COP 16 tentará reduzir emissões de países ricos

Nações se reúnem a partir de segunda no México para retomar as discussões que fracassaram em Copenhague, durante a COP 15

Por Marco Túlio Pires
Atualizado em 6 Maio 2016, 17h12 - Publicado em 28 nov 2010, 21h50

ONU quer redução de 40% das emissões. Os Estados Unidos querem, no máximo, 17%

A COP 16 em Cancún, no México, começa nesta segunda-feira (29) com a difícil tarefa de discutir a segunda fase do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, no Japão. A negociação poderá obrigar os países desenvolvidos a reduzir ainda mais as emissões de gases do efeito estufa. Apesar do clima de otimismo do governo mexicano, que receberá delegações do mundo todo até o dia 10 de dezembro, é difícil dizer se haverá algum acordo definitivo para obrigar os países ricos a definirem metas mais ousadas para os cortes na emissão do CO2 entre 2012 e 2020. Em vez disso, a conferência poderá se transformar na primeira reunião sobre o clima a permitir a criação de novos instrumentos que combatam o aquecimento no planeta também nos países em desenvolvimento.

O Protocolo de Kyoto estabeleceu um cronograma em que os países desenvolvidos são obrigados a reduzir em 5,2% as emissões dos gases do efeito estufa entre 2008 e 2012. O acordo entrou oficialmente em vigor há cinco anos e utiliza como base as emissões até 1990. Contudo, relatórios técnicos da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) apontam que a meta estabelecida em Kyoto não é suficiente para impedir que a temperatura da Terra aumente menos de dois graus até o fim do século – o que significaria, por exemplo, o degelo das calotas polares, afetando o abastecimento de água ao redor do mundo. De acordo com a ONU, as emissões precisam ser reduzidas em 40% até 2020 para que a temperatura aumente até dois graus, tendo como base o ano de 2005. O período da segunda fase do protocolo – de 2012 a 2020 – já foi definido, mas as metas ainda precisam ser discutidas.

Impasse – Os dois países que mais poluem, China e Estados Unidos, são resistentes aos cortes ‘mais ousados’ na emissão. Preferem quantias mais modestas, entre 14 e 17%. Isso porque a geração de energia desses países depende de usinas termoelétricas, que queimam carvão e emitem CO2 à atmosfera. Isso significa que os americanos e chineses não querem gastar dinheiro para refazer sua matriz energética. O Brasil, em comparação, gera a maior parte da energia que precisa por meio de hidrelétricas, consideradas ‘limpas’ por não emitirem gases do efeito estufa.

Como os EUA não se comprometem a reduzir as emissões, a maioria das demais nações desenvolvidas segue o mau exemplo. O problema é que o prazo do Protocolo de Kyoto está prestes a expirar e não há nenhum acordo que obrigue as nações a reduzirem suas emissões depois de 2012. As esperanças para que esse acordo virasse realidade estavam depositadas na COP 15, em dezembro de 2009 em Copenhague, mas as negociações fracassaram nas últimas horas de conferência.

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Acordos – O otimismo está direcionado ao programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Trata-se de um mecanismo para legitimar a redução de emissões de um país reconhecendo o reflorestamento e o combate contra o desmatamento. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 20% de toda a emissão de gases do efeito estufa estão relacionados ao desmatamento de florestas. O REDD+ cria uma oportunidade para os países em desenvolvimento atingirem as metas de redução sem comprometer o crescimento industrial. Esse cenário favorece, por exemplo, a China, que apesar de ser um dos maiores poluidores, ainda está em processo de industrialização e não é obrigada a reduzir as emissões.

Contudo, as nações em desenvolvimento devem assumir mais responsabilidades durante a COP 16 com a ajuda de mecanismos de comprometimento, como o REDD+ e fundos de financiamento. Isentos da primeira fase do Protocolo de Kyoto, esses países podem entrar na segunda fase assumindo metas de redução voluntárias maiores que os países mais ricos. É o caso do Brasil, que já estabeleceu uma meta de redução de 39% das emissões até 2016, quatro anos antes do acordo global.