TSE decide nesta quinta o futuro do partido de Marina Silva

Decisão pode redesenhar completamente o xadrez para a disputa à Presidência da República e retirar a ex-senadora da corrida pelo Palácio do Planalto

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 3 out 2013, 05h28

TSE irá votar aprovação do partido de Marina Silva nesta quinta-feira (Ronaldo Brandão/Brazil Photo Press/Folhapress/VEJA)

Em uma decisão que pode redesenhar completamente o xadrez para a disputa à Presidência da República e retirar a ex-senadora Marina Silva da corrida pelo Palácio do Planalto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira, em sessão plenária, o pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, legenda que a ex-candidata tenta colocar de pé desde o início do ano.

Advogados e os próprios ministros do TSE trabalham com a possibilidade concreta de que a Rede não consiga aval da Justiça para funcionar como um partido político. O principal problema é que não foi apresentada a quantidade de assinaturas necessárias – e certificadas – para a obtenção do registro.

Às vésperas do julgamento e com o risco real de não conseguir autorização do TSE para a formalização da legenda, Marina Silva orquestrou uma campanha on-line para tentar convencer os ministros do tribunal de que tem apoio popular para a viabilização da sigla.

Para a criação de um partido político, são necessários requisitos como requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do país e a apresentação, também em nove estados, de cerca de 492 000 assinaturas de eleitores – quantidade que equivale a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

O TSE considera que a agremiação comprovou ter o apoio de 442 524 eleitores – sendo 339 817 via cartórios eleitorais e 102 707 por meio de certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Os apoiadores de Marina Silva alegam que os cartórios eleitorais recusaram, sem justificativa, pelo menos 98 000 assinaturas de apoio – contingente suficiente para que o patamar exigido por lei fosse atingido. Um dia antes do julgamento, a ex-senadora chegou a pedir em vídeo que o TSE corrigisse o “erro” dos cartórios e autorizasse o registro da sigla.

Apesar dos argumentos apresentados pela Rede, contra Marina Silva pesa o fato de que os precedentes do tribunal eleitoral preveem que cabe ao partido que pleiteia o registro – e não à corte – comprovar a veracidade das assinaturas recolhidas e garantir que o número mínimo de apoios seja conseguido. Um parecer do vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão, encaminhado na terça-feira ao TSE, reitera que “provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido, e não dos cartórios”. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 000 assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas”, opina Aragão.

Na tentativa de comprovar que teria apoios necessários para o registro da Rede, simpatizantes do partido também encaminharam ao TSE uma lista de 645 508 apoiadores. Mais uma vez, a corte eleitoral adiantou, por meio da Secretaria Judiciária, que só é aceito o que foi comprovado previamente por certidões dos tribunais regionais e cartórios eleitorais.

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Novos partidos – Na última semana, o TSE concedeu registro a dois partidos políticos – Pros e Solidariedade – o que, para correligionários de Marina Silva, indicaria uma “boa vontade” por parte do tribunal na autorização de novas agremiações. No caso das duas siglas autorizadas pela corte havia indícios de irregularidades na coleta de assinaturas.

No julgamento desses casos, embora os ministros não tenham negado a existência de eventuais irregularidades, o TSE entendeu que a apresentação de certidões pelos cartórios eleitorais, com a quantidade mínima de assinaturas, garantia o registro ao partido político.

O caso da Rede Sustentabilidade, no entanto, é diferente. Embora o Ministério Público Eleitoral afirme não haver indícios de fraudes no processo de construção do partido, a sigla de Marina Silva não conseguiu sequer o básico: as 492.000 assinaturas de apoio de eleitores.