Supermercados de SP fornecerão embalagens gratuitas pelos próximos 60 dias

A medida faz parte do TAC assinado nesta sexta-feira pela Fundação Procon-SP, MP-SP e Associação Paulista de Supermercados

Por Da Redação
3 fev 2012, 18h46

Os supermercados de São Paulo terão de fornecer embalagens gratuitas aos consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis pelos próximos 60 dias. A medida faz parte do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta sexta-feira, dia 3, pela Fundação Procon-SP, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Associação Paulista de Supermercados (APAS). O documento visa facilitar a adequação dos clientes a suspensão do uso de sacolas plásticas, que começou em 25 de janeiro.

Entre as embalagens, poderão ser disponibilizadas caixas de papelão, sacolas biodegradáveis (hoje vendidas a 19 centavos) ou sacolinhas plásticas tradicionais. De acordo com o TAC, todas as lojas também deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até 59 centavos (com fundo retangular de 5cmX40cm e altura de 40 cm).

“Os consumidores que não trouxerem suas sacolas e outros meios reutilizáveis deverão receber embalagens adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e o transporte dessas mercadorias”, determina o TAC. Por um ano, os operadores de caixa também deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas.

No dia 15 de março (Dia do Consumidor) haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para quem adquirir pelo menos cinco itens em qualquer supermercado. Durante seis meses, essas sacolas poderão ser trocadas, gratuitamente, se estiverem danificadas. O descumprimento dessas regras acarretará multa diária no valor de 25 000 reais.

(Com Agência Estado)