07/07/2011 - 07:51
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Educação

Reprovação no exame da OAB bate recorde - e há quem queira acabar com a prova

Tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional propostas para que qualquer bacharel possa advogar

Adriana Caitano
O presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante

Em defesa da ordem: presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante (Leonardo Carvalho/Folhapress)

“Se não tivéssemos critérios, teríamos 2 milhões de advogados a mais no mercado. Uma profissão não se mede pelo número de integrantes, mas pela qualidade”, Ophir Cavalcante, presidente da OAB Nacional.

Desde que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou-se nacional, em 2010, nunca houve tantos reprovados como no último concurso. O índice de reprovação entre os 106.891 inscritos bateu o recorde de 90,26%. Isso significa que nove em cada dez candidatos não passaram na prova. O exame qualifica os bacharéis aptos a exercer a profissão de advogado e acabou se tornando uma barreira para estudantes de cursos fracos, nascidos em meio a uma explosão de faculdades de direito pelo Brasil. Mesmo diante dessa situação assustadora, há quem defenda o fim do exame. Na Justiça e no Congresso Nacional tramitam propostas para liberar o exercício da profissão para todos os que conseguiram um diploma.

Leia também: Multiplicação de cursos compromete formação de bacharéis

A OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aplica até três exames por ano. Até o final de 2009, quando a prova ainda era organizada pelas regionais da OAB em cada estado, a média de reprovação era de 70%. Na primeira edição unificada, em 2010, já é possível verificar o tamanho do problema quando se usam os mesmos parâmetros para todo o Brasil. A média de alunos reprovados subiu para 87%. Os índices de reprovação dos três exames daquele ano ficaram em 86%, 83% e 87%. Em 2011 culminaram num vergonhoso 90,26%.

Para o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, a crescente taxa de reprovação reflete a distinção entre diploma e qualificação profissional. Ele garante que o exame não cobra nada além do que deveria ser ensinado nas faculdades, mas os alunos não passam porque a formação não foi sólida o suficiente. “Se não tivéssemos critérios, teríamos 2 milhões de advogados a mais no mercado. Uma profissão não se mede pelo número de integrantes, mas pela qualidade”, argumenta Ophir.

Justiça -
A dificuldade dessa massa de bacharéis de conseguir o aval da OAB para trabalhar fez surgir no Brasil o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNBD), que luta pelo fim do exame. Formado em direito no Rio Grande do Sul, João Antonio Volante integra o movimento e, em 2009, levou o questionamento da categoria ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio Mello, determinou que, quando votado o caso, a decisão valerá para todo o país. Desde então, o recurso aguarda parecer do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot. De acordo com a assessoria jurídica de Janot, não há previsão para que o texto seja devolvido para o STF, que, só então, poderá apreciá-lo.

O movimento de bacharéis contesta a constitucionalidade da condição imposta pela OAB para um bacharel tornar-se advogado. Segundo o grupo, o problema está no estatuto da Ordem, definido pela Lei nº 8906, de 1994, que dá poder ao Conselho Federal da OAB de regulamentar o exame. “Como pode uma entidade de classe legislar, se isso cabe aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário?”, diz o presidente do movimento, Willyan Johnes. "As pessoas que não passam no exame são prejudicadas porque não decoram os 18.000 artigos exigidos em uma prova criada para excluir, cheia de questões dúplices e pegadinhas."

Congresso -
Na Câmara dos Deputados, tramita desde 2005 um projeto de lei que pretende derrubar o exame, alegando a inconstitucionalidade da prova. É pouco provável, no entanto, que ele sequer chegue a ser votado. Isso porque o PL foi juntado a outra proposta, que prevê o contrário dele: a extensão da obrigatoriedade da prova para estagiários de direito, juízes e integrantes do Ministério Público que queiram advogar. Em 2008, o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ofereceu parecer contrário ao fim do exame e favorável a expansão dele para esses outros profissionais. Quando o projeto voltar à pauta da comissão, se os demais parlamentares votarem com o relator, o projeto para extinguir o exame da OAB será arquivado.

Comentários


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SOU CONTRA esse exame, não sou do ramo mas vejo que isso é tirania, não podem fazer isso com seres humanos, vejo muita insensibilidade ´por parte de quem aplica esse exame, como antigamente para divertir poucos atiravam se anões, isso tem que acabar. Também vejo que no fim de um curso de 5 anos uma pessoa não pode ser cobrad(..)

10.10.2011

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marcos antonio

Este cara e um burro encarteirado!!

10.10.2011

Marcos

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante nunca fez Exame de ordem. Até ele se fazer a prova não passa! Vamos apostar?? Mostra que você é bom Ophir Cavalcante!!! Faz a prova para testar!! Que você é o cara!!.

10.10.2011

pedro

sâo 3 exames por anos, a 200 reais por prova, multiplicado por cerca de 120 mil canditados, quanto a oab nacional arrecada por ano,uma boa sugestao é o ministerio publico fiscalizar, ou nenhum bacharel de direito nao prestar nenhuma prova mais, ai acaba de vez essa arrecadacao por parte da oab

05.10.2011

wendell

os Bacharel deveria fazer uma caminhanda ate Brasilia todo do Brasil ,porque os formados antes de 1994 não fizeram esta prova e estão advogado

04.10.2011

Erika

Não sou contra o Exame de Ordem. Muito pelo contrário, torço para que continue e se aperfeiçoe. Já fui reprovada 2 vezes e sei que está cada vez mais difícil passar na prova. Critico o valor da inscrição que é um absurdo e ao conteúdo cobrado. Acho que deveriam elaborar melhor as questões.

04.09.2011

Renato Alves

É lamentável oque se lê nessa matéria, Dr. Ronilson e demais defensores do Santo Exame de Ordem,prestem atenção: Se o exame de ordem perquerisse oque objetiva, que é um filtro entre os melhores e piores para portular uma ação, realmente deveria ser "ZERO"o numero de incompetentes advogados que adquiriram a carteira desde o s(..)

02.09.2011

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Gil Santos

Que bom que o todo poderoso da OAB esteja preocupado com os Advogados. Mas a OAB que em tanta coisa se intromete poderia muito bem acionar o MEC para responsabiliza-lo pela proliferação dessas "Faculdades de Direito",reconhecida pelo presidente da Ordem como verdadeiras arapucas. Muito simples quanto mais houver bachareis pr(..)

01.09.2011

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Beatriz

Castelos de areia sempre desmoronam e a hora e a vez é da corrupta OAB!

16.08.2011

Estela Rocha

Se a VEJA se interessar, vou enviar meus dois Exames de 2ª fase (140 e 141) com os respectivos gabaritos oficiais da Ordem, e quero que todos corrijam a minha prova da OAB (inclusive, a nº 140, obtive 5,9) para que CONSTATEM VOCÊS MESMOS o quanto essa correção do Exame da OAB é MENTIROSA, FRAUDULENTA E BOÇAL! EU TERIA SIDO A(..)

16.08.2011

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Gabriel

Embargos de Declaração HC 83 901 – 1 SP O Presidente da OABSP recebe inépcia da inicial, assim, naquele momento ficou claro que o português do elemento não foi o foco, mas a incapacidade de postular, sendo “doutor” em Direito Penal; não soube o meninão para o que servia um Habeas Corpus. O Excelso Ministro Joaquim Barbosa,(..)

16.08.2011

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MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA

Exame inconstitucional criado pelo próprio Conselho Federal da OAB, desrespeitando a CF em seu Art. 84 inciso IV e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Art 48. Esse exame visa apenas a arrecadar dinheiro, é um caça níquel, pois arrecada mais de R$ 72.000.000,00 por ano, os quais não são prestados contas. Vários professore(..)

15.08.2011

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Andre

Bem amigos, mesmo que nao fosse um provimento, até mesmo assinado pelo Presidente da Reública nao afastaria a inconstitucionalidade da LEI. É ridicula a tese que fere principios constitucionais, que afeta um direito liquido e certo de um cidadao que cursou 5 anos de faculdade, sem faltas, sendo aprovado e ainda se submetendo(..)

15.08.2011

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Mag Zoccoli

Sr. Ophir antes de dar entrevistas deveria pesquisar sobre o número de Bacharéis. O Bacharel em Direito é o único que depois de ter concluído a faculdade, percebe que o diploma não serve para nada. O Dr. Bacharel em Direito é o único cidadão que passa num vestibular, freqüenta uma universidade, é aprovado, cola grau e nã(..)

15.08.2011

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leandro silveira

STF vai acabar a reserva de mercado espero que o presidente nacional renuncie

15.08.2011

Guilherme Martins de Araújo

Aos que não sabem: O Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, é além de advogado Procurador do Estado no Pará.

15.08.2011

geraldo

por que o índice de aprovação no exame da oab dos bacharéis oriundos da usp e unb caiu 50% ?

14.08.2011

geraldo

O MEC, e não a OAB, é o responsável pela qualidade de ensino. O exame foi criado por um PROVIMENTO e não por uma lei, o que já é inconstitucional. O exame só existe para o bacharel em direito, ato que fere o Principio da Isonomia. A oab cobra o absurda taxa de 200 reais e arrecada por ano 70 milhões de reais, destes ninguém (..)

14.08.2011

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geraldo filho

É impressionante como a independente imprensa brasileira não investiga o que na verdade esconde o exame da oab. O entidade não tem poder legal para impedir o bacharel de advogar; arrecada todo ano 70 milhões de reais o qual ninguém sabe o destino; marginaliza milhares de brasileiros com culpando a baixa qualidade de ensino d(..)

14.08.2011

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Marcello

Em primeiro lugar o exame da OAB tinha que retroagir, e assim, fazer com que os advogados que nunca fizeram o aludido exame, como por exemplo o próprio presidente da OAB e os presidentes das Seccionais pudessem ter a oportunidade de faze-lo. É muito confortável estar dentro da Instituição com a devida habilitação criticar q(..)

31.07.2011

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Guilherme

Não há nada do outro mundo na prova da OAB. Porventura os 10% que conseguiram sucesso na avaliação são sobrenaturais ou apenas foram aqueles que verdadeiramente se dedicaram o mínino possível durante o curso para conseguirem a aprovação? A problemática é há muita gente despreparada querendo entrar pela porta larga. Para se c(..)

31.07.2011

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FÁTIMA

PARABÉNS PELO PARECER VALIOSO E PELAS VIDAS DOS BACHARÉIS EM DIREITO! FRAUDES, ROBAHLEIRAS, NÃO AGUENTAVA MAIS VER TUDO ISSO, COM ESSA PROVA QUE NÃO MEDE OS MELHORES. EU COMO BACHAREL NÃO ME TROCO POR MUITOS QUE CONSEGUIRAM POR DIVERSSOS MEIOS A CARTEIRA DA OAB. PREZADO PROCURADOR, VOCÊ É O NOSSO HERÓI!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

25.07.2011

daniel

como q uma pessoa q escreve "dúvido" quer ser aprovada no exame da oab???

25.07.2011

tadeu

Querido Ophir Cavalcante, dúvido que vc que se diz o melhor, ou qualque membro da sua família passaria na prova da OAB, a não ser se tivesse o gabarito. Revolta pelo último exame dia 17/07/2011.

20.07.2011

tadeu

Querido Leonardo Carvalho, Queria ver vc, que se diz o melhor, fazer a prova a última prova que teve... Dúvido que vc ou qualquer membro de sua famíla passaria. Revolta.

20.07.2011

zenlda duarte

se AOB, quer o bem dos advogados, porque cobra taxa de inscrição.Quanto mais reprovação,mais ganha a OAB.é um mercado de interesse. vou entra na justiça, é inconstitucional.

19.07.2011

Heleno de O.Souza

Esta claro que o exame é uma grande reserva de mercado, a imprensa deveria publicar o quanto se fatura com cursinhos e taxas para exame de ordem. Que tal submeter a todos os advogados do Brasil à uma prova nos moldes do exame para vermos a qualificação.

18.07.2011

Rosalvo Salgueiro

O exame da OAB não afere conhecimento, é cheio de "pegadinhas"; A OAB já quis ser ela a autoridade para autorizar a abertura de cursos de Direito, numa clara tentativa de usurpar as atribuições e funções do Ministério da Educação. Penso que é preciso democratizar a elaboração das provas. Os cursos do Brasil não são tão ruin(..)

17.07.2011

| Ler Mais

Marcelo Blanco

A baixíssima aprovação no exame da OAB reflete o retrato acabado no Brasil: as diversas esferas do governo fingem que se importam com a educação mas tudo não passa de fachada, de contabilidade numérica. O ensino fundamental está cada vez pior, o que compromete o médio e o ensino técnico. Com a massificação do técnico, o padr(..)

15.07.2011

| Ler Mais

Marcelo Blanco

Não vi ainda uma reportagem sobre o absurdo projeto que tramita no senado autorizando as IES a contratarem graduados como professores. As IES privadas alegam que "há falta de pós graduados no mercado", mas a frase completa é "há falta de pós-graduados no mercado dispostos a lecionarem pelo salário ridículo que elas oferecem".

15.07.2011

Alexandre

Mesmo sabendo que no final do curso o egresso deve fazer uma prova as faculdades já não conseguem formar um profissional competente, imaginem se a prova for extinta... certamente será um retrocesso.

12.07.2011

Marcos B Villela

Ao invés de acabar com o exame da OAB, isso deveria ser estendido às outras profissões, mormente Medicina. Assim a gente iria acabar com essas faculdades de araque que infestam o país e que só servem para o pessoal pagar meia nos cinemas.

12.07.2011

sebastiao

Parabéns para Willyan Johnes, que lidera este movimento, o exame da OAB explora as matérias de direito de uma forma covarde, cria armadilhas e pegadinhas para derrubar os bacharéis, dificultar o aumento da concorrência. É o incompetente barrando possíveis competentes. Deveria aplicar tais exames para os que formaram até 1995(..)

12.07.2011

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sebastiao

Parabéns para Willyan Johnes, que lidera este movimento, o exame da OAB explora as matérias de direito de uma forma covarde, cria armadilhas e pegadinhas para derrubar os bacharéis, dificultar o aumento da concorrência. É o incompetente barrando possíveis competentes. Deveria aplicar tais exames para os que formaram até 1995(..)

12.07.2011

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Luis Claudio

Tenho plena consciência que esse exame deve continuar, isso devido à baixa qualidade do ensino de várias "Unisquinas" espalhadas pelo país. Além do curso de direito, outros deveriam ter a mesma exigência, por exemplo medicina. A quantidade de erros básicos que prejudicam a saúde das pessoas é muito grande.

11.07.2011

Marta Costa

Não se trata de uma prova qualquer, e sim uma prova com nivél altissimo mesmo patamar, para magistrados o Dr. Ophir certamente não alcançaria aprovação!

11.07.2011

Ronilson

Que absurdo. Certamente a idéia de acabar com o exame partiu de algum deputado, cujo filho não consegue passar. Na verdade este tipo de exame deveria ser estendido para todos os cursos para impedir a entrada no mercado de profissionais incompetentes formados no atacado pela indústria das faculdades particulares, preocupadas (..)

11.07.2011

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Zezinho Vinhas

Infelizmente o exame da Ordem não mede o conhecimento de ninguém. Sempre fui um aluno aplicado e dedicado que conseguia boas notas por entender que honrar a bolsa de estudos integral conseguida no Enem aos 40 anos de idade ja era um grande conquista e deveria ser usada como um exemplo aos amigos que sempre sonharam em estuda(..)

11.07.2011

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Erick

Adriana Caitano poderia por gentileza escrever quem foi o político, qual partido ele pertence quais políticos são contra e favoráveis. Acredito que eu e todos leitores desejamos votar contra os políticos que criam projetos para prejudicar a população, talvez estas informação devessem ser mais explicitas em todos os textos.

11.07.2011

 

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