Procurador denuncia 21 por fraudes no Turismo

Denúncia é resultado da Operação Voucher, que desmontou esquema de corrupção no Amapá e levou 38 pessoas à cadeia

Por Gabriel Castro
31 ago 2011, 18h16

O ex-secretário Frederico Costa foi um dos denunciados (Frame/Folhapress/VEJA)

O Ministério Público Federal no Amapá denunciou 21 envolvidos no esquema de fraudes em convênios do Ministério do Turismo no estado, desmontado na Operação Voucher, da Polícia Federal (PF) – que prendeu 38 pessoas, entre elas o então número dois do Turismo, Frederico Costa. Eles foram acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (obter vantagem em razão do cargo) e uso de documento falso. Entre os denunciados pelo MP estão diversos empresários, Frederico Costa, além de Colbert Martins, secretário nacional de Programas de Turismo, e Mario Moysés, ex-presidente da Embratur.

Entenda o caso

• No início de agosto, a PF prendeu, na Operação Voucher, 38 suspeitos de participar de esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Entre os presos: o então secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo e ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés
• O foco da investigação: um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, em 21 de dezembro de 2009, para capacitação profissional para fomento do turismo no Amapá. O convênio, no valor de 4,4 milhões de reais, tinha como principal objetivo qualificar 1.900 pessoas em cursos presenciais e à distância
• O Ibrasi contratou cinco empresas de fachada para simular a realização do serviço previsto no convênio. Em vez de realizar cotações prévias, como manda a lei, o instituto as simulou. Escolheu empresas cujos sócios tinham ligação com o Ibrasi
• As empresas contratadas foram: Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur); Sinc Recursos Humanos e Automação Ltda; Barbalho Reis Comunicação e Consultoria Ltda; Manhattan Propaganda Ltda e Luaxe Produções, Promoção Comercial e Eventos Ltda
• Depoimentos dos investigados implicaram a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) no esquema de corrupção. Ela foi autora da emenda que deu origem ao convênio entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi
• Em 30 de agosto, o MP denunciou 21 suspeitos de envolvimento no esquema. Caberá à Justiça decidir se aceita a denúncia. Parte do inquérito segui para a PGR, que analisará a conduta da deputada, que tem foro privilegiado

Na denúncia, encaminhada na terça-feira à Justiça, o procurador Celso Leal dá detalhes do desvio de 4 milhões de reais, operado pelo bando. O esquema passava pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrasi), que contratava empresas de fachada para desviar os recursos recebidos do ministério.

O caso agora segue ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Caberá a ele decidir se dá prosseguimento ao caso e leva as acusações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).

Ibrasi – Para fraudar o convênio que firmou com o Ministério do Turismo em 21 de dezembro de 2009 , o Ibrasi – centro das investigações da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF) -,contratou cinco empresas de fachada. Quase todas elas tinham entre seus sócios pessoas próximas a diretores do próprio Ibrasi. A exceção é a Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), sediada na periferia de Macapá. Como indicam os depoimentos de alguns dos investigados pela PF, essa empresa já era um foco de corrupção.

Diálogos gravados pela PF com autorização da Justiça, aos quais o site de VEJA teve acesso, sugerem que o próprio Ministério do Turismo determinou a contratação da empresa pelo Ibrasi.

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É o que diz Maria Helena Necchi, diretora da ONG, em conversa telefônica interceptada e que faz parte do relatório dos investigadores: “A Conectur foi contratada quando a gente chegou aí porque era orientação do Ministério, tinha que ser uma empresa que estava aí”.