PGR terá 5h para fazer acusação contra mensaleiros
Os ministros também concordaram que Barbosa apresente uma versão resumida do relatório, reduzindo as atuais 122 páginas a poucas laudas
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para apresentar, junto ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia contra os 38 réus do esquema do mensalão. Regimentalmente, o chefe do Ministério Público teria o prazo de uma hora para, no dia do julgamento, expor suas considerações e pedir a condenação dos réus. Desde 2011, entretanto, Gurgel negociava um prazo maior para explanar para os magistrados suas convicções sobre o suposto envolvimento de parlamentares, ex-ministros do governo Lula, integrantes da cúpula do Banco Rural e do publicitário Marcos Valério no esquema de corrupção.
Leia Também:
Desde o ano passado, quando o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, apresentou o relatório final sobre o mensalão, o procurador-geral manifestava a necessidade de ter um prazo maior para a denúncia contra os réus. De imediato, já havia angariado apoio do relator e do atual presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto.
Nesta quarta-feira, durante as discussões no Plenário do Supremo sobre o tempo que Roberto Gurgel terá para fazer as acusações, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que a nona questão de ordem da ação penal do mensalão, que previa discussões sobre como será o julgamento do processo, envolvesse debates também com a defesa de cada um dos réus. A tese, no entanto, não foi levada adiante.
Em Plenário, os ministros da Suprema Corte, também acatando sugestão de Joaquim Barbosa, concordaram que o ministro-relator apresente uma versão resumida de seu relatório no dia do julgamento, reduzindo as atuais 122 páginas a poucas laudas. Em seguida, Barbosa divulgará seu voto sobre a eventual participação dos 38 réus no esquema do mensalão.
Após a manifestação do relator, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, apresentará seu voto para “contrabalançar” a convicção de Joaquim Barbosa. A figura do ministro revisor é obrigatória em ações penais.
Em seguida, nesta ordem, votarão os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Carlos Ayres Britto.
A nova arma da Rússia que provoca perdas pesadas na Ucrânia
A mensagem subliminar que aponta reviravolta em ‘Família é Tudo’
A grande diferença entre Lula e Bolsonaro na tragédia do Rio Grande do Sul
A mentira sobre Buba em ‘Renascer’; e a nova chance de Guilherme Fontes
Pela 1ª vez, FMI prevê data para recuperação econômica da Argentina
