MPF apura tráfico de influência em concurso do Senado

Filho de servidor integrante da comissão responsável pelo certame de 2008 passou em terceiro lugar para o cargo de produtor de marketing

Por Luciana Marques e Hugo Marques
21 dez 2011, 15h37

Senado Federal (Pedro França/ Agência Senado/VEJA)

Há pouco mais de um mês, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), autorizou a realização de um concurso público para o preenchimento de 246 vagas da Casa. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2012. O peemedebista, no entanto, precisa primeiro explicar ao Ministério Público Federal (MPF) a contratação de Florian Augusto de Abreu Coutinho Madruga, nomeado por Sarney em junho de 2010 para o cargo de produtor de marketing. A procuradora da República Eliana Rocha instaurou um inquérito civil em junho de 2011 para apurar a suspeita de tráfico de influência na nomeação de Madruga, aprovado em concurso do Senado de 2008.

O pai do rapaz, Florian Augusto Coutinho Madruga, era um dos seis integrantes da Comissão Especial do Senado responsável pelos procedimentos técnicos para realização do concurso de 2008. Na época, ele era chefe de gabinete do então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que o designou para a função. Florian filho passou em terceiro lugar no concurso. De acordo com o edital, o salário inicial para a vaga é de 12.264 reais. Florian pai hoje é diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado – velha conhecida das manchetes político-policiais.

Em agosto deste ano, Eliana encaminhou um ofício a Sarney informando sobre a investigação e pedindo mais detalhes sobre o caso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reencaminhou o pedido da procuradora ao peemedebista dois meses depois. Em resposta, o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, recomendou abertura de investigação. “Considerando que eventual existência de parentesco próximo entre candidato e membro de comissão de concurso, em tese, colocaria em risco a lisura do certame, com possível quebra aos princípios da impessoalidade/isonomia, configurou-se situação que recomenda imediata realização de procedimento investigativo”, informou o advogado.

Cascais também levou em consideração o fato de o diretor de Recursos Humanos, Dilson do Carmo Lima Ferreira, dizer que não sabia “precisar” a função de Florian pai na Comissão Especial do concurso. Em resposta ao site de VEJA, o diretor da Gráfica explicou que era um dos responsáveis por definir o número de vagas, verificar qual empresa seria contratada para realização do concurso, ouvir as áreas interessadas do Senado para o preenchimento de vagas e realizar o levantamento junto à Secretaria de Recursos Humanos sobre a necessidade de recompor os quadros funcionais.

Defesa – “A participação que tive foi meramente burocrática”, afirmou. “Não sei dizer se a inscrição do meu filho no concurso era motivo de impedimento de participar ou não.” De acordo com Florian pai, seu filho só decidiu participar do concurso depois que o edital foi publicado. “Até então não estava definido quem ia ou não participar, se meu filho ou algum outro parente ia participar”.

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Florian pai rechaçou as acusações de tráfico de influência no processo de nomeação do filho e disse que o procedimento é de responsabilidade exclusiva de Sarney e da Diretoria-Geral do Senado. “O diretor da gráfica só tem influência na gráfica do Senado, não tem nada a ver com isso”, justificou. Ele repudiou qualquer participação na elaboração das provas, de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Florian filho negou influência do pai e disse possuir um “histórico em aprovação de concursos com ótima colocação”. Ele afirmou, por exemplo, que foi nomeado para o mesmo cargo na Câmara dos Deputados depois da aprovação num concurso de 2007, mas que preferiu o Senado. O produtor de marketing também trabalhou como analista administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após aprovação em concurso.

A assessoria de imprensa do Senado disse que a nomeação do filho do atual diretor da gráfica foi realizada devido à demanda por serviços de publicidade da Casa, uma vez que o Senado não contrata agência de publicidade externa. A princípio, a assessoria não soube informar se Florian pai estaria impedido de participar da comissão responsável pelo concurso, já que o filho estava entre os inscritos.