Justiça de MG condena Valério por lavagem e evasão

Decisão da 4ª Vara Federal de MG prevê pena de nove anos e dois meses de prisão para cada um dos condenados, velhos conhecidos da Justiça

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 7 mar 2014, 18h30

Condenado do mensalão, Marcos Valério desembarca no hangar da PF em Brasilia (Eraldo Peres/AP/VEJA)

A 4ª Vara Federal de Minas Gerais condenou o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz a nove anos e dois meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com a decisão, os três atuaram deliberadamente para enviar ao exterior pelo menos 628.000 dólares por meio da Beacon Hill Service Corporation e da subconta Lonton, mantidas no JP Morgan Chase Bank, em Nova York. Ao todo, foram mapeadas 23 transferências em que a empresa SMP&B, comandada pelos três condenados, foi a beneficiária ou remetente dos recursos.

De acordo com o Ministério Público em Minas, a remessa ilegal de dinheiro é uma das linhas de investigação do esquema conhecido como valerioduto mineiro, cujo processo principal envolve o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A condenação de Valério e dos ex-sócios, penalizados também pelo mensalão, foi assinada pela juíza Rogéria Maria Castro Debelli no final de janeiro, mas tornou-se pública nesta sexta-feira após a correção de trechos da sentença.

Segundo a acusação, os trabalhos do grupo conhecido como Força-Tarefa Banestado permitiram rastrear, de 1998 a 2001, bilhões de dólares remetidos do Brasil para o exterior, sendo que parte dos valores é resultado do desvio de recursos do valerioduto mineiro. “Emerge do acervo probatório indiciário e contundente certeza irrefutável a respeito da existência de um complexo mecanismo de arrecadação de dinheiros públicos, a partir da prática de crimes contra a administração pública, em suas diversas modalidades, e a posterior injeção daqueles recursos na contabilidade da pessoa jurídica SMP&B Comunicação Ltda, de onde eram repartidos ou expatriados. Tudo realizado com a finalidade de dissimular a origem ilícita deles, seja utilizando-os para efetuar pseudo-pagamentos de obrigações e assim contabilizados, seja realizando a denominada operação dólar-cabo”, diz trecho da decisão.

No início do ano, a 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte já havia condenado Marcos Valério e o advogado Rogério Toletino por corrupção ativa e passiva em um dos processos a que respondem por participação no valerioduto mineiro. A decisão original estabelecia a quatro anos e quatro meses de prisão para cada um, mas houve uma retificação da sentença, reajustando a condenação a dois anos e dois meses para cada réu.