Detran do Rio fez busca de veículos em nome de Dilma
Apuração a pedido do TCU também investigou carros registrados em nome de envolvidos na compra da Refinaria de Pasadena
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) fez um pente-fino em seus registros para encontrar no Estado veículos em nome da presidente Dilma Rousseff. A varredura foi feita em abril, com a justificativa de atender a um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que apura responsabilidades por prejuízos de 792 milhões de dólares na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
A busca no cadastro de veículos do Rio foi feita com o CPF da presidente e de outros ex-conselheiros de Administração da Petrobras que participaram das reuniões nas quais foram aprovadas etapas do negócio. Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do colegiado em 2006, quando foi autorizada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. Ela admitiu, no ano passado, que deu aval à transação supostamente sem saber que o contrato continha cláusulas prejudiciais à companhia.
A pesquisa do Detran-RJmirou, além da presidente, os ex-conselheiros Antônio Palocci Filho, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil; Fábio Barbosa, Gleuber Vieira e Cláudio Luiz da Silva Haddad. Também foram consultados os CPFs da ex-presidente da estatal Maria das Graças Foster e do ex-diretor Internacional Jorge Zelada, preso por suspeita de participar do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
O TCU enviou pedido de consultas ao Detran-RJ por que, em decisões tomadas desde o ano passado, mandou bloquear bens de executivos que participaram da compra de Pasadena. A indisponibilidade patrimonial se aplica a vários tipos de bem, inclusive veículos, cuja venda ou transferência está proibida pelo período de um ano. A medida visa eventual ressarcimento ao erário, caso os prejuízos sejam confirmados ao fim do processo.
Dilma e os demais conselheiros de Administração da época, no entanto, não foram alvos dos bloqueios decretados pelo TCU. Questionado pela reportagem, o Detran-RJ não informou por que estendeu a consulta aos nomes da presidente e de outras pessoas que não são atingidas pelas restrições.
O Detran-RJ é presidido por José Carlos dos Santos Araújo, ligado ao PMDB do Rio. No ofício enviado ao TCU, de 17 de abril deste ano, a diretora de Registro de Veículos do órgão, Carla Adriana Pereira, informa que Dilma não aparece nos registros como proprietária, arrendatária ou financiadora de veículos, assim como Palocci, Graça Foster, Colleti e Haddad.
Mas detectou 22 veículos em nome de outros ex-dirigentes da Petrobras, entre eles Zelada e o ex-conselheiro Gleuber Vieira. Os dois, contudo, também não tiveram os bens bloqueados. A diretora informa que foi anotada a “restrição” nos registros de veículos vinculados aos CPFs de pessoas atingidas pelas decisões do TCU.
São os casos do ex-diretor de Exploração e Produção Guilherme Estrella, com quatro veículos emplacados em Nova Friburgo, sendo duas Mercedes-Benz; do ex-diretor Internacional Nestor Cerveró, com três carros, entre eles um Mini Cooper e uma Pajero blindada; e do ex-diretor de Serviços Renato Duque, dono de um Hyundai Veracruz. Cerveró e Duque estão presos em Curitiba por suspeita de corrupção detectada nos inquéritos da Lava Jato.
Em nota, o Detran-RJ informou ter prestado “informação ao TCU a partir do acórdão nº224/2015”, decisão que não determina consulta ou bloqueio de bens de Dilma e outros ex-conselheiros.
O TCU reiterou que expediu determinação de bloqueio de bens “exclusivamente dos responsáveis arrolados nominalmente nos acórdãos”. “Eventuais consultas formuladas pelo tribunal fazem parte do processo, que segue em tramitação”, acrescentou.
(Com Estadão Conteúdo)
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