OEA proclama “fim da democracia” na Venezuela

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, proclamou nesta segunda-feira o “fim da democracia” na Venezuela, cujo governo classificou de “regime”, além de ter chamado a situação que impera no país de “tirania”.

Em carta dirigida ao opositor Leopoldo López, político preso e condenado sem provas o a 14 anos de prisão, Almagro disse que “não há hoje na Venezuela nenhuma liberdade fundamental nem nenhum direito civil ou político”. “Nenhum foro regional, ou sub-regional, pode desconhecer a realidade de que, hoje, na Venezuela, não há democracia nem Estado de Direito”, escreveu Almagro em uma carta aberta a López, a quem chamou de “amigo”.

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“Foi ultrapassado um nível que significa que é o fim da democracia. A comunidade internacional é clara ao pedir não mais tirania no céu. Um céu que já não existe”, afirmou Almagro.

Prazo para deixar o governo —  O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou nesta segunda a exoneração, no prazo de 48 horas, de todos os funcionários públicos em cargos de direção que firmaram o pedido de referendo para revogar seu mandato. O dirigente governista Jorge Rodríguez disse que serão entregues listas com “os nomes das pessoas (…) que de forma pública expressaram sua simpatia com a direita venezuelana e participaram do processo de autorização para a ativação do finado referendo revogatório”.

Há dez dias, a presidente do órgão eleitoral, Tibisay Lucena, anunciou que a nova coleta de assinaturas para convocar o referendo será realizada no fim de outubro, mas não deu uma data precisa. O calendário oficial distancia a possibilidade de o referendo ser realizado antes do dia 10 de janeiro de 2017. Se o mandato de Maduro for revogado antes dessa data, eleições devem ser convocadas, mas se for depois, seu vice-presidente completará os dois anos restantes do mandato.

Maduro enfrenta o descontentamento de uma população que sofre com escassez de alimentos e remédios, que atinge 80% do país, e uma inflação de 180,9% em 2015.

(Com agências EFE e France-Presse)