Parlamento venezuelano dá posse a deputados opositores impugnados pela Justiça

Com a posse dos três deputados eleitos pelo estado do Amazonas, a oposição recupera a poderosa maioria de dois terços, com a qual espera poder encurtar o mandato do presidente Nicolás Maduro

O Parlamento da Venezuela empossou nesta quarta-feira três deputados opositores que haviam sido impugnados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Um deputado da situação, também afetado pela decisão da corte venezuelana, ausentou-se e por isso não assumiu seu mandato nesta quarta-feira. Chavistas protestaram contra a diplomação dos opositores e afirmaram que denunciarão a direção do Parlamento, presidido pelo opositor Henry Ramos Allup, por desacato.

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A coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumiu na véspera o controle da Assembleia, após quase 17 anos de hegemonia do chavismo. No total, 109 deputados da oposição e 54 governistas foram empossados. Os quatro impugnados aguardavam a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) sobre sua situação. Na terça-feira, a comissão encarregada da posse, liderada pelo deputado mais velho, um chavista, não aceitou as credenciais dos deputados impugnados, mas nesta quarta foi formada outra comissão, controlada pela oposição, que empossou os três novos legisladores. Aos gritos de “que se cumpra a lei” e “nulo, nulo”, a bancada chavista rejeitou a posse dos três deputados, afirmando que qualquer decisão votada pelos três estará viciada.

Com a posse dos três deputados eleitos pelo estado do Amazonas, a oposição tenta garantir a poderosa maioria de dois terços conquistada nas urnas. Com ela, pode tentar encurtar o mandato do presidente Nicolás Maduro com a convocação de uma Assembleia Constituinte ou uma reforma constitucional, mecanismos que a pretende recorrer ainda neste primeiro semestre. Com os dois terços, a Assembleia também pode remover juízes do TSJ – que será o árbitro na disputa entre Legislativo e Executivo – e titulares de outros organismos do Estado, que segundo a oposição estão impregnados pelo chavismo. Hoje, o Tribunal Supremo de Justiça, a Corte máxima da Venezuela, é dominada por magistrados chavistas e atua como um órgão atrelado aos desejos de Maduro.

Tapetão – Derrotado pela oposição nas urnas em 6 de dezembro, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), chavista, entrou com recursos contestando a apuração de votos em seis seções eleitorais de três Estados do país, segundo uma ata divulgada para os meios de imprensa pelo órgão judicial. No apagar das luzes de 2015, o TSJ ordenou a suspensão da proclamação de três deputados opositores e, por tabela, um governista eleito na modalidade de voto em lista. Com isso, a oposição ficou com 109 dos 112 deputados que tinham sido proclamados pelo CNE, e o chavismo, com 54 de 55.

Retratos do chavismo – Tão logo tomou posse como nova maioria na Assembleia Nacional, ontem, a oposição ordenou a remoção de cartazes e quadros que retratavam Chávez em diversos momentos da sua presidência, como o discurso da tribuna das Nações Unidas em que, referindo-se ao então presidente americano, George W. Bush, afirmou: “cheira a enxofre!”. As imagens foram retiradas nesta quarta-feira.

Oliver Blanco, assistente do novo presidente do Parlamento mostrou a um grupo de jornalistas um vídeo gravado logo cedo em que se vê Ramos Allup coordenando a retirada das imagens de Chávez. “Não quero ver um quadro aqui que não seja o retrato clássico do Libertador”, diz a certa altura. Em outro trecho do mesmo vídeo, que circulou pelas redes sociais, Ramos Allup ironiza: “que levem para Sabaneta”, em alusão à terra natal de Chávez no estado Barinas, sudoeste do país. Repórteres da AFP constataram que os painéis de madeira removidos na manhã de hoje foram armazenados em uma sala do Palácio Legislativo.

Mais ministérios e troca de vices – Alegando a necessidade de uma “agenda de contraofensiva econômica”, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nomeou novos vice-presidentes e criou mais ministérios. Aristóbulo Isturiz, até agora governador do estado de Anzoátegui, será o novo vice-presidente executivo do país, cargo que era ocupado desde março de 2013 por Jorge Arreaza. O professor universitário Luis Salas será o novo vice-presidente econômico à frente do Ministério da Economia Produtiva.

Salas, sem experiência até o momento no governo nacional ou regional, coordenará uma equipe de novos ministros, entre eles Miguel Pérez Abade, à frente de Indústria e Comércio, e Jesús Farías em Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro. Além disso, o presidente anunciou a criação dos novos ministérios de Produção Agrícola e Terras, Pesca e Agricultura e Agricultura Urbana. Marco Torres, que até agora era o vice-presidente econômico, passará a ser ministro de Alimentação.

(Com AFP e EFE)