Cuba promete reforma migratória ‘radical’ nos próximos meses

Cuba colocará em andamento “uma reforma migratória radical e profunda nos próximos meses” que eliminará restrições que os cubanos tiveram durante décadas para viajar ao exterior, anunciou nesta sexta-feira o presidente do Parlamento, Ricardo Alarcón.

“Um dos temas que estamos debatendo atualmente no mais alto nível do Estado se refere à questão migratória. Vamos proceder com uma reforma migratória radical e profunda nos próximos meses com o objetivo de eliminar esse tipo de restrição”, disse Alarcón a um veículo digital, sem dar detalhes.

“A questão migratória (…) sempre foi usada como uma arma de desestabilização contra Cuba desde 1959 e como um elemento de distorsão da realidade cubana”, disse Alarcón em entrevista publicada no site digital Rebelión (rebelión.org).

Há meio século existem restrições para viajar, mas milhares de cubanos emigram ilegalmente a cada ano, às vezes em perigosas travessias no mar em precárias embarcações. Desde 1966, os cubanos têm direito a residência automática ao chegar aos Estados Unidos, que também dão anualmente em Havana cerca de 20.000 vistos a emigrantes.

Para viajar ao exterior, os cubanos requerem uma permissão de saída que, a um custo de 150 dólares, é dada por 30 dias prorrogáveis 10 vezes, depois do qual deve retornar ou perdem o direito de residir em seu país.

Alarcón afirmou que “existe também outra explicação para essas restrições: a necessidade de proteger nosso capital humano. A formação de médicos, técnicos, professores, etc., custa muito caro ao Estado cubano e os Estados Unidos fazem de tudo para nos privar destas riquezas humanas”.

Além dos que saem do país de forma ilegal, mais de 30.000 cubanos emigram legalmente a cada ano.

Alarcón disse que a reforma favorecerá também os cubanos emigrados – que precisam de uma permissão de entrada ao país -, que não têm agora o mesmo “perfil” que dos que saíram nos primeiros anos do regime comunista.

Ele afirmou que “desde então outros cubanos emigraram aos Estados Undos e não apresentam o mesmo perfil que o exílio histórico. Trata-se agora de uma emigração econômica cujo interesse fundamental é manter um vínculo pacífico com seu país de origem”.

“As coisas mudaram muito (…). Cerca de meio milhão de cubanos instalados fora de nossas fronteiras nos visitam a cada ano. A maioria da emigração cubana tem uma relação normal com sua pátria de origem”, disse.