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Oscar Pistorius é condenado a 6 anos de prisão

Atleta paralímpico poderia pegar 15 anos de detenção pelo assassinato da namorada, mas teve pena atenuada pela juíza que o tratou como "um herói caído"

O astro paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi condenado a seis anos de prisão nesta quarta-feira, pelo assassinato de sua namorada Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013. A decisão foi anunciada pela juíza Thokozile Masipa, do Tribunal de Pretoria, na África do Sul, que decidiu dar uma pena inferior a 15 anos, a punição mínima prevista pela Justiça do país para um crime de homicídio. Masipa ponderou que Pistorius não era “uma pessoa violenta”.

“É um herói caído, perdeu a carreira e a sua paz e a sua vida nunca mais voltará a ser a mesma”, disse a magistrada. Para justificar sua decisão, Masipa citou alguns fatores atenuantes: segundo ela, o corredor se sentia vulnerável no momento, pois não estava usando suas próteses; achava que a pessoa no banheiro era um ladrão que havia invadido sua casa; “imediatamente tomou medidas para tentar salvar a vida da vítima” e, por último, está “genuinamente arrependido”.

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O atleta de 29 anos matou a namorada com quatro tiros de pistola 9mm em sua casa em Pretória no dia 14 de fevereiro de 2013. Ele sempre admitiu o crime, mas alega que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro estava um ladrão e não a namorada.

Desde 20 de outubro de 2015, Pistorius estava em prisão domiciliar na casa de um tio, em Pretória, depois de ter passado um ano na penitenciária. Ele cumpria a pena de cinco anos de prisão por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), a pena inicialmente imposta. Em dezembro do ano passado, o tribunal de apelação reclassificou a acusação como “assassinato”, o que em tese elevaria a pena mínima a 15 anos.

Segundo sua defesa, o corredor pode entrar em liberdade condicional daqui a dois anos, caso mantenha bom comportamento no presídio. Pistorius também se ofereceu para prestar serviço comunitário, o que a juíza considerou um “gesto nobre”.

A decisão desta quarta pode não ser definitiva, já que tanto Pistorius quanto a promotoria ainda podem levar o julgamento a uma última rodada de apelação. No entanto, Andrew Fawcett, um dos advogados do atleta, anunciou que seu cliente não apelará da sentença. “Penso que é justa, dadas as circunstâncias”, declarou.

Pistorius, de 29 anos, tem quatro medalhas de ouro, uma de prata e outra de bronze, conquistadas nos Jogos Paralímpicos de Atenas-2004, Pequim-2008 e Londres-2012. Ele ainda se tornou o primeiro atleta paraolímpico a disputar uma Olimpíada, em 2012, quando foi autorizado a competir com suas próteses e chegou às semifinais dos 400 metros rasos.

(com AFP e Estadão Conteúdo)