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Google tem recurso negado em caso de imagens de Cristiano Araújo

Pais do cantor entraram com ação para retirar fotos do corpo do artista da internet

Na terça-feira (8), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou o recurso aberto pelo Google em ação sobre fotos do cantor Cristiano Araújo, vítima fatal de um acidente de carro em 2015. A família do cantor solicitou que a empresa retirasse do ar as imagens do artista sendo preparado para seu velório, que foram vazadas por funcionários da funerária. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira.

A Justiça já havia decidido pela derrota do Google no processo. A multinacional, porém, entrou com o recurso no final de 2016 que acaba de ser novamente negado. O juiz ordena a “imediata supressão, bloqueio e/ou exclusão dos resultados de busca de suas ferramentas de pesquisas dos links […] contendo fotos ou vídeos relacionados à imagem de Cristiano Araújo, ‘com destaque para o procedimento da necropsia e do velório’, bem como o bloqueio imediato de compartilhamento e novos envios”. A multa por não cumprimento é de 10.000 reais por dia.

O site de buscas alegava impossibilidades técnicas para retirar o conteúdo e também o ferimento ao Marco Civil da Internet com o pedido. De acordo com o representante da família do cantor, o advogado Rafael Maciel, a Justiça comprovou que o pedido da família não requeria o monitoramento prévio do conteúdo a ser divulgado, o que poderia, sim, ser considerado ilegal. “Pedimos o bloqueio de ‘hash’, que é um código criptográfico que acusa quando um conteúdo é publicado. É o mesmo mecanismo usado em casos de ponografia infantil”, diz. 

Procurada por VEJA, a assessoria de imprensa do Google afirmou que não vai comentar o caso.

Facebook

No começo da semana, foi divulgada também uma decisão que barrou a liminar que obrigava o Facebook a bloquear o vídeo do cantor morto. A sentença que saiu no final de julho foi tomada com a justificativa de que monitorar o conteúdo compartilhado nas redes sociais seria igual a censura.

Para o advogado da família, a Justiça entendeu errado. Segundo Rafael Maciel, o que foi pedido no processo era o bloqueio do vídeo também por hash. A família do cantor recorreu à liminar e espera o andamento deste segundo processo.

Comentários

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  1. a imbecilidade de quem posta este tipo de imagem não tem limites

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  2. e quem assiste também

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