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Para estimular economia, governo corta TJLP a 5,5% e faz mais compras

Por Luciana Otoni e Tiago Pariz

BRASÍLIA, 27 Jun (Reuters) – O governo divulgou nesta quarta-feira mais um pacote de medidas para tentar estimular a economia, no valor de 8,43 bilhões de reais em compras governamentais. Desse total, no entanto, apenas 6,6 bilhões de reais são recursos novos, até então não previstos no Orçamento deste ano. Também anunciou a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6 para 5,5 por cento ao ano.

“Temos de continuar com políticas anticíclicas”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresentou as medidas em evento no Palácio do Planalto, com a presença de outros ministros, prefeitos e da presidente Dilma Rousseff.

A redução da TJLP, segundo ele, ajudará a diminuir os custos dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, consequentemente, contribuirá para baratear os custos dos investimentos no país.

O ministro informou ainda que a TJLP, que estava fixada em 6 por cento desde junho de 2009, será válida também para empréstimos antigos.

“Estamos reduzindo os créditos de investimento do BNDES e (isso) afeta créditos já liberados. Significa medida para baratear o custo dos investimentos no Brasil e facilitar o crédito”, afirmou Mantega.

Ao explicar os efeitos dessa redução, o ministro disse que haverá impacto entre 0,11 e 0,12 por cento no déficit nominal do país, que é a diferença entre receita e despesas do setor público, incluindo pagamento de juros.

O ministro tentou demonstrar que o pacote vai dar impulso à economia e que o país vai crescer mais de 2,5% este ano. Mantega disse, por outro lado, que ainda não há “novidade” sobre uma prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para linha branca e outros produtos, cujo benefício termina no próximo dia 30.

Ao apresentar o pacote de medidas, a presidente Dilma Rousseff abordou os efeitos da crise internacional, mas disse que o país está preparado e possui os instrumentos para enfrentar o enfraquecimento da economia mundial.

COMPRAS

As compras governamentais anunciadas nesta manhã, que serão efetuadas no segundo semestre deste ano, envolvem caminhões e máquinas agrícolas; ambulâncias; trens urbanos; motocicletas para Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal; ônibus e material escolar; e até equipamentos militares, como blindados e veículos lançadores de míssil.

Com isso, explicou Mantega, os valores programados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano passarão de 42,6 bilhões para 51 bilhões de reais.

O governo também anunciou que adotará margem de preferência para compras de produtos nacionais em equipamentos e materiais hospitalares, com valor anual de aquisições estimado em 2 bilhões de reais.

O governo tenta estimular o crescimento da economia brasileira, afetada pelo cenário internacional. Dentro da equipe econômica, já se fala em uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) perto de 3 por cento neste ano, mas o mercado prevê apenas 2,18 por cento, abaixo do desempenho já ruim do ano passado, quando o avanço foi de apenas 2,7 por cento.

“As medidas anticrise fortalecem as condições para superar as dificuldades do cenário internacional… (Elas) ocorrem no momento em que a economia brasileira já está retomando o crescimento”, afirmou Mantega, acrescentando que o governo continuará tomando ações de estímulo.

Ele disse ainda que tanto a queda dos juros quanto o câmbio desvalorizado “vão continuar”. Desde agosto passado, o Banco Central já reduziu a Selic em 4 pontos percentuais, para a mínima histórica atual de 8,50 por cento ao ano.

REPERCUSSÃO

Os prefeitos avaliaram as medidas como positivas, que poderão ser implementadas mesmo diante da aproximação do período eleitoral. O prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PCdoB), disse que usará os equipamentos para a agricultura e dinamizar a economia local. “Vai ter um efeito estruturante porque os equipamentos para a agricultura e combate à seca serão bastante usados.”

Já o setor produtivo, por outro lado, continua cético. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, considera que o impacto das medidas não deve ser relevante.

“A economia vai ter crescimento mais próximo de 3 por cento (neste ano) e a indústria entre 2 e 2,5 por cento. Mas não muda nada no PIB e na indústria, apesar de fortalecer os setores beneficiados”, comentou ele, também presente no lançamento do programa.