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Novos estímulos à indústria entram na pauta do governo

Depois da Copa, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento darão continuidade às negociações com o empresariado iniciadas em junho

Passada a Copa do Mundo, 23 entidades empresariais deverão começar a ser chamadas, em grupos de quatro ou cinco, para discutir novas medidas de estímulo com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A ideia é prosseguir com as negociações que tiveram com a presidente Dilma Rousseff em reunião no Planalto no dia 18 de junho. Naquela ocasião, foram atendidos pedidos da indústria, como tornar permanente a desoneração da folha salarial e retomar, também em caráter permanente, o Reintegra (tipo de incentivo à exportação). Mas a presidente deixou claro que pretende discutir mais medidas, incluindo pleitos setoriais específicos, e incumbiu os dois ministérios de prosseguir nas negociações.

De acordo com o MDIC, o diálogo ainda está nos estágios iniciais, porém, os setores já estão com as agendas prontas. Devido ao calendário curto, a opção do empresariado foi concentrar as conversas em providências que possam ser adotadas por um governo que está a cinco meses de seu final. Embora avaliem que as reformas são urgentes, os executivos deixaram esses temas para outra oportunidade, em que o diálogo não será apenas com Dilma, mas também com outros candidatos à presidência.

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Construção – “Há coisas que podem ser feitas no curto prazo, com efeito imediato”, defendeu o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover. O setor pede, por exemplo, a intensificação da fiscalização da Receita e do Ministério do Trabalho. Com o aumento de informalidade entre as empresas de materiais de construção, aquelas que pagam os tributos corretamente sofrem com concorrência desleal. Outra medida de curto prazo defendida pela entidade é a redução dos juros do Construcard, linha de crédito da Caixa para reforma e construção. Segundo Cover, os empréstimos ao consumidor subiram muito mais do que a taxa básica de juros, e isso vem encolhendo as vendas.

O setor de construção civil, por sua vez, quer a garantia de que programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida continuem. “Esse governo vai acabar e como é que eu faço? Compro terreno? Não compro?”, questiona o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. O ideal, diz ele, é que esse fosse um programa estadual, para não depender de quem estiver na presidência, mas, como uma mudança deste tipo não é simples, a entidade sugere a inclusão do MCMV no Plano Plurianual. O plano, que serve de base para a elaboração dos orçamentos anuais do governo federal, abrange um período de quatro anos independente do mandato presidencial.

Na última semana, Dilma confirmou que o governo adotará a terceira fase do Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de construir três milhões de moradias entre 2015 e 2018.

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Vestuário – Já o setor têxtil discute um regime tributário específico para as confecções, consideradas o elo mais frágil da cadeia produtiva. Se as negociações prosperarem, as empresas verão sua carga tributária total cair de 18% para 3%, como se todo o setor fosse incluído em uma versão específica de Simples, explica o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Rafael Cervone.

Outro pleito das empresas do setor têxtil é a extensão dos prazos de recolhimento dos tributos. Esse é um pedido geral da indústria. Se o pagamento de impostos ocorrer em períodos próximos aos do recebimento das receitas de venda, isso facilita a gestão de caixa das empresas e dá a elas mais fôlego.

Entre as medidas em preparação, a de maior impacto por beneficiar a indústria de maneira horizontal, é o programa de renovação de máquinas. As fábricas terão acesso a empréstimos subsidiados e a um crédito tributário para trocar seus equipamentos. “É como se o governo estivesse comprando a máquina velha”, afirma o secretário da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Buch Pastoriza.

(Com Estadão Conteúdo)