Meirelles acena com imposto caso PEC dos gastos não seja aprovada

Ministro da Fazenda, falando a investidores em Nova York, ecoou a posição defendida mais cedo pelo presidente Michel Temer

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou nesta segunda-feira a confiança de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos será aprovada, mas apontou que o governo avaliará elevar impostos se isso não ocorrer. Falando a jornalistas em Nova York, onde participa de encontros com investidores, Meirelles ecoou as declarações feitas mais cedo pelo presidente Michel Temer.

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Quando questionado sobre a possibilidade de elevar a carga tributária caso a PEC não seja aprovada, em entrevista ao Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, Temer explicou que sem corte de gastos só é possível equilibrar as contas públicas com aumento de impostos ou inflação, que são métodos onerosos para a população. “Tem sido alardeado isso (possível alta de tributação) e com efeito por vir a ocorrer (caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso)”, afirmou.

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira sessão para votação em primeiro turno da PEC que limita o avanço das despesas públicas. Para ser aprovada, a PEC precisa do aval de pelo menos 308 deputados. Em seguida, deve ser apreciada em segundo turno na Casa, para depois ser votada no Senado, também em dois turnos.

A PEC  é a principal aposta da equipe econômica de Temer para segurar o avanço das contas públicas e alcançar o equilíbrio fiscal. Na última sexta-feira, um grupo de parlamentares entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a proposta, alegando inconstitucionalidade por violar direitos fundamentais, como a independência entre os poderes. No mesmo dia, a Procuradoria-Geral  da República emitiu uma nota técnica recomendando a rejeição integral da proposta.

(Com Reuters e  Estadão Conteúdo)