Leilão de 4G deve ocorrer no início de setembro

Edital será votado ainda nesta semana, segundo presidente da Anatel, mas só deve ser publicado depois de aprovação do TCU

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta terça-feira que o leilão da faixa de 700 MHz de quarta geração (4G) deve ocorrer no início de setembro, entre os dias 3 e 4. A Anatel deve aprovar na quinta-feira o edital, mas não o publicará logo na sequência porque ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve ocorrer até o fim do mês.

Apesar da confirmação de que a votação do edital será essa semana, valores das obrigações que as companhias de telecomunicações deverão cumprir não foram detalhados pelo presidente da Anatel. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira, o governo está querendo diminuir as exigências de investimentos das companhias para que haja mais competição no leilão e o valor de venda das licenças suba de 7 bilhões de reais para 12 bilhões, aproximadamente. Assim, as receitas do ano aumentariam e ajudariam o setor público a cumprir sua meta de superávit do ano, que fica cada vez mais difícil.

Além disso, de acordo com informações da publicação, seria lançada uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor, nos moldes do que é feito nas concessões de rodovias. A vantagem para as empresas é que elas contabilizariam os empréstimos como investimento em seu balanço e não como dívida (no caso das linhas de crédito da Anatel).

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Rezende comentou ainda nesta terça que o edital do leilão incluirá um valor teto para o desembolso das empresas de telecomunicações com a “limpeza” da frequência, hoje ocupada pelo setor de radiodifusão. Isso significa que haverá um limite de pagamento das teles para bancar a migração de canais de TV para uma fatia do espectro eletromagnético localizada entre 600 MHZ e 700 MHZ (canais 1 a 52).

Às companhias que vencerem o pleito também caberá a compra de decodificadores de TV digital para cerca de 13 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Elas terão ainda de mitigar eventuais interferências no sinal de TV digital por meio da instalação de filtros nos televisores com problema.

“Vai haver um teto, até mesmo para dar uma previsibilidade para os investidores”, antecipou Rezende. A colocação de um limite de gastos com essas obrigações tem o objetivo de evitar o que aconteceu no leilão de 4G na faixa 2,5 GHz, em 2012. Neste pleito também coube às teles bancarem a saída de empresas de TV que atuavam no MMDS naquela faixa, mas, como não havia um teto no edital, os radiodifusores pediram um valor muito alto que as companhias de telefonia se recusaram a pagar. A Anatel, então, precisou interferir e arbitrar preços para essa disputa.

(com agência Reuters)