Governo estuda novo programa para salvar empregos – sem subsídios

Plano prevê redução de até 30% do salário e da jornada por um período de até seis meses em troca da permanência no emprego

Por Da redação
Atualizado em 17 ago 2016, 09h47 - Publicado em 17 ago 2016, 09h36

Rapaz segura carteira de trabalho na fila de pessoas que procuram emprego no Centro de Solidariedade ao Trabalhador da Força Sindical (Agência Estado/VEJA/VEJA)

O governo federal quer lançar até setembro um novo programa para preservação de empregos, mas sem uso de subsídios. O plano prevê redução da jornada proporcional à de salários, disse uma fonte do Palácio do Planalto com conhecimento do assunto.

A fonte, que pediu para não ser identificada, afirmou que o programa dará amparo para redução de até 30% do salário e da jornada por um período de até seis meses em troca da permanência no emprego. “É para dar tempo até que a economia reaja”, disse.

A taxa de desemprego brasileira medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) subiu a 11,3% no segundo trimestre, renovando a máxima da série histórica do indicador, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012. Com isso, o país fechou o período com 11,58 milhões de desempregados.

Diferentemente do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) criado na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o novo plano não envolverá subsídios por causa da difícil situação fiscal da União. Em 2016, o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência) deve fechar com rombo primário de 170,5 bilhões de reais.

Continua após a publicidade

O PPE já permite a redução da jornada de trabalho e dos salários em até 30%, mas com uma complementação de 50% da perda salarial bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O programa tem validade até o fim de 2017. Entretanto, as empresas precisam renovar o interesse em permanecer dentro de suas regras, que incluem estabilidade de emprego aos funcionários por um terço do período em que ficaram sob o PPE.

Em julho, o presidente da associação que reúne as montadoras de automóveis, Anfavea, afirmou que a indústria de veículos estava tentando convencer o governo a ajustar essas regras, consideradas rígidas. Segundo Antonio Megale, cerca de metade das montadoras filiadas à entidade não adotou o regime, e várias das que tinham aceitado as regras estão optando por não renovar a participação.

(Com Reuters)