Governo anuncia corte adicional de R$ 21,2 bi e vê queda de 3% do PIB

Ministério do Planejamento já tinha anunciado, em fevereiro, um contingenciamento de R$ 23,4 bilhões no Orçamento. Objetivo é ajudar a cumprir meta de superávit primário

O governo autorizou um corte de adicional de gastos de 21,2 bilhões de reais no Orçamento de 2016, anunciou nesta terça-feira o Ministério do Planejamento, em seu relatório de receitas e despesas do Orçamento de 2016. Somado ao bloqueio de 23,4 bilhões de reais anunciado em fevereiro deste ano. o corte na peça orçamentária totaliza 44,6 bilhões de reais.

De acordo com o documento, o corte adicional de despesas se deve a uma revisão, para baixo, das estimativas de receita líquida, em 20,2 bilhões de reais.

A expectativa mais modesta deriva de uma previsão de menor arrecadação previdenciária e também com tributos, com destaque para Imposto de Importação, IPI, Cofins e nas contribuições ao PIS/PASEP. A redução nas receitas ocorreu apesar de o governo seguir contando com a aprovação da CPMF e de ter elevado a previsão de arrecadação com regularização de ativos no exterior a 35 bilhões de reais, ante projeção anterior da Receita de 21 bilhões de reais.

Ao mesmo tempo, o governo passou a ver menor ingresso de dividendos no ano, a 10,765 bilhões de reais, contra 12,370 bilhões de reais antes. Em outra frente, diminuiu as expectativas de receitas levantadas com recursos do petróleo em 7,504 bilhões de reais.

O objetivo do novo bloqueio é ajudar a cumprir a meta de superávit primário, economia para pagar juros da dívida pública, de 24 bilhões de reais para o governo central – União, Previdência Social e Banco Central -, fixada no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para este ano.

No mesmo documento, o governo também piorou a previsão para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.Passou de uma queda de 2,94% para 3,05%.

Ainda assim, a estimativa do governo está melhor do que a do mercado financeiro. Na semana passada, os economistas dos bancos, ouvidos pelo Banco Central, previram uma queda de 3,6% para o PIB deste ano.

O governo também reafirmou que a inflação deverá ficar acima do previsto anteriormente e que poderá estourar novamente o teto da meta neste ano, de 6,5%. A previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,10% para 7,44%.

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No documento, não houve menção à meta de resultado primário para o ano. No entanto, falando a jornalistas no início da noite, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo encaminhará na quarta-feira um projeto de lei ao Congresso com alteração da meta fiscal, na esteira dos novos cálculos para receitas e despesas. “Nós não temos o número ainda. Estamos fechando esse número, vamos ter esse número amanhã”, afirmou Barbosa.

(Da redação)