Fazenda vai reduzir projeção para o PIB em 2011

Nova estimativa ficará entre 3,5% e 4%, segundo o secretário-executivo do ministério, Nelson Barbosa; para o ano que vem, governo segue com 5%

A estimativa oficial da equipe do ministro Guido Mantega está, por enquanto, em 4,5% — bem acima do crescimento de 3,5% esperado pelo mercado e pelo Banco Central

O Ministério da Fazenda deve reduzir sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para algo entre 3,5% e 4%, afirmou nesta terça-feira o secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa. “O próximo decreto (orçamentário), que sai em novembro, deve trazer essa revisão, para entre 3,5% e 4%”, afirmou a jornalistas após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.

Hoje, a estimativa oficial da equipe do ministro Guido Mantega, usada na programação orçamentária do governo, está em 4,5% — bem acima do crescimento de 3,5% esperado pelo mercado e pelo Banco Central (BC).

Barbosa acrescentou que, para 2012, o governo ainda trabalha com a previsão de expansão de 5%, mas disse que o prognóstico será sujeito a reavaliações durante a tramitação do Orçamento do ano que vem no Congresso.

O relator do projeto do Orçamento no Congresso, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), informou nesta terça-feira que, em sua proposta, a estimativa de expansão do PIB foi revisada de 5% para 4,5% no próximo ano.

Mais cedo, durante audiência na comissão especial da Câmara que discute proposta de renovação do mecanismo da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o secretário avaliou que a manutenção de uma política de equilíbrio fiscal pode contribuir para reduções adicionais do juro básico ao longo dos próximos meses.

O BC reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcental no final de agosto, para 12% ao ano, após cinco altas sucessivas. A expectativa do mercado é que haja uma nova redução, e na mesma proporção, da Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária em 18 e 19 deste mês.

DRU – A DRU é um mecanismo que libera parte das receitas orçamentárias das vinculações previstas em lei, dando ao governo federal o direito de aplicar livremente 20% dos recursos. A desvinculação vence no final deste ano e o Congresso examina uma Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o mecanismo até o final de 2015.

Barbosa defendeu que a manutenção da desvinculação é essencial para manter o país na trajetória de equilíbrio fiscal que tem sido, segundo ele, essencial para diferenciar o Brasil das demais nações em momento de crise internacional. “Para viabilizar a queda da taxa de juros, o controle da inflação e a efetivação dessas taxas de crescimento também é crucial a flexibilidade na política fiscal para que a gente possa lidar com as demandas da economia brasileira e choques que vem do exterior”, disse Barbosa.

Na mesma linha, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que também participou da audiência, afirmou que as vinculações orçamentárias emperram gastos em investimento e seguridade social e “são camisa de força para ações necessárias para o país continuar crescendo.”

Questionados sobre temores de que o Congresso não aprove a renovação da DRU a tempo, Belchior e Barbosa disseram não trabalhar com essa hipótese. Depois de passar pela Câmara, a renovação da DRU ainda terá de ser submetida à aprovação do Senado.

(com Reuters)