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Corte dos EUA rejeita pedido de suspensão de dívida da Argentina

Governo de Cristina Kirchner tentava, com a medida cautelar, ganhar tempo para negociar os débitos. Decisão pode implicar em confisco de fundos

O juiz Thomas Griesa, do distrito de Nova York, rejeitou nesta quinta-feira o pedido de suspensão temporária do pagamento de dívida que o governo argentino tem com credores internacionais. Na semana passada, o próprio Griesa sentenciou o país latino a pagar 1,33 bilhão de dólares até dia 30 de junho a fundos de hedge chamados de “abutres” pelo governo de Cristina Kirchner, por seu caráter especulativo. Com a medida cautelar, a Argentina tentava ganhar tempo para renegociar o débito com os credores que estavam dispostos a conversar.

A negativa de Griesa coloca em risco o que a equipe econômica argentina anunciou no início da tarde desta quinta: o depósito de cerca de 1 bilhão de dólares nos EUA para credores que renegociaram a dívida, como forma de sinalizar sua intenção de cumprir a determinação judicial. O problema é que, sem a medida cautelar que suspende o pagamento aos demais credores beneficiados pela sentença de Griesa, o país terá de pagar até segunda-feira também o valor determinado pela Justiça americana, senão será declarado o calote (default técnico). Além disso, os pagamentos de dívidas que já foram renegociadas em 2005 e 2010 também poderão sofrer confisco em caso de calote, para que o dinheiro depositado nesta quinta seja entregue aos chamados “fundos abutres”, que têm a decisão de Griesa a seu favor.

O que são fundos abutres?

Fundo abutre é um jargão do mercado financeiro usado para classificar fundos de hedge que investem em papéis de países que deram calote – atuam, em especial, na América Latina e na África. Sua atuação é perfeitamente legítima. O termo abutre foi criado para diferenciá-los dos fundos convencionais, justamente por trabalharem como ‘agiotas’ de países caloteiros, emprestando dinheiro em troca de ‘títulos podres’. São considerados pelo mercado uma espécie de ‘investidor de segunda linha’. Sua atuação consiste em comprar títulos da dívida de nações em default por valor irrisório para depois acionar o país na justiça e tentar receber ganhos integrais. Os ‘abutres’ compraram os papéis da dívida argentina por 48,7 milhões de dólares em 2001 e querem receber, hoje, cerca de 1 bilhão de dólares. A Argentina, por sua vez, tenta escapar do pagamento. O país teme que, caso aceite pagar os ‘abutres’ integralmente, os 92% de credores que aceitaram a renegociação da dívida em 2005 e 2010 possam buscar na Justiça o direito de receber ganhos integrais. Neste caso, o pagamento poderia reduzir as reservas internacionais do país a praticamente zero. Outro agravante é que, devido ao histórico de calotes e decisões econômicas escandalosas do país, sua credibilidade para negociar com credores está fortemente abalada.

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Nesta semana de Copa do Mundo, a presidente Cristina Kirchner buscou uma metáfora futebolística para explicar suas reações à crise da vívida. “Posso ser goleira, porque a verdade é que cobram pênaltis contra mim, tiros livres, marcam com a mão, tenho o árbitro que nos prejudica em dois terços do tempo, mas cá estamos: impedindo os gols”, afirmou a presidente, em discurso para representantes da indústria automobilística.

Seu governo também criticou os tribunais dos Estados Unidos por levá-la à beira de um novo calote. Contudo, depois do revés legal nos tribunais americanos Cristina suavizou o tom e aceitou negociar com os detentores de dívida não reestruturada, algo que ela havia prometido que não faria.