Contestada, PEC do Teto terá votação final no Senado nesta terça
Medida considerada essencial para o ajuste econômico proposto pelo governo é rejeitada por 60% da população, segundo Datafolha
O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira, a votação da PEC do Teto, Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. A sessão está marcada para começar às 10h.
A medida é rejeitada por 60% da população, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça. O levantamento indica também que para 62% dos entrevistados, a PEC trará mais prejuízos do que benefícios, enquanto 19% acreditam que ela será mais benéfica que prejudicial. O instituto ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 deste mês.
A matéria que limita o avanço dos gastos públicos federais ao crescimento da inflação do ano anterior é considerada peça fundamental do ajuste econômico proposto pela equipe do governo. Ela foi aprovada em primeiro turno pelos senadores no dia 29 de novembro, por 61 votos a 14. Hoje ocorre a votação final do texto, em segundo turno na Casa. A medida também já passou por dois turnos na Câmara, sendo que a última etapa aconteceu no dia 25 de outubro.
A PEC do Teto é o primeiro item da ordem do dia do Senado. Para garantir que o texto fosse realmente à votação neste dia 13, a proposta teve sua tramitação adiantada semana passada, depois da crise pela qual passou o Senado com o afastamento temporário de Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. Após a confirmação de Renan no posto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista resolveu realizar as três sessões de discussão que antecedem a votação da matéria, regimentalmente necessárias, em um único dia, na quinta-feira, 8 – quando Renan já estava efetivo novamente no cargo.
Obstrução
A oposição avisou que irá recorrer a todos os dispositivos regimentais para obstruir a votação. Além disso, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) entraram nesta segunda-feira, no Supremo com um novo mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC do Teto no Senado. O relator do processo será o ministro Luís Roberto Barroso.
As senadoras alegam não haver urgência que justifique “tamanha pressa” na alteração constitucional e defendem ser necessário garantir “o direito dos senadores ao debate que deveria anteceder a votação”. Antes do primeiro turno de votação, no dia 22 de novembro, Barroso negou um pedido similar feito por Vanessa, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE).
O Palácio do Planalto e governistas no Senado, no entanto, seguem confiantes na aprovação da PEC nesta terça e contam com a promulgação da matéria antes do recesso parlamentar do fim de ano.
(Com Estadão Conteúdo)
Putin fala em conflito global e diz que Rússia está ‘pronta para combate’
A apresentadora do SBT que ficou no meio de ‘fogo cruzado’ com a Globo
SBT apaga vídeo comprometedor sobre doações no RS
O que o resgate do cavalo Caramelo revela sobre o Brasil
O próximo astro internacional a se apresentar em Copacabana
