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PEC do teto exige melhora do gasto em educação

Para especialistas em educação e economia, o impacto mais importante do limite federal é a discussão de prioridades

Se a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos da União é uma necessidade para o equilíbrio das contas públicas, a dificuldade é estabelecer as prioridades e como melhorar os gastos na educação. Para os participantes da terceira edição do Por Quê?, ciclo de debates sobre economia, realizado na tarde desta sexta-feira no Insper, a medida terá pouco impacto imediato no financiamento do sistema educacional. Mas a restrição trará uma discussão benéfica sobre como o dinheiro será gasto, que pode ser uma oportunidade para a melhora do nível nacional.

Para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), a falta de um limite de gastos faz com que seja fácil defender a educação como uma prioridade, pois inclui-se de tudo no Orçamento. “Todos os parlamentares consideram educação prioridade, porque não têm que abrir mão de nada. Quero ver quando tiver que tirar recurso para o subsídio de uma fábrica lá no Estado dele. Antes, dava para construir estádio e escola. Com a PEC, será preciso definir qual a prioridade”, explica. Segundo Cristovam, se a sociedade brasileira não fizer a opção por priorizar a educação,  é preciso respeitar a escolha,  em nome da democracia, e entender que não é o momento para esse tipo de discussão.

Para Priscila Cruz, presidente do movimento Todos Pela Educação, como a responsabilidade da União na educação básica sujeita ao limite da PEC é pequena, é preciso lutar para garantir investimentos federais que impactam na qualidade do ensino, que podem ser reduzidos por falta de espaço no Orçamento. “A parcela da União em estados e municípios é mais suplementar e de apoio técnico, que tem gastos que não são obrigatórios como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Limitar um programa como esse é muito prejudicial porque muitos professores são mal formados, e usando o livro didático ele consegue ter um mínimo de qualidade na aula”, avalia.

Apesar de concordar com a necessidade da PEC, ela defende que o país precisa escolher seu objetivo com a educação, e que não há conflito entre boa gestão e financiamento. “Para melhorar a formação dos professores, é preciso investimento.”. diz Pricila.

A secretária da Fazenda de Goiás, Ana Clara Abraão, defendeu um projeto piloto, a ser implantado no estado em 2017, que vai passar a gestão de escolas a organizações sociais, que serão remuneradas de acordo com cumprimento de metas administrativas. Os indicadores pedagógicos não farão parte desta etapa. O modelo é similar ao que foi feito nos hospitais de lá.

Segundo ela, apesar de os números do estado em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básic (Ideb) o colocarem entre os primeiros do país, o dinheiro ainda é mal gasto. E uma das dificuldades é lidar com o corporativismo de professores. “O estado tem capacidade para 1 milhão de alunos, mas tem 512.000. Não se pode reduzir escola, porque isso significa demitir professor e gera resistência.”, exemplifica

Comentários

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  1. Valdeci Pinheiro de Lima

    Dentre as melhorias na educação, item prioritário que não se pode deixar de implantar é acabar com a ideologia barata nas escolas. Doutrina-se e não ensina. Esquecem-se que o mundo é a arena de competição que nossos jovens irão enfrentar. Neste mundo cada vez mais globalizado, quem não estiver preparado será vassalo, seja de coreano, de chines, de alemão ou qualquer outro país que prepara seriamente seu povo a partir das salas de aula. Não adianta a pregação do vitimismo ou do ideal de um socialismo fácil que o país não poderá sustentar. A competição exclui os menos preparados. Em termos de preparar nossos jovens, estamos um desastre…

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  2. eber alves da rocha

    Pergunto, qual o valor em investimento financeiro que substituira o real interesse da familia, a dedicação do estudante? Em resumo, se faltar dinheiro, poderia substituir por interesse em estudar e vontade da familia de trocar os monentos em frente à TV por estudo das crianças.
    Concluindo, nao falta dinheiro o que esta faltando e vontade, interesse. Essa é a revolução do ensino na coreua, china, europo, estados unidos.

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