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Conheça os detalhes do novo acordo de resgate da Grécia

Depois de uma série de reuniões realizadas nas últimas semanas, a Grécia finalmente chegou a um acordo com os seus credores para contornar a crise financeira do país. Os detalhes do acordo, que foram longamente debatidos por líderes de 19 países da zona do euro entre a noite de domingo e a manhã desta segunda-feira, tratam da necessidade de implantação de diversas medidas de austeridade, como privatizações, aumento de impostos e reformas no mercado de trabalho e no sistema previdenciário.

Algumas das medidas, inclusive, foram refutadas pelo povo grego no referendo realizado no dia 5 de julho. Apesar de ter alardeado que sairia fortalecido com a vitória do “não” no plebiscito, o primeiro-ministro, Alexis Tsipras, se viu obrigado a arredar o pé e aceitar as duras condições propostas pelos credores para liberação de um pacote de socorro que pode chegar a 86 bilhões de euros.

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Com uma dívida de mais de 170% do PIB, o governo grego corre o risco de não ter recursos para bancar o funcionamento do Estado sem o auxílio financeiro. Os bancos já estão fechados há duas semanas e devem continuar nos próximos dias até que o dinheiro do Banco Central Europeu seja injetado no sistema bancário grego. As medidas, que ainda devem ser apreciadas pelo Legislativo grego até esta quarta-feira, devem deprimir ainda mais a economia do país, que recuou quase 25% nos últimos 5 anos e cuja taxa de desemprego chega a 26%.

Eleito com o slogan anti-austeridade no início do ano, Tsipras já encontra resistência do próprio partido, o Syriza, para conseguir aprovar o plano. Ministros de seu governo e correligionários chegaram a dizer que o acordo firmado “humilha” a Grécia e a coloca como uma “colônia da dívida de uma Europa supervisionada pela Alemanha”.

Os detalhes do acordo foram divulgados no início da tarde. Confira os principais pontos do documento:

FMI – O Eurogrupo condiciona a concessão de um empréstimo via MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade) a um acordo prévio com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em moratória com o fundo desde a semana retrasada, o governo grego havia insistido que não queria o FMI como parceiro no novo plano. “Portanto, a Grécia solicitará apoio continuado do FMI (monitoração e financiamento), a partir de março de 2016”, diz o texto.

Previdência – Fazer uma reforma ampla no sistema de aposentadorias e pensões, visando torná-los viáveis. O texto ainda define que essas medidas devem ser aprovadas até esta quarta-feira.

Aumento de tributos – Implementar mecanismos de “alargamento da base tributária” a fim de expandir a receita. O texto também fala em desburocratizar alguns sistemas tributários, como o IVA (imposto sobre o valor agregado).

Privatizações – Segundo o documento, o governo deverá desenvolver um programa de privatizações, que consiga levantar 50 bilhões de euros com a venda de ativos. Esse montante deverá ser transferido para um fundo independente. Do valor, 25 bilhões de euros serão usados para recapitalizar os bancos; 13,2 bilhões de euros, para reduzir a dívida do país; e os outros 13,2 bilhões de euros serão repassados para investimentos. O fundo será sediado na Grécia e não em Luxemburgo, como havia proposto a Alemanha. Apesar disso, ele contará com a supervisão de “instuições europeias relevantes”.

A operadora da rede nacional de transmissão de energia também deve ser privatizada, “a menos que medidas de substituição possam ser identificadas que tenham efeito semelhante sobre a concorrência”, conforme o texto.

Mercado de trabalho – O acordo destaca a necessidade de “revisões rigorosas e uma modernização” das relações de trabalho. O objetivo é que, com as mudanças, as políticas trabalhistas se alinhem às “melhores práticas europeias e profissionais” e se distanciem do formato anterior que “não são compatíveis com as metas de promoção de crescimento sustentável e inclusivo”.

Independência – O Eurogrupo exige medidas para melhorar a governança do Fundo de Estabilidade Financeira da Grécia e a eliminação de “qualquer possibilidade de interferência política” sobre os bancos.

Transparência – O texto exige uma reforma do escritório de estatísticas (Elstat), sob suspeita de manipulação de dados do país. A entidade se assemelha ao que é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Brasil (IBGE) no Brasil.

Recuperar a confiança – Os países da zona do euro reforçam a “necessidade crucial de reconstruir a confiança com as autoridades gregas como pré-requisito” para a Grécia conseguir ajuda financeira. “A Comissão Europeia recebe positivamente os compromissos das autoridades gregas de propor ao Parlamento, sem delongas, um primeiro conjunto de medidas”, informa o documento.

Reduzir a máquina pública – De acordo com o texto, o governo grego assumiu o compromisso de reduzir “ainda mais” os custos de administração do país. A primeira proposta nesse sentido deve ser apresentada até o dia 20 de julho.

Revisar leis – O texto prevê que o governo reavalie as leis aprovadas antes de fevereiro deste ano que resultaram “em abandono de compromissos anteriores” quanto ao controle fiscal. Além disso, os credores pedem a “modernização e a despolitização” da administração grega.

Consideração – No texto, o governo grego é apontado como o culpado pela insolvência da dívida grega. “Isso se deve ao relaxamento de políticas nos últimos 12 meses, que resultou na recente deterioração do ambiente financeiro e macroeconômica grego”, explica o documento. Por fim, os países da zona do euro ainda fizeram uma constatação de que, se o acordo não sair do papel, a responsabilidade será toda da Grécia.

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(Da redação)