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Centrais querem contribuição sindical maior do que antigo imposto

Propostas prevê descontos, que precisam ser aprovados por cada categoria, de entre 6% e 13% do salário; imposto sindical obrigatório era de 4,5%

O imposto sindical vai deixar de existir em novembro, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, mas a contribuição que os trabalhadores dão aos sindicatos pode aumentar com a mudança. Agora, em vez de ter um dia de trabalho descontado, obrigatoriamente, todo ano (o correspondente a 4,5% de um salário), a contribuição será decidida em assembleia, sem um teto estabelecido. Duas das maiores centrais do país, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical, defendem que de 6% a 13% de um salário mensal sejam destinados anualmente ao financiamento das entidades.

A mudança negociada com os parlamentares é parte das alterações a serem feitas após a aprovação da reforma. O Planalto havia prometido a senadores que faria alterações em pontos controversos da lei, em troca da aprovação do texto como veio da Câmara, para acelerar o processo.

Criada para financiar a estrutura sindical, a nova “contribuição por negociação coletiva” é apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), UGT e Força. Juntas, elas representam 51,8% dos trabalhadores sindicalizados. O valor defendido pela Força e UGT, porém, faria com que os empregados pagassem mais que um dia de trabalho aos sindicatos. O presidente da UGT, Ricardo Patah, defende 6% de um salário. “É um valor equilibrado que poderia ser dividido em 12 vezes.”

O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, cita valor que poderia oscilar de 8% a 13%. Maior entidade do país, a CUT não divulga valor de referência e não participa do debate por considerar o governo Temer ilegítimo, mas historicamente manteve posição favorável à criação da contribuição. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não emitiu posição oficial.

O presidente Michel Temer informou às centrais que o substituto do imposto sindical será regulamentado por medida provisória. O texto, porém, não deve trazer um porcentual a ser cobrado dos trabalhadores. Por isso, sindicalistas debatem qual valor é necessário para manter o funcionamento da estrutura sindical.

O modelo em debate prevê aprovação anual, pelos trabalhadores, do valor a ser pago na mesma ocasião em que empregados e patrões negociam reajuste anual de salário. A contribuição será paga por todos os empregados beneficiados pela negociação coletiva – inclusive os não sindicalizados. Isso, na prática, torna a contribuição negocial obrigatória aos que tiverem reajuste anual de salário conforme o acertado na negociação coletiva liderada pelo sindicato. O funcionamento dessas assembleias está em discussão. Por enquanto, prevalece proposta de que o quórum mínimo dessas reuniões poderá ser de apenas 10% dos trabalhadores representados.

Congresso

Essa nova contribuição tem sido negociada dentro do esforço do Palácio do Planalto em obter apoio dos parlamentares para evitar resistência do Congresso à MP que também ajustará pontos da reforma trabalhista – como o trabalho insalubre de grávidas e contratos intermitentes. Duas centrais – a Força e UGT – têm demonstrado mais simpatia ao modelo costurado com Temer e já se movimentam para tentar convencer deputados. O esforço é importante depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que não aprovaria uma MP para mudar a reforma aprovada pela Casa.

Questionado sobre o aumento do valor a ser pago pelos trabalhadores, o secretário-geral da Força disse que “não é possível comparar” com o modelo atual porque a existência de negociação permitirá, em tese, que nem haja contribuição. Patah lembra ainda que, além do imposto sindical, trabalhadores sindicalizados também pagam contribuição assistencial e há casos de pagamento confederativo. “Hoje, em algumas situações o total pode chegar a 20% de um salário”, diz. “As três serão substituídas por uma. Com certeza, o valor vai cair.”

As contribuições assistencial e confederativa, no entanto, são pagas exclusivamente por sindicalizados – parcela minoritária do mercado. Segundo o IBGE, apenas 19,5% dos trabalhadores são ligados oficialmente a um sindicato. Portanto, a maioria dos empregados – 80,5% da força de trabalho – paga apenas o imposto sindical.

Em 2016, o imposto sindical arrecadou 3,53 bilhões de reais. Confirmado o novo porcentual citado por UGT e Força, o valor poderia saltar para  10,2 bilhões de reais com desconto de 13%.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Antonio Carlos de Lima Prado

    Bando de vagabundos, querem tirar o pouco que o trabalhador ganha.

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  2. Esse é o pmdb, sorrateiro e traiçoeiro, enquanto se distraem entre pt e psdb, eles continuam a meter a mão no cofre indistintamente. NÃO VOTEM NO PMDB NA PRÓXIMA ELEIÇÃO!

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  3. Tadeu Passarelli

    os VAGABUNDOS que nunca trabalham (vide novededos…) não deixam o país funcionar…. f@dam-se vcs. todos…

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  4. Ataíde Jorge de Oliveira

    #DE$MAMATardia! 😮
    => anPTesQ N U N K.pQp

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  5. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    Não sendo obrigatório, podem espernear o quanto quiser! Vão trabalhar vagabundos!

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  6. Agora entendemos como Temer conseguiu aprovar a reforma… os sindicatos terão as receitas aumentadas. Mais dinheiro para pão com mortadela!

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  7. Eduardo Marques

    Essa corja, não quer desmamar mesmo….

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  8. Sergio Roberto de Andrade Leite

    Se uma pessoa não é sindicalizada, por que pagar imposto sindical? Aliás, a existência de um imposto sindical já é um absurdo, pois um sindicato, por natureza, tem de ser independente do Estado. Só se pode a existência de um pagamento obrigatório de não sindicalizados para os sindicatos em regimes totalitários geridos por estes.

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  9. JOSÉ CANUTO V. DA S. JR.

    Esse bando de chupa-sangue, só não quer trabalhar.

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  10. Isaac Vieira

    Kkk qual trabalhador vai querer que seja descontado até 13% do seu salário para alimentar sindicatos, que aumentem pra 20%, 30%, 50% pois será opcional e ninguém vai querer dar seu mísero salário pra sindicato.

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