BNDES confirma devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro

Quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu entre 2008 e 2014

Por Da redação
Atualizado em 23 dez 2016, 21h17 - Publicado em 23 dez 2016, 21h17

O PSI foi lançado para reduzir o impacto da crise financeira internacional e mantido com o argumento de que impulsionaria os investimentos e o crescimento do país (Ricardo Moraes/Reuters/Reuters)

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu 100 bilhões de reais ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos 532 bilhões de reais que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu entre 2008 e 2014.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.

Dos 100 bilhões de reais, o banco pagou 40 bilhões de reais em títulos públicos e 60 bilhões de reais em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.

Enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) analisava a legalidade da operação, cogitou-se usar o dinheiro antecipado pelo BNDES para socorrer os Estados, que enfrentam grave crise fiscal. Mas a corte de contas frisou que os recursos não poderiam ser empregados em outra finalidade que não o abatimento da dívida pública.

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A devolução também permitirá ao Tesouro economizar 37,3 bilhões de reais em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de 7 bilhões de reais.

“A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento”, informou o Ministério da Fazenda em nota.

Empréstimos

De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)