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Arrecadação em julho é a pior para o mês desde 2010, diz Receita

Dinheiro de impostos e contribuições somou R$ 109,948 bilhões em julho, um recuo real (já descontada a inflação) de 0,34% sobre junho do ano anterior

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou 109,948 bilhões de reais em julho, um recuo real (já descontada a inflação) de 0,34% na comparação com o mesmo mês de 2016.  O valor arrecadado foi o pior desempenho para meses de julho desde 2010, quando as receitas somaram 108,386 bilhões de reais. Em relação a junho deste ano, houve aumento real de 5,37%.

No acumulado entre janeiro e julho deste ano, a arrecadação federal somou 758,533 bilhões de reais. O montante representa uma alta real de 0,61% na comparação com igual período do ano passado.

A queda na arrecadação foi um dos fatores que levaram o governo federal a propor ao Congresso aumento da meta de déficit fiscal para este ano e para os próximos. O déficit primário autorizado pelos parlamentares no Orçamento em 2017 é de 139 bilhões de reais, e o Planalto quer aumentar o limite para 159 bilhões.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 49,247 bilhões de reais entre janeiro e julho deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em 53,102 bilhões de reais. Apenas no mês de julho, as desonerações totalizaram 7,035 bilhões de reais, também abaixo do que em julho do ano passado (7,604 bilhões de reais).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais 1,207 bilhão de reais em julho e 8,449 bilhões de reais no acumulado do ano. Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho. Mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provisória 774 não chegou a ser votada. A equipe econômica promete apresentar ainda este ano um novo projeto de lei para a reoneração da folha.

Refis

Apesar de ainda não haver acordo sobre o texto do Refis para votação da Medida Provisória 783 na Câmara dos Deputados, a arrecadação com os Programas de Regularização Tributária (PRT e PERT) chegou a 472 milhões de reais em julho, de acordo com dados da Receita Federal.

O prazo para adesão à segunda tentativa do governo em fazer o Refis neste ano acaba em 31 de agosto, mas o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já admitiu que esse prazo deve ser prorrogado até 31 de outubro. No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação com o Refis chega a 2,414 bilhões de reais.

(Com Estadão Conteúdo)