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Operação que prendeu seis suspeitos por chacina pode ser anulada

Substituição de promotor pode ser considerada ilegal e invalidar a operação deflagrada nesta quinta-feira pela força-tarefa que investiga a série de ataques em Osasco

Deflagrada pela força-tarefa que investiga a chacina de Osasco e Barueri, a operação que prendeu cinco policiais militares e um guarda-civil nesta quinta-feira pode ser invalidada. Isso porque um promotor do Ministério Público de São Paulo precisou ser substituído às pressas, em razão de ter demorado para dar seu parecer a respeito dos pedidos de prisões dos policiais feitos pela Corregedoria da Polícia Militar. Segundo juristas, a troca “fere o princípio de legalidade”.

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“Isso fere o princípio da legalidade, do contraditório e da ampla defesa. Isso pode sim anular a investigação”, disse o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arles Gonçalves Júnior. Para ele, não há motivos legais para trocar de promotor de um dia para o outro. Já o Tribunal de Justiça Militar (TJM) informou que o “Ministério Público é uno e indivisível. Por isso, qualquer contestação deve ser feita judicialmente”. O Em resposta, o Ministério Público afirmou que “se manifestou no inquérito e não houve prejuízo à investigação”.

Até esta quinta-feira, depois de quase dois meses da série de ataques, somente um policial havia sido preso. Ele é Fabrício Emmanuel Eleutérioo, soldado da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

Os corregedores entregaram os pedidos de prisão e de busca e apreensão na terça-feira, na Justiça Militar. O promotor Edson Correa Batista pegou o inquérito original do caso e o levou para casa para estudar melhor o processo, antes de dar o seu parecer sobre o pedido. Até as 19 horas de quarta-feira, nem o inquérito nem o promotor haviam aparecido no Tribunal de Justiça Militar (TJM). Sem a manifestação dele, não seria possível o juiz Dalton Abranches Safi decidir sobre os pedidos dos corregedores. A Corregedoria da PM até chegou a oferecer uma viatura para buscar os autos na casa do promotor, que mora no litoral, mas ele recusou.

Enquanto isso, policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já tinham em mãos os mandados expedidos pela Justiça Comum de Osasco. Assim, a operação foi montada. Para contornar o atraso do promotor, o MP decidiu que a promotora Carmen Pavão Pastorelo Kfouri iria despachar no lugar do colega. Foi feita cópia do inquérito da Corregedoria para que o procedimento fosse possível. Os mandados foram expedidos às 20 horas.

(Com Estadão Conteúdo)