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Petrobras

06/05/2015

às 5:07

Paulo Roberto põe Renan entre mentores do esquema. Ou: A síntese de um depoimento confuso

Vou aqui tentar fazer uma síntese do longo depoimento de Paulo Roberto Costa à CPI do Petrolão, por temas. É evidente que o que ele diz tem de ser investigado, sempre destacando que o homem não é um professor de educação moral e cívica ou de ética. Comecemos pelas acusações mais graves.

Campanha de Dilma em 2010
Paulo Roberto Costa reafirmou que Antonio Palocci lhe pediu R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010. Alberto Youssef teria ficado de repassar o dinheiro, mas o doleiro, que também fez delação premiada, diz não ter feito isso. Um inquérito investiga Palocci. Dilma não é investigada.

Renan e Humberto Costa entre os mentores
Indagado por um deputado sobre quem era o mentor do esquema, Costa lista uma série de políticos: “Do PP, começou com o deputado José Janene (PR); prosseguiu depois com o deputado Mário Negromonte (BA); prosseguiu depois com o senador Ciro Nogueira (PI). Do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), deputado Aníbal Gomes (CE). Do PT, tive contato e ações com o senador Lindbergh (Farias) (RJ), com o senador Humberto Costa (PE)… O senador Romero Jucá (RR), tivemos contato com ele, e também o [ex]ministro Edson Lobão [Minas e Energia]”.

A tese do cartel
Paulo Roberto Costa construiu o seu discurso para transformar a Petrobras em vítima da ação do suposto cartel das empreiteiras, embora ele fizesse parte da equipe que determinava preços, distribuía obras e decidia o valor da propina. Mais de uma vez, cantou as glórias da empresa e a sua seriedade, exaltando seus mecanismos de controle. Santo Deus!

O bom ladrão
Reproduzindo uma conta que está na imprensa, afirmou que pelo menos R$ 60 bilhões da dívida da Petrobras se devem à defasagem do preço dos combustíveis. O corrupto preocupado com os destinos da empresa diz ter apresentado proposta para corrigir a defasagem, com o apoio de José Sérgio Gabrielli, então presidente da Eetatal, mas sem sucesso.

Consciência culpada
O homem que lucrava milhões com o que chama cartel diz ter pensado em chamar outras empreiteiras para tocar as obras, mas afirmou que as que já estavam no negócio diziam que elas não conseguiriam fazer o trabalho.

Os políticos
O engenheiro culpou os maus políticos pela lambança na Petrobras. É claro que ele tem razão. A estatal serviu a um esquema de poder. Isso é evidente. Acontece que essa tese se choca justamente com a do cartel, não é? Ou bem este existe, e a estatal é uma de suas vítimas; ou bem a Petrobras era parte ativa na roubalheira, por meio de seus diretores — e era —, e o que se tem pode até ser formação de quadrilha, mas não cartel.

A propina
Paulo Roberto Costa já deu três versões para o valor da propina, embora insista que são uma só. Na primeira, afirmou que as empresas punham um sobrepreço nas obras para pagar os larápios; na segunda, disse que o dinheiro da sem-vergonhice saía do próprio lucro das empreiteiras; na última, veiculada nesta terça, tentou fundir as duas outras: o dinheiro dos corruptos sairia, sim, do lucro dos empreiteiros, mas, como eles formavam um cartel, então os preços já seriam naturalmente mais altos. O que não fecha na sua história? O óbvio: eram as empreiteiras que impediam a Petrobras de realizar uma real concorrência, ou era a Petrobras, por intermédio de seus diretores, que impedia uma competição honesta?

O reformador
Paulo Roberto estava à vontade no seu papel de conselheiro da República e, quem sabe, consultor. Vituperou contra o financiamento de campanha por empresas, abraçando uma tese que o PT levaria ao horário político pouco tempo depois. Segundo disse, se é para passar o Brasil a limpo, as doações têm de ser proibidas porque as empresas sempre procurarão um modo de recuperar o dinheiro.

Qualquer um que preste atenção à narrativa de Paulo Roberto vai acabar concluindo que há linhas contraditórias no seu depoimento, e isso, anotem aí, acabará sendo importante nos tribunais: ou bem a Petrobras tinha uma gestão política, que atendia a interesses partidários — e, a partir daí, os esquemas de corrupção operavam, inclusive das empreiteiras; ou bem essas empreiteiras se organizaram para tomar de assalto a Petrobras. Em qualquer dos dois casos, todos cometeram crimes. Mas a diferença não é irrelevante.

Caso se conclua que o núcleo da safadeza é político, então a estatal passa a ter uma gestão profissional, independente de quaisquer injunções que não sejam técnicas, e seus diretores não saberão distinguir senador, deputado ou tesoureiro partidário de um Zé Mané qualquer. Caso se conclua que a origem está num cartel, como querem Ministério Público e Justiça Federal do Paraná, então a Petrobras fica na mesma, e as empreiteiras de agora serão substituídas por outras, que entrarão na fila do guichê da delinquência.

É isso que alguns bocós não entenderam até agora. Ah, sim: a hipótese do cartel interessa aos tarados pelo estatismo. A hipótese do uso da empresa por um esquema de poder — que é fato — interessa a quem quer pôr bandidos na cadeia e a Petrobras nos trilhos.

Quanto ao financiamento de campanha, acho que o Brasil tem pensadores mais competentes do que Paulo Roberto.

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 21:47

Ah, se Padre Vieira fosse vivo, faria agora o “Sermão do Bom Ladrão – Versão 2.0” em homenagem a Paulo Roberto

Sim, ainda farei outro texto sobre o depoimento de Paulo Roberto Costa, mas há coisas que são mesmo do balacobaco. Aos deputados da CPI, ele fez a seguinte declaração, que quase me leva às lágrimas:

“Sabíamos do cartel? Sabíamos! Não tomamos nenhuma ação? Não tomamos nenhuma ação. Aí que nós erramos.”

Como assim? Eles “sabiam” do cartel??? Mas esperem aí: então eles foram conquistados pelo tal cartel, é isso? Não fosse o dito-cujo, seriam homens probos? E que história é essa de “erramos”? O erro é algo involuntário, que a pessoa comete sem querer, geralmente percebido quando as consequências desagradáveis se mostram.

Paulo Roberto Costa errou ou delinquiu?

Ah, mas o corrupto confesso tinha consciência, tá, pessoal? Afirmou que, num dado momento, ele se indignou e pensou em “convidar” outras empreiteiras para tocar as obras. Disse: “As empresas do cartel me falaram que eu ia quebrar a cara porque as empresas não iam dar conta de fazer o serviço”.

Perceberam? Nessa versão, não eram Paulo Roberto e os outros corruptos que atuavam na empresa que cobravam propina; as empreiteiras é que se impunham.

Ora, Paulo Roberto afirmar que “errou” ao não fazer nada é uma pilantragem retórica. Por que ele faria? Não era justamente a existência disso a que ele chama “cartel” — que cartel não era — que lhe garantia os ganhos milionários?

Aliás, ele próprio confessou que só chegou ao posto a que chegou com o compromisso de fazer safadezas:
“Não posso dizer que eu não tinha aspiração de um dia chegar ao cargo de diretor. Tinha. Eu tinha sonhos. (…) Eu, como engenheiro, tinha sonhos de chegar à diretoria. Obviamente, sabia que ia ter problemas, não sabia a extensão do problema. Na primeira conversa que eu tive com o deputado José Janene [à época do PP, morto em 2010], ele falou ‘nós vamos te apoiar e você vai ajudar o partido’.”

Preço dos combustíveis
Paulo Roberto, em suma, tentou demonstrar que é um homem rousseauniano à sua maneira: era essencialmente bom; os maus homens é que o corromperam. Tanto é assim que, mesmo se dedicando a falcatruas, eles se preocupava com os destinos da empresa. Mas disse, sim, uma coisa verdadeira: a pindaíba em que está a Petrobras não se deve principalmente à corrupção.

Leiam esta declaração:
“A Lava Jato é repugnante, não deveria ter acontecido. Com certeza, eu tava errado. Mas o maior problema da Petrobras, que arrebentou a Petrobras, é a defasagem dos preços dos derivados que o governo segurou. O governo segurou o preço do diesel, o preço da gasolina, e esses valores possivelmente deram rombo de R$ 60 bilhões, R$ 80 bilhões. Vamos imaginar que seja R$ 60 [bilhões]. A Lava Jato, com R$ 6 bilhões, dá 10% do rombo da Petrobras, que o governo manteve os preços congelados e arrebentou com a empresa. A Lava Jato é um problema? É. É o maior problema? Não é. O maior problema da Petrobras é a gestão política que fazem da companhia.”

Nesse particular, ele está certíssimo, mas essa conta já está na imprensa faz tempo, não é? Eu gostei mesmo foi de saber que ele, pessoalmente, defendeu o reajuste dos combustíveis entre 2010 e 2012, mas nunca foi ouvido.

E o depoente livrou, então, a cara de José Sérgio Gabrielli: “Vale aqui colocar também que o presidente Gabrielli, nesses assuntos todos que eu levava ajuste de preços, sempre me apoiou nos termos de me ajudar nos argumentos do ajuste de preços, mas, infelizmente, tanto eu como o presidente Gabrielli fomos votos vencidos”.

Que homem bom! Paulo Roberto ajudou a fraudar a Petrobras em alguns bilhões, mas pensava no seu futuro: queria ajustar o preço dos combustíveis. Cobrava propina das empreiteiras do grupo a que ele chama cartel, mas, indignado, pensava em chamar empresas de fora.

Olhem aqui: no meu blog, bandido é tratado como bandido. Não há espaço para heroísmos dessa espécie, ainda que o homem ajude a prender um monte de outros… bandidos!

A Justiça pode lhe conceder os benefícios de sua tortuosa delação premiada. Felizmente, eu não preciso.

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 20:25

PT e corrupto confesso têm a mesma receita para “passar o país a limpo”. Quem se surpreende?

Não posso fazer nada se entendo certas coisas com um pouquinho mais de rapidez do que alguns bocós arrogantes. O post em que digo que Paulo Roberto Costa agora virou especialista em reforma política e defende a mesma tese do PT foi publicado às 16h42. Às 17h58, a Folha publica esta pérola:
“O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) questiona a Paulo Roberto Costa se todos os recursos de doações estão contaminados por propina, ao que o ex-diretor responde que ‘sim’. Pergunta também se Costa é a favor do fim das doações privadas de campanha. ‘Eu acho que pra passar esse país a limpo, sim’, disse o ex-diretor.”

Entenderam? O PT — e as esquerdas no geral — e Paulo Roberto Costa acham que só se passa o país a limpo com o fim da doação de empresas a campanhas eleitorais.

Não! Eu não penso que o sujeito está lá a serviço do PT — é que há alguns trouxas que não sabem ler ironia. Eu estou apontando apenas a identidade de ponto de vista. Tanto o partido como o corrupto confesso pensam em “passar o país a limpo” com a mesma medida. Que todas as acusações que ele faz sejam investigadas, sim. Mas tomá-lo como conselheiro? Tenham paciência!

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 15:53

CVM abre investigação contra ex-conselheiros da Petrobras

Na VEJA.com:
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo contra ex-conselheiros da Petrobras para apurar se eles induziram os investidores ao erro ao concordarem com medidas que prejudicavam o caixa da empresa, contrariando os termos do plano de negócios da estatal aprovado pelo próprio Conselho. O órgão regulador do mercado de capitais cita como exemplo a ingerência do governo – chancelada pelo ex-conselheiros – na política de preços de combustíveis repassados ao consumidor abaixo do valor comercializado no mercado internacional. O mecanismo, que visava conter a pressão inflacionária, trouxe grandes prejuízos para a companhia.

Entre os investigados estão o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e atual presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atual presidente da Eletrosul, Marcio Zimmermann. Além deles, também são citados Sérgio Quintella, Jorge Gerdau, José Maria Ferreira Rangel e Francisco Roberto de Albuquerque. Desses, apenas Coutinho continua no Conselho.

Segundo a CVM, os ex-conselheiros são suspeitos de terem descumprido o artigo 155 da Lei nº 6.407/76, que diz que “o administrador deve servir com lealdade à companhia e manter reserva sobre os seus negócios”. O processo visa “apurar a responsabilidade” dos ex-conselheiros da estatal, que, “ao aprovar o Planos de Negócios 2014-2018 e a política de preços divulgada em 29 de novembro de 2013 com a finalidade de atingir níveis objetivos de endividamento em datas pré-definidas”, optaram “por conduzir a política de preços da referida companhia, de maneira a tornar o cumprimento dessas metas improvável”. A ação foi aberta no dia 20 de março de 2015.

Se forem confirmadas as práticas irregulares, os investigados poderão ser multados em até 500.000 reais, suspensos do cargo e impedidos de assumi-lo novamente em até vinte anos.

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 13:23

Delator do petrolão afirma que Dilma é responsável por Pasadena

Na VEJA.com:

Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que depõe hoje à CPI que investiga esquema de corrupção na estatal, responsabilizou a presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.

O documento entregue pelos advogados do ex-executivo, que é um dos delatores da Operação Lava Jato, lembrou que coube à então chefe da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da estatal assinar, em 2006, a aquisição da planta de refino. “É claro e evidente que a decisão de compra dos 50% da PRSI [Refinaria de Pasadena, na sigla em inglês] foi tomada pelo Conselho de Administração de 2006, da Petrobras, assinada pela então presidente do conselho, Dilma Vana Rousseff”, afirma a defesa.

Costa é pelo menos o terceiro ex-dirigente da Petrobras a responsabilizar a presidente da República pela compra danosa da refinaria, que se revelou um péssimo negócio, conforme admitido pela ex-presidente da estatal Graça Foster. O ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró e o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli também haviam suscitado ao TCU que todo o Conselho de Administração da petrolífera – Dilma, inclusive – era responsável pelas perdas.

O TCU apontou prejuízo de 792 milhões de dólares no negócio, feito em duas etapas, entre 2006 e 2012. A corte bloqueou bens de dez dirigentes e ex-dirigentes da empresa, entre eles Costa.

O ex-diretor é responsabilizado por parte das perdas, no valor de 580 milhões de dólares, por ter aprovado em valor superior ao que seria justo e desconsiderando riscos. Nos depoimentos prestados ao Ministério Público Federal, em acordo de delação premiada, ele admitiu ter recebido propina para “não atrapalhar o negócio”.

A indisponibilidade patrimonial determinada pelo TCU não alcança integrantes do Conselho de Administração, responsável por aprovar, em última instância, os investimentos da estatal. Mas o tribunal ressalvou que, a depender das provas apuradas no decorrer do processo, eles ainda podem ser implicados.

Falha – Dilma chefiou o colegiado de 2003 a 2010. Em março do ano passado, a presidente disse que, ao aprovar a compra de Pasadena, se embasou em parecer “técnico e juridicamente falho” sobre o negócio, apresentado pelo então diretor Internacional da companhia, Nestor Cerveró, atualmente preso por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O documento omitia cláusulas do contrato consideradas prejudiciais à estatal.

A linha de culpar o Conselho de Administração por Pasadena é a mesma adotada por outros executivos com bens bloqueados, como Cerveró, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, também preso na Lava Jato. “O conselho era o único competente para aprovar a compra, com ou sem as cláusulas”, afirma Costa na defesa entregue ao TCU.

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 6:33

Minha coluna na Folha: “Paixões escravas”

Leiam trechos:
A Petrobras teve um prejuízo em 2014 de R$ 21,587 bilhões. O espeto da corrupção, segundo os valores admitidos pela empresa –não se trata de contrapropaganda da oposição–, ficou em R$ 6,194 bilhões. Os ativos sofreram uma correção para baixo de R$ 44,345 bilhões. E, ora vejam!, nada disso era necessário; nada disso era parte de uma ordem inexorável, sem a qual não haveria amanhã.
(…)
É evidente que as responsabilidades individuais e partidárias devem ser buscadas e que os envolvidos em tramoias têm de arcar com o peso de suas escolhas. Mas estou mais interessado na criação de um sistema que cerque as margens de erro e de safadeza –para que os desmandos não voltem a ocorrer– do que em cortar cabeças, ainda que eu não vá chorar por aquelas que eventualmente rolarem.
O passado da Petrobras é matéria da Justiça, mas o futuro da empresa é matéria de eficiência.
(…)
O misto de má-fé e de má-consciência do petismo contribuiu, sim, para levar a Petrobras à lona, mas é importante termos claro que os valentes teriam quebrado a empresa ainda que fossem puros como as flores.
(…)
Informa o Datafolha que 61% dos entrevistados são contrários à privatização da Petrobras. Segundo Oscar Wilde, todo homem mata aquilo que ama. É um gesto de terrível altanaria senhorial. O sentimento moralmente escravo faz o contrário: ama aquilo que o mata.
Leia a íntegra aqui

Por Reinaldo Azevedo

23/04/2015

às 15:19

À CPI, empresário confirma doação ao PT a pedido de Duque

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:

O executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça, um dos delatores do esquema do petrolão, confirmou nesta quinta-feira à CPI da Petrobras que fez doações eleitorais ao PT a pedido de Renato Duque, então diretor de serviços da Petrobras – e que, segundo o próprio Mendonça, também cobrava propina em contratos da estatal. “Do lado da diretoria de Serviços foram feitos pagamentos, a maior parte deles no exterior, e foram feitas contribuições ao Partido dos Trabalhadores a pedido de Renato Duque”, afirmou o executivo.

“Da parte do Renato Duque, ele nunca verbalizou ‘se você não contribuir vou te atrapalhar’, mas era uma coisa muito visível, muito evidente. A contribuição ali era no sentido de não ser atrapalhado”, afirmou o depoente, que fechou acordo de delação premiada com a Justiça. As informações confirmam a tese dos investigadores, de que parte da propina que circulava no esquema foi paga via contribuições eleitorais legais em 2010.

Augusto Mendonça disse ter se reunido com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, aproximadamente dez vezes. Ele também confirmou que sua companhia repassou 2,5 milhões de reais para a gráfica Atitude, ligada ao Sindicato dos Bancários de São Paulo. Oficialmente, o valor foi usado para a compra de um espaço publicitário em uma revista. Os investigadores da Lava Jato estão convencidos de que a Atitude era usada por Vaccari para receber propina de empresas como a Toyo Setal. Mendonça disse que sua primeira reunião com Vaccari ocorreu em 2008, quando o petista ainda não era tesoureiro do PT. O executivo reconheceu que Duque lhe pediu que procurasse especificamente por Vaccari – que não era? tesoureiro do partido à época – na sede do PT em São Paulo, para tratar de doações eleitorais. Diante disso, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sentenciou: “Em 2008 ele era agente de propina. Ele era assaltante da Petrobras. E foi nessa condição que o senhor falou com ele”. Vaccari sempre negou ter arrecadado recursos para o PT antes de assumir o cargo de tesoureiro, em 2010.

Cartel
Em seu depoimento, Augusto Mendonça também afirmou que o cartel de empreiteiras formado para combinar o resultado de licitações da Petrobras só se associou a diretores da estatal a partir de 2005, durante o governo Lula. O empresário disse que o chamado “clube do bilhão” surgiu na segunda metade dos anos 1990 – mas, naquela época, não havia conluio com diretores da estatal. Isso só ocorreria anos depois, já durante a administração petista.

“Lá pelo ano de 2005, 2006 o grupo foi ampliado e ganhou efetividade. Ou seja, tinha mais condição de funcionar a partir do instante em que houve uma combinação, com os diretores da Petrobras, das empresas que seriam convidadas para participar das licitações”, disse ele.

O depoente afirmou também que a cobrança de propina se dava de forma generalizada dentro das diretorias de Serviços, comandada por Renato Duque, e de Abastecimento, sob o comando de Paulo Roberto Costa. “Essas duas diretorias só conseguiram fazer isso porque atuavam em conjunto”, disse ele. Além dos dois diretores, ele afirmou que tratava de propina com Pedro Barusco, que era gerente sob o comando de Duque. “Essas três pessoas são as pessoas que eu sei que estavam envolvidas dentro da Petrobras”.

Embora afirme não saber de desvios em outras áreas da Petrobras, o depoente admitiu que o sistema de contratação deixava brechas. “Não tenho a menor dúvida de que, dentro desse relacionamento entre a Petrobras e as empresas fornecedoras, existem diversas oportunidades de corrupção”, disse ele.

O executivo também disse que começou a pagar propina depois de ser procurado pelo ex-deputado José Janene (PP-PR), por volta de 2007. “Ele se colocou como o responsável pela indicação do Paulo Roberto Costa e afirmou que, se nós não fizéssemos uma contribuição a ele ou ao Paulo Roberto em nome dele, nós seríamos duramente penalizados”, disse ele. Mendonça relatou que o então deputado, que morreu em setembro de 2010, indicou o doleiro Alberto Youssef como o responsável pelo recebimento da propina.

Por Reinaldo Azevedo

23/04/2015

às 7:33

O DESASTRE DA PETROBRAS, A OBRA DOS COMPANHEIROS PETISTAS E O QUE DISSE DILMA EM 2009 PARA MATAR UMA CPI. OU: NO MÍNIMO, MERECIA UMA CADEIA MORAL!

Os números da Petrobras que vieram a público não derivam de uma tramoia urdida pela oposição. Também não decorrem de alguma armação orquestrada por adversários do estatismo. Aldemir Bendine, atual presidente da empresa, que acompanhou a confecção do balanço, é um petista com extensa folha de serviços prestados ao petismo. Foi posto na estatal para, vamos dizer, arranjar as coisas: nem poderia ser inconvincente a ponto de o mercado dar de ombros e considerar o balanço uma empulhação; nem poderia ser, vamos dizer, de um realismo cru.

E foi esse misto de realismo e prudência industriada que produziu, ainda assim, números espantosos: o prejuízo da Petrobras, no ano passado, foi R$ 21,587 bilhões. O custo-corrupção, por enquanto, está em R$ 6,194 bilhões. A revisão dos ativos levou a uma baixa de R$ 44,636 bilhões. O ano passado terminou com a empresa devendo R$ 351 bilhões.  O irrealismo, ou surrealismo, em que a empresa estava metida era de tal ordem que o mercado internacional até que reagiu bem aos números. Talvez aconteça o mesmo por aqui nesta quinta.

Atenção, meus caros! A admissão desses números não decorreu de uma iniciativa interna, dos comandantes da empresa, do governo, das autoridades públicas responsáveis pela área. Tratou-se de uma imposição da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) para continuar a auditar o balanço.

Eis aí o resultado de 12 anos de gestão petista. Como ignorar que o modelo de eficiência e gestão da Petrobras, cantado em prosa e verso, permitiu que a empresa se tornasse um covil, uma associação criminosa, um valhacouto, um abrigo de larápios? E sempre caberá a pergunta óbvia e obrigatória: onde mais?

E que se note: a empresa não exibe esses resultados desastrosos apenas por causa da corrupção. A ela se somam também a má gestão, as decisões equivocadas, a tacanhice ideológica e a vigarice intelectual. A Petrobras chega à pior situação de sua história — trata-se da petroleira mais endividada do planeta — porque o petismo usou o preço do combustível para compensar sua política econômica canhestra e caduca. Agora mesmo, enquanto escrevo, a estatal vende combustível com prejuízo em razão da questão cambial. Isso será corrigido?

É preciso ir além. Dados os números, a empresa terá de vender ativos e, por óbvio, não poderá arcar com as obrigações que lhe impõe o regime de partilha do pré-sal. Mas a estupidez e a ideologia barata continuarão a deitar a sua sombra sobre a racionalidade.

O passado da Petrobras, mesmo com um encontro de contas, que acabará sendo recebido até com boa vontade pelo mercado, é esse que vemos, com tais números. Mas que futuro aguarda a empresa brasileira? Basta olhar para o mercado mundial de petróleo para constatar que o nacionalismo bocó, misturado com a ladroagem mais nefasta, conduz a Petrobras à inviabilidade.

Eu poderia deixar barato, mas não vou, não. Dilma é a chefona do setor energético — e também da Petrobras — há 12 anos. Está no 13º.  Esta senhora só admitiu que poderia haver algo de errado na empresa 15 dias antes da eleição — e ainda o fez de modo oblíquo.  Em 2009, já pré-candidata à Presidência, a então chefe da Casa Civil foi a público para tentar implodir, e conseguiu, a CPI da Petrobras.

Vejam o vídeo abaixo. Eu transcrevo a sua fala em seguida.

“Eu acredito que a Petrobras é uma empresa tão importante do ponto de vista estratégico, no Brasil, mas também por ser a maior empresa, a maior empregadora, a maior contratadora de bens e serviços e a empresa que, hoje, vai ocupar cada vez mais, a partir do pré-sal, espaço muito grande, né?, ela é uma empresa que tem de ser preservada. Acho que você pode, todos os objetos, pelo menos os que eu vi da CPI, você pode investigar usando TCU e o Ministério Público. Essa história de falar que a Petrobras é uma caixa-preta… Ela pode ter sido uma caixa-preta em 97, em 98, em 99, em 2000. A Petrobras de hoje é uma empresa com um nível de contabilidade dos mais apurados do mundo. Porque, caso contrário, os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento. Investidor não investe em caixa-preta desse tipo. Agora, é espantoso que se refiram dessa forma a uma empresa do porte da Petrobras. Ninguém vai e abre ação na Bolsa de Nova York e é fiscalizado pela Sarbanes-Oxley e aprovado sem ter um nível de controle bastante razoável”.

Nota: Sarbanes-Oxley é o nome de uma lei dos EUA (formado a partir dos respectivos sobrenomes de um senador e de um deputado), de 2002, que estabelece mecanismos de transparência contábil para as empresas que operam na Bolsa dos EUA.

Enquanto Dilma dizia essas coisas, os ratos corroíam a Petrobras.

Convenham: quando menos, Dilma deveria ser enviada para uma cadeia moral, não é mesmo?

Texto publicado originalmente às 4h
Por Reinaldo Azevedo

23/04/2015

às 3:33

PSDB: PT mancha a eficiência histórica da empresa

Leia a íntegra da nota divulgada pelo PSDB sobre o balanço da Petrobras:
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Os dados divulgados hoje pela Petrobras mostram mais um capitulo de um filme de má gestão e corrupção, envolvendo a estatal brasileira que há poucos anos era a maior empresa da América Latina e uma das empresas mais eficientes do mundo no seu setor. Em pouco mais de uma década, o governo do PT conseguiu manchar anos de eficiência da Petrobras.

Não há nada para comemorar em relação aos dados publicados hoje. A empresa registrou um prejuízo de R$ 21,58 bilhões, em 2014, ante um lucro de R$ 23,4 bilhões, em 2013, e teve um crescimento de sua divida de mais de 30%, terminando o ano de 2014 com um endividamento total de R$ 351 bilhões. Essa dívida elevada é incompatível com o plano de investimento da companhia, o que significa que para cumprir parte do seu plano de investimento a empresa terá que vender ativos.

O balanço de 2014 mostrou perdas de R$ 6,194 bilhões relacionadas à corrupção e outros R$ 44,345 bilhões relacionados à reavaliação dos ativos. As perdas relacionadas à corrupção podem ainda ser maiores, pois a apuração dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e seus fornecedores ainda está em andamento pela Policia Federal, Ministério Público e Justiça Federal.

No caso da reavaliação de ativos, uma perda de R$ 44 bilhões é um valor elevado e uma evidência indiscutível da falta de planejamento decorrente da má gestão e uso político da Petrobras pelo governo do PT.

Em 2010, o governo do PT alterou o marco regulatório do setor petrolífero brasileiro, instituindo o regime de partilha e a criação da Pré-Sal Petróleo S.A. Ao invés do fortalecimento da Petrobras, o resultado foi uma maior intervenção do governo no setor, na administração da empresa, no controle dos preços dos combustíveis e  a exigência onerosa de a Petrobras ser operadora única do Pré Sal com participação mínima de 30% na exploração e produção do pré-sal.

O fato é que, mesmo após a capitalização da Petrobras, em 2010, de R$ 120 bilhões, a maior capitalização já realizada no mundo, a empresa hoje está com um endividamento excessivo, com problema de geração de caixa para financiar o seu plano de investimento e pagar a sua dívida,  e teve que reconhecer no balanço de 2014 divulgado nesta quarta-feira, dia 22 de abril de 2015, uma perda de mais de R$ 50 bilhões decorrente dos escândalos de corrupção e reavaliação de ativos.

A forma de recuperar a capacidade de investimento da Petrobras e da sua rede de fornecedores no Brasil já é conhecida. O governo deve, entre outras ações, eliminar a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal, voltar a usar o regime de concessão da Lei 9.478/1997 (Lei do Petróleo), profissionalizar a gestão da Petrobras e o Conselho de Administração da companhia com profissionais respeitados e de ilibada reputação.

Em resumo, precisamos salvar a Petrobras do uso político da empresa em mais de uma década de governo do PT. A Petrobras é uma excelente companhia com funcionários competentes. Se o governo deixar a empresa trabalhar, ela voltará novamente a ser uma das maiores empresas do mundo e a maior da América Latina para o benefício de todos os brasileiros.

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

Por Reinaldo Azevedo

22/04/2015

às 20:20

Mercado externo reage bem a balanço por enquanto

Neste momento, as ações da Petrobras estão em alta no mercado externo. Tudo indica que o balanço será bem-recebido pelo mercado. 

Por Reinaldo Azevedo

22/04/2015

às 19:55

O BALANÇO DA PETROBRAS: prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014; espeto da corrupção: R$ 6,194 bilhões. Ou: Escolhas futuras têm mais importância do que esses números

Prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014. Esse é a síntese dos números do balanço da Petrobras depois de um lançamento de perdas de R$ 6,194 bilhões relacionados só à corrupção, apurada no âmbito da Lava Jato. Foi preciso também registrar uma perda de R$ 44,345 bilhões relacionados à reavaliação de ativos.

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, vai conceder uma entrevista para explicar os critérios que levaram a empresa a chegar a esses números. O lançamento das perdas no balanço era uma exigência da PwC.

A questão, agora, é saber se o mercado vai ou não considerar críveis esses números. Para tanto, será preciso detalhar os cálculos.

A Petrobras é hoje a petroleira mais endividada do mundo. Mais do que o balanço, talvez contem as escolhas para o futuro. Uma pergunta: a estatal passará a trabalhar com preços reais de combustível ou continuará a ser usada como instrumento de política econômica? Outra: será mantida a exigência de que a Petrobras participe da exploração do pré-sal, mesmo não tendo recursos para isso?

Por Reinaldo Azevedo

22/04/2015

às 14:24

À espera de balanço, ações da Petrobras oscilam

Na VEJA.com:

No dia em que divulgará o tão esperado balanço auditado referente ao ano de 2014, a Petrobras enfrenta desconfiança do mercado. Com isso, as ações da estatal operam sem uma direção definida. Os papeis preferenciais (PN, sem direito a voto) registravam queda de 0,15% por volta das 13h20, a 13,07 reais. Já as ações ordinárias (ON, com direito a voto), subiam 0,52%, no mesmo horário, a 13,31 reais, mas passaram boa parte na manhã no campo negativo, chegando a cair 2,64%, às 10h35.

“O movimento é justificado pelo receio de algo ruim acontecer, visto que já tivemos por mais de uma vez a divulgação adiada”, afirmou Leandro Martins, analista chefe da Walpires corretora. “Outro receio dos investidores seria de uma perda maior em relação à esperada”, complementa. Segundo ele, o teto das perdas esperado pelo mercado é 28 bilhões de reais, considerando prejuízos com corrupção e de valor recuperável de ativos (impairment).

Para André Perfeito, economista da Gradual Investimentos, a retração vista nos papéis da estatal, no entanto, tem mais a ver com um movimento de realização de lucros, dada à recente alta acumulada nos últimos dias. “Ter o balanço auditado, sobre qualquer aspecto, é uma notícia muita boa. A reação definitiva aos números virá nesta quinta-feira, após a abertura do mercado”, afirma.

Às 13h21, o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava em alta de 1,16%, aos 54.386 pontos. O principal destaque positivo são os papéis da Vale, que sobem mais de 7%. Neste caso, os negócios reagem aos dados favoráveis de produção de minério no primeiro trimestre. Os números indicam uma produção de 74,52 milhões de toneladas, crescimento de 4,9% em relação ao visto um ano antes.

No âmbito macroeconômico, Banco Central (BC) divulgou, pela manhã, um déficit nas transações correntes do governo de 5,73 bilhões de dólares em março e 25,39 bilhões de dólares no 1º trimestre. Em 12 meses, o déficit em conta corrente soma 101,64 bilhões de dólares em 12 meses até março (4,54% do PIB).

Enquanto isso, em Brasília, a pauta carregada no Congresso volta a testar a relação entre governo e base aliada, já que deve ser concluída na Câmara a votação do projeto sobre terceirização de mão de obra, enquanto no Senado será apreciada a regulamentação da mudança do indexador da dívida dos Estados e Municípios.

Por Reinaldo Azevedo

14/04/2015

às 15:38

Propina paga pela SBM na Petrobras pode ter atingido 5%, sugere gravação

Por Leandro Colon, na Folha:

Durante a conversa, Tagher foi questionado por Chabbas sobre a atuação do lobista Julio Faerman, representante da empresa no Brasil. Tagher explicou que Faerman cobrava comissões equivalentes a 3% dos pagamentos que a SBM recebia da Petrobras. Segundo ele, o lobista dizia que ficava com 1% e distribuia os 2% restantes. Em alguns casos, segundo Tagher, as comissões podiam chegar a 4% ou 5%. “A história padrão [de Faerman] era de que 1% era para ele e 2% para ser desembolsado, às vezes 4%, 5%”, disse Tagher. Taylor então perguntou: “Isso ia para as pessoas da Petrobras?”. Tagher respondeu: “Sim”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

14/04/2015

às 14:15

Ganhos com royalties do pré-sal recuam 35% em 2015

Por: Ana Clara Costa, na VEJA.com:
Os repasses do governo provenientes dos royalties do pré-sal recuaram de 9,9 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2014 para 6,41 bilhões de reais no mesmo período de 2015 – ou seja, 35%. A conta é do economista Mansueto de Almeida, com base nos dados mais recentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (Siafi). A queda se deve, principalmente, à redução do preço do barril de petróleo, que opera abaixo de 50 dólares desde o início deste ano. No primeiro trimestre de 2014, o valor do Brent estava em 110 dólares.

O levantamento do economista leva em conta não apenas os royalties repassados pelo Tesouro aos Estados e municípios. Também é contabilizada a ‘participação especial’, nome dado à compensação que algumas regiões com alto potencial de produção e rentabilidade ganham, como o Rio de Janeiro, por exemplo. A lei 12.858, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, previa que 75% dos royalties fossem destinados para a educação e 25% para a saúde. Além disso, metade dos recursos do chamado Fundo Social – poupança decorrente da exploração do pré-sal – também seria usada para as duas áreas (na mesma proporção dos royalties). Ou seja, com a redução dos repasses, duas pontas estratégicas da gestão petista entram na berlinda justamente em ano de ajuste fiscal.

Devido à queda nos repasses, municípios altamente dependentes dos royalties, como Macaé, Campos e Cabo Frio, no Rio de Janeiro, sofrem com a queda da arrecadação. Em Macaé, por exemplo, a expectativa é de que o município receba apenas 360 milhões de reais provenientes dos ganhos com o petróleo este ano – um recuo de 25% em relação a 2014. Mas o Estado, como um todo, deve ser afetado. Sobretudo porque o governo do Rio de janeiro recebeu 24,6% de tudo que foi pago em royalties em 2014 no país.

Distorções
Não bastasse a queda na arrecadação, há distorções que impedem que os entes públicos embolsem o que lhes é devido. Um estudo feito pelo economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, analisa o peso dos royalties na economia e faz projeções pouco animadoras. Em 2014, quando o preço médio do barril de petróleo estava em 105 dólares, o peso dos royalties em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) era de 0,69%. Em 2008, quando o Brasil sequer retirava do mar o pré-sal, essa relação era de 0,75%. Ou seja, antes do pré-sal, a exploração de óleo e gás crescia num compasso mais acelerado.

O economista culpa a sistemática de cobrança dos royalties para explicar essa diferença nos números. Segundo ele, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), que regula o setor e fiscaliza a cobrança das taxas sobre o petróleo explorado, não dispõe dos mesmos recursos humanos e tecnológicos que a Receita Federal para cruzar e analisar as informações fiscais. Mas a maior falha, segundo Afonso, está na participação especial que, ao contrário do que prevê o seu conceito legal, não alcança exatamente a rentabilidade dos maiores campos. Considera apenas os volumes produzidos, sem qualquer compromisso com a produtividade. “É o mesmo que o imposto de renda passar a cobrar pela altura das pessoas físicas e não pela renda que cada uma aufere”, diz.

Para Afonso, a desvalorização do real ajuda a mitigar os efeitos da queda do preço do barril, já que os ganhos com royalties são contabilizados em dólar. Porém, ela não será suficiente para equilibrar as receitas. Para se ter uma ideia, se o dólar encerrar o ano a 3,10 reais e o barril de Brent fechar a 50 dólares, a arrecadação projetada por Afonso não deve passar de 26 bilhões de reais – 32% abaixo do valor arrecadado em 2014.

Por Reinaldo Azevedo

13/04/2015

às 23:17

Conselho da Petrobras vai avaliar resultados auditados no dia 22

Na VEJA.com:
A Petrobras informou nesta segunda-feira que seu Conselho de Administração vai se reunir no dia 22 de abril para apreciar as demonstrações contábeis auditadas do 3º trimestre e do ano de 2014. Ambas estão com publicação atrasada devido aos desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na estatal. “A companhia espera divulgar essas demonstrações contábeis ao mercado após a decisão do Conselho de Administração”, disse em fato relevante.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Petrobras deve separar as perdas decorrentes do processo reavaliação dos preços de seus ativos do que está sendo chamado na petroleira de “custo da corrupção”. A ideia é explicitar nas demonstrações financeiras o que a companhia entendeu serem atos de corrupção, com base em registros encontrados nos processos da Lava Jato.A Petrobras disse, anteriormente, que tem pelo menos até o final de maio para divulgar o balanço anual auditato, para evitar que os credores peçam o pagamento antecipado das dívidas. De acordo com as regras do órgão regulador de mercados dos Estados Unidos (SEC), o resultado deve ser divulgado até o final de abril. Mas após essa data, disse a Petrobras, a empresa ainda tem de 30 a 60 dias, dependendo de contratos de dívidas, para cumprir essa obrigação.
Atraso

Um dos fatores que atrasou a publicação foi a própria metodologia para calcular as perdas. O auditor independente PriceWaterhouseCoopers(PwC) negou-se assinar no ano passado o balanço do terceiro trimestre, que foi divulgado no dia 28 janeiro sem o aval externo. A estimativa inicial de perdas, de 88,6 bilhões de reais, foi projetada na gestão Graça Foster, contrariou a presidente Dilma Rousseff (PT) e foi o estopim para a saída de Graça da direção da empresa.


Para tentar reverter a crise, a Petrobras tem adotado em diversas ações, como a criação de uma diretoria de governança, risco e conformidade, chefiada por João Adalberto Elek Junior. A própria nomeação de Bendine, pela presidente Dilma, teve o objetivo de renovar a imagem da companhia. Em reunião do Conselho, em março, Bendine chegou a sugerir, sem detalhar, a contratação de uma consultoria para desenhar uma “Nova Petrobras”. A empresa também aposta em um plano de desivestimentos (venda de ativos) de 13,7 bilhões de reais, para o biênio de 2015 e 2016, para reforçar seu caixa.

Por Reinaldo Azevedo

13/04/2015

às 19:26

Ações da Petrobras acumulam alta de quase 30% no mês, e Bolsa fecha estável

Por Ana Paula Ribeiro, no Globo:
As ações da Petrobras fecharam novamente em forte alta nesta segunda-feira, totalizando seis pregões em alta dos oito já realizados no mês de abril, uma alta de quase 30% no período. Também foram os papéis da estatal que impediram um tombo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que ficou pressionada no final dos negócios com a maior preocupação em relação ao crescimento global. O Ibovespa, principal índice do mercado acionário local, fechou praticamente estável, com leve variação positiva de 0,05%, aos 54.239 pontos. Já o dólar comercial, seguindo o movimento externo, avançou 1,72% ante o real, cotado a R$ 3,123 na compra e a R$ 3,125 na venda.

Em mais um pregão de recuperação, as ações da estatal fecharam acima dos R$ 12. Só no mês de abril foram seis altas em oito pregões. O movimento de alta está atrelado à expectativa de divulgação, ainda neste mês ou até mesmo nessa semana, do balanço da companhia, que já traria parte das perdas contábeis com o esquema de corrupção identificado pela operação Lava Jato. Também pesa de forma favorável a possibilidade de venda de ativos, como a participação da estatal na petroquímica Braskem, empresa em que a Petrobras divide o controle com a Odebrecht.

Os papéis preferenciais (sem direito a voto, PNs) da Petrobras fecharam em alta de 3,80%, cotados a R$ 12,27. Esse é o maior patamar desde os R$ 12,73 de 3 de dezembro do ano passado. No acumula do mês, a valorização chega a 26,10%. Já os ordinários (com direito a voto, ONs) avançaram 4,98%, a R$ 12,42, maior valor desde os 12,75% de 27 de novembro de 2014 e uma alta de 29,6% em abril. Já as ações da Braskem fecharam em alta de 0,94%.Na avaliação de Alan Oliveira, os investidores continuam preocupados com a capacidade de pagamento da estatal, devido ao elevado nível de endividamento da petrolífera, mas o temor de um problema maior vem se dissipando desde o anúncio do empréstimo de US$ 3,5 bilhões com o Banco de Desenvolvimento da China, anunciado em 1º de abril, e a possibilidade de venda de alguns ativos, o que indica que a empresa não deve enfrentar problemas de liquidez.

“A empresa conseguiu crédito com a China e começou a ter liquidez. E tem a venda de ativos. Ainda há uma preocupação de como a empresa vai lidar com sua dívida, mas esse empréstimo deu um alívio”, afirmou. Para Luis Gustavo Pereira, analista-chefe da Guide Investimentos, ajuda também para o otimismo com as ações da Petrobras a expectativa de mudança no sistema de partilha do pré-sal. Atualmente, a estatal tem que ficar com 30% de cada poço, mas na semana passada o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sinalizou de que isso poderia ser revisto, dando um alívio nas necessidades de investimento da companhia.

(…)

 

Por Reinaldo Azevedo

10/04/2015

às 3:35

Petrobras estima propina de até R$ 6 bilhões

Por Natuza Nery, na Folha:
A Petrobras estima que o cálculo de perdas com o esquema de corrupção na estatal ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. A conta atinge todos os contratos e aditivos firmados com as empresas citadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e deve constar do balanço de 2014.

Conforme a Folha apurou, o valor próximo a R$ 6 bilhões corresponde a 3% dos ativos suspeitos de algum tipo de desvio. Trata-se do percentual mais alto relatado nas delações premiadas feitas por ex-executivos e empresários suspeitos de envolvimento em irregularidades.

Segundo pessoas que atuaram na revisão dos contratos, a conta de “pagamentos indevidos” é conservadora justamente para mostrar aos investidores que a Petrobras não está disposta a esconder prejuízos e, portanto, merece ter seu balanço auditado e aprovado pela PwC.

A empresa quer apresentar seus demonstrativos financeiros até o dia 20 e, assim, colocar um ponto final na novela que se arrasta desde 31 de outubro de 2014, quando a PwC se recusou a assinar o resultado do terceiro trimestre de 2014, porque altos executivos que assinariam a prestação de informações ficaram sob suspeita.

Por Reinaldo Azevedo

09/04/2015

às 22:44

João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT, fumou, mas não tragou!

É, leitores! João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, fumou, mas não tragou. A civilização petista é mesmo algo único na história da humanidade. O homem que cuida das finanças do partido do poder admitiu, ao longo de um depoimento de mais de oito horas à CPI da Petrobras, que conhece Alberto Youssef. Chegou até a ir a seu escritório, mas o outro não estava lá. Para quê? Ele já não se lembra. Disse que o doleiro é que o havia convidado. Certo! E por que alguém que atua no ramo em que Youssef atuava iria querer falar com o tesoureiro do partido que manda? Vai ver estava interessado em trocar receita de bolo.

E o petista Renato Duque, ex-diretor de Serviços, Vaccari conhece? Ah, conhece, sim. Viram-se num evento social, disse ele, e depois passaram a cultivar uma bela amizade. Nessas horas, sempre me lembro das relações amistosas entre o capitão Louis Renalt (Claude Rains), o chefe de polícia corrupto do filme Casablanca, e Rick Blaine (Humphrey Bogart), o mundano sofisticado que era dono dos Rick’s Bar e pagava uma propina quase inocente ao outro para não ser importunado… Segundo Vaccari, ele mantém com Duque “um relacionamento amistoso e social”. E emendou: “É uma pessoa com quem eu gosto de conversar, discutir política, assuntos diversos”.

Que coisa! Duque, o engenheiro de, como é mesmo?, desempenho modesto até a chegada do PT ao poder, se transformava, em companhia de Vaccari, num pensador político.  Ora, bolas, minha gente! Por que o tesoureiro de um partido não manteria relações amistosas com um doleiro e com um diretor de uma área técnica da Petrobras? Faz todo sentido!

Vaccari também disse que foi, sim, até os empreiteiros, mas em busca de doações legais — aquelas mesmas às quais Dilma se referia, estou certo, na entrevista concedida à CNN em Espanhol. Mas e a confissão de envolvidos na Lava Jato de que parte dessa doação era lavagem de propina pura e simples, que compunha o preço dos serviços? Bem, vai ver aquela gente toda confessou o crime só para manchar a ilibada reputação de Vaccari.

O tesoureiro do PT que afirmou contar com o apoio da direção do partido para continuar no cargo é investigado em várias frentes:
1) é acusado de ter recebido propina da diretoria de Abastecimento, comandada, então, por Paulo Roberto Costa;

2) Pedro Barusco, que era o segundo de Duque, afirma que o tesoureiro deve ter recebido, entre 2003 e 2013, algo em torno de US$ 200 milhões em propina, oriundos da diretoria de Serviços;

3) segundo Barusco, Vaccari ficaria com dois terços de uma propina de 1% cobrada na construção de 28 sondas de perfuração pela empresa Sete Brasil, orçadas em US$ 22 bilhões;

4) R$ 400 mil foram depositados na conta da mulher de Vaccari, oriundos de uma empresa de um sócio de Youssef;

5) teria participado de uma tramoia que resultou no pagamento de R$ 500 mil em propina a dois diretores do Petros para que o fundo de pensão fizesse negócio com empresas do ex-deputado federal (já morto) José Janene, que resultou em prejuízo de R$ 13 milhões ao fundo;

6) Youssef acusa Vaccari de ter recebido R$ 800 mil em propina da Toshiba Infraestrutura; metade do dinheiro teria sido entregue em frente à sede nacional do PT;

7) Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, é suspeita de ter recebido R$ 244 mil do doleiro Alberto Youssef por indicação de executivos da OAS.

Isso tudo não passa de uma coleção de fantasias, segundo Vaccari. Ele não tem nada a ver com aqueles homens maus que, como diria Dilma, usaram a Petrobras só para enriquecer. O tesoureiro conhecia, sim, toda a tigrada que está enrolada na Lava Jato, mas sua alma é pura como as flores. 

Por Reinaldo Azevedo

08/04/2015

às 16:20

ACORDOS DE LENIÊNCIA – CGU, TCU, Ministério Público… O país do baguncismo. Ou: A casa-da-mãe-joana-e-petista

Ai, ai… A VEJA.com informa que a Petrobras tem participado das reuniões entre a Controladoria-Geral da União e as empreiteiras com vistas a celebrar acordos de leniência. É ilegal? Não. Mas, como diria São Paulo, ainda que a gente possa tudo, nem tudo nos convém. Em parte, a Petrobras só é admitida numa mesa assim porque a forma que tomou a investigação fez da empresa aquilo que ela não é: vítima. Ora, a estatal foi o abrigo de um arranjo que tinha uma óbvia marca político-partidária.

Já escrevi aqui e digo de novo: a história de que o Ministério Público teria de necessariamente dar aval a acordos de leniência é falsa. E os procuradores sabem disso. Pode até ser conveniente e prudente, mas exigência legal não é. Como não é, note-se, e qualquer pessoa que tenha lido os textos legais sabe disto, o tal aval do TCU. A Controladoria tem autonomia para cuidar do assunto.

“Ah, mas não é bom que o TCU participe?” Quanto mais olhares, melhor. Até porque o tribunal, como se sabe, é um instrumento do Congresso Nacional. De resto, diga-se pela enésima vez: um acordo de leniência não interfere nos desdobramentos penais da apuração de irregularidades. Que o Ministério Público alegue que dispõe de mais informações e pode, com elas, impor condições mais justas para acordos de leniência, ok. Que tente transformar o seu aval numa exigência legal, aí não. Se todos nos ativermos às leis, será um bom caminho. Se mudarmos as leis que não são boas, melhor ainda. Eu não me oponho — e até aplaudo — que, em casos sob investigação do MP, esse seu aval possa ser uma exigência legal. Mas que se aprove antes a lei.

Muito bem, dito isso, vamos ao caso. O que faz a Petrobras nos encontros para decidir os termos de um acordo de leniência com empreiteiras? Não dá para saber. Ou dá!!! É claro que o instrumento se desmoraliza, o que endossa as suspeitas que levaram o MP a cobrar um lugar à mesa de negociação ou um aval prévio. A estatal participa de um encontro assim para buscar as melhores condições de um acordo, que sirva ao interesse público, ou para livrar a sua própria cara?

Eis aí: o MP faz uma exigência descabida porque parte do princípio de que um ente público — no caso, a CGU —, ao cumprir o seu papel legal, não está cumprindo o seu papel institucional. E isso, claro, não é bom! Ocorre que, quando vamos olhar de perto o desempenho do tal ente, concluímos que a desconfiança fazia sentido. Logo, para afastá-la, seria preciso recorrer a um procedimento não previsto em lei para ver se, então, consegue-se garantir a eficiência da lei.

O estado brasileiro virou uma zona, uma bagunça, a casa-da-mãe-joana-e-petista. Esses 12 anos de poder petista — estamos no 13º — não foram em vão. Talvez nos custem algumas décadas.

Por Reinaldo Azevedo

07/04/2015

às 1:40

Discurso de Dilma sobre a Petrobras oscila entre o nacionalismo tosco e o delírio conspiratório. E traz uma mentira escandalosa

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a posse de Renato Janine Ribeiro no Ministério da Educação para dizer algumas sandices. Afirmou, por exemplo:
“Eu tenho a certeza de que a luta pela recuperação da Petrobras, que está em curso — a luta e a recuperação —, é minha, é do meu governo, e eu tenho a certeza de que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo é a nossa soberania, o futuro do nosso país e da educação”.

E seguiu adiante:
“A fonte das riquezas que planejamos para sustentar a educação, essa fonte já está em atividade. Mais do que isso, ela vai garantir uma renda sistemática para os próximos anos”. Achando que bobagem pouca bobagem não é, complementou: “Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam ainda algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte. Se é de concessão, todos os benefícios de quem extrai o petróleo ficam para quem extrai. Se é de partilha, são divididos com o estado. Daí provêm o fundo social e os royalties”.

É tal a quantidade de tolices que é preciso ir por partes. Vamos ver. Em primeiro lugar, que história é essa de que a luta pela recuperação da Petrobras é dela e de seu governo? Não! O que pertence ao legado do PT — e também de seu governo — é a maior crise da história da empresa. Dilma foi, aliás, a chefona da área nos oito anos da gestão Lula, como ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil, e, por óbvio, está na ponta do processo desde 2011, quando assumiu a Presidência.

O senador Aécio Neves (MG), que preside o PSDB, divulgou uma nota sobre a fala. Afirmou: “Chega a ser patético que a presidente da República, responsável pelas maiores perdas da Petrobras em seus 60 anos, diga que seu governo vai recuperar a empresa. A Petrobras será recuperada pela indignação dos brasileiros, que não aceitam o criminoso aparelhamento  da empresa, e pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. A presidente perdeu mais uma oportunidade de pedir desculpas pelo que aconteceu à Petrobras sob seus olhos”.

Mas pensemos no resto do discurso de Dilma. Lembram-se daquela conversa mole sobre ser o pré-sal o bilhete premiado? Ela recuperou esse papo furado com a história dos recursos milagrosos para a educação.

Pior: voltou a sugerir que há uma grande conspiração contra a Petrobras e que interesses escusos estariam se mobilizando para mudar o sistema de exploração do pré-sal — que, atenção!, teria mesmo de ser mudado. Dilma falta miseravelmente com a verdade ao afirmar que o país não se beneficia do modelo de concessão, vigente na exploração do petróleo nas áreas que não são do pré-sal. Sustentar que, nesse regime, “todos os benefícios ficam para quem extrai o petróleo” é nada menos do que uma mentira estúpida.

O que hoje impõe uma pesada carga à Petrobras, isto sim, é o obtuso regime de partilha imposto pelo governo Lula, mantido por Dilma. O modelo obriga a Petrobras a um desembolso de dinheiro que não tem. Na verdade, a presidente omite dos brasileiros um fato: a exploração do petróleo do pré-sal atrasou em pelo menos dois anos por causa da imposição do regime de partilha. E isso não tem mais como ser recuperado.

É muita cara de pau querer resgatar o discurso nacionalista nessa área, com a Petrobras ainda na lona, impossibilitada até de publicar o seu balanço. A quem Dilma acha que engana com essa conversa?

A presidente perdeu uma enorme chance de ficar calada. E isso prova que ela continua a não entender o sentimento que vai nas ruas.

Por Reinaldo Azevedo
 

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