Por Andrea Jubê Vianna, no Estadão:
Inspirado em discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - que se declarou preocupado com a impunidade, “uma chaga da nossa sociedade”, principalmente nos crimes de homicídio - o senador Lobão Filho (PMDB-MA) promete apresentar nesta semana projeto de lei para transformar a corrupção em crime hediondo.

“O crime de desvio de recurso público na área da saúde, da educação, tem um poder de homicídio em massa. Como uma contribuição à ideia de vossa excelência, pretendo dar entrada nesse projeto”, justificou Lobão, que é filho e suplente de um dos mais antigos e leais aliados de Sarney, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

Os crimes hediondos, como homicídio qualificado e tráfico de drogas, não admitem fiança e têm penas mais graves, que devem ser cumpridas em penitenciárias de segurança máxima. Sarney agradeceu a iniciativa de Lobão Filho e se declarou “profundamente gratificado” por ter conseguido sensibilizar o Senado para o problema da impunidade.

Com mais de 50 anos de vida pública, ex-presidente da República e quatro vezes presidente do Senado, José Sarney transformou-se em um dos políticos que mais enfrentaram denúncias nos últimos anos, sem que nenhuma delas o afastasse do poder. Há um mês, Sarney foi alvo de vaias de 100 mil pessoas no Rock in Rio 2011 - puxadas pelo vocalista da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, que lhe dedicou a música “Que país é este?” Em 2009, no comando do Senado pela terceira vez, Sarney foi alvo de 11 representações por quebra de decoro no Conselho de Ética, que acabaram arquivadas, sem abertura das investigações.
(…)

Pobre Maranhão pobre!

Escrevi ontem aqui sobre a proposta da governadora Roseana Sarney de passar a fundação que cuida da hagiografia de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), para o estado. Afirmei tratar-se de uma postura que explica por que o estado, que não sofre com a seca, a exemplo de outros estados do Nordeste, tem o pior IDH do país. A tragédia que assola o Maranhão é humana.

Pois bem!

Hoje, 30 dos 42 membros da Assembléia Legislativa, todos da base do governo, aprovaram a estadualização da fundação. Oito votaram contra, e quatro não compareceram. O presidente seccional maranhense da Ordem dos advogados do Brasil, Mario Macieira, disse que a lei 259/11, “aparentemente”, é inconstitucional e que a entidade já estuda a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a aplicação da lei.

Vampiro
Volta e meia, lembro aqui uma frase de Paulo Francis, que indagava quando alguém enfiaria uma estaca (metáfora,viu, Ira-ny?!) no coração de Sarney. Pois é… O cara leva mesmo a sério esse negócio de Nosferatu. A fundação pretende fazer dele um ser, digamos assim, “imorrível”. Mesmo quando já não estiver mais entre os maranhenses, continuará a lhes sugar o sangue por meio dos recursos do Orçamento que serão drenados para a fundação, enquanto o Maranhão ficará esfaimando.

A coisa toda leva jeito de ser ilegal. Ainda que não seja, é asquerosamente imoral.

Parece piada, mas não é.

O estado do Maranhão está sob o jugo dos Sarneys há 46 anos. Nesse tempo, os valentes conseguiram criar o estado mais atrasado da federação. Ali está a prova de que a pobreza do povo não é uma determinação da natureza, mas uma criação humana. E como é que se realizou tal prodígio? Ora, do modo como se costuma construir a pobreza mundo afora: uns poucos se apropriam do que pertence a muitos.

O representante da família Sarney ora no poder, Roseana, resolveu inovar. Leiam o que informa a Agência Estado. Volto em seguida.
*
Roseana pede estatização da Fundação Sarney

Sem alarde e com urgência. Foi assim que a governadora Roseana Sarney (PMDB) enviou, para apreciação na sessão de hoje da Assembléia Legislativa, o projeto de lei que prevê a estatização da Fundação José Sarney, responsável pela administração do Convento das Mercês. O Projeto de Lei Nº 259/11 estabelece a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira, de “direito público e duração ilimitada”, vinculada à Secretaria de Educação, cujo patrono seria o Presidente do Senado, José Sarney. A controversa lei ainda inclui no orçamento do governo do estado as despesas da Fundação.

O deputado Marcelo Tavares (PSB), líder da oposição na Casa, criticou, em plenário, a medida da governadora: “Será o povo do Maranhão que pagará todos os custos deste culto a personalidade de um cidadão maranhense que se por um lado teve enorme sucesso na vida, deixou o estado do Maranhão como um dos piores Estados da Federação”. Tavares disse que, caso o projeto de lei seja aprovado, a oposição vai solicitar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o deputado Rubens Júnior (PC do B), não há justificativas para a urgência no trâmite da matéria, porque, no corpo do projeto de lei, o governo do estado define o prazo de 45 dias, descrito pelo artigo 46 da Constituição Estadual. “O projeto de lei prevê, em algumas passagens, algo não visto sequer no período da Monarquia. A indicação ficará ao cargo do patrono ou dos seus herdeiros, aí é uma verdadeira capitania hereditária no estado do Maranhão”, acrescentou o comunista.

O governista Magno Bacelar (PV), conhecido por reagir com frases de efeito aos ataques da oposição, aproveitou a ocasião para render homenagens ao Presidente do Senado e fustigar professores presentes nas galerias. “Para nós, maranhenses, é um orgulho ter Sarney, que já foi presidente da República, o presidente de todos nós, dos brasileiros e das brasileiras, o presidente dos mal-educados professores que devem respeitar a tribuna, aqueles professores que não querem trabalhar”, ironizou Bacelar.

Comento
Roseana é mesmo uma revolucionária. Estamos diante de uma mudança de padrão. Já não se trata de poucos de apropriarem do que a muitos pertence, mas de dividir com muitos o custo do culto à personalidade de um só.

O Maranhão é o estado com o pior IDH do país. A miséria do povo vai financiar, mais uma vez, a glória dos Sarneys. É asqueroso! E só pra arrematar. A família tem um braço verde: o deputado Zequinha (PV). Como eu poderia deixar de me lembrar do poema “Anedota Búlgara”, de Carlos Drummond de Andrade?

Era uma vez um czar naturalista
que caçava homens.
Quando lhe disseram que também se caçam borboletas e andorinhas,
ficou muito espantado
e achou uma barbaridade.

Já lembrei aqui que Paulo Francis indagava amiúde quando alguém enfiaria uma estaca no coração de Sarney - uma metáfora, claro! Francis se foi; Sarney está aí, andando no helicóptero que deveria servir aos pobres. O mundo não é necessariamente justo. Eu nunca sou oblíquo. Não estou desejando que Sarney morra, e jamais faria isso, porque não me cabe decidir esse tipo de coisa. Mas o que ele representa deveria estar morto faz tempo. E, no entanto, está mais vivo do que nunca.

Leiam o que vai no Estadão Online. Comento depois:
O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), afirmou em entrevista ao jornal “Zero Hora” que já foi oposição durante muito tempo e acha injusto quando dizem que apoia todos os governos. “Não fui aderir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Pelo contrário, ele foi à minha casa pedir o meu apoio. Da mesma forma, não fui aderir ao ex-presidente Lula. Ele foi à minha casa pedir o meu apoio. Portanto, acho injusto quando dizem que estou apoiando todos os governos. Solicitado a colaborar, não tenho me furtado a fazê-lo”, disse, na entrevista.

Ao jornal “Zero Hora”, Sarney afirmou que raramente conversa com a presidente Dilma Rousseff, mas que ainda mantém contato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na entrevista, publicada hoje, o presidente do Senado Federal afirmou que tem um “grande apreço” pelo ex-presidente Lula e que teve uma relação muito pessoal com o petista. “Eu tive uma relação muito pessoal com Lula. Ainda hoje ele me telefona, e eu ligo para ele”, afirmou. “Eu tenho um grande apreço por Lula, acho que ele fez um grande governo. Sobre a presidente Dilma, ele disse que ela vem promovendo a continuidade sem continuísmo, “marcando seu estilo”. Mais aqui

Comento
Desde o golpe militar de 1964, quando Sarney foi oposição? Por que ele não prova? A rigor, oposição mesmo, para valer, ele não era nem antes. Seu discurso se situava naquela fronteira em que, se o golpe desse certo, ele seria um golpista; se não desse, ele seria um legalista. Deu certo. Ele passou a ser o legalismo do golpismo. Rapaz esperto!

Sarney foi oposição, ou quase isso, por um brevíssimo período entre 2001 e 2002, quando, já está demonstrado, uma armação da qual os petistas participaram foi atribuída a Serra, e a candidatura de Roseana Sarney foi alvejada pelo caso Lunus. Digamos que não chegou a ser oposicionismo propriamente: ele se entendeu com Lula, que o esculhambava, e passou a chamá-lo de “meu amgio de fé, meu irmão, camarada”. O modo como o petista se referia a ele pode ser conferido num vídeo no pé do texto.

Mas vamos ao mérito do que diz. Ainda que seja como ele diz, e daí? Aqueles que iam buscar o seu apoio sabiam bem por que o faziam - e sabem ainda. Estão em busca, como definiu magistralmente o ex-ministro Fernando Lyra, da vanguarda do retrocesso, sem a qual, dado o sistema atual, fica, de fato, difícil governar o Brasil. É por isso que este escriba quer tanto o voto distrital.

FHC e Lula o procuraram? Pode ser. O fato é que ele, na prática, rompeu com o tucano e escolheu o petista, a quem se diz fiel até hoje. Ele e o próprio Lula certamente sabem por quê. Vai ver FHC não topou o que Lula aceitou na hora. Aqui, vocês têm o Apedeuta em 2001, ainda antes do acordo com Sarney. Ouçam.

Agora vamos ouvir o mesmo Lula depois do acordo com Sarney - este vídeo é de 2006:

Viram? Ele fala contra e a favor com a mesma convicção. De Sarney, já sabemos, ninguém compra um carro usado. E de Lula, você compraria? A frase dele é histórica: “Em política, a gente tem de ser leal com quem é leal com a gente”. Poderia ser a divisão da máfia. E é.

Pensem bem: qual é o assunto que mais irrita um ditador ou seus asseclas? Ora, a democracia, não é mesmo? Foi o que se viu hoje.  Leiam o que informa Rosa Costa no Estadão. Volto em seguida:

Ao sair hoje de uma audiência com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e irritado com a pergunta sobre quando haverá eleições diretas em seu país, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodriguez, sugeriu que se fizesse a mesma pergunta ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. “Não sei se lhe ocorreu a ideia de perguntar a Obama sobre isso”, afirmou, tendo ao lado um segurança da embaixada, que tentava afastar os jornalistas. Rodriguez decidiu aproveitar os poucos minutos que passou no Senado para criticar os Estados Unidos. “Tenho muitas opiniões como são (as eleições) nos Estados Unidos, em que um deputado e um senador custam vários milhões de dólares e para ser presidente (da República) tem de ser multimilionário”, afirmou.

Ele respondeu que em seu país tem, sim, eleições “a cada cinco anos”, referindo-se provavelmente à eleição de delegados municipais que irão compor a assembleia-geral do Partido Comunista, como ocorre há 49 anos desde que o grupo de Fidel Castro assumiu o comando do país. “Você conhece seguramente como são as eleições no Reino Unido, por exemplo, em países do Caribe e em outros lugares”, disse o chanceler, tentando passar a ideia que o procedimento é o mesmo que ocorre em Cuba.

Voltei
Nada como um encontro de ditaduras, não é? Rodrigues deve ter contado a Sarney como a turma dos homicidas Irmãos Castro conseguiu fabricar um fabuloso atraso em Cuba. Sarney deve ter relatado a sua própria experiência ao companheiro. Fidel chegou ao poder em 1959, há 52 anos. Sarney é o manda-chuva no Maranhão há menos tempo: só 46… Fez-se governador em 1965.

Cuba e Maranhão têm outra coisa em comum além da ditadura: tanto a ilha como o estado não exibem condições naturais adversas, que sejam um desafio ao desenvolvimento. Ao contrário: elas são até bem favoráveis. Tanto num lugar como no outro, o desastre é meticulosamente provocado pelos homens.

Depois de 52 anos de “fidelismo”, Cuba está entre os países mais atrasados da América Latina; Depois de 46 anos de “sarneyzismo”, o Maranhão é “o” estado mais atrasado do país — que exibe, por exemplo, o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

E só para que o delinqüente Rodrigues não fique sem uma resposta objetiva, contábil: de 1959 até hoje, os EUA tiveram 11 presidentes diferentes; Cuba, apenas dois (na prática, um); dos 11, cinco eram republicanos, e seis, democratas (incluindo Obama).

Por Felipe Recondo, no Estadão:

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª Turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocaram desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal - Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica - explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou, em nove meses, as provas da Boi Barrica, levou cerca de dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. E, comparado aos seis dias da Boi Barrica, a relatora deste processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para elaborar seu voto.

No caso da anulação da Satiagraha, o processo tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou-o por cerca de dois meses e meio antes de levá-lo a julgamento. Nestes dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em reexaminá-los.

O relator do processo contra a Boi Barrica foi o ministro Sebastião Reis Júnior. Em seis dias ele o estudou e elaborou um voto de 54 páginas no qual afirma serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E, de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão - nove meses depois - sem que houvesse dúvidas entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo. Aqui

Por Mariângela Galucci, no Estadão:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações. Revelações sobre a Boi Barrica, feitas pelo Estado em 2009, levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador.

Com a anulação das interceptações ficam comprometidas outras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal. Volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie às vésperas da eleição de 2006 e registrado como movimentação atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão.

Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro. Em julho de 2009, depois de seis horas de depoimento na Superintendência da PF em São Luís, o empresário Fernando José Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, chegou a ser indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Precedentes
O STJ tomou a decisão ao analisar um pedido de João Odilon Soares, funcionário do grupo Mirante de comunicação, que pertence à família Sarney. Soares também foi investigado na Operação Boi Barrica. Para conseguir anular as provas, o advogado Eduardo Ferrão baseou-se em decisões anteriores tomadas pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma dessas decisões recentes, o STJ anulou as provas da Operação Satiagraha, que investigou suspeitas de corrupção envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Na ocasião, os ministros da 5ª Turma do tribunal concluíram que foi ilegal a participação de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) nas investigações.

“Os precedentes do STF e do STJ entendem que as decisões judiciais que autorizam interceptação têm de ser rigorosamente fundamentadas”, disse Ferrão ao Estado. “O STJ falou q-ue está nulo porque (a investigação) não respeitou a Constituição Federal e a lei.”  Aqui

Na Folha: Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e um especialista em direito administrativo ouvidos ontem pela Folha entendem que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não tem direito de usar o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão durante os fins de semana. Trata-se, segundo eles, de “desvio de finalidade”.Sarney, por sua vez, acredita que “não prejudicou ninguém” quando viajou até sua residência na Ilha de Curupu (MA) na aeronave, como revelou a Folha. O modelo foi comprado por R$ 16,5 milhões -com ajuda do Ministério da Justiça- para garantir serviços de segurança e saúde públicas.

Por ser presidente do Poder Legislativo, ele entende ter os mesmos direitos do presidente da República, já que a Constituição diz que os três Poderes são “harmônicos e independentes”. Um decreto de 2008 diz que autoridades do Poder Executivo da União têm direito a veículos de representação “em todo território nacional” -garantindo o uso ao presidente inclusive nos finais de semana. A regra não cita o presidente do Congresso, mas Sarney, ao evocar a Constituição, diz, em outras palavras que, o que vale para o Executivo, vale para ele também. Sarney também alega que recebeu um convite de sua filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB), para viajar. Três ministros do Supremo, que conversaram em caráter reservado, avaliam que não existe qualquer legislação que garanta às autoridades federais a utilização de veículos estaduais. Aqui

A Polícia Militar do Maranhão, estado governado há cinco décadas pelo clã Sarney e que apresenta o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, dispõe de um helicóptero para combater o crime e eventualmente atender a urgências médicas. José Sarney, presidente do Senado (PMDB-AP) e pai da governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), usou o dito-cujo duas vezes para ir passear até sua ilha particular. Em uma das vezes, um doente ficou esperando socorro enquanto Nosferatu — este não voa sozinho — se regalava.

Pois bem… Não é que um certo Magno Bacelar, deputado estadual do PV e aliado, pois, do deputado federal Zequinha — que é considerado o braço “progressista” da família —, fez um discurso na Assembléia defendendo o direito natural de Sarney de usar o helicóptero? E ele o fez nestes termos:
“[Sarney] não é uma pessoa qualquer, não é um [ex-governador] Zé Reinaldo [Tavares] da vida, é o homem que exerce o mandato, que está dentro do Parlamento (…).Queria que o presidente [do Senado] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento? Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades, esta é a realidade.”

Bacelar acusou ainda a “mídia nacional” e os “veículos sulistas” de perseguirem Sarney. A denúncia original foi publicada pela Folha, jornal de que Sarney foi colunista durante anos, até outro dia.

Muito bem! Bacelar não inova. Onde já se viu Sarney pegar um “engarrafamento”? Entre usar um aparelho público para benefício privado e andar de jegue, o deputado “verde” não vê alternativa. Uma delas: o milionário Sarney poderia, por exemplo, ter alugado um helicóptero, não é mesmo?, em vez de abusar do bem do estado.

O pior é que nem se pode acusar Bacelar de ser original. Ele segue os passos de Luiz Inácio Apedeuta da Silva. Em 2009, no auge do escândalo sobre os atos secretos, o Babalorixá de Banânia, em visita à Ásia, expressou a sua opinião sobre o seu aliado, deixando claro que não tinha lido o noticiário — e nem queria ler. Afirmou então: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”.

A origem das desigualdades — aquelas que não são ditadas pelos diferentes talentos — e de tudo o que não funciona no país está precisamente nisto: algumas pessoas não são consideradas “comuns”. Este é o país em que Sarney, o incomum, faz turismo no helicóptero do estado e em que os filhos de Lula têm passaporte diplomático.

Ah, sim: boa parte da miséria do Nordeste é atribuída a uma determinação geográfica: o semi-árido. É claro que é uma falácia. O subdesenvolvimento é uma criação humana, não um fato da natureza. Do Maranhão, no entanto, nem isso pode ser dito; nem a desculpa da seca existe.

Por FeliPe Seligman e João Carlos Magalhães, na Folha:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano.  A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.  Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.  Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho. A Folha obteve cópias dos vídeos.  Em nota de sua assessoria, o senador disse que tem “direito a transporte de representação em todo o território nacional” e afirmou ter viajado no helicóptero a convite da “governadora do Estado”.

Políticos que usam bens públicos em “obra ou serviço particular” podem ser punidos com a perda da função e suspensão de direitos políticos, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. Uma lei estadual de 1993 proíbe “a utilização de veículos oficiais em caráter pessoal” no Maranhão, mas não deixa claro se a restrição pode ser aplicada aos helicópteros da polícia.  Ao discursar na entrega da aeronave em 2010, a governadora Roseana disse que a aquisição era “uma demonstração [de] que estamos investindo em uma polícia moderna, [...] afastando de vez a bandidagem” do Maranhão.

A gravação feita no dia 10 de julho mostra Sarney e sua mulher, Marly, saindo da aeronave. O senador usa roupas claras e uma boina.  Os primeiros a desembarcar foram o empresário Henry Duailibe Filho e sua mulher, Cláudia. Primo do marido de Roseana, Jorge Murad, Duailibe é dono de uma construtora e de concessionárias de automóveis que têm contratos de pelo menos R$ 70 milhões com o Estado. Os vídeos obtidos pela Folha não têm cortes, mas as imagens são pouco nítidas em alguns momentos, porque foram captadas por uma câmera amadora a mais de 500 metros de distância. Mesmo assim, é possível ver com clareza a saída dos passageiros e os funcionários da base da PM descarregando a bagagem depois. Aqui

Por Leandro Colon, no Estadão:
Um projeto do Ministério do Turismo que, segundo a Polícia Federal, seria de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu R$ 3 milhões do governo e nunca saiu do papel. No inquérito, o convênio é apelidado de “Amapá 2″. A polícia trata o contrato, ainda em vigência, como “fraudes em andamento”.”Em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados com este convênio que chamam de Amapá 2″, diz relatório da PF obtido pelo Estado.

Trata-se, segundo o inquérito, do contrato firmado pelo Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada que é pivô do esquema investigado. O convênio, no valor total de R$ 5 milhões, foi assinado para “Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá”, mas nunca existiu de fato. A ONG tem sede em uma sala num pequeno centro comercial de Macapá.

Esse contrato foi assinado por Frederico Silva da Costa, atual secretário executivo do ministério, preso pela PF sob acusação de envolvimento no esquema. Segundo o inquérito, o Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga esse contrato.

Ontem, o Estado revelou uma gravação feita pela PF com autorização da Justiça em que o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, preso na terça-feira, manifesta preocupação com um eventual cancelamento do contrato que, segundo ele, seria de “interesse” de Sarney.

Na conversa com sua chefe de gabinete, Colbert diz que o projeto é ligado à deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). No diálogo, ocorrida na tarde de 28 de julho, Colbert afirma: “E tem que ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Que se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda, ok?”.

Emendas. Fátima é autora das duas emendas para o Ibrasi, que, por indicação da deputada, assinou dois convênios com o Turismo. O primeiro, de R$ 4 milhões, deu origem ao inquérito que levou à Operação Voucher. O segundo, de R$ 5 milhões e apelidado de Amapá 2, foi incluído na investigação pelo Ministério Público Federal após se identificar que o projeto nunca existiu. Aqui

Por Leandro Colon, no Estadão:
O esquema fraudulento que regia a assinatura de convênios e liberação de dinheiro no Ministério do Turismo preservou interesses do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), padrinho da indicação de Pedro Novais para o comando da pasta. Em uma gravação da PF, feita com autorização judicial, o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, manda a assessora prestar atenção para não cancelar uma emenda da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP)a obras de interesses do senador José Sarney, para não dar “mais confusão”.

Colbert foi preso anteontem. Na conversa, na tarde do último dia 28 de julho, ele disse à secretária: “E tem que ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça (…) Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda, ok?”. O telefonema entre Colbert e a assessora começou às 16h57 e durou 5 minutos e 13 segundos.

A deputada Fátima Pelaes é autora de duas emendas, uma de R$ 4 milhões e outra de R$ 5 milhões, para o Ibrasi, entidade fantasma alvo da operação policial que prendeu 35 pessoas anteontem. Segundo a investigação, a entidade desviou recursos e não executou projetos. Aqui

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça o ministro do Turismo, Pedro Novais, aliado seu — teria “reputação ilibada” —, mas negou que a indicação tenha sido sua. Vejam em que termos o fez:
“No acordo com o PMDB, a Câmara dos Deputados, através da sua bancada, ficou de indicar o Ministério do Turismo. E a bancada no Senado, de indicar outro ministro, que era de Minas e Energia. De maneira que o ministro foi indicado pela Câmara. Quando tive conhecimento, eu não sabia que o nome dele seria escolhido”.

Com palavras tão singelas, Sarney expõe um dos motivos dos descalabros que tomam conta da administração. Notem que a distribuição de ministérios passa longe de qualquer critério que lembre competência, honradez, intimidade com a área, nada… Os “vitoriosos” simplesmente distribuem os despojos da guerra.

Quando um colunista da Folha Online chegou à conclusão de que o que faltou a Barack Obama foi um PMDB, Sarney esfregou as suas mãos antediluvianas e pensou: “Eu sabia! Um dia o meu trabalho em favor da estabilidade seria reconhecido…” E aí o homem pôs para funcionar aquela mente aguda, capaz de análises realmente surpreendentes, que nos conduz a paisagens ignotas do pensamento. Leiam o que informa Gabriela Guerreiro, na Folha Online. Volto em seguida.

Sarney diz que negociações da dívida dos EUA foram “vergonhosas”
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou nesta segunda-feira de “vergonhosas” as negociações nos Estados Unidos que resultaram na elevação do limite da dívida do governo americano. Sarney disse que o país deu um “péssimo exemplo” ao usar politicamente o episódio na disputa entre Democratas e Republicanos. “No momento de uma luta política visivelmente destinada já com olhos nas eleições do ano que vem, eles ofereceram ao mundo esse vergonhoso exemplo de que os partidos políticos sacrificam (…). Foi um exemplo nada construtivo e eles estão pagando caro por isso”, afirmou.

Segundo Sarney, a crise nos EUA é “artificial” e provocou consequências em todo o mundo. “A Europa está com problemas sérios. Em alguns países, há problemas de liquidez, como a Grécia, a Irlanda começa a ter esses problemas, Itália, a Espanha. Isso tudo os Estados Unidos tomando a decisão que tomaram tem repercussão na Europa.” O presidente do Senado disse que a disputa política em meio à crise ganhou força com o crescimento do Tea Party - a corrente mais conservadora do Partido Republicano - nos EUA.

O peemedebista disse não acreditar em impactos imediatos no Brasil nem no Congresso Nacional. “Em todos os momentos de dificuldades do país, temos encontrado um terreno comum no qual protegemos os interesses do país e abandonamos essa luta dilacerante de partidos. Assim foi na Independência, assim foi na República, assim foi em 1930 e assim foi em 1985.” Sarney disse que o Brasil está preparado para enfrentar a turbulência no mercado internacional. “Estamos absolutamente preparados. Isso não significa que não tenha conseqüência no Brasil qualquer grande crise mundial. Mas até o momento, essa crise ainda não está configurada”, afirmou.

Voltei
Sarney concorda com Arnaldo Jabor: “É tudo culpa do Tea Party”. O que faltou a Barack Obama? Ora, um Michel Temer, um Wagner Rossi, um Renan Calheiros, um Romero Jucá, essas expressões do “pensamento moderado” brasileiro, que tanto bem têm feito ao chamado “presidencialismo de coalizão”, com suas disposições para a negociação.

O presidente do Senado e do Congresso brasileiro nem mesmo sabe — talvez finja não saber; de fato, eu acredito na ignorância e no cinismo conjugados de Sarney — que a crise européia tem vida própria e não decorreu da americana, não. Os desacertos são coordenados, sim, mas o Tea party não tem nada a ver com a forma como a Grécia, a Espanha ou a Itália resolveram conduzir suas respectivas economias.

Quanto ao rebaixamento da nota dos EUA, decidida pela S&P, quem leu o relatório sabe que a agência — que também não é a voz de Deus, tanto que os títulos continuaram a ser negociados normalmente — considerou que o corte de gastos aprovado pelo Congresso, no acordo possível entre republicados e democratas, foi considerado pequeno, tímido, insuficiente. Ora, os democratas queriam cortar ainda menos… Ou por outra: se a turma de Obama tivesse vencido a parada e aprovado a sua proposta original, as razões para o rebaixamento seriam ainda mais evidentes. Ademais, na reta final, quem radicalizou o discurso e a posição foram os democratas.

Eu sei que Sarney parece desimportante. Sob muitos aspectos, é mesmo! Mas é o homem que preside o Congresso brasileiro. Ao investir nessa vigarice política e intelectual de acusar o confronto político dos EUA como o responsável pela crise mundial — e, nesse sentido, acaba endossando a análise de muitos bestalhões no Brasil —, investe, se querem saber, contra a VIRTUDE da política americana, não contra o DEFEITO.

De fato, tivesse Obama uns ministérios e umas estatais para distribuir; vigorasse nos EUA o “presidencialismo de coalizão” à moda brasileira, talvez não se chegasse àquela crise da dívida… A corrupção é que já teria levado a economia americana para o buraco. A propósito: foi o excesso de consenso na economia, que vem lá do governo Clinton e vigorou em boa parte do governo Bush, que levou os EUA à beira do precipício. Não fosse o Tea Party uma conseqüência da crise, eu diria que ele apareceu tarde demais. Faltou confronto. De certo modo, a esquerda republicana e a direita democrata, que  estão, na prática, no comando desde o governo Clinton, fizeram o papel de “PDMB”… Deu no que deu!

A fala de Sarney é menos inocente do que parece. Nosferatu está alertando para a importância de ser “prudente”, de se manter o ambiente da “negociação”, de evitar “radicalizações”… Os EUA estariam perdidos, mas o Brasil teria encontrado o caminho, sem “lutas dilacerantes”: na Independência, na República, em 1930… Foi assim que nos tornamos um país governado por uma casta de vampiros.

Cena do filme "Nosferatu", de Murnau

José Sarney anunciou, como vocês leram, que vai deixar a política!

Ahhh!!!

Mas calma! Será só em 2014, quando estiver com 84 anos. É uma pena Murnau não estar mais vivo. Poderia refilmar Nosferatu, tendo Sarney como o Conde Orlok. Algum outro cineasta se candidata?

Sairá, mas deixará descendentes, claro!, que continuarão a fazer do Maranhão um dos piores melhores lugares da Terra. Estado nordestino que não enfrenta as agruras da seca, não precisou do rigor da natureza para apresentar os indicadores sociais mais vexaminosos do país. Os quase 50 anos de mando dos Sarney realizaram esse feito.

O homem chegou ao governo no Estado, pela primeira vez, em 1965. Seu grupo ganhou a eleição nada menos de 10 vezes e governou por 41 anos. Sua obra, nesse tempo, se evidencia em números. Vejam:

Sim, querido leitor. A coisa poderia ter sido ainda mais dramática. Escritor, Sarney não deixa seguidores na literatura ao menos. Felizmente, os leitores tiveram o bom senso de ignorá-lo.

Para encerrar: no post anterior, trato de algumas desditas que fazem deste um dos países com o sistema político mais corrupto da terra. Sarney é um emblema. Era governista com Juscelino; continuou governista com Janio (tinha se bandeado para a UDN); foi oposição por um breve período no governo João Goulart, mas nada muito radical que não lhe permitisse recuar se o movimento militar tivesse dado com os burros n’água; aderiu ao golpe; pulou do barco quando percebeu a mudança dos ventos; o destino o fez presidente da República; não chegou exatamente a se opor a Collor; aderiu ao governo FHC e depois  se juntou à nau do lulismo.

Ufa! Enquanto isso, o Maranhão ficava esfaimando, como diria o poeta.

Eis um político que sabe farejar sangue novo…

Por Gustavo Haddemann, na Folha:
O presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que não concorrerá novamente a cargos eletivos depois de concluir o atual mandato, que vai até 2014. A declaração de Sarney, que completou 81 anos em 2011, foi feita durante o evento de lançamento do livro “Sarney, a Biografia” -da jornalista Regina Echeverria-, realizado num shopping de São Luís (MA). A filha do ex-presidente e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney, 58, disse à Folha que o pai já vinha manifestando a intenção de concluir a carreira política em razão da idade. “Não foi uma declaração intempestiva, apenas perguntaram e ele respondeu. Ele quer se dedicar mais à literatura. Já está muito dividido, mas é um político nato, faz parte da história do país”, disse Roseana.

FAMÍLIA
Segundo a governadora, Sarney quer “encerrar enquanto está bem de saúde” e quer mais “paz para conviver com a família” depois de ter “prestado um serviço à nação”, relatou. Aqui

Por Isabel Braga e Adauri Antunes Barbosa, no Globo:
Após ser criticado por ter chamado, em sua biografia, o ex-deputado Ulysses Guimarães de “político menor”, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a ser alvo de condenações pelo artigo publicado nesta sexta-feira no jornal “Folha de S. Paulo”. No texto, Sarney diz que, sem o Plano Cruzado, teria sido deposto da Presidência. Também afirmou que o plano foi “a primeira grande redistribuição de renda do Brasil”. E que em seu governo o Plano Real já estava idealizado, mas não foi implementado por falta de “condições políticas”.

Para o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), Sarney quer rever a História de um plano econômico terrível: “É uma tentativa revisionista. O Cruzado foi uma ilusão terrível, uma maneira que se encontrou de eleger governadores peemedebistas e políticos governistas. Encerradas as eleições, vieram os reajustes. Um plano equivocado, mal construído, um fiasco, um estelionato econômico e eleitoral contra a população e a nação brasileira”.

Tucano diz que plano Cruzado foi eleitoreiro
O líder do DEM afirmou que o Plano Cruzado dificultou a busca pela estabilidade econômica, e não o contrário, como defende Sarney no artigo: “Ele deveria é reconhecer que foi levado ao erro por economistas demagogos e não ficar enaltecendo um engodo. Para consertar o erro, foi preciso a política econômica feijão com arroz do Mailson da Nóbrega, que deu fundamentos para a estabilidade. Foi a parte responsável do governo Sarney.”

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que o Cruzado foi um plano eleitoreiro:”Aquilo foi um estelionato eleitoral, serviu para eleger governadores do PMDB. Não tem a mínima comparação com o Real, nem na concepção, nem nos fundamentos econômicos e, sobretudo, nos resultados”.

Para especialista, Sarney tenta mudar História
O historiador Marco Antonio Villa, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), também criticou Sarney: “Sarney está criando um passado que não existe, criando um marimbondo de fogo histórico. Confesso que fiquei enojado com esse artigo. O artigo esconde o fracasso do Plano Cruzado e de seu governo porque tenta se apropriar do sucesso dos outros. É um estelionato histórico.” Para o professor da UFSCar, Sarney “delira” quando afirma que poderia ter sido deposto:”Isso não existe. É um delírio. Em 1986 não havia nenhuma mobilização, nenhum movimento militar. E um ano antes já havia sido convocada a Assembleia Nacional Constituinte. Não havia nenhum clima golpista.” Aqui

Por João Domingos, no Estadão:
Espécie de nomeador-geral da República, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), paira acima da briga diária e quase insana dos partidos aliados para garantir nas estatais e no segundo e terceiro escalões do governo um lugar a seus afilhados. Sozinho, Sarney garantiu mais nomeações do que a maioria dos partidos envolvidos na disputa. A força de Sarney é tamanha que, em alguns casos, ele consegue influir na escolha de um nome mesmo sem o conhecer. Foi o que aconteceu com a indicação de Eurides Mescolotto para a presidência da Eletrosul. Aqui

Ex-marido da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o nome de Mescolotto só foi confirmado na direção da estatal, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), depois de Ideli recorrer à ajuda de Sarney. Agora, transcorridos quase seis meses de governo de Dilma Rousseff, o ex-marido de Ideli continua firme na direção da Eletrosul, apesar da pressão pela troca originada no PT, partido da presidente e de Mescolotto.

O nome sugerido para o lugar foi o do ex-deputado Cláudio Vignatti (PT-SC). Mas Dilma não se comoveu e manteve Mescolotto. Vignatti acabou nomeado para a Secretaria de Relações Institucionais, como sub do então ministro Luiz Sérgio que, há menos de 20 dias, foi para o Ministério da Pesca e cedeu o lugar para Ideli Salvatti. Listas. Na semana passada, o PMDB foi a Ideli pedir que fossem nomeados 48 nomes indicados ao governo ainda em janeiro. Deixou a reunião com a promessa de que os pleitos serão atendidos dentro das possibilidades, porque as vagas são poucas.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), entregou uma nova lista de afilhados para a ministra. Cid argumentou que era a mesma do início do governo, mas tomara o cuidado de levá-la novamente a Ideli porque talvez o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) a tivesse perdido. Pois Sarney, sem enfrentar fila, nomeou no início da semana para o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os jornalistas Fernando Cesar Mesquita, diretor de Comunicação do Senado, e Virgínia Galvez, responsável pela expansão da rede de TVs do Senado. Fernando Cesar disse que Sarney garantiu as nomeações porque os dois precisam fazer contato frequente com a Anatel, por causa do projeto de criação de uma rede de emissoras da TV do Senado. Disse que o cargo não tem remuneração e que o Senado tem direito a duas indicações, assim como a Câmara.

De acordo com a assessoria de Sarney, o presidente do Senado aparece como responsável por muitas nomeações porque ele costuma ser procurado pelas bancadas dos partidos e pelos governadores para interceder por alguém. Desse modo, acaba se tornando o grande nomeador na República. O fato é que dos seis ministros do PMDB, Sarney garantiu dois. Primeiro, Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia, durante o governo de Lula. Lobão foi reaproveitado por Dilma para a mesma função. Em segundo lugar, Sarney pôs o deputado Pedro Novais (MA) no Turismo, atendendo também o pedido da bancada do PMDB na Câmara.

Consórcio
A influência de Sarney no setor elétrico é tanta que alguns políticos afirmam que o sistema Eletrobrás é administrado por um consórcio: Dilma/Sarney. A assessoria do presidente do Senado, no entanto, afirma que Sarney perdeu espaço, porque seu maior afilhado - José Antonio Muniz, presidente da Eletrobrás durante o governo de Lula - deu lugar a José da Costa Carvalho, apoiado pelo PT. Mas Sarney garantiu na presidência de Furnas o afilhado Flávio Decat.

A mão de Sarney está em estatais como a Transpetro, na direção de agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Anatel, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Petrobrás, na Eletronorte, no Banco da Amazônia e na Caixa Econômica Federal, entre outros.

“A terminação “istão”, em algumas das línguas faladas na Ásia Central, significa “lugar de morada” ou “território”. Assim, o Quirguistão é o lugar de morada dos quirguizes. O Cazaquistão, o território dos cazaques, e o Tadjiquistão, dos tadjiques. Também por esse motivo, o estado do Maranhão - tão miserável quanto as antigas repúblicas da extinta União  Soviética e igualmente terminado em “ão” - poderia muito bem ser rebatizado de Sarneyquistão. Há 46 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriga 32 dos cinqüenta municípios mais miseráveis do país. Quando Sarney chegou pela primeira vez ao poder, no longínquo ano de 1965, o Maranhão ocupava as últimas posições do ranking nacional de desenvolvimento. A partir de então, seu grupo venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e… conseguiu o feito de nada mudar. O “Sarneyquístão” continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta (veja o quadro). Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluído há duas semanas mostra que a pobreza extrema atinge 14% da população. Em 82 das cidades do estado, a renda média é inferior ao que o Bolsa Família paga em benefícios. Outro estudo afirma que 78% dos maranhenses dependem de algum programa oficial de transferência de renda. E não foi a natureza que condenou os maranhenses à miséria.”

Então foi o quê? Leiam a reportagem de Leonardo Coutinho na VEJA desta semana.

Por Gabriela Guerreiro, na Folha:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que a Casa deverá derrubar a decisão de tornar secretos os orçamentos estimados pelo governo para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. O sigilo foi aprovado pela Câmara na semana passada. Conforme a Folha revelou, foi incluído por uma manobra de última hora na medida provisória que altera a Lei das Licitações e flexibiliza os contratos de obras e serviços dos dois eventos esportivos. A mudança no texto tirou dos órgãos de fiscalização, como os tribunais de contas, o direito de consultar os orçamentos estimados pelo governo antes da escolha das empresas responsáveis pela execução dos projetos.

Pela MP, as informações seriam repassadas em “caráter sigiloso” e “estritamente” a esses órgãos depois de conhecidos os lances das empresas que participarem de cada licitação, quando o governo achar conveniente. Sarney afirmou que é preciso assegurar a divulgação pública das planilhas e o total acesso às entidades de fiscalização. “Não sei por que foi incluído esse sigilo. Não vejo nenhuma diferença entre obras de Copa e outras obras públicas”, disse ele. Sarney disse que “devemos encontrar uma maneira” de restaurar o texto original, sem o parágrafo 3º do artigo 6º, que trata do sigilo.

ACERTOS
O governo diz que a revisão da Lei da Licitações pode acelerar a construção de estádios e outros projetos de infraestrutura, e alega que manter em segredo os orçamentos é um modo de coibir acertos entre empreiteiras antes das concorrências. Especialistas consideram a medida ilegal e acham que a mudança não ajuda a inibir as fraudes. Empresas que conseguissem acesso aos orçamentos sigilosos seriam favorecidas nas licitações. A declaração de Sarney recebeu apoio de partidos de oposição. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que a atitude do peemedebista é um “avanço”.

O tucano defende que o presidente da Casa devolva a medida provisória para o Executivo sem que o plenário analise o seu conteúdo. “Isso deveria vir como projeto de lei, com mais tempo para discussão”, disse Dias. A despeito da posição de Sarney, a orientação entre os governistas é a de aprovar o texto da Câmara. Aqui