Blogs e Colunistas

Governo Dilma

02/09/2015

às 16:48

Dilma perde o controle do governo, a linha de raciocínio, o bonde…

Há uma figura muito influente na República que, ao falar o nome “Dilma”, sempre emenda a palavra “coitadinha”. Não que tenha pena genuína da presidente, o que, convenham, não é o caso. Ao pespegar o adjetivo no diminutivo, nem está sugerindo que a presidente seja sofredora, desditosa. Empresta-lhe, na verdade, um sentido novo, o que vivemos fazendo cotidianamente com as palavras. O “coitadinha” poderia significar inimputável, alheia à realidade, desprovida de maiores dotes intelectuais, incapaz de se haver com os próprios problemas.

A presidente concedeu uma entrevista nesta quarta para tentar pôr um freio na barafunda que ela própria criou. Com o objetivo de provocar alarde e de emparedar o Legislativo, mandou um Orçamento com um rombo de R$ 30,5 bilhões. Achou que isso assustaria os mercados, geraria uma comoção, e os parlamentares correriam imediatamente para socorrê-la. As duas primeiras coisas aconteceram; a terceira não!

Todos perceberam o truque, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, disseram o óbvio, que observei aqui de saída: não cabe ao governo federal jogar a responsabilidade de cobrir o rombo nas costas do Congresso. É um absurdo absoluto! Até porque não é ele que arbitra os gastos. Ou a madame pretende ser a dona das despesas, jogando para os outros a atribuição de conseguir receita?

Mais: há a possibilidade de a oposição recorrer ao Supremo. Se os ministros honrarem o que está escrito na Lei Complementar 101, a da Responsabilidade Fiscal, fim de papo: a peça é ilegal. No espírito da lei, não existe despesa sem que se aponte a fonte de receita. A ser assim, o Executivo prometeria o céu, e a tarefa de alcançá-lo ficaria com deputados e senadores.

Na entrevista, Dilma afirmou que não está tentando transferir responsabilidades e deu a entender que a peça será emendada — muito provavelmente, vão dar um jeito de esconder o déficit, eliminando assim a única quase-virtude daquela piada: a sinceridade ilegal. Sim, é sincero dizer que haverá déficit. Mas frauda a lei. Então não há saída? Há! Fazer os cortes.

Disse a presidente:
“O governo vai de fato mandar [um adendo à proposta Orçamentária para 2016], e é responsabilidade dele [...] Nós não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução ao problema. O que queremos, porque vivemos em um país democrático, é construir essa alternativa, mas não transferindo a responsabilidade de ninguém porque ela sempre será nossa”.

Ah, bom! É o contrário do que fez o governo.

A governanta se referiu também à recriação da CPMF , em dilmês castiço, língua que lembra o português:
“Não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de fontes de receita, não estou afastando nenhuma fonte de receita. Quero deixar isso claro para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos”.

A oração principal que se segue à oração subordinada adverbial condicional, para fazer sentido, era certamente outra, mas, àquela altura, ela já tinha perdido a linha de raciocínio. Assim como perdeu o controle do governo.

Estamos feitos!

Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 6:05

Procurador do MP no TCU diz que Dilma fez lambança fiscal para se reeleger; mais uma vez, evidencia-se leitura absurda de Janot

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público no TCU, lembrou nesta terça uma questão essencial ao debate e que expõe – jamais deixarei de frisar aqui e fui o primeiro a tocar nesta tecla — a leitura absurda que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, faz do Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição. E, para não variar, é outra interpretação torta de Janot que colabora com Dilma Rousseff.

Em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, afirmou Oliveira: “O governo deixou livre para execução despesas não obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorre em 2014 é que o governo federal aumenta programas não obrigatórios que têm forte impacto eleitoral”. E ele citou um caso escandaloso, para o qual já chamei atenção aqui em post do dia 9 de junho.

Oliveira destacou que o governo gastou R$ 5 bilhões com o Fies, o sistema de crédito educativo, em 2013. Em 2014, esse gasto saltou para R$ 12 bilhões. Na verdade, ele foi até modesto. Os números são piores: entre 2010 e 2013 — quatro anos —, o governo federal desembolsou R$ 14,7 bilhões com o Fies. Só em 2014, quando Dilma disputou a reeleição, foram R$ 13,75 bilhões. Ou seja: torrou em um ano o que havia gastado em quatro. E depois a gente pergunta por que o país quebrou?

O que Oliveira está evidenciando é que a lambança fiscal praticada por Dilma, incluindo as malfadadas pedaladas, tinha claramente um objetivo eleitoral. Ou por outra: o país quebrou para que ela pudesse se reeleger. Mais: Oliveira sustenta que Dilma sabia que não teria recursos para arcar com os gastos que planejava, mas que só esperou para fazer cortes depois da eleição: “Até agosto, o governo não se comportou de maneira coerente com a realidade. Viveu uma fantasia. Após a eleição, veio a realidade”.

Muito bem, leitores. Voltemos agora a Janot. O que alega o procurador-geral da República para não denunciar Dilma por crime de responsabilidade e para nem mesmo pedir um inquérito para ela? O suposto veto constitucional a tal procedimento. Está escrito no Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição:
“O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Alegação de Janot, que vale tanto para as sem-vergonhices na Petrobras como para as pedaladas: seriam coisas ocorridas no primeiro mandato de Dilma, logo estranhas ao exercício de suas atuais funções.

Trata-se de um absurdo de várias maneiras, distintas e combinadas. Em primeiro lugar, jurisprudência do Supremo é clara sobre a possibilidade, sim, de um presidente ser investigado ao menos em inquérito. A dúvida, fácil de resolver, é se ele pode ou não ser denunciado.

Ora, esse dispositivo da Constituição é de 1988, anterior, portanto, à aprovação da reeleição, que se deu em 1997. Oliveira está evidenciando que Dilma fez lambança fiscal com o propósito de se reeleger. Logo, o que ela fez no seu primeiro mandato não é, obviamente, estranho à sua atual função. E, de tal sorte estranho não é, que ela deve parte desses votos àquelas malandragens fiscais.

Se Janot estivesse certo, o constituinte de 1988 teria dado a um presidente da República licença para cometer crimes com o propósito de se reeleger, sem ter de responder por isso. É claro que se trata de uma interpretação absurda da Constituição.

Mas outros entes podem fazer aquilo a que se nega a Procuradoria-Geral da República. Se o TCU recomendar mesmo a rejeição das contas, como parece que vai acontecer, e se o Congresso acatar a rejeição, está caracterizado o crime de responsabilidade, segundo a Lei 1.079. Aí será preciso apresentar a denúncia à Câmara. Caberá à Casa decidir se é lícito cometer crime fiscal de olho nas urnas. Aí Janot não poderá fazer mais nada por Dilma Rousseff.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 19:18

Dólar fecha a R$ 3,68 com temor sobre perda de grau de investimento

Na VEJA.com:
O dólar subiu mais de 1,5% nesta terça-feira e fechou encostado em 3,70 reais, refletindo a aversão ao risco no exterior e o nervosismo com a possibilidade de o Brasil perder o selo de bom pagador diante da deterioração das contas públicas. No fim da sessão, o dólar terminou em alta de 1,68%, a 3,6880 reais na venda, após encerrar agosto com alta de 5,91% e acumular no ano valorização de 36%. Trata-se do maior nível de fechamento desde 13 de dezembro de 2002 (3,735 reais). Na máxima do dia, a divisa americana alcançou 3,7048 reais.

A atividade no setor industrial da China encolheu à taxa mais forte em ao menos três anos em agosto, mostrou o índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) oficial. Preocupações com a economia chinesa, referência para investidores em mercados emergentes e importante parceiro comercial do Brasil, têm provocado apreensão nos mercados globais. “Se agosto foi ruim, setembro começa tão mal quanto”, escreveu em nota a cliente o operador da corretora SLW João Paulo De Gracia Corrêa.

No Brasil, o mercado demonstrava cada vez mais nervosismo sobre a perspectiva de perda do selo de bom pagador do país diante da deterioração das contas públicas do país. “O mercado está apostando que o grau de investimento cai até o fim do ano”, disse o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo.

Em relatório intitulado “Admitindo a Derrota”, a estrategista para a América Latina do grupo financeiro Jefferies, Siobhan Morden, afirmou que, ao admitir déficit primário de 30,5 bilhões de reais para o ano que vem, o governo “completamente paralisa o processo de ajuste”. Ela ressaltou ainda que eventual saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governo não seria mais uma surpresa tão grande quanto há alguns meses.

“É provável que o dólar volte a ficar mais tranquilo no futuro, mas nos próximos dias eu não vejo motivo nenhum para (a moeda dos EUA) parar de subir”, afirmou o operador da corretora Intercam Glauber Romano, que preferiu não arriscar um teto para a moeda.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 7:21

É evidente que entregar um Orçamento que prevê um rombo é ilegal. Basta ler a LRF. Oposição tem de ir ao Supremo!

O governo enviou ao Congresso um Orçamento com um rombo de R$ 30,5 bilhões. Agora a presidente Dilma Rousseff busca o apoio do Parlamento para aumentar impostos. Estão no alvo, entre outros, celulares e bebidas. Daqui a pouco, só Lula, com seus R$ 27 milhões arrecadados em palestras, poderá tomar um scotch legítimo. A gente vai ter de se contentar com o pão duro da crise e a cachaça da melancolia. E aí vale tudo. Nesta terça, a presidente chamou para um papinho Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, seu desafeto de estimação.

Vocês já leram a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000? É a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela existe para que os governos não fabriquem déficits, não para que digam o tamanho do déficit que pretendem fabricar. A íntegra está aqui. A cada passo, a cada letra, a cada linha, a cada artigo, parágrafo e inciso, o que se cobra é a transparência de dados e o equilíbrio entre receita e despesa.

Assim, por definição, é evidente que a entrega de um Orçamento que contemple um rombo é, em si mesmo, uma ilegalidade. O governo decidiu não ser punido pelo crime cometido. Avisou, de antemão, que vai cometer o crime com o objetivo de escapar da punição.

Ora, a obrigação de Dilma é entregar um Orçamento ao Congresso que diga de onde sairão as receitas para as despesas previstas. Avisar que está determinada a fabricar o rombo e jogar nas costas do Parlamento a atribuição de fabricar receita — que terá de sair necessariamente da sociedade — é mais uma das patranhas políticas de um governo que perdeu o eixo.

Então o governo federal vira um distribuidor de generosidades e depois cobra dos congressistas que se virem para achar os recursos com os quais Dilma vai gargantear a vocação social de sua gestão? Quem vai dar a cara ao tapa?

O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, afirmou: “Hoje, estamos assistindo, definitivamente, ao atestado de incompetência desse governo, que gastou de forma perdulária, e não consegue fazer o essencial, que é cortar gastos”.

Não dá para transigir com isso. É evidente que acho que a oposição tem de recorrer ao Supremo. Será certamente muito instrutivo. Vamos ver como o tribunal entende a essência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que pune tão duramente os entes federados quando deixam de cumprir suas obrigações com a União.

Se Renan Calheiros (PMDB-AL) não vivesse agora seus dias de neoconvertido, só teria uma coisa sensata a fazer: devolver ao governo a peça orçamentária. Não, um governo não está obrigado a fabricar superávit. Mas está, sim, obrigado, pela lei, a dizer de onde tirará os recursos para as despesas que pretende realizar. É por isso que existe a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou, então, que ela seja jogada no lixo.

A peça enviada por Dilma ao Congresso é, obviamente, ilegal. Se o Parlamento condescender com ela, estará entrando, também ele, no baguncismo do PT.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 4:25

Por que não adiantaria juntar FHC, Lula e Temer numa sala e trancar a porta. Ou: O erro do competente Abílio Diniz

Abílio Diniz é, sem dúvida, um empresário admirável e não se cansa de dar mostras disso. Antes que se espalhasse a versão de que perdeu o Pão de Açúcar, ele já presidia o conselho da BRF e era sócio do Carrefour. Tem o seu jeito de fazer as coisas, uma crença inabalável no país e parâmetros gerenciais de altíssima exigência. Mas governar um país, para o bem e para o mal, é diferente de administrar uma organização empresarial. E é claro que ele sabe disso. Se fosse fácil tornar o Brasil tão eficiente como as empresas que ficam sob seu comando, tudo estaria resolvido: bastaria chamar Diniz. Mas não basta.

Nesta segunda, o empresário foi um dos palestrantes do Fórum Exame 2015. Disparou uma frase que dá o que pensar. Afirmou: “Está na hora de os políticos se entenderem. Tem de jogar em uma sala todos os maiores políticos desse país, Lula, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, trancá-la e não deixar que eles saiam de lá sem um acordo”.

Pois é… A questão é quem vai conseguir reuni-los nesta cela benigna. Infelizmente, as coisas não são bem assim. Noto, de saída, que Diniz — que sabe quem é quem na política — não incluiu Dilma no grupo. FHC estaria lá representando a oposição; Lula, o PT, e Temer, o PMDB. Ocorre que as faculdades e licenças da Presidência, neste momento, estão com Dilma Rousseff.

Os presentes o aplaudiram quando disse tal frase porque é evidente que a crise política a todos angustia. Mas sabem também que isso nem sempre é tão fácil até no mundo empresarial. Como se sabe, caso se prendessem Diniz e Jean-Charles Naouri, presidente do grupo Casino, numa sala, só abrindo quando chegassem a um acordo, não morreriam de fome porque a sede mata primeiro, não é? Também entre empreendedores, há divergências inconciliáveis. Por que seria diferente na política?

É bem verdade que, a exemplo do que aconteceu com o Pão de Açúcar, uma divergência comercial pode ser resolvida com a venda das ações, e cada um vai procurar o que o faz feliz, como fizeram Diniz e Naouri. Com os países, não é assim que se dão as coisas.

Chegou a hora de o empresariado brasileiro perceber que a crise de agora não vai se resolver com um pacto dos senhores da guerra. Não haverá consenso, e Diniz e os demais precisam saber disto, que possa unir FHC, Lula e Temer, que passe pela goela da sociedade.

A crise fiscal que o país vive é a crise de um modelo; é a crise de uma forma de entender o papel do estado; é a crise de uma escolha política que privilegiou os mecanismos de caçar votos e abandonou as exigências técnicas para que o sistema fosse sustentável.

Com todo o respeito que tenho ao empresário Abílio Diniz, muitas vezes bem- sucedido em sua notável trajetória, a sua sugestão é estranha à política e, se me permite, a um valor essencial: o mérito. Lula não merece figurar na plêiade de notáveis porque as dificuldades que estão aí dadas foram paridas em sua mente divinal — Dilma apenas extremou o que já era ruim e estava condenado ao insucesso.

Não só isso: Lula foi e é o líder inconteste de um partido político que erigiu um sistema de administração do estado que não é estranho ao roubo, ao achaque, à propina, à bandalheira, ao compadrio, aos acertos nada republicanos. Se a legenda não tivesse feito dessas práticas um método, teria se corrigido quando o escândalo do mensalão veio à tona.

Ora, não só não se corrigiu como sabemos que os esquemas coexistiram. Pior: há personagens que foram protagonistas das duas lambanças. Lula não tem lições a dar num grupo de notáveis. E a razão é simples: falta a essa reunião imaginada por Diniz uma personagem essencial, que inexiste nas empresas: o povo. Elas têm clientes, que são outra coisa. Estes podem mudar de marca, de supermercado, de serviço quando se desagradam. Mas um povo não pode — e a esmagadora maioria nem quereria — mudar de país.

A forma que a democracia inventou para que isso aconteça é a mudança de governo. Parte da crise que vivemos, Diniz, decorre do fato de que o PT se preparou, no poder, para impedir a alternância. Ainda hoje, quando Lula bravateia a sua volta, ele a anuncia como instrumento para impedir que a oposição vença a eleição. Ora, é claro que é normal um líder partidário querer ganhar uma disputa, torcendo para que seu adversário seja derrotado. O que não é normal é esse líder tratar a eventual vitória do oponente como um retrocesso da democracia.

A reunião imaginada por Diniz não vai acontecer. Antes que algo assim pudesse se dar, seria preciso que Dilma e Lula se reunissem e só abandonassem a sala quando chegassem a um consenso. Afinal, os primeiros sabotadores do ajuste fiscal e os que verdadeiramente pedem a cabeça de Joaquim Levy estão no PT e na CUT.

Tenho tratado amiúde desta questão e quero uma vez mais chamar atenção para ela: existem atores novos na parada. Existe uma nova consciência se formando. O PT passou 12 anos atendendo lobbies os mais diversos, desde que fossem dóceis aos interesses do partido, e instrumentalizando os movimentos sociais, que chamou de “povo”.

Agora, o povo de verdade acordou. Aquele que paga a conta. E esse povo quer o PT fora do poder. Para Lula, na hipótese mais benevolente, sugere a aposentadoria. Na menos, que fale o Pixuleko.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 3:35

Não dá mais, Dilma! A Presidência não pode mais ser ocupada pelo vazio. O país não aguenta

Nesta segunda-feira, algumas verdades vieram à luz apenas porque o governo já não consegue escondê-las nas dobras da impostura. O Orçamento de 2016 foi enviado ao Congresso. Nele se prevê um déficit de 0,34% do PIB — ou R$ 30,5 bilhões. É a confissão de um desastre. Mas não só isso. Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, teve de desmentir a presidente Dilma Rousseff, com todas as letras e sem subterfúgios. Afirmou: “Não é uma questão externa, e sim uma questão fiscal que atinge o Brasil hoje”. Ah, bom!!! A professora Dilma havia nos ensinado que isso tudo era culpa da crise internacional. Aí as pessoas procuravam a tal crise e não a encontravam. Mais: perguntavam-se por que a dita-cuja não atinge a maioria dos países da América Latina.

Enquanto o governo beijava a lona em Brasília, Michel Temer falava em São Paulo no Fórum Exame 2015. Disse que é importante que um governo reconheça seus erros — Dilma ainda não se ajoelhou no milho; ainda está na fase do talvez… Sabem como é difícil a um esquerdista a genuflexão no altar da realidade. Admitiu as dificuldades de criar um novo imposto — tese na qual ele próprio não embarcou — e disse com todas as letras que o país precisa cortar gastos. Foi aplaudido.

Foi aplaudido porque, com efeito, é necessário fazer esse corte. Mas por onde começar? O governo consome nada menos de 75% de sua receita com programas sociais, aposentadoria e funcionalismo. Boa parte desse dinheiro se transformou verba carimbada, desembolso obrigatório. Nos 12 anos em que o PT foi hipertrofiando o estado-pai-patrão, não parou um só minuto para pensar na entrada de receita. O mundo parecia ser uma festa, e Dilma se atrevia a dar lições de responsabilidade social aos europeus, como fez em 2012, em seminário realizado na França. Sabem como é… Da crise Irã-EUA à formulação de um novo e exitoso modelo de capitalismo social, nada escapou da ambição de Luiz Inácio Lula da Silva. E aqui chegamos.

Assim, o país vai fabricar déficit primário por pelo menos três anos seguidos: em 2014, a contabilidade foi maquiada pelas pedaladas criminosas; neste ano, o buraco já é da ordem de R$ 9 bilhões, e outro de pelo menos R$ 30,5 bilhões já está contratado para 2016. Em razão da recessão, que deve se prolongar no ano que vem — embora o governo preveja um discreto crescimento de 0,2% —, a arrecadação continuará sofrível.

Ora, sendo assim, o país tem apenas dois caminhos: ou faz um corte drástico de gastos, o que até agora não aconteceu, ou aumenta a receita. E essa segunda alternativa só vira realidade com elevação de impostos, o que ninguém quer. Mas, vá lá, às vezes, governos precisam fazer o que a sociedade rejeita em razão de dificuldades objetivas, independentemente das culpas.

E qual é a arena em que isso pode ser discutido e pactuado? É a da política. Não se elevam impostos ou se criam novos sem a anuência do Congresso. Vamos falar com clareza: Dilma tem condições de ser a líder a convencer as forças políticas a lhe dar essa licença, ainda que por algum tempo? Ora, por que o fariam?

Sim, o governo admitir o déficit não deixa de ter a sua valentia. O ministro do Planejamento reconhecer que a presidente faltava com a verdade até anteontem, quando atribuía as dificuldades do país ao cenário internacional, idem — embora a gente aguarde o “menti, sim” em boca própria, não é? Mas aonde isso nos leva além de a lugar nenhum?

Dilma deveria ter a grandeza de reconhecer que seu tempo à frente da Presidência acabou. As fantasias todas naufragaram. A crise econômica se casou à crise política, e ambos deram como fruto a mais indesejada das filhas: a crise de confiança. E a retomada da confiança virou o primeiro e necessário passo para que a gente saia do buraco.

Nesta segunda, Nelson Barbosa admitiu que o país começa a se recuperar só em 2017. É muito tempo para a Presidência da República ser ocupada pelo vazio.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 2:59

Na VEJA.com: Nunca antes na história “destepaiz”!!!

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 15:39

Fórum Exame 2015 – “Não há espaço para aumentar impostos”, diz Temer

Na VEJA.com:
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda-feira que é “extremamente preocupante” que o governo envie ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de déficit primário. Mas avaliou que isso demonstra que não há maquiagem nas contas. Ele participou do Exame Fórum 2015, promovido em São Paulo pela revista EXAME, da Editora Abril, que também publica VEJA. O peemedebista defendeu o corte de gastos públicos como caminho para sanar as contas deficitárias do governo. Ao dizer que não havia mais espaço na máquina pública para aumento de impostos, o vice foi fortemente aplaudido. Disse, então, que levaria as palmas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e Nelson Barbos, do Planejamento, os principais articuladores do ajuste em curso.

Embora o vice-presidente tenha defendido diante de uma plateia de empresários o corte de gastos do governo, o Planalto não desistiu de vez de onerar ainda mais o contribuinte – e nem a ideia de ressuscitar a extinta CPMF foi completamente abandonada. O governo pretende negociar com os parlamentares: propor ao Legislativo que autorize o aumento de receitas em troca de evitar a adoção de medidas mais duras, como a reforma da Previdência.

“Quando há a notícia de um Orçamento com [previsão de] déficit é extremamente preocupante”, avaliou, para, em seguida, salientar que se trata de um sinal necessário. “Por quê? Para registrar a transparência absoluta das questões orçamentárias. Para mostrar que não há maquiagem nas contas”, disse Temer, depois de o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas de Dilma, cobrar um efetivo controle sobre os gastos e receitas e criticar as pedaladas fiscais. “Creio que a grande maioria vai optar pelo corte das despesas da máquina estatal. Se todos se convencerem disso, acho que haverá meios e modos”, afirmou o vice.

Temer explicou que um dos motivos para a previsão de saldo negativo no ano que vem foi o recuo no governo na recriação da CPMF, o “imposto do cheque”. Ele disse que fez um alerta a lideranças do Planalto sobre a possibilidade de derrota no Congresso, caso houvesse insistência na ideia. “Não podemos nos dar ao luxo, neste momento, de sofrer derrotas no Congresso”, disse. Para Temer, algumas alternativas para a saída da crise do país devem ser negociadas de “baixo para cima” e não de “cima para baixo”.

“Muitas vozes se levantaram contra, e eu próprio fiz ponderações à presidente dizendo que não pode ser feito dessa maneira”, reforçou o vice-presidente. Temer ainda disse que um possível déficit nas contas públicas não é útil para o país e cogitou, inclusive, um possível rebaixamento da nota de investimento do país. Ele disse que conversou com representantes de fundos de investimento em Nova York, e eles afirmaram que continuam investindo no Brasil, mas pediram “maior segurança jurídica e econômica”.

Segundo o vice, o governo vem fazendo o possível para enfrentar as crises política e econômica e reforçou a importância de os governantes admitirem os erros cometidos. “A melhor coisa quando se erra é confessar o erro. Afinal, as pessoas estão muito atentas e percebem quando o governo erra”, disse Temer, uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ter reconhecido que demorou para perceber a gravidade da situação da economia brasileira. Segundo Temer, é “extremamente preocupante” que o governo envie ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de déficit primário. Mas isso mostra que não há maquiagem nas contas, avaliou.

Ele participou do Exame Fórum 2015, promovido em São Paulo pela revista EXAME, da Editora Abril, que também publica VEJA. Ao dizer que não havia mais espaço na máquina pública para aumento de impostos, Temer defendeu um ajuste fiscal via redução de despesas do governo. Fortemente aplaudido, ele finalizou dizendo que levaria as palmas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e Nelson Barbos, do Planejamento, os principais articuladores do ajuste em curso.

O vice-presidente, que comanda o PMDB e deixou a articulação política do governo Dilma recentemente, fez uma série de críticas ao Legislativo e pediu “a harmonia e a pacificação” entre os poderes. “É preciso ter uma base política mais sólida e agora ela está muito instável. Se não fosse isso, não estaríamos nessa situação”, disse. “Temos que trabalhar em conjunto, não podemos esconder as dificuldades, mas realçá-las para termos união e tranquilidade social.”

O peemedebista também fez um apelo por aliança nacional entre os três poderes e a sociedade, além dos partidos políticos. “Para um governo conseguir estabilidade precisa de apoio do Congresso – o que chamo de governabilidade – e da sociedade – o que chamo de governança. Como hoje, não há nenhum dos dois, pode-se dizer que a crise política existe, e é grave, assim como a econômica”, disse. Ele afirmou ainda que é “dificílimo governar um país com 32 partidos”. Em referência ao período ditatorial, Temer fez uma alusão aos partidos políticos “de verdade” que existiam na época, Arena [governista] e MDB [oposicionista], e não de “siglas partidárias”, como ocorre hoje em dia.

Temer rechaçou a ideia de uma crise institucional no país, uma vez que todos os poderes funcionam com independência. Temer justificou sua declaração sobre a gravidade da crise na condução da economia e da política no país. Ele afirmou que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com governadores e lideranças do Congresso antes, na expectativa de que a relação com o legislativo melhorasse, o que não ocorreu. “No entanto, não melhorou, por isso decidi vir a público”, justificou.

Um dos fatores que contribuíram para o desgaste de Temer na coordenação política do governo – função que deixou na semana passada – foi uma declaração de que “alguém precisaria reunificar o país diante das crises política e econômica”. A manifestação do vice-presidente foi interpretada por petistas como a senha de que ele próprio estaria se apresentando para assumir a função. A partir daí, Dilma passou a assumir pessoalmente algumas atribuições do vice. “Meu papel continuará sendo de auxiliar o país. É o papel de todos nós. Continuarei nesse trabalho”, disse.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 4:13

Dilma, renuncie logo! O PT quebrou o Brasil! Governo vai mandar Orçamento de 2016 prevendo déficit primário. Deve ser o 3º consecutivo

Abaixo, vai um vídeo feito pela campanha eleitoral de Dilma Rousseff à reeleição. É coisa lá deles. Tanto é assim que, dada a lógica de associação de conteúdos congêneres, o Youtube oferece em seguida falas de delinquentes intelectuais, reforçando a farsa. Vejam. Volto em seguida.

Cadê aquela Dilma da campanha eleitoral, segundo quem o PSDB “quebrou o Brasil três vezes” — o que é mentira? Cadê aquela Dilma para falar dos menores juros da nossa história? Cadê aquela Dilma para se orgulhar do baixo desemprego?

Sabem por que essa gente não consegue andar hoje nas ruas — e não que eu endosse manifestações de agressividade com petistas? Porque há milhões de pessoas que se sentiram enganadas pela falsidade das promessas e agredidas pela arrogância com que foram feitas.

O que Dilma está esperando para convocar rede nacional de rádio e televisão e anunciar: “Quebramos?” Isso mesmo: o PT quebrou o país, embora tenha vivido circunstâncias internacionais positivas com as quais os antecessores não contaram. “Ah, mas e as nossas reservas?” O que têm elas? Dilma não pode transformá-las em Orçamento. Carregá-las, inclusive, supõe também um custo.

Internamente, quebrou. Não são os petistas que adoram fazer associação entre o país e uma casa, entre o Orçamento do Brasil e o orçamento doméstico? Quando um sujeito fica no vermelho, não paga nem o juro do que deve e vê aumentar o principal, o que isso significa? Que ele “quebrou”.

Pois bem: Dilma reuniu os ministros neste domingo — imaginem como é chato fazer parte dessa equipe — para tratar do Orçamento de 2016 que será enviado ao Congresso neste segunda. Ali se prevê déficit primário. Isso significa que não só o país não conseguirá guardar dinheiro para amortizar os juros da dívida interna como a verá aumentada.  Vale dizer: está quebrado.

É claro que isso deriva de 12 anos da mais desbragada irresponsabilidade com as contas públicas. Inebriado por aquele modelo que era assentado na supervalorização das commodities, o PT enfiou o pé na jaca dos gastos e se esqueceu de planejar o futuro. Deu nisso aí.

Joaquim Levy, ministro da Fazenda, torce agora para ter a boa-vontade de estranhos. O país que havia prometido superávit 1,15% do PIB há meros sete meses vai fazer déficit primário por três anos seguidos, com recessão por dois, juros na estratosfera e inflação idem. Vamos contar que a grigolândia valorize o nosso ziriguidum, o nosso balacobaco, o nosso telecoteco e mantenha o país na condição de grau de investimento. Estamos por um degrau nas três principais agências de classificação de risco. Nota: no ano passado, não fossem as pedaladas criminosas, o déficit primário teria ficado claro já.

A esperança para evitar o déficit primário no ano que vem era mesmo a recriação da CPMF. Como se nota, a Saúde, à diferença do que tentou vender o petistas Arthur Chioro, não tinha nada com isso.

Dilma, faça um favor ao Brasil! Liberte o país da sua incapacidade de governar! Os brasileiros acabarão fazendo isso, mas demora mais, o que é pior para todo mundo! Com a renúncia, há até a chance de granjear alguma simpatia.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 4:11

Dá-lhe, Dilma! Setor de serviços encolherá pela 1ª vez em 25 anos!

Por Raquel Landim e Vinicius Pereira, na  Folha:
O setor de serviços encolherá pela primeira vez desde que o Brasil voltou a ter eleições diretas para a Presidência da República. Economistas ouvidos pela Folha projetam queda de cerca de 1,5% do PIB de serviços este ano. Se a estimativa se confirmar, será o primeiro recuo desde 1990, início do governo Collor, o que significa 25 anos, segundo mostram as séries estatísticas do IBGE. O setor de serviços –que engloba áreas tão díspares quanto crédito, saúde, educação e até cabeleireiros– representa 61% do PIB e 71% do emprego no país. Mesmo em períodos complicados da história do Brasil, os serviços conseguiram crescer. Foi assim no apagão de energia em 2001, na crise pré-eleição de Lula em 2003 ou na turbulência global de 2008. A trajetória só foi interrompida no governo Dilma.

“Estamos enfrentando uma recessão prolongada, que começou em 2014 e vai até 2016. Mesmo esse setor, que é relativamente blindado de choques externos e quedas temporárias de atividade, sofre”, diz Silvia Matos, economista do IBRE/FGV.

O setor de serviços é dividido em três grandes subsetores: serviços prestados às famílias, às empresas e ao governo. O problema é que todos os segmentos são atingidos pela crise da indústria, pela queda do poder de renda da população e pelo ajuste das contas públicas. O enfraquecimento da indústria e do comércio exterior já vinha prejudicando os prestadores de serviços para empresas. Para a LCA Consultoria, os serviços de transporte e armazenagem, por exemplo, devem recuar 7% no ano.

Segundo a CNT (Confederação Nacional do Transporte), a queda na receita líquida das empresas já chega a 30% neste ano. “A crise na indústria e até na agricultura faz com que o transporte tenha dificuldade de repassar os custos que estão subindo, e isso gera enorme pressão”, diz Bruno Batista, diretor executivo da CNT.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

30/08/2015

às 7:12

Dilma desistiu da CPMF. Deveria ter desistido do governo!

A presidente Dilma Rousseff desistiu da CPMF. Pois é. Deveria ter desistido do governo, deixando a administração para quem reúne hoje mais condições políticas e técnicas. O conjunto da obra impressiona. Em três dias, o Palácio do Planalto sacou da algibeira o famigerado imposto, pôs o corneteiro Arthur Chioro para defender a proposta, tentou arrastar prefeitos e governadores para o buraco, assistiu a um verdadeiro levante da sociedade contra a tunga e, ora vejam…, teve de recuar.

Quem terá dado à governanta a sugestão? Com a saída do vice, Michel Temer, da coordenação política, Aloizio Mercadante voltou a se agigantar no Palácio e dá de novo as cartas. Quais cartas e para quem? Ninguém comparece para jogar com a presidente.

Dilma ter-se metido nessa trapalhada da CPMF diz bem o que é o seu governo e a forma como ela toca o dia a dia do país. Só uma presidente absolutamente alheia a tudo o que está à sua volta condescenderia com a criação de um imposto a esta altura do campeonato.

Notem que o Planalto não se encarregou nem mesmo de tentar esconder a malandragem. Enquanto Chioro cornetava uma tal “Contribuição Interfederativa da Saúde”, a área econômica deixava claro que o dinheiro buscaria mesmo é cobrir o rombo de caixa. O país está fabricando déficit primário, e o governo cogita já assumi-lo para 2016, desistindo da meta de superávit primário de 0,7% do PIB.

Se a proposta era, por si, espantosa, não menos surpreendente foi a forma como se imaginou que pudesse ser implementada, sem negociar com ninguém. Quando percebeu o tamanho da barafunda, Dilma resolveu correr para pedir auxílio a Temer, o mesmo que teve de deixar a coordenação política porque havia sempre petistas no meio do caminho. O vice disse a Dilma que afastasse dele aquele cálice. Ele não iria entrar na, literalmente, roubada. Os que tomaram a decisão absurda que tentassem convencer a sociedade.

Não menos espantoso é lembrar que o Executivo não pode criar impostos, taxas e “contribuições” sem a aprovação do Congresso. E a recriação da CPMF, dado o atual quadro da economia, não passaria por deputados e senadores nem com reza braba. Alguém sugeriu, então, a Dilma que tentasse enredar os governadores… Mais uma  vez! Estes fizeram chegar à presidente a informação de que nada poderiam fazer por ela.

Já escrevi aqui e reitero. A pior de todas as crises, que deriva das outras duas — a econômica é a política —, é a de confiança. Ninguém mais espera que Dilma vá fazer a coisa certa. A imagem que se tem hoje consolidada da presidente é a de uma pessoa presa no palácio, cercada de coordenadores políticos incompetentes, descolada da realidade do país, alheia à gravidade do momento.

Eis a razão por que digo que o Brasil tem respostas para todas as hipóteses de saída de Dilma. O país só não sabe o que fazer se ela ficar.

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2015

às 7:45

Criação da CPMF, governança bagunçada e desordem política: eis por que a continuidade de Dilma é a opção mais cara

A presidente Dilma Rousseff é uma desastrada sem precedentes na história brasileira. O episódio da recriação da CPMF, que o governo está determinado a levar adiante, é a evidência máxima disso. É espantoso o que está em curso. Não há, acreditem, prescrição da literatura. Talvez seja preciso apelar a outros saberes. Talvez Dilma seja uma suicida política. Ou, então, o estresse da gestão a deixou alheia à realidade. E olhem que estou disposto a compreender os seus motivos. Vamos lá.

O governo experimenta, neste momento, um déficit primário de 0,32% do PIB. Tudo o mais constante, fecha o ano com déficit, a menos que dê novas pedaladas — aquelas, que podem resultar na deposição da mandatária. Nessa trilha, o país, já na mira das agências de classificação de risco, acaba rebaixado. E aí as coisas ficam muito feias. Digamos, então, que algo como a CPMF fosse imperioso, já que o governo não consegue cortar gastos — ao contrário: eles sobem, enquanto a arrecadação despenca.

Notem que estou tentando ser compreensivo com a governanta. Cabe a pergunta: é assim que se faz? Um ministro da Saúde, como Arthur Chioro, um notório falastrão — com todas as vênias, hein, meu senhor! —, lança a bomba, discutida sabe-se lá com quem, e o mundo político, o empresarial, o financeiro e o sindical são pegos de surpresa.

Dilma só se lembrou, por exemplo, de ligar para seu vice, Michel Temer, para tratar do assunto quando as federações empresariais de todo o país já haviam, e com razão, botado a boca no trombone. O neogovernista Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e o oposicionista Eduardo Cunha (PMDN-RJ), que preside a Câmara, já haviam alertado: a proposta não passa no Congresso.

Enquanto isso, o petista Chioro arrumava até um novo nome para a CPMF, que ele quer chamar de Contribuição Interfederativa da Saúde — no seu desenho, Estados e municípios ficam com uma parte do dinheiro. É uma forma de tentar arrastar governadores e prefeitos para a sarjeta da popularidade. Ao telefone, Temer fez, a seu modo, muito comedido, aquela pergunta que Garrincha dirigiu a Feola depois de ouvir as instruções do técnico: “Tudo bem, mas o senhor já combinou com os russos?”.

Atenção! Não foi só o vice que foi pego de surpresa. Quase todos os ministros do governo e os respectivos líderes dos partidos da base, na Câmara e no Senado, também foram atropelados pela novidade. Mas avancemos um pouco mais e pensemos nas circunstâncias.

Empresários
Na terça-feira, Dilma recebeu sete empresários no Palácio da Alvorada para um jantar. Discutiram-se ali as dificuldades do país, a conjuntura, a necessidade de cortar gastos, a forte retração da economia e coisa e tal. Não, Dilma não falou sobre a CPMF.

Na semana passada, a governista OAB resolveu assinar uma carta, em companhia de três federações empresariais — CNI, CNT e CNS — com sugestões para o Brasil sair do buraco. Não havia o endosso explícito a Dilma, mas isso estava subentendido. Como resposta, os signatários levam na testa a recriação da CPMF.

Nesta quinta, Temer esteve na Fiesp, em São Paulo, num encontro que estava marcado já há tempos. Atendeu ao convite do presidente da federação, Paulo Skaf. Ao jantar de Dilma, na terça, que estava fora da agenda, como se fosse coisa clandestina — o que é um absurdo, já que ela tem o direito e a obrigação de receber empresários —, compareceram sete pesos-pesados da economia. No jantar com Temer, nesta quinta, havia 35.

Adivinhem qual foi o tema dominante das conversas, segundo o relato de empresários presentes ao encontro… Bem, a resposta é óbvia: CPMF. E que se note: a surpresa e a indignação não tinham unicamente o imposto em si como objeto. O que chocou também foi a forma escolhida pelo governo para encaminhar o debate. Na prática, Dilma faz de trouxas as lideranças empresariais que chegaram a lhe esboçar uma manifestação de apoio. Creio que tenham desistido.

Ora, é evidente que o vice ouviu uma pensa de reclamações. Não venha depois o PT dizer que se trata de uma conspiração de quem quer o lugar de Dilma. Ao contrário até: ao longo do dia, Temer ficou mesmo indignado e chegou a chamar, em tom irritado, a recriação da CMPF de “Projeto Impeachment”, fazendo a óbvia advertência de que a iniciativa mina ainda mais o já precário apoio que tem o governo no Congresso.

Fora do controle
Parece evidente que as coisas começam a fugir do controle e que, infelizmente, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, não está conseguindo dar conta do recado. Não porque não queira, mas porque não tem o devido domínio da máquina.

Já vimos que o “Levy Mãos de Tesoura” anda muito pouco operante, eis a verdade. A sua atuação à frente do governo tem sido mais efetiva em tentar obter receita suspendendo desonerações do que aplicando um choque de gestão que derrube despesas. A questão, de toda sorte, é o que cortar num país que gasta 75% do seu Orçamento com funcionalismo, Previdência e programas sociais com verbas carimbadas.

O ministro da Fazenda não era o mais entusiasmado com a recriação da CPMF, mas também não se esforçou para impedir o debate. Sabem como é… Se o dinheiro entrar, melhor, não é? Aos poucos, começa a se consolidar a impressão de que a recessão que está aí não serve nem mesmo ao ajuste da economia. É só o custo do desarranjo.

Dilma, definitivamente, não é do ramo, eis a verdade incontornável. A barafunda criada pela presidente nessa história da recriação da CPMF é o retrato de um mandato que já acabou.

Entendem por que a continuidade do governo Dilma é a mais cara de todas as alternativas?

Texto publicado originalmente às 6h
Por Reinaldo Azevedo

28/08/2015

às 7:36

A pior crise do governo Dilma é a de confiança!

É evidente que o Brasil vive uma grave crise econômica, e os números de déficit primário divulgados nesta quinta não deixam a menor dúvida a respeito. Não é menos evidente que o país vive uma crise política, iniciada, sejamos precisos, com o desmoronamento do modelo supostamente distributivista do PT, que se ancorava no incentivo ao consumo, que era garantido por fatores alheios às virtudes do petismo. A Lava-Jato veio tornar tudo muito mais grave.

É certo que a recessão estaria aí mesmo sem a tal operação; é claro que o desemprego estaria em alta; é claro que os juros estariam nas estrelas; é claro que a inflação em 12 meses estaria roçando os 10%. E não seria menos clara a indignação das pessoas.

Ocorre que a Lava-Jato veio, digamos, arrematar esses sinais explícitos de incompetência com as safadezas explicitadas. Aí, meus caros, a mistura ficou mesmo explosiva.

Essa seria, então, a hora de testar um líder — ou uma líder. E, aí, como se diz em Dois Córregos, a porca torceu o rabo. Não havia liderança nenhuma no Palácio do Planalto. Longe de se mostrar um fator de estabilidade, Dilma resolveu ser uma alimentadora de problemas.

E eis que se plasmou, então, uma crise que é pior do que a econômica e a política: a crise de confiança. Não me refiro a aspectos subjetivos, de cunho existencial. Os agentes econômicos e políticos precisam olhar para quem está no poder e saber ao menos o que essa pessoa NÃO VAI FAZER.

O episódio da CPMF evidencia que não há clareza nem sobre isso.

Eis aí. Dilma merece ser deposta por todas as transgressões à Lei 1.079. Mas vai acabar caindo porque, no fim das contas, ninguém confia nela.

Por Reinaldo Azevedo

27/08/2015

às 20:48

CPMF: Essa gente do PT não tem cura porque tem uma natureza

Não é possível! Como os leitores estão cansados de saber, acho que o melhor lugar para Dilma Rousseff é o conforto do lar, lendo seus livrinhos de antropologia, deixando esse papo de governo para quem tem mais vocação, mais talento, mais paciência para ouvir. Mas não sou inimigo da presidente, obviamente. A inimizade é uma expressão da intimidade, ainda que vivida pelo avesso. A inimizade é o amor negativo, né? Na origem, podem procurar, estão a inveja, o afeto não correspondido, a traição, o ressentimento… Notem que todos eles são expressões de uma admiração destrambelhada. O que eu sinto por Dilma? Nada. Mas há, certamente, quem a odeie por um daqueles motivos acima elencados. Quem?

Bem, não sei o nome da pessoa. Mas sei que ela existe e o que ela quer: no caso, sugeriu à presidente que deixasse correr a ideia de que o governo planeja recriar a CPMF — e não com alíquota pequena, não: 0,38% sobre qualquer transação bancária. Desta feita, já escrevi aqui, nem mesmo se pretexta a necessidade meritória de dar verba para a saúde. É que o governo está com um rombo no caixa, está fabricando déficit primário e precisa dar um jeito de tapar o buraco. Então, o tal inimigo íntimo pensou: “Por que a gente não tunga de novo o contribuinte?”. É espantoso!

Bem, tão logo a notícia começou a circular, os protestos pipocaram de todo lado. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, mesmo na sua condição de neoconvertido, advertiu que será difícil a proposta passar na Casa. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não se converteu, fez advertência idêntica sobre a Câmara, que ele preside.

A Folha ouviu algumas opiniões. Robson Andrade, da Confederação Nacional da Indústria, classificou a ideia de “absurda”: “Mais um imposto para a sociedade pagar, enquanto o caminho ideal seria o governo promover uma redução de gastos públicos para deixar a economia se recuperar”.

“É um total retrocesso na economia do país. Os gastos do governo é que devem ser reduzidos e mais bem  administrados, enxugando a máquina pública”, disse Kelly Carvalho, assessora econômica da Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo). Não é diferente a estupefação do presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços), Luigi Nesse: “É uma loucura criar novo imposto no Brasil em um momento de crise e fragilidade das empresas”.

Só tubarões?
Já andei nas ruas hoje. A revolta é imensa — e não creio que seja só em São Paulo, onde, com efeito, o PT não é um partido muito popular. Cada vez mais, experimenta-se a sensação de um governo contra a sociedade.

Foi tal o desarvoramento que o vice-presidente, Michel Temer, mesmo fora da coordenação política, tachou a ideia, por enquanto, de “burburinho”. Neste momento, ele participa de um jantar com empresários na Fiesp, onde um novo imposto não deve ser, assim, uma ideia muito popular…

Não! Eu não sou inimigo de Dilma porque, reitero, a inimizade é uma forma de intimidade desde, ao menos, a Ilíada, de Homero. Vejam lá o confronto entre Heitor e Aquiles. Sou apenas um duro crítico do governo. Mas não tenho dúvida de que Dilma vive cercada de pessoas que querem vê-la pelas costas.

CPMF agora? A esta altura do campeonato? Talvez alguém lhe tenha proposto algo, assim, toscamente maquiavélico: “Presidente, arranque o couro do povaréu enquanto a senhora está com 7% de popularidade e use o dinheiro da brasileirada para tentar melhorar a sua reputação”. É um jeito de ver o mundo.

Eu tendo a achar que o novo imposto esgarçaria a frágil sustentação que o governo conseguiu junto ao empresariado. Já disse aqui: essa gente do PT não tem cura porque tem uma natureza.

Por Reinaldo Azevedo

27/08/2015

às 16:35

Nunca antes da história deste país, déficit primário foi tão grande. O PT realmente faz o Brasil experimentar o novo!

Na VEJA.com. Comento no último parágrafo.
O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de 7,22 bilhões de reais no mês passado, o pior resultado para julho da série histórica, que começou em 1997, informou o Tesouro Nacional, nesta quinta-feira. No acumulado do ano até o mês passado, a economia feita para o pagamento de juros estava negativa em 9,05 bilhões de reais, também o pior resultado desde 1997. Em julho de 2014, as contas do governo haviam registrado déficit de 2,21 bilhões de reais.

A arrecadação federal, que registrou o pior desempenho de janeiro a julho desde 2010, tem impacto o resultado das contas públicas. As receitas foram prejudicadas pela desaceleração econômica e pela desoneração de tributos, na tentativa de aquecer a economia.

O saldo negativo acumulado do ano corresponde a 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, as contas tinham superávit de 15,14 bilhões de reais – porém, a base de comparação é desequilibrada devido à maquiagem fiscal levada adiante pelo governo até o final de 2014. Em 12 meses, o déficit é de 43,9 bilhões de reais, o equivalente a 0,77% do PIB.

Com dificuldades para fazer levar o resultado primário para o campo positivo, o governo reduziu a meta fiscal de 1,1% para 0,15% do PIB, o equivalente a 5,8 bilhões de reais. Contudo, o próprio governo vê com descrédito a nova meta, devido ao acelerado processo de queda da arrecadação. No Ministério da Fazenda, há a percepção que o governo terminará o ano com déficit, mas o resultado pode ir ao campo positivo devido aos abatimentos do PAC permitidos pela lei.

O resultado das receitas de julho representam uma queda real de 4,7% em relação a julho de 2014. Já as despesas tiveram aumento real de 0,7%.

Tesouro
As contas do Tesouro Nacional registraram um déficit primário de 1,72 bilhão de reais em julho, de acordo com dados divulgados pelo órgão. Já as contas da Previdência registraram déficit de 5,67 bilhões de reais no mês passado. As contas do Banco Central, por sua vez, tiveram saldo positivo de 174 milhões de reais em julho.

Investimentos
Nos sete primeiros meses sob o comando da nova equipe econômica, os investimentos do governo registram uma queda real de 36,6%. De acordo com dados do Tesouro, os investimentos pagos somaram 32,26 bilhões de reais. Desse total, 23,58 bilhões de reais são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2015. Em julho, as despesas com investimentos foram de 4,46 bilhões, com queda de 39,1% sobre o mesmo mês de 2014.

Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram 3,31 bilhões em julho e 23,86 bilhões de reais nos sete primeiros meses do ano, o que representa queda de 39,6% em julho e 36,5% no acumulado do ano.

Encerro
Dilma, vá brincar de outra coisa enquanto é tempo!

Por Reinaldo Azevedo

27/08/2015

às 4:38

Estratégia de Dilma: não cair; tática: buscar esfacelar o PMDB. Resultado: mais bagunça

O Planalto tem lá seu jeito de fazer as coisas. Errado, como sempre. Na terça à noite, fora da agenda, a presidente Dilma Rousseff recebeu em jantar, no Palácio da Alvorada, sete empresários. Dividiram a mesa com a presidente Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Rubens Ometto (Cosan), Benjamin Steinbruch (CSN), Cledorvino Belini (Fiat), Joesley Batista (JBS), Edson Bueno (Dasa) e Josué Gomes (Coteminas). Os empresários falaram sobre a necessidade de cortar gastos públicos, reclamaram da recessão e coisa e tal. Dilma, por sua vez, reclamou da desaceleração da China e também coisa e tal. E aí? Bem, aí nada! Coisa e tal.

Nesta quinta, é a vez de Michel Temer, vice-presidente da República, se encontrar com empresários na Fiesp, em evento capitaneado pelo presidente da federação, o também peemedebista Paulo Skaf. Pelo menos três dos convivas de Dilma vão se encontrar com o vice: Trabuco, Ometto e Steinbruch. Aliás, no seu papel de coordenador político, função de que apeou, Temer procurava fazer justamente a interlocução com o empresariado. Os petistas, já tratei do assunto aqui, achavam que ele estava se viabilizando como alternativa de poder.

O que poderia ser um esforço de Dilma para retomar a iniciativa política acaba se caracterizando como um improviso. Por que um jantar fora da agenda, com ares quase clandestinos? Ninguém precisa disso para encontrar parcela significativa do PIB — desde, é claro, que tenha o que dizer. Ocorre que a presidente se empenha hoje naquele que virou o único objetivo do governo: não cair. É claro que é muito pouco, não é mesmo?

Se esse é o objetivo estratégico, a ação tática consiste em tentar enfraquecer o PMDB, investindo na divisão interna. A Procuradoria-Geral da República atuou como força auxiliar quando abriu a lista dos políticos denunciados com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Depois de, na prática, inviabilizar a atuação de Temer na coordenação, Dilma tenta, como se viu, a sua própria interlocução com os empresários. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi conquistado na semana passada, na esteira do tal acordão.

Mais: no dia 13, Dilma chamou para um papinho, informa a Folha, Jorge Picciani, o peemedebista que preside a Assembleia Legislativa do Rio, e seu filho, Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara. Pezão, o governador do Estado, intermediou o encontro. Os Piccianis são aliados de Cunha. Foi o presidente da Câmara quem fez do jovem Leonardo o líder do partido. Dilma agora resolveu medir forças o presidente da Câmara.

Vocês estão entendendo a natureza da melancolia? O governo não se move hoje para tentar encontrar alternativas de gestão. Está perdido. Dilma e os petistas se dedicam apenas a uma guerra interna contra o seu principal aliado, o PMDB. Até o sempre moderado Michel Temer se mostrou incompatível com a forma como ela toca o governo. Esses movimentos, em vez de aumentar a confiança do empresariado, só concorrem para o descrédito.

Todos sairiam ganhando se Dilma reconhecesse a tempo que não é do ramo.

Por Reinaldo Azevedo

26/08/2015

às 22:37

Dilma quer aproveitar os 7% de popularidade para recriar a CPMF… Não passaria no Congresso!

Oba!

O governo teve uma ideia do balacobaco, já que está sem dinheiro: recriar a CPMF. Parece que, desta feita, será sem disfarce. Nem se vai dizer que é para financiar a Saúde, o que é um jeito, leitor, de enfiar a mão no seu bolso pretextando motivos humanitários, sabem como é…

Desta feita, não seria assim: seria tungada mesmo. Em momento de recessão como o que vivemos, e a nossa ainda é crescente, arrancar ainda mais dinheiro da sociedade é obra de gênios. Deve ser o jeito que a presidente tem de ser pró-cíclica, já que ela não sabe em que isso é diferente de ser anticíclica. Por menor que seja o imposto, todo mundo sabe onde vai parar: nos preços.

Notaram? Este é um governo que não consegue cortar gastos. Não adianta. Segundo informa a Folha, há uma divergência entre Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) nesse particular: o primeiro prefere o caminho do novo imposto, o outro ainda pensa em reduzir despesas.

Não é a primeira vez que o governo especula sobre o assunto. Em janeiro, já estimulou esse debate. Quem deu início à conversa foi o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Diante da reação negativa dos agentes econômicos, houve um recuo. Agora, o assunto volta a circular.

Sim, durante a campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff negou a intenção de recriar o imposto. Em entrevista ao SBT Brasil, em setembro do ano passado, foi explícita: “Não, eu não penso em recriar a CMPF porque acredito que não seria correto”.

Pois é… Não seria o primeiro estelionato.

Se bem que, vamos convir, né? A popularidade de Dilma não deve cair abaixo dos atuais 7% de ótimo/bom. De certo modo, ela pode tomar a medida antipática que quiser…

Há só uma pedra nada irrelevante no meio do caminho: o Congresso terá de concordar. E, hoje, uma proposta com esse conteúdo não seria aprovada nem debaixo de chicote.

Por Reinaldo Azevedo

26/08/2015

às 20:27

Quanto mais passa o tempo, mais difícil fica para o TCU fazer o que quer o governo

Pois é… O TCU (Tribunal de Contas da União) concedeu mais 15 dias para o governo se explicar. O adiamento nasce de uma manobra que era parte daquele acordão da semana retrasada. O senador governista Otto Alencar (PSD-BA) cobrou explicações adicionais sobre as contas do governo — fingindo-se de excessivamente rigoroso —, e o tribunal concedeu o novo prazo.

Como diz um amigo, 15 dias constituem tempo suficiente para boi voar em Brasília. O Planalto espera operar as suas feitiçarias nessas duas semanas. Renan Calheiros (PMDB-AL) havia se comprometido a tentar virar três votos. Que se saiba, não foi bem-sucedido até agora. Ao contrário: a se confirmar o que vai pelos corredores, um voto antes em favor do governo mudou de lado.

O PT é rudimentarmente esquerdista. Com um pouquinho de formação, saberia que determinados processos, se duram muito no tempo, acabam mudando de estado e se pode obter até o contrário do que se pretende. O que quero dizer com isso?

Quanto mais o TCU demora a votar o relatório de Augusto Nardes, que vai recomendar ao Congresso a rejeição das contas de Dilma, pior para o governo. Por quê? Porque um resultado eventualmente positivo cairá em tal descrédito que a emenda será pior do que o soneto.

A esta altura, resta ao tribunal, ou à maioria dele, aquiescer com o pedido de rejeição, ou passará para a história como uma reunião de farsantes, suscetíveis a pressões, que fazem, no fim das contas, o que quer o Executivo, embora sua missão seja auxiliar o Legislativo.

Se o governo não estivesse fazendo marcação homem a homem, vá lá… Mais tempo serviria ao propósito de melhorar a defesa. Mas todos sabemos que não é isso o que está em curso. O que se procura é retardar o máximo possível a votação para ver se há tempo de mudar algumas opiniões, sabe-se lá com quais instrumentos.

Na lista de nomes sob influência de Renan estão Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Raimundo Carreiro. Vamos ver. Os três eram tidos, inicialmente, como potenciais votos em favor da recomendação para que se rejeitem as contas.

Depois que o acordão foi denunciado, a vida do trio não ficou fácil. Os apelos e o assédio para que não cedam às pressões do governo partem de todo canto — até da esfera familiar.

Por Reinaldo Azevedo

26/08/2015

às 19:51

TCU concede mais 15 dias para governo explicar contas de 2014

Na VEJA.com. Volto no próximo post.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira conceder mais quinze dias para o governo explicar dois pontos adicionais sobre as contas do governo de 2014. A decisão foi tomada após uma solicitação feita pelo Executivo, na segunda-feira. A partir disso, o ministro relator do processo, Augusto Nardes, pediu para que os demais ministros votassem a respeito. A solicitação foi aprovada por unanimidade. O prazo começará a correr após notificação feita à Presidência da República. O prazo anterior, dado no último dia 12, expiraria nesta quinta-feira.

No dia 17 de junho, o TCU havia dado um prazo de trinta dias para o governo explicar as treze irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal nas contas do governo de 2014. As explicações foram entregues em 22 de julho. Com isso, o julgamento do processo passaria para o final de agosto. Contudo, em 12 de agosto, depois de uma articulação do governo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi dado um novo prazo.

O movimento inicial foi a aliança com o presidente do Senado, selada com um “pacto anticrise” sugerido pelo próprio Renan e acatado pelo Executivo a toque de caixa. O autor do requerimento que pede explicações sobre os pontos adicionais foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos poucos remanescentes da base aliada e ex-vice-governador da Bahia na gestão de Jaques Wagner (PT). O TCU aceitou o pedido do senador de rever novas irregularidades e deu novo prazo de 15 dias para que o governo se explicasse.

As duas novas questões levantadas pelo Ministério Público de Contas são a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho e as omissões sobre financiamentos concedidos a grandes empresas. No total, todas as irregularidades das contas do governo Dilma no ano de 2014 teriam somado 104 bilhões de reais, segundo estimativas do próprio TCU. Após o julgamento pela Corte, as contas devem ser analisadas pelo Congresso Nacional.

Por Reinaldo Azevedo

25/08/2015

às 16:15

O discurso falacioso de Dilma. Ou: Modos de usar a realidade internacional

A presidente Dilma encontrou seus bárbaros: são os chineses (ler post anterior). Eles justificam a melancolia e a desordem do seu governo. Ela decidiu agora se agarrar à desaceleração da China e ao transe financeiro daquele país como tábua de salvação.

Que exóticos são esses petistas, não é mesmo? Quando se dizia que o modelo irresponsável do lulismo se aproveitava de um ciclo inédito de valorização das commodities e se acusava os companheiros de não aproveitar aquela janela para 1) modernizar a economia; 2) promover os investimentos em infraestrutura, os pançudos vociferavam: “Ah, eles não querem pobre comprando geladeira!”; “Eles não querem pobre em aeroportos”; “Eles não querem pobre no mercado de consumo”. E não paravam por aí, não.

Quando alguém se lembrava de que o modelo petista se sustentava principalmente na extraordinária expansão da China, de que as valorizações formidáveis das commodities eram consequência, e aquilo não duraria eternamente, os críticos eram acusados de não reconhecer a sabedoria superior de um operário na condução da economia, muito melhor do que o acadêmico que o antecedeu.

Ou por outra: quando as circunstâncias internacionais favoreceram a irresponsabilidade petista — irresponsabilidade que, no entanto, foi muito bem remunerada em votos —, então se chamava a bonança que antecedia a melancolia de “competência”. Lula chegou a anunciar ao mundo um jeito brasileiro de ver as coisas. Em 2012, Dilma foi a fórum na França e enfiou o dedo na cara dos europeus: eles estariam errando em optar pela austeridade. Ela, ao contrário, estaria fazendo tudo certo por aqui.

Aí o leitor, sagaz como é, poderia inquirir: “Bem, Reinaldo, você foi um dos que afirmavam que o PT surfava num momento muito particular da economia mundial; logo, estaria obrigado agora a reconhecer que aquele momento não existe mais, então é consistente a justificativa segundo a qual a crise vem de fora”.

Esperta a objeção, mas errada. Eu não censuro tanto o PT do tempo das vacas gordas por aquilo que fez, mas mais por aquilo que deixou de fazer. Eu considero a realidade internacional tanto antes como agora. Eu acuso o partido de estar fazendo o país passar hoje por agruras que aí não estariam se tivesse feito a coisa certa antes. Eu trato o Brasil como um ente inserido no mundo no passado e no presente.

O petismo, que, até outro dia, anunciava ser o Brasil uma ilha de prosperidade num mar de recessão, joga, agora, nas costas da realidade internacional o peso de todos os seus erros.

Por Reinaldo Azevedo
 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados