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Governo Dilma

31/10/2014

às 22:51

Sanear rombo fiscal exigirá de Dilma os ajustes que tanto criticou na era FHC

Por Luís Lima e Ana Clara Costa, na VEJA.com:
Em sua campanha para a reeleição, a presidente Dilma fez uso de inúmeras armas de propaganda contra o candidato tucano Aécio Neves. Um dos temas preferidos da presidente era a comparação com os anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Em debates e vídeos veiculados na TV e na internet, Dilma pintava que a gestão do ex-presidente havia sido marcada por desemprego, juros altos e arrocho salarial, além de ajustes econômicos que nada faziam além de prejudicar o consumo. Menos de uma semana depois de ser reeleita, a situação que se desenha na economia brasileira mostra números piores que os previstos. Diante deles, o governo não terá alternativa além de fazer aquilo que tanto criticou no adversário: subir juros e colocar em prática políticas de ajuste fiscal.

O aumento dos juros foi anunciado pelo Banco Central na quarta-feira, apenas três dias depois das eleições. Já o resultado das contas públicas de setembro dá conta da gravidade da situação: a diferença entre os gastos e a arrecadação federal ficou negativa em 20,4 bilhões de reais. No acumulado do ano, está 15,7 bilhões de reais no vermelho — o pior rombo da história. Isso significa que, no apagar das luzes de 2014, nada sobrará para o pagamento dos juros da dívida pública. A Fundação Getulio Vargas prevê que o resultado fiscal fique negativo em 0,5% do Produto Interno Bruto. Ou seja, o país terá de aumentar seu endividamento para conseguir honrar o pagamento dos juros. “Chegamos a um ponto lastimável. Isso é ruim do ponto de vista de controle de inflação, de credibilidade de política econômica e de sustentabilidade de dívida pública”, afirma Silvia Matos, economista do Ibre, da FGV.

Para financiar o déficit, o governo pode lançar mão de recursos de mercado, como a caderneta de poupança, que tecnicamente deveriam ser direcionados ao setor produtivo. Ao obter financiamento via poupança interna, o governo reduz o capital disponível para investimentos, por exemplo. “Se a dívida aumenta, também sobe a necessidade de o governo se financiar. Em uma situação dessa natureza, aumenta a dependência do país em relação ao capital estrangeiro”, afirma o professor de Economia do Insper (Instituto de Estudos e Pesquisas), Otto Nogami. O problema mora justamente aí. Tivesse o Brasil uma poupança interna infindável, como ocorre de certa forma na China, o governo da presidente Dilma até poderia continuar abusando da irresponsabilidade fiscal, praticando desonerações mal planejadas e gastando recursos públicos sem qualquer critério.

Mas, ao ser dependente do capital externo para investir, o país precisa obter o aval de agências de classificação de risco, como Moody’s, Standard and Poor’s e Fitch. A nota emitida pelas agências é uma forma de comprovar que um determinado país é destino seguro para investimentos. E é justamente essa chancela que o Brasil corre o risco de perder. Duas das três agências cortaram a nota do Brasil e rebaixaram a perspectiva para o campo negativo. Isso indica que, se reformas não forem feitas, poderão tirar o grau de investimento do país. Com isso, muitos fundos de pensão estrangeiros, por exemplo, terão de tirar seus recursos do Brasil por não poderem aplicar a poupança de aposentados em países com pouca solidez fiscal, ou “especulativos”.

O que as contas de setembro mostram é que não é mais possível postergar pagamentos, como o governo vinha fazendo no período pré-eleitoral. As chamadas “pedaladas”, que consistiam em negar à Caixa Econômica Federal o repasse de recursos públicos que financiam programas sociais, foram feitas para atenuar as perdas dos meses anteriores. Contudo, em setembro, logo após a reeleição, os resultados vieram sem a “contabilidade” recém-implantada. O rombo foi impulsionado ainda pelo aumento de 22% nos gastos com a Previdência. Para a economista da Gibraltar Consulting, Zeina Latif, a situação se agrava devido ao engessamento orçamentário, que abre poucas possibilidades para cortes de gastos. “Há uma rigidez no orçamento, o que dá pouco espaço para mexer. Assim, será preciso mudar de forma contundente as políticas expansionistas”, afirma.

Diante da pouca margem de manobra, economistas já esperam aumento de impostos ainda em 2014. A volta da Cide, cuja alíquota incorre sobre combustíveis, o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a recriação da CPMF estão na pauta da presidente para retomar a trajetória de alta da arrecadação. “O governo vai fazer um bocado de maldades. E o custo do ajuste vai ser maior, porque perdeu a confiança do mercado”, afirma o economista Mansueto de Almeida, que integrava a equipe econômica da campanha de Aécio Neves. Segundo Almeida, para conseguir cortar despesas, não bastará apenas penalizar investimentos. O governo terá de negociar com o Congresso mudanças na lei que permitam maior flexibilidade orçamentária. “E isso não se faz em um ano”, diz, referindo-se à previsão do governo de cumprir um superávit primário de 150 bilhões de reais em 2015, o que equivale a 2,5% do PIB. “É um cenário de muita dificuldade para fazer ajuste. É muito duro. Não sei se estão conscientes disso”, afirma.

O banco Nomura constata, no entanto, que a parte boa do rombo fiscal — se é que ela existe — é a pressão que ele exercerá no seio do PT. Diz o economista Tony Volpon que o resultado servirá de munição para que ganhe força a ala do partido que defende uma política econômica mais responsável, que é justamente composta por seguidores do lulopetismo. “Isso pode acontecer mesmo depois das afirmações, durante a campanha, de que ajustes não seriam necessários. Esse mesmo grupo poderá decretar a sentença de morte da Nova Matriz Econômica”, afirma, referindo-se à política implementada pela presidente que colocou em segundo plano o tripé econômico que sustentou o Plano Real, composto por metas de inflação, ajuste fiscal e taxa de juros. 

Por Reinaldo Azevedo

31/10/2014

às 21:51

“Dilma tem dois meses para mudar estilo de governar”

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Na primeira semana depois das eleições, o Congresso Nacional deu um claro recado à presidente reeleita Dilma Rousseff (PT): derrubou o decreto bolivariano que criava conselhos populares em órgão públicos, convocou ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos em comissões e ensaia desengavetar propostas que causam dor de cabeça ao Planalto, como o chamado Orçamento Impositivo. Para Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, Dilma precisa saber “conversar e “compartilhar mais” já nos próximos dois meses, quando encerra seu primeiro mandato. “Não pode ser como vinha sendo: o PT escolhendo o que quisesse, principalmente os melhores ministérios, e deixando o resto para os outros. Não pode e não deve ser assim. A presidente Dilma tem dois meses para provar que as coisas não vão ser assim”, afirmou. Depois de onze mandatos na Câmara, Alves foi derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte e ficará sem mandato em janeiro. Nos últimos dias, seu nome passou a figurar na bolsa de apostas do futuro ministério de Dilma, o que ele descarta. Mas, como reza o anedotário político de Brasília, quando se quer um cargo de ministro, o melhor a fazer é afirmar justamente o contrário – diz a máxima que, a partir daí, seu nome passará ser lembrado constantemente. Leia a entrevista ao site de VEJA.

Como o senhor viu o apoio de Lula ao seu adversário Robinson Faria (PSD) na disputa ao governo do Rio Grande do Norte?
Eu fui surpreendido. O Lula nunca tinha visto o Robinson na vida. Esqueceram de avisar que o Robinson que ele apoiou neste ano é o mesmo contra quem ele gravou em 2010. Se amanhã passar ao lado, acho que o Lula nem o reconhece mais. Enquanto eu era líder do PMDB, sempre que havia uma votação importante, o Lula me chamava para conversar e para negociar. Agora, ele grava uma entrevista em um formato de bate-papo elogiando o Robinson, dizendo que ele vai mudar o Rio Grande do Norte. Isso foi decisivo para a derrota, foram muitas inserções ao longo de vários dias.

O senhor chegou a procurar o PT pedindo que as gravações não se repetissem no segundo turno?
Eu procurei o Michel Temer, que na hora telefonou para o Lula pedindo para que não gravasse mais. Tudo bem que a chapa do Robinson estava com o PT para o Senado, mas no plano nacional eu estava com a Dilma. Depois que pedi para pararem, foi quando usaram as propagandas desbragadamente. O Lula não deve ter feito nenhum gesto para pararem de usar. O Temer também procurou o Rui Falcão, mas não adiantou. Ficou uma coisa muito constrangedora. O Lula ia lá toda hora e classificava o outro candidato como a mudança. Mas sou eu que o conheço, eu que o ajudei, que fui o seu parceiro.

Então como fica a relação entre o PT e o senhor depois destas eleições?
A Dilma teve outro comportamento. Eu disse que ela poderia ir lá no Estado que todos estaríamos ao lado dela. Mas também disse que ia entender se ela achasse melhor não ir, e ela realmente não foi. Não tenho nada a reclamar dela. Mas, com o Lula, eu vou fazer o quê? Tem de ter maturidade e experiência para virar essa página. Eu reconheço que a participação dele foi muito importante para o resultado eleitoral. Mas, com ressentimentos, ficamos menores. E eu não quero ficar menor com isso.

A derrubada do decreto de Dilma foi um troco ao PT?
Essa afirmativa é desinformação ou má-fé. Essa matéria aguardava votação há três meses. Eu decidi pautá-la, fiz um pronunciamento defendendo que o decreto era inconstitucional, tentei diversas vezes que o Aloizio Mercadante o retirasse e apresentasse um projeto de lei com urgência. O que nós queríamos era tirar a vinculação dos conselhos à Presidência da República. Toda votação que se abria, a oposição começava a obstruir enquanto não pautasse o decreto. Na hora que deu para ser votado, a obstrução do PT não teve efeito. Se já era meu desejo que ele fosse votado e derrubado e a pressão estava grande, não teve como ser diferente. A Câmara ia ficar em um impasse sem votar nada? Mas isso não tem nada a ver com situação nenhuma. Eu já falei com a Dilma, dei parabéns pela eleição, e ela sequer tocou neste assunto. A presidente ainda disse que na próxima semana, quando voltar de viagem, gostaria de falar comigo porque ia precisar muito da minha ajuda.

O que o senhor acha que tem de mudar na relação entre Executivo e Legislativo no novo governo?
A Dilma nunca foi parlamentar e nunca passou nesta Casa, como todos os outros presidentes passaram e sabem das tensões que temos aqui, da necessidade de dar respostas. Ela exerceu uma função gerencial e se tornou presidente da República. Eu acho que ela precisa conversar mais. Quando convencer, muito bem. Quando não, que seja convencida. Acho que ela vai partir para isso, para um modelo diferente do primeiro mandato. Até porque antes ela tinha um contexto eleitoral muito favorável, mas agora não, está dividido. E aqui, pelo radicalismo da campanha, é um prato cheio para o Aécio, porque as coisas vão se tornar ainda mais radicais. Mais do que nunca vai exigir a colaboração do PMDB e ela própria vai ter de conversar mais com o setor produtivo, com representantes empresariais, com o setor sindical e com parlamentares.

Este ano foi marcado por tensões entre a bancada do PMDB e o Planalto. O que o Michel Temer disse sobre o novo governo depois da reeleição?
Nada. Mas agora a situação é outra. Fora da janela do Palácio do Planalto há um país dividido. E tem haver muito cuidado para que amanhã não haja uma crise. É preciso calçar a sandália da humildade. A Dilma, na reta final das eleições, quando precisou da ajuda do Nordeste, recorreu ao Lula. Até então quase não se via o Lula participar das eleições, ele estava mais focado na disputa de São Paulo. A Dilma tem de compartilhar mais, de participar mais. Não pode ser como vinha sendo, o PT escolhendo o que quisesse, principalmente os melhores ministérios, e deixando o resto para os outros. Não pode e não deve ser assim. A Dilma tem dois meses para provar que as coisas não vão ser assim.

Qual o caminho natural para a presidência da Câmara?
Antes uma aliança entre o PT e o PMDB era importante porque juntava muitos votos e quase conseguia maioria. Era um rodízio que se impunha por serem as duas grandes bancadas da Casa. Agora mudou a configuração e essas duas legendas não fazem 140 votos. O fato de elas se entenderem não é nenhuma garantia de que farão o presidente da Casa. Deve-se buscar o candidato que reflete o sentimento da Casa, da independência, que procure angariar apoio tanto da base quanto da oposição. Há, hoje, um PMDB que não votou em Dilma. Nessa configuração confusa e muito dividida, acho que o discurso vencedor vai ser de quem falar pelo Parlamento. Eu acho inevitável que o PMDB procure a todos, oposição e governo, e caracterize o discurso de Parlamento.

Há hoje um nome alternativo ao Eduardo Cunha? Não. Ele é a indicação da bancada. O Eduardo tem credibilidade, é respeitado pelos parceiros, pelos adversários e cumpre acordos. É um nome muito forte.

O senhor está na Câmara há 44 anos. Está preparado para não viver mais essa rotina?
Preparadíssimo. Eu passei a minha vida inteira morando em hotel sozinho, passava dois ou três dias com a família e viajava. Imagine o que é pegar um avião toda terça e quinta ao longo de todo esse tempo. Agora eu estou preocupado com a minha qualidade de vida. Eu tenho uma empresa de comunicação e vou ficar no comando do PMDB do meu Estado. Continuo na política. Mas quero ter mais qualidade de vida, fazendo o que eu gosto.

E a possibilidade de assumir algum ministério?
Muitos querem que eu fique em Brasília. Há pressão nesse sentido pela experiência que eu tenho aqui. Eu poderia ficar fazendo um meio de campo entre o Michel Temer e o Eduardo Cunha. Mas a indicação que eu tenho agora é ter uma qualidade de vida melhor.

Então o senhor descarta tornar-se ministro?
Descarto. Qualquer ministério. Ministério é pior, porque a gente tem de estar aqui de segunda a sexta. A política sacrifica muito a família. Eu tenho dois filhos que quase não vejo. A gente começa a ver que o tempo está passando e está perdendo algumas oportunidades. Então há coisas que vêm pelo bem. Eu tenho um jornal, uma TV e vou ter participação política, mas vivendo com mais estabilidade.

Quem poderia ser capaz de fazer esse meio campo e melhorar o diálogo com o Parlamento?
O Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, é uma boa pessoa. Ele é experiente, competente, malandro. Eu acho que ele vai para Relações Institucionais. A Dilma não pode mais correr riscos. O país está dividido.

Por Reinaldo Azevedo

31/10/2014

às 16:31

Mais estelionato: desligadas as urnas, ficamos sabendo que o governo produziu o pior resultado nas contas públicas desde 2001. Ou: Dilma I, a grande inimiga da Dilma II

A herança maldita do governo Dilma começa a cair no colo da presidente reeleita, Dilma. As sandices perpetradas no governo da “presidenta” já perturbam a “represidenta”. As contas públicas ficaram de novo no vermelho em setembro, um vermelho bem petista. E pelo quinto mês consecutivo. O governo central — composto de Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 20,4 bilhões, o pior resultado mensal desde que se faz essa medição, em 1997.

Sabem quanto o governo poupou para o pagamento da dívida? Nada! Os números não são melhores caso se considere o chamado “setor público consolidado”, que inclui União, Estados, Municípios e estatais. Aí o rombo é de R$ 25,5 bilhões. Isto é, esses entes gastaram R$ 25,5 bilhões a mais do que arrecadaram só em setembro. Nesse caso, é o pior resultado desde 2001.

Querem ver para onde leva a espiral da irresponsabilidade fiscal? Agora, Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional — um dos queridinhos de Dilma —, admitiu que o governo vai enviar ao Congresso uma proposta para rever a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. É isto mesmo: no último dia de outubro, faltando dois meses para o fim de 2014, o governo vai baixar a meta de superávit primário para não parecer que joga no lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O superávit fixado era de R$ 80,8 bilhões — ou 1,55% do Produto Interno Bruto. Já foi para o espaço.

Vejam que governo estupendo: em vez de se comportar dentro das metas que ele mesmo fixou, faz o que bem entende, mete o pé na jaca, e depois as altera retroativamente. O segundo mandato da represidenta não será fácil. O déficit primário acumulado do governo central, no ano, é de R$ 15,7 bilhões, também o pior da história. E, como a gente vê, os cadáveres vieram a público depois das eleições. Então ficamos assim: três dias depois do segundo turno, o Banco Central eleva a Taxa Selic. Cinco dias depois, constatamos que o governo reeleito produziu o pior resultado nas contas públicas desde que existe a devida medição.

Mas nada muda, tá, gente?, na meta de superávit fixada para o ano que vem, entre 2,0% e 2,5% do PIB. Certo! O governo talvez deixe para rever o número só em outubro de 2015. Como já se sabe que o crescimento do ano que vem será, de novo, sofrível, a administração só conseguiria fazer o que prometeu cortando gastos. Dilma, no entanto, na disputa eleitoral, prometeu é aumentá-los e dizia que esse negócio de diminuir despesas é coisa de neoliberal.

A Dilma I é a maior inimiga da Dilma II.

Ah, sim: a represidenta já sabe como resolver os problemas: com uma reforma política, uma reforma tributária, uma reforma fiscal, uma reforma sei lá do quê… O Brasil está virando uma piada de mau gosto.

Por Reinaldo Azevedo

31/10/2014

às 2:56

O Globo corrige nota que deu origem a boataria na Internet, organizada pela Al Qaeda jornalística do petismo

 escrevi a respeito e volto ao fato agora. Uma notícia incorreta publicada no Globo, dando ciência do que nunca existiu, alimentou uma rede organizada de boatos — “organizada” adivinhem por quem — que punham em dúvida a apuração da VEJA, segundo a qual Alberto Youssef, em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público, no dia 21, afirmou que Lula e Dilma sabiam do esquema de roubalheira na Petrobras. Folha e Estadão publicaram a mesma coisa no dia seguinte.

Muito bem. Agora o Globo se corrigiu. Leiam o que informa a VEJA.com. Volto em seguida.

O jornal O Globo corrigiu nesta quinta-feira uma nota que criou dúvidas indevidas sobre o depoimento que Alberto Youssef prestou à Polícia Federal e ao Ministério Público em 21 de outubro, em seu processo de delação premiada.

O diário havia afirmado que no dia 22 de outubro, uma quarta-feira, um dos advogados do doleiro pediu para que ele fosse ouvido novamente, para retificar suas declarações. Nessa ocasião, instado pelo defensor, Youssef teria feito a afirmação de que a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, sabiam do bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Nesta quinta-feira, depois de ouvir o advogado Antonio Figueiredo Basto, O Globo se retratou. “Não existiu depoimento (de Youssef) na quarta, não existiu retificação, e os advogados não se manifestam”, afirmou Basto ao jornal.

A reportagem de capa de VEJA desta semana revelou o diálogo travado entre Youssef e os investigadores no dia 21. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção, o doleiro foi taxativo: “O Planalto sabia de tudo!”. “Mas quem no Planalto?”, perguntou o delegado. “Lula e Dilma”, respondeu o doleiro. A informação foi corroborada no dia seguinte por reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, que ouviram fontes próprias.

A divulgação da nota de O Globo na quarta-feira, postulando a existência do que nunca existiu – o “depoimento de retificação” –, ganhou repercussão na coluna do jornalista Janio de Freitas, da Folha de S.Paulo, e alimentou uma rede de boatos na internet, criando confusão e incerteza em torno das circunstâncias em que Youssef implicou Dilma e Lula no petrolão. A confusão foi desfeita agora.

Voltei
É isso aí. Agora as coisas estão no seu devido lugar. A Al Qaeda jornalística do petismo estava espalhando a mentira na rede. Al Qaeda Eletrônica? Considerando que esses caras querem cortar cabeças, são Estado Islâmico da Imprensa Vermelho-Marrom.

Por Reinaldo Azevedo

30/10/2014

às 16:00

Mercados reagem bem à elevação de juros, é claro! Ou: Do estelionato

Pois é…

O governo Dilma resolveu dar uma piscadela para os “mercados” — aqueles contra os quais, segundo Lula, o PT ganha todas as eleições (podem rir!) —, e o BC elevou a taxa Selic de 11% para 11,25%. Ninguém esperava que fosse fazê-lo porque, a rigor, não existem razões objetivas para isso e porque a ata de setembro dizia que os 11% eram suficientes para levar, com o tempo, a inflação para o centro da meta.

A decisão, como antevi aqui ontem, seria lida pelo mercado como um sinal de que Dilma não vai querer brincar com a inflação; tomará, ela sim (não Aécio, né?), “medidas amargas” se necessário etc. É o jogo de sempre do PT. Faz discurso de ultraesquerda se necessário; ajoelha-se no altar da ortodoxia tosca se necessário; vai empurrando com a barriga até onde der. Ora está lá, ora está cá. Se a gente olha, no entanto, a trajetória de longo prazo, o país vai definhando e perdendo importância. É apenas um fato.

A decisão de elevar a Selic, conforme o esperado, fez o dólar cair — opera agora a menos de R$ 2,40 — e a Bolsa subir. A Vale despencou, mas nada teve a ver com esse movimento.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), vice de Aécio Neves na chapa tucana, comentou a elevação da taxa de juros: “É a prova de que o que a candidata Dilma falava, a presidente Dilma não escreve. Duas caras”. Outro senador de oposição também criticou a decisão: “Lamentavelmente, vamos assistir depois desse aumento, negado a campanha inteira, a reajustes nos combustíveis e nas tarifas de energia elétrica. Como sempre, o PT nos acusa daquilo que eles vão fazer, daquilo que é a prática deles”, afirmou Agripino Maia (DEM-RN).

É isso aí. Não demorou para começar o estelionato.

Por Reinaldo Azevedo

29/10/2014

às 21:40

BC eleva a taxa de juros três dias depois da eleição. Viva a autonomia!

Ai, ai, que preguiça!

Ainda bem que o Banco Central, que é autônomo, claro!, não eleva os juros antes da eleição, mas os eleva três dias depois do segundo turno. Eu gosto é disto: coragem e independência! “Mas você acha desnecessário elevar a taxa, Reinaldo?” Tenho a impressão de que o país não está, assim, com excesso de demanda a pressionar os preços; acho que o descontrole está em outros lugares, mas vá lá. Considerando o conjunto da obra, acho que a decisão faz parte do, como é mesmo?, choque de credibilidade, não é? Como o segredo de aborrecer é dizer tudo, acho que os mercados reagirão bem à notícia. Só espero que não haja gente por aí a dizer que, ao elevar os juros, o BC deu prova de sua autonomia. Dado que as dificuldades de agora são as mesmas do mês passado, eu sentencio: não foi autônomo no mês passado nem agora. Ponto parágrafo.

Agora em 11,25%, a Selic é a mais alta desde outubro de 2011, e esta é a primeira elevação desde abril deste ano, quando o processo eleitoral já estava nas ruas. É claro que eu faria essas observações com menos, digamos, ironia se uma das peças de resistência da campanha da candidatura Dilma Rousseff não tivesse sido o suposto amor incondicional de Armínio Fraga por juros estratosféricos. Segundo o PT, ele os elevou quando no Banco Central por gosto, não por necessidade. O PT, claro!, faz tudo por necessidade, não por gosto. Ou dito de outro modo: quando tucanos elevam juros, são pessoas perversas, malvadas, pérfidas mesmo. Quando isso acontece em governo petista, a elevação vem embalada por ternura e amor ao povo.

A elevação de agora não estava sugerida na ata de setembro, segundo a qual os 11% já seriam suficientes para levar, aos poucos, a inflação para o centro da meta. O que mudou de lá pra cá? O humor do mercado financeiro, a desconfiança razoável de que Dilma não vai fazer a coisa certa, o clima de “a vaca foi pro brejo” que há por aí. Chegou, então, a hora de o BC demonstrar a sua autonomia e elevar os juros… Não sei se entendem a ironia.

A decisão não foi unânime. Votaram pela elevação da taxa Selic para 11,25% ao ano os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini (Presidente), Aldo Luiz Mendes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo e Sidnei Corrêa Marques. Votaram pela manutenção da taxa Selic em 11% os diretores Altamir Lopes, Luiz Awazu Pereira da Silva e Luiz Edson Feltrim.

Atenção, gente, aumentou a taxa de juros!!! Mas saibam todos que foi para o bem dos pobres. Se o governo fosse tucano, seria para o bem dos banqueiros e da dona “Zelite”.

Por Reinaldo Azevedo

29/10/2014

às 15:28

Turbulência à vista: Câmara convoca dois ministros de Dilma

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
A Câmara dos Deputados impôs uma segunda derrota ao governo de Dilma Rousseff na primeira semana pós-eleições. Depois de derrubar o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, a Casa aprovou nesta quarta-feira a convocação de dois ministros, Neri Geller (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) – este citado no escândalo do petrolão -, para depor na Comissão de Agricultura, integrada em sua maioria por deputados de oposição. Aliados do Palácio do Planalto, parlamentares do PT e do PMDB entraram em obstrução para evitar a aprovação das audiências, mas não obtiveram sucesso. Por se tratar de uma convocação, não convite, os ministros obrigatoriamente terão de atendê-la.

Conforme os requerimentos, Geller dará esclarecimentos sobre o controle de qualidade de vacinas contra a febre aftosa, e Lobão, sobre a venda de 51% das Centrais Elétricas de Goiás (Celg) à Eletrobrás. Inevitavelmente, contudo, Lobão será confrontado com as denúncias de corrupção dentro da Petrobras. “Ele tem muito o que falar sobre a Petrobras. Os escândalos atingem exatamente a pasta dele. Para mim, ele não teria de ser convocado, mas sim demitido”, afirmou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). De acordo com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, Lobão é um dos políticos envolvidos no esquema do petrolão.

A sessão nesta quarta foi marcada pela troca de acusações e pelo clima eleitoral. “Vamos tentar negociar. Esse clima de eleição não faz bem ao país. Temos de aprovar as coisas respeitando o ritual e a Casa”, disse o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que tentava transformar a convocação dos ministros em convite – que poderia ser recusado. “Chega a ser engraçado o PT e seus aliados agora cobrando diálogo. Eles fizeram a campanha mais suja e sórdida do país, denegrindo a imagem das pessoas por não terem competência do debate”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado.

Na noite de terça-feira, a Câmara deu a primeira evidência das dificuldades que Dilma terá com os congressistas: derrubou o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, proposta pessoalmente desenhada pela presidente e pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Para a Câmara, Dilma atropelou os poderes do Parlamento ao apresentar a medida por meio de uma canetada, sem antes passar pelo Congresso.

Por Reinaldo Azevedo

29/10/2014

às 6:41

Dois dias depois de reeleita, “represidenta” sofre derrota histórica na Câmara, que rejeita decreto bolivariano sobre conselhos populares

Dois dias depois da reeleição de Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados, por ampla maioria — foi realizada em votação simbólica, com encaminhamento de lideranças —, derrubou o Decreto 8.243, o dos Conselhos Populares. Acompanhei a sessão. Voltarei ao assunto com mais detalhes. O PT, o PSOL, o PCdoB e o PROS tentaram desesperadamente obstruir a votação do Decreto Legislativo 1.491, que derruba o de Dilma. Não conseguiram.

Por mais que os governistas, alguns com discursos lastimáveis, tenham afirmado que não se trata de uma derrota de Dilma, a verdade evidente é que se trata, sim. Ela perdeu, e a democracia ganhou.

Não custa lembrar trechos do monstrengo dilmiano. O Artigo 1º do decreto estabelece: “Fica instituída a Política Nacional de Participação Social – PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. Sei… O Inciso II do Artigo 3º sustenta ainda que uma das diretrizes do PNPS é a “complementariedade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta”.

Certo! Então os conselhos seriam uma forma de democracia direta, né? Só que é a democracia direta que se realiza à socapa, sem que ninguém saiba. Ou o “cidadão” decide fazer parte de algum “coletivo” ou “movimento social” ou não vai participar de coisa nenhuma. O texto tem o topete de definir o que é sociedade civil logo no Inciso I do Artigo 2º: “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou por outra: é sociedade civil tudo aquilo que o poder decidir que é; e não é o que ele decidir que não é.

Fim da propriedade privada
Como observei numa coluna na Folha, O “indivíduo” só aparece no decreto para que possa ser rebaixado diante dos “coletivos” e dos “movimentos sociais institucionalizados” e “não institucionalizados”, seja lá o que signifiquem uma coisa, a outra e o seu contrário. Poucos perceberam que o decreto institui uma “justiça paralela” por intermédio da “mesa de diálogo”, assim definida: “mecanismo de debate e de negociação com a participação dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais”.

Ai, ai, ai… Como a Soberana já definiu o que é sociedade civil, poderíamos esperar na composição dessa mesa o “indivíduo” e os movimentos “institucionalizados” e “não institucionalizados”. Se a sua propriedade for invadida por um “coletivo”, por exemplo, você poderá participar, apenas como uma das partes, de uma “mesa de negociação” com os invasores e com aqueles outros “entes”. Antes que o juiz restabeleça o seu direito, garantido em lei, será preciso formar a tal “mesa”…

Isso tem história. No dia 19 de fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho participou de um seminário sobre mediação de conflitos. Com todas as letras, atacou a Justiça por conceder liminares de reintegração de posse e censurou o estado brasileiro por cultivar o que chamou de “uma mentalidade que se posiciona claramente contra tudo aquilo que é insurgência”. Ou por outra: a insurgência lhe é bem-vinda. Parece que ele tem a ambição de manipulá-la como insuflador e como autoridade.

Vocês se lembram do “Programa Nacional-Socialista” dos Direitos Humanos, de dezembro de 2009? É aquele que, entre outros mimos, propunha mecanismos de censura à imprensa. Qual era o Objetivo Estratégico VI? Reproduzo trecho:

“a- Assegurar a criação de marco legal para a prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos, garantindo o devido processo legal e a função social da propriedade.
(…)
d- Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos (…) como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares (…)”

Dilma voltou à carga, resolveu dar uma banana para o Congresso e, em vez de projeto de lei, que pode ser emendado pelos parlamentares, mandou logo um decreto, que não pode ser emendado por ninguém.

Quebrou a cara. E olhem que isso aconteceu com a atual composição da Câmara. A da próxima legislatura é ainda mais inóspita ao governo. A democracia respira, sim, senhores! Se Dilma quer brincar com essas coisas, que vá para Caracas.

Texto publicado originalmente às 22h31 desta terça
Por Reinaldo Azevedo

28/10/2014

às 15:49

Mercado emite sinal de boa vontade com Dilma, desde que ela não faça mais besteira

Enquanto escrevo, a Bolsa está em alta, e o dólar, em queda, numa aposta de que sobre à represidenta Dilma Rousseff um tanto de racionalidade. Depois publico um post com os números do fechamento. De tal sorte se espera mudança no governo que a simples hipótese de que ela possa nomear para o Ministério da Fazenda alguém que saiba fazer conta já muda o ânimo da turma.

Dilma emite sinais de que pode escolher para o cargo alguém, digamos, afinado “com os mercados”. Quando se fala em pessoa “afinada com o mercado”, isso não quer dizer, como imaginam petistas, psolistas e outros do calcanhar ideológico rachado que é gente que gosta de ver pobrezinho sem pão. Lembram-se da campanha eleitoral bucéfala da represidenta, segundo quem a comida sumiria do prato das criancinhas se o BC fosse independente?

Não! Significa apenas que haverá uma pessoa ocupada em, num prazo razoável, tentar fazer convergir a inflação para o centro da meta, não gastar mais do que arrecada, essas coisas. Dilma vai por aí — e isso significa, por exemplo, blindar a economia da influência de Aloizio Mercadante? Se for, bem. O mercado emite um sinal positivo. Se não, então vai ter de lidar com turbulências ainda maiores.

Que fique claro: fazendo a coisa certa, já vai ser difícil; se fizer a errada, fica impossível.

Por Reinaldo Azevedo

28/10/2014

às 6:55

Dilma acha que a sua vitória se deve à sabedoria dos que votaram nela e que o triunfo de Alckmin, Aécio e Serra em São Paulo se deve à ignorância do povo paulista

O governo está em plena, como dizer?, “ofensiva de mídia”. Nesta segunda, a “represidenta” concedeu duas entrevistas: uma ao “Jornal da Record”, da TV Record, e a outra, quase em seguida, ao “Jornal Nacional”, da TV Globo. De substancial — ou quase isso — disse a mesma coisa em ambos, repetindo não apenas fragmentos de raciocínio, mas também expressões: “o recado das eleições é a mudança”; vai investigar a Petrobras “doa a quem doer”, vai fazer um governo inclusivo, com especial atenção “às mulheres, aos negros, aos jovens”; será a presidente de todos os brasileiros… E vai por aí.

No JN, ela se mostrou calma e pacífica, mas se irritou, foi visível, com a repórter Adriana Araújo, da Record, que conduziu a entrevista com extrema competência e correção. Não tem jeito: a represidenta gosta é que lhe abram o microfone para falar. Qualquer tentativa de diálogo verdadeiro, ainda que absolutamente pacífico, é logo rechaçada ou com grosserias intimidadoras ou com raciocínios tortos. Todos sabem que age desse modo com subordinados — os tais dos seus “homens meigos”. A entrevista com Adriana, muito mais reveladora, teve o condão de deixar claro, por culpa exclusiva de Dilma, que a disposição para o diálogo da governanta é conversa para boi dormir. Já chego lá. Antes, algumas considerações.

Os mercados derreteram ontem, e o dólar subiu às alturas. Não foi surpresa para ninguém. Ou foi: se isso acontecia com o boato de que Dilma poderia ganhar a eleição, veio o fato. É possível que, em movimentos de curto prazo, haja uma subida ou outra? É. Mas o que importa é a trajetória, que é descendente. Guido Mantega, o único ministro demitido no cargo de que se tem notícia, disse não ver nada demais e afirmou que as Bolsas caíram no mundo inteiro, bobagem que Dilma repetiu na entrevista da Record. Falso, é claro! Houve quedas mínimas mundo afora, nada comparável à despencada havida no Brasil. Criativo na análise, não apenas na contabilidade, Mantega afirmou que a reeleição de Dilma significa aprovação da política econômica do governo. Fazer o quê? O país não está nessa pindaíba por acaso. Foi preciso, ao longo dos anos, uma incompetência verdadeiramente metódica, determinada, convicta.

Como os mercados derretem, então é preciso falar. Mas falar o quê? Dilma, claro, não adiantou que medidas pretende tomar na área econômica. Até porque, gente, quando ela tiver alguma ideia, talvez revele. De resto, nesse caso, “o que fazer” está intimamente atrelado a “quem vai fazer”. E já está claro que não será Guido Mantega, aquele que afirmou que a política econômica foi aprovada nas urnas.

Adriana cumpriu a sua obrigação e perguntou qual será o perfil do próximo ministro da Fazenda, citando, por exemplo, Luiz Trabuco, presidente do Bradesco, lembrado frequentemente como um possível nome. Dilma ficou irritada e tentou ridicularizar a repórter: “Você está lançando um nome, Adriana?”. Falando certamente com os, como direi?, serviçais que estavam fora da câmera, ironizou: “Ela está lançando nome…”. Ouve-se um pequeno alarido de solidariedade com a chefia, como a dizer: “Oh, que absurdo!”. Sabem como é aquela truculência burocrática da servidão… A repórter reagiu muito bem e deixou claro que seu papel era perguntar. Perfeito.

Mas furiosa mesmo Dilma ficou quando Adriana tocou nos quase oito milhões de votos a mais que Aécio Neves teve em São Paulo. Por que teria acontecido no estado com a maior economia do país, com a maior população?… Dilma disse, então, coisas realmente estupefacientes. Indagou por que a repórter não lhe perguntava sobre os 11 milhões de votos a mais que teve no Nordeste, ao que respondeu a jornalista: “Eu lhe pergunto então…”.

A Dilma que até ali vinha falando em diálogo, em inclusão, em superar as diferenças, descambou para o eleitoralismo mais tosco e afirmou que não podia compreender que São Paulo vivesse a maior crise de água do Brasil e ninguém tocasse no assunto, sugerindo, o que é uma mentira descarada, que a imprensa estaria a proteger o governo do Estado. E emendou para espanto dos fatos e da língua portuguesa: “Fosse com qualquer governo da situação, nós seríamos criticados diuturna e noturnamente”. Sugiro a vocês que façam uma pesquisa nos arquivos na imprensa paulista sobre o assunto. A insistência beirou o terrorismo.

A represidenta que diz querer a união, que afirma ser preciso superar as divergências do período eleitoral, que anuncia ser a palavra “diálogo” a mais importante do seu segundo mandato, decidiu pautar a imprensa contra um governo de oposição, atribuindo a sua derrota no Estado, vejam vocês!, às deficiências do jornalismo — esse mesmo, diga-se, que a protege das barbeiragens cometidas, aí sim, no setor elétrico.

Vale dizer: Dilma acha que fez tudo certo; que os que não votaram nela só estavam mal informados e que o papel da boa imprensa é atacar seus adversários. Mais: para a represidenta, ela venceu no Nordeste em razão dos méritos do seu governo, e a oposição deu uma lavada em São Paulo em razão dos deméritos do que os petistas chamam “mídia”. Ou por outra: a sua reeleição é prova de sabedoria da população; já as vitórias estrondosas de  Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves em São Paulo provam a ignorância do povo paulista.

Digamos, o que é escandalosamente falso, que a imprensa realmente tivesse omitido informações sobre a crise hídrica. Será que os paulistas não teriam percebido ao abrir a torneira? O PT perdeu, em São Paulo, três turnos da eleição insistindo nessa tecla: o primeiro e único para o governo do Estado e os dois outros para a Presidência. Dilma está querendo disputar o quarto turno.

Eis a presidente que afirma querer o diálogo. Fica evidente: a exemplo de seu partido, ela também não esquece nada nem aprende nada.

Texto publicado originalmente às 5h26
Por Reinaldo Azevedo

28/10/2014

às 6:19

Dilma precisa de um dicionário. Ou: Odorico Paraguaçu baixou na represidenta

Eu tinha pensado, confesso, numa intenção um tanto cabotina, em dar de presente a Dilma Rousseff o meu quinto livro, que vai ser lançado no mês que vem. Mas mudei de ideia depois de assistir a duas de suas entrevistas, uma à TV Globo e outra à TV Record. Deixarei meu livro pra lá. Enviarei à represidenta um dicionário. Pode ser o Aurelião, o Houaiss ou o Grande Dicionário Sacconi da Língua Portuguesa, que já traz a palavra “petralha”, uma criação deste escriba, que o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, detesta. Ele acha que isso é cultura do ódio. Entendo. Cultura do amor é afirmar que o adversário, se for eleito, vai extinguir o Bolsa Família. Mas, agora, deixo isso de lado.

À Globo, mostrando que sua gestão não é dada apenas à contabilidade criativa, Dilma afirmou que, durante a campanha, seu governo foi atacado “diuturna e noturnamente”. À Record, disse que, se a crise hídrica que há em São Paulo ocorresse em algum governo da situação, eles, os seus apoiadores, seriam criticados “diuturna e noturnamente”.

Escreveu o poeta Olavo Bilac que a língua portuguesa é, “a um tempo, esplendor e sepultura”. No caso de Dilma, falta o esplendor. A represidenta acha que “diuturno” quer dizer aquilo que acontece “de dia”, daí que “diuturnamente” seria o contrário de “noturnamente”, palavra que, de resto, não existe. O conjunto da obra é digno de Odorico Paraguaçu, o lendário prefeito criado por Dias Gomes. Faz sentido: a forma como o governo usou o Bolsa Família na eleição fez de boa parte do Brasil uma verdadeira Sucupira, não é mesmo?

Lula sempre espancou a língua portuguesa com notável desenvoltura. Nunca ninguém deu muita bola porque se sabe que, embora muito inteligente, teve, de fato, pouca instrução formal. Não é o caso de Dilma, que, ao menos frequentou os bancos universitários. Se ela quer falar como povo, que tire então o “diuturno” do seu vocabulário; se quer recorrer ao vocabulário dos mais instruídos, então precisa se instruir.

Em tempo: “diuturno” quer dizer aquilo que dura muito tempo, que se prolonga, que subsiste. Na origem, a palavra latina “diuturnos” estava, sim, relacionada a “dia”, mas entendido como um período de 24 horas.

Está decidido. Meu presente para Dilma será o “O Grande Dicionário Sacconi da Língua Portuguesa”.

Por Reinaldo Azevedo

28/10/2014

às 0:38

Neste vídeo, nomeio o futuro ministro da Fazenda e demito Gilberto Carvalho, o inimigo da liberdade de imprensa

Por Reinaldo Azevedo

23/10/2014

às 5:25

Governo adia a divulgação de números negativos sobre a gestão Dilma com receio das urnas

Na semana passada, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão subordinado à SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) decidiu adiar para depois do segundo turno a sua avaliação dos microdados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013. A justificativa é que a publicação feriria a Lei Eleitoral. Talvez seja a maior mentira jamais contada por ali. Para que serve essa avaliação? Para demonstrar se o número de pobres e miseráveis caiu, cresceu ou ficou na mesma. Pesquisadores independentes que trabalharam com os dados do IBGE constataram que a miséria parou de cair no país em 2013 e até aumentou um pouco. O governo Dilma, então, decidiu esconder os números.

Reportagem da Folha desta quinta mostra que o governo federal decidiu omitir dos brasileiros também as informações sobre o desempenho dos alunos em português e matemática e sobre a arrecadação de tributos. Os números das duas áreas foram considerados negativos para a campanha da candidata Dilma Rousseff à reeleição. É espantoso! Políticas públicas, de estado, como a gente vê, estão subordinadas ao calendário eleitoral. Dados sobre o crescimento do desmatamento também foram amoitados.

Como informa o jornal, “no caso da educação, tradicionalmente até agosto, são apresentados os resultados de um exame nacional aplicado, a cada dois anos, a mais de 7 milhões de alunos. Em setembro, o Ministério da Educação divulgou indicador que usa como base a prova de 2013 e a taxa de aprovação dos alunos — o Ideb —, sem mostrar qual foi o resultado em cada âmbito. Assim, não é possível saber como está o nível atual dos estudantes brasileiros em português e matemática.”

O país chegará às eleições do dia 26 de outubro sem conhecer os dados da arrecadação de setembro, que deve ter caído em razão do fraco desempenho da economia.

As pessoas prestam, assim, tanta atenção a esses números? Normalmente, não. Ocorre que a eleição está, quando menos, empatada contra Dilma — digo que é “contra” porque é ela que tem a máquina na mão. Qualquer notícia considerada negativa pode pesar nesse equilíbrio delicado.

Em democracias mais respeitosas e respeitadas, a divulgação de números que expressam a eficiência ou ineficiência de políticas públicas não ficaria sujeita à vontade do governante de turno. Assim são eles até que assim formos nós, se é que me entendem.

Por Reinaldo Azevedo

18/10/2014

às 7:45

Dilma superestima o número de pessoas atendidas pelo Mais Médicos em mais de 30 milhões

Por Leonardo Coutinho, na VEJA.com:
Uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff é o Programa Mais Médicos. A candidata já disse em debates na TV e em propagandas eleitorais que 50 milhões de pessoas passaram a ser atendidas pelos 14.462 profissionais em atuação no programa. A cifra é impressionante, mas irreal. Se fosse verdadeira, significaria que um em cada quatro brasileiros é atendido pelo Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos beneficiados – 40 milhões de pessoas – consultam-se com equipes de Saúde da Família que foram criadas ou reforçadas após o início do Mais Médicos, em outubro de 2013. Os demais, 10 milhões, são atendidos pelos 2.947 médicos do programa que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde.

Mas os registros oficiais do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde(veja como acessar os dados abaixo) mostram uma contradição em relação ao que se diz na propaganda eleitoral. Segundo esses dados, de outubro de 2013 a agosto de 2014, o incremento no número de pessoas cobertas pelo programa Saúde da Família foi de 9,48 milhões. “Os números foram claramente inflados. Para atingir os 40 milhões de habitantes, seriam necessárias cerca de 12.000 novas equipes de Saúde da Família e só foram criadas 3.662 no período”, diz um funcionário do Ministério da Saúde que revelou os dados a VEJA.

Na melhor das hipóteses, partindo-se do pressuposto que o Ministério da Saúde e a campanha de Dilma Rousseff não inflaram também os dados dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o total de pessoas beneficiadas pelo programa não chega a 20 milhões. Nessa conta estão os 10 milhões de cidadãos que o Ministério da Saúde afirma serem atendidas pelas UBS, mais as 9,48 milhões de pessoas que se somaram àquelas que já eram cobertas pelo Programa Saúde da Família antes da importação de médicos estrangeiros, em sua maioria cubanos.

O programa Saúde da Família foi criado em 1994, no governo de Fernando Henrique Cardoso. No seus primeiros oito anos uma média de 6,8 milhões de pessoas por ano passaram a ser atendidas pela iniciativa. Em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República, estavam em funcionamento no país cerca de 17.000 equipes de Saúde de Família, que atendiam 55 milhões de pessoas. Ao final de seu mandato, o programa tinha 31.660 equipes, que cobriam 100 milhões de pessoas. O avanço foi de 5,6 milhões de famílias por ano.

O governo Dilma chega ao final de seu primeiro mandado com um incremento de apenas 18 milhões de novos atendimentos (uma média de 4,5 milhões por ano), apesar do esforço do Mais Médicos. Trata-se do pior desempenho desde a criação do programa, há duas décadas. Segundo o DAB, atualmente 118.348.067 pessoas são atendidas em todo o Brasil, por um conjunto de 38.156 equipes que são compostas por no mínimo um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e um grupo de até doze agentes comunitários.

O Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota, que dos 11 515 médicos do Programa Mais Médicos que atuam no Saúde da Família, cerca de 3 000 inauguram novas equipes, enquanto os demais passaram a integrar os grupos que estavam incompletos. A pasta afirma que cada equipe atende em média 3 450 pessoas e, portanto, seria capaz de atingir 40 milhões de pessoas.

Os registros do Departamento de Atenção Básica (DAB) mostram, entretanto, que nos dois anos que antecedem a implantação do Programa Mais Médicos o déficit de médicos nas equipes de Saúde da Família (a diferença entre as equipes cadastradas junto ao Ministério da Saúde e aquelas efetivamente em atividade) nunca chegou a 1 000 vagas, sendo portanto inferior aos cerca de 8 000 postos que teriam sido preenchidos em equipes incompletas. Por lei, as equipes de Saúde da Família que ficam por mais de dois meses sem médico deixam de ser consideradas como parte do programa. Os dados do DAB mostram que em momento algum houve um agravamento na falta de pessoal.

Os dados oficiais podem se acessados da seguinte forma:

1°) Acesse a página do Departamento de Atenção Básica (DAB)

2°) Selecione na função “Opção de consulta”: competência por unidade geográfica. Em segunda, na função “unidade geográfica”, marque Brasil

3°) Escolha o período

4°) Ao final da página clique em enviar

Por Reinaldo Azevedo

02/10/2014

às 15:25

“Pacote anticorrupção” de Dilma já está no Congresso

Na VEJA.com. Anda voltarei a esse assunto:
Na defensiva por conta das denúncias de corrupção que envolvem a Petrobras, a presidenteDilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, lançou na semana passada um pacote com cinco iniciativas contra a impunidade em que ao menos três correspondem, integral ou parcialmente, a propostas que já tramitam no Congresso Nacional. Em nenhum momento a petista se empenhou para aprová-las por meio de seus aliados no Parlamento. A primeira delas é a que modifica a Lei das Eleições para, segundo Dilma, tornar crime a prática de caixa dois. Atualmente, a conduta é punível apenas com a desaprovação das contas do partido ou candidato e, em caso de comprovado abuso de poder econômico, pode levar ao cancelamento do registro da candidatura ou à cassação do diploma do eleito.

O atual primeiro-vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), apresentou em julho do ano passado, logo após o início das manifestações de rua que tomaram conta do País, uma proposta que torna crime – com pena de cinco a dez anos de prisão – usar recursos em campanha fora da contabilidade formal. O texto foi remetido para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda não teve sequer um relator indicado para analisar o mérito da matéria. Se aprovada na comissão, poderia seguir diretamente para a Câmara, caso não houvesse recurso de senadores para levá-la ao plenário da Casa.

Uma segunda proposta anunciada por Dilma prevê punir com rigor agentes públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou que não consigam comprovar a origem dos ganhos patrimoniais. Um projeto com esse mesmo teor foi apresentado no dia 31 de outubro de 2007 na Câmara pelo deputado petista Praciano (AM). A proposta de Praciano prevê pena de cinco a doze anos para este crime, além do pagamento de multa. A pessoa que contribuir para a prática do crime também pode incorrer na mesma pena.

A presidente também propôs a criação de uma nova estrutura do Judiciário, a fim de aperfeiçoar o julgamento de autoridades que detenham foro privilegiado. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada em novembro de 2011 pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), integrante da base aliada, se assemelha à sugestão feita por Dilma. A PEC, que está parada na CCJ da Câmara, estabelece preferência para julgamento de crimes que tramitam em regime de foro privilegiado.

As outras duas propostas de Dilma não têm projetos em tramitação, o que significa que ela terá que encaminhar, caso reeleita, os textos para o Congresso Nacional. Ela propôs a de criação de um novo tipo de ação judicial – a ação civil pública de extinção de domínio – que permita declarar a perda de propriedade ou bens fruto de atividade ilícita e outra iniciativa que altera a legislação processual para acelerar o julgamento de processos judiciais que digam respeito a desvio de recursos públicos.

Por ser um dos temas mais discutidos durante a campanha, Dilma foi, até agora, a única candidata entre os principais presidenciáveis a apresentar propostas para aumentar o rigor e a eficácia no combate à corrupção. Até o momento, tanto a candidata do PSB, Marina Silva, quanto o tucano Aécio Neves somente abordaram o assunto criticando denúncias de irregularidades durante o mandato da petista

Por Reinaldo Azevedo

29/09/2014

às 15:09

Dilma e os mercados: não existe petista grátis!

Os mercados, como se diz no jargão da área, derreteram nesta segunda-feira. O índice Bovespa despencou, atraído, principalmente, pela queda das ações da Petrobras, e o dólar disparou. Os investidores estavam botando preço nos números da pesquisa Datafolha divulgada na sexta, que indicaram que a posição de Dilma melhorou. Na hipótese mais alarmista, não seria impossível ela ganhar mais uns cinco ou seis pontos e até vencer no primeiro turno, coisa na qual, francamente, não acredito. Nas últimas três eleições, o PT teve nas urnas menos votos do que lhe conferiam os institutos de pesquisa. De todo modo, os mercados estão mais de olho no risco do que nas hipóteses de salvação.

Pois é… Dilma e o PT inventaram a equação do capeta — contra o país e, em certa medida, contra si mesmos. A presidente tem uma de duas alternativas para explicar por que o país terá uma expansão próxima de zero neste ano, com inflação quase estourando o limite superior da meta e juros nas estrelas: ou admite que o problema é interno, que fez as escolhas erradas e que é, enfim, uma gestora incompetente ou joga toda a culpa no cenário externo, e o Brasil apenas estaria reagindo a uma realidade internacional adversa. Ainda está para ser inventado nas terras de Santa Cruz um político que faça um mea-culpa, não é mesmo? Não seria um petista a iniciar a fila. Assim, os companheiros decidiram culpar o resto do mundo. A “companheira presidenta e governanta” está a dizer que não há nada a fazer a não ser depender da boa vontade de estranhos — quem sabe torcer que os outros se ferrem para que a gente melhore…

Entendam: isso vale por um diagnóstico. Acontece que 10 entre 11 analistas — e o que está na contramão é petista — consideram que o cenário externo para a economia brasileira será, no ano que vem, mais adverso do que neste ano. Entenderam a lógica elementar, até pedestre, da equação com a qual Dilma acena ao país? Se o mundo é culpado por nosso mau desempenho e esse mundo ainda nos será mais hostil, então… Pior: desde 2002, esta será a eleição mais arriscada para o PT. O desgaste do partido é gigantesco. Vejam, só como indicador, o resultado eleitoral do partido em Estados como São Paulo, Paraná e Rio. O quadro é de humilhação eleitoral. Em momentos assim, em vez de o PT se mostrar mais aberto, faz o contrário: ele se volta para os seus fundamentos — ou para seu discurso fundamentalista.

Não pensem, por exemplo, que aquele discurso estúpido de Dilma na ONU, quando sugeriu diálogo com cortadores de cabeça, passa em branco. Não passa, não! Ele dá notícia de uma presidente descolada da realidade internacional, periférica, isolada em seu círculo de mediocridade, incapaz de liderar uma nação emergente.

O discurso é sinal de que a jeca, em seu casaquinho que lhe corta, de forma desastrada e desastrosa, a silhueta na parte do corpo que menos a favorece, está mesmo em desarmonia com o mundo. Aquele casaquinho vermelho é metáfora de um país burro, acanhado, ao qual, cada vez mais, se dá menos bola.

Não existe petista grátis. Sempre tem um preço. O de agora é altíssimo.

Por Reinaldo Azevedo

29/09/2014

às 14:28

No embalo de Dilma 2 – Ibovespa derrete no início do pregão

Na VEJA.com:
O principal índice da BM&FBovespa, bolsa de valores brasileira, começou o dia em queda de 0,21%, aos 57.089 pontos. Com apenas 20 minutos de pregão, o Ibovespa já despencava 5,25% (54.206 pontos), muito influenciado pelas pesquisas eleitorais. Ao longo da sessão, a queda perdeu intensidade. Por volta de 13h30, o principal índice da Bovespa recuava 3,30% (55,323.89 pontos). Os papéis da Petrobras perdiam 9% e lideravam as perdas do Ibovespa. Em seguida, apareciam a construtora Even (6,82%), BMFBovespa (6,69%) e Gafisa (5,96%). Na contramão, as principais altas eram registradas por Fibria (1,70%), BB Seguridade (1,47%) e Qualicorp (1,17%).

“Ocorre fuga do Brasil com temor de que tenhamos mais um governo de muito intervencionista, com políticas desfavoráveis às estatais, com controle de preços e intervenção, como combustíveis e energia. Além disso, tem a falta de confiança no governo. Mas como você recupera o investimento se você está brigado com aqueles que detém os recursos para investimento, o mercado financeiro?”, explica o analista da Empiricus Felipe Miranda.

Nesta segunda-feira as negociações de contratos futuros do Ibovespa para outubro já sinalizavam uma abertura bastante negativa para a bolsa brasileira. Às 9h31, o contrato para outubro do Ibovespa negociado na BM&F recuava 5,41%, a 54.690 pontos. Pesquisas eleitorais divulgadas na sexta-feira à noite mostrarem nova melhora da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, na corrida presidencial. O cenário eleitoral tem influenciado muito o desempenho de ações da BM&FBovespa, especialmente as ligadas ao governo, como Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, o chamado “kit eleições”.

Levantamento do Datafolha mostrou que Dilma praticamente dobrou sua vantagem sobre Marina Silva (PSB) para o primeiro turno da eleição, no próximo domingo, e passou a ter vantagem numérica em relação à candidata do PSB em simulação de um segundo turno. O quadro externo desfavorável também corroborava as perdas, com declínio nos índices futuros norte-americanos e nas bolsas europeias, em meio a manifestações civis em Hong Kong.

“A bolsa não está caindo à toa. O governo flerta com baixo crescimento e inflação, atribui muito culpa ao cenário internacional, mas o cenário internacional tende a piorar. O próximo ano promete ser muito pior, com queda dos preços das commodities e aumento das taxas de juros norte-americanas (que atraem dinheiro dos mercados emergentes para os EUA)”, comentou ainda Felipe Miranda, da Empiricus.

Câmbio
O dólar disparou nesta segunda-feira, voltando ao maior patamar desde final de 2008, com o mercado reagindo à recuperação da presidente Dilma na corrida eleitoral. Por volta de 9h50, a moeda norte-americana subia 2,26% e chegou a atingir máxima de 2,4792 reais, maior nível intradia desde 10 de dezembro de 2008 (2,5100 reais). Ao longo da manhã, no entanto, a alta perdeu ritmo. Por volta das 13h30, o dólar subia 1,32%, cotado a 2,4479 reais.

Por Reinaldo Azevedo

26/09/2014

às 17:46

Uma sexta tensa e cheia de expectativas positivas. Ou: Paulo Roberto Costa deixará a cadeia; petistas estão tensos

O que há de petistas tensos por aí é uma barbaridade. E petistas de alto coturno mesmo, sabem?

Bem, o negócio é o seguinte: Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras que está preso desde março, será solto até segunda. Deve usar uma tornozeleira eletrônica. Sabem o que isso significa? Que as informações que ele prestou ao Ministério Público e à Polícia Federal foram consideradas relevantes para desvendar os meandros da quadrilha que atuava na Petrobras.

A sexta-feira está elétrica, não é mesmo? Às 19h, sai o resultado da mais recente pesquisa Datafolha; na madrugada, começa a chegar às bancas a edição de VEJA. Como indagaria o poeta, “que futuro os deuses nos reservam?” Vamos ver.

As apostas estão sendo feitas. Nesta sexta, por exemplo, as ações da Petrobras ON subiram 5,31%, e as PN, 5,54%. O índice Bovespa fechou em alta de 2,23%, a 57.212 pontos. O dólar recuou 0,539% e terminou o dia cotado a R$ 2,417. Todo mundo sabe qual tem sido a rotina dos últimos tempos: os índices melhoram quando Dilma piora e pioram quando ela melhora. E, hoje, eles melhoraram bastante. A ainda presidente do Brasil já afirmou que acha isso ridículo. Então tá. Mas assim são as coisas.

 

Por Reinaldo Azevedo

26/09/2014

às 4:09

Dilma soube já em 2009 de problemas na refinaria Abreu e Lima, mas caso foi arquivado. Não fez nada nem como ministra nem como presidente

Por Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Luiza Damé, no Globo:
Documentos obtidos pelo GLOBO revelam que a presidente Dilma Rousseff foi informada em 2009 sobre “indícios de irregularidades graves” nas obras da refinaria Abreu e Lima, quando era ministra da Casa Civil. Na época, ela pediu para a Controladoria Geral da União (CGU) apurar o caso, mas o processo acabou arquivado sem punir ninguém.

A CGU apenas requereu informações da Petrobras sobre os indícios de superfaturamento apontados em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e mandou o processo ao arquivo em janeiro de 2014, sem qualquer avanço. Outro processo havia sido arquivado pela CGU em 2012. Ontem, o Palácio do Planalto afirmou ao GLOBO que a CGU “acompanha” as deliberações do TCU e as providências adotadas pela Petrobras.

A CGU deu duas justificativas para arquivar o processo que tem como origem informações levadas a Dilma. A primeira foi o “avanço físico” das obras em Pernambuco, com 80% da refinaria construída até o dia do arquivamento. A outra foi uma nota informativa elaborada pela área técnica da CGU responsável por acompanhar os processos da Petrobras.

Na nota, consta a informação de que a CGU tem apenas três servidores — “incluindo o chefe de divisão” — para planejar e executar ações de controle da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Secretaria de Petróleo do Ministério de Minas e Energia. Por isso, auditorias em obras como Abreu e Lima não recebem prioridade, diz a área técnica. O documento foi elaborado em 7 de janeiro de 2014. O arquivamento do processo ocorreu dois dias depois.

Em campanha pela reeleição, Dilma adotou o discurso de que precisa ter acesso às denúncias do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso no Paraná, para adotar medidas administrativas. Também costuma exaltar o trabalho da CGU, que passa por uma crise de desinvestimento e falta de pessoal, exposta pelo próprio ministro, Jorge Hage. O esquema de Costa passava por contratos de Abreu e Lima. Quando teve a oportunidade de investigar, o governo de Dilma em nada avançou.

Terraplenagem
A suspeita de irregularidades graves informada à então ministra se referiam a um dos primeiros apontamentos feitos pelo TCU, ainda na fase de terraplenagem. O consórcio de empreiteiras responsável teria se beneficiado de um superfaturamento de R$ 59 milhões, segundo auditoria. O TCU enviou ofícios tanto para o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Fernando Collor (PTB-AL), quanto para a ministra Dilma, em julho de 2009. Em agosto do mesmo ano, Collor enviou ofício a Dilma sobre o tema. No mês seguinte, a Casa Civil repassou o caso à CGU para a abertura de processo. O arquivamento ocorreu em janeiro de 2014. Com a polêmica sobre o voto favorável de Dilma à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e novas denúncias contra a estatal, a CGU desarquivou o caso em 15 de maio. Não se sabe qual encaminhamento foi dado desde então.

Outro processo sobre a refinaria teve tramitação semelhante na CGU. Em 2010, o então presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), repassou ao governo informações sobre irregularidades apontadas pelo TCU. Dois anos depois, foi tudo ao arquivo. Assim como no outro caso, em maio último o processo foi desarquivado. O órgão de controle da Presidência tem demorado a levar adiante investigações. No caso de Pasadena, a CGU abriu investigação em dezembro de 2012. Trocou correspondências com a Petrobras por seis meses, e o processo ficou parado até abril de 2014, quando foi apensado a um novo.

O Palácio do Planalto afirmou que a CGU tem investigações em andamento sobre a Petrobras. Em relação à refinaria de Pasadena, diz que o relatório está “em conclusão” e poderá resultar “na apuração de responsabilidades de agentes públicos e empresas”. Sobre Abreu e Lima, afirmou apenas que a CGU “acompanha as deliberações do TCU em relação às obras e as providências adotadas pela Petrobras”. O Planalto destacou que há investigações em andamento sobre a atuação da Petrobras em “diversas frentes”.

Em nota, a CGU informou que os processos que instaurou em 2009, 2012 e 2013 não eram auditorias. Os processos, segundo a CGU, foram abertos apenas para monitorar o atendimento pela Petrobras do que fora determinado pelo TCU. “Em razão da elaboração de novos acórdãos do tribunal em 2013, a CGU arquivou os processos de monitoramento anteriores (por estarem desatualizados) e autuou novos processos, incorporando o diagnóstico atualizado do TCU. Assim, não houve prejuízo para o trabalho de monitoramento feito pela CGU ou perda de continuidade no objeto pretendido”, diz a nota.

Por Reinaldo Azevedo

24/09/2014

às 4:03

EU QUERO QUE A DILMA DESEMBARQUE NO CALIFADO DO ESTADO ISLÂMICO PARA NEGOCIAR COM TERRORISTAS. SEI QUE ELA ESTÁ PREPARADA PARA ISSO!

A estupidez da política externa brasileira não reconhece limites.
Não recua diante de nada.
Não recua diante de cabeças cortadas.
Não recua diante de fuzilamentos em massa.
Não recua diante da transformação de mulheres em escravas sexuais.
Não recua diante do êxodo de milhares de pessoas para fugir dos massacres.
Não recua diante da conversão de crianças em assassinos contumazes.
A delinquência intelectual e moral da política externa brasileira, sob o regime petista, não conhece paralelo na nossa história.

A delinquência intelectual e moral da política externa brasileira tem poucos paralelos no mundo — situa-se abaixo, hoje, de estados quase-párias, como o Irã e talvez encontre rivais à baixura na Venezuela, em Cuba e na Coreia do Norte.

Nesta terça, na véspera de fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, a ainda presidente do Brasil fez o impensável, falou o nefando, ultrapassou o limite da dignidade. Ao comentar os ataques dos Estados Unidos e aliados às bases do grupo terrorista Estado Islâmico, na Síria, disse a petista:

“Lamento enormemente isso (ataques aéreos na Síria contra o EI). O Brasil sempre vai acreditar que a melhor forma é o diálogo, o acordo e a intermediação da ONU. Eu não acho que nós podemos deixar de considerar uma questão. Nos últimos tempos, todos os últimos conflitos que se armaram tiveram uma consequência: perda de vidas humanas dos dois lados. Agressões sem sustentação aparentemente podem dar ganhos imediatos, mas, depois, causam prejuízos e turbulências. É o caso do Iraque, está lá provadinho. Na Líbia, a consequência no Sahel. A mesma coisa na Faixa de Gaza. Nós repudiamos sempre o morticínio e a agressão dos dois lados. E, além disso, não acreditamos que seja eficaz. O Brasil é contra todas as agressões. E, inclusive, acha que o Conselho de Segurança da ONU tem de ter maior representatividade, para impedir esta paralisia do Conselho diante do aumento dos conflitos em todas as regiões do mundo”.

Nunca a política externa brasileira foi tão baixo. Trata-se da maior coleção de asnices que um chefe de estado brasileiro já disse sobre assuntos internacionais.

A fala de Dilma é moralmente indigna porque se refere a “dois lados do conflito”, como se o Estado Islâmico, um grupo terrorista fanaticamente homicida, pudesse ser considerado “um lado” e como se os EUA, então, fossem “o outro lado”.

A fala de Dilma é estupidamente desinformada porque não há como a ONU mediar um conflito quando é impossível levar um dos lados para a mesa de negociação. Com quem as Nações Unidas deveriam dialogar? Com facínoras que praticam fuzilamentos em massa?

A fala de Dilma é historicamente ignorante porque não reconhece que, sob certas circunstâncias, só a guerra pode significar uma possibilidade de paz. Como esquecer — mas ela certamente ignora — a frase atribuída a Churchill quando Chamberlain e Daladier, respectivamente primeiros-ministros britânico e francês, celebraram com Hitler o “Pacto de Munique”, em 1938? Disse ele: “Entre a desonra e a guerra, escolheram a desonra e terão a guerra”.

A fala de Dilma é diplomaticamente desastrada e desastrosa porque os EUA lideram hoje uma coalizão de 40 países, alguns deles árabes, e conta com o apoio do próprio secretário-geral da ONU, Ban ki-Moon.

A fala de Dilma é um sarapatel de ignorâncias porque nada une — ao contrário: tudo desune — os casos do Iraque, da Líbia, da Faixa de Gaza e do Estado Islâmico. Meter tudo isso no mesmo saco de gatos é coisa de uma mente perturbada quando se trata de debater política externa. Eu, por exemplo, critiquei aqui — veja arquivo — a ajuda que o Ocidente deu à queda de Muamar Kadafi, na Líbia, e o flerte com os grupos que se organizaram contra Bashar Al Assad, na Síria, porque avaliava que, de fato, isso levaria a uma desordem que seria conveniente ao terrorismo. Meus posts estão em arquivo. Ocorre que, hoje, os terroristas dominam um território imenso, provocando uma evidente tragédia humanitária.

A fala de Dilma é coisa, de fato, de um anão diplomático, que se aproveita de uma tragédia para, uma vez mais, implorar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança de ONU. O discurso da presidente do Brasil só prova por que o país, infelizmente, não pode e não deve ocupar aquele lugar. Não enquanto se orientar por critérios tão estúpidos.

Ao longo dos 12 anos de governos do PT, muita bobagem se fez em política externa. Os petistas, por exemplo, condenaram sistematicamente Israel em todos os fóruns e se calaram sobre o terrorismo dos palestinos e dos iranianos. Lula saiu se abraçando com todos os ditadores muçulmanos que encontrou pela frente — incluindo, sim, o já defunto Kadafi e o antissemita fanático Mahmoud Ahmadinejad, ex-presidente do Irã. Negou-se a censurar na ONU o ditador do Sudão, Omar al-Bashir, que responde pelo assassinato de 400 mil cristãos. O Brasil tentou patrocinar dois golpes de estado — em Honduras e no Paraguai, que depuseram legitimamente seus respectivos presidentes. Endossou eleições fraudadas na Venezuela, deu suporte ao tirano Hugo Chávez e ignorou o assassinato de opositores nas ruas, sob o comando de um louco como Nicolás Maduro.

E, como se vê, ainda não era seu ponto mais baixo. Dilma, nesta terça, deu o seu melhor. E isso quer dizer, obviamente, o seu pior. A vergonha da política externa brasileira, a partir de agora, não conhece mais fronteiras.

Pois eu faço um convite: vá lá, presidente, negociar com o Estado Islâmico. Não será por falta de preparo que Vossa Excelência não chegará a um bom lugar.

Por Reinaldo Azevedo
 

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