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Demostenes Torres

22/01/2014

às 22:09

Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Por unanimidade, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aceitou nesta quarta-feira denúncia contra o senador cassado Demóstenes Torres e transformou o ex-parlamentar em réu pelos crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa. Durante o julgamento, ainda foi acolhido pedido para que Demóstenes seja afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo e autorizada a quebra do sigilo fiscal dele dos últimos dez anos. Por decisão do TJ, também viraram réus o contraventor Carlinhos Cachoeira e o ex-diretor da construtora Delta, Cláudio Abreu, ambos por corrupção ativa.

Demóstenes já estava afastado de suas funções como procurador de Justiça por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde responde a processo administrativo disciplinar. O CNMP vem prorrogando o prazo da suspensão administrativa mas, em tese, a qualquer momento a sanção poderia deixar de ser renovada. Apesar do afastamento, o ex-senador ainda mantém seu salário como procurador.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, de junho de 2009 a fevereiro de 2012, Demóstenes se beneficiou de favores de Cachoeira e recebeu benefícios e vantagens do bicheiro, como viagens em aeronaves particulares e pagamentos em dinheiro. Foram mapeados pelo menos três depósitos, nos valores de 5,1 milhões de reais, 20.000 reais e 3.000 reais, além de benefícios como garrafas de bebidas e eletrodomésticos de luxo. Segundo o processo, o ex-senador também teria atuado, em julho de 2011, em favor de interesses diretos de Cachoeira em cidades goianas, como Anápolis.

Em seu voto, o desembargador Leandro Crispim, relator do caso, rejeitou a argumentação da defesa de que as provas contra Demóstenes seriam ilegais. Desde que foi descoberta a ligação do ex-senador com Cachoeira, Demóstenes alegava que as provas colhidas na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, eram inválidas. Na época, o desembargador – hoje aposentado – Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entendeu que o conjunto probatório era ilegal porque violaria a lei conduzir uma investigação policial a partir de denúncias anônimas, ainda que as informações pudessem levar ao combate direto do esquema de contravenção em Goiás e no entorno do Distrito Federal.

Em março de 2012, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou as suspeitas contra Demóstenes ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o caso foi remetido ao TRF e depois ao Tribunal de Justiça goiano quando o senador foi cassado, em julho daquele ano.

Por Reinaldo Azevedo

24/07/2012

às 18:24

Demóstenes “não tinha relações com jogo”, diz agente da PF que cuidou das escutas telefônicas

Por Iara Lemos, Versanna Carvalho e Mariana Oliveira, do Portal G1:
O policial federal Fábio Alvarez afirmou nesta terça-feira (24), depoimento à 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, que não foram identificadas durante as investigações da Operação Monte Carlo relações do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com a rede de jogo ilegal que seria comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos CachoeiraAlvarez falou na audiência marcada para estas terça e quarta a fim de ouvir testemunhas e réus do processo referente à Operação Monte Carlo, da PF, na qual Cachoeira foi preso no fim de fevereiro.

“O ex-senador tinha relações com o Carlos Augusto, mas não tinha relações com o jogo. Havia ligações [telefonemas] do senador, [que] não tinham relações com o jogo propriamente dito. E essas ligações eram encaminhadas para o órgão judicial”, afirmou o agente da PF, que era responsável pela parte das escutas telefônicas da operação. Segundo o policial, alguns áudios interceptados eram encaminhados para a autoridade policial, que dava continuidade ao processo. Entre esses áudios selecionados, estavam os que envolviam Demóstenes Torres.

Demóstenes Torres teve o mandato parlamentar cassado pelos colegas no plenário do Senado no último dia 11 de julho, por quebra de decoro parlamentar. O ex-senador foi acusado de usar o mandato para beneficiar os negócios do contraventor. Em sua defesa, durante o processo que respondeu no Senado por quebra de decoro parlamentar, Demóstenes nunca negou a amizade com Cachoeira, mas sempre afirmou que não tinha relações com os negócios do contraventor.

Por Reinaldo Azevedo

11/07/2012

às 18:29

Senado dá um bom exemplo e cassa Demóstenes; que os ministros do STF sigam o exemplo e não empurrem o país para a lama

O Senado cassou o mandato de Demóstenes Torres por um placar bastante eloquente: 56 votos a 19, com 5 abstenções. Um único senador, que já estava de licença, não votou. Ninguém faltou à sessão. Está proibido de se candidatar a cargo eletivo por oito anos a partir do fim do seu mandato, que expiraria em 2018 — foi reeleito em 2010. A punição se estende até 2026, e ele só poderá se apresentar ao eleitorado, mantido o atual calendário, em 2028, já que não há eleições em 2027. Na prática, foi banido das urnas por 16 anos. Termina de modo melancólico — e emblemático — a carreira política de um homem que parecia talhado para tarefas até maiores do que as compreendidas num mandato parlamentar.

Havia, no entanto, dois Demóstenes no Senado: Dr. Jekyll costumava abraçar as boas causas, afinadas com o estado democrático e de direito e se mostrava implacável com os desmandos da República, com os arroubos autoritários do Executivo e com as agressões aos direitos individuais. Era, por isso, admirado por muitos, inclusive por alguns adversários ideológicos, que reconheciam nele as virtudes da coerência e da firmeza. Mas ninguém sabia da existência de Mr. Hyde, aquele que trocava telefonemas frequentes com o contraventor Carlinhos Cachoeira e que atuava como uma espécie de despachante dos interesses de um grupo que se esgueirava nas sombras, do qual fazia parte.

Ainda que não tivesse sido cassado por seus pares, Demóstenes sabia que já tinha sido cassado por juízes bem mais severos: o seu eleitorado, que jamais o perdoaria ou perdoará. Quando recuperar seus direitos políticos, José Dirceu vai se apresentar aos petistas e se elegerá deputado. Eles se orgulham das porcarias que seu líder faz. Os eleitores do senador que teve o mandato cassado nesta quarta são, na esmagadora maioria, pessoas honradas. Não reconhecem naquele senhor das gravações o seu representante.

Esse é o aspecto que chamei “emblemático” do caso Demóstenes. É claro que as esquerdas e os petistas procuraram inflar as suas lambanças; é evidente que o fato de ele ser considerado um político conservador, “de direita”, pesou no processo de satanização; é inquestionável que a patrulha ideológica colaborou para fazer do agora ex-senador o inimigo público número um do país. Mas atenção! Nada disso tira o peso daquilo que ele efetivamente fez. Não foram os seus adversários que o impeliram ou o convidaram a se comportar como mero esbirro de um esquema que, tudo indica, frauda licitações, compra o mandato e o voto de políticos, torna irrelevantes os instrumentos de controle do uso do dinheiro público.

E aqui começo a tratar da segunda parte do título deste post, aquela que remete ao STF. Vamos ver.

Não se iludam. Demóstenes Torres não era o único braço de um esquema a atuar no Senado ou, se quiserem, no Parlamento. Seu caso provoca especial constrangimento porque parte das atividades de Cachoeira é clandestina. Há outros que se comportam como despachantes de interesses privados no Legislativo, no Executivo e, infelizmente, também no Judiciário. É certo que o nome do grande esquema, de que o contraventor é mera expressão local, é Delta. Refaço aqui algumas perguntas: quem é, por exemplo, o Cachoeira do Rio? Vale indagar: quem é o despachante de Fernando Cavendish nesse estado? Quem é o Cachoeira do governo federal, o maior cliente da empreiteira? Tudo indica que nem Polícia Federal nem CPI fornecerão essas respostas. Nesse particular aspecto, Demóstenes é um bom bode expiatório: era um político de perfil conservador, defendia em seus discursos valores afinados com a austeridade (que agora são tachados de “falso moralismo”) e perdeu sua base social, uma vez que seus eleitores não moverão uma palha para defendê-lo. E o STF com isso?

No começo de agosto, tem início o julgamento do mensalão — que é criminal, não político, como o do Senado, que avaliou se Demóstenes quebrou ou não o decoro. Seria interessante indagar ao senador Humberto Costa (PT-PE), relator implacável do caso Demóstenes no Conselho de Ética do Senado, que destino ele espera para seus pares petistas no Supremo. Não perderei um dos mindinhos se apostar que ele os considera a todos inocentes, puros como as flores. Aquela que foi a mais grave ameaça institucional aos fundamentos da República — a compra de partidos políticos e de parlamentares, acenando para a tentativa de criar um Congresso paralelo — certamente parecerá coisa de pouca importância ao duríssimo Costa, convicto, a exemplo da esmagadora maioria dos petistas, de que os adversários são sempre criminosos, mesmo quando inocentes, mas que os aliados são sempre inocentes, mesmo quando criminosos.

Reparem, senhoras ministras e senhores ministros do Supremo: Demóstenes Torres foi cassado — e responderá por seus atos também na esfera criminal —, e ninguém sai por aí a alardear uma tramoia política para desestabilizar um ativo parlamentar da oposição. Porque a suposição seria mesmo descabida, e ninguém, entre os antigos admiradores do trabalho do então senador, tem essa cara de pau. Os defensores dos mensaleiros, no entanto, na política e também na imprensa, não se vexam de afirmar que o julgamento do Supremo representará o confronto entre as forças reformistas — os petistas — e os conservadores. Um articulista como Janio de Freitas, por exemplo, da Folha, escolheu essa vereda.

Não, não! As convicções de Demóstenes — aquelas que ele alardeava ao menos — não foram cassadas; tampouco foram julgadas. Nem faria sentido! Em nove anos e meio de mandato, ele defendeu, reitero, os fundamentos do estado democrático e os direitos individuais. Não caiu por isso. Da mesma sorte, O SUPREMO NÃO VAI JULGAR O DISCURSO OFICIAL DO PT, O SEU PROPALADO AMOR PELA JUSTIÇA SOCIAL E SUAS PREOCUPAÇÕES COM A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES — sempre destacando que há muito de mistificação e picaretagem nessa conversa. Não será, em suma, isto a que chamam “progressismo” que estará em julgamento.

É claro que alguns vigaristas votaram em favor da cassação de Demóstenes também como vingança. Em si, isso não tem grande importância. O que interessa é o fato de a instituição ter deixado claro que certos comportamentos, se descobertos, são inaceitáveis. Temos é de cobrar sempre mais transparência do Poder Público e exigir que as evidências de falcatruas sejam investigadas. Cumpre listar no caderninho da rede mundial de computadores os políticos que estão tentando impedir que a Delta seja investigada. O caso de Raul Filho (PT), prefeito de Palmas, é por demais eloquente. O acordo, conforme revelam as fitas, foi feito com Cachoeira, mas a empreiteira é que foi beneficiada por contratos sem licitação. A cassação de Demóstenes é positiva, ainda que insuficiente. Cumpriu-se um dever, mas, como se vê e como Palmas evidencia, ainda não se cumpriu a tarefa.

Como instituição, o Senado sai engrandecido desse embate. Em agosto, será a vez de o Supremo dizer que Brasil espera nossos filhos e nossos netos. Vamos saber, em suma, se as instituições que acabaram com a carreira política de Demóstenes Torres seguirão na trilha do bem ou serão expostas à sanha e aos métodos de José Dirceu.

Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli (???), Luiz Fux e Rosa Weber vão dizer se os crimes dos petistas são crimes ou são virtudes. O Senado que há se aproximou um pouco mais de um bom Brasil a haver.

O STF vai decidir se o empurra ou não para a lama.

Por Reinaldo Azevedo

26/06/2012

às 21:04

Senado votará dia 11 em plenário processo contra Demóstenes

Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online:
O Senado marcou para o dia 11 de julho a votação do processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no plenário da Casa. Com o aval de líderes partidários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai acelerar a tramitação do caso para que a decisão final sobre a perda de mandato do senador ocorra antes do recesso parlamentar de julho.

Aprovado ontem pelo Conselho de Ética, o pedido de cassação do Demóstenes precisa antes do plenário ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Como o regimento do Senado prevê o prazo de cinco sessões ordinárias (com votações) do plenário entre a votação no conselho e na CCJ, Sarney vai convocar sessões ordinárias extras da Casa nesta quinta-feira e na próxima segunda-feira –para a contagem do prazo.

Com a decisão, o processo será votado pela CCJ na próxima quarta-feira (4) e, no plenário, no dia 11 de julho. “Vamos antecipar sessões sem açodamento para cumprirmos o regimento. A ideia é fazer algo que não tenha nenhum questionamento [pela defesa de Demóstenes]“, afirmou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ.

O Conselho de Ética aprovou a cassação de Demóstenes pela suspeita de atuar no Legislativo em favor do empresário do ramo de jogos, recebendo “vantagens indevidas” e praticando “irregularidades graves” no seu mandato.

O relator no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que Demóstenes atuava como um “despachante de luxo” do empresário ao defender seus interesses em órgãos do governo. Também disse que Demóstenes conhecia as “atividades ilícitas” de Cachoeira, o que foi negado pelo ex-líder do DEM.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o relator do processo contra Demóstenes na CCJ. Cabe à comissão de Justiça apenas decidir sobre a legalidade do processo –se seguiu todas as normas legais durante sua tramitação na Casa, sem discutir o mérito do caso.

Taques já sinalizou que vai pedir a aprovação do processo na CCJ por considerar que não houve nenhuma irregularidade pelo Senado. “Até agora, eu entendo que os trâmites foram de acordo com a Constituição. Aceito a incumbência com muita honra, vamos fazer um trabalho técnico, regimental e constitucional.”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

26/06/2012

às 0:28

Senado aprova por unanimidade relatório que pede a cassação de Demóstenes

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges, na VEJA Online:
O Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira a abertura de processo de cassação contra Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação foi unânime: os 15 parlamentares presentes aprovaram o parecer apresentado pelo relator Humberto Costa (PT-PE). Agora, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde deve ser aprovado em menos de uma semana. Depois, vem a etapa final: o plenário do Senado decidirá, em votação secreta, se Demóstenes escapará impune ou perderá o mandato como consequência de sua aliança com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

O representante de Demóstenes disse que não vai questionar na Justiça o trâmite do caso no Conselho de Ética. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tentou transformar a derrota em algo positivo: “Tendo em vista tudo o que ocorreu no Conselho de Ética, o correto é que o caso fosse ao plenário. O plenário é que tem que decidir”, afirmou ele, após o julgamento.

Após a leitura do relatório de Humberto Costa, que detalhou os desvios éticos cometidos por Demóstenes, o senador goiano foi alvo de críticas dos parlamentares presentes. “Eu cheguei a aplaudir o senador Demóstenes de pé. Eu jamais faço isso pra ninguém de novo”, afirmou Mário Cuto (PSDB-PA).

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu a punição ao colega: “Os fatos demonstram a incompatibilidade da permanência do senador Demóstenes Torres como membro do Senado Federal”. “O senador Demóstenes Torres sabe o que é correto, e entendeu por bem trilhar o caminho do que é errado”, resumiu Pedro Taques (PDT-MT), antigo companheiro de Demóstenes. Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma confissão: “Eu vivo um momento muito doloroso, porque eu tinha uma admiração especial pelo senador Demóstenes. A mim, ele enganhou o tempo todo”.

Acusações
Em seu parecer, o relator afirma ainda que Demóstenes cometeu os crimes de advocacia administrativa de interesses privados, favorecimento pessoal a criminosos e recebimento de vantagem indevida. O texto de Humberto Costa mostra conversas entre o senador Goiano e Cachoeira numa tentativa de comprovar que Demóstenes sabia das atividades criminosas do contraventor e monitorava, no Congresso, o andamento de propostas de interesse do chefe da máfia dos caça-níqueis. O petista também cita o rádio Nextel e eletrodomésticos no valor de 27 000 reais dados por Cachoeira a Demóstenes.

“Verifica-se uma inaceitável subordinação de um parlamentar a negócios escusos; um laço de vassalagem a atá-lo a um deliquente. Estamos diante de um mandato parlamentar corrompido”, afirmou Costa, na conclusão de seu parecer. Costa acredita que o caso pode ser decidido pelo plenário do Senado antes de 17 de julho, quando tem início o recesso parlamentar.

Defesa
O senador preferiu não comparecer à sessão desta segunda-feira. Ele está sendo representado pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Em sua exposião, Kakay usou como argumento de defesa que a Polícia Federal e o Ministério Público atuaram ilegamente nas investigação da operação Monte Carlo. Para ele, as duas instituições quiseram deliberadamente investigar o senador, ainda que, por ter foro privilegiado, qualquer apuração contra o parlamentar precisasse de autorização expressa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O defensor falou por 30 minutos em sua sustentação oral no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Kakay voltou a repetir a tese de que Demóstenes é alvo de um “complô” da PF e do Ministério Público. Afirmou ainda que os grampos telefônicos que colocam o político goiano na rede de amigos próximos do contraventor Carlinhos Cachoeira foram editados e as conversas, retiradas de contexto. O advogado relembrou que chegou a pedir, sem sucesso, que os áudios fossem periciados para comprovar a possível ilegalidade.

Trâmite
O processo a que Demóstenes responde é resultado de uma representação formulada pelo PSOL. O partido alega que o senador tinha relações promíscuas com o contraventor Carlinhos Cachoeira e que utilizava o mandato em favor dos interesses do bicheiro. Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, consideradas legais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revelam, por exemplo, que Demóstenes pediu dinheiro ao bicheiro para arcar com despesas de um táxi aéreo.

Por Reinaldo Azevedo

25/06/2012

às 21:16

Relator pede cassação de Demóstenes Torres

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges, na VEJA Online:
O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo disciplinar contra o colega Demóstenes Torres (DEM-GO) sugere a cassação do mandato do parlamentar, flagrado atendendo os interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira. O Conselho de Ética, que se reúne neste momento para dar sua palavra final sobre o caso, deve aprovar por unanimidade o texto de Humberto Costa.

A leitura do relatório, que tem 77 páginas, teve início às 19h10 e deve demorar cerca de duas horas. Costa lista vários episódios da atuação de Demóstenes no Congresso para sustentar a tese de que o parlamentar atuou em defesa dos interesses da quadrilha de Cachoeira. “Tudo posto, é de se concluir que a vida política do Senador Demóstenes, desde 1999, gravita em tornos dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar”, diz o relatório.

O petista afirma que Demóstenes tem razão ao dizer que não participava diretamente da exploração dos caça-níqueis. Mas diz que isso não encerra a questão: “Seu papel, no que diz respeito especificamente a jogos de azar, não era operacional, mas o de braço político, um facilitador institucional que poderia auxiliar na manutenção e na satisfação dos interesses de Cachoeira”. “O Senado Federal não é um sarau de compadres”, diz Humberto Costa no trecho final de seu relatório.

Em seu parecer, o relator afirma ainda que Demóstenes cometeu os crimes de advocacia administrativa de interesses privados, favorecimento pessoal a criminosos e recebimento de vantagem indevida. O texto de Humberto Costa mostra conversas entre o senador Goiano e Cachoeira numa tentativa de comprovar que Demóstenes sabia das atividades criminosas do contraventor e monitorava, no Congresso, o andamento de propostas de interesse do chefe da máfia dos caça-níqueis. O petista também cita o rádio Nextel e eletrodomésticos no valor de 27 000 reais dados por Cachoeira a Demóstenes.

Defesa
O senador preferiu não comparecer à sessão desta segunda-feira. Ele está sendo representado pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Em sua exposião, Kakay usou como argumento de defesa que a Polícia Federal e o Ministério Público atuaram ilegamente nas investigação da operação Monte Carlo. Para ele, as duas instituições quiseram deliberadamente investigar o senador, ainda que, por ter foro privilegiado, qualquer apuração contra o parlamentar precisasse de autorização expressa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O defensor falou por 30 minutos em sua sustentação oral no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Kakay voltou a repetir a tese de que Demóstenes é alvo de um “complô” da PF e do Ministério Público. Afirmou ainda que os grampos telefônicos que colocam o político goiano na rede de amigos próximos do contraventor Carlinhos Cachoeira foram editados e as conversas, retiradas de contexto. O advogado relembrou que chegou a pedir, sem sucesso, que os áudios fossem periciados para comprovar a possível ilegalidade.

Trâmite
Depois de aprovado no Conselho de Ética, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça em no máximo uma semana. Depois, será encaminhado ao plenário, onde poderá ser apreciado ainda antes do início do recesso parlamentar, em 17 de julho.

O processo a que Demóstenes responde é resultado de uma representação formulada pelo PSOL. O partido alega que o senador tinha relações promíscuas com o contraventor Carlinhos Cachoeira e que utilizava o mandato em favor dos interesses do bicheiro. Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, consideradas legais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revelam, por exemplo, que Demóstenes pediu dinheiro ao bicheiro para arcar com despesas de um táxi aéreo.

Por Reinaldo Azevedo

18/06/2012

às 20:03

Conselho de Ética votará cassação de Demóstenes dia 25

Por Laryssa Borges, na VEJA Online:
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado agendou para o próximo dia 25, segunda-feira, a apresentação e votação no colegiado do parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo de cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO). A análise do processo de perda de mandato do político goiano estava agendada para as 14h30 desta segunda-feira, mas foi adiada depois de uma decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Limitado pela sentença judicial, Humberto Costa apresentou apenas uma descrição sobre como foi conduzida a investigação. Embora seja provável que Costa defenda a cassação do mandato do senador, ele não adiantou seu voto.

O relator lembrou que, no início de maio, defendeu que o processo contra Demóstenes fosse levado adiante por haver “indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar”, o que abriria espaço para a cassação do político goiano. Ele destacou que as testemunhas de defesa do senador, entre as quais o contraventor Carlinhos Cachoeira, não compareceram ao colegiado e elencou os documentos recolhidos ao longo da investigação.

O processo a que Demóstenes responde no Conselho de Ética é resultado de uma representação formulada pelo PSOL. O partido alega que o senador recebeu vantagens indevidas de Cachoeira e mentiu ao negar em Plenário, no dia 6 de março, ter relações pessoais com o bicheiro. Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal – e atestadas como legais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta segunda-feira – revelam, por exemplo, que o político goiano pediu dinheiro ao contraventor para arcar com despesas de um táxi aéreo e que atuava para defender os interesses do bicheiro.

No início da sessão plenária que votaria o processo de cassação de Demóstenes Torres, o presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), criticou a decisão de Dias Toffoli. O ministro determinou que, antes de o destino do político goiano ser levado à deliberação, seria necessário cumprir o prazo de três dias úteis contados a partir da divulgação pública da primeira parte do parecer do relator.

“Pela resolução do Conselho de Ética, a leitura, a defesa oral e a apreciação do parecer ocorre em uma reunião”, afirmou Valadares. “O Poder Judiciário está nos impondo uma regra diferente. É uma regra nova que está sendo reescrita por um ministro do STF”.

Por Reinaldo Azevedo

18/06/2012

às 4:29

Conselho de Ética pode votar hoje relatório que pede a cassação de Demóstenes

Por Carolina Brígido, no Globo:
Está marcada para esta segunda-feira a sessão que definirá o destino político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Se houver quórum — algo pouco esperado para uma segunda-feira no Congresso Nacional, com debandada dos senadores para a Rio+20 —, o Conselho de Ética do Senado vai votar à tarde o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), recomendando a cassação do colega por quebra de decoro parlamentar. A defesa de Demóstenes nutre esperanças de que a sessão não aconteça e vai aguardar, até o último minuto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.

Há ainda possibilidade de algum membro do Conselho pedir vista do relatório, adiando a votação. “Estou na expectativa de que não tenha sessão amanhã (hoje)”, declarou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, representante de Demóstenes. Se a sessão ocorrer, a tendência é de que termine em cassação. Como o voto é aberto, haveria constrangimento em defender publicamente a impunidade do senador. Depois do Conselho de Ética, o pedido de cassação deve submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só então vai ao plenário do Senado. Na útlima instância, a votação será secreta.

Na semana passada, Almeida Castro entrou com um mandado de segurança no STF pedindo para anular o processo do Conselho de Ética. Ele alega que a tramitação do caso foi irregular, com prazos suprimidos. A ministra Cármen Lúcia negou o pedido. Afirmou que esse tipo de questão deve ser analisada pelo próprio Congresso Nacional, sem a interferência do Judiciário. Ele pediu para ela reconsiderar a decisão. A tendência é de que seja novamente derrotado.

Ao STF, Almeida Castro também pediu para que fosse anulada a sessão ocorrida no dia 12, quando o relatório foi apresentado e o conselho indeferiu uma perícia em trechos de escutas telefônicas que integram o processo. Na ocasião, havia cinco senadores, quando o quórum mínimo deliberativo seria nove. Por três votos a dois, o pedido de perícia foi negado. “A ministra não analisou essa questão. Fiz um pedido de reconsideração”, explicou o advogado.

Outro pedido foi para que houvesse um intervalo mínimo de dez dias entre a apresentação do relatório e o julgamento dele, conforme determina o Regimento Interno.  “O voto (no Conselho de Ética) é político. Os senadores não precisam fundamentar o voto. Mas o processo é administrativo-jurídico. É preciso seguir os ditames regimentais e constitucionais”, afirmou Almeida Castro. “Fui ao STF não para protelar, mas em respeito às questões constitucionais”.

O quórum mínimo para ocorrer a votação hoje é de nove senadores, segundo o Regimento Interno da Casa. O relator contabiliza a presença de “onze ou doze” colegas. “Vou apresentar o relatório e a nossa expectativa é de que o relatório venha a ser votado amanhã (hoje). A quantidade de senadores que se comprometerem a estar presentes será suficiente para garantir o quórum”, disse Humberto Costa.

Por Reinaldo Azevedo

15/06/2012

às 20:59

Demóstenes volta a confrontar o Conselho de Ética no STF

Da VEJA Online:

Após não ter conseguido suspender temporariamente a votação do relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE) favorável a sua cassação, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) recorreu nesta sexta-feira novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que não seja votado na segunda-feira o relatório que deve confirmar seu pedido de cassação. A defesa argumenta no novo pedido de liminar que não foi respeitado o prazo de dez dias úteis entre a apresentação do relatório final de Humberto Costa e a votação do texto pelo colegiado.

A reunião do Conselho de Ética que deve confirmar a quebra de decoro de Demóstenes está agendada para a tarde de segunda-feira. Para a perda de mandato, o plenário do Senado terá de ratificar, em votação secreta, a cassação do político goiano. No mais recente recurso encaminhado ao Supremo, a defesa de Demóstenes Torres rejeita a tese de que o tema seria questão interna do Senado. Para os advogados do senador, ele estaria sofrendo cerceamento de defesa e constrangimento ilegal no Conselho de Ética.

Por Reinaldo Azevedo

15/06/2012

às 15:26

STF nega pedido de Demóstenes; se Justiça considerar gravações ilegais, aumentam chances de senador preservar mandato

Por Gabriel Castro, na VEJA Online. Comento em seguida.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira a suspensão do processo de cassação a que o senador que Demóstenes Torres (sem partido-GO) responde no Conselho de Ética do Senado. Os advogados do parlamentar alegavam que seu direito à ampla defesa não foi respeitado.  Está marcada para a segunda-feira a apresentação do relatório final do Conselho de Ética, em que o senador Humberto Costa (PT-PE) deve pedir a cassação de Demóstenes por seu envolvimento com o grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira.

O prazo para a apresentação da defesa do ex-democrata se encerra às 18 horas desta sexta-feira. A defesa do senador contestava os prazos aplicados pelo Conselho de Ética e afirmava que havia a necessidade de se realizar perícia em áudios da operação Monte Carlo, que flagraram Demóstenes em conversas com Cachoeira.

O Conselho de Ética deve dar o aval para a cassação de Demóstenes. Depois, o caso segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde o pedido de cassação também deve avançar. Só então começa a etapa final: a votação em plenário, onde o voto secreto torna o resultado bem menos previsível.

Comento
A defesa tentou. Cumpria o seu papel. Mas eram remotíssimas as chances de o STF se meter num procedimento de outro Poder. Até porque a primeiríssima chance de defesa de Demótenes foi aquele seu discurso, tão logo VEJA noticiou que a Polícia Federal havia descoberto seus vínculos com Carlinhos Cachoeira. Recebeu o apoio da esmagadora maioria dos senadores. Mas aí começou a vazar o conteúdo das fitas. Muita gente se sentiu traída.

Como se afirma acima, o caso deve seguir sem surpresas: Humberto Costa (PT-PE) vai pedir a cassação, e o Conselho vai aprovar o seu relatório. E no plenário, com voto sercreto? Vamos ver…

Como a CPI decidiu investigar o acessório e deixar de lado o principal — e o principal é a Delta —, alguns poderão entender que estão querendo pegar um bode expiatório no Senado. Mais: caso a Justiça venha a considerar ilegais as gravações da Operação Monte Carlo, haverá quem veja nisso um elemento a mais para recusar a cassação.

Por Reinaldo Azevedo

14/06/2012

às 22:37

Demóstenes tenta suspender no STF processo de cassação

Por Laryssa Borges, na VEJA Online:
Dias antes do julgamento de seu processo de perda de mandato no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) recorreu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender temporariamente a votação do relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE), que é favorável a sua cassação.

A reunião do Conselho de Ética que confirmará a quebra de decoro de Demóstenes está agendada para a próxima segunda-feira. Para a perda de mandato, o plenário do Senado terá de confirmar em seguida, em votação secreta, a recomendação do parlamentar petista.

No mandado de segurança encaminhado hoje ao Supremo, a defesa de Demóstenes Torres argumenta que o senador tem o direito de produzir provas técnicas para confrontar os grampos telefônicos que o colocam como amigo próximo do contraventor Carlinhos Cachoeira.

A defesa do senador já havia tentado protelar a tramitação do processo no Conselho de Ética. Sem sucesso na investida, os advogados do político goiano observam que a limitação à produção de provas representa cerceamento de defesa.

Desde a descoberta de sua proximidade com o bicheiro Cachoeira, o parlamentar tem questionado a legalidade dos grampos das operações Vegas e Monte Carlo. Por ter direito a foro privilegiado, ele defende que apenas o Supremo tem a prerrogativa de autorizar o monitoramento de suas conversas telefônicas.

Provas ilícitas
Nesta terça-feira, o desembargador Tourinho Neto disse, durante julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, serem ilegais as provas colhidas na operação Monte Carlo, que desarticulou o esquema de Cachoeira. Para o magistrado, viola a lei conduzir uma investigação policial a partir de denúncias anônimas, ainda que as informações possam levar ao combate direto do esquema de contravenção em Goiás e no entorno do Distrito Federal.

Por Reinaldo Azevedo

05/06/2012

às 3:43

Irmão de Demóstenes é investigado por conselho

Por Alana Rizzo, no Estadão:
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai investigar o envolvimento do procurador-geral de Goiás, Benedito Torres, irmão do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO), com o grupo comandado por Carlinhos Cachoeira.

A portaria foi publicada no último dia 29. O corregedor nacional do MP, Jeferson Luiz Pereira Coelho, entendeu, após analisar a reclamação disciplinar, que havia elementos suficientes para instaurar uma sindicância e aprofundar as apurações. Segundo o CNMP, a investigação apura se houve tráfico de influência.

Coelho também vai acompanhar os desdobramentos da representação encaminhada por promotores à Corregedoria do MP goiano sobre um suposto esquema de espionagem montado no órgão. Conforme revelou ontem o Estado, membros do Ministério Público denunciaram que um programa de computador oculto permitia acesso livre e irrestritos às máquinas.

Promotores que atuam no combate ao crime organizado e nas investigações relacionadas à Delta Construções em Goiás foram alvo do software espião.

Membros da CPI vão cobrar explicações de Torres sobre o programa espião. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai apresentar requerimento para que o procurador de Goiás explique, por ofício, o funcionamento do software e como foi usado. “Os membros do MP são resguardados pela autonomia funcional. Não tem sentido esse tipo de bisbilhotice”, defende o parlamentar.

Autor da convocação de Torres, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) pediu aos técnicos do partido uma análise sobre o software. “Queremos saber quais as intenções para entrar e acompanhar o trabalho dos promotores. É uma denúncia muito grave, ainda mais porque alguns promotores estão investigando a Delta.” O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai sugerir que os promotores deponham.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

31/05/2012

às 15:01

Tumulto e bate-boca na sessão com Demóstenes na CPI. Ele mesmo escolheu ficar calado

Por Laryssa Borges e Gabriel Castro, na VEJA Online:
Tumulto e ofensas públicas marcaram nesta quinta-feira a breve sessão da CPI do Cachoeira, que encerrou antecipadamente o depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) após o parlamentar anunciar que permaneceria em silêncio. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), estava decidido a permitir que os integrantes da comissão usassem a palavra antes que Demóstenes fosse dispensado – uma prática diferente da que ocorreu com outros depoentes. Era uma oportunidade de os parlamentares tripudiarem sobre o senador envolvido com Carlinhos Cachoeira. O resultado, entretanto, não foi dos melhores.

O primeiro a falar foi o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF): depois de criticar a postura de Demóstenes, simulou indignação e se retirou do plenário. O segundo foi Sílvio Costa, que foi além: exaltado, disse que Demóstenes não só é culpado como está condenado – literalmente – ao inferno:  “O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa. Esse seu silêncio escreve em letras garrafais: ‘eu, Demóstenes Torres, sou, sim, membro da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Eu, senador Demóstenes Torres, sou, sim, o braço legislativo da quadrilha do senhor Cachoeira”, disse Sílvio Costa. ” Se o céu existir, e tenho certeza que o céu existe, o senhor não vai pro céu, porque o céu não é lugar de mentiroso, de gente hipócrita”.

O protesto de Costa contra o silêncio de Demóstenes foi interrompido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), procurador da República licenciado. Taques interveio contra as ofensas dirigidas ao político goiano e disse que, mesmo sob suspeita de integrar uma quadrilha, Demóstenes não poderia ser desrespeitado.

“Todos aqui, enquanto parlamentares, devem obedecer à Constituição da República”, ponderou. “A Constituição afirma que o cidadão, seja lá quem for, não pode ser tratado com indignidade. Não me interessa quem seja. Pessoas morreram no mundo em razão do direito constitucional ao silêncio. Pode ser o crime mais grave, mas o princípio constitucional ao silêncio e o direito fundamental da pessoa humana de ser respeitado precisam ser respeitados”.

Sílvio Costa disse que Taques havia interrompido sua fala. Depois, voltou a atacar Demóstenes, classificando-o como “ex-futuro senador”, e ironizou: “O Conar (Conselho de Autorregulação Publicitária) deveria processá-lo por propaganda enganosa”. Ao se levantar para deixar o plenário, Costa se dirigiu a Taques: “Seu demagogo, seu m…, seu m…”, xingou, fora dos microfones. O tumulto levou o senador Vital do Rêgo a encerrar abruptamente a sessão. Antes, reprovou a atitude dos parlamentares: “Vocês passaram dos limites”.

Reação
Após o fim da reunião, Sílvio Costa manteve o tom: “O senador Pedro Taques não tinha o direito de cassar a minha palavra. Ele atropelou o regimento. Hoje ele mostrou a cara dele: o senador Pedro Taques, que é metido a paladino da ética, é um defensor do Demóstenes. Hoje ele mostrou o voto para o Brasil. Ele vai votar a favor da permanência do Demóstenes no Senado”.

Taques abusou do vocabulário ao reagir às críticas do deputado: “É uma bazófia. Não faço parte da súcia desse deputado, da chacrinha, da entourage, do séquito desse deputado”. O senador disse que ainda vai decidir se apresenta uma representação contra Costa no Conselho de Ética da Câmara. “Vou analisar o que será feito”, afirmou. “Mas não se pode representar  por ofensa ao decoro contra quem não tem decoro”.

O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), lamentou o episódio. “Não faz parte da boa civilidade”, disse. “Nós queremos que as pessoas sejam respeitadas e, evidentemente, esse tipo de circo que acontece no plenário da CPI não contribui”.

Estratégia
A estratégia da defesa foi traçada pelo advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que já havia avisado que seu cliente não responderia a perguntas dos congressistas. O direito de ficar calado tem sido utilizado pelos principais depoentes na comissão de inquérito como argumento constitucional para evitar a autoincriminação.

“Anteontem, prestei depoimento por mais de cinco horas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cuja pertinência temática é a mesma desta CPI”, disse Demóstenes. “Em decorrência disso, por solicitação do meu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, endereçamos ontem petição a essa colenda comissão e comunicamos, até por uma questão de lealdade, que permaneceríamos calados, conforme faculdade expressamente prevista na Constituição Federal”.

Demóstenes também informou que Kakay está providenciando a transcrição de seu depoimento no Conselho de Ética e as notas taquigráficas da sessão para que sejam encaminhadas à CPI. “Portanto, utilizarei da faculdade prevista na Constituição Federal de permanecer em silêncio”, completou o senador.

A CPI espera provar a ligação do senador com o bando de Cachoeira com a análise dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, de e-mail, SMS e Skype do parlamentar. Ontem a comissão autorizou a quebra desses sigilos.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

30/05/2012

às 15:45

Todos os sigilos de Demóstenes são quebrados; se tiver de comparecer à CPI, senador vai ficar calado

A CPI quebrou todos os sigilos do senador Demóstenes Torres: bancário, fiscal, telefônico, de e-mail, SMS e Skype. A comissão também requisitou ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) os dados sobre as movimentações bancárias do senador.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro solicitou que seu cliente seja dispensado de depor amanhã. Caso o pedido seja rejeitado, o que é mais provável, já avisou que o senador vai recorrer ao direito de permanecer calado.

Castro afirma que Demóstenes já esclareceu o que tinha de ser esclarecido ao Conselho de Ética do Senado — que foi, é evidente, muito mais brando com o senador do que seria a CPI. Nos bastidores do Congresso, comenta-se que Demóstenes se saiu melhor no depoimento de ontem do que era o esperado. Não se tem dúvida de que Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no conselho, vai recomendar a cassação, o que deverá ser aprovado pela maioria do grupo, em votação aberta. O julgamento no plenário, no entanto, se dá com voto secreto. A equipe que defende o senador acredita que ele encerrou o depoimento de ontem melhor do que começou.

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2012

às 16:35

Demóstenes no Conselho de Ética – Dr. Jekyll tenta explicar Mr. Hyde

jekyll-hyde

O depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética foi relativamente ameno. Até Deus foi evocado, ainda que de forma um tanto oblíqua, em sua defesa. Se decidir falar à CPI — ali, as coisas podem se complicar —, certamente não encontrará o mesmo clima de cordialidade. Demóstenes, sob a orientação do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, tentou fazer um depoimento mesclando emoção — sem grandes exageros — e rigor técnico. Ocorre que os juízos de um Conselho de Ética são essencialmente políticos. Sigamos.

Para que sua defesa tivesse alguma razoabilidade, Demóstenes precisava desqualificar a própria investigação e seu vazamento. Chamou as gravações de ilegais, já que ele tem prerrogativa de foro, e disse que houve uma orquestração para incriminá-lo. Admitiu ter recebido presentes de Carlinhos Cachoeira — o fogão, a geladeira e os fogos de artifício no aniversário da mulher — e que a conta do telefone Nextel era paga pelo contraventor. Vê nisso um erro, mas não crime. Insistiu na tese, na qual ninguém acredita, de que não sabia que Cachoeira estava envolvido com a contravenção.

Por que Demóstenes precisa desqualificar as gravações? Porque elas negam a essência de sua tese — o “eu não sabia”. E porque elas flagram, mais de uma vez, o senador operando em parceria com o contraventor. Qual é a essência da linha de defesa nesse caso? Poderia ser esta: “Nem tudo o que se fala se faz; o fato de uma pessoa ser flagrada dizendo que vai cometer um crime ou praticar alguma irregularidade não implica que tenha cometido uma coisa ou praticado outra”. Na verdade, o que a defesa de Demóstenes está pedindo aos senadores é que busquem provar que, na sua atividade parlamentar, ele atuou para defender os interesses de Cachoeira. Acha que não conseguiriam. Vai funcionar? Acho que não!

Sofrido
Demóstenes está, de fato, moralmente depauperado. Em nada lembra o implacável senador que, de resto, cumpria — SEGUNDO AQUILO QUE NOS ERA DADO SABER — com eficiência e clareza o seu papel de oposicionista. Embora não tenha exagerado na representação de sua dor, não faltou o apelo emocional. Ele se disse deprimido, afirmou que passou a tomar remédio para dormir, que os amigos lhe fugiram e que ele pensou no pior. Chegou a anunciar uma aproximação maior de Deus e houve até laivos de mea-culpa: “Pude ver o quanto fui cruel com os outros”. Um dos senadores, atuando como escada, indagou se aquele apelo ao Altíssimo era uma forma de tentar ludibriar os colegas, o que foi, claro!, rechaçado pelo depoente.

Vamos entender. Ninguém precisa cometer um crime tipificado no Código Penal para ter o mandato parlamentar cassado. Basta que faça alguma coisa que, segundo seus pares, fira o decoro parlamentar. Ainda que as gravações das conversas de Demóstenes com Cachoeira e seus amigos viessem a ser consideradas ilegais, o fato é que os senadores não podem mais ignorar que elas existiram. E elas são o que são. Exibem o senador envolvido na teia de negócios do contraventor — e, até hoje, ninguém sabe ao certo a natureza da relação do bicheiro com a Delta por exemplo.

Ainda que tenha apelado a Ele de maneira um tanto discreta, Demóstenes deveria ter deixado Deus fora do depoimento. A essa altura, o Senhor pode socorrer o homem — porque a todos ampara —, mas não o senador. Essa ajuda só poderá mesmo ser prestada pelos seus pares. Embora não integre o Conselho de Ética, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez questão de comparecer à sessão e… para exaltar as qualidades de Demóstenes e as vezes em que atuaram em parceria. Pode ser bom para o conforto moral do acusado, mas também é a expressão de uma perda. Isso dá conta da quase unanimidade de que ele gozava na Casa, como um parlamentar combativo em defesa de suas ideias e muito técnico.

É uma pena que Mr. Hyde espreitasse Dr. Jekyll. E, para isso, Demóstenes não precisava tomar poção nenhuma. Bastava pegar um telefone. Fez um mal incalculável à oposição e ao conjunto de valores que parecia representar tão bem. Valores que, insisto, não o perdoarão. Se Demóstenes fosse um José Dirceu, teria mobilizado em sua defesa o tipo de eleitor que vota em… José Dirceu — e isso quer dizer que todas as lambanças seriam consideradas atos de resistência de um “herói do povo brasileiro”. Mas o eleitorado de perfil conservador, que é aquele que o senador havia conquistado, não o perdoa, não! Dirceu se tornou ainda mais Dirceu quando os crimes do mensalão vieram à tona. Demóstenes deixou de ser Demóstenes quando o conteúdo das fitas se tornou público. E ele certamente sabe disso. O senador deixou perplexa e indignada uma legião de admiradores. O fãs de Dirceu o chamam de “herói”. Os antigos fãs de Demóstenes se consideram, e foram mesmo!, traídos.

Mr. Hyde ganhou.

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2012

às 15:09

“Só fiz o que era republicano”, diz Demóstenes

Na VEJA Online:
Durante o depoimento ao Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse ser vítima de um “conluio” entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Depois de falar por cerca de duas horas, Demóstenes passou a responder perguntas dos integrantes do colegiado. O parlamentar alega que as gravações que mostraram sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira são ilegais. “Há um conluio entre Ministério Público e a Polícia Federal para se fazer investigação em cima de um parlamentar”, afirmou. “A investigação deve ser feita pelo STF. As provas são totalmente ilegais. O processo foi todo montado”.

Ao responder as perguntas do relator do processo de cassação, o senador Humberto Costa (PT-PE), Demóstenes disse que não estranhou quando recebeu de Cachoeira um aparelho radiocomunicador Nextel. “Hoje, voltando no passado, é óbvio que eu jamais faria isso novamente”, declarou. Demóstenes admitiu que a conta do aparelho era paga pelo próprio Cachoeira: “Uns 50 ou 60 reais por mês”.

Dada a gigantesca quantidade de conversas indicando que Demóstenes colocou o mandato a serviço da quadrilha, o senador baseia sua defesa na tese de que não atendeu todos os pedidos feitos pelo contraventor. “Nem tudo o que se diz se faz”, justificou. “Fiz tudo o que achei que era republicano. O resto não fiz”. O senador também disse que se sente traído por Cachoeira. “Todo mundo que se relacionou com ele não tinha conhecimento (das atividades criminosas)”.

Demóstenes afirmou que se aproximou de Cachoeira quando foi secretário de Segurança de Goiás, entre 1998 e 2002, e lembrou que, na ocasião, o grupo do contraventor tinha o monopólio legal dos jogos de azar no estado. “Ele cobrava de mim e de outras autoridades a atuação contra outros exploradores que eram, naquele contexto, considerados ilegais”.

Orquestração
Mais cedo, Demóstenes falou seguidamente por quase duas horas e apresentou sua versão às principais acusações que sofre. Demóstenes começou a falar às 10h20. Com a fisionomia abatida, ele apelou para o sentimentalismo, disse passar por uma crise pessoal e citou a família. “Devo dizer a vossas excelências que vivo o pior momento da minha vida, um momento que jamais imaginaria passar”, afirmou. “A partir de 29 de fevereiro deste ano, hoje estamos inteirando três meses do episódio, passei a enfrentar algo que nunca tinha enfrentado na minha vida: depressão, remédios para dormir e que não fazem efeito, fuga dos amigos e talvez a campanha sistemática mais orquestrada da história do Brasil”.

Por Reinaldo Azevedo

22/05/2012

às 16:03

Conselho de Ética altera data do depoimento de Demóstenes

No Globo:
O Conselho de Ética alterou a data do depoimento de Demóstenes Torres (sem partido-GO) no processo contra o senador por quebra de decoro parlamentar. O depoimento acontecerá na próxima terça-feira, dia 29, a partir das 9h30m. Anteriormente, estava marcado para o dia 28, às 18h.

O advogado do senador Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que Demóstenes irá comparecer mas fez um apelo ao colegiado para o cumprimento de alguns pedidos, como por exemplo, a perícia nos áudios das gravações entre Cachoeira e Demóstenes. Segundo Kakay, peritos contratados pela defesa constataram que parte dos diálogos foram “suprimidos e alterados”.

” O pedido da ampla defesa tem que ser respeitado. Temos peritos dizendo que as provas técnicas foram alteradas”, disse o advogado, referindo-se a conversa de Demóstenes sobre o pagamento de R$ 3 mil por um frete de avião.

O relator do processo no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que vai analisar o pedido, mas lembrou que o julgamento no Conselho de Ética é político. “Uma coisa é certa, o tratamento que damos no Conselho de Ética é que o julgamento é político. Não temos necessidade de provas consolidadas. Avaliamos se o senador quebrou ou não o decoro. Mas estou analisando ainda o pedido da defesa”, afirmou.

O advogado Ruy Cruvinel Neto, arrolado pela defesa do senador goiano, não compareceu ao depoimento no conselho na manhã desta terça-feira. Conforme já era esperado, ele justificou razões “pessoais e familiares”. O advogado não era obrigado a prestar depoimento já que recebeu um convite. Humberto Costa disse que o não comparecimento de Cruvinel Neto traz prejuízos unicamente a Demóstenes.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

22/05/2012

às 3:03

Cachoeira se recusa a falar em processo contra Demóstenes

Por Gabriela Guerreiro, na Folha:
O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não vai prestar depoimento ao Conselho de Ética do Senado, inicialmente marcado para amanhã. Ele era uma das testemunhas de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no processo que o parlamentar responde por quebra de decoro, mas decidiu suspender o depoimento para evitar a produção de provas contrárias a ele no processo criminal a que responde na Justiça.

Cachoeira é acusado de comandar um esquema de exploração de jogo ilegal e de corromper agentes públicos, dentre outros crimes. “Ele não vai porque isso pode resvalar no processo penal que ele responde”, disse à Folha Dora Cavalcanti, da equipe de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula Márcio e advogado de Cachoeira.

Com a decisão, Demóstenes fica sem sua principal testemunha no processo que pode resultar na cassação do seu mandato. Diferentemente de uma CPI, que tem poderes similares aos de polícia, o Conselho de Ética não pode obrigar testemunhas a depor. Na noite de ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que houve tempo hábil para a defesa de Cachoeira acessar os documentos da acusação, e o empresário deve comparecer hoje à CPI. Demóstenes é investigado por usar seu mandato para supostamente beneficiar os negócios do empresário no Congresso e por ter mentido aos senadores sobre sua ligação com Cachoeira.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

16/05/2012

às 6:45

Polícia flagrou 416 telefonemas entre senador e Cachoeira

Por Gabriela Guerreiro, na Folha:
Em depoimentos sigilosos ao Conselho de Ética do Senado, os delegados da Polícia Federal que lideraram as investigações sobre o empresário Carlos Cachoeira deram novos indícios da proximidade entre o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e o empresário. Segundo um integrante do conselho, os delegados Raul Alexandre Souza e Matheus Mela Rodrigues informaram que a polícia flagrou 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira — 60 na Operação Vegas, que terminou em 2009, e outras 356 na Monte Carlo.

Há outros 292 diálogos interceptados pela PF em que integrantes do grupo de Cachoeira citam Demóstenes. Em uma delas, o tesoureiro da suposta organização criminosa comandada por Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, diz estar na porta da residência de Demóstenes esperando para entregar R$ 20 mil ao parlamentar. Em outro diálogo, Cachoeira fala sobre a entrega de R$ 1 milhão ao “professor”, que seria Demóstenes.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

10/05/2012

às 15:02

Cachoeira será testemunha de defesa de Demóstenes

Por Laryssa Borges, na VEJA Online:
O Conselho de Ética do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira, em votação simbólica, o pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que seja ouvido em depoimento o contraventor Carlinhos Cachoeira. Além do bicheiro, também integrará o rol de testemunhas de defesa do senador o advogado Ruy Cruvinel. O testemunho de Cachoeira será colhido às 14h do dia 23 de maio. O depoimento de Cruvinel foi agendado para o dia 22, às 9h.

Ruy Cruvinel foi apontado como o autor de uma denúncia que associa Demóstenes Torres à cobrança de propina da máfia dos caça-níqueis. Ele nega ter dado qualquer depoimento que comprometesse o parlamentar. Torres foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por haver indícios de que teria praticado os crimes de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

Na sessão de análise de requerimentos no Conselho de Ética, também foram aprovadas as oitivas dos delegados da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza e Matheus Mela Rodrigues, dos procuradores Daniel Rezende Salgado e Léa Batista de Oliveira e do próprio Demóstenes Torres, agendado para o dia 28 de maio, às 18h.

Na mesma sessão plenária, o Conselho de Ética ainda aprovou em bloco requerimentos para o compartilhamento das informações e conversas telefônicas feitas entre Cachoeira e Demóstenes por meio de aparelhos Nextel, que ambos acreditavam não poderem ser rastreados, e por telefones convencionais. Os senadores também pediram o registro de entrada de Cachoeira e do sargento Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, nas dependências do Senado, a relação de servidores que atuam no gabinete de Demóstenes Torres no Congresso e na liderança do Democratas, as prestações de contas do senador nas últimas três eleições, cópias das declarações de Imposto de Renda do parlamentar e de registros de uso de táxi aéreo.

Compartilhamento de dados
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho de Ética poderá ter acesso às informações sigilosas que estão sob responsabilidade da CPI do Cachoeira. A decisão do magistrado, tomada nesta quarta-feira, foi lida no Plenário de o Conselho de Ética nesta quinta pouco antes do colegiado iniciar a análise de requerimentos para a instrução do processo disciplinar contra Demóstenes Torres.

Por Reinaldo Azevedo
 

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