Por Gabriela Guerreiro, na Folha. Comento em seguida:
A oposição vai anunciar nesta terça-feira o abandono em definitivo da CPI da Petrobras. Embora senadores governistas tenham marcado para amanhã o depoimento do presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, parlamentares do DEM e PSDB se articulam para deixar a comissão sem participar do depoimento dele à comissão –no qual vai apresentar detalhes sobre a gestão da Petrobras.

Além de abandonar a CPI, a oposição vai encaminhar denúncias contra a estatal ao Ministério Público Federal. “Não há mais disposição de comparecer a sessão alguma dessa CPI. Amanhã vamos anunciar representações ao Ministério Público na linha de denúncia e farsa que se constituiu essa comissão”, adiantou à Folha Online o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

A oposição acusa o governo de “blindar” as investigações, impedindo a aprovação de requerimentos de interesse do DEM e PSDB. Por esse motivo, os oposicionistas afirmam que não têm mais motivo para permanecer na comissão uma vez que não têm voz nas investigações.

“O governo desrespeitou a oposição, mas tenta desmoralizar um instituto fundamental ao parlamento que é a comissão parlamentar de inquérito. Não superamos nem a primeira etapa da CPI porque fomos impedidos”, disse o tucano. Os senadores oposicionistas acusam o governo de impedir as investigações, marcando depoimentos de acordo com a sua conveniência.

A polêmica começou depois que o senador João Pedro (PT-AM), presidente da CPI, marcou o depoimento de um diretor da Petrobras há duas semanas sem o conhecimento da oposição –que reivindicava uma reunião administrativa para a análise de requerimentos. Ao lado do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), Dias anunciou que não compactuaria com uma “farsa” e anunciou a saída da reunião.

A oposição se irritou mais ainda depois de constatar que o diretor Barbosa Filho, convidado para depor, enviou outros representantes da Petrobras no seu lugar para prestar esclarecimentos sobre a estatal.

Governistas

A base aliada governista, porém, promete dar prosseguimento às investigações na CPI da Petrobras mesmo se a oposição sacramentar a saída da comissão.

Relator da CPI, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vem afirmando que os governistas têm número suficiente de parlamentares para aprovar o relatório final da CPI mesmo se o DEM ou o PSDB abandonarem a comissão.

Ao contrário do que afirma a oposição, Jucá disse na semana passada estar disposto a prosseguir com as investigações sobre a estatal. O relator afirmou que seus próximos passos na relatoria serão discutir, na comissão, temas como controle de patrocínios da estatal, mudanças na legislação para empresas mistas e o pré-sal.

Nos bastidores, no entanto, a oposição afirma que Jucá vai acelerar os trabalhos para encerrar as investigações na CPI da Petrobras o mais rápido possível. Dias afirmou que não há, da parte da oposição, preocupação com os rumos da CPI porque o governo não está disposto a incluir os pedidos do DEM e PSDB.

“O final foi escrito antes do seu início. Nós tentamos investigar, mas não nos deram oportunidade. A CPI foi a submissão absoluta ao Executivo”, afirmou Dias.

Comento
Na verdade, já comentei aqui outro dia. Não há mais o que fazer lá. O PT e o PMDB entraram na comissão para sabotá-la. Seria pura perda de tempo. Os oposicionistas que tiverem dados relevantes e que mereçam investigação devem repassá-lo para a imprensa. “Ah, então a imprensa exerce o papel de oposição?” Não! Exerce uma de suas tarefas, que, para desgosto de Lula e dos autoritáios de modo geral, também é vigiar e investigar o poder.

Por Gabriela Guerreiro, na Folha. Título meu. Comento em seguida:

A oposição abandonou nesta quarta-feira a reunião CPI da Petrobras convocada para ouvir Erardo Barbosa Filho, gerente da área de exploração e produção da estatal. Irritados com a demora dos senadores governistas em marcar reunião da CPI para votar requerimentos e discutir os próximos passos da comissão, senadores do DEM e PSDB se retiraram da reunião –e impediram que representantes da Petrobras fossem ouvidos.

DEM e PSDB estudam abandonar a CPI em definitivo. Os senadores oposicionistas acusam o governo de impedir as investigações, marcando depoimentos de acordo com a sua conveniência.

“A minha proposta é a gente se retirar da CPI e encaminhar o que consideramos grave para o Ministério Público. Os depoimentos que queremos realizar são negados. Prosseguir é compactuar com essa farsa do governo. Vamos nos reunir para ver o que fazer, mas prosseguir nessa comissão, só se for em outras condições”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

A polêmica começou depois que o senador João Pedro (PT-AM), presidente da CPI, marcou o depoimento de Barbosa Filho para hoje sem o conhecimento da oposição –que reivindica uma reunião administrativa para a análise de requerimentos. Ao lado do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), Dias anunciou que não compactuaria com uma “farsa” e anunciou a saída da reunião.

A oposição se irritou mais ainda depois de constatar que Barbosa Filho, convidado para depor, enviou outros representantes da Petrobras no seu lugar para prestar esclarecimentos sobre a estatal. “O convidado não veio, vieram dois substitutos. Isso desmoraliza a comissão, não podemos compactuar com isso. Eles querem fazer exposições técnicas sem investigar falcatruas”, afirmou Dias.

O senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) mostrou um comunicado enviado pela Petrobras na última segunda-feira com a informação de que Barbosa Filho não prestaria depoimento por não ser, dentro da Petrobras, responsável pelos esclarecimentos necessários aos parlamentares.

Segundo o senador, a oposição não foi informada sobre a mudança nos depoimentos pelo comando da CPI. “Na última audiência ficou combinado que haveria reunião administrativa para discutir requerimentos e procedimentos. Eu não virei a nenhuma reunião enquanto não houver a reunião administrativa. Se for para ficar essa palhaçada que está aí, vamos abandonar”, afirmou Júnior.

João Pedro e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente e relator da CPI, não estavam na comissão no momento em que a oposição anunciou a debandada da reunião.

Comento
A CPI da Petrobras já morreu. O jeito é a oposição cair fora mesmo. Não há mais o que fazer lá. Que os governistas façam o seu relatório isentando a empresa e o  governo de quaisquer problemas. É o que será feito mesmo. Que, ao menos, os oposicionistas não coonestem a farsa.

Disputar poderes numa comissão; forçar a investigação para um lado ou para outro; tentar fazer prevalecer um ponto de vista, tudo isso, vá lá, é legítimo. Mas o petista João Pedro e o peemedebista Romero Jucá não disfarçam o que é, pura e simplesmente, sabotagem da comissão.

Está acabado. Ela não vai investigar mais nada. Não há por que ser coadjuvante da chanchada. Se os oposicionistas tiverem algo relevante em mãos, o caminho é mesmo a divulgação da informação e seu envio ao Ministério Público.

Por Fernanda Odilla, na Folha:
Ao patrocinar as festas juninas neste ano, a Petrobras priorizou cidades comandadas por partidos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dos 87 municípios beneficiados, apenas 14% -13 cidades- são administrados por oposicionistas.
Os números são da própria Petrobras e foram levados à CPI da Petrobras pelo gerente de comunicação institucional da empresa, Wilson Santarosa.
A planilha de Santarosa mostra que o crescimento do número de cidades beneficiadas foi bem mais modesto que o aumento do valor dos patrocínios. Em 2008, 83 cidades nordestinas ganharam R$ 3,4 milhões. Este ano, a Petrobras repassou R$ 4,7 milhões para festas juninas, de acordo com a assessoria de imprensa da empresa.
Apesar de a estatal assegurar que o critério de seleção não é político, PSDB e DEM viram reduzir à metade o total de cidades patrocinadas se comparados os números de 2008 e 2009. No ano passado, foram 23 municípios beneficiados. Neste ano, somente 13.
“Não apenas reduziram o número de prefeituras da oposição, como os valores dos repasses também são menores”, afirma o deputado federal ACM Neto (DEM-BA), que solicitou documentação do Ministério de Minas e Energia com os valores repassados pela Petrobras a cada município que promoveu festas juninas.
Em 2009, a Petrobras incluiu novas cidades na lista de patrocinadas, entre elas 21 municípios de Sergipe que não haviam recebido recursos no ano passado. A empresa manteve o repasse para 33 cidades, a maioria governada por coligações da base aliada que se mantiveram na prefeitura após as eleições do ano passado.
Se comparados os números de 2008 e 2009, as cidades com prefeitos do PT, PMDB e PC do B estão entre as maiores beneficiadas. Neste ano, esses partidos estão à frente de 54% dos municípios beneficiados. Em 2008, eram 31%. Aqui

Por Leandro Colon, no Estadão:
O primeiro lote de documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás aponta indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 121 milhões na obra da Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e acusa o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, de sonegar documentos. É o que diz auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no dia 3 de julho, em toda a obra da refinaria financiada pela Petrobrás em parceria com a estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), do governo de Hugo Chávez. O relatório foi entregue segunda-feira à CPI. No TCU, aguarda análise do ministro Benjamin Zymler.

Os auditores vasculharam os contratos da refinaria entre 29 de abril e 3 de julho depois de indícios preliminares de irregularidades divulgados no começo do ano. Levantaram suspeitas de superfaturamento em quatro contratos vigentes que somam R$ 2,7 bilhões. São empresas contratadas para construir a “Casa de Força” (espécie de usina termoelétrica), tanques de armazenamento, edificações, e fornecer mão de obra para esses serviços. Os valores pagos pela Petrobrás estão, de acordo com a investigação, “excessivos frente ao mercado”.

O que chamou a atenção dos técnicos é que, desse montante, não há detalhamento sobre o uso de R$ 1,1 bilhão. Suspeita-se da existência de funcionários fantasmas na obra. “Pode-se estar duplicando ou triplicando a quantidade de pedreiros, serventes, guindastes”, alerta o relatório, que chega a cogitar a paralisação dos pagamentos. Aqui

Por Márcio Falcão, na Folha Online:
A base governista respondeu nesta terça-feira à manobra da oposição que permitiu o depoimento da ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira no Senado e rejeitou na CPI da Petrobras requerimentos apresentados pelos oposicionistas.

Com a medida, ficam de fora da investigação da CPI requerimentos polêmicos que pediam, por exemplo, informações sobre a prestação de contas da Fundação José Sarney e também de uma nova convocação da ex-secretária da Receita.

Na votação, só o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), representava a oposição. O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), comandou a resposta e aproveitou o cochilo dos oposicionistas e a ampla maioria governista presente na reunião da CPI. Na votação foram aprovados dois requerimentos apresentados por governistas para convidar técnicos da Petrobras para prestarem esclarecimentos.

Serão ouvidos: Glauco Colleti, gerente-geral de implementação de empreendimentos para refinaria de Abreu e Lima, e de Sérgio Santos Arantes, gerente de engenharia de custos e prazos da Petrobras.

Os governistas ficaram irritados com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), que se recusou a colocar em votação hoje requerimento que suspendia o depoimento Lina Vieira à comissão. Jucá, autor do requerimento, prometeu recorrer ao plenário da Casa contra a decisão do democrata.

Demóstenes argumentou, com base no regimento do Senado, que o texto apresentado pelo governista não atendia aos preceitos previstos na Casa. O presidente da CCJ desafiou Jucá a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a sua decisão, o que irritou o governista.

Depoimento
A ex-secretária da Receita Federal confirmou, em depoimento à CCJ do Senado, que se encontrou com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no final do ano passado, quando Dilma lhe pediu para agilizar as investigações da Receita sobre familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Ela disse que seu objetivo não é prejudicar a ministra ou provocar polêmicas públicas, mas sim preservar a sua biografia.

Lina Vieira disse que o encontro foi solicitado pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que foi à Receita Federal para marcar a reunião. Segundo a secretária, o circuito interno de imagens da Casa Civil tem condições de comprovar o seu encontro com Dilma.

“Certamente, no Planalto, deve ter a filmagem, eu entrando no quarto andar, entrando na sala. Eu não sou fantasma, deve ter alguma coisa em algum lugar registrado”, afirmou.

Por Eugênia Lopes, no Estadão:
Em seu primeiro dia de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás começou do jeito esperado: o governo acionou o rolo compressor e escanteou a oposição ao impedir a investigação do convênio da Petrobrás com a Fundação José Sarney e evitar o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que foi demitida depois de divulgar nota em que considerou irregular a manobra contábil feita pela estatal para alterar seu regime tributário, no ano passado.

Ao mesmo tempo que blindou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a comissão de inquérito aprovou um plano de trabalho que prevê a investigação de contratos de patrocínios da Petrobrás, no período de 1998 a 2009, atingindo os convênios firmados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fez um extenso plano de trabalho, no qual propôs a rejeição de 66 dos 88 requerimentos apresentados à comissão. Diante das reclamações da oposição, que apresentou a maioria dos requerimentos, Jucá contemporizou. Ele concordou em aprovar 22 requerimentos de convite e de envio de documentos, deixando sem votar os 66 requerimentos por ele previamente rejeitados. Entre eles, o convite a Lina Vieira e o pedido de informações sobre patrocínios da Petrobrás à Fundação José Sarney.

Jucá argumentou que o depoimento, na próxima terça-feira, do secretário interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, deverá suprir as explicações sobre a manobra contábil feita pela estatal.

Também foram aprovados os requerimentos de convite do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e de oito diretores da estatal, além do presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, quatro diretores da ANP, entre eles, Victor de Souza Martins, irmão do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.

Entre os requerimentos rejeitados por Jucá está o de Josênia Bourguignon Seabra, mulher de Victor Martins, e sua sócia na empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento. Segundo denúncia publicada na revista Veja, a assessoria teria se beneficiado com ganhos de R$ 260 milhões de comissão com o aumento do repasse de royalties do petróleo para prefeituras que contrataram a Análise Consultoria.

“O relator fez um roteiro competente, mas parcial. Ele optou por convidar apenas aqueles que supostamente defenderão a causa governista. O relator eliminou preliminarmente aqueles que eventualmente possam denunciar. Teremos aqui um tribunal só com advogado de defesa e sem promotor. Assim não investigaremos as causas das irregularidades que a CPI se propõe a fazer”, reclamou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da comissão de inquérito. Aqui

Sobre o último post da madrugada, aquele em que destrincho o método do complexo PTtrobras de intimidação de jornalistas, muita gente pergunta por que entrar nesse debate. Em primeiro lugar, porque aquilo que aponto é verdade demonstrável. Em segundo lugar, e não menos importante, porque, no dia em que só restar em pé a imprensa a serviço do poder, a democracia já terá ido para o brejo, ainda que sua morte não se dê por um ato de força.

Aliás, este é o espírito dos novos tempos. Os observadores atentos têm de começar a se preocupar é com esta nova realidade, que já tomou corpo na América Latina e, por incrível que pareça, começa a contaminar democracias sólidas da Europa e, evidentemente, Estados Unidos. Qual nova realidade? A SATANIZAÇÃO DA DIVERGÊNCIA.

Os políticos, partidos, movimentos sociais, ONGs e congêneres que alegam ter a procuração do “povo” ou que dizem falar em nome de um futuro glorioso, chamando a si mesmos, claro!, de “progressistas”, ousam ser os novos ditadores. Praticam censura, patrulha e intimidação em nome de suas utopias. E estão sempre, eles sim, agarrados a teorias conspiratórias, coisa de que acusam seus adversários.

Vejam a resposta brucutu do Blog da Petrobras àquela reportagem da Folha. Logo de cara, atribui má-fé ao texto. A reportagem teria a intenção de demonstrar que a Petrobras faz negócios com empresas que têm dívidas com a União. MENTIRA! Essa é a intenção que foi atribuída ao trabalho jornalístico. A reportagem demonstra que, no caso abordado, isso aconteceu - além de todas as outras esquisitices.

“Mas a empresa não tem o direito de se defender?” Tem, sim. Mas não pode tratar a verdade como mentira e a mentira como verdade, num trabalho óbvio de intimidação. Uma coisa é dar explicações, gostemos delas ou não. Outra, diversa, é usar a linguagem para enrolar o distinto público. Sempre entendi que uma boa assessoria busca convencer quem não está convencido por meio de ângulos eventualmente novos, não considerados pelo outro. Sempre acreditei que a trapaça intelectual não faz parte do jogo. O objetivo de uma assessoria de comunicação não é profissionalizar a mentira.

Ademais, mesmo tendo baixado o tom, a agressividade do blog é de lascar! Usa a palavra “errado (a)” para se referir a jornais, revistas e jornalistas como quem diz “hoje é terça-feira”, ignorando o que se diz para combater com virulência o que não foi dito.

Só pra constar
Ah, sim: a Petrobras disse que uma das “Protemps” (não deixa de ser engraçado tratar a empresa no plural…), a única com a qual manteria relações hoje, não está na lista dos devedores. Pois é… Está, sim.

Logo, a informação está, ela sim, errada no método e também no mérito.

Queridos,

Segue um texto longo, longo mesmo. Mas peço que vocês leiam porque se trata da exposição de um método. Demonstro o modo como o oficialismo está tentando calar a imprensa. Com ele, também presto uma homenagem aos repórteres que honram a sua profissão.
*
Há um movimento organizado para desacreditar o jornalismo e intimidar os jornalistas, especialmente os repórteres. Não se trata de nenhuma teoria conspiratória, com personagens secretas a se mover nas sombras. Eu nunca lido com isso. Meus “fantasmas” sempre são de carne e osso. O comandante da operação é até bem conhecido. Chama-se Franklin Martins, ministro da Comunicação Social e responsável último tanto pela área de comunicação propriamente dita como pela distribuição da verba publicitária do governo e de estatais. A manifestação mais visível e virulenta dessa ação é o tal blog da Petrobras. Ele é o melhor exemplo do que pode ser descrito como um método.

Blogueiros a serviço do oficialismo se encarregam, depois,  de tentar difamar na rede os veículos da grande imprensa. Muitos deles já passaram por jornais, TVs ou revistas importantes e usam esse passado como prova de autoridade. Seus eventuais leitores se esquecem de perguntar por que, afinal de contas, foram banidos da imprensa de primeira linha e terminam seus dias exercendo este triste papel. Mas não quero me deter nisso agora. Volto à questão do método, não sem antes fazer uma advertência.

Chegou a hora de a chamada grande imprensa se dar conta desse movimento de desmoralização e reagir. Até porque é evidente que as chances de o atual grupo que governa continuar no poder não são pequenas. Mais oito anos na mesma toada, e será abolida a saudável vigilância do poder exercida pela imprensa em qualquer país democrático do mundo. Nesta segunda-feira, uma reportagem pôde ser tomada como estudo de caso. Professores de jornalismo, se ainda os há, deveriam levá-lo para a sala de aula — os que não forem de esquerda, claro, se os houver. Adiante.

A Folha publicou ontem uma reportagem de Fernando Barros de Mello, um jovem repórter muito cuidadoso e cioso dos bons procedimentos da profissão. Leiam a íntegra do que foi publicado. É importante ir até o fim. Reparem quantas são as estranhezas nas quais vocês tropeçam. Volto depois.

A Petrobras pagou, de 2003 a junho deste ano, R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (Grande ABC) que já utilizou laranjas e tem uma dívida milionária cobrada pela União, entre débitos tributários e previdenciários.
As empresas possuem o mesmo nome -Protemp-, têm fundadores ou sócios em comum, apresentam o mesmo endereço e estão abrigadas no mesmo site da internet.
A própria Petrobras enviou à Folha, em um primeiro momento, os valores como se fossem repassados a uma só empresa. Só depois confirmou que eram três diferentes CNPJs.
Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação e 16 pelo sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas.
Segundo a Petrobras, a Protemp é responsável por funcionários que fazem de análise de dados meteorológicos ou fiscalização de topografia até serviços de limpeza e comunicação. A empresa diz não ter contratos com outros órgãos públicos.
Dois CNPJs que receberam verbas da Petrobras estão na Lista de Dívida Ativa da União desde fevereiro de 2009 e não podem obter Certidão Negativa de Débitos, o que impede a contratação. Quem está na lista, diz a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, “não está parcelando, não tem uma decisão judicial favorável (mesmo que liminarmente) e nem efetuou um depósito como forma de garantia, antes de discutir a validade ou não do tributo”.
A reportagem apurou que o primeiro débito previdenciário surgiu em 1999. Hoje, a União cobra dívida de R$ 16,99 milhões. A Protemp diz que os contratos foram feitos porque a empresa questiona débitos na Justiça e está parcelando a dívida. A Petrobras afirma que até o último contrato, de outubro de 2008, toda a documentação estava em ordem.
O grupo Protemp já prestava serviços à Petrobras antes de 2003, mas em volume menor: R$ 19,9 milhões entre 1995 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso -crescimento de 920,3% em relação ao período da gestão Lula.

Laranjas
As empresas com o nome Protemp pertencem, já pertenceram ou foram fundadas pela empresária Sueli do Espírito Santo, sócia majoritária na Protemp SG Prestação de Serviços, aberta em 1998 em nome de Walter Fabri. À Folha Fabri, que trabalha na empresa até hoje, disse que nunca foi sócio. “Sempre fui funcionário.”
O endereço da sede foi alterado de uma sala em Santana do Parnaíba para o centro de Santo André em 2004. Em 2006, foi aberta a filial do Rio, a cem metros da sede Petrobras.
Na internet, a Protemp diz ter sido fundada em 1987. Na verdade, essa era a Protemp Serviços Empresariais, outra da lista de devedores e que recebeu verbas da Petrobras.
Criada por Sueli do Espírito Santo e Agostinho João Pinheiro (já morto), ela esteve em nome de duas moradoras da periferia de Santo André. Uma delas, Deolinda Malentachi (que também foi sócia de outra Protemp), morreu em novembro de 2007. Ela tinha uma participação majoritária na empresa, de R$ 296 mil. Mas não deixou bens. A documentação mostra que Deolinda deixou o negócio três dias antes de sua morte.
Já a Protemp Consultoria em RH está hoje em nome de ao menos uma laranja. Essa empresa, no entanto, não recebeu da Petrobras.
A Folha localizou, na periferia de Santo André, a aposentada Maria Aparecida da Costa, que aparece como sócia da Protemp Consultoria, mas diz ter sido colocada em uma confusão depois que ela perdeu seus documentos. “Pediram para eu assinar uns papéis”, afirmou.
Maria Aparecida afirmou que, agora, segue orientações de um advogado, que, segundo ela, a procurou há alguns meses. O advogado é Saulo de Lima, de Blumenau (SC). Ex-juiz, foi secretário na gestão do petista Dario Lima e defende o ex-prefeito em outro caso.

Voltei
Barros de Mello fez tudo certo. Ouviu as empresas, inclusive a Petrobras, consultou o cadastro de devedores, procurou os laranjas e falou com eles, evidenciou os procedimentos heterodoxos desses empreendedores. Tudo conforme tem de ser. E quem foi que entrou, então, na arena? O Blog da Petrobras — com os seus satélites fazendo o serviço sujo para tentar desqualificar jornal e jornalista. Publica o blog, sem economizar palavras:

Manchete da Folha está errada
Na matéria “Devedora da União recebe R$ 203 mi da Petrobras” (27/7, pág. A4), a Folha de São Paulo constrói uma tese, a partir de sua manchete, de que a Petrobras fez contratos com empresas devedoras da União. Na verdade, a Petrobras só tem relação comercial atualmente com a Protemp SG Prestação de Serviços, cujo último contrato foi assinado em outubro de 2008, mediante apresentação de todos os documentos exigidos pela legislação vigente.

Vamos ver…
Pra começo de conversa, a Folha de S. Paulo não construiu tese nenhuma. Cadê a tese? Desafio alguém da Petrobras a demonstrá-la. Reportou um fato. A Petrobras pagou mais de R$ 200 milhões a três CNPJs diferentes, todos de empresas com nome Protemp, e duas delas estão na lista de devedores da União. E estão!!! Mas atenção para isto: “Na verdade, a Petrobras só tem relação comercial atualmente com a Protemp SG Prestação de Serviços, cujo último contrato foi assinado em outubro de 2008, mediante apresentação de todos os documentos exigidos pela legislação vigente.”

Ah, bom!!! Ter relações “atualmente” com apenas uma das três esquisitíssimas Protemps não anula as relações passadas com as outras. Ou anula? Os mais de R$ 200 milhões pagos, está claro, referem-se ao período de 2003 a esta data e dizem respeito a todas as empresas. Mas olhem que isso, na minha opinião, nem é o mais importante, embora estatais e governos não possam fazer negócios com devedores da União. A dívida é apenas um dos aspectos da reportagem da Folha. E os outros?

É razoável fazer negócios com empresas que têm tal histórico? Voltem lá ao subtítulo “laranjas”. Vejam como foram constituídas essas empresas. Olhem que maravilha:
“A Folha localizou, na periferia de Santo André, a aposentada Maria Aparecida da Costa, que aparece como sócia da Protemp Consultoria, mas diz ter sido colocada em uma confusão depois que ela perdeu seus documentos. “Pediram para eu assinar uns papéis”, afirmou.
Maria Aparecida afirmou que, agora, segue orientações de um advogado, que, segundo ela, a procurou há alguns meses. O advogado é Saulo de Lima, de Blumenau (SC). Ex-juiz, foi secretário na gestão do petista Dario Lima e defende o ex-prefeito em outro caso.”

Alguém precisa de mais explicações?

O método
Em que consiste o método de intimidação da reportagem? Em ignorar os problemas para os quais não há resposta e em submeter um aspecto ou outro do texto a torções, respondendo àquilo que não foi escrito. Recuperemos mais duas linhas da reposta da Petrobras: “O último contrato foi assinado em outubro de 2008, mediante apresentação de todos os documentos exigidos pela legislação vigente.” O “último” contrato está de acordo com a legislação vigente? E os outros? Barros de Mello, por acaso, referiu-se, em sua reportagem, ao “último contrato”? Mas a mágica do Blog da Petrobras para esconder débitos com a União vem agora.

A mágica
Leiam com atenção este outro trecho da resposta que está no Blog da Petrobras:

A Protemp SG Prestação de Serviços Limitada reiterou hoje, por meio de carta encaminhada à Petrobras, que não tem débito de nenhuma natureza, seja fiscal, previdenciário, com fornecedores ou empregados.
Notaram? Esse é o caso da Protemp SG Prestação de Serviços Limitada. Não se está falando das outras duas Protemps — NÃO POR ACASO, AQUELAS APONTADAS NA REPORTAGEM DA FOLHA. Elas vêm agora:

Durante a vigência dos contratos anteriores com as empresas Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda. e Protemp Sertviços Empresariais Ltda. também não existiam débitos junto ao INSS e FGTS e as certidões negativas foram apresentadas. Portanto, a Petrobras não celebra contratos com empresas devedoras da União.
Viram? Os débitos “não existiam durante a vigência dos contratos”, o que quer dizer que agora existem — como negar o que está na lista oficial? Então vamos ver se nós entendemos direito a situação. Há três Protemps. As três fazem praticamente a mesma coisa e têm uma mesma dona — depois de alguns “laranjas” terem passado por lá. Como duas das Protemps passaram a ter dívidas com a União (e não foi por falta de grana da Petrobras, né?), então há uma terceira Protemp, esta sem dívida. Entenderam ou preciso desenhar? Se esta vier a ter dívida também, faz-se uma quarta Protemp. Não será por falta de Protemp que essa gente vai ficar sem milhão.

E, assim, a Petrobras conclui, somando dois mais dois e encontrando cinco: “Portanto, a Petrobras não celebra contratos com empresas devedoras da União.” ERRADO! Celebra, sim. Celebrou com uma das Protemps, fazendo de conta que as outras, com as quais já havia trabalhado, não existiam.

Na Folha de hoje, há mais informações sobre a Protemp. Ela conta com 336 funcionários atuando na Petrobras, 183 deles só na área de comunicação. Mas a empresa não tem preconceitos. A exemplo das organizações de R. A. Brandão, é polivalente: atua também na área de limpeza, meteorologia e serviços médicos… Se a R. A. Brandão concorria com as Organizações Capivara, do Seu Creysson, esta deixa as Organizações Tabajara no chinelo.

Ah, sim: quase me esqueço de deixar uma vez mais registrado. Um dos funcionários que a Protemp tem na Petrobras é o ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo e um dos mais próximos seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas políticas. Seu nome é José Carlos Espinoza, um dos aloprados do escândalo do dossiê. Ele está na área de comunicação, e sua função é fazer a interlocução com os movimentos sociais. Mais um pouco, vão contratar Freud Godoy para a área de psicologia.

Concluindo
O que a Petrobras fez com o texto de Fernando Barros de Mello, chamando de erro uma apuração impecável e submetendo a linguagem a pequenas malandragens para esconder a verdade nas suas dobras, tornou-se uma constante da área de comunicação do governo. Os tontons-maCUTs da Internet se encarregam do resto.

Essa prática tem de ser denunciada. É nefasta para o jornalismo, especialmente se as próprias redações começarem a duvidar da apuração de seus repórteres. Intimidados, estes tenderão a se limitar ao despacho burocrático para que seus respectivos nomes não passem a freqüentar o lixão da Internet.

Que os repórteres resistam; que não cedam à tropa de choque do oficialismo e aos prestadores de serviço a soldo. A reportagem de Fernando Barros de Mello segue intacta, e o Blog da Petrobras, em vez de contestá-la, endossou-a de forma vexaminosa para ela e virtuosa para ele.

Por Fernando Barros de Mello, na Folha:
A Petrobras pagou, de 2003 a junho deste ano, R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (Grande ABC) que já utilizou laranjas e tem uma dívida milionária cobrada pela União, entre débitos tributários e previdenciários.
As empresas possuem o mesmo nome -Protemp-, têm fundadores ou sócios em comum, apresentam o mesmo endereço e estão abrigadas no mesmo site da internet.
A própria Petrobras enviou à Folha, em um primeiro momento, os valores como se fossem repassados a uma só empresa. Só depois confirmou que eram três diferentes CNPJs.
Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação e 16 pelo sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas.
Segundo a Petrobras, a Protemp é responsável por funcionários que fazem de análise de dados meteorológicos ou fiscalização de topografia até serviços de limpeza e comunicação. A empresa diz não ter contratos com outros órgãos públicos.
Dois CNPJs que receberam verbas da Petrobras estão na Lista de Dívida Ativa da União desde fevereiro de 2009 e não podem obter Certidão Negativa de Débitos, o que impede a contratação. Quem está na lista, diz a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, “não está parcelando, não tem uma decisão judicial favorável (mesmo que liminarmente) e nem efetuou um depósito como forma de garantia, antes de discutir a validade ou não do tributo”.
A reportagem apurou que o primeiro débito previdenciário surgiu em 1999. Hoje, a União cobra dívida de R$ 16,99 milhões. A Protemp diz que os contratos foram feitos porque a empresa questiona débitos na Justiça e está parcelando a dívida. A Petrobras afirma que até o último contrato, de outubro de 2008, toda a documentação estava em ordem.
O grupo Protemp já prestava serviços à Petrobras antes de 2003, mas em volume menor: R$ 19,9 milhões entre 1995 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso -crescimento de 920,3% em relação ao período da gestão Lula. Aqui

Por Valdo Cruiz e Maria Clara Cabral, na Folha:
Apesar de avaliar que a situação do senador José Sarney (PMDB-AP) ficou mais delicada nos últimos dias, o presidente Lula não pretende abandoná-lo por temer perder o apoio dos peemedebistas na CPI da Petrobras.
Lula, contudo, deve reduzir as manifestações públicas em defesa de Sarney e atuar mais nos bastidores a partir de agora. Segundo um assessor presidencial, seu chefe não quer dar motivos para que o PMDB no Senado tenha uma posição hostil aos interesses do governo.
O presidente comentou com um aliado que não deseja enfrentar, na reta final do governo, uma nova CPI no estilo da que investigou o mensalão, sobre a qual perdeu o controle e que levou assessores a recomendar que ele desistisse da reeleição.
Na avaliação de Lula, se abandonar Sarney, o PMDB pode se aliar a tucanos e democratas e minar a candidatura de Dilma Rousseff -a ministra da Casa Civil preside o conselho de administração da estatal. Aqui

Leram a coluna de Diogo Mainardi desta semana? Eu a reproduzo abaixo, em azul. Quem já sabe do que se trata pode ir direito para o subtítulo “A desexplicação da Petrobras”.

O hip hop da Petrobras é de MV Bill. Ele canta: “Sou rapper bem! Sou aliado dos manos”. Eu pergunto: quais manos? Algumas semanas atrás, a CPI da Petrobras recebeu uma planilha contendo os contratos assinados pelo departamento de marketing da empresa. Os contratos cobriam só um ano: 2008. E cobriam só uma área da empresa: a área de abastecimento, que até abril deste ano era chefiada pelo petista baiano Geovane de Morais, nomeado por outro petista baiano, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Uma das empresas incluídas na planilha encaminhada à CPI despertou meu interesse: R.A. Brandão Produções Artísticas. Em 2008, ela ganhou mais de 4,5 milhões de reais da Petrobras, em 53 contratos. Ela fez de tudo: de cartilha sobre o meio ambiente (98 000 reais) até bufê em obras de terraplanagem (21 000); de dicionário de personalidades da história do Brasil (146 000) até “design ecológico em produtos sociais” (150 000).
MV Bill, o “aliado dos manos”, surgiu nesse momento. Em 2007, ele publicou Falcão: Mulheres e o Tráfico, editado pela Objetiva. O livro é assinado também por Celso Athayde, seu empresário e seu parceiro numa ONG: a Central Única das Favelas - Cufa. A particularidade do livro é a seguinte: seus direitos autorais, em vez de pertencerem a MV Bill e a Celso Athayde, pertencem à fornecedora da Petrobras, a R.A. Brandão Produções Artísticas.
Perguntei a Roberto Feith, da Objetiva, o que MV Bill tinha a ver com a empresa contratada pela Petrobras. Ele se negou a responder. Uma repórter de VEJA fez a mesma pergunta à assessoria de MV Bill, que atribuiu a Celso Athayde a responsabilidade integral pelo projeto do livro. Celso Athayde, por sua vez, ao ser indagado desligou o telefone. Como canta MV Bill, em Como Sobreviver na Favela: “A terceira ordem é boca fechada, que não entra mosca e também não entra bala”.
A R.A. Brandão Produções Artísticas está registrada em nome de Raphael de Almeida Brandão. Ele tem 27 anos. O capital da empresa, segundo a Junta Comercial, é de 5 000 reais. Como uma empresa dessas, de fundo de quintal, conseguiu ganhar 4,5 milhões de reais da Petrobras é uma pergunta que tem de ser respondida pela CPI. Trata-se de uma empresa de fachada? Ela é controlada por MV Bill e Celso Athayde? Ela realmente recebeu pelos direitos autorais de Falcão: Mulheres e o Tráfico ou limitou-se a fornecer notas frias aos seus autores? Nesse caso, ela forneceu notas frias aos “manos” da Petrobras?
Mas há um fato ainda mais escabroso. A R.A. Brandão Produções Artísticas está sediada na casa de Raphael de Almeida Brandão. No mesmo local está sediada também uma segunda empresa: a Guanumbi Promoções. De acordo com os documentos da CPI, a Guanumbi Promoções recebeu - epa! - 3,7 milhões de reais da Petrobras. Somando as duas empresas, portanto, foram mais de 8,2 milhões de reais, em 102 contratos. Na maioria das vezes, elas emitiram notas para os mesmos eventos, com as mesmas datas. Foi assim no caso de uma festa em Mossoró, no Rio Grande do Norte, de um evento de Fórmula Indy, em Indianápolis, e de um agenciamento do Hotel Blue Tree, para a Fórmula 1, em que uma empresa faturou 159 000 reais e a outra faturou 146 000 reais.
MV Bill sabe como sobreviver na favela. Ele sabe melhor ainda como sobreviver na Petrobras.

A desexplicação da Petrobras
Vocês sabem que existe o tal blog da Petrobras, não é? Ele se propõe a explicar tudo o que diz respeito à empresa e a divulgar tanto as questões enviadas pelos jornalistas quanto a íntegra das respostas dadas pela empresa. O jornal O Globo encaminhou questões relativas ao que vai na coluna de Diogo Mainardi. E o que respondeu a Petrobras? Leiam:

Em relação aos serviços citados, informamos que eles estão sob avaliação de comissão interna constituída para apurar eventuais irregularidades. A Petrobras já se pronunciou sobre o assunto, como se pode ver no Blog da Petrobras, no post Respostas da Petrobras ao jornal Folha de S.Paulo, de 14/6. O gerente responsável pelos pagamentos foi demitido por justa causa, por descumprimento de procedimentos internos de contratação da Companhia. Quanto às informações sobre os serviços realizados não é possível fornecê-las agora (domingo, 19/7). O seu correio chegou à Petrobras apenas às 16h50.

Comento
Já não é mais domingo. E as explicações ainda não chegaram. Eu estou enganado, ou, pela primeira vez, o blog admite que coisas estranhas realmente aconteceram? O gerente foi demitido por quê? Não há resposta para nenhuma das dúvidas levantadas por Diogo Mainardi em sua coluna. A empresa existe? Prestou mesmo todos aqueles serviços?

Quanto a MV Bill… O rapper divulgou uma nota, que reproduzo e comento no post seguinte.

Leiam abaixo um trecho da coluna de Diogo Mainardi na VEJA desta semana. Volto em seguida:

O hip hop da Petrobras é de MV Bill. Ele canta: “Sou rapper bem! Sou aliado dos manos”. Eu pergunto: quais manos? Algumas semanas atrás, a CPI da Petrobras recebeu uma planilha contendo os contratos assinados pelo departamento de marketing da empresa. Os contratos cobriam só um ano: 2008. E cobriam só uma área da empresa: a área de abastecimento, que até abril deste ano era chefiada pelo petista baiano Geovane de Morais, nomeado por outro petista baiano, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Uma das empresas incluídas na planilha encaminhada à CPI despertou meu interesse: R.A. Brandão Produções Artísticas. Em 2008, ela ganhou mais de 4,5 milhões de reais da Petrobras, em 53 contratos. Ela fez de tudo: de cartilha sobre o meio ambiente (98 000 reais) até bufê em obras de terraplanagem (21 000); de dicionário de personalidades da história do Brasil (146 000) até “design ecológico em produtos sociais” (150 000).
MV Bill, o “aliado dos manos”, surgiu nesse momento. Em 2007, ele publicou Falcão: Mulheres e o Tráfico, editado pela Objetiva. O livro é assinado também por Celso Athayde, seu empresário e seu parceiro numa ONG: a Central Única das Favelas - Cufa. A particularidade do livro é a seguinte: seus direitos autorais, em vez de pertencerem a MV Bill e a Celso Athayde, pertencem à fornecedora da Petrobras, a R.A. Brandão Produções Artísticas.
(…)
A R.A. Brandão Produções Artísticas está registrada em nome de Raphael de Almeida Brandão. Ele tem 27 anos. O capital da empresa, segundo a Junta Comercial, é de 5 000 reais. Como uma empresa dessas, de fundo de quintal, conseguiu ganhar 4,5 milhões de reais da Petrobras é uma pergunta que tem de ser respondida pela CPI. Trata-se de uma empresa de fachada? Ela é controlada por MV Bill e Celso Athayde? Ela realmente recebeu pelos direitos autorais de Falcão: Mulheres e o Tráfico ou limitou-se a fornecer notas frias aos seus autores? Nesse caso, ela forneceu notas frias aos “manos” da Petrobras?
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Voltei
Não deixem de ler a íntegra. Estamos diante de uma revolução, entendem? MV Bill faz parte da nova elite cultural brasileira. Já andei escrevendo sobre este valente e sua CUFA (Central Única das Favelas). Dia desses, Caetano Veloso lançou o rapper ao Senado. Seria lindo: MV Bill, o amigo da Petrobras, lançado para o Senado por Caetano Veloso, o amigo da Lei Rouanet. Dado o que vai na coluna do Diogo,vocês acham que haveria uma substancial mudança no padrão Sarney de moralidade?

MV Bill ficou um tanto constrangido - vocês sabem como essa gente é tímida - com a idéia do cantor baiano e reagiu assim:
“Foi uma maluquice do Caetano, fiquei até constrangido no palco. Nunca tive pretensões políticas. Ao contrário. Sempre dei declarações me mostrando mais à vontade na forma apartidária, com liberdade e sem rabo preso, para falar o que quero e penso. Porém, quando a Cufa faz uma pesquisa e estima 2 milhões de pessoas, a maioria de jovens, apoiando uma candidatura que nem sequer existe, isso me faz rever posições. Ainda não mudei de opinião, mas deu uma balançada. Não tenho [partido]. Não consigo enxergar um partido mais próximo do povo, talvez consiga enxergar o menos distante. Não tenho identificação ideológica. Recebi convites de alguns partidos, que prefiro não citar, mas não pensei ainda numa sigla que possa representar.”

A UNE também não tem rabo preso com ninguém. O rabo é solto. E balança quando a Petrobras solta uma verba para o seu Congresso ou quando governo enche suas burras de dinheiro para que a entidade possa lutar por… mais verbas para entidade.

O sem-rabo-preso MV Bill dava uma prova de sua independência, por exemplo, em 2 de setembro de 2006, conforme relatou o Estadão:
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem de um evento de campanha na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, em que crianças beneficiárias de programas federais subiram ao palanque para dar depoimentos e pedir votos para sua reeleição. Oriundos de São Paulo, Belo Horizonte e Rio, os jovens - participantes dos programas Segundo Tempo, ProJovem e Pró-Índio - foram levados ao evento pela Central Única das Favelas (Cufa).”

MV Bill pertencia ao conselho da Lula News, a TV sem telespectador inventada por Franklin Martins. Agora ele saiu. É que vai ter um programa na emissora, onde continuará, obviamente, independente e sem rabo preso.

Permitam-me encerrar citando, bem…, citando Reinaldo Azevedo num texto de 8 de julho de 2006:
“Os “donos” das organizações não-governamentais se transformaram em verdadeiros aiatolás do Brasil: falam nas rádios, decretam fatwas, dizem como devemos andar, nos vestir, “o que dizer, o que calar, a quem querer”… Alguns vivem montados na grana, é claro, que ninguém é de ferro. O oprimido é a commodity mais valorizada do Brasil hoje em dia. Os donos das ONGs, leitor amigo, amam a humanidade muito mais do que eu e você. Eles fazem dumping de amor. Eles se estapeiam por um miserável para chamar de seu.”

No link acima, você fica sabendo um pouco mais sobre a tal Cufa.

E Lula decidiu mesmo tratorar a CPI da Petrobras. Com 8 dos 11 integrantes da comissão, fez a presidência, escolhendo o senador João Pedro (PT-AM) para o cargo, e a relatoria, para onde foi nada menos do que Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Se vocês ficaram com a impressão de que a intenção é não investigar coisa nenhuma, estão absolutamente certos. Mais do que não investigar: Lula quer que a comissão seja usada para demonizar a oposição e para fazer proselitismo em favor da estatal. João Pedro não deixa a menor dúvida sobre o papel que vai desempenhar: seu ato inaugural foi marcar a primeira reunião para 6 de agosto…

Isso quer dizer que a comissão é inútil? Não exatamente. Quer dizer que o trabalho, sem dúvida, será muito difícil. O governo já deixou claro que não tem o menor receio de ser e de parecer truculento quando o assunto é Petrobras. E, se preciso, corta na própria carne — imaginem, então, o que não faria com a carne da oposição…

Lina Vieira, secretária da Receita, trombou com Sérgio Gabrielli, presidente da empresa, e foi demitida. Mas não bastou a demissão. Tiveram também de lhe manchar a reputação profissional, alegando que, sob o seu comando, houve queda na arrecadação. Ontem, ela divulgou um documento desmentindo a informação oficial. E ninguém precisa ser um gênio da perspicácia para entender que, na prática, ela está acusando ingerência política no órgão.

A Petrobras é hoje um poder paralelo. Não está sujeita aos controles normais de uma República — ao contrário, é ela quem controla esses poderes, e a demissão de Lina, com laivos de truculência, deixa isso muito claro. A empresa é, sem dúvida, a guardiã dos segredos do governo Lula.

A oposição enfrentará enorme dificuldade para fazer o seu trabalho. Uma das alternativas que tem é tornar públicos, nos limites da lei, todos os documentos que lhe chegarem às mãos. O PSDB criou o Blog da CPI para divulgar informações sobre a comissão e o andamento da investigação. Em editorial, a página eletrônica afirma: “O que nós do PSDB queremos é desprivatizar a Petrobras”, campanha que lancei neste blog no dia 8 de junho, no post É HORA DE DESPRIVATIZAR A PETROBRAS!

É o lema correto. Aliás, acho que, na rede, pode e deve ser ainda mais direto: “A Petrobras é nossa, não do PT”. Ou ainda: “PT, devolva a Petrobras ao Brasil”.

Por João Domingos, no Estadão:
A confusão que tomou conta do Senado por causa da retirada de apoio ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por parte de PSDB, DEM e PDT, resultou em mais um adiamento da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a Petrobrás. O requerimento de instalação dessa CPI foi protocolado na Mesa Diretora do Senado há 47 dias.
Desde então, os partidos de oposição tentam instalá-la e os governistas impedem, com as mais variadas manobras. Com a crise na Casa agravada desde o dia 10, quando o Estado revelou a existência de atos secretos que beneficiaram parentes e apaniguados de senadores e diretores, a CPI está em segundo plano. Por enquanto, os senadores estão mais preocupados em salvar a própria imagem, com discursos seguidos em que acusam dois ex-diretores - Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi - até de “ladrões” e pedem o afastamento de Sarney, mesmo que temporário.
Na procura de algo que possa tirar o Senado da crise, o vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), e o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), um antipetista histórico, tiveram ontem uma ideia. Procuraram o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), com uma proposta inusitada de instalar não só a CPI da Petrobrás e a do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas também criar mais umas duas, sobre qualquer assunto. O objetivo é desviar a atenção do público e dos meios de comunicação e tirar o foco de Sarney.
Renan, no entanto, rechaçou a proposta. Disse aos defensores da iniciativa que o maior aliado de Sarney hoje no Senado é o governo.
Então, provocar o governo com mais uma crise política para quê? “Não haverá nem CPI da Petrobrás nem CPI do DNIT”, disse Renan. “Se as investigações pelos caminhos normais, como Tribunal de Contas (TCU), Polícia Federal e Ministério Público já caminham a contento, para que arrumar uma crise política com CPIs?” Aqui

Por Vannildo Mendes e Eugênia Lopes, no Estadão:
A entrevista do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, publicada ontem pelo Estado, deixou a bancada do governo em situação embaraçosa e prejudicou o esforço do Palácio do Planalto em evitar - ou adiar - a instalação da CPI, criada pelo Senado, para investigar irregularidades na estatal. Senadores do governo e da oposição ouvidos ontem concordaram que Gabrielli foi inábil e mostrou uma arrogância que prejudica a estratégia de negociação dos governistas na hora mais crucial.
No trecho mais forte da entrevista, o presidente da Petrobrás disse que, na falta de fatos determinados para investigar, senadores estariam apelando para “fatos artificiais” armados em combinação com a imprensa, ou a “coscuvilhices” (mexericos). A seguir fez uma ameaça velada: “Estamos preparados para um vale-tudo”. E acrescentou: “O ataque também faz parte da defesa”.
A reação veio rápida. “Essa arrogância do Gabrielli esconde medo”, disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Líder do PTB e vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (DF), um dos articuladores do movimento para barrar a CPI, ficou desconsolado com a entrevista. “Não vejo necessidade em bater no Congresso. Não vejo parlamentares com intenção de detonar a Petrobrás”, observou. Para o senador, está provado que bater no Congresso “não é o melhor caminho para evitar uma CPI”.
Argello deixou claro, todavia, que não vê necessidade de instalação da CPI porque ela, a seu ver, não trará qualquer benefício ao País ou à empresa, que é um orgulho nacional e nesse momento de crise mundial dá significativa contribuição à estabilidade econômica. “A Petrobrás vem dando lucro, puxa para cima o PIB e os investimentos”, disse.
A sensação geral, porém, é de que o presidente da Petrobrás vem desde o início atropelando a estratégia do próprio governo. O primeiro erro apontado foi a perambulação de Gabrielli nos gabinetes do Senado, há duas semanas, na presunção de que iria dobrar a oposição. “Agora ele repete o erro com ameaças veladas”, criticou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), da base aliada.
Para Casagrande, essa não é uma boa estratégia. “O governo tem de administrar a CPI e não partir para a guerra fratricida”, disse ele. “A impressão que fica é que há muita denúncia inexplicável e, para se livrar delas, a Petrobrás joga tudo no embate”, observou.
“É autoritária a postura de quem combate CPI”, atacou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de convocação da CPI. Para ele, há muitos “fatos nebulosos” na estatal para serem investigados. Aqui

Há muito tempo não lia uma entrevista como a que José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, concede a Irany Tereza e Nicola Pamplona no Estadão deste domingo. Demonização da imprensa, tom ameaçador, arrogância, desprezo à garantia constitucional do sigilo da fonte no caso do jornalismo, satanização de procedimentos tecnicamente corretos numa reportagem, desrespeito ao Congresso, em especial aos senadores da Oposição… Em suma, falava ali o dono do mundo. No regime democrático, não me lembro de nada assim. Lembrei-me de um episódio do Brasil de 1984.

Na véspera da votação da emenda das Diretas Já, 24 de abril, o então presidente, general João Figueiredo, decretou estado de emergência em Brasília e em mais 10 cidades de Goiás e determinou que o general Newton Cruz fosse o executor das medidas. Se derem um cavalo para Gabrielli, ele rivaliza com Cruz, que, garboso sobre o animal, de chicotinho na mão, batia com o instrumento nos carros para intimidar os motoristas que buzinavam em defesa das Diretas: “Buzina agora que eu quero ver”.

Esse é Gabrielli. Está batendo com o chicotinho da imprensa: “Apurem aí, que eu quero ver. Olhem que eu vou processar…” Sim, numa democracia saudável, depois da entrevista, estaria no olho da rua. Porque sua fala geraria certamente uma comoção no Congresso. Ocorre que o Senado está ocupado com outras coisas. Mais ainda: numa democracia saudável, a própria imprensa seria unânime no repúdio aos absurdos que diz. Por aqui, é bem possível que passe em brancas nuvens.

Figueiredo teria elogiado o desempenho de Cruz em reprimir ações em favor das Diretas afirmando que ele parecia mesmo Mussolini sobre o cavalo. Gabrielli é o Mussolini da Petrobras. Leiam trechos da entrevista. Certamente ainda voltarei a falar sobre suas declarações em outros posts.

(…)
O senhor percorreu gabinetes do Senado para tentar dissuadir os parlamentares da criação da CPI. Qual foi a sua sensação dessas conversas?
(…)
Os parlamentares concluíram que precisavam criar a CPI porque veio o pedido de instalação que foi lido no plenário. Portanto, do ponto de vista do ritual e do processual legislativo, devia ser instalada. Conversei com os senadores e alguns acharam que não havia necessidade. Mas os senadores da oposição acharam que tinha de ter uma CPI. (…) O que poderia trazer problema é a criação de um clima nacional de denúncia. Buscar denúncia para criar possibilidade de investigar coisas que vão aparecer. Isso, na língua portuguesa antiga, chama-se coscuvilhice. A CPI legalmente tem de ser criada para fato determinado. Mas, uma vez criada a CPI, temos de obedecer, atender aos requisitos da CPI, ponto. Não tem alternativa para nós.

Nesse sentido está surgindo uma discussão sobre a remuneração dos executivos da Petrobrás.
Pois é, isso é um exemplo. Infelizmente até o Estadão entrou nessa matéria muito ridícula. Uma matéria que não tem fato novo nenhum porque, inclusive, a divulgação disso é da nossa própria assembleia-geral, que é pública. A informação refere-se à remuneração dos dirigentes da companhia de forma bastante truncada, envolve um claro indício de crime de quebra de sigilo fiscal, porque, aparentemente, o repórter que fez a matéria pelo Correio Braziliense obteve de forma fraudulenta informações fiscais protegidas por sigilo (o jornal publicou reportagem mostrando que houve reajuste de 90% nos salários da direção da empresa entre 2003 e 2007).
(…)

Como a Petrobrás está se preparando para a eventual instalação da CPI esta semana? Esses temas podem entrar na investigação?
Do ponto de vista legal, na nossa avaliação, não. Porque são temas que não estão pedidos na CPI. Há uma sistemática clara: a imprensa nos últimos seis, sete, oito meses tem, no fim de semana, uma matéria bombástica de acusação contra a Petrobrás; na segunda-feira, uma suíte (sequência da reportagem) que reproduz essa matéria na boca de um parlamentar da oposição pedindo para (o assunto) entrar na CPI. É sistemático: ou é O Globo, ou o Estadão, ou a Folha de S. Paulo, ou uma revista.

O senhor citou a existência de crime fiscal…
Há um crime fiscal. E a empresa vai tomar providências. Estamos avançando no nosso jurídico avaliando para saber o que fazer. Evidente que, como crime de sigilo fiscal é de ação pública, talvez tenhamos de representar ao Ministério Público. Estamos discutindo ainda o que fazer. Mas há um crime de sigilo fiscal assumido pelo repórter. Não pode ficar impune uma coisa dessas.

Por falar em quebra de sigilo, a quebra de sigilo telefônico do executivo Wilson Santarosa preocupa?
Esse é outro tipo de situação absurda. Tem uma investigação que ocorre no ano 2006, que continua em segredo de Justiça; Santarosa nunca foi intimado a falar; o jornal O Globo publica uma matéria cujo lead (abertura) é uma imprecisão absoluta em termos de texto - se a quebra do sigilo telefônico refere-se ao período de 2006 ou se foi pedida em 2006, a matéria não fica clara. Os nossos advogados procuram investigar em Cuiabá o processo e não conseguem identificar. E O Globo continua publicando matéria sobre algo que ninguém consegue identificar. Algo muito estranho está acontecendo. Não é estranho para quem está interpretando que isso é apenas criação de factoides, coscuvilhices, mexericos.

Mas preocupa uma quebra de sigilo telefônico do Santarosa?
Não. O problema não é na quebra de sigilo telefônico, se tem uma investigação de acordo com a lei, etc., Não é esse o ponto. O ponto é: onde O Globo conseguiu a informação de que houve esse pedido? Quem passou essa informação? Por que só O Globo tem acesso a essa informação? Por que essa informação é imediatamente reproduzida por algum senador da oposição? Será que há algum esquema de criação de fatos artificiais? Não há dúvida.

E a que o senhor atribui esse…
(cortando) Atribuo à ideia de uma CPI que vai buscar o que investigar, que não tem foco, que não sabe o que fazer.
(…)

Explique por que a gerência executiva de Wilson Santarosa é formada por gerentes regionais do PT?
Não é verdade. A Petrobrás tem 2 mil, 3 mil e tantos gerentes.

Estamos falando dos cinco gerentes regionais da área dele.
Não é verdade o que vocês estão dizendo. Vocês estão pegando gerentes regionais que têm história sindical absolutamente legítimas, profissionais de longo tempo de companhia…

Mas que não têm carreira construída na área de comunicação da companhia…
Na área de responsabilidade social, têm. Na área de articulação com comunidades, na área de vinculação institucional com o poder público, na área de relação com a comunicação interna… Inclusive por terem sido sindicalistas, têm essas relações. É positivo, não é negativo ter sido sindicalista.
(…)

A Petrobrás está preparada para um vale-tudo?
Nós estamos preparados para um vale-tudo! Nós estamos preparados. Nós ainda não atacamos ninguém. Não atacamos ninguém ainda. Só temos nos defendido.
(…)
Falando no blog, o senhor disse que a Petrobrás está pronta para comprar uma briga…
Nós não estamos prontos para comprar uma briga. Estamos apenas nos defendendo. Não queremos comprar briga nenhuma. Estamos nos defendendo apenas.

Por enquanto…
Vamos nos defender. Agora, o ataque faz parte da defesa também. Nós não temos ataque nenhum ainda. Aqui

No Estadão:
Diante da revelação que os integrantes da cúpula da Petrobrás recebem supersalários, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) cobrou ontem a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás já na próxima semana. De acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, documentação enviada pela Petrobrás ao Ministério da Previdência e à Receita Federal mostra que os vencimentos - salários mais bônus - de cada um dos diretores e do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, fecharam 2007 em torno de R$ 710 mil, uma média mensal salarial de R$ 60 mil.
O senador, autor do requerimento de criação da CPI, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por autorizarem reajustes de até 90%, entre 2003 e 2007, para a diretoria executiva da estatal. A diretoria é em boa parte loteada entre nomes do PT e do PMDB. Indicado pelo PT, o diretor de Operações e Exploração da empresa, Guilherme de Oliveira Estrella, por exemplo, teve rendimentos aumentados de R$ 368.711,36 em 2003, para R$ 701.764,79 em 2007.
“É evidente que dirão: ?Mas isto é legal?. Não há dúvida, deve ser legal; afinal, os atos foram praticados em função de normas estabelecidas pela empresa, com o aval do Poder Executivo, já que quem preside o Conselho da Petrobrás é a ministra da Casa Civil. Nós não estamos discutindo a legalidade: nós estamos questionando a moralidade”, afirmou Dias.
Para ele, a necessidade da CPI estaria mais do que justificada pela irregularidades reveladas nas operações Águas Profundas, Royalties e Castelo de Areia da Polícia Federal. “São fatos relevantes que justificam investigação em profundidade, para a necessária responsabilização civil e criminal, se os ilícitos forem confirmados. A CPI tem a função de colocar o mal à luz para chegar ao conhecimento da população, que pressiona e exige providências” , disse ele, referindo-se a denúncias de superfaturamento e pagamentos indevidos nas obras da refinaria de Pernambuco e na construção de plataformas para exploração de petróleo em alto mar. Aqui

Envolvido no caso do dossiê contra tucanos, da eleição de 2006, José Carlos Espinoza trabalha no setor de comunicação, em SP

Petista comandou gabinete paulista da Presidência e foi um dos mais próximos auxiliares do presidente; petrolífera é alvo de CPI

Por Fernando Barros de Mello, na Folha:
Ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo e um dos mais próximos seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas políticas, José Carlos Espinoza trabalha, desde abril de 2007, na sede da Petrobras em São Paulo.
A Petrobras é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que ainda aguarda sua instalação no Senado.
Espinoza fica no setor de Comunicação Institucional da sede paulista da empresa, mas afirma que sua função é fazer a interlocução com os movimentos sociais. Ele é terceirizado, contratado pela empresa Protemp, sediada em Santo André.
O diretor de Comunicação da Petrobras é Wilson Santarosa, que tem ligações históricas com PT e movimento sindical. Espinoza é um dos 1.150 profissionais da comunicação da Petrobras, segundo quem ele foi contratado pela “vencedora da licitação para serviços de apoio profissional suplementares às atividades de comunicação”.
Durante a campanha eleitoral de 2006, Espinoza se afastou do gabinete da Presidência para exercer, no comitê de Lula em São Paulo, a função de encarregado da agenda do então candidato à reeleição.
No meio da campanha, foi citado no escândalo da compra do dossiê contra tucanos. Segundo a revista “Veja”, ele se reuniu na sede da superintendência da Polícia Federal com Freud Godoy, ex-assessor especial da Presidência, e Gedimar Passos, assessor da campanha, implicados na compra do dossiê. Na época, a PF e os envolvidos negaram o encontro.
Ainda em 2006, após a prisão dos envolvidos na compra do dossiê, a Folha revelou que o apartamento de Espinoza serviu de local para um encontro entre Freud Godoy e Paulo Ferreira, tesoureiro do PT.
Espinoza deixou o cargo no gabinete presidencial depois do caso do dossiê. Ele afirma que pediu a saída por razões pessoais. “Disse que não queria ficar mais no escritório da Presidência, por motivos pessoais”, disse ontem à Folha. Aqui

Nota da coluna “Holofote”, de Felipe Patury, na VEJA desta semana. Volto em seguida:

Já se conhecia o apreço do governo por ressuscitar políticos caídos no limbo, como Fernando Collor e Renan Calheiros. Mas o Planalto também mostra disposição para resgatar outros que apenas chegaram à beira do abismo. É o caso do senador Gim Argello, líder do PTB. Depois de quase perder o mandato, sob a acusação de grilar terras e desviar dinheiro público, ele ganhou a extrema simpatia governamental ao se tornar defensor da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Gim está tão próximo do Planalto, do PT e de demais partidos de esquerda que articula disputar o governo do Distrito Federal com o apoio de seus amigos vermelhos.

Comento
Pois é… Gim é tão dedicado a Dilma, que não se incomoda de acordar cedinho para fazer exercícios físicos com a ministra. Ele não é chegado a esse papo de cálculos de infra-estrutura e outros assuntos aborrecidos. Sua parceria com Dilma já rende até algumas graças em Brasília: “É a mistura de gim com a vodca”, dizem, numa alusão ao sovietismo passado da ministra. Desse papo de luta de classes, Gim não entende nada.

Gim Argello só chegou ao, digamos assim, patamar superior da política porque Joaquim Roriz caiu em desgraça, e o suplente de senador pelo DF passou a titular. Mas seus dotes particulares para fazer amigos logo o tornaram um homem muito influente no PT. Sobretudo a paixão pela ginástica. A luta de classes tem razões que a própria razão desconhece.

Ah, sim: Gim é o principal sabotador da CPI da Petrobras. Ele foi a pessoa inicialmente escalada pelo governo para tentar retirar assinaturas do requerimento. Como não deu certo, lidera agora o esforço para postergar ao máximo a instalação da comissão. E, de fato, defende que os governistas não indiquem os nomes a não ser sob a, literalmente, vara do STF.

(texto publicado às 16h27 de ontem, mas acho que ele merece ficar aqui no alto mais um pouco)

O PT insiste nessa vigarice política que é promover manifestações contra a CPI da Petrobras. Um de seus organizadores é o deputado José Genoino, irmão do chefe daquele da cueca, que decidiu deixar a obscuridade em que havia mergulhado para esposar a causa.

Há duas questões a considerar aí:

1 – tudo indica que a Petrobras não pode ser investigada; o PT deve saber por quê;
2 – a máquina de propaganda petista decidiu agir agora como agiu no mensalão. Explico: naquele caso, transformaram um rosário de ilegalidades e falcatruas numa peça de resistência: “Conspiração! Golpe!”, gritaram. E a coisa foi bem-sucedida, com a ajuda da oposição, que não soube sair da armadilha. De novo, o mesmo procedimento: danem-se as irregularidades. A “defesa” da empresa virou campanha política, como se alguém quisesse atacá-la.

É o procedimento usual dessa gente, não? Lula, ao defender Sarney, está transformando irregularidades de alcance histórico em ativo político. Seria tudo “denuncismo” da mídia, como o mensalão, o dossiê da Casa Civil e as lambanças na Petrobras.

Lula já é a expressão da nova classe social, tese que lancei precocemente, com acerto óbvio, há alguns anos. Pertence à nova aristocracia brasileira, que é o sindicalismo, com sinais evidentes, inclusive, de fidalguia, hereditariedade e familismo. Mulheres, filhos, irmãos, parentes em geral, de líderes sindicais já iniciam a sua “carreira” no mundo da política ou dos negócios com vantagens evidentes — não é mesmo, Lulinha?

Esta nova aristocracia conseguiu se unir à velha aristocracia — constituída pelos Sarneys da vida durante o Regime Militar, com sobrevida garantida na transição democrática e, claro, nos governos seguintes (Sarney, Collor, Itamar e FHC), para compor o novo quadro social brasileiro da impunidade e da reprodução das desigualdades. E a maior de todas as desigualdades, mãe de todas as outras, é aquela que se estabelece diante da lei.

E é neste ponto que conservadores decentes se distinguem de, vá lá, esquerdistas decentes — sim, existem os bem-intencionados. Se a lei não distingue A e de B e é implacavelmente aplicada, a tendência é que desigualdades oriundas de privilégios desapareçam. Se, no entanto, pensa-se antes em construir a igualdade, ignorando, no processo, o triunfo da própria ordem legal, o que teremos? Exatamente isso que se vê hoje no Brasil:
a – a velha ordem se recicla, associada à nova, para garantir os privilégios que tinha antes;
b – a nova ordem se associa à velha para garantir o seu lugar de nova beneficiária da impunidade.

Entenderam?

Aquela conversa mole de que esquerdista é mais bacana porque está preocupado com a desigualdade, e direitista não chega a ser um bom sujeito porque não se ocupa dela é uma tolice (que o liberal Norberto Bobbio ajudou a espalhar num livrinho ligeiro e infeliz) ou vigarice intelectual, quando manipulada por aproveitadores e beneficiários dessa nova ordem.

Igualdade diante das leis democraticamente instituídas, seguindo à risca, pois, o estado de direito: eis o caminho que aponta para um horizonte virtuoso. Fora dele, o que se tem são injustiças novas se somando às antigas.

Mas fazer o quê? Temos um ministro de Justiça que confessa não ter cumprido uma ordem judicial porque discordou dela. E o faz com orgulho. Temos faculdades de direito, hoje, Brasil afora, em que estudantes são incitados por professores quase instruídos a desprezar a ordem legal em nome da legitimidade que determinadas causas teriam para grupos de pressão específicos.

O resultado é que o Brasil ficou apenas mais injusto. E vemos, então, congressistas como o tal irmão do chefe do cara da cueca organizar uma manifestação pública contra uma prerrogativa do Congresso a que ele próprio pertence.

Na boa, este textinho saiu melhor do que eu esperava… Peço atenção para a exposição de por que a igualdade perante é a lei é o centro irradiador de uma sociedade decente.