Por Hudson Corrêa e Leonardo Souza, na Folha:
Sócia de uma das netas do senador José Sarney (PMDB-AP), Zenicéia Silva de Assis, 41, foi nomeada duas vezes para cargos no Senado por meio de atos secretos. Questionada pela Folha, que obteve cópia desses documentos, a empresária contou que havia pedido emprego a Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, e que foi avisada das duas nomeações por servidores que trabalham no gabinete de Sarney.
O caso de Zenicéia é o primeiro a ligar diretamente o gabinete de Sarney aos atos secretos. Nos anteriores, ou não havia provas de ligação com Sarney ou este dizia que as contratações, mesmo que beneficiassem seus parentes, tinham acontecido sem seu conhecimento e eram de responsabilidade de terceiros, notadamente o ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi o argumento, por exemplo, usado por ele para se eximir de culpa pela nomeação do namorado de outra neta.
“Os assessores do presidente Sarney me avisaram das nomeações”, disse Zenicéia. E deu os nomes: Francisco Lima Júnior (chefe de gabinete do senador), Maria Vandira Peixoto (secretária), Wanderley Ferreira de Azevedo (ajudante de ordem) e Aluísio Guimarães (segurança até abril).
“Quando eu me encontrava com o Fernando [Sarney] e com a Adriana [neta do senador], falava: poxa, me ajuda, arruma alguma coisa para eu fazer. Sempre pedia: se aparecer uma vaga, me arruma”, disse. A revelação da existência de nomeações por atos secretos que tinham o conhecimento do gabinete de Sarney pode reacender a crise no Senado.
Anteontem, graças a uma manobra que contou com o apoio do presidente Lula e os votos do PT, todas as acusações contra o senador foram engavetadas pelo Conselho de Ética. Sarney falou que a situação estava “normalizada” e que “ultrapassamos uma fase”. Aqui

Por Leandro Colon, no Estadão:
No mesmo dia em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi absolvido pelo Conselho de Ética, aliados e parentes do presidente do Senado nomeados por atos secretos foram oficialmente anistiados e continuarão empregados na Casa. A diretoria-geral validou os boletins sigilosos que deram emprego a Maria do Carmo de Castro Macieira (sobrinha do senador), Nathalie Rondeau (filha do ex-ministro e afilhado político Silas Rondeau) e Alba Leite Nunes Lima, mulher de Chiquinho Escórcio, aliado do presidente do Senado.

Os três estão incluídos na relação de 45 atos secretos validados pela diretoria-geral referentes a nomeações. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, mesmo dia em que o Conselho de Ética livrou Sarney de processos de cassação por quebra de decoro, inclusive os relacionados ao envolvimento dele com esses atos, como revelado pelo Estado.

Para validar as medidas, a diretoria-geral alega que, apesar da nomeação secreta, essas pessoas têm exercido suas funções devidamente. Além desses 45, outros 34 servidores se encontram na mesma situação e aguardam uma decisão. Entre eles está Henrique Dias Bernardes, que ganhou emprego em abril de 2008, quando era namorado de uma neta de Sarney. Em discurso no dia 5 de agosto, Sarney afirmou aos senadores que anulara os atos secretos. “Anulei todos eles”, disse, em referência à medida tomada no dia 13 de julho, quando cancelou os boletins identificados. Aqui

Por Leandro Colon, no Estadão:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi informado no fim de maio da existência de atos secretos e da publicação às escondidas, ocorrida naquele mês, de todos esses boletins na rede interna da Casa. É o que afirma Ralph Siqueira, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, apontado como responsável pela inserção das medidas, de maneira oculta, no Boletim de Administração de Pessoal (BAP), sistema que divulga essas informações. Da tribuna, depois da reportagem do Estado em junho que revelou a existência desses boletins, Sarney disse que não sabia o que era um ato secreto. “Ele sabia”, sustenta Ralph Siqueira.

Em entrevista ontem ao Estado, Siqueira se defendeu das acusações de que tentou legalizar, de forma encoberta, cerca de mil atos secretos - os 511 identificados em junho e os novos 468 descobertos pela primeira-secretaria na quarta-feira.

Todos seus superiores, segundo Siqueira, foram avisados - o diretor-geral, o primeiro-secretário “e o presidente da Casa”.”Não houve sabotagem. Estou sendo penalizado por ter revelado, não por ter omitido”, reclama.

À reportagem, ele relatou, em entrevista gravada, um encontro com Sarney entre 28 e 29 de maio, logo depois da nomeação de uma comissão para investigar esses atos. No despacho, segundo Siqueira, Sarney foi informado da existência de atos secretos e da inserção dos dados no sistema. “Ao presidente Sarney, comuniquei que havia sido nomeada essa comissão da qual eu participava e que havia indícios de omissão deliberada. Era meu dever falar ao presidente o que já tinha falado ao diretor-geral. Nesse despacho, eu disse que esses atos tinham sido disponibilizados na rede. Ele sabia.” Aqui

No Estadão:
Em entrevista ao Estado, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Ralph Siqueira nega ter inserido secretamente os atos secretos no sistema de publicação do Senado. E confirma ter informado o presidente José Sarney: “Era meu dever falar ao presidente o que já tinha falado ao diretor-geral.”

O que foi comunicado ao presidente da Casa, José Sarney?

Logo no início, fui e falei com ele, entre 28 e 29 maio. De vez em quando, despachava com ele. Comuniquei que havia sido nomeada essa comissão da qual eu participava e que havia indícios de omissão deliberada. Era meu dever falar ao presidente o que já tinha falado ao diretor-geral. Ele disse para investigar tudo. O primeiro-secretário já sabia de um ato que elevava a remuneração dos chefes de gabinete administrativos. E comuniquei isso ao presidente. Ele disse que iria providenciar a anulação desse ato.

O sr. o avisou da publicação?

Nesse despacho, eu disse que esses atos tinham sido disponibilizados na rede. Ele sabia.

Essa sua iniciativa de publicar os atos não parece uma forma de tentar legalizá-los, escondê-los?

Não sabia que eram secretos. Hoje é muito fácil chegar a essa conclusão. Se pudesse voltar no tempo, não faria dessa forma, não sabia o que iria desencadear. Achei que era meia dúzia de probleminhas. Achei que, por algum erro técnico, não estivessem disponibilizados. Aqui

Por Adriana Vasconcelos e Maria Lina, no Globo Online:
Na noite desta quinta-feira foi divulgado que o chefe do Serviço de Publicação do Boletim de Pessoal, Franklin Paes Landim, diz ter publicado parte dos 468 novos atos secretos, em 15 de junho passado, por determinação do então diretor de Recursos Humanos Ralph Siqueira. Esses atos deveriam ter sido editados nos Boletins Administrativos de dezembro de 1998 e janeiro de 99. A suspeita é que os dois sejam os responsáveis pela publicação dos demais atos para desmoralizar as investigações da 1ª Secretaria, conforme suspeitava Heráclito Fortes (DEM-PI), que determinou abertura de sindicância para apurar o caso.

Os novos atos teriam começado a ser publicados dois dias após a designação da comissão técnica que confirmou a existência de outros 663. Ralph sucedeu a João Carlos Zoghbi, que também foi indiciado nesse processo, na Diretoria de Recursos Humanos. Ele é ligado ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, que teria comandado, com outros seis servidores, o esquema para ocultar atos administrativos, entre eles, Paes Landim.

Nova comissão de sindicância será criada para comprovar o envolvimento de Landim e Siqueira, agora lotado na Advocacia Geral do Senado, na operação que ocultou esses 468 atos secretos, todos editados na gestão do então senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em junho de 2007.

Da lista divulgada nesta quarta, o ato 23, de 14 de agosto de 1998, não publicado, trata da reestruturação do Prodasen, com criação de órgãos como o Laboratório Vivo do Legislativo, e do Interlegis, hoje com várias subsecretarias e 37 funcionários. O Interlegis foi implantado com a construção de um moderno prédio. Outro ato criou a Secretaria de Telecomunicações (Setele), com 27 servidores efetivos e outros terceirizados. A criação da Setele resultou na construção de um edifício de três andares para abrigar a parte de telefonia do Senado. E a reestruturação no Prodasen, numa grande reforma no prédio.

- Não entendo como a reforma do Prodasen e a construção do prédio do Interlegis foram feitos por ato secreto. Se foram Agaciel e Zoghbi, serão responsabilizados. Se os funcionários se acham muito poderosos, então me tirem da 1 Secretaria, porque não vou conviver com isso - disse Heráclito.

Por Leandro Colon e Rosa Costa, no Estadão:
A primeira-secretaria do Senado vai abrir inquérito administrativo para investigar a denúncia sobre a contratação de 82 estagiários da gráfica do Senado como servidores efetivos da Casa. Reportagem publicada ontem pelo Estado revelou que as nomeações ocorreram em 1992, quatro anos depois da promulgação da Constituição federal, que condicionou as contratações no serviço público à aprovação em concursos.
Na época, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia era o diretor executivo do chamado Centro Gráfico. Três anos depois, ele foi alçado a diretor-geral pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). Maia deixou o cargo em março. O ato foi assinado pelo então presidente da Casa, Mauro Benevides (PMDB-CE), que disse não se lembrar.
O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou que, paralelamente ao inquérito, serão adotadas providências para checar outras irregularidades na administração da gráfica. “Estamos diante de um fato muito grave, revelador da promiscuidade ocorrida nos últimos anos”, constatou.
Para o senador, o desrespeito às normas não apenas administrativas, mas também constitucionais, mostra a que ponto chegou a desenvoltura do ex-diretor-geral Agaciel Maia, envolvido igualmente em várias outras irregularidades, como a criação dos atos secretos, também revelada pelo Estado, e o pagamento de horas extras no período do recesso parlamentar. “Não tenho dúvida que tudo isso agrava sua situação, o problema de Agaciel é todo o conjunto da obra”, frisou Heráclito. Aqui

Por Otávio Cabral:
(…)
O presidente Sarney tenta convencer seus colegas de que a avalanche de denúncias de irregularidades é um problema institucional que passa ao largo de sua responsabilidade. Não é. Nas últimas duas décadas, Sarney presidiu o Congresso três vezes e participou decisivamente da eleição de seus sucessores - todos, à exceção de ACM, ex-ministro das Comunicações do governo Sarney, peemedebistas próximos a ele. A máquina administrativa do Senado, que tem incríveis 10 000 funcionários e é pontuada de casos escabrosos de irregularidades, também era conduzida por um servidor indicado por Sarney, o ex-diretor-geral Agaciel Maia. Em sua gestão, descobriu-se que um neto do presidente da Casa intermediava empréstimos consignados no Senado, que outro neto era funcionário-fantasma, que um parente morava na Espanha e recebia salário do Senado, que o mordomo da casa da filha recebia 12 000 reais como funcionário do Senado, que outros sete parentes do senador também faziam parte da folha de pagamento da Casa. O próprio Sarney recebeu durante quatro meses auxílio-moradia de 3 800 reais, embora tivesse residência própria em Brasília. Residência que, aliás, não constava na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral do Amapá, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira. Sarney também emprestou de maneira irregular um apartamento funcional para um ex-senador e outro para a viúva de um de seus motoristas.
(…)
Em mais uma impressionante demonstração de que controla o partido com mão de ferro, o presidente da República desautorizou o senador Aloizio Mercadante, líder do PT que adotara um discurso anti-Sarney. Passou a coordenação dos movimentos petistas no Senado a Ideli Salvatti, a cumpridora de missões do Planalto. A falta de conexão do governo e do PT com a sociedade quando o assunto é ética ficaria mais evidente após a chegada de Lula ao Brasil. Ele, que já dissera que Sarney não era uma pessoa comum e, por isso, merecia ser tratado de uma maneira diferenciada, ligou para o senador e afirmou que não lhe faltaria apoio político para ficar no cargo. Quanto à bancada petista que queria o afastamento imediato do presidente do Senado… Na noite de quarta-feira, dez senadores do partido foram à casa de Sarney lhe prestar solidariedade. Só dois senadores não compareceram: Marina Silva e Tião Viana. Na quinta-feira, em um discurso de mais de duas horas, Mercadante mostrou a face do novo PT, de joelhos para Lula e de costas para a sociedade. “Minha combatividade está a serviço do governo Lula”, disse ele, para justificar sua súbita mudança de posição. O estilo de Mercadante, reconheça-se, é inconfundível. Aqui

Eu continuo interessado no conteúdo daquele “ato secreto” havido entre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a ministra Dilma Rousseff.  Depois do encontro, Lula e a ministra radicalizaram na defesa de Sarney e obrigaram Aloizio Mercadante (PT-SP) a inaugurar o que eu chamaria de “discurso quântico”, em que o afastamento do presidente do Senado se torna um não-afastamento, assim, tudo ao mesmo tempo, segundo as leis da moral também quântica do petismo, nessa coocorrência de decência e indecência, pudicícia e impudicícia, inocência e culpa. Adiante.

Boa parte da imprensa continua a ajudar o lulo-petismo sustentando uma tolice: “Sarney ameaçou renunciar, e o PT ficou preocupado porque o governo poderia perder o controle do Senado etc”. ISSO É COVERSA PARA IDIOTAS. Se Sarney se afastasse temporariamente, Marconi Perillo (PSDB-GO) assumiria, sim. Mas apenas provisoriamente. Se Sarney renunciasse, haveria nova eleição para a presidência da Casa. E o governo tem maioria. Não custa lembrar que os tucanos apoiaram Tião Viana (PT-AC) na disputa com Sarney.

LULA ESTÁ APENAS TENTANDO LAVAR, COM UMA DESCULPA POLÍTICA, A NECESSIDADE DE DEFENDER O ALIADO.

Sim, Sarney falou do abalo na relação entre o PT e o PMDB caso os petistas insistissem no seu afastamento; lembrou da CPI da Petrobras etc. Mas tudo isso ainda é pouca coisa, né? Afinal, convenham: Sarney não deve ter dito nada parecido com “Se o PT me pressionar a sair, vou apoiar o Serra”. Porque, bem…, Sarney não apoiaria o candidato tucano sob nenhuma hipótese. Sem contar que isso seria mais uma ameaça a Serra do que a Dilma, não é mesmo?

Temos, pois, que:
1 -  é uma bobagem das grossas essa história de que o PT saiu em defesa de Sarney premido pela ameaça de renúncia. Se ele renunciasse, o governo faria outro presidente do Senado;
2 - o risco de turbulência da aliança do PMDB com o PT tem alcance curto porque Sarney não tem alternativa: ou é Dilma ou é nada.

O que contou mesmo foi o “ato secreto” havido entre Sarney e Dilma. Seja lá o que for, tratou-se de coisa forte. Forte o bastante para o Joe Jackson do PT dar uma de pai-patrão e obrigar o partido a mudar de idéia na base do peteleco na orelha. Mais: assumiu, pessoalmente, agora para valer, a defesa do “aliado”. Segundo Schopenhauer, as críticas a Sarney buscam atingir o próprio governo.

Por Eugênia Lopes, Christiane Samarco e Denise Madueño, no Estadão:
Irritados com a decisão do DEM de pedir o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PMDB e o PT ameaçam retaliar os democratas, que comandaram em 10 dos últimos 18 anos a primeira-secretaria da Casa. Os governistas defendem uma ampla investigação nos atos do órgão. Responsável pela administração do Senado e pelas negociações de contratos, que vão desde a seleção de mão de obra terceirizada à negociação com empresas para prestação de serviços, a primeira-secretaria é conhecida como “o cofre” da Casa.
É nesse órgão, ao qual o diretor-geral do Senado é subordinado, que transita grande parte do dinheiro orçamento da Casa. “O DEM sai com uma lista contra o Sarney pela porta da frente e com o cofre pela porta de trás”, afirmou ontem Wellington Salgado (PMDB-MG).
“Estão procurando um bode expiatório. Querem dividir a culpa e a responsabilidade”, reagiu o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). “Eles estão querendo fugir do desgaste com a decisão de manter o apoio a Sarney”, completou o líder, ao lembrar que o diretor-geral é escolhido pelo presidente do Senado. O ex-diretor Agaciel Maia, hoje alvo de investigação pela edição de atos secretos, comandou a parte administrativa da Casa desde 1995. Aqui

Na Folha:
Alvos de representação no Conselho de Ética do Senado, os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, e Renan Calheiros (PMDB-AL) podem atrasar a instalação do colegiado.
Cabe a Sarney marcar a eleição em plenário dos membros do conselho e a Renan, como líder do PMDB, indicar os representantes do seu partido.
A eleição somente pode ser marcada depois que todos os líderes de partidos fizerem as suas indicações.
O Regimento Interno do Senado prevê que a eleição deve ser feita até o mês de março, mas não há punição para quem descumprir o prazo.
O Conselho de Ética é o único órgão do Senado que pode determinar o afastamento do presidente da Casa, se os membros considerarem que a presença dele no cargo possa prejudicar a investigação.
Nem o PMDB nem o PSDB indicaram seus representantes para o órgão.
O líder tucano, Arthur Virgílio (AM), disse, entretanto, que já escolheu os nomes, mas ainda não formalizou porque está reunindo documentos.
Para ser membro do Conselho de Ética, é preciso apresentar uma série de papeis, incluindo uma cópia do imposto de renda do senador.
Renan afirmou que ainda está escolhendo os representantes do seu partido. Também será o PMDB que irá decidir o futuro das representações contra Sarney e Renan. É o presidente do Conselho quem avalia se as denúncias devem ou não ser analisadas pelo colegiado. Aqui

Tanto o DEM como o PT reúnem amanhã suas respectivas bancadas para decidir se mantêm ou não o apoio a José Sarney. Dizer o quê? Pouco importa o que façam os petistas, seu partido jamais será considerado “da turma de Sarney”. Sua militância, espalhada em sindicatos, ONGs, aparelho de estado e imprensa, vai divulgar a “verdade”, assim entre aspas, que for mais conveniente. Eles sempre têm uma verdade adaptada a cada caso. Às vezes, mais de uma (e contraditórias) para uma mesma lambança. Quem corre o risco de ficar segurando a alça do caixão? Justamente a oposição que Lula mais repudia: o DEM.

Sou, às vezes, cansativamente claro, não é? Se fosse do DEM à época em que Sarney disputou a presidência do Senado com o petista Tião Viana (AC), também teria votado no maranhense que é senador pelo Amapá… Já escrevi isso aqui. Não há nada de ruim que um não-petista faça chorando que um petista não possa fazer sorrindo… O PT disputa de um lado? A minha tendência é sempre escolher o outro.

Bem, até ali, não se tinha ciência dessa lambança toda. Sempre se soube que o Senado não era um convento ou seminário — ou talvez o fosse, mas daqueles de Eça de Queirós… Essa orgia de atos secretos, no entanto, era, com efeito, desconhecida de muita gente. Mais: Sarney não é só o guardião de boa parte dessa escuridão: foi também seus beneficiário. Não resta mais dúvida disso.

O compromisso do DEM com Sarney deveria, em benefício do partido, ter-se esgotado já há umas duas rodadas. Ou se afasta desse lamaçal ou ainda vai se fazer sócio preferencial da lama. Depois que Sarney afirmou que tudo não passa de um complô da “mídia” contra ele em razão de seu apoio a Lula, acabaram-se as obrigações do DEM. Sarney é, então, um problema de Lula.

Está havendo no partido uma lentidão bisonha em relação a esse caso. Essa história de cobrar explicações e detalhes tem lá razão de ser quando explicações e detalhes podem mudar alguma coisa. A esta altura, não mudam mais nada. O DEM já deu o suficiente de sua cota de lealdade ao acordo inicial que garantiu a eleição de Sarney. Mais do que isso é tentação suicida. Ou cai fora ou vai notar um Sarney nas costas cada vez mais pesado.

É preciso entender a natureza do tempo, senhores democratas! A não-investigação do governo Lula libera uma espécie de excesso de mão-de-obra que se dedica a investigar o Congresso, em particular, o Senado. Fosse um templo da moralidade, seria perda de tempo, desperdício. Mas uma coisa já se pode afirmar com certeza: aquilo é terra fértil. A cada enxadada, muitas minhocas.

Fidelidade? A que tribunal o DEM pretende falar? O partido será eleito ou rejeitado é pelo povo. Sarney tem de ser um problema de Lula, a quem o senador voltou a jurar fidelidade.

Por Rodrigo Rangel e Leandro Colon, no Estadão:
A Sarcris Consultoria - empresa de José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - também atuou na venda de seguro de vida para servidores da instituição, além de intermediar empréstimos consignados. As vendas eram feitas em parceria com o Grupo MBM, empresa sediada no Rio Grande do Sul com negócios na área de seguros e previdência privada.
Ontem, o gerente do escritório da MBM em Brasília, Roberto Toledo, confirmou a parceria informal com a Sarcris. “Quando o servidor fazia o empréstimo, era oferecido a ele fazer o seguro da MBM”, afirmou, em entrevista gravada.
Segundo Toledo, a estratégia era aproveitar a oferta de empréstimos consignados aos servidores - principal ramo de atuação da Sarcris - para também vender seguro de vida. “Mas, veja bem, não fazíamos venda casada (o que é proibido por lei)”, apressou-se a dizer.
O gerente da MBM disse que a Sarcris foi indicada à sua empresa pelo HSBC, banco que, segundo o próprio José Adriano Sarney, era um de seus principais parceiros no negócio do crédito consignado no Congresso. Toledo relatou que “a Sarcris, por ser (representante) do HSBC, foi indicada para fazer a comercialização (dos seguros de vida)”. Ele afirmou que seu contato na Sarcris era o próprio José Adriano, 29 anos, filho do deputado Sarney Filho (PV-MA). “Eu falava com o Adriano e com um outro rapaz, um funcionário que ficava no Senado fazendo os empréstimos.” O gerente disse ignorar o parentesco entre José Adriano e o presidente do Senado. “Nunca soube disso.” Aqui

Assessor de Heráclito Fortes admite ter prestado favores para empresa do Piauí

Com mais de 80 assessores, primeiro-secretário da Casa também emprega cunhada do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional)

Por Fábio Zanini, na Folha:
Primeiro-secretário do Senado, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) emprega um assessor que também faz lobby por uma empresa especializada em intermediar convênios de prefeituras do Piauí com a União.
Com a crise, Heráclito assumiu funções que antes eram exclusivas do presidente do Senado, como exonerar e nomear diretores, e virou uma espécie de “gerente da crise” ao indicar nomes para as comissões que investigam servidores. Sua assessoria inclui também uma cunhada do ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, nomeada há dois meses.
Alcides Gomes Muniz Filho, assessor do gabinete pessoal de Heráclito desde 2003, já representou a Planacon Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos, de Teresina (PI), pelo menos três vezes em Brasília -como ele próprio admite.
A última vez foi em 13 de fevereiro, na sede da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco, no ato de entrega das propostas para uma concorrência de saneamento. Documento da Codevasf diz que, naquele dia, a Planacon foi “representada” por Muniz.
Fundada há cinco anos, a empresa registra “crescimento astronômico”, diz seu site: seus contratos com o governo federal subiram de R$ 153 mil em 2005 para R$ 1,89 milhão nos seis primeiros meses do ano.
Muniz disse à Folha que agiu em nome da empresa por amizade ao dono, Odivaldo Mendes Viana. Ele nega a existência de lobby: “Favor é uma coisa, lobby é outra bem diferente”.
Os “favores” correm em mão dupla. O empresário, segundo o assessor, o ajuda em época de campanha. “Nossa relação é pessoal e política em época de campanha. Posso pedir um favor [a Viana]: “Olha, rapaz, que dia vai sair um carro para tal município, que eu quero mandar uns cartazes?”. Ele diz: “Alcides, o carro vai sair dia tal.” Eu mando os cartazes, ele vai levar pra mim”, diz Muniz. Se isso de fato aconteceu, teria de estar registrado em prestações de contas como doação da empresa -o que não ocorreu. Aqui

Por Robson Bonin, no G1. Comento no post seguinte:
Decidido a pressionar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a deixar o comando da Casa, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentou nesta segunda-feira (29) ao Conselho de Ética uma representação por quebra de decoro contra o colega. “Esse pedido é pessoal e é o que posso fazer. Mas espero que este pedido vire a representação do PSDB. Vou pedir isso na reunião da bancada amanhã [terça-feira]“, afirmou Virgílio.

A medida apresentada por Virgílio pede que seja investigada a possível responsabilidade de Sarney nos casos que envolvem a nomeação de seus parentes por meio de atos secretos e a participação do neto dele, José Adriano Cordeiro Sarney, na intermediação de empréstimos com desconto na folha de pagamento dos servidores do Senado.

“Torna-se imprescindível a investigação por este Conselho de Ética, pela prática de facilitação na operação dos empréstimos consignados junto aos servidores, por parte do senhor José Sarney, tendo em vista a privilegiada situação de seu neto nas autorizações junto ao Senado Federal”, diz Virgílio no documento. Ele pede ainda que Sarney “seja ouvido o denunciado, no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação”.

Conforme o regimento do Senado, os integrantes do Conselho de Ética devem decidir se acatam ou não o pedido de investigação. Se o projeto começar a tramitar, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa. O Conselho de Ética está sem se reunir desde março. Com a representação apresentada por Virgílio, o próprio Sarney deve encaminhar ofício aos líderes partidários pedindo a indicação dos integrantes do colegiado. Faltam quatro indicações do PMDB, que precisam ser feitas pelo líder do partido, Renan Calheiros (AL). O PSDB já indicou dois representantes, mas eles ainda precisam apresentar documentos para que sejam autorizados a tomar posse.

Virgílio pediu que o conselho investigue as nomeações de 14 parentes ou supostos apadrinhados de Sarney. O líder tucano ainda solicitou que fosse apurado suposto ato ilegal no episódio em que o presidente do Senado emprestou seu imóvel funcional ao ex-senador e seu aliado Bello Parga (ex-PFL, atual DEM). A denúncia de que Sarney recebeu auxílio moradia de R$ 3,8 mil mesmo tendo casa própria em Brasília e tendo direito à residência oficial da presidência do Senado também foi lembrada pelo tucano. Assim como o fato de Sarney ter deslocado quatro servidores da segurança do Senado para fazer a guarda de sua residência no Maranhão.

Virgílio afirma ainda no documento que Sarney encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos cargos de direção do Senado, em referência ao escândalo das diretorias que revelou a existência de 181 cargos de chefia na Casa, em março deste ano. A exemplo de Virgílio, também o PSOL promete apresentar representação semelhante na quarta ou quinta-feira.

Sarney se defende em carta
A pressão pela saída de Sarney do comando da Casa em função do escândalo dos atos secretos se agravou com a denúncia de que um de seus netos estaria utilizando a influência do avô para intermediar empréstimos com desconto em folha no Senado. No centro das investigações que apuram a autoria dos atos secretos, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia é alvo de novo inquérito na Polícia Legislativa da Casa, por supostamente ter utilizado uma vaga no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para nomear uma funcionária indevidamente.

Maia entrou na quinta-feira (25) com um pedido de licença-prêmio de 90 dias. A ação atende a um pedido de alguns senadores de que o ex-diretor se afastasse da Casa enquanto sua gestão, de 14 anos, é investigada. Agaciel entrou com o pedido de licença na Gráfica do Senado, onde dá expediente. Desde o começo do mês o Senado está no centro de uma série de denúncias que envolvem ainda o favorecimento de apadrinhados de senadores e irregularidades em contratos. Uma comissão liderada por Fortes anunciou na semana passada ter encontrado 663 atos secretos no período de 1996 a 2008.

Para se defender dos ataques dos colegas, Sarney enviou carta aos senadores, nesta segunda-feira (29), na qual tenta esclarecer parte das denúncias que envolvem o seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney.

“A autorização - peço para fixar essa data - para operar em crédito consignado com o HSBC foi em maio de 2005 quando eu não ocupava nenhum cargo na Casa”, diz trecho da nota. “A empresa da qual é sócio José Adriano Sarney, a Sarcris, começou a operar em 11 de setembro de 2007, portanto, dois anos depois da autorização.” Sarney ainda diz aos colegas: “Quero também comunicar-lhe que pedi à Polícia Federal que investigue todos os empréstimos consignados no Senado e as empresas que os operam”.

Na quinta-feira passada, José Adriano Cordeiro Sarney divulgou nota negando que o parentesco tenha resultado em favorecimento às suas atividades empresariais. Nesta segunda, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) também saiu em defesa de Sarney. “O senhor foi injusto com o presidente Sarney. O presidente está pagando uma conta que não é dele. Pediria um pouco mais de atenção com o presidente”, apelou Salgado.

Ao se referir ao requerimento apresentado por Virgílio, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), tentou amenizar as declarações do líder tucano afirmando que todas as denúncias apresentadas no requerimento já estão sendo apuradas pela sindicância instalada na Casa. Virgílio retrucou dizendo que Sarney teria que se afastar do cargo e das investigações. “Se é uma coisa tão simples, que se afaste e se explique ao Conselho de Ética”, desafiou Virgílio.

Outras medidas
Além da representação contra o presidente José Sarney (PMDB-AP), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também apresentou requerimento pedindo o recadastramento de todos os servidores concursados, comissionados e terceirizados do Senado, com o mapeamento de suas respectivas funções. Virgílio ainda pediu que a Mesa Diretora devolva todos os funcionários que trabalham no Senado a seus órgãos de origem e ordene o retorno de todos os servidores deslocados pelo Senado para outros órgãos.

O líder tucano também quer tornar obrigatória a participação de um auditor do Tribunal de Contas da União na condução das licitações e proibir a liberação de aditivos nos contratos da Casa.

Por Eugênia Lopes e João Domingos, no Estadão:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), será alvo de duas representações por quebra de decoro parlamentar nesta semana. As duas pedirão ao Conselho de Ética que investigue as responsabilidades de Sarney na edição de atos secretos e de participação do neto José Adriano Cordeiro Sarney na intermediação de empréstimos com desconto na folha de pagamento dos servidores do Senado. A primeira será apresentada hoje pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM); a segunda, do PSOL, será formalizada na quarta ou quinta-feira.
Arthur Virgílio anunciou também para hoje “um duro discurso”, no qual pedirá a moralização da Casa e atacará novamente o ex-diretor-geral Agaciel Maia, acusado de ser o mentor dos atos secretos e que se afastou por 90 dias, mas com direito a receber os salários. Embora Arthur Virgílio seja o líder tucano, ele explicou que sua iniciativa é particular e não envolve o partido. O PSDB ainda não tem uma posição oficial sobre o futuro de Sarney. De Estocolmo, capital da Suécia, onde está em viagem oficial, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), disse que ainda vair reunir seus colegas para decidir o que fazer em relação ao presidente do Senado.
Embora politicamente as duas representações contra Sarney tenham peso, pois pedem que o presidente da Casa seja investigado, o futuro delas é incerto. O Senado não tem um Conselho de Ética formalizado, pois o mandato dos antigos conselheiros terminou em maio. E os novos ainda não puderam tomar posse porque o PMDB e o PSDB não indicaram seus seis titulares e igual número de suplentes. Além do mais, a representação tem de ser acatada primeiro pela Mesa Diretora e quem a dirige é justamente José Sarney, o alvo. Aqui

Marco Antonio Villa, da UFSCar, avalia que presidente do Senado só deixa o cargo se isso ajudar Roseana

Por Fernando Barros de Mello, na Folha:
Marco Antonio Villa, professor de história da Universidade Federal de São Carlos, escreveu em outubro de 2005 o artigo “A crise política e o coronelismo”, na Folha. O texto gerou polêmica por conta das críticas a José Sarney (um dos filhos do senador enviou carta ao jornal respondendo ao historiador). Quatro anos depois, Villa diz que nada mudou em sua análise. Pelo contrário, a situação piorou: “É a pior crise na história do Senado republicano”. Para o professor, a tendência é de que Sarney se mantenha no cargo, pois tem o apoio da maioria dos senadores. Villa diz que o presidente da Casa só deixará a cadeira se calcular que isso beneficiará as pretensões da família no Maranhão.

FOLHA - Em 2005, o sr. escreveu um artigo que gerou polêmica pelas duras criticas a Sarney. Quatro anos depois, o que mudou na sua análise?
MARCO ANTONIO VILLA - Infelizmente nada. José Sarney mantém hoje relações até mais extensas com o governo federal. O poder local, provincial, que ele tem, deve-se às relações estreitas com o governo federal. Só é um cacique tão poderoso porque controla as nomeações federais para o Maranhão, os recursos orçamentários. É um intermediário -na minha opinião perverso- entre o governo federal e o Maranhão. Sarney é o maior, o mais antigo dos oligarcas e o de maior êxito.

FOLHA - O que essa atual crise do Senado tem de peculiar?
VILLA - É a maior crise do Senado republicano. O início de tudo foi a eleição da Mesa Diretora, mas ninguém imaginava que iria alcançar tamanhas proporções. Pela primeira vez ficou claro que o Senado era dirigido por funcionários que transformaram crimes em algo cotidiano, como se fossem atos normais. É algo muito grave.
(…)
FOLHA - O que o sr. achou da declaração de Sarney de que sofre ataques porque apoia Lula?
VILLA - É uma estratégia porque ele precisa se manter próximo do presidente. O oligarca só tem poder na província porque tem forte poder central. Romper o poder coronelístico por dentro, na própria província, é tarefa quase impossível. Por isso torço para que o próximo presidente consiga destruir a fonte do poder dos oligarcas: as relações privilegiadas que o clã mantém com a União.
A questão central é que, hoje, Lula e Sarney são unha e carne, faces da mesma moeda. Por incrível que pareça, eles não se distinguem, o que é estranho pelas histórias tão distintas. A crise ética no Brasil chegou a tal ponto que não há mais distinção entre o Lula e o Sarney. Aqui

Por João Domingos, no Estadão:
Eleito em fevereiro passado para ser uma espécie de superpresidente do Congresso, a reboque da biografia de ex-presidente da República (1985-1989), o senador José Sarney (PMDB-AP) chegou ao final da semana passada na condição de um chefe com poder pela metade. O sintoma mais claro da desidratação política, mesmo dizendo que não se afastará do cargo, é que o senador já não age como presidente de fato do Senado.
A nomeação do novo diretor-geral, Haroldo Tajra, e da diretora de Recursos Humanos, Doris Marize Peixoto, no início da semana, foi feita pelo secretário-geral, Heráclito Fortes (DEM-PI), e não por Sarney, embora essa seja uma das prerrogativas do presidente.
De acordo com um interlocutor de Sarney, no caso da nomeação dos dois diretores da Casa, o presidente optou por uma solução que pode ser interpretada pelo dito popular: “Entregou os anéis para não perder os dedos.”
Sarney optou também por não mais presidir as sessões de votação, deixando a incumbência para os vices Marconi Perillo (PSDB-GO) e Serys Slhessarenko (PT-MT), além do o próprio Heráclito e de Mão Santa (PMDB-PI).
Ele não tem despachado na residência oficial do presidente do Senado. Preferiu ir para seu bunker particular, uma casa que fica nas proximidades da outra, no Lago Sul, um dos setores nobres de Brasília.
Foi lá que Sarney recebeu Heráclito na quinta-feira e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), na sexta-feira. Sem atividades na residência oficial, o imóvel tem servido de dormitório para os seguranças que o vigiam 24 horas.
Na quinta-feira, ao fazer um discurso no qual pediu o afastamento de Sarney da presidência do Senado, Pedro Simon (PMDB-RS) disse estranhar o fato de o presidente não nomear os dois diretores. Para Simon, essa é uma demonstração de que Sarney já não tem o domínio da situação e está se escudando em outros integrantes da Mesa. “No momento em que ele entrega para o primeiro-secretário a escolha dos nomes de diretor-geral, ele já está mostrando que quer afastar-se”, disse o senador gaúcho, avaliando que há uma espécie de intervenção branca sobre o Senado. Aqui

Com ascensorista ganhando mais do que presidente da República, decisões tomadas por atos clandestinos e multiplicação de mordomias, o Senado vê sua credibilidade ser corroída em uma crise histórica

Por Otávio Cabral

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR

O PATRIARCA Sarney, cada vez mais solitário na cadeira de presidente do Senado: a pressão pela renúncia vem até dos antigos aliados

O Senado Federal tem em seus quadros motoristas, ascensoristas e seguranças com salários superiores ao do presidente da República. Apesar da crise que abalou o mundo, lá não existem vestígios de desemprego. Mesmo com mais de 8 000 funcionários, há sempre uma vaga disponível para um parente, amigo ou correligionário dos parlamentares. O Senado também é invejado pelo tratamento que dá a seus servidores. Sua direção tem carta branca para aumentar os próprios vencimentos e se conceder privilégios, como promoções, plano de saúde vitalício e pagamento de horas extras, inclusive para quem não trabalha. E o mais impressionante: tudo pode ser feito na surdina, completamente às escondidas, de modo a manter as irregularidades longe dos olhos dos eleitores. Há cinco meses, o Senado Federal está se submetendo a um processo de implosão com revelações de casos de nepotismo, tráfico de influência, mordomias e corrupção envolvendo parlamentares e funcionários. Restou evidente que, há anos, o templo da democracia abriga um gigantesco mausoléu de más práticas políticas que não condizem mais com a realidade de um país que mira um ponto mais alto na escala de civilidade. Aqui

Vânia Lins Uchôa Lopes, que recebe sem dar expediente, é mulher de um primo de Renan suspeito de ser “laranja” do senador

Assessora técnica de Sarney vive em Maceió; Renan nega ser o proprietário das rádios compradas em nome de Tito Uchôa -que é seu primo

Por Fábio Zanini, na Folha:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprega na sua assessoria uma funcionária fantasma da instituição, protegida do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), casada com um suposto “laranja” dele, que é suspeito de integrar um esquema irregular do alagoano.
Vânia Lins Uchôa Lopes foi contratada como assessora técnica da presidência do Senado em 8 de abril de 2005, quando Renan ocupava o cargo que hoje é de Sarney. Ela recebe sem dar expediente no local. Vânia é mulher de Tito Uchôa, primo de Renan. Em 2007, Tito foi apontado como comprador de emissoras de rádio em Alagoas em nome de Renan, que seria o verdadeiro proprietário.
Na mesma época, a agência pertencente ao casal, a Costa Dourada Veículos Ltda., foi investigada pela Polícia Federal por ter emprestado a ele R$ 178 mil não declarados ao fisco.
Tanto o empréstimo como o caso das rádios embasaram processos contra Renan que quase lhe custaram o mandato -e o levaram a renunciar à presidência do Senado em 2007.
Ninguém conhece Vânia na presidência do Senado: ela fica em Maceió e nunca vai a Brasília, segundo informação dada por uma empregada em sua casa na capital alagoana.
Assessores do senador José Sarney, informalmente, admitiram à Folha que ela não trabalha onde está lotada.
No Senado, Renan mantém pelo menos mais um aliado que recebe sem trabalhar pela Casa, além de outros personagens dos escândalos que há dois anos ameaçaram seu mandato. Aqui

Por Leandro Colon, no Estadão:
O Ministério Público Federal obteve a primeira prova material de que a produção em série dos atos secretos no Senado era intencional e operacionalizada pelo ex-diretor Agaciel Maia. São e-mails remetidos pela Diretoria-Geral, com determinação de sigilo, à Secretaria de Recursos Humanos, então chefiada por João Carlos Zoghbi.
O caminho percorrido pelas mensagens, segundo o Ministério Público, reafirma o envolvimento de Agaciel e Zoghbi, que comandaram esses setores no período dos atos sigilosos. Os e-mails eram assinados pelo chefe de gabinete de Agaciel, Celso Antonio Martins Menezes, braço direito do ex-diretor. Quem os recebia era Franklin Albuquerque Paes Landim, responsável pela publicação dos boletins internos.
Nos e-mails, Menezes repassa boletins administrativos anexados com uma sucinta recomendação: “Não circular.”
Um inquérito para apurar o caso foi aberto pela procuradora Anna Carolina Resende no último dia 16, após o Estado revelar a existência de atos secretos dentro do Senado. Ontem, ela e mais cinco procuradores enviaram documento ao presidente José Sarney (PMDB-AP) sugerindo medidas de controle para evitar os atos secretos. Aqui