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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

29/08/2014

às 6:31

Minha coluna na Folha: “Marina, a tirana de Brasília”

Leiam trecho de minha coluna na Folha:
Tenho me dedicado, nem poderia ser diferente, a tentar entender o pensamento de Marina Silva –há gente assegurando que ela vai presidir o Brasil. Mas é tarefa difícil. E rio daqueles que, julgando compreendê-lo, criam suas próprias metáforas para desentranhar as da candidata do PSB à Presidência, de sorte que, depois de alguns minutos de conversa, estamos todos no reino da alegoria, lá onde uma coisa puxa a outra rumo a lugar nenhum. Malsucedido no meu esforço, recorro, então, a Eduardo Giannetti, que parece ser o Platão redivivo que, desta feita, encontrou um bom Dionísio.

Marina reuniria as características da “Rainha Filósofa”. Se ela fizer como Giannetti recomenda, conseguirá expulsar da política os cartagineses do PMDB e teremos, então, um governo dos “bons e dos virtuosos”. A Siracusa do Planalto Central nunca mais será a mesma. Ou, quem sabe?, o pensador de agora se veja no papel de um Pigmaleão a esculpir a mulher ideal.

A esta Folha, Giannetti disse que sua “Tirana (no bom sentido, claro!) de Brasília” pretende governar com o apoio de FHC e de Lula, embora a própria Marina, em suas intervenções públicas, a despeito de reconhecer as contribuições de PSDB e de PT à democracia, anuncie que é chegada a hora de pôr fim à era do confronto entre os dois partidos. Ou por outra: para as elites políticas, o Platão da Marina diz que vai governar com Lula e FHC; para o eleitorado com ódio da política, ela assegura, de modo oblíquo, que não será nem com Lula nem com FHC.
(…)
Íntegra aqui

Por Reinaldo Azevedo

29/08/2014

às 5:19

Janot pede revisão da Lei da Anistia. É mau direito e má ideia

A VEJA.com informa que, em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a revisão da interpretação atual da Lei da Anistia, de 1979. O documento sustenta que a lei não se aplica aos chamados crimes contra a humanidade, como tortura, sequestro e desaparecimento forçado de opositores do regime. O parecer de Janot foi motivado por uma ação movida pelo PSOL, que pede que o Supremo rediscuta a validade da Lei da Anistia para agentes que praticaram crimes com graves violações aos direitos humanos, como torturadores, por exemplo. O relator da ação é o ministro Luiz Fux.

Janot, com todo respeito, joga para a torcida. Já escrevi aqui e reitero. Os cretinos querem transformar essa questão numa disputa entre os que defendem torturadores e os que querem a sua punição. Vigarice! Trata-se de um confronto de posições, este sim, entre os que defendem as regras do estado democrático e de direito e os que acham que podem buscar atalhos e caminhos paralelos para fazer justiça fora da letra da lei.

Lei 6683, da Anistia, é clara:
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.
§ 1º – Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.

A própria Emenda Constitucional nº 26, de 1985, QUE É NADA MENOS DO QUE AQUELA QUE CONVOCA A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, incorporou, de fato, a anistia. Está no artigo 4º:

Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais.
§ 2º A anistia abrange os que foram punidos ou processados pelos atos imputáveis previstos no “caput” deste artigo, praticados no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Mais: o dispositivo constitucional que exclui a tortura dos crimes passíveis de anistia é de 1988, posterior, portanto, à Lei da Anistia, que é de 1979 e não pode retroagir;

Anistia não é absolvição, mas perdão político. Há quem pretenda que o Brasil siga os passos da Argentina —  embora, já disse, as duas ditaduras não sejam nem remotamente comparáveis — e fique eternamente preso ao passado, destroçando as instituições do presente e inviabilizando as do futuro, como faz hoje Cristina Kirchner.

A ditadura argentina foi derrubada; o fim do regime militar brasileiro foi longamente negociado. Os pactos históricos produzem frutos, que empurram os países para um lado ou para outro. A Espanha juntou todas as forças políticas em favor de uma transição pacífica da ditadura franquista para a democracia, de que o “Pacto de Moncloa” (1977) é um símbolo. O midiático juiz Baltasar Garzón tentou fazer a história recuar quase 40 anos, mas a moderna sociedade espanhola rejeitou suas propostas. A África do Sul ficou entre punir todos os remanescentes do regime do apartheid e a pacificação. Escolheu o segundo caminho.

Essa questão já foi julgada pelo Supremo em 2010. Votaram contra a revisão os ministros Eros Grau (relator), Ellen Gracie, Cezar Peluzo, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os quatro últimos continuam na corte. Votaram a favor Ayres Britto, que já se aposentou, e Ricardo Lewandowski. Dias Toffoli se declarou então impedido, e Barbosa estava de licença. A composição do tribunal mudou. Vão se pronunciar pela primeira vez Luiz Fux (relator), Roberto Barroso, Rosa Weber e Teori Zavascki. No momento, o tribunal está com 10 membros. Não foi escolhido ainda o substituto de Barbosa. O que vai acontecer? Tendo a achar que Zavascki dará o quinto voto contra a revisão. Barroso pode se juntar a Lewandowski. O placar ficaria em 5 a 2. Luiz Fux e Rosa Weber são votos incertos. Ainda que se mostrem favoráveis, ter-se-ia um 5 a 4 contra. Caso o tribunal só julgue o assunto depois da nomeação do 11º ministro, pode até haver um empate em  5 a 5. 

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 22:00

Mais uma da “nova política”: Campos renovou incentivo fiscal de empresa que teria comprado jato de campanha do PSB. Ou: Caso de política e de polícia

A história do jato Cessna que servia à campanha de Eduardo Campos e Marina Silva vai se tornando a soma e a síntese de tudo o que de ruim, viciado e vicioso pode produzir a velha política. Chega a ser uma piada meio macabra quando nos damos conta de que Marina, que sucede Campos na campanha, se diz a porta-voz da “nova política”, de que ele também seria expressão.

Nesta quinta, reportagem da Folha Online revela mais uma: a Bandeirantes Companhia de Pneus — que, segundo o PSB, era uma das donas do jatinho que teria sido cedido à campanha — gozava de incentivos fiscais do governo de Pernambuco para importar pneus para carros, caminhões e máquinas agrícolas. Tal incentivo, é verdade, teve início em governos anteriores, mas foi renovado por Campos.

A Bandeirantes pertence a Apolo Santana Vieira, apontado como um amigo do então governador. Apolo é réu numa ação penal, acusado de fraude em importações.

A nova informação acrescenta outra suspeita a uma penca de ilegalidades. O avião pertencia à empresa AF Andrade, que está em recuperação judicial. Esta diz ter vendido o aparelho para Apolo e para dois outros empresários de Pernambuco: João Lyra de Mello Filho e Eduardo Bezerra Leite. Extratos obtidos pelo Jornal Nacional evidenciam que a AF Andrade recebeu como pagamento parcial pelo jato diversos depósitos feitos por empresas fantasmas, que estão em nome de laranjas. Apolo, que não quis se manifestar sobre o caso, nega que tenha comprado o avião.

O PSB tenta fazer o jogo do diversionismo. Aponta como donos dos aviões pessoas que negam essa informação. Afirma que a prestação de contas seria feita no fim da campanha, mas silencia sobre a rede de empresas fantasmas e de laranjas envolvida no pagamento da aeronave. Marina prometia dar explicações no Jornal Nacional e, no máximo, conseguiu dizer que não sabia de nada — sem se esquecer, claro!, de pedir respeito à memória de Campos.

Há uma pergunta óbvia a ser feita, entre tantas: esse esquema criminoso que mantinha o avião no ar e que serviu ao então candidato do PSB à Presidência e à própria Marina só dizia respeito ao aparelho? Com que legitimidade ela fala em nome de uma “nova política”, contra os vícios da “velha”, sem admitir, de forma clara, que crimes, então, foram cometidos? Se eleita presidente, terá com os seus a leniência que tem demonstrado nesse caso? Também ela vai recorrer ao famoso “eu não sabia” quando algo de grave atingir eventuais auxiliares?

Na vida privada, nos limites da lei, cada um faça as escolhas que quiser. Indivíduos não estão obrigados a demonstrar coerência entre o que pregam e o que fazem. Com a pessoa pública, a história é bem outra: seguir estritamente o credo que abraça é uma imposição moral. Reitero: por muito menos, mandatos foram cassados. A Justiça Eleitoral, quando a questão chegar lá, e vai chegar, terá coragem de fazer valer a lei?

Vamos ser claros: esse avião já deixou de ser um problema só de política. Antes de tudo, é um caso de polícia que desmoraliza a política dos que se querem monopolistas da virtude.

 

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 21:20

O discurso confuso de Dilma. Ou: Fala tumultuada, governo atrapalhado

A presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, reuniu na noite desta quarta, no Palácio da Alvorada, o comando de sua campanha e os presidentes das nove legendas que a apoiam. O objetivo era discutir a nova realidade eleitoral, com a ascensão de Marina Silva, do PSB. Ao fim do encontro, Rui Falcão, do PT, disse que nada mudaria na estratégia petista. De fato, o partido continua refém de uma ideia fixa: atacar os tucanos. Mas há, sim, uma discreta mudança em curso.

Nesta quinta, a petista participou de um encontro da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. Recebeu o apoio oficial da entidade e discursou. Disse duas coisas dignas de nota, referindo-se, ainda que de modo oblíquo, a Marina. Vamos à primeira:
“Essa história de que você acha os bons ou os melhores sem aferição não está certa. Como é que eu vou fazer uma política para agricultura familiar com quem não defende agricultura familiar?”.

Bem, por mais que a proposta de Marina de fazer um “governo só com os melhores” seja uma bobagem, uma cascata, é evidente que nem ela própria pensaria em nomear para a agricultura familiar alguém que não a defendesse, né? De fato, o discurso de Dilma traduz outra coisa: o PT é um partido corporativista e entende que governar consiste em entregar fatias do governo a “pessoas da área”. Ora, governar é algo bem diferente disso. Trata-se de eleger, necessariamente, prioridades para determinados setores que tenham alcance universal. Ou por outra: é necessário, sim, contar com alguém favorável à agricultura familiar, mas ele não pode ser de tal sorte um representante do setor que acabe tomando medidas que prejudiquem outras áreas do governo.

Já a segunda fala é um daqueles momentos em que o “dilmês castiço”, uma língua que lembra o português, aflora com toda a sua força. Leiam:
“Eu acho que as pessoas não têm de ser más, não tem de ser… todas as pessoas são… podem ser boas ou podem ser más. Mas as boas pessoas podem não ter compromisso. A pessoa é muito boa, mas o compromisso dela é com outra coisa”.

O que será que Dilma quis dizer com isso? Com alguma boa-vontade, a gente pode inferir que, para a petista, as pessoas, tomadas individualmente, têm menos importância na política do que o arco de interesses que elas representam. Se é isso mesmo, até tendo a concordar com ela — embora, obviamente, os indivíduos possam fazer toda a diferença.

O que me espanta é essa incapacidade de Dilma de deixar clara uma ideia tão simples, até meio boboca. Parece haver um complicômetro na cabeça da presidente que a impede de falar com um mínimo de clareza. Tendo a achar que quem pensa de modo tão tumultuado acaba agindo de maneira igualmente tumultuada. E aí temos o governo que temos.

Na reunião da Contag, Dilma voltou a atacar FHC, com aquela conversa do “nós” contra “eles”. Parece não ter percebido que esse tipo de abordagem só reforça a candidatura de… Marina Silva! Pois é… Mas como se livrar de uma ideia fixa?

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 20:49

MP tenta derrubar lei que regulariza invasão do MTST

Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:
A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo recomendou ao procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Elias Rosa, que entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que regulariza a construção de unidades habitacionais no terreno invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo – a invasão foi chamada de Copa do Povo pela proximidade do estádio Itaquerão.

Na recomendação, os promotores Camila Mansour Magalhães da Silveira e Marcus Vinicius Monteiro dos Santos afirmam que a lei é ilegal porque o tipo de zoneamento da área, originalmente industrial, foi alterado para habitação social sem considerar medidas previstas na Constituição do Estado, como a consulta à população local e a análise técnica do terreno, que abriga mananciais e tem restrições ambientais para construção. Segundo o documento, a lei “serviu exclusivamente para atender aos interesses da proprietária da área e do movimento, deixando de observar o interesse público, especificamente no que se refere à forma de uso e ocupação do solo daquela área da cidade, posto que mudanças de tal magnitude devem ser feitas quando voltadas à garantia da qualidade de vida da população”.

Após três audiências na Justiça, o MTST chegou a um acordo com a dona do terreno, a Viver SA. Um termo de compromisso foi assinado entre as duas partes, no qual ficou combinado que os sem-teto teriam prioridade na compra do terreno, avaliado em 35 milhões de reais. A maior parte desse dinheiro será repassado pelo governo federal por meio do Minha Casa, Minha Vida Entidades, conforme foi acordado entre Guilherme Boulos, líder do movimento, e a presidente Dilma Rousseff em rápido encontro no dia 8 de maio – a petista cedeu às pressões de Boulos por temer uma onda de manifestações durante a Copa do Mundo. Nessa modalidade do programa de moradia, o grupo ganha o direito de indicar os beneficiários, escolhidos segundo o critério de “militância” – leia-se: quem comparece a todos os protestos e realiza atividades nas invasões.

Um dos artigos da lei, que impedia a entrega do terreno nas mãos do MTST, foi vetado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no dia 8 de agosto. O autor da lei, vereador Police Neto (PSD), pediu uma ação de inconstitucionalidade à Procuradoria da Câmara Municipal contra o próprio projeto. Segundo ele, Haddad vetou o conteúdo principal da proposta, a destinação de prédios desocupados para habitação social, e aprovou apenas a medida que regularizava a Copa do Povo, incluída de última hora no texto, a pedido do prefeito. “Defendo que a lei seja revogada ou que os vetos sejam derrubados. Esta lei, do jeito como foi sancionada, não se sustenta”, disse o parlamentar.

No texto, os promotores sustentam que haviam alertado as autoridades sobre os problemas de ceder o terreno ao grupo. “A providência poderia importar em burla ao cadastro municipal, pois famílias que há muito se inscreveram regulamente e aguardam ser contempladas com unidades habitacionais seriam preteridas em prol de integrantes do MTST.”

Em nota, a prefeitura de São Paulo negou que o texto da lei beneficie os sem-teto e afirmou que os “vetos mantém o regramento próprio pré-existente, do Ministério das Cidades, e, portanto, não há brecha para ‘furar a fila’”.

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 20:44

Fraude na CPI – Cai o assessor de Graça, mas ela fica. Parece brincadeira!

José Eduardo Barrocas, chefe do escritório da Petrobras em Brasília e homem de confiança de Graça Foster, presidente da estatal, deixou o cargo. Na prática, foi demitido. Na versão oficial, pediu para sair. Ele é uma das personagens que aparecem num vídeo revelado pela VEJA combinando uma estratégia para fraudar a CPI instalada no Senado para apurar a compra da refinaria de Pasadena. É uma tentativa de fazer a questão esfriar.

Pois é… Barrocas fez parte do grupo que conspirou contra a CPI, e uma das beneficiárias dessa conspiração era… Graça. Pode-se dizer que ela participou duplamente da armação: não só recebeu previamente perguntas que seriam feitas pelos senadores como mobilizou uma equipe da própria empresa para fazer uma espécie de gabarito. Também José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, teve acesso às questões e às respostas previamente elaboradas.

Sabem o que é mais impressionante? Essa reunião foi feita no gabinete da presidência da Petrobras, numa sala contígua à de Graça. Então se demite o assessor, mas se mantém a presidente da empresa? Não é plausível supor que tudo tenha sido feito à sua revelia, sem a sua concordância.

No vídeo, Barrocas, que afirma falar em nome de Graça, diz a Marcos Rogério de Souza, secretário parlamentar do bloco governista no Senado, que não seriam aceitas perguntas sobre os contratos entre a Petrobras e uma empresa de Colin Vaughan Foster, seu marido. Com efeito, nas três horas em que ela ficou à disposição da CPI, não se tocou no assunto.

A biografia de Graça vai engordando. A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se ela omitiu do Senado informações relacionadas à compra da refinaria de Pasadena e sobre a efetiva existência de contratos celebrados pela empresa de seu marido com a estatal. Em meio ao imbróglio de Pasadena, ela doou imóveis para seus filhos, quando a eventual indisponibilidade de bens era uma possibilidade efetiva. O Tribunal de Contas da União, no entanto, como se sabe, usou, no seu caso, um critério distinto do empregado com outros 11 diretores, que tiveram os bens tornados indisponíveis.

Graça Foster está se beneficiando de uma penca de exceções. E, no entanto, preside a maior empresa do país. Isso explica, em parte, por que há no ar um certo enfaro com o petismo.

 

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 20:39

Eletrodomésticos, fraldas e remédios: a campanha de Garotinho na mira da Justiça

Por Daniel Haidar, na VEJA.com:
Na primeira incursão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, fiscais encontraram nesta quarta-feira material de campanha do candidato ao governo do estado pelo PR, Anthony Garotinho, junto de cem caixas de remédios e 200 formulários do programa Cheque Cidadão. A ação encontrou indícios de que o projeto – mantido pela prefeita de Campos dos Goytacazes e mulher de Garotinho, Rosinha Matheus – é usado com finalidade eleitoral pela campanha dele. Mas esse não é o único problema de Garotinho com a Justiça Eleitoral nestas eleições. O ex-governador é investigado pela Polícia Federal por distribuir, em uma semana, quase 60.000 reais em eletrodoméstico no programa “Fala Garotinho”, da Rádio Manchete. Técnicos coordenados pela juíza Daniela Barbosa, chefe de fiscalização do TRE, monitoraram o programa de rádio de Garotinho e se espantaram com os vultosos valores gastos para distribuir máquinas de lavar, fogões, geladeiras e smarphones.

eletrodomésticos garotinho

O valor foi estimado pelo tribunal a partir dos preços desses produtos em duas grandes redes varejistas. A tabela (reproduzida acima) foi anexada à decisão judicial. A magistrada ordenou que a distribuição de brindes fosse interrompida e questionou como o candidato conseguiu distribuir tantos produtos sem patrocínio. Garotinho declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de 303.538,65 reais e gastou o equivalente a 16% desse patrimônio em apenas uma semana. Hoje, Rosinha é a apresentadora do programa.

“Neste embalo, a cada semana o candidato distribui, no mínimo, 1/6 do valor de seu patrimônio declarado. É preciso analisar se a distribuição desmesurada de brindes e vantagens ao eleitor em potencial não é mero disfarce para aliciar o eleitor mais humilde e, assim, angariar votos. O programa não tem contrapartida financeira nem por meio de patrocinadores, tampouco por meio de intervalos comerciais”, afirma a juíza na decisão.

Outra conduta ilegal do candidato foi detectada em Campos dos Goytacazes, onde fiscais fizeram uma vistoria no Centro Cultural Anthony Garotinho. No local, foram apreendidas cerca de cem fraldas, 350 calendários com a foto do candidato, pastas, cartões de visita e um caderno com um cadastro de grávidas e data provável do parto.

Em entrevista ao site de VEJA, a juíza Daniela Barbosa destacou a importância de ser investigada pelo Ministério Público Eleitoral a origem dos recursos em casos como o de Garotinho. “O assistencialismo vai cooptando as pessoas. Centros sociais começaram a ser muito reprimidos, então candidatos criaram outras práticas assistencialistas. Tem que ser investigado se há origem ilícita nessas verbas”, afirmou.

Garotinho é líder na disputa pelo Palácio Guanabara, com 28% das intenções de voto na última pesquisa Ibope. Com uma ampla rede de distribuição de benesses a eleitores, o Ministério Público Eleitoral investiga quanto desse apoio é legítimo. A juíza Daniela Barbosa menciona indícios de “propaganda eleitoral irregular, abuso do poder econômico e/ou político, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), captação e emprego indevidos de recursos de campanha (uso de caixa dois), condutas vedadas a agentes públicos e improbidade administrativa”.

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 19:55

A grande bobagem de Marina. Ou: Como fraudar a história e influenciar pessoas

Há certas coisas que são um tanto penosas porque nos obrigam a contar o óbvio como se fosse uma revelação. Nesta campanha eleitoral, não é apenas a lógica que está sendo aviltada. Também a história passa por um rebaixamento emburrecedor. Vamos ver. Marina Silva, candidata do PSB à Presidência, participou da Fenasucro, a feira internacional de tecnologia sucroenergética, na cidade de Sertãozinho, interior de São Paulo. A candidata tenta se aproximar do agronegócio, setor que foi hostilizado por ela durante muitos anos. Nesta sexta, ela participará de um jantar na capital paulista com 40 empresários do ramo, a convite de Plínio Nastari, presidente da Datagro, uma consultoria de etanol e açúcar. Muito bem.

No seu discurso, Marina tentou responder a críticas mais ou menos veladas que tem recebido do tucano Aécio Neves e da petista Dilma Rousseff. Afirmou duas coisas estupefacientes:
“Muita gente, no Brasil, diz que não podemos ser governados por amadores do sonho. Ou apostam no sonho ou vamos continuar nas mãos dos profissionais, dos que fazem escolhas incorretas. A escolha tem de ser feita por essa gente que tem o sonho amador.”
E ainda:
“Tenho certeza de que é melhor conversar com FHC do que com ACM e de que é melhor conversar com Lula do que com Sarney”.

Então vamos lá. Nego-me a comentar essa bobajada de “amadores dos sonhos”. Não sei o que quer dizer. Quando Marina me apresentar tais quadros, então a gente conversa. O que me interessa é a fraude histórica. O que a candidata quer dizer quando pergunta se é melhor conversar com FHC ou com ACM? Vamos recuperar os fatos. O próprio FHC conversou com ACM para, por exemplo, aprovar o Plano Real. Sem o PFL, então o maior partido do Congresso, isso teria sido impossível. A quem o então presidente deveria ter apelado? Ao PT, que recorreu ao Supremo contra o Plano? Gente como a própria Marina, diga-se, lutou contra o Real, contra as privatizações, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A candidata indaga ainda: “Melhor dialogar com Sarney ou com Lula?”. Ora, cabe perguntar a esta senhora por que o próprio Lula sentiu a necessidade de conversar com Sarney. Sabe, de fato, o que isso quer dizer? Que Marina Silva está dizendo a seus interlocutores que é possível governar sem o Congresso. Ou que ela conseguirá a maioria necessária para aprovar algumas de suas propostas apenas na base da saliva. “Ah, então é o vale-tudo ou a ingovernabilidade?” Não! Mas tampouco se consegue governar o país convocando só os varões — e varoas — de Plutarco.

Algumas pessoas descumprem promessas depois de eleitas. Marina já as descumpre antes — se é que vai se eleger. É a nova política.

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 17:58

Marina se reúne com usineiros e fala a maior besteira de sua campanha até agora

Leiam o que informa Talita Fernandes. Comento daqui a pouco.
A candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, respondeu às críticas dos seus adversários Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira. O tucano havia dito que o país não pode ser governado por “amadores”, e a petista atacou a defesa que a ex-senadora faz de um “governo dos melhores”, sem partidarismos.

“Tem muita gente por aí dizendo que o Brasil não pode ser governado por amadores dos sonhos”, disse Marina, em referência a Aécio. Segundo a candidata do PSB, os brasileiros terão de escolher entre “apostar no sonho de que a gente possa ter um Estado eficiente que faça a sua gestão escolhendo os melhores e não aqueles que são indicados pelos interesses do partido desse ou daquele grupo” ou “continuar nas mãos dos profissionais das escolhas incorretas”. “Tenho certeza de que é melhor conversar com FHC do que com ACM e de que é melhor conversar com Lula do que com Sarney”, continuou. Em seguida, disparou contra a candidata do PT: “Se Dilma tivesse feito menos propaganda do governo Lula, setenta usinas não estariam fechadas e outras quarenta em processo de recuperação judicial. Governo não é para fazer propaganda, mas para assumir compromisso.”

A ex-senadora participa nesta quinta-feira da Fenasucro, feira internacional de tecnologia sucroenergética, na cidade de Sertãozinho, no interior de São Paulo. Para se livrar da pecha de que é inimiga do agronegócio, a ex-senadora dedica sua agenda a dois eventos com o setor: amanhã ela participa de um jantar em São Paulo com quarenta empresários do ramo a convite do presidente do Datagro (consultoria de etanol e açúcar), Plínio Nastari.

Durante sua fala, a ex-senadora aproveitou para criticar o abandono do setor sucroenergético pelo governo federal. Ela enfatizou a importância dos investimentos no etanol para que o país tenha uma matriz energética mais limpa e mencionou a destinação de 10% do PIB para a educação como uma das prioridades.

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 16:09

Governo prevê em 2015 salário mínimo de R$ 788,06

Na VEJA.com. Comentarei mais tarde.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira que o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2015 será de 788,06 reais, aumento de 8,8% em relação ao deste ano (724 reais). A estimativa anterior era de 779,79 reais. O impacto para as contas públicas no próximo ano, segundo a assessoria da ministra, será de 22 bilhões de reais. Miriam entregou nesta manhã o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ela, a correção se baseou na regra atual, que calcula o valor a partir da variação da inflação do ano anterior, além do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A ministra disse que a proposta orçamentária terá como eixo saúde, educação, combate à pobreza e investimentos em infraestrutura. O texto apresentado pelos ministérios do Planejamento e Fazenda está em mãos, agora, do Congresso Nacional. Segundo Miriam, o presidente do Senado comprometeu-se a aprovar a proposta orçamentária até o final do ano, dentro do prazo legal. O texto também estima que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 3% em 2015, mesmo cálculo já anunciado antes, mas bem distante do consenso do mercado. A pesquisa Focus que o Banco Central faz com dezenas de analistas do mercado financeiro brasileiro aponta para um crescimento econômico de apenas 1,20% em 2015.

Para 2014, não foi divulgada nova previsão de crescimento. O último relatório de reprogramação financeira, de julho, aponta estimativa de alta de 1,8%. Na proposta da LDO de 2015, o governo previa uma alta de 2,5% do PIB em 2014. O mercado estima um expansão do PIB de apenas 0,70%.

Inflação
O governo federal manteve em 5% a previsão de alta da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015, segundo o PLOA. A previsão anterior, contida na LDO, divulgado em abril, era a mesma. A expectativa do governo está bem distante também da pesquisa Focus: analistas apostam em alta de 6,28% dos preços no ano que vem.

Contas públicas
Ainda no projeto de lei enviado nesta quinta ao Congresso, a estimativa para o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) é de 143,4 bilhões de reais, sendo 114,7 bilhões a ser economizado pelo governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) e outros 28,7 bilhões de reais que deverá vir do caixa dos Estados, municípios e estatais no ano que vem. Está prevista, porém, a possibilidade de abatimento (desconto) de 28,7 bilhões de reais, ou 0,5% do PIB. Com isso, a meta ‘real’ (descontada o abatimento) seria de 114,7 bilhões de reais ou 2% do PIB. Para este ano, a expectativa, já descontando os abatimentos, é de 99 bilhões de reais, o equivalente a 1,9% do PIB.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia adiantado, em abril, que não havia possibilidade de o governo apresentar uma taxa inferior a 2%. Ressaltou ainda que poderia ter um primário superior a 2,5%, dependendo do desempenho da economia. Vale lembrar que, na ocasião, os parâmetros para a economia estavam mais positivos do que os atuais.

“A meta diz muito pouco; é preciso anunciar qual será o real esforço do setor público para o primário”, disse ao site de VEJA o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Ele acredita, porém, que, se a presidente Dilma for reeleita, a economia no ano que vem deve ser de apenas 1% do PIB, já descontando efeitos extraordinários, como o dinheiro vindo de concessões, Refis e dividendos. Para 2014, a expectativa da consultoria é que o setor público consolidado (governo central mais Estados, municípios e estatais) não cumpra a meta e só economize 1,5% do PIB.

Para a Previdência, a estimativa é de um rombo (déficit) de 43,7 bilhões em 2015, ou 0,8% do PIB. Esse valor leva em conta o pagamento de 436,3 bilhões com benefícios e receitas de 392,6 bilhões. Para 2014, o governo manteve a previsão otimista de um déficit de 40,1 bilhões de reais (0,85% do PIB), valor inferior ao resultado negativo de 2013 (49,9 bilhões).

Para a dívida líquida, a projeção passou de 33% para 32,9% do PIB para 2015, mas manteve a de 2014 em 33,6% do PIB. O governo federal prevê um aumento da dívida pública bruta em 2014. No caso da dívida bruta, a expectativa é que chegue a 57,7% do PIB ao final de 2014 e 56,4% do PIB em 2015.

Já o orçamento dos ministérios que terão o maior aumento na previsão de despesas para o ano de 2015 são os da Saúde (91,4 bilhões de reais), Educação (46,7 bilhões) e Cidades (26,3 bilhões).

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 16:01

Dilma critica o ‘governo dos melhores’ de Marina

Por Gabriel Castro, na VEJA.com. Comento ainda hoje.
A presidente Dilma Rousseff deu nesta quinta-feira uma mostra de que deve passar a criticar mais diretamente a adversária Marina Silva (PSB), em segundo lugar na preferência do eleitorado, segundo pesquisa Ibope divulgada na terça-feira. Dilma discursou em um encontro da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), em Brasília. E atacou a defesa que a ex-senadora faz de um governo dos “melhores”, sem partidarismos.

Dilma manteve em seu discurso todas as referências aos governos do PSDB: a comparação com “a época deles” foi repetida em diversos momentos. Aécio foi o principal alvo. Mas a petista, a seu modo, embutiu no pronunciamento uma crítica. “Essa história que você acha os bons ou os melhores sem aferição não está certa. Como é que eu vou fazer uma política para agricultura familiar com quem não defende agricultura familiar?”, disse a presidente.

Na entrevista coletiva dada após o evento, Dilma tentou explicar a menção – e acabou se enrolando. “Eu acho que as pessoas não têm de ser más, não tem de ser… todas as pessoas são… podem ser boas ou podem ser más. Mas as boas pessoas podem não ter compromisso. A pessoa é muito boa, mas o compromisso dela é com outra coisa”, afirmou.

No pronunciamento a presidente pediu que os agricultores familiares defendam seu governo das “mentiras” espalhadas por opositores. “Eles escondem o ódio atrás da desinformação e do derrotismo”, disse ela, no primeiro discurso de campanha após a pesquisa Ibope que mostra a ascensão da candidata do PSB.

O ato de campanha durou pouco menos de duas horas. Cinco ministros acompanharam Dilma no evento. Aos membros da Contag, que declarou apoio à reeleição de Dilma, ela prometeu manter a política de reforma agrária e a concessão de benefícios aos assentados.

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 15:51

Cidade de São Paulo: as veias abertas do petismo. Ou: As ideias fixas de Haddad que transformam a cidade num inferno

Vejam esta foto, que me foi enviada por um leitor. Já explico.

ciclovias

Deus te livre, leitor, de uma ideia fixa; antes um argueiro, antes uma trave no olho.” É Machado de Assis em “Memórias Póstumas de Brás Cubas”. Melhor um cisco no olho, um grânulo, um estrepe… Melhor um incômodo dessa ordem do que ser vítima de uma ideia fixa… É o que me ocorre quando penso nas ciclovias do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Que fique o alerta para os cidadãos do Brasil inteiro. Que fique o alerta para os prefeitos do Brasil inteiro. Não permitam que suas respectivas cidades caiam reféns de uma minoria organizada, que, como escreveu o próprio Machado, sempre hasteia sua bandeira particular à sombra da grande bandeira. No caso de São Paulo, a flâmula maior é a do petismo; as mesquinhas, de minorias radicalizadas, sob ela se abrigam e nos impõem a ditadura de seu gosto.

Haddad está determinado a criar 400 km de ciclovias na cidade até o fim de seu mandato, ao custo de R$ 80 milhões. Está há dois anos no poder. Boa parte dos paulistanos tem a sensação de que já são 200! As faixas vermelhas, a cor internacional desse tipo de pista, se espalham cidade afora, estrangulando o espaço dos carros, diminuindo a área de escape das motos — que hoje ajudam a movimentar a economia —, aumentando os congestionamentos, atrapalhando a vida de pedestres, criando severas perturbações no comércio. Há um clima de revolta em consideráveis setores da cidade. Não obstante, o prefeito, consta, aposta nas ciclovias para reverter a sua impopularidade. Fernando Haddad lembra o homem com a corda no pescoço que se mexe freneticamente para se livrar do incômodo. Quanto mais esperneia, mais terra lhe falta sob os pés, e mais a corda o constrange, até matá-lo. A diferença, nesse caso, é que uma cidade de milhões de pessoas padece com ele.

E por que ele age assim? Porque a grande bandeira de Haddad, o tal Arco do Futuro, ficou no passado. Nunca foi nada além de propaganda para caçar votos. Então sobraram as pequenas bandeiras, a das minorias aboletadas na Prefeitura. À Folha de S.Paulo, o prefeito afirmou: “É um programa de saúde, de esporte, de mobilidade, que dialoga com muitas demandas da sociedade”. É mesmo? Demanda de quem, santo Deus? Olhem, paulistanos, para as vastas solidões das ciclovias, que permanecem lá, vazias, com o seu vermelhão a cortar áreas da cidade, como veias abertas da estupidez e do autoritarismo. Não ocorre ao senhor prefeito que percorrer longos percursos de bicicleta requer, antes de tudo, certas condições físicas, o que restringe essa opção de transporte — se fosse realmente uma opção; não é — a uma faixa etária da população. A escolha é, antes de mais nada, autoritária, discriminatória. Uma coisa é a construção de ciclovias como um espaço suplementar para a circulação, a exemplo do que existe em algumas cidades do mundo. Outra, distinta, como se faz em São Paulo, é o estrangulamento da área de circulação da maioria em benefício de uma minoria.

O vermelho é a cor internacional das ciclovias. Mas é também a cor oficial do PT. Que cada morador de São Paulo jamais se esqueça, ao passar ao lado de uma delas, que o partido administrou a cidade e deixou uma herança.

A foto
Vejam a foto lá do alto. Haddad decidiu meter uma ciclovia na rua Boa Vista, na região central. Não circula nela uma viva alma sobre duas rodas. A área se tornou espaço para o estacionamento de carrinhos de catadores de lixo reciclável, os correspondentes contemporâneos do que Machado chamaria, a seu tempo, “almocreves”.

As ciclovias não são a única ideia fixa do prefeito. Ele tem outras: como fornecer recursos a viciados em crack para que alimentem o seu vício em… crack. É assim que traduzo o programa “Braços Abertos”. Está em curso a criação de uma nova área na cidade, no Parque D. Pedro II, em que se repetirão os erros cometidos na chamada Cracolândia.

Haddad, caros leitores, pagará o preço político por suas ideias fixas. O diabo é que a cidade pagará um preço ainda maior por suas obsessões.

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 6:57

LEIAM ABAIXO

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 6:37

Marina no “Jornal Nacional”: não explicou os crimes óbvios que envolvem o avião e disse uma besteira estupefaciente sobre transgênicos… Ah, sim: Como se enrolou, tentou criticar a imprensa…

Marina Silva acaba de conceder a sua entrevista ao Jornal Nacional. Quem presta atenção ao sentido das palavras percebeu o tamanho do desastre. Os entrevistadores quiseram saber o óbvio: como se justifica o discurso da “nova política” quando a rede de empresas fantasmas e laranjas que envolve o avião em que viajavam Eduardo Campos e ela própria é a evidência escancarada da velha política? A candidata, é claro, não conseguiu achar uma resposta porque resposta não há. 

Em nenhum momento, revejam a entrevista depois no site do Jornal Nacional, ela admitiu que crimes óbvios foram cometidos. Mais do que isso: tentou desqualificar, ainda que com aquele seu jeitinho simples, de apelo telúrico, o trabalho da imprensa. Segundo disse, a verdade não virá das reportagens, mas da investigação da Polícia Federal. Como assim? Imprensa, de fato, não é a última instância na apuração de crimes. Nesse caso, no entanto, ela já chegou mais longe do que a polícia. As empresas fantasmas e seus laranjas vieram à luz. Como explicar? Pior ainda: com um discurso oblíquo, Marina sugeriu que a apuração da verdade pode ser um desrespeito à memória de Eduardo Campos.

Até aí, Marina estava na fase da enrolação, mas ainda não havia atingido o patético. William Bonner lembrou que ela e seu  vice, Beto Albuquerque, divergiram sobre algumas questões essenciais, como as culturas transgênicas e a pesquisa com células tronco embrionárias. Como posições inconciliáveis se juntam numa chapa? Isso é “nova política”? Marina, então, se saiu com a cascata de que o jornalista se fixava apenas nas divergências, não nas convergências… É mesmo?

A contradição óbvia estava no ar. Então, quando os adversários da candidata fazem composições entre divergentes, estamos diante da evidência da “velha política”; quando é ela própria a fazê-lo, aí se tem a prova da “nova política”? O que Marina respondeu? Que os jornalistas estavam equivocados. Por que estavam? Ela não disse. Nem tinha o que dizer.

Patrícia Poeta lembrou que, em 2010, Marina ficou em terceiro lugar na eleição em seu Estado, o Acre, que a conhece bem. Mais uma vez, a candidata tentou acusar a ignorância dos jornalistas: “Talvez você não conheça direito a minha trajetória…” Ora, quem não sabe? A agora candidata do PSB saiu-se com uma frase feita: “Ninguém é profeta em sua própria terra…” Ah, entendi: ela é profeta no resto do Brasil, menos no Acre. Listou os interesses que teve de contrariar e coisa e tal. Chegou a sugerir que enfrentou a máquina do governo do Acre. Aí estamos no terreno da piada. Ela participa, por meio de aliados, do governo do Estado desde 1999. É parceira dos Irmãos Viana. Seu marido era secretário de estado até a semana passada.

Na mensagem final, Marina pediu votos e disse que não é do tipo de política que faz a luta do poder pelo poder… Certo! Isso é para os outros. A entrevista terminou, e ficou claro que a tal “nova política” só é explicável com o auxílio da velha enrolação.

Transgênicos
Quem não conhece o assunto não se deu conta do tamanho de uma das besteiras que disse. Afirmou que nunca foi contra os transgênicos (o que é falso, mas vá lá), mas que defendia que houvesse áreas livres dessa modalidade de cultura, numa coexistência entre os dois modelos. Felizmente, perdeu a batalha.

Qual é o objetivo dos transgênicos? Aumentar a produção com sementes que já são imunes a determinadas pragas. Ora, imaginem o que aconteceria se, em certas áreas, os transgênicos fossem proibidos e, em outras, permitidos. O resultado óbvio: as terras sujeitas a veto teriam de receber doses cavalares de agrotóxico. Mais: ainda que a proibição atingisse apenas uma parte das terras férteis, é claro que o Brasil não exibiria o robusto desempenho que exibe na agricultura.

Mas eis Marina. Ela se tornou especialista em assuntos sobre os quais ninguém – nem ela própria – entende nada.

Em tempos normais, a entrevista poderia ser devastadora pra ela. Nestes dias… Estamos voando no escuro. A gente sabe em que isso costuma resultar.

Texto publicado originalmente às 21h47 desta quarta

 

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 6:04

PT: É difícil renunciar subitamente a um grande ódio

Nada muda na campanha do PT com a ascensão de Marina Silva. É difícil acreditar que assim seja, mas isso é, ao menos, o que diz Rui Falcão, presidente do partido. Na noite desta quarta-feira, Dilma Rousseff reuniu no Palácio da Alvorada o comando político de sua campanha e os respectivos presidentes das nove legendas que a apoiam. Falcão falou com a imprensa ao término do encontro, que durou uma hora e meia, e afirmou que tudo ficará como está. Segundo disse, o grupo avaliou que Dilma foi a que teve o melhor desempenho no debate da Band. Não ficou claro se Falcão tentava enganar os jornalistas, enganar a si mesmo ou enganar os seus pares.

Escreveu o poeta latino Catulo, numa de suas infindáveis crises amorosas com a sua Clódia, que vivia a lhe pôr chifres: “Difficile est longum subito deponere amorem”. É difícil renunciar subitamente a um grande amor. E mais difícil ainda é renunciar a um grande ódio — mesmo que seja um ódio sem sentido, que serve apenas ao propósito político. Clódia e Catulo se amavam, mas ela, possivelmente, o traía. Quem odeia não sabe trair: jamais abandona o objeto de seu culto às avessas.

Por que digo isso? O PT combate o PSDB desde 1988, quando este partido foi criado. De maneira sistemática, metódica, incansável, obsessiva, desde 1995, quando FHC chegou à Presidência da República. Fez-lhe oposição ferrenha durante oito anos e depois passou outros 12, no poder, a demonizá-lo. O partido não tem repertório para enfrentar um adversário como Marina. Não que ela represente algo de novo. Essa é uma das tolices mais influentes que andam por aí. Em certa medida, nada representa mais a velha política do que Marina Silva, aquela que pretende falar acima e além dos partidos. Ocorre que, reitero, o PT não se preparou para isso. E, vejam vocês, segundo as pesquisas, quem hoje vence Dilma no segundo turno, e com folga, é… Marina.

O ódio que o PT sempre devotou a seu adversário preferencial, o PSDB, em certa medida, se voltou contra o próprio partido. Os petistas passaram a ser tucano-dependentes. Não têm outro repertório que não a tal luta do “nós contra eles”, do “povo contra as elites”… Vem Marina e os carimba a todos como políticos tradicionais.

Depois de 12 anos de poder, o partido de Lula viu-se tentado a aderir à estética obreirista, do “construí e aconteci”, que só tem passado, não futuro, da qual Marina passou a fazer pouco caso, com sucesso até agora. Disse Rui Falcão, no entanto: “Nós vamos continuar mostrando o que fizemos e apontando as propostas de continuidade das mudanças. Toda vez que houver oportunidade de expor tudo o que nós fizemos e tudo o que vamos fazer, isso é favorável para nós”.

Então tá. Destaco que essa política e essa estética são desdobramentos daquela velha demonização do seu adversário preferencial: afinal, “nós fizemos mais do que eles”. Marina chega e diz: “Isso tudo é propaganda; não é o país de verdade”. E os petistas, até agora, estão sem resposta.

Por quê? Porque é difícil renunciar subitamente a um grande ódio. Se o que Falcão disse a jornalistas reproduzir a qualidade daquela hora e meia de debate, Dilma pode começar a fazer as malas para mudar de endereço.

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 5:45

Com Franklin Martins no “Muda Mais”, Dilma não precisa de inimigos!

Por Naiara Infante Bertão e Gabriel Castro, na VEJA.com:
O site Muda Mais, mantido pelo PT e criado para divulgar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, publicou um texto na noite de terça-feira com potencial de fazer tremer bancos, investidores, empresas e o próprio eleitor. O texto evidencia o que pensam as facções ideológicas mais perigosas do partido — e que, se afagadas, podem colocar em risco a estabilidade econômica numa hipótese de reeleição da presidente. Intitulado “Tem candidato que defende a autonomia do Banco Central: saiba por que isso é ruim para a sua vida”, o texto foi publicado justamente quando o tema da autonomia da autoridade monetária era colocado em discussão no debate entre os candidatos à Presidência, transmitido pela Band.

Propondo-se a explicar como isso interfere no cotidiano do brasileiro, o material discorre sobre o que é o BC e como ele atua na condução da política monetária. “A autonomia do Banco Central é uma medida fundamentalmente neoliberal. Os adeptos dessa teoria acreditam que o salário e o emprego se mantêm estáveis pela autorregulação do mercado, portanto é desnecessária (e eles acreditam ser prejudicial) a interferência do estado nas questões econômicas”, diz o texto.

O tema foi trazido à discussão eleitoral justamente porque, ao longo do governo Dilma, as decisões técnicas do BC sofreram interferência do Palácio do Planalto, com a presidente traçando meta de redução da taxa básica de juros num momento em que a inflação apresentava trajetória crescente. Em 2012, Dilma chegou a afirmar que a Selic seria reduzida a 9% até o fim daquele ano — o que, de fato, se concretizou sem que as condições macroeconômicas permitissem tal afrouxamento. A Selic caiu mais do que o previsto, a 7,25%. Mesmo diante da suspeita de ingerência, que causou danos à imagem do BC que ainda não foram reparados, o governo jamais reconheceu sua atuação junto ao presidente da autoridade, o economista Alexandre Tombini.

O texto, apesar de não ser de autoria do governo, pertence ao site mantido pelo partido justamente para comunicar aos jovens a opinião defendida por suas lideranças. “Pedir um BC autônomo hoje só acontece porque ele deixou de ser nos últimos anos. Havia o desejo expresso da presidente em derrubar a Selic a qualquer custo, sendo esse custo a inflação”, afirma Sérgio Vale, economista da MB Associados.

Independência
Apesar de os diretores do BC serem nomeados pelo governo, sua atuação deve ser independente e essencialmente técnica — por essa razão, o quadro não é composto de nomes ligados a partidos políticos. Há casos em que tal autonomia é garantida por lei, como ocorre na Grã-Bretanha, por exemplo — e esse é o projeto defendido pela candidata Marina Silva, do PSB. O tucano Aécio Neves também afirmou não descartar tal alternativa. Segundo o economista Otto Nogami, professor do Insper, a necessidade de se ter um BC independente, seja por lei ou por decisão do próprio governo, se deve ao fato de as políticas monetária e fiscal serem conflitantes. “Enquanto um defende gastos públicos para o crescimento da economia, o outro deve ter ação restritiva, pois os gastos públicos podem ser inflacionários. Daí a necessidade da independência do BC. Caso contrário, há conflito de interesses”, diz Nogami.

Já o PT pensa diferente. Diz o texto: “Dar autonomia completa ao Banco Central significa que o governo vai abrir mão de parte importante da gerência do país. O presidente do BC, que não será mais escolhido por uma figura que representa o povo, terá poder absoluto sobre as taxas de juros, crédito e valor da moeda”. A frase mostra um completo desconhecimento sobre a figura dos banqueiros centrais. Os técnicos escolhidos para gerir a autoridade não representam o povo. Por isso, não são políticos. Em teoria, são simplesmente profissionais de carreira capacitados para exercer a função, como ocorre nas demais democracias do mundo.

Inflação
Mais grave que a visão distorcida sobre a atuação do BC está a percepção sobre a inflação. Segundo o texto, “neoliberais defendem que o controle da inflação a níveis que atendam exigências dos mercados é a única prioridade, não importando os estragos no meio do caminho”. A inflação tem sido uma das maiores derrotas do governo Dilma, que, mesmo administrando preços como o da gasolina e o de energia, não consegue trazê-la ao centro da meta, de 4,5% ao ano. Ao cortar os juros em 2012, sem que houvesse um cenário propício para tanto, o BC tornou ainda mais distante o cumprimento da meta.

Agora, mesmo com a recente alta dos juros (a Selic está em 11% ao ano), o IPCA continua no teto do limite determinado pelo BC, deteriorando o poder de compra da população. O uso de instrumentos de política monetária para controlar a inflação é visto pelo partido (e tal visão também é atribuída a Dilma, segundo o texto) como forma de defender “os interesses do mercado”, e não a estabilidade econômica — ferramenta tão necessária para proporcionar um ambiente de crescimento e geração de emprego. “O Poder Executivo deve delegar parte de seu poder ao BC como faz com as agências reguladoras. Não tem nada a ver com o neoliberalismo e sim com a forma como o regime democrático funciona. Há diferenças entre Estado e governo, e partido e Estado. A dificuldade de quem escreveu o texto é entender isso. Confunde o partido com o governo e com o Estado”, afirma o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.

Procurados pelo site de VEJA, integrantes da campanha de Dilma disseram estar constrangidos pelas afirmações publicadas pelo site do partido. Situação semelhante ocorreu quando o Muda Mais publicou críticas pesadas ao comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O primeiro episódio levou o PT a desvincular o site da campanha presidencial. A página, que é comandada pelo ex-ministro Franklin Martins, passou a ser ligada diretamente ao partido. Franklin entrou em confronto direto com a equipe mais próxima a Dilma porque aposta no conflito com adversários e em críticas ácidas. Com uma atuação presente nas redes sociais, o Muda Mais atua como uma espécie de porta-voz da campanha para um público mais jovem.

Oficialmente, a equipe de campanha disse ao site de VEJA que a página do Muda Mais não expressa a opinião da campanha e que Dilma não é contra a independência do Banco Central.

Por Reinaldo Azevedo

28/08/2014

às 3:31

Presidente do BB pagou multa para se livrar de investigação

Por Leonardo Souza, na Folha:
O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pagou multa de R$ 122 mil à Receita Federal para se livrar de questionamentos sobre a evolução de seu patrimônio pessoal e um apartamento pago com dinheiro vivo em 2010. Bendine foi autuado por não comprovar a procedência de aproximadamente R$ 280 mil informados em sua declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Na avaliação da Receita, o valor de seus bens aumentou mais do que seus rendimentos declarados poderiam justificar.

Dirigente da maior instituição financeira da América Latina, Bendine tem por hábito declarar que mantém dinheiro vivo em casa, de acordo com documentos aos quais a Folha teve acesso. Ele informou em suas declarações à Receita ter recursos em espécie quatro anos seguidos, entre 2009 e 2012, no valor de pelo menos R$ 400 mil. Bendine entrou no radar da Receita Federal em 2010, quando a Folha revelou que ele comprara um apartamento no interior de São Paulo pelo valor declarado de R$ 150 mil, pagos integralmente em espécie. O executivo também declarou ter feito obras no imóvel no valor de R$ 50 mil. Ao justificar a legalidade da transação imobiliária, ele informou que declarou à Receita possuir R$ 200 mil em dinheiro vivo em casa, guardados desde 2009.

Em 2012, os auditores da Receita enviaram a Bendine um extenso questionário sobre suas despesas em 2010, perguntando quanto ele gastara com seus cartões de débito e crédito, com saúde, educação e outras despesas. O executivo prestou as informações solicitadas, mas não convenceu. Em novembro de 2012, foi autuado em R$ 151 mil, incluindo multa e juros. Ele não contestou a autuação e pagou o auto à vista, ganhando um desconto. Assim, a conta caiu para R$ 122.460. Bendine diz que não discutiu com a Receita a origem dos recursos usados na compra do apartamento e diz que o auto de infração resultou de um mero erro em sua declaração à Receita. Mesmo depois de identificar o erro, ele não retificou a declaração.

Questionado pela Folha, Bendine não quis falar sobre o dinheiro, alegando tratar-se de uma questão familiar.
(…)

 

Por Reinaldo Azevedo

27/08/2014

às 22:33

TCU, Graça Foster e a política nos tribunais

O TCU já formou uma maioria contra o bloqueio dos bens de Graça Foster, presidente da Petrobras. O processo diz respeito às irregularidades apontadas pelo tribunal na operação que resultou na compra da refinaria de Pasadena. Olhem aqui: nem vou entrar, de novo, no mérito da aquisição. O que soa escandaloso é que seja empregado com Graça um critério distinto daquele que valeu para os demais diretores. Para ser claro e preciso: os ministros José Jorge, o relator, e Augusto Sherman defenderam para ela a mesma medida aplicada a 11 outros diretores. Aos dois votos, no entanto, seguiram-se outros cinco contra a indisponibilidade de bens. Quem deu início à divergência foi Walton Alencar Rodrigues. E o fez com tal entusiasmo que chegou a dizer que, em lugar de Graça, teria atuado do mesmo modo. 

Vamos ver. O que segue agora é uma espécie de crônica de costumes – ou de maus costumes de Brasília. Há muito tempo já, o petismo faz, como direi?, malabarismos de natureza política às portas dos tribunais superiores e do TCU. A pressão, desta feita, foi fortíssima. Não custa lembrar: se o tribunal tivesse tornado indisponíveis os bens de Graça Foster, ela teria de deixar a Presidência da Petrobras. 

Em Brasília, muita gente se conhece, né? Walton é marido de Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça. Aqui vai uma informação – não se trata da denúncia de um crime, mas da revelação de um hábito. Em 2008, Lula queria nomear um negro para o STJ. O desembargador federal Benedito Gonçalves estava na lista, mas Isabel, mulher de Walton, também queria a vaga. O então presidente deixou claro que havia chegado a vez de Benedito, mas que Isabel seria a próxima. E assim se fez. Em 2010, a mulher de Walton tomou posse no STJ. O interlocutor de Lula nessas conversas era o então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha, a quem o petista acenava com uma vaga no Supremo, promessa nunca cumprida. Sigamos. 

Em abril deste ano, Douglas Alencar Rodrigues, irmão de Walton e cunhado de Isabel, que era ministro do TRT do DF, tomou posse como ministro do TST. Alguém, a esta altura, pode se perguntar: “Mas o que isso quer dizer, Reinaldo?”. Eu acho que isso quer dizer que as coisas não poderiam ser feitas dessa maneira. Como as duas nomeações dependeram da vontade do Executivo, acredito que o ministro Walton faria melhor se tivesse se declarado impedido no caso de Graça. Seria mais prudente para a democracia do que seu entusiasmado voto contrário à indisponibilidade de bens.

Reitero: não estou contestando o currículo de ninguém. Até parto do princípio de que a mulher e o irmão de Walton têm méritos para ocupar o cargo que ocupam, mas é preciso indagar, então, se os canais não estão se misturando, não é mesmo? Ademais, não é segredo para ninguém que Lula, pessoalmente, se mobilizou para interferir no julgamento do TCU. Convocou para uma reunião em São Paulo, e foi atendido, José Múcio, que foi seu ministro das Relações Institucionais. Mais: há muito se acena para ministros do TCU com uma vaga no Supremo. O próprio Walton é um pré-candidato. O outro é Benjamin Zymler.  

É dispensável dizer que tribunais superiores não deveriam ser submetidos a esse tipo de especulação. É dispensável dizer que o TCU, que é um órgão de assessoramento do Congresso, deveria se manter longe do mercado político. Mas assim são as coisas. O leitor tem o direito de saber para formar seu próprio juízo.

 

Por Reinaldo Azevedo

27/08/2014

às 21:31

“Cadastro do Bolsa Família é uma caixa-preta”, diz Aécio

Por Bruna Fasano, na VEJA.com:
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira que falta transparência ao governo da presidente-candidata Dilma Rousseff na gestão do programa Bolsa Família. “O cadastro do Bolsa Família é uma caixa-preta”, disse o tucano em sabatina promovida pelo jornal O Estado de S. Paulo. Aécio disse ainda que, se eleito, vai expandir e ampliar o programa.

“A grande verdade é que o programa do atual governo para o Nordeste se resumiu ao Bolsa Família. Queremos a superação da pobreza. A pobreza pode fazer bem ao PT, mas nós queremos acabar com ela. A privação de renda é uma vertente da pobreza, mas não é a única. O Família Brasileira (como Aécio batizou a ampliação do Bolsa Família) vai classificar as famílias em níveis de carência. Há famílias com outras carências que podem ser ajudadas pelo estado”, afirmou.

Na entrevista, o tucano também disse que pretende cortar até 7.000 cargos comissionados na máquina federal se for eleito – um terço dos 23.000 postos atuais. “O Brasil quer um Estado eficiente, que gaste menos com sua estrutura para gastar mais com as pessoas”, afirmou.

Ao falar do time que o acompanha – ontem, ele anunciou que, se eleito, nomeará o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga como seu ministro da Fazenda –, Aécio ironizou Marina Silva, que tem dito que pretende governar com quadros dos governos do tucano Fernando Henrique Cardoso e do petista Luiz Inácio Lula da Silva. “Ela precisa escolher por qual modelo vai optar.”

Aécio falou também sobre Banco Central em seu eventual governo. Evitou citar nomes que poderiam compor a autoridade monetária, mas garantiu que a instituição terá autonomia operacional, caso seja eleito presidente. Segundo ele, o fundamental é que o BC tenha independência operacional. “Se haverá ou não lei sobre isso é secundário”, afirmou.

Ele disse também que vai promover uma política fiscal transparente e classificou a do atual governo como “uma peça de ficção”. Segundo ele, é preciso dar transparência à equipe econômica. “Não sei quais bombas relógios o governo deixou armadas”, disse, evitando falar qual seria sua meta para o superávit primário. Aécio afirmou que é importante deixar um superávit, mas seria precipitação dizer o montante. “Grande parte da perda de credibilidade vem da pouca transparência dos dados oficiais.”

O presidenciável tucano voltou a dizer que a Petrobras e a Eletrobras estão frequentando hoje as páginas policiais da imprensa, em vez das páginas de economia, e defendeu a necessidade de repensar a matriz energética brasileira, dando prioridade a fontes de energias alternativas, como a eólica e a biomassa.

Por Reinaldo Azevedo

27/08/2014

às 20:02

Governo pressiona, e maioria do TCU vota contra bloqueio de bens de Graça Foster

Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Volto no próximo post.
Depois de intensa pressão do Palácio do Planalto, o governo conseguiu nesta quarta-feira maioria entre os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), e a Corte rejeitou incluir a presidente da Petrobras, Graça Foster, entre as autoridades que deveriam ter os bens bloqueados por ter participado, pelo menos em uma fase, da desastrada compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Até o momento, cinco ministros votaram por excluir Foster e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, do bloqueio de bens, mas um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz interrompeu a conclusão do julgamento. O caso deverá ser retomado em até duas semanas.

A operação Pasadena, considerada uma das mais malfadadas da história da estatal, impôs à empresa prejuízo de 792 milhões de dólares. O plenário do TCU já havia isentado de responsabilidades a presidente Dilma Rousseff e os demais integrantes do Conselho de Administração da empresa na época do negócio, mas ainda discutia, sob ampla pressão do Executivo, se Foster deveria ou não ter os bens bloqueados. Mesmo livre da indisponibilidade de bens, considerada uma medida extrema pela maior parte dos ministros do TCU, Foster deverá apresentar defesa ao TCU sobre a compra da unidade de refino no Texas.

Nesta quarta-feira, a indisponibilidade de bens de Graça Foster foi defendida pelos ministros José Jorge e Augusto Sherman, que consideraram que a atual presidente da Petrobras teria responsabilidade por um prejuízo de 92,3 milhões de dólares amargado pela petroleira após a diretoria executiva ter decidido, em 2009, descumprir a sentença arbitral que obrigava a empresa a comprar a segunda metade da refinaria de Pasadena.

Para a maioria dos ministros, porém, a decisão da estatal de esgotar todos os recursos judiciais antes de pagar a empresa belga Astra, que era sócia da Petrobras em Pasadena, foi baseada em “critérios técnicos razoáveis, sem nenhum dolo ou culpa dos administradores”. “Dolo e culpa não existiram. Se a diretoria da Petrobras não fizesse isso (tivesse recorrido à Justiça), gestores poderiam ser responsabilizados por não tentar todos os artifícios”, afirmou o ministro Walton Alencar Rodrigues, o primeiro a defender em plenário a exclusão do nome de Foster. Ele chegou a afirmar que, se fosse um dos diretores da Petrobras, teria tomado a mesma decisão de não pagar a empresa Astra antes de decisões definitivas da Justiça. Para o ministro, a disputa judicial foi uma “medida de salvaguarda do patrimônio da empresa” e “não foi tentativa aventureira da Petrobras”.

“Há um limite muito tênue entre ilicitude e risco natural da atividade negocial. A decisão de esgotar os recursos na justiça é perfeitamente justificável. O parceiro (Astra) não era confiável, como denotam os atos em todas as suas tratativas”, alegou o ministro Benjamin Zymler ao rejeitar a indisponibilidade de bens de Graça Foster.

Apesar do placar parcial de 5 votos a 2 contra o bloqueio de bens, o advogado-geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Adams, contabilizou o julgamento desta quarta-feira como uma vitória definitiva do governo. Mesmo que haja a possibilidade, na próxima sessão, de mudança de voto dos ministros, a probabilidade é muito baixa. “O tribunal tomou uma decisão clara, que ainda não foi formalizada por conta do pedido de vista. Essa convicção (de isenção de Foster) dos ministros permanece e está consolidada. O tribunal fez justiça para a Petrobras, para a administração da empresa”, disse ao final do julgamento. Adams fez movimento inédito, chancelado pela presidente Dilma, ao fazer uma sustentação oral no TCU em favor de Graça, além de visitar os ministros, um a um, para tentar dissuadi-los da decisão de bloqueio de bens. Questionada por jornalistas sobre o papel da AGU no caso, Dilma afirmou que as críticas são “maluquice”.

Ainda que o TCU tenha decidido não bloquear os bens da presidente da Petrobras, dirigentes, ex-dirigentes da empresa e a própria Graça Foster serão ouvidos para esclarecer as responsabilidades pela compra da refinaria no Texas em um procedimento conhecido como Tomada de Contas Especial (TCE). Para o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin, a apresentação dos argumentos dos representantes da Petrobras na fase do TCE será crucial para definir se o bloqueio de bens de ex-dirigentes, como o ex-presidente da empresa José Sergio Gabrielli, permanece ou não. Na fase do TCE, a depender das defesas apresentadas, o TCU pode rever a decisão desta quarta e bloquear os bens da cúpula da petroleira.

Transferência de bens
Nesta sessão plenária, o TCU concluiu que a transferência de imóveis feita por Graça Foster e pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, revelada na semana passada, não foi motivada, em uma primeira análise, pelo processo que analisa as responsabilidades pela compra de Pasadena. Na última quarta-feira, o TCU adiou o julgamento deste caso após denúncia de que a atual presidente da Petrobras e Cerveró começaram a transferir imóveis para o nome de parentes. A denúncia, publicada pelo jornal O Globo, revelava que parentes dos dois receberam a doação de apartamentos no Rio de Janeiro, “com reserva de usufruto”.

Por Reinaldo Azevedo
 

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