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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

03/02/2015

às 4:54

Novo presidente da Câmara diz que PMDB irá à Justiça contra o mais novo partido que Kassab está criando. E deixa claro que sua inimizade com Dilma não é “íntima”

Há muitos derrotados com a vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Presidência da Câmara. A presidente Dilma Rousseff, obviamente, lidera a lista, seguida pelo PT como um todo. Mas também está lá no topo Gilberto Kassab, chefão do PSD e ministro das Cidades. Explico.

É um segredo de Polichinelo o esforço de Kassab para criar o que chamo de PMDB do B, que atenderia pelo nome do PL. A legislação abre uma brecha para que parlamentares mudem de partido no caso de criação de uma nova legenda. Kassab, então, está tentando repetir experiência anterior. Montado na máquina da Prefeitura de São Paulo, ele inventou o PSD. Agora, com o poderoso Ministério das Cidades nas mãos, criaria o Partido Liberal, que abrigaria os membros do PSD e egressos de outras legendas. Assim, creio, o ministro pretende integrar o Livro dos Recordes como o maior criador de partidos do mundo.

É claro que é despautério! E não é menos claro que o Planalto está por trás da nova legenda, como estava do PSD. A possibilidade só faz aumentar o que se pode chamar de “mercado da política”, que nada tem a ver, é claro!, com A política de mercado — esta, a rigor, os nossos homens públicos desconhecem porque gostam mesmo é das tetas do governo. Mas deixo isso para outra hora. Volto ao ponto.

Em entrevista à Folha, Cunha, novo presidente da Câmara, anuncia: “O Michel [ele se refere a Michel Temer, vice-presidente da República] vai contestar judicialmente a criação desses novos partidos que têm o objetivo claro de fraudar a legislação com vistas à futura fusão”. A jogada, aliás, é explícita demais. Nem requer tanto esforço interpretativo. Se, nas outras jornadas, o governo queria arrancar parlamentares da oposição, desta feita o objetivo é avançar mesmo no PMDB. É evidente que não é um bom modo de tratar os aliados.

Na entrevista, Cunha censura as articulações do Planalto para tentar impedir a sua candidatura, muito especialmente a ação do ministro Pepe Vargas, das Relações Institucionais. Indagado se é verdade que é um “inimigo íntimo” de Dilma, ele responde, rindo: “Íntimo por quê?”. Traduzo. Costuma-se dizer que uma inimizade é íntima quando não é explícita, clara, conhecida.

Parece que o presidente da Câmara, por enquanto, não faz questão de ter o afeto da dita “presidenta”.

Por Reinaldo Azevedo

03/02/2015

às 4:15

Duque de volta ao noticiário. Ou: Eis a personagem que evidencia que o petrolão é, sim, uma roubalheira, mas que seu centro é a política

Uma personagem volta para o centro do escândalo do Petrolão. Segundo informa o jornal O Globo, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, dono da Toyo Setal e um dos delatores do petrolão, entregou à Polícia Federal contratos e notas fiscais que comprovariam o pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado como o operador do PT no esquema de corrupção.

Muito bem! Segundo Paulo Roberto Costa, Duque era o homem do PT na Petrobras. Ele foi indicado para o cargo, como é sabido, por José Dirceu. Um então subordinado o ex-diretor, Pedro Barusco, também ligado à legenda, aceitou devolver nada menos de US$ 97 milhões, depositados em contas no exterior. O dinheiro estava lá parado. Não estava investido em lugar nenhum. É preciso ser muito crédulo para considerar que um funcionário de escalão intermediário, com poder de decisão muito limitado, conseguiria amealhar em propina nesse montante, deixando o dinheiro congelado em contas secretas.

Pois bem: em seu depoimento, Mendonça Neto diz, como informa O Globo, que o pagamento a Duque foi feito por intermédio de contratos de serviços e consultorias fictícios realizados pelas empresas Power To Tem Engenharia, Legend Engenheiros Associados, Rock Star Marketing, SM Terraplenagem e Soterra Terraplenagem. Os pagamentos foram efetuados entre 2009 e 2012 e somam R$ 40 milhões. Duque nega todas as acusações. Preso pela operação Lava Jato, ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Teori Zavascki.

Duque, entendo, pode ser o homem-chave para entender o que está em curso. Será que ele e Barusco, seu subordinado, sendo quem eram, estavam apenas de olho do enriquecimento pessoal? A minha hipótese é que essas duas personagens nos remetem para o centro da questão: o petrolão é uma roubalheira, sim, mas que sempre teve um eixo: a política.

Por Reinaldo Azevedo

03/02/2015

às 3:00

A Odebrecht, o vazamento e o direito de defesa

As causas fáceis são fáceis. Prefiro as difíceis porque difíceis. De resto, uma boa briga nunca fará mal a ninguém, certo? Veio a público o conteúdo de um depoimento — sigiloso! — de Paulo Roberto Costa, segundo o qual ele próprio recebeu US$ 23 milhões de propina paga pela Odebrecht por meio de um doleiro do Rio, identificado como Bernardo Freiburghaus. O dinheiro teria servido para que Costa facilitasse contratos entre a empreiteira e a Petrobras em 2009.

Muito bem! Nesta segunda, a Odebrecht criticou, em petição assinada pelos advogados Dora Cavalcanti Cordani e Augusto de Arruda Botelho “os violadores de sigilo”, que fazem “troça” do Código Penal. Segundo o texto, “há muito [os violadores] atuam impunemente [e] agora parecem desafiar a autoridade” do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Vamos lá. Todos temos o direito de achar que a Odebrecht está apenas exercendo o famoso “jus sperneandi”. Mais do que isso: temos também o direito de considerar que empreiteiras não são santas. Ou mais do que isso: que são todas culpadas. Só que cumpre aqui observar uma coisa — e não será a primeira vez que trato desse assunto.

A Odebrecht, culpada ou inocente, não teve acesso ao conteúdo dos depoimentos de Costa, prestados no âmbito da delação premiada. Aí, meus caros, com efeito, as coisas se complicam: a acusação chega à imprensa, mas o acusado nem sabe do que se defender. E esse, definitivamente, não é um bom procedimento.

A empreiteira que se vire. Tem bons advogados e não precisa de mim. Mas eu sou um antigo crítico dessa prática. Lembram-se da história do Cade, por exemplo? Os vazamentos indicavam a formação de cartel, dizia-se que tinha ocorrido “nas gestões tucanas em São Paulo”, mas o governo, ele próprio, não tinha acesso ao acordo de leniência e não sabia do que estava sendo acusado. É claro que as coisas não podem se dar desse modo.

Sim, claro!, podemos achar que empreiteiras são pérfidas por natureza e que merecem esse tratamento. Ocorre que, se isso vira uma prática, todos nós estaremos à mercê. “Não tem receio de escrever isso, Reinaldo?” Não! Nem agora nem nunca. É um pressuposto do estado de direito alguém saber do que está sendo acusado. A menos que se considere que o direito de acusar é superior ao de se defender. Ou que pessoas e empresas são culpadas antes do julgamento. Só nas tiranias é assim.

Eu sou favorável ao processo da delação premiada — desde que devidamente disciplinado (para que bandidos não se tornem santos…). Mas também sou favorável ao direito de defesa — inclusive o das empreiteiras. Nota: não estou defendendo que jornalistas deixem de publicar isso ou aquilo. Eles não são guardiães do sigilo.

Sérgio Moro diz que mandou investigar o vazamento, mas observou que, às vezes, “confunde-se ‘vazamento’ com publicidade do processo”. Bem, não é o caso. A acusação contra a Odebrecht está no grupo dos depoimentos considerados sigilosos. Ah, sim: ninguém encontrará neste blog a defesa de vazamentos de processos que correm ou corriam em sigilo nem contra petistas. Princípio não tem cor partidária ou ideologia.

Se houver algum furo técnico, lógico ou legal no meu argumento, lerei com prazer.

Por Reinaldo Azevedo

03/02/2015

às 2:07

Agora somos eu e Lula a defender a demissão de Graça. Epa! Os motivos são certamente diferentes

Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir à presidente Dilma Rousseff que demita Graça Foster do comando da Petrobras. Quando eu e Lula defendemos a mesma coisa, é claro que é o caso de verificar com cuidado o que está em curso, não é mesmo? Certamente, os argumentos e os motivos são diferentes, e todos sabemos que os meios qualificam os fins.

Eu defendo que Graça Foster seja demitida por incompetência mesmo. Acho que ela está gerenciando mal a crise da Petrobras — em companhia de toda a diretoria. Na verdade, a minha tese é mais ampla: penso que todo o comando tem de cair fora de imediato. Mas de nada adiantará se a equipe que vier a substituí-lo se deixar orientar por critérios meramente políticos. O Babalorixá de Banânia, suspeito, quer outra coisa.

Embora Graça se mostre atrapalhada — e o episódio da divulgação do balanço, convenham, lembrou uma cena de pastelão —, parece fato que ela não compactue com os métodos da quadrilha que deu as cartas por lá durante a gestão de José Sérgio Gabrielli.

Na administração Graça Foster, por exemplo, uma comissão interna criada para investigar a compra da refinaria de Pasadena concluiu que Gabrielli teve ao menos dois comportamentos, digamos heterodoxos: foi questionada sua atuação na negociação da compra da segunda metade da refinaria. Sem autorização prévia da diretoria executiva ou do Conselho, ele participou de reuniões com os sócios, instruiu o envio de uma proposta de US$ 550 milhões e acompanhou o envio de carta de intenções por Nestor Cerveró. Posteriormente, orientou a entrada em uma disputa arbitral nos Estados Unidos contra a Astra sem que houvesse autorização formal para isso.

A comissão questionou ainda o anúncio feito por Gabrielli ao mercado em 2008, dias depois do fechamento da primeira parte do negócio. O presidente da Petrobras comunicou a intenção de fazer uma modernização da refinaria para a produção de 200 mil barris por dia, mas o contrato assinado dias antes previa a modernização com a manutenção da capacidade de refino em 100 mil barris por dia.

Sim, tudo coisinha relativamente leve perto do que se passava naquele esgoto moral. Mas Gabrielli não gostou e chegou a conceder uma entrevista afirmando que seria um tiro no pé se a atual diretoria da Petrobras tentasse comprometê-lo com as lambanças que ocorreram por lá. Ficou com cara de ameaça.

Lembro esse episódio só para deixar claro que Lula e os lulistas não têm grande apreço por Graça, pessoa da irrestrita confiança de Dilma. Se o Poderoso Chefão do PT não gosta de alguém, é claro que as pessoas de bom senso são tentadas a alimentar simpatias pelo alvo de sua falta de afeição. Mas nem assim me convenço de que ela deva permanecer. Mantenho a minha proposta: acho que é preciso formar um comitê de crise, com gerenciamento externo, para que o país saiba que diabos, afinal de contas, se passa por lá. Ao menos enquanto houver Petrobras.

Por Reinaldo Azevedo

03/02/2015

às 1:12

TVeja – A estupidez pró-cíclica do PT

Por Reinaldo Azevedo

03/02/2015

às 0:44

#prontofalei – Governo vai enfrentar dificuldades no Congresso

Por Reinaldo Azevedo

02/02/2015

às 20:54

Ao vivo

A partir das 21h, mais uma edição do “Aqui entre Nós”, na VEJA.com, hoje com Augusto Nunes. Acompanhe ao vivo.

Por Reinaldo Azevedo

02/02/2015

às 15:14

Inflação acima de 7% e economia a caminho da recessão! Chamem o Cumpádi Uóshito! Não sabe de nada, inocente!

O mercado já está chegando lá. E onde é lá? Fica no território do óbvio: o país caminha para uma recessão. E olhem que as medidas da presidente Dilma Rousseff contra o crescimento ainda não começaram a surtir efeito. “Medidas contra o crescimento?” É claro que o propósito não é esse. Mas essa é uma das consequências. No Boletim Focus divulgado nesta segunda, o mercado prevê uma expansão da economia neste ano  de, atenção!, 0,03%.

Sim, leitor amigo, entre zero e qualquer coisa diferente de zero, há infinitos números. Mas isso, vocês sabem, é outro território: é o da matemática. Em matéria de crescimento econômico, 0,03% é igual a zero. E pode ser inferior a zero quando se constata que, na semana passada, o mesmo boletim apontava 0,13%. Sabem o que isso significa? De uma semana para a outra, a previsão baixou 77%. Há um mês, a antevisão era expansão de 0,5%. Logo, em 30 dias, a previsão sofreu uma baixa de 94%. É que, em matéria de crescimento, quando os números ficam à direita da vírgula, o mercado já desiste de fazer conta.

Mas essa não é a única má notícia. Mesmo com a pancada já havida nos juros, prevê-se agora que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) fique em 7,01% — há um mês, a mediana estava em 6,56%. Vale dizer: vem por aí uma recessão, com os juros nos cornos da lua —12,25% ao ano hoje — e inflação alta. Eis as consequências das escolhas feitas pelo petismo na economia.

Se alguém quiser ficar um tantinho mais irritado, tendo uma dura aula prática de política, basta entrar na internet e comparar o que está em curso com o que a Soberana disse na campanha. Não! Ela não é uma presidente que prometeu mundos e fundos sem saber direito como um antecessor deixou o governo. Dilma é a sucessora de Dilma. Logo, a então presidente Dilma sabia que a candidata Dilma estava contando um monte de mentiras para ganhar a eleição. Isso, acho eu (ainda vou ler o livro), João Santana não deve ter contado em sua entrevista.

“Ah, Reinaldo, então, depois do desastre, vem um crescimento vigoroso em 2016, certo?” Chamem o Cumpádi Uóshito! Não sabe de nada, inocente! Para o ano seguinte, projeta-se a merreca de 1,5% — e a expectativa está em queda: era de 1,54% na semana anterior. Há um mês, antevia-se 1,8%. Ou por outra: em 30 dias, a queda é de 17%. Não é por acaso. Os analistas preveem a Selic a 12,5% no fim do ano — os analistas que mais acertam falam em 13%. Para o fim de 2016 — sim, o ano seguinte —, aposta-se em 11,5%. Não há país que cresça de modo decente com o juro nesse patamar.

Tudo isso porque eles são maus? Não! Tudo isso porque os petistas são incompetentes para gerir a economia. Com o vento a favor, eles promovem a farra. Com o vento contrário, recessão. O PT é sempre, digamos, “pró-cíclico” — o ciclo da estupidez. Então vamos lá. O país cresceu 2,7% em 2011, 0,9% em 2012 e 2,3% em 2013. Em 2014, fala-se em 0,3%. Com boa vontade, neste ano será ZERO e 1,5% em 2016. Assim, em seis anos, que é até onde a vista alcança, a gestão Dilma terá produzido um crescimento médio de 1,28%, o que é, sem favor, um desastre histórico.

 

Por Reinaldo Azevedo

02/02/2015

às 5:04

LEIAM ABAIXO

Afinal, os empreiteiros corromperam os políticos, ou os políticos corromperam os empreiteiros? Ou ainda: Juiz Sérgio Moro tem de tomar cuidado para não aliviar a carga do ombro dos companheiros;
Entre o ruim e o pior, governo optou pelo pior e terá… o pior. Ou: Um governo completamente desarticulado;
Governo Dilma é humilhado, PSDB perde a chance de participar de uma vitória, e Cunha leva de goleada;
Renan, o Sarney ressuscitado, obtém o pior resultado em 4 disputas, mas vence. Resultado anuncia dificuldades futuras para o governo;
Ministro confirma plano emergencial para reforçar produção de energia;
Moody’s rebaixa Petrobras; ações da empresa voltam a derreter; Dilma, a muda, está perplexa;
Assim não, juiz Sérgio Moro! Assim, o senhor ainda acaba ganhando uma estrelinha do PT! Ou: Nem um homem probo tem o direito de agredir o estado de direito;
Contas públicas têm rombo de R$ 32,5 bilhões em 2014, primeiro déficit desde 2001;
“Amigo é coisa pra se guardaaarrr…”;
— Dilma só tem uma saída honrada e honrosa: anunciar a privatização da Petrobras depois da desratização. Mas não fará isso, é claro! Enterrará a estatal e o país;
— Maduro decide mandar bala em manifestantes. Nossas esquerdas aplaudem!;
— Minha coluna na Folha: “Ordem na orgia, companheiros!”;
— O Brasil à beira do apagão: Furnas e Três Marias caminham para a paralisação;
— O bloco das cuecas e calcinhas sujas para a Paulista. Ou: Os vândalos nada entendem de democracia, estado de direito e civilidade;
— “Ele me chamou como testemunha porque sabe que sou uma pessoa honrada”;
— O recado do dono da UTC para a cúpula petista. Ou: o risco do “Big One”. Ou ainda: Escândalo começa a revelar a sua real natureza

Por Reinaldo Azevedo

02/02/2015

às 4:41

Afinal, os empreiteiros corromperam os políticos, ou os políticos corromperam os empreiteiros? Ou ainda: Juiz Sérgio Moro tem de tomar cuidado para não aliviar a carga do ombro dos companheiros

É preciso desconhecer profundamente a história do Brasil, e do PT em particular, para que se tenha alguma dúvida sobre o que está em curso no petrolão. Não estamos diante de uma questão hamletiana; afastem dessa conversa o “ser ou não ser”; tirem do embate as incertezas, porque tolas, sobre a origem da roubalheira. A resposta é tão simples, a resposta é tão óbvia, a resposta é tão evidente: se o governo, como braço operativo do estado, legitimado pelas urnas, atua como um ente neutro, contrata os serviços que precisa contratar junto à iniciativa privada, toma as devidas cautelas para que o dinheiro público seja bem aplicado e fará a melhor escolha: aquela que alia a qualidade ao melhor preço. Havendo a suspeita de cartelização, punem-se os responsáveis. E pronto!

As empresas não têm como chantagear o governo porque não fazem leis. Mas o governo tem como chantagear as empresas porque ele ou seus prepostos fazem leis. As empresas não têm como impor a sua vontade ao governo porque não redigem os editais de licitação. Mas o governo tem como impor a sua vontade às empresas porque redige editais de licitação — quando há licitação.  As empresas não têm como conduzir as escolhas do governo porque não podem instrumentalizar órgãos de Estado para puni-lo. Mas o governo tem como conduzir as escolhas das empresas porque pode instrumentalizar órgãos de estado para puni-las.

Não! Eu não estou aqui a afirmar que as empreiteiras formam uma conspiração de anjos. Segundo o que se viu até agora, não mesmo! Mas foram elas que apareceram, como o demônio do “Fausto”, de Goethe, tentando a alma incorruptível dos políticos? Quer dizer que estes tinham, até ali, uma história de retidão e ascetismo, mas eis que chegaram aqueles homens maus do concreto armado, com um monte de dólares nas mãos, para seduzir aqueles pobres senhores? Tenham paciência!

O Ministério Público Federal criou uma página com esclarecimentos sobre a Lava-Jato. Acho a iniciativa louvável, sim, embora haja ali um tantinho de proselitismo, de que a página deveria ser escoimada. A ilustração-síntese sugere que tudo começa com um grupo de empresários que decide praticar fraudes. Para tanto, corrompem agentes públicos, com a ajuda de doleiros.

esquema MP

Com a devida vênia, isso frauda é a história. Cadê o projeto de poder dali? Não se trata de uma questão de gosto, de leitura, de ideologia, de viés, mas de fato. Em sua página, infelizmente, o MP omite a essência do que estava em curso: havia um partido no comando da operação. Aliás, isso está no depoimento do próprio Paulo Roberto Costa, segundo quem o PT ficava com parte considerável mesmo da propina que era paga ao PP.

Os empreiteiros, parceiros da companheirada na lambança, estão indignados — e isso lá entre eles faz sentido — porque perceberam que, se deixarem tudo como está, vão, sim, virar bois de piranha. Eles pagarão a maior parte do preço pela sem-vergonhice que reinou por mais de dez anos na Petrobras — será que foi só lá? —, enquanto há o risco de os principais beneficiários das falcatruas (E NÃO FORAM AS EMPRESAS) saírem por aí livres, leves e soltos. Isso já aconteceu no mensalão. Katia Rabello, a banqueira, não precisava daquela safadeza para ficar rica — ela já era. Deu-se mal quando pôs a sua empresa a serviço de uma estrutura criminosa que, esta sim, ganhou muito: ganhou o poder — que pretendia fosse eterno.

No esforço de manter parte da investigação na 13ª Vara Federal, em Curitiba, para que não migre toda para o Supremo Tribunal Federal, o juiz Sergio Moro tem impedido que empreiteiros e ex-diretores da Petrobras citem nomes de políticos com mandato. Vamos ser claros: não deixa de ser uma forma incômoda de condução do processo, que leva, ademais, a uma suposição errada — a de que o esquema tinha um braço de funcionamento que independia da política. Isso é simplesmente mentira.

A síntese é a seguinte: é preciso que o dito rigor de Sérgio Moro não acabe contribuindo para aliviar o peso sobre as costas do PT, que é, afinal, desde sempre, o maestro da ópera, não é mesmo? Se os verdadeiros responsáveis restarem impunes — ou receberem uma pena branda —, tudo seguirá igual no estado brasileiro.

Façamos um corte puramente sincrônico e vamos constatar uma óbvia desigualdade: há uma penca de empreiteiros presos, e todos os verdadeiros beneficiários dos crimes de que são acusados estão soltos. Há algo de errado nisso aí.

Texto publicado originalmente às 2h07
Por Reinaldo Azevedo

02/02/2015

às 4:15

Entre o ruim e o pior, governo optou pelo pior e terá… o pior. Ou: Um governo completamente desarticulado

Já tratei aqui da derrota clamorosa do governo na Câmara, fruto de uma manobra francamente incompreensível. Ou só compreensível quando nos damos conta da fraqueza da coordenação política da presidente Dilma Rousseff. Tudo é muito impressionante. A secretaria-geral da Presidência, vá lá, melhora com Miguel Rossetto porque qualquer coisa que venha depois de Gilberto Carvalho “agrega”, como diria aquele “Rei do Camarote”, mas é certo que o novo ministro tem menos trânsito do que o antecessor. Dilma ganha alguma coisa com ele porque não vai ficar conspirando contra a chefe, como fazia Carvalho. Mas que Rossetto não tem trânsito político, ah, isso não tem.

Não é diferente com Pepe Vargas, com menos desenvoltura ainda. É quase um desconhecido das lideranças tradicionais do Congresso e duvido que seja até reconhecido pelos parlamentares de primeira viagem. Se ele chegar querendo bater um papinho, alguém logo perguntará: “Quem é você?”. E ele: “Sou o ministro encarregado das Relações Institucionais”… E outro fará cara de espanto ou de tédio.

O ministério tradicionalmente reservado à articulação política é a Casa Civil. Aí é que o desastre é mesmo completo. Que espírito ruim soprou aos ouvidos de Dilma que ela deveria fazer de Aloizio Mercadante o “seu” homem forte? É um desastre ambulante. Na sexta-feira, por exemplo, ele foi escalado pelo Planalto para participar da entrevista coletiva em que se trataria de uma pequena parceria dos governos federal e de São Paulo em obra de infraestrutura contra a crise hídrica. Passou boa parte do tempo “pautando” os jornalistas — afirmando que não se deveria tratar ali da questão elétrica — e se retirou antes do fim da coletiva. Afirmou: “Queria pedir licença… Tenho outra reunião com a presidenta, e já estou dez minutos atrasado!”. Os jornalistas insistiram para que ficasse. Inútil: “Tenho uma reunião bem importante. Eu tinha um prazo para ficar aqui…”.

Eis o homem que, em companhia de Pepe Vargas e Miguel Rossetto, vai fazer a “costura” política para Dilma, tendo na presidência da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sob o bigode de Mercadante, PP e PRB, por exemplo, com assento na Esplanada dos Ministérios, migraram para o adversário de Arlindo Chinaglia.

Pior: três ministros acharam que era uma boa ideia ameaçar deputados, demitindo seus respectivos indicados no segundo e terceiro escalões caso não aderissem ao petista: além de Rossetto e Vargas, Ricardo Barzoini, das Comunicações. Pois é… E agora? Cunha ganhou. O Planalto vai cumprir a ameaça? Se o fizer, aumenta a sua base rebelde. O mais provável é que aconteça outra coisa: Dilma terá de ampliar o espaço de Cunha no governo e ainda de dar mais nacos de poder a muitos rebelados para que se acalmem.

Entre o ruim e o pior, o governo optou pelo pior e terá… o pior. Quem está surpreso?

Por Reinaldo Azevedo

01/02/2015

às 21:26

Governo Dilma é humilhado, PSDB perde a chance de participar de uma vitória, e Cunha leva de goleada

Já escrevi aqui o óbvio, e o dito-cujo, sendo o que é, aconteceu. Ao endossar a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT) para a presidência da Câmara, o governo Dilma entrava num jogo de perde-perde. Perderia ganhando, o que era improvável, e perderia perdendo, como aconteceu. Ocorre que a derrota foi maior do que se esperava: Eduardo Cunha (PMDB-RJ) venceu no primeiro turno, com 267 votos. Arlindo Chinaglia teve magros 136 votos, não muito mais, convenham, do que os 100 de Júlio Delgado (PSB-MG), que virou o candidato da oposição. Chico Alencar, o anticandidato (PSOL), ficou com 8, e 2 deputados preferiram o voto nulo.

Cunha precisava de 257 votos – metade mais um dos 513 deputados – para vencer no primeiro turno, o que, suponho, nem ele esperava. Obteve 267, 10 a mais, o que humilha a máquina governista, que não viu nada demais em apelar à chantagem explícita para tentar emplacar seu candidato. Três ministros saíram com uma lista de deputados na mão, e os respectivos cargos para os quais indicaram aliados, cobrando fidelidade. A mensagem era esta: se Chinaglia perder, esses postos podem estar ameaçados. Entraram nessa patuscada Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Ricardo Berzoini (Comunicações).

O PSDB também jogou errado na Câmara. Se, no Senado, lançar um segundo nome, de oposição a Renan – que tendia a ser o candidato único – foi acertado, endossar a postulação de Júlio Delgado, acho eu, foi um erro, ainda que sob o pretexto de manter o PSB no terreno oposicionista.

Parecia ser uma boa saída quando se imaginava que a disputa iria para o segundo turno, e, aí sim, os votos do PSDB poderiam fazer diferença. Da forma como se deu, ainda que tucanos tenham votado em Cunha no escurinho da urna, o fato é que ele chegou lá sem o apoio formal do maior partido de oposição. Não precisou. Vale dizer: o PSDB poderia ter faturado com a derrota de Dilma, mas não o fez. Reitero: as realidades de Câmara e Senado eram bem distintas.

O resultado para o PT é humilhante. Sobretudo porque aderiu ao jogo pesado, inclusive aquele que movimenta o submundo. E perdeu. Nem acho que Cunha vá fazer um mandato de oposição ou algo assim. Mas sabe que tem motivos para cuidar da sua própria agenda sem, digamos, remorsos.

Ainda voltaremos muitas vezes ao assunto. Tanto Chinaglia como Cunha tinham uma pauta de apelo corporativo que me parece dinheiro jogado fora. Falo disso outra hora. De imediato, destaco que a vitória do peemedebista, falando em princípio, é positiva quando se cotejam as coisas que ele pensa sobre reforma política com o que pensa Chinaglia – que tem a pauta do PT.

Não que eu acredite que essa conversa de reforma prospere. Mas lembro que os petistas querem impor o financiamento público de campanha, por exemplo, que seria nefasto para o país. Cunha se opõe. Já se manifestou também de forma clara contra qualquer censura à imprensa, ainda que velada. Dado que o governo anda tendo ideias esdrúxulas a respeito, melhor ele lá do que Chinaglia.

De resto, se e quando fizer alguma coisa, na presidência da Câmara, incompatível com o cargo, aí a gente cobra que ele saia. É simples. Uma coisa é certa: petistas perderam a condição, porque petistas, de presidir qualquer coisa e lhe impor um mínimo de seriedade. Não dá mais. O partido se afundou no opróbrio.

O governo foi humilhado. O PSDB perdeu uma chance. E Cunha levou de goleada. Vamos ver o que será.

Por Reinaldo Azevedo

01/02/2015

às 19:15

Renan, o Sarney ressuscitado, obtém o pior resultado em 4 disputas, mas vence. Resultado anuncia dificuldades futuras para o governo

Renan Calheiros (PMDB-AL), o José Sarney ressuscitado, acaba de se eleger presidente do Senado pela… quarta vez! É, pode parecer impressionante, mas é isso mesmo, o que dá conta da qualidade do Parlamento. Isso significa que nem no gigantesco campo governista, nesse tempo, apareceu alguém para contrastar com a sua força. A boa notícia é que, desta feita, a votação foi mais apertada. O placar anuncia que o governo terá dificuldades futuras no Senado. O político de Alagoas renovou o seu mandato na presidência com 49 votos. Luiz Henrique (PMDB-SC), da chamada ala ética do partido, ficou com 31, e houve uma anulação.

A base governista conta com 10 partidos com representação no Senado (PMDB, PT, PDT, PP, PR, PTB, PSD, PCdoB, PRB e PROS), o que soma 56 senadores. Os seis partidos que não estão no governo (PSDB, PSB, DEM, PSOL, PV e SDD) contam com 25. Assim, vê-se que há um número razoável de membros da base que não votaram em Renan e preferiram Luiz Henrique, cuja candidatura, por óbvio, foi abraçada pela oposição. Essa foi a menor votação das quatro vencidas pelo alagoano (73 a 4 em 2005; 51 a 28 em 2007; 56 a 18 em 2013 e 49 a 31 em 2015).

Vamos lá. Para que se aprove uma emenda constitucional, por exemplo, são necessários três quintos dos votos em cada uma das Casas do Congresso, em duas votações. Dados os 81 senadores, isso soma rigorosamente os 49 votos que Renan obteve. Não há margem. Mas isso não é tudo.

Renan é um homem de muitos amigos e, não tenham dúvida, obteve votos também entre senadores de oposição. Como a votação é secreta, ninguém ficará sabendo. Nos escrutínios em aberto, tudo indica que a fidelidade irrestrita de senadores ao governo é bem menor do que os 49 votos.

É claro que acho positivo que os que se opõem a Renan e ao governo tenham se articulado para fazer um candidato. A disputa sempre é salutar, mas também tem um custo. Renan precisava de 41 votos para se eleger. Antes do claro engajamento do Planalto na sua candidatura, a situação chegou a ser considerada arriscada. Aí a máquina entrou pra valer, e o presidente reeleito do Senado, vamos dizer, fica devendo esta ao governo. Ou por outra: o Renan que venceu é mais fiel à Presidência da República do que aquele que se candidatou a mais um biênio.

Não creio que venha por aí um período de grande “reformismo”. É bem provável que a crise não deixe. Ainda que o governo queira impor uma agenda, o resultado da votação indica que não será nada fácil. E o mesmo se diga da Câmara. Querem saber? É melhor que seja difícil mesmo. Esse governo é ruim demais para se impor sem enfrentar resistência.

Por Reinaldo Azevedo

01/02/2015

às 18:31

Ministro confirma plano emergencial para reforçar produção de energia

Na VEJA.com:
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou neste domingo que o governo vai colocar em prática um plano emergencial para garantir o abastecimento de energia no país nos horários de maior demanda, entre 14 e 17 horas. O foco é incentivar o uso de geradores próprios pelo comércio, shoppings centers e hotéis durante a tarde e a produção de energia por indústrias e produtores independentes.

“Vamos tomar ações junto a produtores independentes, áreas comerciais, shoppings centers e à indústria que tem sua própria energia para que possamos acionar esses equipamentos no período da ponta de carga”, afirmou, ao chegar à cerimônia de posse dos novos senadores, no Congresso. “Essas medidas serão tomadas para que possamos passar por esse momento crítico com maior tranquilidade.”

Senador licenciado pelo PMDB-AM, Braga disse que as medidas do plano foram decididas após reuniões com o setor privado, Agência Nacional de Energia Elétrica e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A presidente Dilma Rousseff, disse ele, aprovou essas ações de curtíssimo prazo. “O plano já está sendo construído e ao mesmo tempo entrando em execução. Teremos nova reunião da questão climática no dia 12 e novas medidas poderão surgir a partir daí”, disse.

Braga admitiu que é preciso reforçar a geração de energia no horário de ponta, das 14 às 17 horas. No passado, o período de maior demanda era entre as 18 e as 21 horas. “Temos que mudar a forma de manejar e administrar a energia de reserva que o Brasil tem para atender as pontas de carga. Esse é o trabalho que estamos fazendo.” Como medidas de médio prazo, o ministrou mencionou que autorizou um novo leilão A-5. Além disso, haverá troca nos equipamentos das linhas de transmissão para que seja possível transferir mais energia do Norte para o Sudeste.

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 16:51

Moody’s rebaixa Petrobras; ações da empresa voltam a derreter; Dilma, a muda, está perplexa

Consta que a presidente Dilma Rousseff deu os parabéns a Graça Foster por ter resistido à pressão dos fatos e não ter incorporado uma baixa nos ativos de quase R$ 90 bilhões. Não duvido. Imagino o que nasce do encontro das duas gigantes. Os efeitos do balanço falso, divulgado pela empresa, são mais desastrosos do que se imaginava.

Pronto! A Petrobras está à beira do grau especulativo. A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou os ratings globais da empresa. Agora a Petrobras é uma “Baa3”. É claro que tudo isso é reflexo da Operação Lava Jato, que, por sua vez, nasce da roubalheira. Mas não só. A Moody’s também reage à inação da presidente Dilma, que decidiu deixar tudo como está para ver como é que fica. Há muito deveria ter demitido toda a diretoria, a começar de Graça. Mas quê… Dilma deu os parabéns pela divulgação de um balanço fraudado.

A agência é explícita e afirma que o balanço nada esclareceu e aponta “a falta de progresso na revelação de ajustes aproximados”, afirmando não ser “um sinal encorajador para a entrega no prazo adequado dos informes financeiros anuais auditados”.

Resultado: as ações da Petrobras, que haviam caído mais de 14% em dois dias, voltaram a despencar nesta sexta: as ON tiveram recuo de 5,55%, e as PN, de 6,4%. A Petrobras derrete, e Dilma está apatetada, sem saber o que fazer.

 

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 16:20

Assim não, juiz Sérgio Moro! Assim, o senhor ainda acaba ganhando uma estrelinha do PT! Ou: Nem um homem probo tem o direito de agredir o estado de direito

Alguns leitores têm de pôr um troço na cabeça: eu escrevo o que quero, não o que querem que eu escreva. Construí a liberdade de dizer tudo o que penso; não a ganhei de ninguém. E, por óbvio, ela está ancorada na Constituição. Critiquei, sim, ontem, o juiz Sérgio Moro, que, até onde sei, é um homem correto. A exemplo dele, quero os ladrões da Petrobras na cadeia. Mas isso não me impede de apontar seus erros. Quem não gostar que não leia.

Só para refrescar a memória: o juiz negou habeas corpus aos diretores presos da OAS, a menos que a empreiteira rompesse todos os seus contratos com órgãos públicos nas três esferas de administração. O juiz pode ser um valente, mas precisa tomar cuidado com a paixão pelos holofotes. Ele negue o que quiser, e a Justiça decida. Mas não lhe compete antecipar uma pena — antes da condenação — e fazer uma exigência, ainda que oblíqua, que prejudicaria não apenas os donos da OAS, mas milhares de pessoas. Por que a empreiteira romperia até contratos que não estão sob investigação? Isso é prática que demoniza o setor privado. E a Petrobras, o antro da roubalheira? Não tem de romper nada? Tenham paciência!

Agora leio no Estadão que o juiz reclamou da lista de testemunhas de defesa do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, apontado como uma espécie de coordenador do que foi chamado “Clube das Empreiteiras”. Entre os nomes arrolados por ele estão o ministro Jaques Wagner, da Defesa, ex-governador da Bahia; o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo; Arlindo Chinaglia, candidato do PT à Presidência da Câmara, e José Di Fillipi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma e atual secretário da Saúde de São Paulo. Há ainda 18 outros nomes, de vários partidos. Mas é evidente que são estes os que chamaram a atenção.

E chamam a atenção, muito especialmente, porque Pessoa é autor de um manuscrito em que deixa claro que o PT era o coordenador da festança. Vai além e diz que o dinheiro que passou pela diretoria de Paulo Roberto Costa era “fichinha” perto do que realmente aconteceu. Mais: assegura que todas as empreiteiras colaboraram com a campanha de Dilma e que Edinho Silva, tesoureiro em 2014, devia estar “muito preocupado”. Em tom irônico, indaga se as contribuições ao PT têm ou não a ver com obras da Petrobras.

Muito bem. Leio agora no Estadão  que o juiz Sérgio Moro não gostou da lista de testemunhas de Pessoa. É mesmo? Ele quer saber por que aqueles nomes estão lá. Escreve: “Há a possibilidade de que tais testemunhas tenham sido arroladas apenas com propósitos meramente abonatórios, o que não seria justificável, pois testemunha é quem sabe fatos relevantes para o julgamento, ou seja, deve ter conhecimento sobre fatos que são objeto da imputação”. Vai além: “A oitiva de agentes públicos como ministros, deputados e secretários é sempre demorada e difícil em vista do procedimento do artigo 221 do Código de Processo Penal. (…) Além disso, tais agentes públicos servem a comunidade e não se afigura correto dispender o seu tempo, além do desse Juízo, ouvindo-os sem que haja real necessidade”.

Epa! Aí não! Nunca vi isso. O juiz pretende agora criar um departamento prévio de censura de testemunhas, definindo quais podem e quais não podem ser arroladas? Vetaria os nomes indicados com base em que lei? Estabelecer esse limite seria cercear o direito de defesa, é evidente. De resto, parece-me óbvio que um réu arrole testemunhas com “propósitos abonatórios”. Ele queria o quê? Que o empresário chamasse pessoas para atacá-lo em juízo?

Vamos ficar atentos! Não estou gostando do rumo que vêm tomando certas coisas. Queira o juiz ou não — não estou aqui a avaliar intenções porque não conheço o fundo das consciências —, ao criticar as indicações feitas por Pessoa — que remetem ao núcleo duro do PT —, Moro, na prática, tenta conduzir a investigação, afastando-a, curiosamente, do partido que está no poder.

Então uma empreiteira baiana não pode chamar o baiano Jaques Wagner, que conhece a empresa de perto, para ser testemunha? Por que não? “Ah, mas pode ser uma forma de chantagem e de recado…” É? Eis, então, algo a ser investigado. Por que chamar o ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma? Pois é… Talvez Fillipi Jr. e o próprio Pessoa conheçam os motivos.

Qual é o problema, doutor Moro? Será desagradável ver, sei lá, Jaques Wagner cobrir o réu de elogios? Wagner que, diga-se, vem do setor petroleiro e deu emprego a José Sérgio Gabrielli quando este foi chutado da Petrobras.

Assim não, doutor Moro! O senhor tem o direito de ter a sua tese. Mas é preciso tomar cuidado para que convicções mais profundas — como a eventual aversão ao setor privado — não turvem o seu juízo. A roubalheira na Petrobras tinha um centro nervoso, sim: era político! Caso se insista em que se tratava apenas de um bando de empresários tentando roubar a estatal, os bandidos estrelados acabarão sendo, uma vez mais, beneficiados, como já foram no caso do mensalão.

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 14:01

Contas públicas têm rombo de R$ 32,5 bilhões em 2014, primeiro déficit desde 2001

Na VEJA.com:
O setor público brasileiro registrou déficit primário de 12,894 bilhões de reais em dezembro, encerrando 2014 com saldo negativo de 32,536 bilhões de reais, informou o Banco Central nesta sexta-feira. Esta foi a primeira vez que o indicador, que deveria mostrar a economia feita para pagamento de juros, ficou negativo. A série histórica do BC começou em 2001. O resultado de dezembro veio bem pior do que o esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontava saldo positivo de 11,6 bilhões de reais. Com isso, o saldo primário negativo do ano foi equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), também o pior já registrado. Em 2013, houve superávit primário de 91,396 bilhões de reais, 1,90% do PIB.

O resultado fiscal do ano foi impactado negativamente pelo rombo de 20,472 bilhões de reais na conta do governo central (formado pelo Tesouro, Previdência e Banco Central). Os governos regionais apresentaram um saldo negativo de 7,790 bilhões de reais, sendo que os Estados registraram déficit de 13,246 bilhões, que foi compensado, em parte, pelo resultado positivo dos municípios, de 5,455 bilhões. As empresas estatais, por sua vez, marcaram um saldo negativo de 4,274 bilhões de reais de janeiro a dezembro de 2014. 

Vale lembrar que há uma diferença na metodologia do Tesouro e do Banco Central na apuração dos dados e, por isso, os números do governo central são um pouco diferentes. Na quinta-feira, o Tesouro divulgou um rombo de 17,242 bilhões de reais, o pior desempenho da série histórica, que teve início em 1997. 

O rombo histórico das contas do governo, divulgado pelo Tesouro nesta quinta-feira, consolidou um processo de forte deterioração fiscal que a presidente Dilma tenta agora reverter para retomar a confiança no país. Apesar das pedaladas fiscais (atrasos nos pagamentos de despesas) que ainda ficaram para 2015 e receitas extraordinárias, o resultado de 2014 ficou distante da última previsão do governo, de fechar o ano com um superávit de 10,1 bilhões de reais. No início do ano, o governo prometeu fazer um superávit de 80,7 bilhões de reais nas contas do governo central.

O resultado reflete uma combinação de aumento de despesas, queda forte da arrecadação por causa da atividade econômica fraca e desonerações tributárias em volume elevado.  O BC informou ainda que o déficit nominal ficou em 60,102 bilhões de reais no mês passado, fechando o ano em 343,916 bilhões de reais. Já a dívida bruta chegou a 63,4% do PIB em dezembro, o maior patamar da série histórica. A dívida líquida, por sua vez, foi a 36,7% do PIB no mês passado, acima dos 36,1% estimados em pesquisa Reuters.

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 13:01

“Amigo é coisa pra se guardaaarrr…”

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 7:46

LEIAM ABAIXO

Dilma só tem uma saída honrada e honrosa: anunciar a privatização da Petrobras depois da desratização. Mas não fará isso, é claro! Enterrará a estatal e o país;
Maduro decide mandar bala em manifestantes. Nossas esquerdas aplaudem!;
Ministros de Dilma vão à luta para chantagear deputados em favor de Chinaglia… Que conspiração de éticos!;
Minha coluna na Folha: “Ordem na orgia, companheiros!”;
O Brasil à beira do apagão: Furnas e Três Marias caminham para a paralisação;
O bloco das cuecas e calcinhas sujas para a Paulista. Ou: Os vândalos nada entendem de democracia, estado de direito e civilidade;
“Ele me chamou como testemunha porque sabe que sou uma pessoa honrada”;
O recado do dono da UTC para a cúpula petista. Ou: o risco do “Big One”. Ou ainda: Escândalo começa a revelar a sua real natureza;
Governo tem rombo de R$ 17,24 bi em contas de 2014, pior desempenho desde 1997;
— Advogado de Youssef diz que seu cliente serviu a um projeto de poder liderado pelo PT e não era chefe de nada. Querem saber? Ele está falando a verdade! Ou: Faz sentido Kátia Rabello estar presa, e José Dirceu, no conforto do lar?;
— Um erro do juiz Sérgio Moro. Ou: É bom tomar cuidado com heterodoxias…;
— É espantoso que Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, agora com os bens bloqueados, flane por aí livre, leve e solto;
— Fundo “abutre” Aurelius diz que Petrobras não cumpre exigências para emitir títulos nos EUA

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 7:39

Dilma só tem uma saída honrada e honrosa: anunciar a privatização da Petrobras depois da desratização. Mas não fará isso, é claro! Enterrará a estatal e o país

Dilma Rousseff poderia fazer um bem imenso ao Brasil e à Petrobras. Mas ela não vai. Já chego lá.

A estatal é um retrato do Brasil sob a era petista: gigante, depauperada, sucateada, com futuro incerto. Imaginem o que aconteceria se, nas campanhas eleitorais de 2006, 2010 e até 2014, um candidato do PSDB dissesse isto: “A Petrobras precisa redefinir o seu tamanho”. João Santana, aquele marqueteiro que só fala a verdade, iria para a TV acusar os tucanos de tentar privatizar a empresa. Pois foi o que falou nesta quinta, em teleconferência com analistas, a presidente da estatal, Graça Foster. Foi além: a gigante cambaleante terá de reduzir seus investimentos em exploração e refino ao mínimo necessário. Trata-se de uma medida preventiva para assegurar o caixa da empresa.

Como é que essa decisão se casa com a obrigação que tem a Petrobras de ser parceira da exploração do pré-sal? Ora, não se casa. Lembram-se daquela cascata da dupla Lula-Dilma em 2010 segundo a qual o óleo lá das profundezas era um bilhete premiado? Isso ficou para trás. O mais impressionante é que, no discurso proferido antes da reunião ministerial de terça-feira, a soberana mandou brasa: “Temos de apostar num modelo de partilha para o pré-sal, temos de dar continuidade à vitoriosa política de conteúdo local”. Nesta quinta, na prática, Graça estava dizendo que a fala da sua chefe é pura cascata.

Graça foi além. A Petrobras, que já estuda não pagar dividendos a seus acionistas, resolveu congelar as obras de Abreu e Lima, em Pernambuco, e da Comperj, no Rio — ambas com suspeitas de superfaturamento e no epicentro da roubalheira perpetrada pela quadrilha que comandou os destinos da empresa por mais de dez anos.

A Petrobras está no chão. Em dois dias, suas ações caíram praticamente 15%, consequência da patuscada protagonizada pela empresa, que divulgou um balanço de mentira. Na quarta-feira, a companhia destacou em seu balanço empreendimentos superavaliados em R$ 88,6 bilhões. Diante do número, Dilma fez aquilo que mais sabe fazer: ficou furiosa. Ela não suporta a conspiração dos fatos.

Então ficamos assim: aquela que já foi a maior empresa brasileira tem ativos superestimados em R$ 88,6 bilhões; já calcula em R$ 4 bilhões só o montante da roubalheira; pensa em não pagar dividendos; divulga um balanço não auditado; congela obras em andamento; reduz à sua expressão mínima a exploração e o refino de petróleo, suas principais áreas de atuação, e sua presidente diz que a apuração das falcatruas pode durar muitos anos.

E Dilma? Ah, Dilma Rousseff poderia fazer com que a empresa, que hoje deve valer pouco mais de R$ 100 bilhões na Bolsa, volte a valer quase R$ 400 bilhões. Bastaria ir à televisão e anunciar: “Assim que sanarmos as contas, vamos privatizar a Petrobras”. As ações subiriam de modo vertiginoso e contínuo. É certo que alguns vagabundos e larápios tentariam organizar alguns protestos… A população, cansada de ser roubada e de pagar a gasolina mais cara do mundo, certamente aplaudiria. Antes que as antas se levantem: todas as riquezas do subsolo brasileiro pertencem à União, pouco importa quem as explore.

Mas Dilma não vai fazer isso. O PT está decidido a enterrar o Brasil e a Petrobras, dois gigantes cambaleantes.

Texto publicado originalmente às 4h24
Por Reinaldo Azevedo
 

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