08/10/2009
às 6:13Vale-tudo: Planalto quer neutralizar TCU para destravar obras da Copa e do pré-sal
Por João Domingos e Christiane Samarco, no Estadão:
Uma semana depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Planalto decidiu recorrer a empresários, sindicalistas, governadores, prefeitos, Congresso e Ministério Público na tentativa de fechar um grande acordo com objetivo triplo: destravar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O próprio TCU será procurado. O governo quer flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão das licenças ambientais do Ibama.
Um ano antes da eleição presidencial, o Planalto quer reduzir as amarras legais dos projetos de infraestrutura, de forma que grandes obras rodoviárias, ferroviárias e de intervenção urbana, além das relativas ao pré-sal, possam ser tocadas sem paralisações. Na estratégia de destravamento, o governo opera em duas frentes: a jurídica e a fiscal. No campo das finanças, mostra-se indiferente aos “ataques” à Lei de Responsabilidade Fiscal e até abre o cofre do Tesouro para Estados e municípios.
Ontem, por exemplo, o Conselho Monetário Nacional (CNM) autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a despejar mais R$ 6 bilhões em empréstimos para os Estados mais afetados pela crise. Desde o início do segundo trimestre a economia voltou a crescer.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nomeado na semana passada, cada um dos três setores - pré-sal, Copa e Olimpíada - que vão movimentar a economia do País nos próximos anos deverá ter “regras próprias”, regulando processos licitatórios dessas áreas.
Desse modo, o TCU e o Ministério Público examinariam se as obras estão ou não cumprindo o que determina a lei sob a ótica do pacote relativo a cada um dos três pilares que vão permitir grandes investimentos em infraestrutura. Na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES), os conselheiros serão chamados a apontar soluções que possam destravar o andamento das obras. Em seguida, a intenção é dar início aos debates com governadores, prefeitos, TCU, Ministério Público e Congresso, tudo sob a coordenação de Padilha. Aqui
Tags: TCU
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26 Comentários
C.R.
-09/10/2009 às 2:08
O TCU deve cumprir seu papel constitucional e fim de papo.
“Tudo sob a supervisão de Padilha”…e da quadrilha.
CHEGA DE NOS ROUBAR!
Devolvam o dinheiro que o TCU apurou nas irregularidades do PAN.
Isto não é o Império Lula. Isto não é uma ditadura.
Paguem a restituição do nosso imposto de renda.
Parem de gastar tanto do NOSSO dinheiro, nessa farra pública.
Cadê os homens de bem das instituições do nosso país?
Licurgo Neto
-08/10/2009 às 18:39
“Os conselheiros serão chamados a apontar soluções que possam destravar o andamento das obras.”
Não sou conselheiro mas posso colaborar com sugestões de soluções:
1. Parem de desviar dinheiro público.
2. Cumpram as leis. Todas.
anonimoantenado
-08/10/2009 às 17:42
O que ainda falta para ser elaborada uma lista de violações constitucionais realizadas por esse governo, para ser tomada alguma providência efetiva?
Vera L.
-08/10/2009 às 17:22
Reinaldo está valendo tudo mesmo, se pensar bem Lula venderia Dona Lindú se viva fosse para fazer seu sucessor, aí faz tudo isso também na expectativa que se PERDER quem vai ter problemas será o outro governo. É por isso que eu acho o Lulo-petismo a maior praga do Brasil, eles querem destruir tudo o que já foi construído para se perpetuarem no poder e se não conseguirem deixar uma terra arrasada para quem entrar. Os meliantes estão indo para o tudo ou nada nesse último ano de governo. Essa é a GRANDE diferença de FHC e Lula, que preferiu o BEM do Brasil em 2002 do que ganhar as eleições na base da demagogia e destruindo o que já se tinha conquistado.
Se-Gyn
-08/10/2009 às 15:22
O governo rosna com vontade para o lado do TCU, e a Corte de Contas não dá nem um miadinho. Afinal de contas que é o errado, na história? Pelo jeito deve ser mesmo o TCU, quando resolveu botar o bedelho no olimpo petralha…
Luis
-08/10/2009 às 14:43
Eles poderiam batizar esta manobra de PAS “Plano de Aceleração do Superfaturamento”
Marta
-08/10/2009 às 13:59
Do jeito que estão falando parece que Lula & Cia Ilimitada permanecerão no governo infinitamente e não haverá eleições em 2010. Desse jeito o próximo presidente vai governar um país pra lá de quebrado. E nós pagaremos a conta do pré-sal e das olimpíadas. Homessa!
salvador
-08/10/2009 às 13:53
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=1837271
(08/10/2009 08:10) TCU vai investigar vazamento da prova do Enem
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem (7), em sessão plenária, investigar o vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A quebra do sigilo levou o Ministério da Educação (MEC) a cancelar a prova que seria aplicada no último fim de semana para mais de 4 milhões de candidatos em todo o País.
Para o ministro José Jorge, autor da proposta, a situação pode significar um gasto extra para o governo federal. “A constatação de fraude em exame de tão alargado alcance, além de colocar em
mais uma
-08/10/2009 às 12:50
“flexibilizar auditorias”, hahahaha
Surfista Prateado
-08/10/2009 às 12:49
Vai rolar um novo mensalão, duvida?
Analítica
-08/10/2009 às 12:42
Reinaldo,
As competências do TCU estão definidas na Constituição e não podem ser alteradas porque um grupo de amigos do rei, indicados por sabe lá Deus quem, reuniu-se e decidiu fazer diferente. Isso é autoritarismo puro, na veia !!!!! No afã de tornar permanente essa arbitrariedade, está em site do governo uma minuta de Projeto de Lei Orgânica que limita controle externo e libera as ONGs ! Até cooptaram um juristas para isso. Ver arts. 62 a 65 em
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/comissao_jur/arquivos/090729_seges_Arq_leiOrganica.pdf
inaldo duprat
-08/10/2009 às 12:33
Atenção Galera que rema contra a maré.
Minha sugestão é a seguinte: fecha o TCU
Que coisa! esse órgão só foi criado p atrapalhar a petralhada.
ou melhor:
nomeie-se presidente do TCU, acumulando o COB, o probo Nuzman.
Resolvido, não?
Tony
-08/10/2009 às 11:51
Teve gente que comemorou que as olim “piadas” e a copa do mundo (não nessa ordem), fosse realizadas aqui no país das maravilhas.
Enquanto o sapo barbudo chorava de alegria, acompanhados de sua corja de pilantras, eu chorava de raiva.
Pobre do meu bolso, e de todos os brasileiro. Pobre do TCU, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pobre do povo brasileiro. Aliás… pobre é o caramba, a pobrada merece mesmo engolir o sapo. Todos manipulados pela dona do mundo REDE GLOBO, agora se sentem realizados.
Por favor, como faço para mudar para a Austrália? Me tirem daqui!!!
País de lixo!
Heli Roberto da Silva
-08/10/2009 às 11:51
Tio Rei, o que significa “flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão das licenças ambientais do Ibama”, na cabeça do governo?Bom, acho que ele querem é esbulhar a lei…
FORMIGA-MG
Rodrigo R.
-08/10/2009 às 10:53
Reinaldo, eu acho que o governo deveria resolver esse impasse lá na chapada dos veadeiros: dançando um reggae e queimando um mato.
tomas
-08/10/2009 às 10:09
Tio Rei, porque voce não comentou nada sobre mais este escandalo?
Esses petralhas não têm limites no descaramento e criam setores onde o roubo será permitido. Tudo o que for pré-sal, copa do mundo ou olimpiadas pode ser, oficialmente, superfaturado desde que sobre a fatia para que os politicos financiem suas campanhas.
To pensando em criar uma maquina chamada “VERGONHÔMETRO” que emitirá raios invisiveis para o povo criar vergonha na cara e varrer essa canalha da politica.
LIMA
-08/10/2009 às 10:08
AS SAFADEZAS CONTINUAM E OS PETRALHAS SÓ SÃO BONS NISTO. CORRUPÇÃO É COM ESSA GENTE MESMO.
Dacem
-08/10/2009 às 10:03
Reinaldo
A porta do cofre o dinheiro público está com rachaduras de todo tipo : fraudes, licitações superfaturadas, desvios, etc. Agora o Lula quer escancarar de vez esse cofre. Não há reação ? O Brasil vai à bancarrota ?
Telmo Heinen
-08/10/2009 às 9:33
Ele “O cara”, agora só quer saber de “Préççau”…
Vocês viram, o Pres. da “Petroççauro” disse no Congresso que cada poço neste “préççau” não custará menos do que 100 milhões?
Eles só querem saber de Projetos ENORMES… porque aí o “subtraido” se torna uma porcentagem infima, imperceptivel aos ignóbeis em “Má Temática”…
Eita Braziu! ziu! ziu! ziu! um país de T O L O S
Yara Chiara
-08/10/2009 às 9:29
Eu começo a ficar em dúvida sobre o que vem primeiro: o corruptor ou o corrompido. Será que o TCU estava fazendo, digamos, seu pedido indireto de propina, ou será que é o governo, agora, que frente à valentia do TCU, decidiu conquistar a donzela através de encantos ilícitos?
Porque, ah, todo mundo sabe que as obras vão sair. E têm que sair mesmo, e rápido, porque, bem, o pré-sal está todo aí para ser roubado…
Acorda, TCU!
Agora que me indicaram o juridiquês, eu dou a seguinte solução - ética, claro - para o governo: ajuizar uma ação cautelar para impedir a concretização do risco de roubo da camada do pré-sal. Porque quem pegar o pré-sal não vai devolver: é dano irreparável!
Fernando Correia
-08/10/2009 às 8:34
Desculpe, mas enquanto não delinearem esses absurdos como medidas anti-democráticas, anti-Estado, não teremos ninguém com bandeiras fortes. Claro, a novidade do PT, depois de pregar uma coisa por 25 anos e fazer outra, é que não basta defender uma situação de voto - outubro de 2002 - é preciso constantemente lutar pelos valores que orientam o voto do eleitor. Agora, depois que a oposição não pronunciou o desejo da sociedade de impedir o Lula em 2005, ela também perdeu suas bandeiras democráticas, porque blindou um anti-democrata. É muito difícil.
Nanado
-08/10/2009 às 8:30
Eles não conseguiram realizar a prova do ENEM.
Será que sai copa e olimpíadas?
Veroca
-08/10/2009 às 8:28
Alá, já começou a trambicagem!!!
Vamos liberar geral então!
Pra que Lei de Responsabilidade Fiscal, pra que TCU,pra que Costituição?Tudo vai ser válido para termos Copa do Mundo e
Olim-píadas…ah e também para o pré -sal.
Vergonha na cara desses senhores nem pensar!!!
Vai Brasil, mostra sua cara!!!
jcafonso
-08/10/2009 às 7:34
Reinaldo,
Esses bandidos aprenderam a desviar montanhas de dinheiro de grande eventos, mais descaradamente, durante as comemoracoes dos 500 anos do Brasil, em Porto Seguro.
Chegou ao ponto do governo FHC ter deslocado agentes da Policia Federal para averiguar a aplicacao dos recursos e as obras.
Centenas de itens que beneficiariam a cidade, constantes do projeto inicial, nem sequer sairam do papel, enquanto outros custaram 100 vezes mais o preco original de orcamento.
O absurdo era tanto que causou ate briga entre os caciques politicos da regiao. E tinha dedo dos Sarneys na historia.
roby
-08/10/2009 às 7:21
Se no PAN-2007 — com todos os mecanismos funcionando adequadamente — houve um “aditamento” de 1000% no valor orçado, imagine agora, para a Olimpíada 2016, com as torneiras de gasto totalmente abertas e sem controle!
Vai ser mesmo uma grande festa; os empreiteiros antecipadamente agradecem.