26/02/2010

às 12:44

TSE: A SUBJETIVIDADE QUE CASSA PREFEITOS E GOVERNADORES PROTEGE LULA

O DEM, o PSDB e o PPS entraram com outra representação no TSE acusando Lula e Dilma Rousseff de campanha eleitoral antecipada. E perderam de novo. O relator, desta feita, foi o ministro Henrique Neves da Silva. Quando se analisa o conjunto da obra, a Justiça Eleitoral está virando uma piada de péssimo gosto. O rigor demonstrando — da primeira à última instância — com prefeitos e governadores se transforma numa ampla avenida de licenciosidade quando o presidente da República é o “representado”. A “subjetividade” que conta contra os outros políticos acaba sempre contando a favor de Lula.

Qual é o caso desta feita? Na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo, afirmou Lula:
“Então, eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim - e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero -, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no orçamento, porque eu estou fazendo o PAC II porque eu preciso colocar dinheiro no orçamento para 2011, para que as pessoas comecem a trabalhar” .

Qual a alegação dos partidos de oposição? Basicamente, esta: “mais uma vez, o presidente da República estava, sim, fazendo comício em prol da candidata ‘de fato’ do Partido dos Trabalhadores - PT - para o próximo pleito presidencial.”

Os advogados das oposições lembram em sua representação da decisão do próprio TSE que cassou o governador do Maranhão Jackson Lago. Ele assinou um convênio (tarefa própria a um governador) e discursou manifestando apoio a possíveis candidatos.

Destaco abaixo trechos da decisão de Henrique Neves da Silva. Com todo respeito, pode ser confundida com uma espécie de ELOGIO DA CAPACIDADE DE LULA DE BURLAR A LEI. Leiam o mimo:
*

Li as transcrições, assisti ao DVD e ouvi o CD. Todos possuem a mesma fala.

Não verifico, naquele discurso proferido pelo Excelentíssimo Presidente da República, passagem que caracterize propaganda eleitoral antecipada. No trecho destacado pelos autores, o primeiro representado inicia a frase fazendo uma alegação genérica sobre “quem vier depois de mim” referindo-se ao seu sucessor, seja ele quem for, para dizer que encontrará um programa (PAC II) pronto e com dinheiro no orçamento.

O trecho destacado pelos autores se insere em um contexto maior delimitado pelo conteúdo do discurso proferido, que quando ouvido por inteiro, demonstra que a fala de Sua Excelência, primeiro destacou a importância dos movimentos sindicais; em seguida, apontou a sua participação em encontros internacionais, diversas realizações de seu governo, a situação de outros países e a relevância do Brasil no contexto internacional e, por fim, encerrou com o agradecimento e reconhecimento de amizade com os sindicalistas.

A propaganda antecipada, pelo que se depreende das alegações da inicial, dentro de todo este contexto, estaria apenas na assertiva feita no momento em que há referência ao próximo Presidente e à situação em que o mesmo encontrará o país, quando o atual diz: “e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero” .

O pronunciamento demonstra que, neste caso, houve a recusa de se nominar o sucessor da Presidência da República. Essa recusa, porém, não é, por si, suficiente para afastar a caracterização de propaganda eleitoral antecipada, que entendo não ter ocorrida por fundamento diverso, como será exposto adiante.

Antes, porém, ressalto que a ausência de identificação nominal do beneficiário não afasta a possibilidade de caracterização de propaganda eleitoral. Este Tribunal já reconheceu em diversas oportunidades que a propaganda não necessita ser explicita, com o pedido expresso de votos, o que não teria ocorrido neste caso como apontado pela defesa e pela d. Procuradoria Geral Eleitoral.

É certo que os precedentes deste Tribunal não foram tomados considerando-se a nova regra do artigo 36-A da Lei das Eleições, agora incluído pela Lei 12.034, de 2009. Este novo dispositivo enumera quatro hipóteses em que não se configura propaganda eleitoral antecipada. E, em duas dessas faz referência a existência de pedido de votos como situação capaz de configurar a propaganda antecipada, excluindo a exceção tratada na lei.

A questão da necessidade deste pedido de voto ser expresso ou de poder ser considerado como caracterizado em situação subliminar ou quando demonstrado o especial fim de agir, tal como já se decidiu em relação ao artigo 41-A, é tema que será oportunamente tratado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Entretanto, como dito acima, deixo de proceder esta análise neste momento, pois o que considero relevante para não reconhecer a caracterização de propaganda antecipada, neste caso, é o contexto do discurso proferido e a sua relação com o trecho destacado pela inicial.

No discurso, a referência ao fato futuro não objetivou demonstrar esta ou aquela proposta de atuação ou de candidatura. Apenas apontou, em razão de atos já realizados, qual será a situação que o futuro Governante do país, seja ele quem for, encontrará.

No trecho destacado, entendo que o máximo o que se poderia cogitar seria a identificação, ainda que por via dissimulada, de quem seria a candidata preferida do Presidente da República. Isto, contudo, não é suficiente para a caracterização de propaganda eleitoral antecipada.

A propaganda eleitoral antecipada não se caracteriza apenas pela indicação de uma pessoa como candidata. Se assim fosse, grande parte da imprensa que, licitamente, noticia o quadro político incorreria na mesma infração. Os institutos de pesquisa, ao apontar as preferências do eleitorado em relação aos políticos considerados como pré-candidatos também estariam infringindo a legislação, quando na verdade e em sentido diametralmente oposto, a lei autoriza a realização de pesquisas e a sua divulgação de acordo com regras que incidem desde o início do ano eleitoral.

Para a caracterização da propaganda eleitoral é necessário que, além da identificação do beneficiário, seja ele apontado como o mais apto para a função pública, que haja referência a ação política e que se objetive influir o eleitorado.

No caso, pelo trecho destacado, mesmo que se considere como dedutível a referência à segunda representada, o restante do discurso proferido não indica situação em que a mesma tenha sido identificada como a mais apta a ocupar o cargo. A referência, dentro do contexto integral, não foi feita em relação a quem deveria ocupar o cargo, mas em referência à situação em que ele ou ela, seja quem for, encontrará o país.

Acrescento, em relação às reportagens apresentadas com a inicial que noticiaram o evento, que a análise do fato deve partir do teor do discurso proferido de acordo com a transcrição e os arquivos de áudio e vídeo apresentados. A interpretação que emprestada pelos órgãos da mídia, por mais respeitáveis que sejam, não pode ser sopesada como meio de prova, mas deve ser considerada como o legítimo exercício da liberdade de opinião e de imprensa assegurados pela Constituição. Como afirmei no voto proferido na Representação 1.400, louvando-me na lição do eminente Ministro Sepúlveda Pertence:

Comento
O palavrório do ministro busca dar sentido novo àquilo que toda gente entendeu e que a imprensa explicitou de modo correto — embora o excelentíssimo diga que ela não sirva de referência. É verdade, ministro! Comunicando-se com milhões de pessoas e se fazendo entender — e suponho que isso ocorra porque se trata de algo publicamente reconhecido —, a imprensa deve ser ignorada. Perto da análise subjetiva de um só homem, ela não é nada.

A referência que o ministro faz à imprensa no que concerne à campanha eleitoral antecipada é ridícula. Não faz sentido nem mesmo negar que ela incorra em tal crime. É o mesmo que alguém proclamar: “É mentira que o homem não precise de alimento para sobreviver”. Sim, isso é verdade, aquilo é mentira, e a afirmação é tola. A imprensa reporta fatos da vida pública; não é atividade comparável à de Lula. Se eu afirmo aqui: “A candidata de Lula é Dilma”, informo um fato. Se Lula, num evento em que lista as suas conquistas e fala do futuro, diz a frase “a minha candidata é Dilma” ou “vocês sabem quem é a minha candidata”, faz campanha eleitoral. Se o fizer antes da hora, é campanha eleitoral antecipada.

Todos os presentes à solenidade, todos aqueles que tiveram acesso ao discurso de Lula e todos os que vivenciam a política sabiam e sabem a quem Lula estava se referindo: a Dilma. E também entenderam, segundo a fala presidencial, que só o voto na candidata oficial asseguraria os benefícios a que ele alude.

A sentença de Henrique Neves da Silva faz a apologia da esperteza no sentido mais deletério que ela possa ter. Esperteza que, pelo visto, é um direito que assiste o presidente, mas que foi severamente punida quando amparou prefeitos e governadores.

Aqui já se disse, não? A Justiça Eleitoral tem podido muito contra quem pode pouco, mas pode muito pouco contra quem pode muito.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: TSE

Share on Tumblr

Deixe o seu comentário

Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

» Conheça as regras para a aprovação de comentários no site de VEJA

84 Comentários

Cesar Augusto

07/06/2010 às 15:00

Reinaldo, se é para punir de verdade o TSE deveria punir o Senador Roberto Cavalcanti, pois este é presidente da TV Correio aqui na paraíba e o mesmo canal de TV faz campanha constantemente contra o adversário e candidato a Governador Ricardo Coutinho, que é adversário do Governador José Maranhão.

jose

26/03/2010 às 12:49

Reitero que esta bagunça é culpa de como é estruturado a cúpula do nosso Poder Judiciário (CF/88). O advogado Henrique Neves da Silva não prestou concurso público e foi nomeado Ministro do TSE pelo Presidente Lula, portanto, como pode ser relator ou até mesmo votar em processo que interessa diretamente ao Lula? Isto não vale somente para o Lula, vale para todos os políticos. É por isto que os políticos fazem do País a casa da mãe Joana. Caso a imprensa gastasse míseros 10% do seu tempo discutindo os “venerandos” ácordãos e a postura dos seus prolatores haveria seguramente mudanças a partir da pressão da sociedade. O que vale na nossa democracia é a composição do STF, STJ e STE.

alberto santo andre

27/02/2010 às 22:05

Como nao podia deixar de ser este e mais um togado de quatro para o lula e o pt seja por incapacidade ou por qualquer outro motivo,mais um que faz com que tenhamos certeza que sao mais alguns milhoes de reais sendo jogado fora no salarario altissimos que pessoas incompetentes levam do suor de pessoas honestas e trabalhadoras ,;Em respeito aos grandes juristas a maioria que ai estao deveriam largar a toga em suas respectivas cadeiras pedir
licença para ir ao banheiro e nunca mais voltar,sendo assim fariam papel de homem mesmo sendo incapazes

Rô

27/02/2010 às 16:41

É assim que as coisas funcionam no Brasil de Lula. Rigor para a oposição. Vistas grossas para os petistas.

Isso fica muito claro no link abaixo. Ouça a gravação de um telefonema e depois veja a reação do superintendente da PF.

O método se dá em todas as instituições! É uma vergonha!

Confira e junte seu queixo do chão:

http://wp.clicrbs.com.br/rosanedeoliveira/2010/02/26/o-que-arde-nos-olhos/?topo=77,1,1,,,77

Isso não pode ficar assim!

Vander

27/02/2010 às 11:13

Podiam lançar uma frigideira antiaderente do tipo teflon com a marca Lulla. Seria um sucesso de eficiência e, claro, venda.
Quando a oposição tenta acusar o presidente, fica parecendo aquele antigo quadro de A Praça é Nossa protagonizado por um chefe titubeante, uma secretária gostosa e uma outra baranga. A oposição (a feia) tenta denunciar o Lulla (a cocota) para a Justiça (o patetão) e, por mais que a acusação seja procedente é só dizer: Uiuiuiui chefinho esfregando o COFRÃO e tudo se resolve.

Karlos Santos

27/02/2010 às 10:37

É… a canalha já se instalou na Justiça Eleitoral. Deus, salve-nos de nossos protetores!

Clovis Torres Fernandes

27/02/2010 às 2:20

Tio Rei,

Lendo o seguinte trecho do parecer:

“… A interpretação que emprestada pelos órgãos da mídia, …”

percebe-se que o ministro do TSE é um petralha, pelo uso do termo que a esquerdalha gosta de usar no lugar de imprensa: mídia!

Cris Azevedo

27/02/2010 às 1:26

Esse a´´i é outro, que se cruzar na minha frente….é bom ter um guarda chuvas. Vai levar. Haja saliva!

Cris Azevedo

27/02/2010 às 1:22

Aeeeeeeeeee, eleições!

As urnas eletrônicas vão bombar, gente! Vai dar 99,8% de Dilma! Os 0,2 que faltarem, são erro da programação.

“Tó”, que eu confio naquelas maquininhas que NINGUÉM MAIS NO MUNDO QUER! Bom….acho que o Chavez as pega emprestadas, vezenquando. Deu prá sacar?

Cris Caça Petralhas

27/02/2010 às 1:13

Fofa, esta aqui!

MARISA BLANCO disse:
fevereiro 26, 2010 às 9:00 pm

André Flandres

27/02/2010 às 1:08

Enfim, alguém que não é diretamente ligado ao mundo da política está sujeito a incorrer nas cominações da legislação eleitoral previstas para a infração de propaganda antecipada?

A comparação do Ministro não seria, pois, ainda mais ridícula, porquanto incabível?

Eu posso ser implicado se sair dizendo por aí que o Serra é o melhor candidato?

O senhor promete que não divulga meu IP para as autoridades que investigam infrações à legislação eleitoral?…

André Flandres

27/02/2010 às 1:01

Reinaldo, uma dúvida:

A quem a legislação eleitoral, mais especificamente a questão da antecipação de campanha, se dirige?

Se o senhor mesmo disser aqui neste blog, em vez de simplesmente “Dilma é a candidata de Lula”, “Dilma é a péssima candidata de Lula. Meu desejo é de que ninguém votasse nela”, estaria incorrendo em infração à legislação eleitoral?

Não sei exatamente a resposta para essa pergunta, embora desde já expresso a opinião de que, em caso de resposta afirmativa, a legislação eleitoral, então, não seria lá essas coisas em matéria de democracia e liberdade de expressão.

Direto de Brasília!

27/02/2010 às 0:39

Esse senhor, Henrique Neves da Silva, é irmão do Dr. Fernando Neves da Silva, ambos filho do Dr. Célio Silva, os dois ex-ministros do TSE. Apesar de ocupar um cargo destinado a advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo STF e escolhido pelo presidente Lula (conforme art. 121 da Constituição Federal de 1988), deveria ter se declarado impedido para decidir uma ação dessas. Troca de gentilezas desse tipo proporciona muito prestígio, e prestigio certamente foi o maior motivador para ele ter sido escolhido, ou alguém duvida disso?

Anônimo

27/02/2010 às 0:35

O nome do homem não é Henrique Neves da Silva Chávez?
O TSE já pode se chamar PTSE. Já somos Venezuela.
Só está faltando a fraude, que é bem fácil de fazer nas urnas eletrônicas.

jose

27/02/2010 às 0:27

realmente não dá pra entender que é uma candidatA e não sei porque não foi citado como um candidatO. É um absurdo, e se Lula estiver se referindo a um candidato pode pegar mal.

Rinaldo

26/02/2010 às 21:48

Quanto será que a oposição está levando nessa história, pra não fazer o seu papel de oposição. Será que ela existe?

Maurício.

26/02/2010 às 21:32

Marco Aurélio tem a fala muito empolada, mas fica de joelhos quando o assunto é Lula. Infelizmente.

Jeremias-no-deserto

26/02/2010 às 21:28

Mais um SILVA picareta pra atazanar a paciência dos pobres brazucas.

Anônimo

26/02/2010 às 21:00

TJE eleito, COMPANHEIRO!

MARISA BLANCO

26/02/2010 às 21:00

REINALDO, JUIZ É VC, SEMPRE PROFERINDO A SENTENÇA CORRETA, NADA, NADA ESCAPA A SEU VEREDITO IMPARCIAL, DEVES SER FORMADO EM DIREITO, DIGA MESTRE ONDE TE FORMASTES, NA CATÓLICA PRESUMO, GRANDE BACHAREL, MOSTRE A ESTES JUIZES QUE A TUA DECISÃO É A QUE NORTEIA NÓS TEUS SEGUIDORES SEQUIOSOS DE TUA CAPACIDADE DE JULGAR E DAR A SENTENÇA FINAL.

Yle

26/02/2010 às 20:55

Justiça? qual justiça? O lulllla aparelhou todos os setores afim de que ele possa cometer todas as barbaridades ilegais, desde que com isso ele consiga nos transformar numa Cuba ou senão numa venezuela do seu amigão idiota hugo chaves.Eles se merecem, visto que são do mesmo naipe intelectual e moral.

ivaldo

26/02/2010 às 20:16

vamos inverte os sinais ?! DIGAMOS QUE O PRESIDENTE FOSSE UM TUCANO E O MESMO DISCURSO FOSSE FEITO ! ALGUMA DUVIDA DE QUAL SERIA O VEREDITO DO TSE ? NENHUMA ! ATE QUANDO VIVEREMOS NESSA BARAFUNDA ? !

Marcos F

26/02/2010 às 19:57

Lendo a súmula, aprendi duas coisas importantes:
- na Justiça não existe mais o culpado. Culpado, agora, é sempre o “seja quem for”
- Lula é jornalista

ivanor

26/02/2010 às 19:34

Ora, ora, meus amigos todos sabem que o lulla fala o linguajar do povão, até nas solenidades mais formais, dai que um erudito do TSE terá imensas dificuldades de entender as entrelinhas do discurso do Lulla. Sua Emerdência o LuLLA, é entendido e aplaudido por caudilhos, ditadores, e bajuladores em geral. Os intelectualizados aplaudem por dever ideológico, uma forma de engulir sapo. Já reparei, pelo olhar e os lábios tremendo, de alguns próximos a balbuciar; “Eu mereeeeeço”.

Luiz Antonio

26/02/2010 às 19:13

Eu diria que o texto acima se aplica em outras instâncias da justiça também, não somente a eleitoral.
A verdade pode ser constatada pelas ações do MST, que não condena ninguém, apesar de ficar claro suas práticas criminosas.
Agora, experimente furtar uma lata de leite de um supermercado matar a fome de seu filho.É cadeia na certa. Não que isso se justifique, mas é somente uma distorção de nossa justiça, entre tantas outras.

Oritas

26/02/2010 às 19:09

DESGRAÇADAMENTE O QUE MAIS TEMIA COMEÇA A SURTIR EFEITOS, ACREDITEM OU NÃO, TUDO ISSO TEM A VER COM AQUELAS AMIGERDAS ESCUTAS.

Alex

26/02/2010 às 18:56

Um magistrado destes suja toda a classe e emporcalha a toga que veste! Partidário! Na cara dura! Com uma justiça porca e parcial destas o que nos sobra? Este comportamento faz com que todo brasileiro tenha nojo do nosso sistema judicial!

ESS-Elvis'owner

26/02/2010 às 18:51

Dom Lullão aparelhou tudo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
A única explicação para tanta barbaridade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
O que esta gente,que vota neste ParTido cara de pau,ainda não percebeu é que tudo isto representa um atentado à democracia.
Inversão total de valores,falta de vergonha na cara,safadeza e esperteza,às custas de um povo alienado.
Lulla anda com esta mulher a tiracolo desde o ano passado.Portanto fazendo campanha descaradamente,desde o ano passado!!

Aristarco.

26/02/2010 às 18:21

TIRÈSIAS;4:19 pm. PARABÉNS amigo. Perfeito! Fez o calhorda comer da sua própria merda. Você não disse nada; disse TUDO!

teco-teco no fubeco

26/02/2010 às 18:18

Reinaldo,
Os parágrafos que vc ‘negritou em vermelho’ demonstram que o ministro é um asno. Eu realmente não sabia que pesquisa criteriosa de intenção de voto poderia ser entendida como campanha eleitoral antecipada.
Não tenho a menor dúvida de que a candidata a qual Lula se referiu irá vencer eleições fraudadas. A gente conhece a moral petista. E o TSE irá convalidar o resultado dizendo que o pleito correu em clima de normalidade democrática.
Vamos apostar?

Ammqard

26/02/2010 às 17:54

Lei de Gérson, sentença pró-Gérson!

Quiquéisso!

Paulo Sá

26/02/2010 às 17:47

Como já disse, não é sentença, é justificativa. A conclusão agora fica no começo. Até a vaidade intelectual o meritíssimo põe de lado para ajudar o molusco. Coisa rica!

Lina

26/02/2010 às 17:34

E não tem ninguém de peito, neste país, para dar um basta nessa cambada?

NaSala

26/02/2010 às 17:30

Queriam o quê? O Juiz também é parente; Henrique Neves DA SILVA.Lembram quando num comício, Lulla mandou a plateia levantar as mãos quem tinha o sobrenome Da Silva? Pois é, não havia nenhum Alkimim,todos SILVA. Agora quero ver elle pedir para erguerem as mãos quem tem o sobrenome Rousseff.

Luiz Fernando

26/02/2010 às 17:09

Está combinado com o TSE.D.Lula não fala o nome Dilmá e o TSE não vê campanha antecipada.O resto pode.Mostrar foto pode, não pode falar o nome.Nuncaantesnestepaiz a justiça eleitoral foi tão cega,surda e submissa.ESSA LINHA TÊNUE.

Anônimo

26/02/2010 às 17:08

Vergonhoso!

Dora

26/02/2010 às 17:03

Me pergunto para que serve a JUSTIÇA desde que essa canalha TOMOU o PODER e INVADIU e DOMINOU OS PODERES e INTITUIÇÕES.Desde então JUSTIÇA é apenas uma palavra ,que se associa a outras, CORRUPÇÃO e CINISMO. Nada mais.

Afonso Arinos de Melo Franco

26/02/2010 às 16:59

Sabemos de casos específicos nos Tribunais Regionais Eleitorais de fazer corar o mais despudorado facínora.

Trata-se de ajudar a desmoralizar as intituições de tal forma que a democracia se torne inviável. Essa gente flerta com a “manipuladura” como quem vive em um prostíbulo. E pensam que vão se dar sempre bem nesse jogo mortal para as liberdades civis.

Aristarco.

26/02/2010 às 16:54

O Meritíssimo Juiz parace desconhecer a diferença entre denotação e conotação quando tratamos de signos linguísticos. Sugiro que leia Saussure,sobre signos linguísticos. Irá melhorar seus conhecimentos sobre comunicação. A CONOTAÇÃO é de pedido de votos sim senhor.
Desconhecimento de linguística deveria ser impeditivo para juízes julgarem quem quer que fosse. Onde fica o espírito da Lei? Ou é jogo do bicho;”vale o que está escrito”.

evandro Vieira

26/02/2010 às 16:40

marta disse:
fevereiro 26, 2010 às 1:30 pm
Quando o Brasil mergulhar de cabeça na ditadura de esquerda, tipo a cubana, e a miséria se espalhar por todo o pais, esses juíses parciais e irresponsáveis sesrão lembrados e cobrados pelo povo.

…. DESCULPE-ME, MARTA CONCORDO EM QUASE TUDO, MAS O POVO VAI LEMBRAR É COISA NENHUMA. SE LEMBRASSE NÃO VOTARIA NESSE IMUNDO E SUA GANGUE. O POVO TEM É MEMÓRIA CURTA E QUEM ESTÁ NO PODER É PROVA DISSO. A DEMOCRACIA É PARTICIPATIVA, MAS AQUI NO BRASIL SÓ SE PARTICIPA DELA NA HORA DA COLHEITA. NA HORA DO TRABALHO NOS SOBRA A PREGUIÇA E A CUMPLICIDADE. UMA MINORIA PENSA E O RESTANTE COMPACTUA POR NÃO ESTAR INTERESSADO EM NADA. SINTO VERGONHA DE SABER DISSO.

Brasília-DF

26/02/2010 às 16:33

O pouco em sua frase, Reinaldo, edulcora o fato entristecedor de que a Justiça, embora possa, não queira punir quem pode muito. E se quem pode muito não é punido quando se faz merecedor, passa, assim, a poder tudo. E se pode tudo, para que serve quem pode punir? Para punir os seus adversários sem que ele mesmo tenha o trabalho de fazê-lo. Sim, porque se pode tudo, pode abolir quem hoje exerce o papel de punir. Nessa toada, chegará o o dia, Deus nos livre!, em que não existam mediações: tudo é o todo-poderoso, o todo-poderoso é tudo.

evandro Vieira

26/02/2010 às 16:33

REINALDO. A HISTÓRIA ACOLHERÁ TODAS AS VERDADE DITAS AQUI NESTE ESPAÇO DESDE SUA CRIAÇÃO. OS FATOS, AS VERDADES, AS MENTIRAS, O LODO QUE IMANTA A PODRIDÃO, O ATRASO POLÍTICO, INTELECTUAL E MORAL SOB O DITO PETISTA.
PEDIRIA A GENTILEZA DE, ENQUANTO SENTIR UM PINGO DE FÔLEGO NO SEU SER, NÃO DEIXE A PRÁTICA DA VERDADE EXERCIDA AQUI JAMAIS. OLHO AS PESSOAS NAS RUAS E AFIRMO: MUITOS SEM VONTADE BENEFICIADOS ATRAVÉS DA VONTADE DE QUEM PENSA ESTE PAÍS. QUEM PENSA ESTE ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO SÃO NOTÁVEIS COMO VOCÊ E ALGUNS (?) OUTROS. SOU DO INTERIOR E VEJO NA POLITIQUINHA FEITA POR AQUI O REFLEXO DO “AGORA É NOSSA VEZ E ELES VÃO VER”. NOJO, É ISSO QUE SINTO.

PBG

26/02/2010 às 16:31

Colocar dinheiro no oraçamento de 2011 já foi feito, ou pelo menos deveria ter sido. Trata-se da construção do PPA (programa Pluri anual, que tem vigencia de 4 anos, sempre contado a apartir do segundo ano de mandato do presidente. Assim sendo, o atual PPA orienta a LDO e LOA de 2008, 2009, 2010, 2011.
Portanto, Lula faz nada mais é do que cumprir os preceitos constitucionais que deve fazer.

Tirésias

26/02/2010 às 16:19

O que dizer sobre o o ministro Henrique Neves ?
Não há nada a dizer diretamente sobre ele.
Mas, existe uma certa pessoa de autoridade com um cargo de muito prestígio no governo que é um corrupto, uma pessoa vendida, que eu não posso dizer o nome dela, mas todos sabem que esse ser faz julgamentos e não encontra nada errado que condene os infratores: porque ele alega que não existe uma afirmação direta: por isso essa pessoa não presta, é um filho-sem-mãe, um nefasto funesto, um porco, um pinico cheio, é um cara que se vende por michê, e que todos que agora lêem saberão de quem se trata esse fedorento sujo que nada vê de errado naquilo que não está explicitamente dito, mas apenas induzido.

olinda Silvano dos Santos

26/02/2010 às 16:18

Que pesadelo!

Darazoom

26/02/2010 às 16:08

Nem por isso DEM e PSDB devem esmorecer: continuem cotidianamente a atulhar esse TSE com novas denúncias contra o ventríloquo e a boneca (material para isso não falta). Água mole em pedra dura… Um dia essa “subjetividade” vai ter que dar lugar à razão.
David

Cristina

26/02/2010 às 16:04

Por que será que toda matéria veiculado sobre o governo do molusco mes faz vir a mente uma única palavra: VERGONHA

RMaia

26/02/2010 às 16:02

O Ministro Henrique Neves é o mais novo membro da Corte e veio da sociedade civil, creio que indicado pela OAB da época de César Brito, pelo visto o aparelhamento do Poder Judiciário já começou….

Lou

26/02/2010 às 16:00

Agnaldo Gomes disse:
fevereiro 26, 2010 às 12:55 pm

Concordo plenamente com sua advertencia. Todo cuidado será pouco: vão fraudar o resultado das urnas! Essa corja não vai querer largar o poder e vão jogar sujo, uma vez que o aparelhamento está sendo total!

Regis-PE

26/02/2010 às 15:51

Só para informar: 5 bilhões de reais anuais é quanto custa aos contribuintes brasileiros essa tal Justiça Eleitoral.

Vidal

26/02/2010 às 15:39

Reinaldo,

De fato, o texto da decisão não resiste a qualquer análise lógica. O arrazoado não se desenvolve no sentido de sustentar uma firme convicção, como seria natural. É o seu contrário. O redator parece não acreditar no que afirma. Isto sem falar na agressão aos fatos, que são notórios.

Sanitarista

26/02/2010 às 15:14

Mais um ministro cagão, de cócoras atrás da moita e sem papel para liompar-se..
Parabens, covardes do TSE, por contaminar as eleições, esmerdalhando o país. Vcs viraram a escória do judiciário.

Por que o PSDB não se manifesta quanto a isso?

26/02/2010 às 14:51

Alô PSDB, queremos O P O S I Ç Ã O aos desmandos e patifarias deste governo. Queremos O P O S I Ç Ã O ao apoio descarado a ditadores. Queremos O P O S I Ç Ã O ao aparelhamento das instituições. Queremos O P O S I Ç Ã O ao terrorismo do MST, ao fato do MST ganhar dinheiro público e ter uma quantidade monstruosa de terras que nada produzem. QUEREMOS OPOSIÇÃO.

Indignadíssimo

26/02/2010 às 14:51

Reinaldo,
Entendi errado, ou, diante da argumentação do excelentíssimo ministro temporário, o TSE não julga ser campanha eleitoral antecipada pelo presidente Lula o que todos - que não sejam petralhas - enterpretam como sendo campanha eleitoral antecipada pelo presidente Lula?

Gedeão

26/02/2010 às 14:51

Lula, referindo-se ao seu sucessor, disse: “…e eu, por questões legais, não posso dizer quem é espero que vocês advinhem …” Como o Ministro não percebeu a adulteração , arapuca, ardileza , artimanha, astúcia, ,burla, cambalacho,dolo, embromação embuste, engano, engodo, esparrela,esperteza,falcatrua, farsa, fraudulência,logro ludíbrio, má-fé, manha, maquinação, maracutaia, maroteira, mutreta, tramóia de Lula.

Adriana S. Mendes

26/02/2010 às 14:49

Essas sentenças que inocentam Lula são um escárnio. Os ministros do TSE perderam totalmente a vergonha, quando se trata de “julgar” o presidente e sua ministra candidata.

Até quando os brasileiros assistirão calados a esses desmandos? Até quando eles continuarão a nos fazer de idiotas?
Até quando o zé povinho vai continuar dando mais de 80% de aprovação a um presidente amoral e mentiroso?

ZÉ DA SILVA

26/02/2010 às 14:41

Prezado Reinaldo,

O problema da Justiça Eleitoral é que trabalha com a urna… enfiada na cabeça! Não enxerga nada!

Pô, Sr. Henrique da Silva, pare e pense: quem é a Mãe do PAC? Bilu-bilu… Acertou!

Quem é a Mãe do PAC II? Hein? Guti-guti? Hãããã: acertou de novo!!

Entendeu? Não precisa falar o nome da dita-cuja pra saber a quem o presidente se referia! E era antes do prazo permitido! Logo, foi propaganda antecipada sim!!
Mané!
Bandido!
Comprado!
Medroso!
Sái daí, covarde!
Tá com medo de perder o empreguinho, hein?
Pelo menos, não menospreze nossa inteligência.

FLORIPA

26/02/2010 às 14:38

Reinaldo, também existe aquele ditado, “aos amigos, os favores da lei, aos inimigos, os rigores da lei”.

Anselmo Carvalho

26/02/2010 às 14:38

Caro Reinaldo,
Observe ATENTAMENTE a notícia abaixo, extraída do site TSE: “TSE decide que ação por contas irregulares podia ser proposta a qualquer tempo” (http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1281497).
O caso de Kassab se adequa a esse novo entendimento.
Está sentindo o cheiro de alguma coisa?

ODEIO SAPO BARBUDO

26/02/2010 às 14:30

É explicito a campanha eleitoral comandada pelo sapo barbudo e sua cria terrorista. Engraçado que só o TSE que não enxerga isso. Mas quando são partidos de oposição ao governo, este mesmo tribunal age com muita rapidez para punir. Como o dito popular: “O pau que bate em Sebastião não é o mesmo que bate em João.” (é mais ou menos isso). Pergunto agora: Onde esta a OAB? Aquela instituição que se diz ter orgulho da defesa da democracia? Está vendo a banda passar, aplaudindo a bandalheira que se tomou conta “destepaiz”

JUÓ BANANERE- UM APRECIADOR DAS OBRAS DE FRANCISA JÚLIA

26/02/2010 às 14:24

AH, QUE ISSO, NOSSO SOBERANO. PROPAGANDA ANTECIPADA? MAS OS ESQUERDOPATAS JÁ NÃO ILIDIRAM ESSA ASSERTIVA? A PALAVRA DELES NÃO VALE NADA? HAHAHAHHAH
VAMOS CONTINUAR, TAL QUAL UNS TRUÕES INFANTIS, A CRER NISSO.

JÁ DISSE E REITERO: NÃO NOS DEIXEMOS AJOELHAR AOS PÉS DESSES IGNOMINIOSOS ENCABEÇADOS PELO CRAMULHANO DE ORTÔNIMO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

antonio

26/02/2010 às 14:21

Triste constatar. Está tudo dominado!!!!

Cris Azevedo

26/02/2010 às 14:18

E completando: como Serra gritaria “VOTE EM MIM” e “mim” não é nome de candidato nenhum, não seria campanha mesmo!

Perfeito, gente!

Cyrano

26/02/2010 às 14:18

Caríssimo, boa tarde.
Ao ler esse palavrório, quase devolvi o almoço. Não há Engov que aguente.
Como podem zombar assim de nossa inteligência?
É profundamente desanimador. Acho que se Deus era brasileiro, se naturalizou colombiano ou melhor ainda, hondurenho(sem chapelão).
Abraços a todos(as).

Cris Azevedo

26/02/2010 às 14:17

Aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaah, entendi. Então, espera: se o Serra subir em um palanque, com uma enorme platéia embaixo e falar de…sei lá, bananas. Se Serra passar 2 horas falando de bananas e maçãs e só no final gritar: VOTEM EM MIM!
O contexto era “bananas”. Portanto…
Não é campanha! Puxa, legal.

Cris Azevedo

26/02/2010 às 14:13

Belo exemplo de corrupção! Belíssimo! Não digo que há dinheiro nisso, mas note-se a corrupção dos valores, das leis, das instituições, da inteligência, da lógica, do bom senso. Essa gente só não corrompe Jesus Cristo.

Vanderlei Simionatto

26/02/2010 às 14:08

Com esse TSE composto por figuras indicadas por Lula e até filiadas ao PT, dá pra esperar alguma coisa de legal?

Amônimo

26/02/2010 às 14:07

Trata-se de um débil mental.

Alexis Kauffmann

26/02/2010 às 14:01

“Aqui já se disse, não? A Justiça Eleitoral tem podido muito contra quem pode pouco, mas pode muito pouco contra quem pode muito”.

Tá certo, meu PILHO!

Carlos Alberto Bárbaro

26/02/2010 às 13:59

O revelador mesmo no voto do ministro é o fato de que tal voto também, de certo modo, faz campanha ao falar em “candidatA” (”No trecho destacado, entendo que o máximo o que se poderia cogitar seria a identificação, ainda que por via dissimulada, de quem seria a candidata preferida do Presidente da República.”).
Como não há mais de umA preferidA ou escolhidA pelo presidente, este ato falho do ministro, por si só comprova que o presidente está sim fazendo campanha eleitoral antecipada.

jorge gaúcho

26/02/2010 às 13:58

Reinaldo, o que tu chamas de subjetividade, meu avô chamava de falta de vergonha na cara.

Marcelo Randes

26/02/2010 às 13:56

O trecho vermelho em negrito é de estarrecer. Como comparar atores diferentes na essência de sua posição, jornalistas e institutos de pesquisa de um lado, políticos em pleno exercício do poder, à frente da máquina pública, do outro? Deus do céu. Não dá para esperar mais nada, no que concerne ao mero cumprimento de suas funções, de um ministro do TSE que lança mão de um argumento desses. “A propaganda eleitoral antecipada não se caracteriza apenas pela indicação de uma pessoa como candidata.” Claro que não - eu mesmo declaro que voto em Serra - MAS EU NÃO SOU UM POLÍTICO EM CIMA DE UM PALANQUE INAUGURANDO OBRAS, REAIS OU FICTÍCIAS, FAZENDO PROPAGANDA DO MEU CANDIDATO COM DINHEIRO PÚBLICO!

jorge gaúcho

26/02/2010 às 13:52

Estes caras da justiça eleitoral tem as urnas e principalmente os computadores que “lerão” os dados das urnas. Se eles fossem totalmente isentos como deve ser uma justiça eleitoral de uma democracia, a chance de fraudes seria baixa, ainda mais que em uma democracia há maneiras de verificar se há ou não fraude. No caso do Brasil não há verificação e quem cuida das ovelhas é o próprio lobo. O lobo é que vai dizer se há ou não há fraude. O lobo não é isento, seria um pai amoral julgando o seu próprio filho, este um serial killer.

MINEIRIN INVOCADIN

26/02/2010 às 13:52

REINALDO,O”CARA”(DE PAU)ANDA FAZENDO ESCOLA: O”MINISTRO”FAZ CENSURA À IMPRENSA,AO REJEITAR QUALQUER PROVA DECORRENTE DE MATERIAL COLHIDO POR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO! QUANDO SE TRATA DE COIBIR ATOS E ATITUDES DO “PÂNTANO AMBULANTE”E SUA MATILHA,PASSOS DE TARTARUGA;CONTRA “INIMIGOS DO REI”,AGEM LÉPIDOS COMO COELHOS FUGINDO DE RAPOSAS;DESCARTAM JURISPRUDÊNCIA E CRIAM NOVAS FORMAS DE BURLAR E VIOLENTAR AS LEIS! O “BATRÁQUIO” ENCASTELOU-SE,CRIOU BARREIRAS DE LACAIOS,TAPETES IMUNDOS A SEREM PISOTEADOS,DEVEDORES QUE SE TORNARAM DE FAVORES E BENESSES PRÓPRIAS OU A PARENTES E AMIGOS! A CORRUPÇÃO,O ACINTE À MORAL E AOS BONS COSTUMES DESDE DEIXARAM DE SER COMBATIDOS PELOS VENDEDORES DA ALMA A SATÃ!

Eny Seidel

26/02/2010 às 13:46

Reinaldo me conta uma coisa, por que esses ministros falam tantas palavras que nunca ouvimos falar, é tanta pompa, tanta pose, parecem que treinam com alguma coisa dentro da boca, me lembro de Sócrates quando ouço essas criaturas na corte suprema…..”A única coisa que sei é que nada sei.” As pessoas realmente cultas e prinipalmente sábias são sóbrias no falar, são elegantes sem pompa, sem se mostrar.
Esses julgamentos deles são reflexo de como falam, dizem muito e falam nada, será que serão assim também com Serra???? vamos esperar e ver.
Eu tinha tanta esperança em joaquim barbosa, no caso do batisti, o nome dele passou a escrito com letra minúscula também, pois o o mesmo, diminui tanto q

josé hamilton

26/02/2010 às 13:43

Caro Reinaldo,
Corre um “buchicho maçônico” que Lula deixaria o gorverno em Março e seria vice de Dilma.
Tem fundamento?

marta

26/02/2010 às 13:30

Quando o Brasil mergulhar de cabeça na ditadura de esquerda, tipo a cubana, e a miséria se espalhar por todo o pais, esses juíses parciais e irresponsáveis sesrão lembrados e cobrados pelo povo.

Anselmo Carvalho

26/02/2010 às 13:15

Caro Reinaldo,
Aquele Ministro (”espero que você adivinhe, espero”) daquele Tribunal Eleitoral (”espero que você adivinhe, espero”), que absolveu aquele Chefe do Poder Executivo (”espero que você adivinhe, espero”) que desavergonhadamente fazia campanha eleitoral para a candidata dele (”espero que você adivinhe, espero”) é um imbecil de marca maior.

Anônimo

26/02/2010 às 13:08

Justiça ‘não está madura’ para cassar prefeito de SP, diz promotor

“Acho que a Justiça brasileira, sobretudo a Eleitoral, ainda não está madura a ponto de determinar a cassacão do mandato do prefeito da maior cidade do país”

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1505998-5605,00-JUSTICA+NAO+ESTA+MADURA+PARA+CASSAR+PREFEITO+DE+SP+E+VEREADORES+DIZ+PROMOTO.html

De estarrecer.

Gione Oigen

26/02/2010 às 13:06

Taí uma coisa que nos não temos mesmo: Justiça.

Será que um governo novo não põe no seu programa de governo criar uma Justiça aqui no Brasil?

facenova

26/02/2010 às 13:05

‘A Justiça Eleitoral tem podido muito contra quem pode pouco, mas pode muito pouco contra quem pode muito.’

Quem consegue desfazer esse ‘nó górdio’?

Meu tico e teco não entendem essa postura da Justiça Eleitoral.

Agnaldo Gomes

26/02/2010 às 12:55

Diante da parcialidade evidente do TSE (e órgaos inferiores do Judiciario Eleitoral), vale a pena desviar o foco e fazer auditoria (confiável, assistida) nas urnas eletronicas que vão operar em outubro. O Estado brasileiro está todo aparelhado a serviço do Executivo PTista.

Rubens Costa

26/02/2010 às 12:53

Reinaldo, boa tarde! É claro que a nossa justiça, em todas as esferas, se transformou em um apendice do PT, o que, aqui entre nós, é uma vergonha. Quando a justiça deixa de existir no sentido exato da palavra, ou seja, seguir o que manda a constituição e prol de um partido, podemos afirmar que já estamos vivendo um regime ditatorial. O PT é um regime ditatorial. Aos poucos ele vai implantando a mentira, subtraindo valores e, como nào podia deixar de ser, implantando o regime comunista em nosso país. Como sempre a história vai se encarregar de demonstrar a verdade, cedo ou tarde.