09/11/2009
às 4:53Surto bolivariano - Projeto do governo prevê menos poder para o TCU
Por Lilian Christofoletti, na Folha. Título meu:
As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TCU (Tribunal de Contas da União), responsabilizando-o por supostamente atravancar o crescimento do país ao paralisar obras públicas, estão contempladas num anteprojeto de lei, encomendado pelo governo federal, que prevê limitar a atuação do órgão.
Por este anteprojeto, que é o resultado de um estudo elaborado por uma comissão de advogados nomeados pelo Ministério do Planejamento, o poder do tribunal fica reduzido.
O artigo 62, parágrafo único, do anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal, reza que o controle externo de órgãos estatais, atividade exercida pelos Tribunais de Contas, “não pode implicar interferência na gestão dos órgãos ou entidades a ele submetidos nem ingerência no exercício de suas competências ou na definição de políticas públicas”.
Em outras palavras, se o documento for aprovado, o TCU fica proibido de decretar as chamadas medidas cautelares, por meio das quais suspende licitações e bloqueia repasses para obras quando surgem divergências com a administração ou suspeitas de possíveis irregularidades -neste ano, o TCU já foi responsável por baixar 124 medidas cautelares.
“O dispositivo procura evitar que o TCU decrete cautelares sempre que for contrariado em suas orientações ou quando a administração não seguir o seu entendimento. Dentre as mais de cem cautelares, há casos em que a obra foi suspensa simplesmente porque a administração não acolheu a recomendação do tribunal”, diz o membro da comissão e professor de Direito Administrativo da USP e da FGV (Fundação Getulio Vargas) Floriano de Azevedo Marques Neto. Aqui
Tags: TCU
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36 Comentários
Larissa
-10/11/2009 às 13:18
Seno o TCU um órgão auxiliar do Poder Legislativo, de uma só tacada vulnera-se o Poder essencialmente democrático por representar o cidadão e se afastam os obstáclos à roubalheira.
Democracia à la PT.
Kiko
-09/11/2009 às 22:21
Este é o lullla ditador chaves, o maior trapalhão nahistóriadestepaís. Enquanto o Brasil fica de quatro em berço esplendido, os comunistas do lullo-petismo, vão corroendo as instituições para facilitar as delinquencias, em que essa corja capitaneada pelo apedeuta grosseiro e sem limites, vai instalando em todas instituições brasileiras. Se não for dado um basta neste fascista tupininquim, logo estaremos nos nivelando com Cuba e com a falida Venezuela, no cerceamento das liberdades.
ZENON
-09/11/2009 às 21:14
Caríssimo
se esse projeto passar, o Governo deveria propor uma PEC, pra extinguir com os TCs, só uma Emenda Constitucional poderia acabar com o TC. Mas na prática é isso que a turma está querendo.
Acaba logo com o TC, fica mais em conta (sem trocadilho).
Slawkenbergius
-09/11/2009 às 20:42
Bom. É tentativa de instauração do chavismo. O TCU, a imprensa, nós todos que participamos do blog somos… inconvenientes, ameaças à hegemonia da ignorância e do fanatismo sindical-lulo-petista. Quando se referem à América Latina, os hispanos não costumam se referir a nós, brasileiros; nem o adjetivo “latino” nos é totalmente confortável. Então, é impressionante como os petistas se esforçam para que fiquemos cada vez mais parecidos com aqueles de quem, no fundo, sempre diferimos. Por uma porção de motivos. E por que isso? Porque um autoritarismo não vive sem outros. Olhem em volta: Argentina, Bolívia, Venezuela, Equador, Nicarágua… Deus nos proteja!
Luiza
-09/11/2009 às 18:31
-Lula tem pressa.
-Estas obras precisam estar prontas, afinal, fazem parte da propaganda do PT e do discurso:- OLHA O QUE EU FIZ.
-Nem que custem o dobro ou que estejam fomentando a corrupção elas poderão ser paradas.
-Quando Lula deu aquele exemplo de, obras paradas por causa de uma pedra confundida com machadinha, percebia-se a má intenção do sujeito.
-E agora?
-Vai ser uma farra de obras irregulares, de baixa qualidade e super faturadas.
José Mário
-09/11/2009 às 17:30
Por essa e outras, começo a considerar a possibilidade de plagiar as palavras de ordem usadas no passado contra o presidente FHC pelos dirigentes petistas: Fora Lula!
Um fora democrático, negando-lhe a eleição dos seus candidatos.
Luis
-09/11/2009 às 14:10
A OPOSIÇÃO TEM QUE APROVEITAR E PERGUNTAR AO PRESIDENTE POR QUE ELE QUER ACABAR COM O TCU. ESTA COM MEDO DE QUE?
TEM QUE EXPLICAR AO POVO QUE SE O GOVERNO CUMPRISSE A LEI, AS OBRAS NÃO ESTARIAM PARADAS.
NUNCA ANTES NA HISTORIA DESTE PAIS UM PRESIDENTE TENTOU DESATIVAR O TCU. CUMPRA AS LEIS PRESIDENTE
Vanderlei Simionatto
-09/11/2009 às 14:10
A diferença entre o Capo que nos governa e o Capo a quem nosso Capo tanto admira é que o Capo Chavez vai diretamente ao assunto. Enquanto o nosso, tergiversa, faz firula, finta, dá a volta, matraqueia, ensaboa.
Chavez destituiu os juízes do tribunal. Lula vai estabelecer novas regras de atuação. O TCU não será o mesmo. FHC conviveu, e bem, com o TCU e a mídia. Lula, não. FHC conviveu até com o “maluco beleza”, o procurador Luiz Francisco da Souza. A Lula, que aje como se Cristo fosse, ninguém deve contestar, mesmo que esteja violando a Lei. Muda-se a Lei.
Esse é o Capo brasileiro, admirador do Capo Castro e seguidor do Capo Chavez. Não sei se é de esquerda. Mas seu negócio é o poder.
Marco
-09/11/2009 às 13:59
Bem, é lógico, não é? Gente esclarecida argumenta e convence; gente ignorante amordaça e impôem.
Contra o Lado Negro da Força
-09/11/2009 às 13:41
Todo PTista bolivariano que ser preze, não admite ser fiscalizado - seja pela imprensa seja por quaisquer entidades de nosso arcaico arcabouço jurídico.
Que tal fundarmos um movimento antibolivariano armado?
Armado?! Por que o susto… Toda arma contra bolivarianos (sejam PTistas ou chavistas) é o próprio exercício da cidadania - mas de maneira chaaaaaaaaaaata mesmo.
Puxassaquismo à parte, o Reinaldo poderia ser o querido líder do movimento (risos).
Ricardo
-09/11/2009 às 13:25
Será que o Congresso Nacional e sua maioria de vassalos aprovam esse projeto governista?
Marcio P
-09/11/2009 às 13:09
Prezado Reinaldo,
Não sou jurista mas parece-me que os incisos IX e X do Art. 71 da Constituição Federal dá amparo à atuação do TCU.
Caso eu tenha razão, mais uma vez o Lula quer ferir a Constituição.
Geraldo
-09/11/2009 às 12:29
O PT E SEUS SÓCIOS, QUEREM ROUBAR SEM MUITO BARULHO.
NÃO É QUE O TCU CONSIGA INIBIR O ROUBO, MAS ESTÁ ATRAPALHANDO.
A COISA TEM QUE SER MAIS SIMPLES.
DO JEITO QUE ESTÁ, ATRAPALHA O LAZER DA CAMBADA.
Antonio
-09/11/2009 às 12:24
Em nome de uma pretensa agilidade, quer-se facilitar a roubalheira deslavada. Triste Brasil com uma corja destas!!!
Em vez de procurar fazer um controle bem feito dos gastos, o que se quer é facilitar a troca de favores entre os empresários mau intencionado e o governo, isto para perfurmar projetos que não saem do papel. Afinal, qual é a grande obra do governo Lula? O aumento do número de Universidades Públicas? a transposição do São Francisco? Ele é um excepcional prestidigitador…
José Moura
-09/11/2009 às 12:22
A APROVAÇÃO DESSE PROJETO SERÁ A PROVA DEFINITIVA DE QUE O CONGRESSO ESTÁ MESMO NAS MÃOS DO PRESIDENTE DO EXECUTIVO.
Tesseú
-09/11/2009 às 12:06
Não vejo como a redação do dispositivo do novo PL, objeto da reportagem, restringir a atuação do TCU.
Hoje, o TCU já não interfere na gestão e definição de políticas públicas. Suas auditorias operacionais resultam tão-somente em recomendações à administração.
Já a competência para adotar medidas cautelares vem da Constituição e do Código de Processo Civil que se aplica subsidiariamente à lei orgânica do TCU.
Se o objetivo for realmente esse, acho que não terá êxito.
Marco Loss
-09/11/2009 às 11:42
Caro: faça-nos o favor de descer a palmatória no Queneti, q cometeu (mais) um artigute, misturando alhos com bugalhos, “comparando” FH e Lula, tendo por base o basilar artigo em q foi lançado o termo “subperonismo”.
ite
-09/11/2009 às 11:22
Agora, o primeiro passo é travar o TCU. Depois, ele só não fecha o Congresso Nacional porque lá estão seus aliados para aprovar suas “leis”. Se no Congresso existisse uma oposião de peso, onde não houvesse tantos covardes interesseiros puxando o saco do calhorda, bem que ele tentaria essa manobra.
Agora pergunto: se ali ele já comprou tanta gente como essa, se ele se esqueceu do mensalão dos seus aliados, porque somente o Azeredo está sendo condenado?
PMS
-09/11/2009 às 11:11
O duro é ver o legislativo calado em mais uma demonstração de covardia. Afinal, o TCU é uma instituição ligada a este poder e, sendo assim, um projeto vindo do executivo sobre o assunto é claramente uma violação do princípio da independência dos poderes.
Chacon
-09/11/2009 às 11:03
Será que ninguém percebeu no que está se transformando a América do Sul?
humberto sisley
-09/11/2009 às 10:51
Esta tentavida de manietação dos tribunais não pode passar, porque depois eles vão manietar outros setores, isso é coisa do manual leninista.
Eu acho que é hora de se iniciar uma reação mais intensa por parte da sociedade.
A.Willians
-09/11/2009 às 10:41
O governo Lula detesta ser investigado, controlado, averiguado ou mesmo auditado legalmente por um orgão do estado braileiro.
Por que será?
CPI da Petrobras é considerada ofensa nacional. A do MST, perseguição… A mensagem a companheirada é muito clara:
“Podem roubar e faz tudo o que tem vontade que ninguém vai investigar nada!”
ARMANDO B. TEIXEIRA
-09/11/2009 às 10:23
MAIS UMA DO NOSSO GUIA. NUNCA ANTES NESSE PAÍS ALGUÉM TENTOU AMORDAÇAR O TCU. AGORA VEM D. LULLA I E QUER FAZER CALAR OS MINISTROS E OS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL. POR QUE? SIMPLESMENTE PORQUE ELES DENUNCIAM AS ROUBALHEIRAS PRATICADAS NAS OBRAS DO GOVERNO. ASSIM A MÃE DO PAC, A NOSSA GUERRILHEIRA DE PLANTÃO, NÃO VAI PODER FAZER AS INAUGURAÇÕES. FICARIA MELHOR ELE DISSOLVER O TCU E DEIXAR ROLAR TODAS AS FALCATRUAS QUE ESTÃO ACOSTUMADOS A FAZER. UMA VERGONHA. POBRE BRASIL….
Veroca
-09/11/2009 às 9:47
Caramba, vai dar um trabalhão desfazer tanta mer…!
Ofuturo presidente vai ter que ter um Ministério da Dedetização.
Brasil um país de tolos!
ESBOFETEADOR
-09/11/2009 às 9:31
É O BOLIVARISMO VENEZUELANO SENDO APLICADO NO PAÍS DO LULLA. SE OS CRIMINOSOS ESTÃO DE ALGUMA FORMA SENDO VIGIADOS, ENTÃO QUE SE AMORDAÇE AQUELES QUE OS VIGIAM.
SIMPLESMENTE UMA VERGONHA. UMA HUMILHAÇÃO PARA ESTE POVO E NOSSAS FORÇAS ARMADAS QUE ASSISTEM AO DESMANTELAMENTO DA NOSSA DEMOCRACIA ONDE DELINQUENTES
CRIMINOSOS AGORA AMORDAÇAM ÀQUELES QUE DEVEM IMPEDI-LOS DE CONTINUAR A PRATICAR CRIMES DE TODA ESPÉCIE CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO.
QUE VERGONHA !!!!!
Helder Melo
-09/11/2009 às 9:22
Reinaldo, sinto cheiro de um super post sobre todas as frentes bolivarianas do governo lula para montar na nossa cacunda!
É uma sugestão, montar um panorama disso tudo.
Também podia comentar a questão do auxílio detento e da descriminalização do “pequeno traficante”. Um governo que vai amando cada vez mais o crime. Também pudera. O Governo comete um crime eleitoral por dia!
Natal
-09/11/2009 às 9:20
A reação raivosa e descbida de Lula no encontro do PCdB mostra o quanto o “grande lider” não suporta críticas. Ele se acha no direito de opinar até se choveu o fez sol, mas não admite ser criticado. Milhões de vezes ele criticou o governo FHC, mas agora que recebeu uma crítica do ex-Presidente, agora um cidadão comum, pronto: toda a raiva veio à tona! E porquê? Bingo: porque FHC tem toda razão em seu artigo e aqui está a prova! Depois de tantar tutelar jornais e jornalistas, agora tenta reduzir a função do TCU para poder “trabalhar” à vontade, leia-se: descumprir a lei e eleger sua candidata. Até quando esse sujeito vai impor suas vontades?!
Marcos F
-09/11/2009 às 8:58
Lula, seus pobrema acabaro!
Agora, com o patrocínio de Chávez, você pode decretar o Estado de Sítio, e comer socegado suas picanhas, regadas ao néctar da cana - tudo a seu gosto, e produzido por petistas da sua confiânça.
Nem precisa mais de TCU. Com a guerra - que durará um século, diz ele - talvez até, saiam uma casinhas … até biodiesel.
Pra comemorar, convida o Zelaya - ele toca violão.
Paulo
-09/11/2009 às 8:47
O triste disso é que vão mascarar a ação ditatorial como de interesse da população, para que as obras que vão atender os carentes não sejam interrompidas. Ou pior, quando falarem mal do Lula, de que é perseguição, de que só o Lula teve coragem de fazer algo pelo país, etc; o mi-mi-mi de sempre.
Yara Chiara
-09/11/2009 às 8:37
O projeto não prevê poder algum ao TCU. Ele simplesmente confisca a prerrogativa do Tribunal de aplicar sanções práticas, em caráter definitivo ou cautelar, às transgressões da Administração. As sanções cautelares são justamente as de maior importância, porque funcionam como prevenção de danos usualmente irreparáveis!
Essa é uma daquelas leis que buscam fraudar o intuito de outras normas - no caso, das normas que estabelecem a competência do TCU.
Lei feita para frustrar outras leis é desmando.
No meu entender, trata-se de dispositivo inconstitucional. A CF diz que compete ao Tribunal de Contas “sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado…” (art. 71, X)
Cesar
-09/11/2009 às 8:02
Percebo nesse projeto uma clara evolução, a do “rouba mas faz” para o “roube mas faça”.
Politicida Plus
-09/11/2009 às 7:54
Rei favor publicar esse post já crrgido no lugar do outro, isso é se voce achar que deve.
Esse ditadorzinho está querendo virar um Franco à Banânia. Felizmente o Lulo Petismo não sobreviverá e nem o pequeno caudilho para usufluir do que se locupletou durante esse oito anos, seu fígado já está derretendo, graças à Deus e à marvada. Cadeia para essa corja!
Brasileira
-09/11/2009 às 7:48
É devagar, é devagar, é devagar, devagarinho, sutilmente, sorrateiramente o bolivarianismo vai sendo implantado no Brasil. Não é o governo Lula que tem que se adaptar às regras e as leis, são as regras e as leis que tem que se adaptar a Lula.
Rubens Costa
-09/11/2009 às 7:06
O Suplici se diz honesto, mas sabe de tudo o que o seu partido faz e silência, afinal…
O pessoal do TCU, se tiver culhões, deve renunciar coletivamente, denunciando a manobra do desgoverno federal. Deveria, com essa atitude, desmoralizar os comunas que querem fazer tudo sem que ninguem conteste seus ilícitos.
Marcus Meyer
-09/11/2009 às 7:01
Bem, Rei, este é o governo Lula adequando a máquina às suas necessidades. Se alguém fala muito, calem-no! Se um número não é bom, mude-se a forma de calculá-lo! Se o resultado de uma política qualquer não é favorável, ponha a culpa na herança maldita! Se alguma coisa do passado foi positiva, diga-se que foi Lula quem criou! Com a falta gritante de educação, como temos visto, o povo está tão limitado em sua capacidade de raciocínio que acreditará em qualquer baboseira, desde que fique garantida a sua vantagem (Lei de Gerson, lembram-se?), como uma das Bolsas oferecidas pelo Lula (Bolsa família, Bolsa ditadura, Bolsa funeral, Bolsa Cota…)