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15/05/2012

às 18:27

Será mesmo que o texto de Marta Suplicy de “combate à homofobia” é aceitável? Resposta: “não!”

Desculpem a demora. Estava fazendo algumas entrevistas. É da profissão. Adiante.
*
A dita lei anti-homofobia, mesmo na versão amenizada que está no Senado, é um coquetel de inconstitucionalidades. Isso não quer dizer que, se submetida à análise do Supremo, não vá ser considerada mais um primor do direito criativo, uma área em que o Brasil está virando craque. No post anterior, lemos que a senadora Marta Suplicy quer pressão da sociedade para aprovar a tal lei. “Pressão da sociedade” significa a organização de grupos da militância gay em favor da lei — e, obviamente, o silêncio de quem é contra o texto. E é evidente que se pode ser contra não por preconceito contra os gays, mas porque a lei ofende o bom senso e cria uma casta de aristocratas sob o pretexto de combater a homofobia.

Como sempre faço, exponho a lei que está sendo discutida, em vez de escondê-la, como faz a maioria. Abaixo, segue em azul a proposta que está no Senado, relatada pela senadora Marta Suplicy. Atenção! O que vai em vermelho aparece no texto da lei na forma de reticências porque remete a artigos do Código Penal. Incluí aí para que fique claro do que estamos falando. Se quiser, veja a íntegra antes de ler o comentário que faço.

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, DE 2006
Define os crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, altera o Código Penal e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei define crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo sexo refere-se à distinção entre homens e mulheres; orientação sexual, à heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade; e identidade de gênero, à transexualidade e à travestilidade.
Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.

Discriminação no mercado de trabalho
Art. 4º Deixar de contratar ou nomear alguém ou dificultar sua contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, confere tratamento diferenciado ao empregado ou servidor, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Discriminação nas relações de consumo
Art. 5º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.

Discriminação na prestação de serviço público
Art. 6º Recusar ou impedir o acesso de alguém a repartição pública de qualquer natureza ou negar-lhe a prestação de serviço público motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.

Indução à violência
Art. 7º Induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.

Art. 8º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 61
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
I – a reincidência;
II – ter o agente cometido o crime:
a) por motivo fútil ou torpe;
b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;
c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;
d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum;
e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;
f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica;
g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão;
h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida;
i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade;
j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública,
ou de desgraça particular do ofendido;
l) em estado de embriaguez preordenada.
m) motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”

“Art. 121
Matar alguém:
Pena — reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.
(…)
§ 2º
Se o homicídio é cometido:
I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II – por motivo fútil;
III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
(…)
VI – motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

“Art. 129
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
§ 12. Aumenta-se a pena de um terço se a lesão corporal foi motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”

“Art. 136
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância,
para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:
Pena – detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º – Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
§ 2º – Se resulta a morte:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
§ 3º Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou é motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”

“Art. 140
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
§ 1º – O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º – Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

“Art. 286
Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena – detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.
Apologia de crime ou criminoso
Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço quando a incitação for motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltei
Muito bem! A lei já enrosca numa questão de linguagem no Artigo 2º. O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa registra, sim, “transexualidade” e “travesti”, mas não abriga a “travestilidade”, seja lá o que isso queria dizer na linguagem militante ou no vocabulário da senadora.

Um homem que não seja habitualmente um “travesti” pode estar em “situação de travestilidade” transitória, por exemplo. Sei lá, deu na veneta do sujeito, ele vestiu um tubinho listrado e saiu por aí; em vez de Parati, resolveu tomar chá com torrada; em vez do canivete no cinto, um leque na mão… Lembram-se do cartunista Laerte, que é homem (sexo), diz-se bissexual (orientação) e, vestido de mulher, tentou usar um banheiro feminino (naquele dia, dividia o ambiente com uma criança do sexo feminino)? Aquilo era exercício de “travestilidade”? Sigamos.

O Artigo 3º — e os militantes xiitas já ficaram bastante irritados com ele — tenta minimizar a reação negativa da “bancada cristã” no Congresso. Especifica que o que vai na lei não se aplica à “manifestação pacífica do pensamento” em razão da crença, religião etc. Huuummm… A questão é saber quando um pensamento é considerado “pacífico” ou não. Ocorre que a agressão à liberdade religiosa, minimizada no texto do Senado, era apenas um dos problemas da lei. Os outros continuam.

Peguemos a questão da “discriminação no mercado de trabalho”. O diretor ou diretora de uma escolinha infantil, por exemplo, que rejeite um(a) professor(a) que se encaixe no grupo da “transexualidade” ou da “travestilidade” pode pegar até três anos de cadeia. Em caso de denúncia, o diretor ou diretora da escolinha teria de provar que só não contratou a tia Jehssyka — que, na verdade, era o tio Waldecir — por motivos técnicos. A eventual consideração de que uma criança de quatro ou cinco anos não está, digamos, preparada para entender a “travestilidade” — que nem o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa abriga — não pode, evidentemente, ser levada em conta.

Nessa e nas demais situações previstas da lei, a pessoa acusada terá de produzir a chamada “prova negativa” — vale dizer, demonstrar que não agiu movido pelo preconceito. Vamos adiante.

Que tal pensar um pouquinho no Artigo 5º? Transcrevo:
“Art. 5º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.”

Leio e me contam que são cada vez mais frequentes as lojas de roupas femininas sem provadores. Como é um ambiente para mulheres, elas vão pondo e tirando peças por ali mesmo, entre as araras e os armários, ficando nuas ou seminuas (pare de ficar sonhando, leitor heterossexual reacionário!). Mas nada de impedir o Laerte (tomo-o como uma metonímia) — aquele que, em situação de travestilidade, quis dividir o banheiro feminino com uma mulher e uma criança — de fazer o mesmo, entenderam? Se ele quiser ficar pelado ali no meio da mulherada, expondo os seus balangandãs, estará protegido por uma lei! Ou é isso ou cana de três anos! E se, sei lá eu, por qualquer razão, o homem (sexo), bissexual (orientação) e travesti (identidade) tiver uma ereção, ainda que involuntária (vocês sabem, isso acontece), em meio a calcinhas e sutiãs? Um pênis, como a rosa de Gertrude Stein, é um pênis é um pênis. Nem Marta Suplicy consegue mudar isso! O sujeito em situação de “travestilidade” poderá ser acusado de assédio, por exemplo, ou isso também seria discriminação de identidade?

Código Penal
O texto muda ainda seis artigos do Código Penal. Se aprovada a proposta de dona Marta Suplicy, o Brasil estará dizendo ao mundo que matar um gay é coisa muito mais grave do que matar um heterossexual — ou, se quiserem, o contrário: matar um heterossexual é coisa muito menos grave do que matar um gay.

Vejam lá: qualquer crime, segundo a redação proposta para o Artigo 61, terá pena agravada quando praticado em razão da orientação ou identidade sexual, valendo, com já disse, mesmo para o caso de homicídio (Artigo 121).  Ofender a integridade ou a saúde de alguém (Art. 129) dá de três meses a um ano de cana. No caso de ser um gay, um terço a mais de pena. Ou mesmo vale para o caso de expor uma pessoa a riscos (Art. 136) ou injúria (Art. 140). Em suma, tudo aquilo que já é crime passa a ser “ainda mais crime” caso se acuse o criminoso de ter agido em razão do preconceito.

Pressão
Marta pede a “pressão popular” — que, na verdade, é pressão da militância porque sabe que, caso a lei seja conhecida em seus detalhes e implicações, não seria aprovada de jeito nenhum. Os tempos são favoráveis a reparações dessa natureza. A imprensa é majoritariamente favorável ao texto e tende a satanizar os que o criticam, como se fossem porta-vozes do mundo das trevas — e não da velha e boa igualdade dos homens e mulheres perante a lei (pouco importa o que façam de sua sexualidade). Se há preconceito e discriminação, é preciso resolver a questão com educação, não com a aprovação de uma Lei de Exceção, que cria uma casta de indivíduos especialmente protegidos.

Fantasia estatística
Ocorre que a militância gay consegue vender fantasias como se fossem provas irrefutáveis de que o Brasil é o país mais homofóbico do mundo. Uma delas é o tal “número de homossexuais assassinados por ano”. Em 2010, segundo os próprios militantes, foram 260. Duvido que esse dado esteja correto! DEVE SER MUITO MAIS DO QUE ISSO. Sabem por quê? Em 2010, mais de 50 mil brasileiros foram assassinados. Dizem os militantes que são 10% os brasileiros gays. Logo, aqueles 260 devem ser casos de subnotificação. O que é um escândalo no Brasil é o número de homicídios em si, isto sim, pouco importa o que o morto fazia com o seu bingolim quando vivo.

Mas seria interessante estudar mesmo esse grupo de 260. Aposto que a larga maioria era composta de homens. O assassinato de lésbicas é coisa rara. Houvesse um preconceito tão arraigado a ponto de se matar alguém em razão de sua orientação, haveria um quase equilíbrio entre os dois grupos. Mas não há! A maioria é composta de homens homossexuais assassinados por… michês! Que também são homossexuais — ou, por acaso, não são? Muitos dos crimes atribuídos à chamada homofobia são praticados por… homossexuais. Eu diria que são ocorrências que se encaixam em outro escaninho da experiência humana: a prostituição.

Reitero: o que é um escândalo, o que é inaceitável, o que é um absurdo é haver mais de 50 mil homicídios por ano no país, incluindo o de homossexuais, sim, que certamente não se limitam a 260, dado o número provável de gays no país. Mas convém não tomar como expressões do preconceito algumas ocorrências que decorrem do estilo de vida. Se a sexualidade não é uma escolha, o estilo é.

Não é correto tomar comportamentos que são marginais — que se situam à margem, entenda-se — como parâmetro para elaborar políticas públicas. A chamada lei de combate à homofobia constitui, isto sim, uma lei de concessão de privilégios. Não será pela via cartorial que se vai reeducar a sociedade. Seu efeito pode ser contraproducente: a menos que haja imposição de cotas nas empresas, aprovada a lei da homofobia, pode é haver restrições à contratação de homossexuais em determinados setores da economia — em alguns, eles já são maioria. Afinal, sempre que um homossexual for demitido, haverá o risco da acusação: “Homofobia”! E lá vai o acusado ter de provar que não é culpado.

Só as sociedades totalitárias obrigam os indivíduos a provar que não têm culpa!

Por Reinaldo Azevedo

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118 Comentários

  • cristiano

    -

    28/8/2013 às 9:56 am

    Excelente o seu artigo, concordo plenamente contigo e como qualquer pessoa que tenha um pouco de bom senso sou contra essa lei que cria uma casta de indivíduos “especiais” m direitos superiores aos da grande maioria!!!!! Gostaria de receber por email textos e informações a esse respeito se possível!! Gnd abç. CEISTIANO

  • Katiucia Marinho

    -

    19/3/2013 às 2:45 pm

    Parabéns …
    Nunca tinha visto tanta ousadia em minha vida, quero expor minha opnião mesmo que contrariando todos os ativistas, como Cristã foge dos principios dos quais acredito e ninguem é obrigado a crer mas respeitar, mas como lei fere os nossos direitos e o de quem quer que seja, Fere tambem os principios Constitucionais.Passar por cima das leis de Deus e de um País. isso não é democracia e sim ditadura… Como garante a Constituíção, direito de ir e vir, de opnar, criticar, isso não é crime..

  • Ebrael Shaddai

    -

    3/11/2012 às 5:19 am

    Reinaldo, brilhante desabafo, visceral mesmo!
    Acho que cabe um adendo questionador ao trecho e que você comenta sobre o Art. 3º desta AI Gayzista >> Quando você critica o fato de, no exemplo dado, a professora ou escola tem de provar que não demitiu o professor Waldecir por homofobia… essa Lei sabe o que significa “inversão do ônus da prova”??
    Será mesmo que uma das idealizadoras desse projeto nojento é uma desembargadora??
    Credo! É uma pérola forjada em cérebros de suínos (no sentido alegórico, claro, senão eu seria processado por…pelo quê mesmo?)

  • Milton Corrêa da Costa

    -

    29/6/2012 às 6:18 am

    Não precisa ser gay. Basta que seja confundido como tal e sua vida estará em risco

    Milton Corrêa da Costa

    Mais um hediondo crime de homofobia ocorre em território nacional. Irmãos gêmeos, confundidos com um casal gay, ao saírem abraçados de uma note de festa em Camaçari, na Grande Salvador, no último domingo (24/06), foram brutal e covardemente agredidos por um grupo de intolerantes, assassinos em potencial, que escudados e encorajados pelo grupo, continuam a ameaçar a vida e a dignidade humana na prática do bullyng, a qualquer hora, em qualquer lugar. José Leonardo da Silva, uma das vítimas do crime hediondo (é inacreditável), recebeu várias pedradas na cabeça, não resistiu e morreu. Seu irmão Leandro, com seqüelas psicológicas para o resto de sua existência, como seus enlutados familiares, teve afundamento na face e recebeu alta do hospital.

    No exato instante em que a oficialização da união entre duas pessoas do mesmo sexo é fato real e irreversível no mundo, a discriminação e a intolerância contra minorias, principalmente contra homossexuais (há discriminação contra índios, negros, pobres, favelados, judeus, etc.), cresce em território nacional. Custam a entender que a sexualidade é um direito privado inatacável. Opção sexual diz respeito à individualidade de cada ser humano. Gay não é sinônimo de falta de caráter e decência. É instinto biológico do prazer sexual diferenciado. Há que se respeitar, portanto, as diferenças.

    O que causa espécie é que boa parte desses homofóbicos intolerantes, muitas vezes sob o efeito de álcool e outras drogas, são jovens de classe média e mesmo classe alta, alguns estudantes de nível universitário, cuja orientação e educação familiar revela-se, da porta pra fora, desprovida de princípios de direitos humanos e conduta cidadã. Comportam-se como violentos e ensandecidos assassinos, da mesma forma que grupos radicais de torcidas de futebol.

    Os que cometeram o grave crime de homofobia e contra a vida dos irmãos gêmeos terão agora o que merecem como frios assassinos: o rigor da lei, o cárcere, o ostracismo e o repúdio social. A delegada Maria Tereza Santos Silva, responsável pela apuração do fato disse tudo: “Estamos em pleno século XX! e matar uma pessoa porque é homossexual é um absurdo”. Absurdo que precisa, pois, mesmo que o crime de homofobia ainda não tenha sido tipificado na lei penal brasileira, por falta de vontade política e descaso, ser punido com o máximo rigor, como crime hediondo, intolerável sob todos os aspectos.

    Ninguém pode ser vítima de tratamento degradante por discriminação de raça, cor, sexo, sexualidade, credo, condição social ou cultural. Aos pais e responsáveis que ensinem aos filhos, sob pena de omissão e conivência com tais crimes, que homofobia e outros tipos de intolerância descabidas são graves violações de direitos humanos. Que a sociedade brasileira aprenda e se conscientize, de uma vez por todas, sob os males de tal prática abominável. Intolerância discriminatória é crime inaceitável. Prisão aos quadrilheiros intolerantes. Preconceito fútil e descabido tem limites.
    Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro

  • marcia

    -

    21/6/2012 às 11:03 pm

    Não aceito essa lei,porque devemos ser obrigados a respeitar se os homossexuais não aceitam a opinião de nós que somos heteros e nos taxarmos de preconceituosos,não somos obrigados a aturar isso.

  • bruno negrao

    -

    1/6/2012 às 5:55 pm

    As pessoas que dizem “quero proteger minha família dos gays” ignoram o fato de que os gays são filhos de pais héteros, e que uma pessoa não se torna gay porque foi influenciada por alguma 3a pessoa. Não há nada que se possa fazer para impedir um filho(a) de se tornar homossexual, isto virá de dentro dele, assim como os héteros também se tornam héteros de nascença.

    Eu me tornei homossexual sem saber previamente que era possível um homem gostar de outro homem. Ninguém nunca havia me ensinado isto e isto nunca havia passado pela minha cabeça, até a puberdade chegar e revelar qual era minha real identidade sexual.

    Se vc é hétero e tem filhos pequenos tem que ter consciência que eles podem sim se tornar gays, a despeito de todo o preconceito e homofobia que você porventura tentar incutir na cabeça de suas crianças. Depois de serem expostos toda esta “proteção” em forma de “aulas de homofobia”, quando eles se tornarem adultos, serão héteros homofóbicos ou gays muito complexados e marginalizados pelos próprios pais, triste realidade que é muito comum para homossexuais brasileiros.

    Pense que ao ensinar homofobia ao seu filho, no caso dele se tornar homossexual, você corre o risco de marginalizar seu próprio filho. Se seu filho se tornar hetero as aulas de homofobia só servirão para torná-lo em mais um homofóbico preconceituoso.

    A sexualidade é uma loteria e é definida no útero. Depois que a criança nasceu, só resta esperar para que ela cresça e revele qual é sua sexualidade. Não adianta tentar “ensinar a sexualidade correta” pra criança, ela não vai aprender a sentir prazer via ensinamentos ou influencia externa, isto é inato.

  • cirineu

    -

    20/5/2012 às 2:53 am

    só idiota pra não entender isso! debaixo da constituição brasileira todo cidadão brasileiro é igual, não importa se é heterossexual ou homossexual! nada de leizinha melhor pra eles… essa lei aí me da um nojo

  • nina

    -

    19/5/2012 às 10:32 pm

    Na boa, de tanto a IMPRENSA querer tocar GOELA abaixo a SUPERIORIDADE dos gays, estou começando a sentir AVERSÃO por essa militancia LGBT, quer dizer então q a VIDA de um gay vale + do q um HETERO? onde fica a lei q diz q TODOS somos iguais perante a lei?????

  • Verdade do Povo

    -

    19/5/2012 às 5:34 pm

    Ninguém em sã consciência teria “orgulho” de não poder gerar um filho ou constituir uma família. Aqueles que não concordam com a prática do homossexualismo logo tem suas opiniões covardemente rotuladas como “discurso de ódio” por Grupos de Proteção à Pratica do Homossexualismo e partidos anarquistas. Minha gente, atenção! Crime é ofender o trabalhador brasileiro chamando-o de assassino porque ele não concorda com uma prática. Crime de difamação. No pacote homossexualista das palavras tendenciosas, a “homofobia” já é coisa do passado. Meu povo, preparem-se! Vem aí a “homocracia”.

  • Roger

    -

    18/5/2012 às 3:48 pm

    Essa lei não pode ser aprovada!
    Senão todos os direitos normais que temos será abatida por essa, ou seja se um travesti como diz no texto entrar em um banheiro publico e ficar pelado perto de nossas esposas,namoradas, mães, filhas nada poderá acontecer a ele, e quem garantirá que esse individuo não é pedofilo, que ira se aproveitar de um lei para abusar nossos filhos, como colocar nossos filhos em escolas com professores ou professoras transexuais ou bissexuais, EU NÃO ACEITO ISSO!!! onde nosso país vai parar se essa lei for aprovada.
    é uma falta de etica aprovar essa lei, porque não deixar a população escolher atraves de uma votação em todo país.
    é claro explicando bem o que essa lei fará.

  • França

    -

    18/5/2012 às 10:46 am

    Homem coerente esse Reinaldo Azevedo, espero que não seja perseguido pelos ativistas homossexuais. Se essa lei for aprovada, os gays vão mandar no mundo.

  • Fernando

    -

    17/5/2012 às 9:27 pm

    No Reino Unido, dá cadeia possibilitar acesso a um papel ou documento que registre o “gênero” que uma pessoa tinha antes de mudança de sexo. A recomendação é destruir os arquivos. Joãozinho, jogue fora o caderno com o nome do professor Waldecir… ela sempre se chamou Tia Jehssyka. http://bit.ly/LbUpf3

  • Wanderley

    -

    17/5/2012 às 2:40 pm

    Ñ importa se os homosexuais são minoria na sociedade, isso é o de menos, o que se discute é pq se maltrata tanto no mundo secular pessoas q ñ apenas optam pelo mesmo sexo, mas q tem alma homosexual. Ñ colocar no mesmo balaio os q usam sua sexualidade de forma errada ou se prostituem e justamente pela dificuldad q encontram em se colocar e serem aceitos nesta mesma sociedade hipócrita. Ñ sou homossexual mas convivo com pessoas q atuam em instituições LGBT. PARABÉNS A QUEM QUER Q SEJA Q JÁ EVOLUIU O BASTANTE P/ SABER Q TODOS SÃO LIVRES P/ AMAR SEGUINDO A INTENÇÃO DA SUA ALMA.

  • nitordo

    -

    17/5/2012 às 1:17 pm

    Caro Reinaldo, não seria o caso da Marta propor uma mudança na lei: matar um gay ou travesti não pode ser enquadrado como homecidio, teria que ser gaycidio ou travesticidio, então ela poderia justificar a diferença das penas.

  • Gustavo

    -

    17/5/2012 às 11:13 am

    Com tantas discussões, projetos de lei, cotas raciais, sociais, etc., percebi que eu também sou uma minoria.
    Sou baixinho, gordinho, heterossexual, cristão protestante não praticante, de classe média, cruzeirense, moreno (não sei em que subgrupo oficial me encaixo), destro, com déficit de atenção, estou perdendo os cabelos, dentre outros detalhes…
    Não vejo ninguém levantando uma bandeira pela minha causa. Acho um absurdo o descaso que as autoridades têm por mim.
    Já fui “zuado”, desrespeitado, já me olharam “torto” e, se algum dia eu for assassinado, será um tapa na cara da busca por igualdade.
    Já passou da hora de alguém criar algum tipo de cota para a minha minoria, ou fazer uma lei para punir crimes contra mim, uma lei Anti-Gustavofobia.
    DIGA NÃO À GUSTAVOFOBIA.

  • André Gurgel

    -

    17/5/2012 às 10:21 am

    Deve ser muito difícil viver de forma tão coerente num país dominado por bandidos que manipulam as regras mais elementares da lógica e do direito. Parabéns Reinaldo, pela coragem incansável de expor que o rei está nu.

  • Verdade do Povo

    -

    17/5/2012 às 3:21 am

    Homens vestindo roupas de mulheres e usando banheiros de mulheres; Mulheres usando roupas masculinas e usando o banheiro de homens. Tudo isto por quê?? Porque estão com vontade! Então vamos todos fazer o que vier em nossas mentes: Andar pelado na rua, paquerar a filinha da vizinha de 8 anos, transar com cachorros e árvores na praça. É a diversidade sexual.
    Minha gente, vocês não entenderam ainda que tudo isto está sendo arquitetado por tarados que deveriam estar no fundo do manicômio???????

  • Rafael

    -

    17/5/2012 às 2:53 am

    RA, muito pior é o artigo que trata do mercado de trabalho. Ali diz que alguém pode ir presa se deixar de contratar alguém uma pessoa que alegue ser homosexual.

    Sabe onde isso vai parar? Se o PT continuar mais uns anos, as empresas provadas terão cotas de contratação obrigatória de membros de grupos politicamente organizados. Isso não está longe: é o decorrência natural das cotas nas universidades e concursos públicos, e de leis como essa.

  • marcio

    -

    16/5/2012 às 5:14 pm

    Já foi feito uma pesquisa por uma instituição internaconal que provou que os gays (é claro que têm os enrustidos) não passam de 1,3 a 1,8 da população mundial. Nossa sociedade não está preparada para isso: não temos presídios gays, sanitários gays etc. De forma nenhuma eu permitiria minha filhinha de nove aninhos ou mesmo minha esposa, usando um banheiro junto com um marmanjo. Quer dizer: tento proteger minha família e vou em cana por três anos?!

  • Marcelo Jr

    -

    16/5/2012 às 4:44 pm

    Reinaldo é uma das poucas vozes coerentes que ousam mostrar a verdadeira face das chamadas “minorias” – que de minoria não tem nada. Sua atitude corajosa deve ser enaltecida, bem como seus artigos amplamente divulgados para que as inúmeras mentes eclipsadas pelo obscurantismo da ditadura do “politicamente correto” possam, finalmente, sair da caverna e enxergar a realidade.

  • Paulo Gustavo 17anos

    -

    16/5/2012 às 3:50 pm

    BOM TEXTO. NÃO A PLC 122/06

  • carla

    -

    16/5/2012 às 1:14 pm

    concordo com você Reinaldo, todos somos iguais e temos que arcar com as consequências de nossas escolhas, porque privilegiar um grupo, é só olhar pro passado o que os negros sofreram e sofrem até hoje e quem liga, quem liga pros pobres que são ridicularizados pela zorra total, quem liga pras milhares de crianças que somem no Brasil todos os anos, que lei é proposta para salvar nossos jovens que cada vez mais se afundam no crack, agora esse zumzum por causa dos homossexuais, eles escolheram esse caminho azar vão ter que conviver com as consequências de suas escolhas, não é discriminação, o Brasil é um país cristão na sua maioria não somos contra os homossexuais mas não venham querer que agente engula guéla-baixo essa prática que fere a moral, as famílias, essa prática é ultimo estagio de degradação da raça humana e rebelião contra Deus pois Ele deixa claro em sua palavra ” Macho e Fêmia Deus crio” e não ha como mudar essa essência sinto muito mas muito mesmo, deixo uma mensagem pra todos os homossexuais Jesus ama vcs mas abomina o que vcs praticam.

  • Fábio

    -

    16/5/2012 às 1:00 pm

    Reinaldo, de acordo com o entendimento que se pode ter de “identidade” embutido no projeto de lei, se um dia eu inventar de sair vestido de vaca, poderei fazer minhas necessidades rua afora, certo?

  • Fernando

    -

    16/5/2012 às 12:44 pm

    O que acham os amiguinhos de CUba, “aquela democracia” que pertence à família Castro, sobre os GLBTXYZ?

  • alguém

    -

    16/5/2012 às 11:45 am

    Acho um erro o redator afirmar que com a lei matar um gay será mais grave que um hetero. Até porque ela se resume em aumento de pena se pratica condenada venha acompanhada de desrespeitos morais que podem ser realizadas a ambos os lados, se na realidade atual esses atos tem maior predominância no cenário “homossexual ou bissexual“ é apenas mais um motivo de se aprovar essa lei.

  • PARTIDO - PÊQUÊPÊ

    -

    16/5/2012 às 11:41 am

    .
    CARISSIMO REINALDO,
    .
    MUITO ME ESPANTA ESSA SENHORA, TAO FEMINISTA (se fosse homem, ela seria machista), AINDA USA O NOME DE CASADA. TIRANDO UMA CASQUINHA, MARTIHA ?
    .
    ONTEM, MEU COMENTARIO NAO FOI PUBLICADO. QUERO EXPLICAR QUE NAO TIVE INTENÇAO DE RIDICULARIZAR OS GAYS, MAS APENAS IMAGINANDO UMA SITUAÇAO HIPOTETICA EM QUE O FEITIÇO OSSA VIRAR CONTRA O COISINHO
    .
    OS GAYS , SE ESSA LEI VINGAR DESSE JEITO, SERAO AINDA MAIS SEGREGADOS ! QUEM VAI QUERER SE ARRISCAR A TER UM AMIGO OU AMIGA OU FUNCIONARIO BOMBA-RELOGIO EM POTENCIAL ?
    .
    A COISA , A PRETEXTO DE MELHORAR, VAI SO PIORANDO DE FORMA GERAL. POR EXEMPLO: AGORA O TEMPO DE VALIDADE DE UM NAMORO É DE 2 ANOS. MAIS QUE ISSO VOCE ESTA ARRISCADO A TER QUE DIVIDIR TODO TEU ESFORÇO DE ANOS COM ALGUEM SE ELA “PROVAR” QUE TEM UMA RELAÇAO ESTAVEL COM VOCE. TEMOS AGORA A BOLSA BANDIDO. OUTRA COISA;UM MENOR DE UM METRO E NOVENTA DE ALTURA E DOIS DE LARGURA, PODE TE ACERTAR A ORELHA A VONTADE, VOCE NAO PODE SE DEFENDER DE ACORDO. E ASSIM VAI. AGORA QUEM NAO FOR GAY , VAI TER QUE MANTER DISTANCIA DE QUEM FOR. POR SEGURANÇA
    .

  • Lauri

    -

    16/5/2012 às 11:31 am

    Dona Marta, está faltando aí no seu texto aquele tal: “todos são iguais perante a lei sem distinção de raça, credo e OPÇÃO SEXUAL”. Certo?
    Eh petralhas, sempre loucos para dividir nossa sociedade.

    Abs Tio Rei

  • Felipe

    -

    16/5/2012 às 10:54 am

    Será que o texto não esconde um “imbecilidade” no meio?

    Cleto de Assis: Eu fico impressionado sempre que leio Orwell. É a distopia mais prática que temos. Não tem igual.

  • Anónimo

    -

    16/5/2012 às 10:46 am

    E se há um setor dominado pelo homossexualismo, ele se chama imprensa. E por conta disso, o analfabetismo está tomando conta de jornais e revistas. Afinal, quando são usadas regrinhas não profissionais para a escolha de profissionais (e não se escolhe o melhor), o resultado é previsível. Outro dia, no Estadão lia-se: Se ele não manter (quando o correto seria mantiver). De vez em quando, se lê que a ‘polícia deteu o transsexual’. E por aí vai.

  • Cidadã

    -

    16/5/2012 às 10:44 am

    Muito bom artigo! Essa é uma temática realmente preocupante, precisa haver mais análises e discussão desse teor com a população. Não ha amenidades nessa Proposta de Lei: ela é totalmente tedenciosa e maquiavélica! A censura está às portas, a perseguição ao que é contratário já existe (prova disso o Caso Silas Malafaia), profissões já estão tolidas. Parece que a nova estratégia é calar os cidadãos (lembrando, a esmagadora maioria é contrária a PLC122) pelo medo, assombro… Parabenizo ainda mais essa matéria por você desafiar o pensamento imperante da mídia acerca desse assunto e exercer o seu papel de jornalista conforme nossa Constituição! Quisera eu poder fazer o mesmo, sem estar arriscada a perder o direito de exercer a minha profissão!

  • Diego Coelho

    -

    16/5/2012 às 10:43 am

    Caro Reinaldo, bom dia!
    Excelentes ressalvas! Das cotas universitárias ao PL 122, os brasileiros vivenciamos uma guinada preocupante no estado democrático e de direito. O debate acerca da diversidade – o que é válido no âmbito democrático – tem perdido seu foco na politização, senão a privatização (por movimentos organizados politicamente interessados), das políticas afirmativas no Brasil. Caso típico de exploração política de fins com o uso de meios equivocados. Óbvio que lutamos pela liberdade que pressuponha a igualdade de direitos para sermos diferentes (liberty e freedom), contudo, os meios para consecução desses fins não podem ser discricionários a ponto de abrir mão da igualdade para uma zona cinza de controle de minorias organizadas contra os demais. Confundem-se, no Brasil, políticas afirmativas com privilégios e conquistas de classe (principalmente de suas minorias que controlam entidades organizadas). Preocupante. Legislar por essa pena pode levar ao precedente da arbitrariedade, afinal, quem decide o que é negro, preconceito homofóbico etc? Do jeito que está, nossas políticas afirmativas são ações não-lógicas, seus meios levam a fins que não resolvem o problema, pelo contrário, irão intensifica-los, além de deixar grande flanco para oportunismos de classe e categoria. O efeito social tenderá a ser o fortalecimento da disputa e preconceito, não de sua superação. Com relação ao PL222, por exemplo, a saída, a meu ver, é tratar essas questões pela inclusão na igualdade, com as suas penalidades previstas quanto ao tipo de agressão a um cidadão brasileiro, não a uma categoria qualquer que o valha. Crime é crime contra um cidadão, seja ele de que grupo for – a questão é tipificar o ato, não categorizar o indivíduo. Abraços.

  • Gilberto

    -

    16/5/2012 às 10:43 am

    Reinaldo, existe um blogueiro independente que fez o que os jornalistas “dipromados” não fazem: pesquisou essas estatísticas de mortes de gays e achou inconsistências e resultados muito curiosos. Não sei as regras para colocar urls aqui, mas basta pesquisar no Google “homofobianaoexiste”.

  • Felipe Donadi

    -

    16/5/2012 às 10:30 am

    Se eu sofrer alguma agressão na rua ou em baladas, direi ao delegado que sou gay na hora.

  • bruno negrao

    -

    16/5/2012 às 10:18 am

    Senhor Reinaldo, com seus comentários, todos contrários às iniciativas de proteção aos homossexuais, fica clara sua posição de ser contra esta lei, qualquer que seja o texto dela.
    O artigo 140 já possui atualmente um agravamento quando o crime é motivado por preconceito de raça e cor, isto porque o motivo do crime foi o preconceito. O crime motivado por preconceito e discriminação a uma minoria recebeu um agravamento. É a motivação do crime – preconceito e discriminação – que justifica a aplicação do agravamento.
    Nós temos sim que ser protegidos por lei, e os crimes motivados por preconceito tem sim que ser agravados. O que a Marta está propondo é explicitar que, por “preconceito”, também abrange a discriminação por orientação e identidade sexual. Não vejo a incoerência nisto.

  • Caco Fields - SP

    -

    16/5/2012 às 10:16 am

    Reinaldo Azevedo, parabenizo a postura que vem tendo e a mais este excelente post!

    Os argumentos da Sra. “Relaxa e Goza” e desta laia do Movimento Gay são tão FALSOS quanto seus comportamentos contrários aos seus cromossomos (homem é homem e mulher é mulher e ponto). Por isso, estes FACISCTAS tentam na base do “grito”, com propaganda, mídia, falsos argumentos. Eles não debatem, alias vivem FUGINDO (da verdade!) de discussões públicas com o Pr. Silas Malafaia, por exemplo.

    A (verdadeira) sociedade brasileira tem que tomar muito cuidado, pois poderão dar PODERES e dar legalidade a um grupo EXTREMISTA, tão ruim quanto os Nazistas, capaz de tudo a qualquer custo em nome da BANALIZADA “homofobia”
    DURA GAY NÃO!! PL122 – LEI DO PRIVILÉGIO. DITADURA GAY NÃO!!

    “Se um homem se deitar com outro homem, como se fosse com mulher, ambos terão praticado ABOMINAÇÃO;”(Levítico 20:13)

  • Marcelo Jr

    -

    16/5/2012 às 10:11 am

    Sr. Bruno,

    Palavras bonitas, mas considero pura retórica para tentar justificar a aprovação desta lei inútil e discriminatória. Não acho que a teoria da vitimização deva ser utilizada para criar situações de repressão.
    O que o senhor, por exemplo, tem a dizer sobre caso narrado referente ao cartunista Laerte? Por um acaso esse projeto absurdo não iria causar privilégios?
    Sou contra esse, bem como todo e qualquer projeto absurdo de discriminação positiva. Não se corrige erros com erros ainda maiores …

  • Marcello Santos Chaves

    -

    16/5/2012 às 10:05 am

    Caro Reinaldo,

    Creio que você está EQUIVOCADAMENTE acordando com o movimento gay de que são os homossexuais 10% da população brasileira.
    De acordo com o Censo IBGE de 2010, os gays são apenas 0,03% (ZERO VÍGULA ZERO TRÊS POR CENTO!) da população brasileira. Portanto meu caro, tome cuidado ao tomar certos números como se verdade fossem.

    Confira aqui:
    http://mtv.uol.com.br/memo/florianopolis-lidera-ranking-gay-das-capitais-do-brasil

    E o Censo só mostrou que homofobia no brasil é um mito.

  • Roberto Flores Martins

    -

    16/5/2012 às 8:24 am

    Mesmo sem a lei,vivemos já dentro de um clima de terror com relação ao assunto gay. Ninguém mais tem coragem de se expressar sobre o assunto gay se não for dentro do¨politicamente correto¨.O pastor Malaquias que o diga!Somos uma sociedade assombrada, acuada e constrangida por uma ideologia de nossa mídia, de nossa comunicação social e que só para começar está criando uma ¨aristocracia gay¨!

  • Sandra

    -

    16/5/2012 às 7:50 am

    O problema de Marta é sempre ter de apagar o:
    -Kassab é casado? Tem filhos?

  • Fernando

    -

    16/5/2012 às 7:32 am

    Essa “tal” Marta Suplicy(o)não é a mesma que durante a campanha contra Kassab não alertou aos eleitores para tomarem cuidado com o Kassab já que ele não era casado e não tinha “família”…sugerindo para que não se votasse no Kassab por ele ser “supostamente” homossexual? kkkkkkkk
    Como um amigo gay diz: somos homossexuais e não retardados intelectualmente para votar no PT ou seguir o que os “representantes, petistas de carteirinha, da causa” apregoam.
    Ainda bem que em São Paulo, PT NUNCA MAIS. Nem LULA se elege ou se elegeu por São Paulo.

  • emeesse

    -

    16/5/2012 às 6:16 am

    Uma pessoa que aprova o que Deus abomina e condena e além disso conclama outras pessoas a fazerem o mesmo, em outras palavras, conseguir o maior número possível de pessoas a afrontarem a vontade do Criador, só pode ser um imbecil, um idiota e não tem a mínima noção do perigo que está correndo, tudo em nome da modernidade.
    A Marta além de inútil é perigosa, está ajudando muitas pessoas a perderem a salvação, pq a dela, só vai adquiri-la por milagre; ela é um exemplo de impiedade.

  • Cleto de Assis

    -

    16/5/2012 às 6:13 am

    Novamente a másxima orwelliana: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”.Ou um acréscimo ao lema da Revolução Francesa: Liberté, Égalité, Fraternité et Gaieté (entenda-se como alegria a última palavra, para que não me considerem politicamente incorreto. Falando sério: a senadora só esqueceu de modificar os quadrinhos dos formulários, nos quais sempre precisamos identificar nosso sexo, M ou F. Não seria melhor trocar por “orientação sexual”, para atender a todas as variantes?

  • OBSERVANDO O MUNDO

    -

    16/5/2012 às 6:00 am

    Reinaldo

    Gays não são 10% dos brasileiros de forma nenhuma.

    Tente encontrar de onde tiraram esse dado. É falso. Em países onde há estatísticas mais sérias, é muito menos.

  • Danilo

    -

    16/5/2012 às 5:06 am

    Somente acho que o estado deve permanecer laíco, sem mistura cada um deve ter total liberdade de religião. Acho um total falta de respeito ,nessa parte,quando vemos alguns “dito” pastores atribuem homossexualidade como sendo coisa do demônio, como sendo doença,etc essas coisas.
    Em relação a casamento gay , como se trata da vida privada de cada um ,(sem a parte religiosa da coisa, pois religião em nosso páis democrático cada um tem a sua crença sem impor ao outro na marra) acho que deveria sim e a opinião das pessoas públicas deveria ser mais aberta, clara em relação esse tema. O povo não fala sobre isso abertemente de medo!

  • Bruno

    -

    16/5/2012 às 2:50 am

    Reinaldo, com o devido respeito, tenho de discordar desta sua posição.
    Cumpre corigir duas interpretações que você faz da lei. A primeira e mais grave é acerca de provar a inocência. Esta interpretação jamais poderia ter lugar nos tribunais. A ciência do Direito ensina que a interpretação deve ser sistemática, isto é, deve levar em conta todas as normas em conjunto para interpretá-las, de sorte que esta lei anti-homofobia deve ser interpretada à luz de outras normas que garantem que todos são inocentes até que prove-se o contrário e que prescrevem o comando segundo o qual aquele que alega deve provar suas alegações. Como, então, parece óbvio, aquele que sentir-se objeto de discriminação deverá provar que esta discriminação efetivamente ocorreu e não o contrário.
    A segunda correção que cabe é quanto à sua leitura de que segundo o texto da lei matar um homossexual seria mais grave que matar um héterossexual. Não lhe assiste a razão nesta consideração. A agravante seria cometer os crimes motivado o agente pelo ódio e pelo preconceito aos homossexuais. Isto é plenamente lógico, que um crime de ódio seja mais reprovável que um crime comum, pois o agente possui em si uma característica anti-social gritante. Note-se, Reinaldo, que a agravante produz dois resultados exempli gratia que contrariam a sua tese: pode recair sobre o homcídio de um heterossexual e não recair sobre o homicídio de um homossexual. Explico: Foi amplamente noticiado o fato de que um pai e um filho que andavam abraçados numa feira agrícola foram agredidos pois o agressor considerava que se tratava de um casal homossexual. Se o agressor tivesse matado um dos dois, recairia a agravante, pois ainda que a vítima seja heterossexual o crime foi motivado por ódio. Do mesmo modo, um homossexual que seja morto por reagir a um assalto não terá sobre tal crime a agravante, pois não há os elementos de motivação por preconceito, ainda que a vítima seja homossexual.
    Essas duas correções, Reinaldo, são só duas demonstrações que revelam que seu comentário à respeito da lei não condiz com a verdade e está obscurecido por uma postura ideológica que lhe impossibilita de ver o real sentido da norma.
    Dê graças a Deus, Reinaldo, por haver nascido heterossexual. Pois de fato, as pessoas nascem heterossexuais ou homossexuais. Do mesmo modo que você, na puberdade ou até antes, começou a sentir-se atraído, a prestar mais atenção no corpo das meninas, o mesmo se dá para os homossexuais em relação ao mesmo sexo.
    O problema é que em razão disso, pessoas tão iguais aos heterossexuais são achincalhados, ofendidos, demitidos, preteridos…
    Um homossexual corre o risco de ser demitido do trabalho apenas por ser o que é. Corre o risco de morrer pela única razão de ser o que é. Não tem a liberdade de tranquilamente andar de mãos dadas na rua, de beijar no aeroporto o amor que se despede sem ter sobre si olhares de reprovação e asco. O homossexual sofre e muito com a perspectiva de revelar ou não a sua condição, pois são imensas as consequencias disso.
    Dê graças a Deus, Reinaldo por não saber o que é isso. Mas não se negue a saber. É isso que a lei vem combater, essa ignorância, esse preconceito e esse ódio que cega-se a qualquer sensatez. Por favor, Reinaldo, não seja você que jamais o fez, a contribuir com essa campanha de desinformação.

  • cuidado com a patrulha

    -

    16/5/2012 às 1:30 am

    Prá não perder a viagem:
    Dia desses, num ponto de ônibus muito movimentado, duas
    garotinhas, creio que não deviam ter mais do que 15 anos,
    se beijando “apaixonadamente”, dava prá sentir um certo ar
    de deboche, enfim, para escandalizar mesmo.

  • cuidado com a patrulha

    -

    16/5/2012 às 1:23 am

    Como foi citado o nome do cartunista Laerte, eu me lembro
    e ter ouvido não sei aonde(?) que ele está indo até as
    últimas consequências no episódio que protagonizou e está
    processando todo mundo.
    .
    Triste ironia:
    Aqui estamos no “liberou geral” e lá em Cuba os homossexu-
    ais de todos os matizes são trancafiados em depósitos lon-
    ge da vista da população, tratados, quero crer, como lixo.

  • Fam Matos

    -

    16/5/2012 às 1:18 am

    Isso é coração de mãe, Augusto. A Marta quer criar uma classe Vip, “os gays”, só para proteger os filhinhos dela.É coração de mãe!

  • BERGMANN

    -

    16/5/2012 às 1:02 am

    Meu caro.
    Um parêntesis me acordou no meio de um sonho.
    Tô rindo, mas o caso é de chorar.
    Outro dia mataram um homossexual, figura conhecidíssima em minha cidade, a pauladas.
    Crime bárbaro e inaceitável.
    Não acredito que o motivo tenha sido a homofobia.
    Dizem que o sujeito tinha uma “capivara” de respeito, com crimes como: trafico de drogas, estelionato, e outros mais.
    E aí, como fica?
    Esses mortos terão sempre pedigree?
    Serão todos canonizados pela militância gay?

  • Marcos F

    -

    16/5/2012 às 12:36 am

    Quem o acompanha no dia-a-dia, não tem dúvida nenhuma sobre sua posição muito bem balisada sobre o assunto.
    Só a palavra “homofobia” já me dá arrepios. É uma agressão que não merecemos. Ao contrário, uma lei estúpida com o só essa Marta pode exigir, é um ataque gratuito à minha liberdade.

 

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