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26/06/2012

às 18:37

Sem edição extra do Diário da Justiça, julgamento do mensalão começa no dia 2 de agosto

O STF decidiu por não fazer uma edição extra do Diário da Justiça para garantir que o julgamento comece no dia 1º de agosto, conforme o previsto. Terá início, assim, no dia 2.

“Com essa liberação, finalmente está definido o cronograma de julgamento do processo, embora com um dia de atraso”, afirmou o presidente do Supremo. “Consultados, vários ministros, a partir do relator [Joaquim Barbosa], avaliaram que a edição extra de um Diário da Justiça não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal.”

É o que afirma à Folha o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo. Embora eu sustente que não faz mais sentido, hoje em dia, na era eletrônica, tratar de “publicação” apenas em sentido tradicional, impresso, acho que se trata de uma decisão prudente e correta.

As entrevistas que Lewandowski andou dando e aquele ofício enviado a Britto sugerem que haveria gente interessada em atropelar o processo, argumento que poderia ser usado pelos advogados dos mensaleiros. Uma dia a mais ou a menos não fará grande diferença.

Por Reinaldo Azevedo

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23 Comentários

  1. Jose Antonio Dias

    -

    27/06/2012 às 17:49

    Que bom que chegou ao fim agora é so aguardar pra ver a cara do chefe da quadrilha , que não sabia de nada ,quem sabe agora ele lembra.Porém tá cheirando pizza da gamôrra.

  2. Julio

    -

    27/06/2012 às 13:03

    Com relação à publicação das intimações, jà vi inumeros processos serem anulados porque, apesar de publicado o edital no Diàrio Oficial, não foi afixado na porta do forum, na forma prevista pelo paragrafo unico do artigo 365 do Codigo de Processo Penal:
    “O edital será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo e será publicado pela imprensa, onde houver, devendo a afixação ser certificada pelo oficial que a tiver feito e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a página do jornal com a data da publicação”.

    O codigo é do tempo em que as pessoas iam ao centro das cidades e liam os avisos afixados na porta dos foruns.
    Se a falta da afixação causa a nulidade do processo é claro que a ninguem interessa atualizar a lei. Quanto mais formalidades inuteis e sem sentido existirem na lei mais chances terão os advogados de espiolharem nulidades.

  3. Chico Ferreira

    -

    27/06/2012 às 8:27

    os Mensaleiros estão baratinados. Vão usar expedientes fajutos e argumentos mediocres para defesa.O voto do Ministro Revisor, com mais de mil páginas já antecipa que ele foi contra o RELATOR , e que está tentando provar que o quadrado é redondo e que o redondo é quadrado.

  4. Franklin

    -

    26/06/2012 às 23:59

    E não há gente interessada nisso?

  5. To de olho

    -

    26/06/2012 às 22:01

    Sera que o STF ira virar uma grande fornalha de Pizza ?

  6. V1, V2 e (V3 = Vergeltungswaffe_3, arma de vingança_contra a PTralhada)

    -

    26/06/2012 às 21:19

    Feliz a nação e o povo que tem o blog do RA. Que bom que até a PTralhada o lê. Que pena que não o atenda (ou o entenda), afinal, quem formula (ou for mula) não é burro, pois é racional ou mula… …ou será mulla (?), ou será lulla?!

  7. Gilberto

    -

    26/06/2012 às 21:16

    Reinaldo
    Os réus vão trocar de advogados, só para atrasar o processo.

  8. LUG

    -

    26/06/2012 às 20:50

    E se algum ministro pedir “vistas” do processo, como é que fica? Imagino que tal calamidade fatalmente acontecerá.

  9. Ellen

    -

    26/06/2012 às 20:16

    Esse lava roupas dentro do Judiciário precisa acabar porque passa-nos a impressão que há uma orquestra afinada para desmoralizar o Judiciário, e nós não queremos isto. Não suporto mais presenciar esta sombra (até os urubus estão voando de costas para não se comprometer) do EX-presidente, pé rapado e cachaceiro movimentar-se livremente em nossas instituições. A LEI E A ORDEM!

  10. renato

    -

    26/06/2012 às 19:50

    Mas quem iria julgar a suposta nulidade ? Não seria o próprio STF ? Q bando p reguicóso – querem receber, mas trabahar que é bom .. não. Vou chegar na minha empresa e dizer o mesmo; vamos ver se cola/

  11. Braflokan

    -

    26/06/2012 às 19:47

    Leitor-revisor avisa: o link da Folha está errado.

  12. Rossby

    -

    26/06/2012 às 19:46

    Então Reinaldo… um dia a mais ou a menos realmente não faz diferença, contudo mostra de maneira clara que, se não fosse cobrado publicamente, o ministro ia criar uma obra-prima à impunidade.
    A coisa poderia ser protelada para as calendas, só que os prazos de prescrição não acompanhariam isso.
    Agora vamos acompanhar os próximos lances, se não haverá outros recursos (se é que pode haver algum nesta parte do processo, isso realmente não sei)…

  13. Jack

    -

    26/06/2012 às 19:20

    Lewandowski não está de má-fé. Leiam.

    Folha de S. Paulo

    Lewandowski diz ‘estranhar’ decisão de Britto sobre mensalão

    (…)

    Lewandowski disse à Folha que entregou o processo em “tempo hábil” para que houvesse uma edição extra do jornal oficial, algo, segundo ele, “corriqueiro” na corte.

    (…)

  14. 44%Fernando44%

    -

    26/06/2012 às 19:17

    Odeio reverter expectativas sublimes, mas…
    TODOS OS QUADRILHEIROS do mensalão serão “devidamente” absolvidos, como manda a sabujice e o dindim dos aloprados. A esperança é a última que morre, mas neste caso ela foi abortada há anos (ministros indicados pelo quadrilheiro-chefe).
    Por exemplo: alguém acredita que o ministro Revisówiski demoraria tanto tempo para ajudar a aperfeiçoar o processo em vez de embananá-lo? Estamos na Banânia, gente, não no Paraguai, nem no Japão.
    O “julgamento” será apenas um detalhe (a favor dos criminosos). Teremos de pedir-lhes desculpas e pagar por danos morais (sic). A lei de Gerson é a única que não falha nestepaíz… Que tal incluí-la na Constituição logo após esse “julgamento”?

  15. Risa

    -

    26/06/2012 às 19:13

    Desde que eles julguem e mandem esse bando de delinquentes para cadeia logo, tudo okay! Aproveito para parabenizá-lo Reinaldo, sei que vc não precisa de parabéns, mas faço questão, porque vc é um dos motivos pelos quais me orgulho de ser brasileira.

  16. Eduardo V.

    -

    26/06/2012 às 19:12

    Reinaldo. Saiu no UOL: Justiça condena Lula, Haddad, SBT e Ratinho por propaganda antecipada:
    http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/06/26/justica-eleitoral-condena-lula-haddad-sbt-e-ratinho-por-propaganda-antecipada.htm

  17. Rodolfo

    -

    26/06/2012 às 19:05

    http://oglobo.globo.com/pais/matar-jornalista-ou-ativista-pode-virar-crime-qualificado-5322757

    A revisão do CP nas mãos dos PETRALHAS não pode dar certo!
    Já querem criar mais classes de PRIVILEGIADOS no Brasil!
    Assim não dá!

  18. Japonês Endividado

    -

    26/06/2012 às 19:04

    O japonês do Sebrae está endividado! O Apedeuta foi novamente multado pelo TRE, por propaganda antecipada. Decisão boazinha: só cinco mil !

  19. @Medeyer

    -

    26/06/2012 às 19:04

    “…para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal.””
    .
    Com a devida venha, mas os senhores Ministros não podem se pautar por terceiros! A justiça não pode se se tornar refem de quem quer q seja!
    Preparem-se para o vai-e-vem dos advogados, saindo e entrando no caso, pedindo tempo para estudar o processo…

  20. alexandre leal

    -

    26/06/2012 às 19:01

    Desejaria saber, quando do termino do julgamento onde todos esperamos que os quadrilheiros sejam pronunicados, a pessoa que foi mais beneficiada com os desvios de dinheiro e conduta desses seus, também não responderá por nenhum crime?

  21. Nelson® - SP

    -

    26/06/2012 às 18:57

    Esperemos que o PROTELANDOWSKI ou outro sinistro não peça vistas do processo.

  22. leo

    -

    26/06/2012 às 18:54

    Ayres Britto e Joaquim Barbosa foram prudentes nessas declarações e nessa decisão.
    Ao justo cabe calar-se, pois para o injusto até vírgula é discurso (leo).

  23. Marcos F

    -

    26/06/2012 às 18:51

    Não quero forçá-lo, Rei, mas peço-lhe um favor:
    Peça aos seus amigos juristas, que mostrem a agenda desse julgamento, a ponto de sabermos da possibilidade de marchar sobre Brasilia na data.
    Coisa importante é coisa importante.

 

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