Relator pede cassação de Demóstenes Torres

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges, na VEJA Online:
O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo disciplinar contra o colega Demóstenes Torres (DEM-GO) sugere a cassação do mandato do parlamentar, flagrado atendendo os interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira. O Conselho de Ética, que se reúne neste momento para dar sua palavra final sobre o caso, deve aprovar por unanimidade o texto de Humberto Costa.

A leitura do relatório, que tem 77 páginas, teve início às 19h10 e deve demorar cerca de duas horas. Costa lista vários episódios da atuação de Demóstenes no Congresso para sustentar a tese de que o parlamentar atuou em defesa dos interesses da quadrilha de Cachoeira. “Tudo posto, é de se concluir que a vida política do Senador Demóstenes, desde 1999, gravita em tornos dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar”, diz o relatório.

O petista afirma que Demóstenes tem razão ao dizer que não participava diretamente da exploração dos caça-níqueis. Mas diz que isso não encerra a questão: “Seu papel, no que diz respeito especificamente a jogos de azar, não era operacional, mas o de braço político, um facilitador institucional que poderia auxiliar na manutenção e na satisfação dos interesses de Cachoeira”. “O Senado Federal não é um sarau de compadres”, diz Humberto Costa no trecho final de seu relatório.

Em seu parecer, o relator afirma ainda que Demóstenes cometeu os crimes de advocacia administrativa de interesses privados, favorecimento pessoal a criminosos e recebimento de vantagem indevida. O texto de Humberto Costa mostra conversas entre o senador Goiano e Cachoeira numa tentativa de comprovar que Demóstenes sabia das atividades criminosas do contraventor e monitorava, no Congresso, o andamento de propostas de interesse do chefe da máfia dos caça-níqueis. O petista também cita o rádio Nextel e eletrodomésticos no valor de 27 000 reais dados por Cachoeira a Demóstenes.

Defesa
O senador preferiu não comparecer à sessão desta segunda-feira. Ele está sendo representado pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Em sua exposião, Kakay usou como argumento de defesa que a Polícia Federal e o Ministério Público atuaram ilegamente nas investigação da operação Monte Carlo. Para ele, as duas instituições quiseram deliberadamente investigar o senador, ainda que, por ter foro privilegiado, qualquer apuração contra o parlamentar precisasse de autorização expressa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O defensor falou por 30 minutos em sua sustentação oral no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Kakay voltou a repetir a tese de que Demóstenes é alvo de um “complô” da PF e do Ministério Público. Afirmou ainda que os grampos telefônicos que colocam o político goiano na rede de amigos próximos do contraventor Carlinhos Cachoeira foram editados e as conversas, retiradas de contexto. O advogado relembrou que chegou a pedir, sem sucesso, que os áudios fossem periciados para comprovar a possível ilegalidade.

Trâmite
Depois de aprovado no Conselho de Ética, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça em no máximo uma semana. Depois, será encaminhado ao plenário, onde poderá ser apreciado ainda antes do início do recesso parlamentar, em 17 de julho.

O processo a que Demóstenes responde é resultado de uma representação formulada pelo PSOL. O partido alega que o senador tinha relações promíscuas com o contraventor Carlinhos Cachoeira e que utilizava o mandato em favor dos interesses do bicheiro. Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, consideradas legais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revelam, por exemplo, que Demóstenes pediu dinheiro ao bicheiro para arcar com despesas de um táxi aéreo.