14/12/2011

às 19:01

O CASO JADER – NÃO É O QUE PARECE! PEÇO BASTANTE ATENÇÃO A ESTE POST! TUDO CAMINHAVA PARA DAR POSSE A UM PETISTA QUE NEM ELEITO TINHA SIDO!

Bem, vamos ver: se tudo fosse como parece; se a aparência das coisas coincidisse com a sua essência, o jornalismo seria desnecessário, eu seria desnecessário, até a ciência seria desnecessária — a rigor, ela nem existiria. Pra quê? “Ah, o Sol gira em torno da Terra, né? É o que a gente vê…”

Pois é. O ministro Cezar Peluso fez valer o chamado voto de qualidade — o presidente da Casa pode votar duas vezes em caso de empate — e decidiu dar posse a Jader Barbalho no Senado. Eu admiro Jáder??? Não!!!! Zero! Mas atenção!, minhas caras e meus caros: se não fosse ele, sabem que assumiria a vaga? O mensaleIro petista Paulo Rocha!!! “Ah, para evitar um mensaleiro petista, vale até apoiar Jader, Reinaldo?” Não! Eu não apóio ninguém! Ocorre que tanto Jader como Rocha haviam sido barrados pela lei da Ficha Limpa. Por que valeria para um e não para outro? Eu explico.

O Ficha Limpa é um baita imbróglio jurídico, e há ministros no Supremo fazendo tudo o que um magistrado não deve fazer: ouvir a voz rouca das ruas, ignorando a voz clara das leis. Vamos item por item.

1 - A lei da Ficha Limpa foi aprovada a menos de um ano das eleições de 2010, o que impedia, por dispositivo constitucional, a sua aplicação naquele pleito. Mas foi aplicada mesmo assim, o que é uma aberração.

2 - Em setembro do ano passado, Joaquim Roriz recorreu contra a sua aplicação ainda em 2010. Roriz é quem é (nota: Agnelo Queiroz ainda é mais “Roriz” do que o original), mas estava certo nesse caso. O tribunal estava com apenas 10 ministros. Luiz Fux ainda não havia sido indicado. Houve um empate: 5 a 5. Cesar Peluso poderia ter dado o voto de desempate. O Artigo 13º do Regimento do Supremo permite que o presidente vote duas vezes. Ele preferiu aguardar a chegada do 11º elemento.

3 - Em outubro, foi a vez de o Supremo, ainda com 10, julgar outra ação, esta de Jader Barbalho. Repetiu-se o empate de cinco a cinco. Peluso, mais uma vez, decidiu não decidir; não quis usar o voto qualificado. Celso de Mello correu em seu socorro com um truque e evocou o artigo 97 da Constituição, que estabelece o seguinte: “Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público”. Tio Rei, que gosta dessas questões, escreveu um texto no dia 17 de outubro intitulado Jader é pequeno demais para o estrago que ministros provocaram hoje no Supremo: renúncia à Constituição e ao Regimento Interno da Casa.

4 - Fux chegou e votou: ele também entendeu, em março deste ano, que a lei não poderia ter sido aplicada em 2010. Pronto! Seis a cinco contra a aplicação da lei em 2010. Flexa Ribeiro (PSDB) foi o candidato ao Senado mais votado no Pará e ficou com uma das duas vagas. Jader ficou em segundo lugar. Em terceiro, o petista e mensaleiro Paulo Rocha. Marinor Brito (PSOL), atualmente no cargo, obteve apenas a quarta colocação. Jader entrou com um embargo de declaração, cobrando que o Supremo deixasse claro, então, que a vaga era sua, já que a havia perdido em razão de um expediente que o tribunal, por maioria, decidiu que não poderia ter sido aplicado.

5 - Ledo engano! Joaquim Barbosa, o relator, indeferiu o pedido de Jader, no que foi seguido por Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e, pasmem!!!, o mesmo Luiz Fux que havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa em 2010. Por que Fux votou contra a sua aplicação geral e, na prática, a favor de sua aplicação só para Jader? Não sei! A sua vasta cabeleira deve esconder segredos que escapam à lógica comezinha. A tese de Joaquim Barbosa, à qual aderiu alegremente um Ricardo Lewandowski, que passou de duro adversário da lei a admirador, é que embargos de declaração não podem se tornar ações rescisórias… Ah! Ocorre que, naquele outubro de 2010, ficou evidente a validade apenas temporária da decisão do TSE, que havia declarado a inelegibilidade de Jader. A definitiva veio com o voto de Fux: pela elegibilidade!

6 - Mas atenção! De modo correto, a meu ver, Dias Toffoli havia votado pelo acolhimento de uma ação do petista Paulo Rocha, o terceiro colocado na disputa, que também havia sido barrado pela Lei do Ficha Limpa, como Jader, igualzinho! Toffoli foi coerente. Ele já havia se posicionado contra a aplicação do Ficha Limpa em 2010 e a favor da posse de Jader.

7 - Então vejam que coisa fabulosa: certo como a luz do dia, o tribunal acolheria a representação de Paulo Rocha! Afinal, por seis a cinco, o STF havia decidido, em março, que a lei não poderia ter sido aplicada em 2010, certo?. Mas e o caso de Jader? Ah, teria caído naquela suposta firula técnica. Assim, viver-se-ia a situação esdrúxula, absurda mesmo!, de aquele dispositivo derrubado da Lei da Ficha Limpa valer só para Jader! Tanto ele como o petista foram barrados pelo mesmo mecanismo: valeria para um, mas não para outro. Curiosamente, não valeria justamente para o menos votado; curiosamente, não valeria justamente para um petista!

Coisa certa
Desta vez, Peluso fez o que lhe cabia fazer: usar a prerrogativa de que dispõe, de votar duas vezes, segundo o Artigo 13º do Regimento do Supremo. Tenho a máxima, como sabem, de que aquele que ignora a lei para fazer justiça acaba cometendo uma nova injustiça. Se Peluso tivesse feito o que lhe cabia fazer desde a primeira vez — pouco importando que decisão tomasse —, o imbróglio não teria se arrastado. Sim, é isto mesmo. Tivesse feito a coisa certa desde o começo, não teria de arcar com a suspeita de que agiu pressionado pelos senadores do PMDB.

Se, já no caso Roriz, tivesse tomado uma decisão (pouco importa se contra ou a favor), o rolo não teria acontecido. Sua hesitação e aquele truque lamentável na votação do caso Jader quase empurram o Supremo para a condição de um tribunal discricionário, que serve para punir um só.

Posso lamentar a posse de Jader junto com todos vocês, mas o Supremo cumpriu a lei. Não a tivesse cumprido, em vez de Jader, estaria lá o mensaleiro petista Paulo Rocha. Aí, meus queridos, quando menos, fica-se com o mal menor. A Alternativa A era “Lei + Jader”; a Alternativa B era “Violação da Lei + Paulo Rocha”…

Encerro
“Reinaldo, e se tivesse prevalecido a opinião de que a Lei do Ficha Limpa deveria ter sido aplicada já em 2010? Não teria sido melhor?” Cuidado, meus queridos, para que não joguemos a criancinha fora junto com a água servida do banho. Se o STF tivesse permitido uma mudança nas condições de elegibilidade a menos de um ano da eleição, a Constituição teria sido violada. E eu estou entre aqueles que acham que ESSE PRAZO É ATÉ PEQUENO. Por quê? Pensem num eventual governo que enfrente queda de popularidade ou que se perceba na iminência de perder a eleição; pensem num partido que tenha vocação para se esatabelecer como Partido Único… Se for permitido a essa gente meter a mão na lei a qualquer momento, abrem-se as portas para uma ditadura.

E Jader não deve servir de pretexto para violar um princípio democrático — tampouco para dar a posse a um petista que havia sido rejeitado nas urnas.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Jader Barbalho, Senado, STF

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69 Comentários

Arnaldo

20/12/2011 às 11:06

Consierando que a Lei da Ficha limpa foi criada por iniciativa popular e que todo poder emana do povo, a tal lei deveria produzir efeitos imediatamente.

Fabricio Lage

16/12/2011 às 18:27

O povo não sabe votar, por motivos óbvios. Vejo os meios de comunicação como fator importante para uma democracia sólida. No entanto o que se vê nos horários “nobres” da tv brasileira? Novelas,programas de auditório que na maioria nada acrescentam à nação e alguns jornais com seus respectivos interesses. Sonho com o dia em que ao invés de novelas possamos ver na tv [aberta] programas politizados.
Imaginemos que acaba o Jornal Nacional e comece programa presidido por um Reinaldo Azevedo, um Arnaldo Jabôr(…),comentando, discutindo os fatos, recebendo e sabatinando nossos algozes vorazes. Não seria um esse, um belo sonho?

Alex

16/12/2011 às 1:12

Ao Lino tatuquara, quem vota em Maluf e Súplici, não tem moral pra falar do povo do Pará.
p.s- Fora Ademar de Barros ,Quércia,Fleury e outros tantos.

Papai Sabetudo

15/12/2011 às 22:45

Não quero entrar no mérito do julgamento que absolveu o Jader Barbalho. Mesmo porque não tenho esse direito. Mas, uma questão me vem â mente a todo momento: A missão do Judiciário é fazer justiça. Foi feita justiça? Então não há mais o que se falar.

edemais

15/12/2011 às 22:42

MAIS UMA, VEZ, CARO REINALDO, NOTA 1000 PARA VOCÊ. BRILHANTE EM SEU RACIOCÍNIO SIMPLES E DEMOCRÁTICO. HONESTO, ANTES DE TUDO.

José

15/12/2011 às 21:57

O Jader é um desastre, fazer o quê, não dá pra dizer que seja melhor nem mesmo que o Sarney, mas ainda assim fortalecer a bancada do PT, PSOL etc. no Pará seria pior ainda, como provou o governo da Carepa.
Aliás o PT está fazendo propaganda muito extensa e com certeza muito cara contra o Jatene na TV e no rádio, apenas com palavras de ordem porque não tem como comparar o péssimo mandato da Carepa com nada no Brasil, muito menos com o governo Jatene.
Tenho certeza que se alguem investigar a origem do dinheiro dessa campanha vai achar algum escandalo, afinal com PT cada enxadada é uma minhoca.

Maria Dulce de Souza Almeida Prado

15/12/2011 às 16:32

Sr. Reinaldo,
Parabéns pelos esclarecimentos cheios de lógica. Quanto ao sr. Barbalho, espero que numa próxima oportunidade, o povo paraense pense bem antes de mandá-lo como seu representante no Senado.

Porta Torta

15/12/2011 às 15:17

Lógica pura em se tratando de raciocínio jurídico, meu caro Reinaldo.
Máximo saber jurídico aplicado nos casos pouco admiráveis de um país mínimo!

NERO

15/12/2011 às 13:05

JADER OU PAULO ROCHA, TANTO FAZ. NÃO VALEM NADA, NADA TEM A ACRESCENTAR, NUNCA, JAMAIS CONTRIBUIRAM COM SUAS AÇÕES PARA A MELHORIA DO PAIS. E DE ADMIRAR QUE O POVO PARAENSE ELEITOR, AINDA VIVA DE SONHOS E FANTASIA. O ESTADO DO PARÁ, PADECE A DURAS PENAS, A SITUAÇÃO EM QUE FOI JOGADO EXATAMENTE PELO DESCASO DESSES POLITIQUEIROS QUE A CADA MANDATO SO AFUNDARAM CADA VEZ MAIS O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. ESSE PAULO ROCHA JA FOI ATE EXPULSO DE RESTAURANTE EM BELEM PELOS CIDADAOS QUE LA ESTAVAM PRESENTES DE ONDE SAIU EMBAIXO DE VAIAS. O POVO PARAENSE GANHOU UMA LUTA QUE FOI NÃO PERMITIR QUE O ESTADO DO PARÁ FOSSE RAPINADO POR GRUPOS DE MALANDROS QUE QUERIAM TRANSFORMAR PARTE DO ESTADO EM FEUDOS PARTICULARES. CABE AGORA AO POVO PENSANTE ATRAVES DAS URNAS ACABAR DE VEZ COM O SONHO DESSES POLITIQUEIROS DE ELEGEREM-SE AS CUSTAS DA MISERIA QUE EXISTE NOS REDUTOS DESSES CARAS NO INTERIOR DO ESTADO. CHEGA DE VEZ COM ANA JULIAS, JADERES DA VIDA OU PAULOS ROCHA QUE NADA TERAO A ACRESCENTAR AO CRESCIMENTO DO ESTADO MAS SIM AFUNDAR CADA VEZ MAIS A DIGNIDADE DO POVO PARAENSE. XÕ

tonsura

15/12/2011 às 12:23

Prezado Reinaldo,
Este embróglio me lembra uma música de Sérgio Bitencourt em homenagem ao saudoso Jacob do bandolim (seu pai): “Naquela mesa só faltava ele”. Num plenário que tem sarney, jucá e renan, só estava faltando ele: jader. Nas próximas festas juninas Brasília pode dançar junto com a quadrilha senatorial!

Marcos F

15/12/2011 às 12:06

Na dúvida, o voto de urna ainda é um demonstrativo democrático, mesmo que às vezes horrível.

Isabela

15/12/2011 às 11:59

Tá, Rei-Naldo, lei é lei e, enquanto não mude, não seja revogada por outra, é para ser cumprida. PORÉM, é estranho que, logo após a “conversa” do PMDB (que pareceu mais uma consulta particular)com o Ministro Peluso, os caciques aparecem com um tal pedido para que ele utilize a prerrogativa do voto de qualidade. Ele então não sabia que poderia dar nisso, que o 3º votado poderia entrar na vaga no Senado, contrariando tudo que o seu Supremo Tribunal fez, já que o 3º (meliante) é TAMBÉM um ficha suja? Não houve oportunidade antes para usar o tal voto e acabar com a confusão? Não sei, mas esse STF está enrolando demais da conta, já passaram da conta há muito tempo.

Luiz

15/12/2011 às 11:49

Que belo esclarecimento, parabens, e continue firme no propósito de desnudar as falcatruas dessa canalha petista que se locupleta no poder.

Ali

15/12/2011 às 10:26

Isso é reflexo da manada no pasto chamado Brasil. se correr o bicho pega.Se ficar o bicho come. Povo mediocre, juízes medrosos e corruptos, políticos debochados

Rods

15/12/2011 às 10:17

REI.
VC AFIRMOU: “…quase empurram o Supremo para a condição de um tribunal discricionário…”
QUE ELE SE TORNOU UM FAZ TEMPO, DISSO NÃO TENHAMOS A MENOR DÚVIDAS.
FICOU CLARO QUE O MIN. PELUSO AMARELOU À ÉPOCA, NA QUESTÃO DO TAL VOTO DE QUALIDADE E O MIN. CELSO MELO, UM DOS POUCOS RESPEITÁVEIS NA CORTE, JÁ QUE NÃO INDICADO PELO APEDEUTA APARELHADOR, SE PRESTOU A UM PAPEL RIDÍCULO.
SUA DIDÁTICA EXPLICAÇÃO REI, DÁ CONTA DE QUÃO CONFUSAS SE TRANSMUTAM MALICIOSAMENTE QUESTÕES RELEVANTES NAQUELE STF, POR OBRA E GRAÇA DAS FIRULAS ATRÁS DAS QUAIS OS PRÓPRIOS MINISTROS SE ESCONDEM.
SE PARA OS ADVOGADOS JÁ É DIFÍCIL NAVEGAR NOS MEANDROS INTERPRETATIVOS DOS MINISTROS, IMEGINEMOS PARA O POVÃO.
Rods

luis

15/12/2011 às 9:55

Reinaldo, concordo pelnamente contigo. A Constituição tem que ser seguida. Tudo isso não teria acontecido se o Supremo não se acovardasse. Sem um Supremo isento, nós estamos pe fuks!

Renata

15/12/2011 às 9:46

Mais do que se questionar o Supremo, deve-se questionar é os ELEITORES de Jader, Roriz, etc. Afinal, os caras não chegaram lá de graça. Como é que votam nesse tipo de gente? Têm o direito, tudo bem, mas se votam, vão ter o que querem… depois não reclamem!

Linos Tatuquara

15/12/2011 às 9:42

Prezado, sua interpretação está coerente! Mesmo não sendo um militante das coisas jurídicas, achei uma lógica no seu raciocínio aqui descrito. Mas, quanto ao estabelecimento de CULPA pela ocorrência, não arredo mão: o povo PARAENSE é o culpado! Quem mandou votar num ‘câncer’ desses? Agora o negócio é fazer ‘quimioterapia’… E atenção: nada de ficar alardeando que será uma luta gloriosa contra o tal ‘câncer’… EM MUITOS CASOS, como nesse caso, quem luta contra é o câncer!

Samuel Pavan

15/12/2011 às 9:34

Reinaldo, parabéns pela coerência.
Agora… Jader ou Paulo Rocha??? Não há uma terceira opção do tipo NDA??? rs

David

14/12/2011 às 23:40

Caro Rei,

Que tribunal?
Que coisa horrível!
É uma petralhada na Democracia.
Pobre Brasil.

Paulo Gutto

14/12/2011 às 23:33

O Brasil dispõe de mecanismos eficientes para se sustentar como democracia. O que falta ao Brasil como nação é vergonha na cara. Falta hombridade e bom caráter até mesmo entre aqueles que deveriam ser exemplo de lisura.

Os que deveriam estar zelando pela sociedade no que tange a conservação de nossos alto valores morais e éticos, são a principal pedra de tropeço para todo o povo brasileiro, são os que estimulam a impunidade de crimes de toda ordem.

O STF age como uma nação dentro de outra nação, totalmente alheio à realidade do que vai fora de seus domínios, como se isso não comprometesse a sua própria existência. Não há concatenação de interesses entre STF e o que expressa nossa constituição, portanto, a vontade de um povo. Tocam qualquer apito. É o famoso samba do crioulo doido com pitadas de ideologias avessas à democracia.

Se continuarmos por este caminho, logo estaremos pior como sociedade do que sequer ousamos sonhar. Já são 50.000 mil mortos por ano e isso não causa mais nenhuma estranheza no povo, afinal, a lei interpretada segundo o juízo de valores dos senhores ministros do STF admite que crimes sejam cometidos impunemente ainda que saibam reconhecer que são crimes.

Ao cidadão comum resta seguir esta orientação explícita nas atitudes do STF. Que cada um passe a interpretar as leis segundo seu próprio valor ético e moral. Que venha o caos! Quem se importa? Afinal, é isto que dá sobrevida ao comunismo que eles defendem!

toninho malvadeza

14/12/2011 às 22:57

JADER BARBALHO,…ou PAULO ROCHA ? Que dureza.

JEAN CARLOS COSTA SOARES

14/12/2011 às 22:56

Senhor Reinaldo, concordo plenamente com vossa senhoria. Peluso infelizmente decidiu tarde ficando com o ônus de suposta pressão feita pelo PMDB mas, fico satisfeito que a lei foi cumprida e que evitou um mensaleiro no Senado Federal. Brilhante argumentação. Abraços.

P Faustini

14/12/2011 às 22:40

O que interessa é que o presidente do STF só decidiu e rapidinho depois da cordial visita de alguns probos pmdbistas,

Rita

14/12/2011 às 22:33

Reinaldo, por favor publique este meu comentário: A culpa pela volta de Jáder Barbalho ao senado é única e exclusivamente do povo paraense que o elegeu. Antes desse negócio de ficha limpa e ficha suja, todos sempre souberam que Jáder Barbalho era o maior gatuno do dinheiro público. Honestidade é questão de caráter. No caso desse cidadão, só o povo do Pará, através do voto, pode expulsá-lo da vida pública. Sou paraense e estou muito triste.
abraços

fgderschum

14/12/2011 às 22:11

Afinal, a partir de quando essa lei entrará em vigor?
Para as eleições municipais do ano que vem? Será?
Infelizmente precisamos ter uma lei desse teor, já que os partidos aceitam qq @#%%##@#$, sendo incapazes de se assearem sózinhos.

J.B.CRUZ

14/12/2011 às 22:01

CARO REINALDO AZEVEDO:
E, por falar em CONSTITUIÇÃO, porque o CONGRESSO, em vez de discutir COPA DO MUNDO e outra fanfarronices, não vota uma emenda que rezasse simplesmente assim:” Nenhum sujeito sem-vergonha pode ser candidato a coisa alguma”..E o SUPREMO não precisaria fazer contorcionismo para examinar a LEI DA FICHA LIMPA, que atropela o Artigo 5o.,(quinto) inciso LVII, da CARTA-MAGNA: “”Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”"..Condenação não se dá só no DIREITO PENAL..Condenação é privação…Em nome da CONSTITUIÇÃO, estão atropelando a própria a toda hora..

João Siva

14/12/2011 às 21:57

Minha análise é diferente, Reinaldo. O melhor teria sido o STF, desde o início, esperar a nomeação do 11º ministro, para o que Lula demorou uma eternidade. Voto de qualidade numa questão complexa dessa é muito ruim. Imagine se Fux tivesse votado em sentido contrário? Teríamos o mesmo problema, mas, dessa vez, graças ao voto de qualidade.
Quanto ao “paradoxo de Jader” (posse de ficha suja menos votado), o erro é integralmente do advogado dele. Por que não manejou a ação rescisória?

J A Valente

14/12/2011 às 21:35

Enviado em 14/12/2011 às 9:14:57pm
É preferível o JADER ao PAULO ROCHA ou MARINOR. Afinal, estes querem roubar a nossa consciência.

Anônimo

14/12/2011 às 21:08

Alto lá senhor Mário Chagas! Como assim “o Pará sempre aprontando com o povo brasileiro?” Respeito é bom e todo mundo gosta. Ao que me consta, nós paraenses, também fazemos parte do povo brasileiro. Quanto aos péssimos políticos infelizmente aqui eleitos… bem, eu poderia mencionar o Sarney do Maranhão, o Maluf de São Paulo, o finado ACM da Bahia etc., etc., etc. Então, vamos fazer o favor de manter o bom nível do debate, sem incorrer em bairrismos. Rei, como cidadã esclarecida, historiadora, educadora, formadora de opinião, só posso lamentar a decisão do STF, embora concorde que o ministro cumpriu a fria letra da lei. Infelizmente este sujeito, que já deveria ter sido escorraçado há muito tempo da vida pública, volta e ainda teremos que aturá-lo por no mínimo 07 anos. Dizem que todo povo tem os políticos que merece, mas nós nao merecemos Jáder Barbalho.
Parabéns por suas análises lúcidas e consistentes como sempre.

ROSANA

14/12/2011 às 20:58

Concordo Reinaldo, menos pior, vamos dizer assim, Jader Barbalho que mais um petista no senado. Já basta a turma ruim que tem, quanto menos petista, melhor.

luiz fernandes de oliveira

14/12/2011 às 20:54

quem esolhe os nobres ministro do STF são os politicos, e quem julga os politicos? os ministros… então podemos acreditar nesta CORTE?… Na minha humilde opinião o cargos de ministro deveria ser o premio para os melhores juristas do pais, integros, experiençia, etc…. aí sim teriamos um STF de verdade, e não uma extensao dos politicos, Acredito que essa nova ministra indicada por afinidade com a dillllma, não seria aprovada no exame da OAB.

Estudante

14/12/2011 às 20:48

É Reinaldo, o problema é que muitos brasileiros preferem que se passe por cima da lei para que, supostamente, se faça justiça. Temos inúmeros exemplos da polícia federal impedindo o acesso de advogados aos autos dos inquéritos e a população achando legal. É triste ver ministro do supremo votando pelo clamor popular.

Maria Luiza Schneider

14/12/2011 às 20:46

Excelente artigo, altamente esclarecedor! Tirou todas as minhas dúvidas.

Erismar Pereira da Vitória

14/12/2011 às 20:44

Brilhante comentário, Tio Rei. Isso mostra o alto nível dessa coluna…

leobcastellano

14/12/2011 às 20:36

Prezado Reinaldo , se o STF tivesse como função objetívissima apenas ouvir a “voz clara das leis” como você citou, então duas colocações faço para que você melhor reflita, e os que comentam analisem:

1) Neste caso, em plena era dos supercomputadores, coloque-se toda a legislação brasileira em um deles, daqueles supercomputadores que ocupam um andar inteiro, e deixemos que a máquina “julgue” com perfeição digital as “tão claras leis”;

2) Ainda se assim fosse, que “leis são claríssimas” e bastam a si mesmas , sem necessidade de intervenção de modulação humana, então o AI-5 ainda deveria estar em vigor.

Pantaneiro

14/12/2011 às 20:22

Parabéns pela lucidez Titio. E parabéns ao STF, mas eu digo, a Lei da Ficha Limpa é uma aberração jurídica em seu totum, pois viola o princípio da presunção de inocência e o da ampla defesa, além do processo transitado em julgado. Deve ser abolida a bem da Constituição isso, sim. Como você mesmo diz aplicado ao magistrado, eu digo aplicado à sociedade: a sociedade que quer fazer justiça às margens da lei acaba por cometer nova injustiça.

14/12/2011 às 20:22

Quem trabalha com lei não percebe toda essa clareza. In claris legis non fit interpretatio. Isso funcionava lá nos idos do império romano e servia somente para a sociedade romana. Se a lei é clara, o que significa dignidade da pessoa humana? O que seria erradicar a pobreza (dar uma ferrari para cada cidadão?)? A CF não é nada clara. É notório que a legislação infraconstitucional carrega inocuidades, atrazos e imperfeições que, se cumpridas, apenas atrapalhariam a vida em sociedade. Direito positivo não é pressuposto do regime democrático. Ou a Inglaterra não é uma democracia? posto que vive sob a égide do direito costumeiro? Eu seria humilde e estudaria antes de ficar conceituando “estado de direito”, “lei clara”, “interpretação de lei” e etc. Começaria por “Metodologia Jurídica”, do professor português A. Castanheira Neves (apenas pra se situar no universo da doutrina jurídica, já que entender o que é positivismo, quais são seus pressupostos, suas vantagens e desvantagens, entender por que a muito tempo vem sendo criticado e superado, é o mínimo antes de invocar seus conceitos). Rei, você é um excelente jornalista e já foi professor. Deveria se preocupar em se informar melhor sobre ciência jurídica pra não ensinar atrazo pros seus leitores. A propagação da mentira e do desconhecimento é a coisa que você mais critica no governo. Pense sobre isso e pegue livro de introdução do falecido prof. Miguel Reale, já um começo, embora a verdade não se encontre somente nele. Sabes que antes de criticar, deves ter argumentos profundos para tanto. Não adianta se aprofundar num assunto e achar que o que você sabe de direito é suficiente para monopolizar a verdade (esse é o principal defeito do ser ignorante).

MINEIRIN INVOCADIN

14/12/2011 às 20:12

Reinaldo,a pergunta que não quer calar:quer dizer então que em algumas situações a espinhela caída não atrapalha o sinistro atuar,sem ser nos “bailes da vida”? Mas no caso da quadrilha mensaleira,ele fica “dodoizinho”,alquebrado,carente de mimos, cheio de dedos,como se tivesse desobrigado de cumprir sua OBRIGAÇÃO?Eu (e o restante da parte saudável-politica e moralmente falando!-da população) só queria entender!

Gabriel Silveira

14/12/2011 às 20:10

Reinaldo,

O Senador pelo PSDB/Pa mais votado chama-se FLEXA RIBEIRO, e não Flecha de Lima!

MODERADOR AGRADECE: CORRIGIDO!

Marcio

14/12/2011 às 20:07

Certíssimo. Dói, mas é a lei!

SILVIA SAVASSE

14/12/2011 às 20:06

MEU DEUS, QUE NOJEIRA ME DAR VONTADE DE VOMITAR COM TANTA CORRUPÇÃO. ESSES DEMÔMIOS ESTÃO EM TODAS AS INSTÂNCIAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA. O QUÊ O PT ESTÁ FAZEND, MEU DEUS? LULA SE VENDEU AO DIABO MAIOR E ESTÁ JOGANDO O PAÍS PARA O INFERNO DE TANTA CORRUPÇÃO. TEM QUE SAIR ÀS RUAS E EXIGIR JUSTIÇA MAS NÃO COM ESSES QUE ESTÃO AÍ. TEM QUE ROLAR UMA REVOLUÇÃO PARA TERMOS O PAIS DE VOLTA. MEU DEUS MALDITO GOVERNO É ESSE. É PODER EM TROCA DE CORRUPÇÃO. MEU DEUS QUE NOJO QUE NOJO E PENSAR QUE VOTEI NESSA RAÇA EM 2002 QUE NOJO QUE NOJO , VOU VOMITAR NÃO TEM JEITO…..

O locutor

14/12/2011 às 20:05

Esse Cesar Peluso, é uma gracinha??? Merece ser ministro desse governo medíocre!!!

RONALDE

14/12/2011 às 20:00

“Pensem num eventual governo que enfrente queda de popularidade ou que se perceba na iminência de perder a eleição; pensem num partido que tenha vocação para se esatabelecer como Partido Único… Se for permitido a essa gente meter a mão na lei a qualquer momento, abrem-se as portas para uma ditadura.

E Jader não deve servir de pretexto para violar um princípio democrático — tampouco para dar a posse a um petista que havia sido rejeitado nas urnas.”

Reinaldo,essa conclusão a que você chega é sem dúvida uma ode à democracia. Fazemos votos que a nova juiza do STF tenha a mesma capacidade para fazer um julgamento dentro do que a Constituição Brasileira determina. Toda a aversão que sinto pelo Barbalho se arrefece diante da sua exposição do que é “justiça”.

Nina

14/12/2011 às 20:00

Parabéns Rei, Parabéns Peluso. A lei acima de tudo e de todos. Durmo mais tranquila. Tem mais, não existiria político ruim e corrupto ,se o povo soubesse votar, portanto…

Ramon Navarro

14/12/2011 às 19:58

Reinaldo, tens razão, lei é lei, temos de segui-la a todo custo mas, se Jader tivesse sido julgado pelo crime que praticou ha tempos e nossa suprema corte não ficasse julgando casos que não são de estado e sim casos esses que deveriam ficar na esfera do STJ, Jader ja teria sido condenado ou não, mas teria sido julgado sob as palmas da lei; percebo que eles se perdem nesse imbróglio de protelações injustificáveis que acabam criando asas à impunidade de tantos que aí estão, vide mensaleiros, sinceramente eu admiro toda aquela pompa do STF, suas togas e rituais porém, uma corte aquém e muito do que a nossa justiça carece, sabidamente, uma corte política; usam togas, não o manto sagrado.

Daniel

14/12/2011 às 19:58

Concordo com a decisão, mas o que me preocupa é que ela só saiu depois da reunião com a “turminha” e pior, o eminente ministro, todo decidido, usou agora usou do voto qualificado, por que não antes? Eu acho que agora sai o aumento do judiciário, tão falado nestes últimos dias.

SILVIO

14/12/2011 às 19:57

DIAS ATRÁS, ASSISTI O RETORNO DE UM SOCIALISTA AO SENADO, NÃO LEMBRO SEU NOME, MAS PERTENCE AO GRUPELHO “EU LUTEI CONTRA A DEMOCRACIA” EM 1964. FOI RECEBIDO COMO HERÓI COM GRITOS E APLAUSOS.FICO A IMAGINAR COMO SERÁ RECEBIDO O JB….SINCERAMENTE, NADA ME SURPREENDERIA…..

anonimo

14/12/2011 às 19:55

De fato essa Lei Ficha Limpa não pode retroagir, é contra a Constituição. Nada de ouvir a voz rouca das ruas.
Gostem ou não (e não é caso de gosto) Jader fica, porque é de Lei que fique.

Claudio

14/12/2011 às 19:55

Você está certíssimo ao defender os princípios constitucionais, afinal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, mas com a seguinte ressalva: “nos termos desta Constituição.” Constituição Federal, artigo primeiro, parágrafo único. Agora, eu tenho de ressalvar algo também: se tem uma voz que, de tanto ser desprezada já nem é mais rouca, mas afônica: a voz das ruas. É essa voz afônica, que rapidamente caminha para a mudez, que vem todos os dias aqui lamentar a desgraça político/administrativa na qual vivemos. É essa, a verdadeira voz da democracia, que nunca é ouvida nesse país.

Madrugão

14/12/2011 às 19:50

Excelente artigo! Até que enfim o Peluzo agiu como homem e decidiu alguma coisa. Tampemos o nariz e recebamos Jáder Barbalho… O consolo é que nos livramos da Marinor do Psol (eca!)

Thales

14/12/2011 às 19:33

Só discordo em relação à afirmação sobre o Agnelo. O Agnelo tem que comer muito arroz com pequi para fazer o estrago que o Roriz fez em Brasília.

Rakma Grossi

14/12/2011 às 19:28

Não gosto de Jader ter tomado posse, mas sou obrigada a concordar com o que você escreve. Lógica incontestável!

Rakel Maia

14/12/2011 às 19:24

Então não preciso me descabelar(ainda) pq o tal Peluso mostrou interesse em agilizar o julgamento do mensalão??? Ou uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa?

Rakel Maia

JECA REVOLTADO

14/12/2011 às 19:22

JÁ DEIXEI DE ACREDITAR NO BRASIL PETELHO FAZ TEMPO,NA JUSTIÇA MUITO MAIS.MAS O QUE FEZ ESTE INFELIZ VAGABUNDO PELUSO,NÃO DÁ PARA ACREDITAR.PARA O AVIÃO QUE EU QUERO DESCER.

luiz

14/12/2011 às 19:22

Caro REI com aplicacao da lei ou sem, a QUADRILHA ganhou mais um membro.

aparecido f.

14/12/2011 às 19:20

Caminhamos para tempos ruins… O STF já está formado por vários integrantes sem preparo juridico para o cargo. Nem mais se exige o notório saber juridico. Só resta chamar o prof. Raimundo para fazer uma escolinha por ali…..O STF deveria ser somente constitucional, não poderia se envolver em processos criminais, que deveriam terminar no STJ. E as nomeações do Poder executivo aos tribunais deveriam ter freios mais decisivos no Senado. O PJ brasileiro está na contra mão da modernidade. é a vanguarda do atraso. e dos privilégios.

Thadeu Avancini

14/12/2011 às 19:19

confesso que Rei que da vontade de nao concordar com vc pq o Ficha Limpa na ideia seria uma boa lei, mas foi como vc disse, ignorar a justiça para fazer justiça cria uma injustiça. Nao ha como discordar dos seus pontos

Geraldo Morais

14/12/2011 às 19:19

no brasil é isto, só nos resta optar entre um ou outro canalha.

Américo

14/12/2011 às 19:19

A Alternativa A era “Lei + Jader”; a Alternativa B era “Violação da Lei + Paulo Rocha”…….
ALTERNATIVA C : Jader + Paulo Rocha + Marinor Brito = ZERO.

zicomengo

14/12/2011 às 19:16

tio Rei, quem venceu a eleição para o Senado no PA foi o Flexa Ribeiro (com X). Flecha de Lima era nosso representante no circuito Elizabeth Arden, anos atrás

justo

14/12/2011 às 19:12

Sim meu caro Reinaldo. Não há a menor sombra de dúvida de que a constituição deve sempre ser respeitada, seja quando e como for.
Porém agora, para piorar ainda mais meu entendimento de que estamos com um supremo totalmente em frangalhos, leio o seguinte:
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Lewandowski e a ‘faca no pescoço’ no mensalão
Lewandowski reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. “A imprensa acuou o Supremo”, avaliou. “Todo mundo votou com a faca no pescoço.”
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Ainda segundo ele, “a tendência era amaciar para o Dirceu”.
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Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, descrito na denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o “chefe da organização criminosa” de 40 pessoas envolvidas de alguma forma no escândalo.

A menção à imprensa se devia à divulgação na semana anterior, pelo jornal “O Globo”, do conteúdo de trocas de mensagens instantâneas entre os ministros durante o julgamento.

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ALGUÉM PODE ME EXPLICAR O QUE SIGNIFICA A FRASE
“a tendência era amaciar para o Dirceu”. ???

Quem e por quê iriam “amaciar para o Dirceu”?

QUE HISTÓRIA É ESTA?
Fonte:http://presidente40.folha.blog.uol.com.br/arch2011-12-01_2011-12-15.html#2011_12-14_17_50_31-148652365-0

Mario Chagas

14/12/2011 às 19:10

Nada tão ruim que não possa piorar…
O Pará sempre aprontando com o povo brasileiro…
Beto Barbosa, Banda Calypso, Jáder Barbalho, Paulo Rocha…
Ninguém merece.