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16/08/2012

às 4:07

Ministros do Supremo têm de ser capazes de dizer “sim” ou “não” diante de um Chicabon!!! Ou: Prolixidade não é profundidade

Quem acompanhou o julgamento ontem sabe quanto tempo se perdeu no caso das tais “preliminares” — no geral, esse substantivo, para nós, traz evocações mais doces e excitantes. Vá lá. Muitas das questões eram puro despropósito. Se acatadas, seria o caso de perguntar o que faziam todos ali. Mas é uma fase necessária do processo. Como se viu (ler posts abaixo), ficou evidenciado que o direito de defesa de um dos réus, Carlos Alberto Quaglia, havia, de fato, sido cerceado. Estava, pois, em curso um erro processual, o que deveria ter sido percebido pelo relator, Joaquim Barbosa, e apontado pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Afinal, se este foi capaz de redigir 70 páginas para decidir uma simples questão de ordem, certamente dispôs de tempo para averiguar os aspectos técnicos do processo, a sua função principal como revisor. Como se viu, ele não propôs revisão nenhuma. Deixou tudo para o seu voto — que já anunciou, para nosso espanto, ser um ponto de vista alternativo ao do relator.

A questão que mais tomou tempo dos ministros foi a preliminar proposta por três advogados de defesa — Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida — que pediram a suspeição de Joaquim Barbosa, acusando-o de parcialidade. A tese, obviamente, foi rejeitada por unanimidade. Mas aí o ministro exorbitou e cobrou que o tribunal apresentasse uma representação contra os profissionais junto a Ordem dos Advogados do Brasil. E expôs os seus motivos: “Afirmam que eu teria agido de forma parcial no processo, proferindo decisões de forma midiática. Ultrapassam o limite da deselegância e da falta de lealdade que se exige de todos os atores do processo, se aproximando da pura ofensa pessoal”.

Barbosa sugeriu que, no documento original, havia outras ofensas. Bem, é claro que não era mesmo o caso de encaminhar um pedido de punição, ainda que certas posturas tenham sido, com efeito, notavelmente arrogantes — ontem, por exemplo, mesmo sem a autorização de Ayres Britto, Pitombo tomou a palavra… Muito bem! Assim como os ministros rejeitaram a suspeição, rejeitaram também o pedido do ministro — e por bons motivos nesse particular.

Certo! Indago:  Celso de Mello precisava mesmo se estender por quase meia hora para votar um pedido de suspeição feito pelos advogados e as providências cobradas por Joaquim Barbosa??? Essa tradição palavrosa dos tribunais brasileiros não deriva do exercício do talento, não deriva do cuidado dedicado ao direito, não deriva do apreço diligente pelas leis… É uma herança de um beletrismo que obscurece o pensamento. Dia desses, no tribunal, um dos advogados citou: “A clareza é a cortesia do filósofo”, atribuindo a frase a um tal Ortega… Não deve ser Daniel Ortega, o das orelhas grandes. Certamente se referia ao filósofo espanhol Ortega Y Gasset (1883-1955), que a pronunciou citando Goethe (1749-1832), que, por sua vez, citava Vauvenargues (1715-1747), para quem “a clareza é a boa-fé dos filósofos”.

Era no que eu pensava enquanto era carregado pelos fumos da retórica de Celso de Mello, ali a exaltar, com evocações quase condoreiras, a importância dos advogados para o estado de direito e por que suas prerrogativas não poderiam ser feridas — como ele parecia entender ser a pretensão de Barbosa. Estávamos diante de uma escalada de reações desproporcionais: Barbosa reagia com exagero ao que, no fundo, lamento, é uma contestação legal (ainda que arrogante nos termos); Mello reagia com exagero ao exagero do colega, como se, numa simples preliminar, fosse preciso revisar todos os fundamentos da democracia, do estado de direito, do princípio da defesa, da liberdade de expressão… Por isso escrevi ontem um texto afirmando que ele tem de ler Horácio. Assim como o poeta não precisa contar a origem das musas e o surgimento do mundo para dizer “eu te amo”, o ministro não precisa percorrer a Suma Teológica para dizer de acredita ou não em Deus.

A impressão que se tem, muitas vezes, é que muitos de nossos ministros, se indagados, na praia, se querem ou não um Chicabon, responderiam de pronto:
— Veja bem… Um Chicabon!!! Mas o que é um Chicabon? É preciso que reflitamos se estamos falando do Chicabon como objeto que se esgota em si mesmo ou se devemos considerá-lo como a manifestação presente de um continuum, de um Chicabon que existe além de si, que é, antes de mais nada, um conceito. Sendo o Chicabon em si uma manifestação temporal — com história determinada — de um Chicabon que existe num outro plano, havemos de considerar que não se trata de uma resposta simples. Na verdade, excelências [referindo-se à mulher e aos netos na praia], escolher o Chicabon que há, que se oferece à nossa experiência, corresponde a renunciar à procura de um Chicabon que é perfeito do mundo das ideias…
— Tá bom, vô! Então toma tipo um de coco!

Nossa corte não é a única do mundo. Sólidas democracias se construíram por aí. Mesmo que seja para salvar a América, dificilmente um juiz fala mais de uma hora nos EUA. Imaginem, então, falar 3, 4, 5 dias… Reclama-se, e com razão — nem entrarei agora no mérito —, que é excessivo o número e a variedade de processos que chegam ao Supremo, o que é fruto da nossa Constituição, que dá pitaco em tudo. Com alguma licença, por aqui, qualquer coisa vira “matéria constitucional”. Por isso mesmo, nas questões que não são de mérito, nos aspectos periféricos de um processo, é preciso, santo Deus!, aprender a dizer “sim” ou “não” — até porque raramente vi um ministro mudar de ideia só porque o outro decidiu se encantar com o som da própria voz.

Se o fizerem, estarão operando a serviço de quem? Dos brasileiros. Ademais, aí está a Internet. Votos podem ser sintetizados, e sua íntegra posta à disposição dos brasileiros enquanto mesmo estão sendo pronunciados. Mas não… Ontem, depois do programa que fizemos na VEJA.com, tomava um café com o professor Marco Antônio Villa. Conversamos sobre a conveniência, sim, de as sessões do Supremo serem televisionadas. Isso tem servido para que a gente analise posturas, falas, comportamentos etc. Trata-se de um verdadeiro coquetel antropológico. Do gestual aos esgares, há muito do que somos, como país, concentrado ali. Como já escrevi, o notório Kakay é o mais perfeito emblema de Brasília como capital política e administrativa.

Mas também há um lado negativo: exacerbam-se vocações exibicionistas e histriônicas, em prejuízo, aí sim, do processo. Porque usar o tempo de forma racional, dedicando-o ao que, de fato, é relevante, também constitui um cuidado com o devido processo legal, senhores ministros! Noto que, ontem, Ayres Britto ainda tentou abreviar a fala de Celso de Mello — ou haveria o risco de questões preliminares sobrarem para esta quinta. Ele rejeitou de pronto a iniciativa do outro, dizendo não estar preocupado com o tempo. Mas, na terça, ele estava — tanto que rejeitou a continuidade da sessão, no tempo regulamentar, alegando excesso de trabalhos outros, não ligados ao mensalão.

Sim, senhores! Quero que os ministros votem com todo o cuidado. Mas convém não confundir prolixidade com profundidade, excesso de citações com evidências inquestionáveis, retórica caudalosa com cultura. Nos EUA, eles deixam para Deus a tarefa de salvar a América. Por aqui, há quem se pergunte intimamente: “Deus? Quem é esse?”.

Por Reinaldo Azevedo

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111 Comentários

  • jocelma

    -

    6/6/2013 às 7:30 pm

    eu quero saber se taturno tem 53 luas

  • Óptimo, o Primo

    -

    1/10/2012 às 8:05 pm

    O devido desconto.

    É o maior julgamento do STF até agora, neste século. Os ministros, pois, estão num momento cívico – e sendo acompanhado por uma multidão de brasileiros.

    Posso estar errado, mas em tal situação, se empolgam diante da situação, e…

    …Se bem que, em certos casos, sabemos, 90 páginas de prolixidade significam outra coisa!

  • Eustaquio Barbosa

    -

    17/8/2012 às 7:33 pm

    Concordo absolutamente com tudo. Já tive oportunidade de postar sobre isso assunto em http://bit.ly/PunvKJ
    É preciso acabar com essa lenha-lenga de juridiquês que não acrescenta nada, antes prejudica, não só o entendimento, como o andamento do processo.
    Depois como há de se querer que o povo acompanhe? Essa linguage abstrusa é uma das coisas mais elitistas e excludentes desse país.

  • Sillas

    -

    17/8/2012 às 12:31 pm

    Vejo o ministro Barbosa, o relator, como uma pessoa que procura a verdade. Vejo também o revisor como um ministro que até agora procurou, diante do seu poço de vaidades e picuinhas, de todos os meios humilhar o relator e atrasar o julgamento. O Brasil aguarda uma resposta desse julgamento, senhores deuses do Brasil.

  • Anônimo

    -

    17/8/2012 às 10:29 am

    É estonteante as discussões dos senhores minitros. Creio que para que o julgamento transcorra com normalidade e tenha um fim dentro dos prazos já acordados, os ministros deveriam ser menos vaidosos. É maçante ver o desfile de ego do relator e dos Mellos.

  • Fábio Nemex

    -

    17/8/2012 às 12:03 am

    Vou além: que a motivação seja substancial ao pleno conhecimento da lógica da decisão judicial ninguém discorda (é regra constitucional), mas os doutos ministros poderiam parar de brincar de serem personagens do “1984″, de Orwell, ou que estejam num reality show e serem mais objetivos nos votos (ao invés de competirem para ver quem mereceu mais os seus Ph.D., dentre aqueles que os ostentam) e serem mais polidos.

  • Fábio Nemex

    -

    16/8/2012 às 11:57 pm

    Vou além: que a motivação seja substancial ao pleno conhecimento da lógica da decisão judicial, os doutos ministros poderiam parar de brincar de serem personagens do “1984″, de Orwell, ou que estejam num reality show e serem mais objetivos nos votos (ao invés de competirem para ver quem mereceu mais os seus Ph.D., dentre aqueles que os ostentam) e serem mais polidos.

  • Affonso Sampaio

    -

    16/8/2012 às 11:09 pm

    Da lusitana gente,dálem mares nos vem essa cultura jurídica de se dizer muito,prá não se dizer nada;nossos ancestrais portugueses eram-e são- mui românticos,poetas de nascença.Nosso direito,veio do romano;se oriundo fosse do anglo-saxônico,seríamos mais diretos e objetivos no “jurisdicio”.Seríamos,não fora a nossa cultura de índole portuguesa.

  • Affonso Sampaio

    -

    16/8/2012 às 10:52 pm

    Que mandem a prolixidade pro lixo da cidade!!!

  • Affonso Sampaio

    -

    16/8/2012 às 10:49 pm

    Ah! esses homens!quão distantes estão do “sim”,”sim’,”não”,”não”;”ah esses homens,quase-homens,se soubessem o que sei”…não fariam tanta bulha por nada…e não falariam tanto sobre o nada.

  • Roberlan

    -

    16/8/2012 às 10:00 pm

    Belo texto

  • Maurício (MG)

    -

    16/8/2012 às 9:43 pm

    Reinaldo

    O fato de apenas dois ministros terem sido juízes – Pelluso e Fux -, a meu ver, prejudica os que, antes da chegada ao STF, jamais tiveram que decidir, prolatando uma sentença, especialmente de natureza criminal, que, como qualquer sentença de mérito, exige muito bom conhecimento da matéria tratada e é, por óbvio, reflexo da experiência do prolator. A maioria dos ministros – pelo que sei – vêm da área cível em sentido amplo e trabalhista e passaram a decidir sobre crimes quando chegaram ao Supremo. Resta, portanto, aos srs. Ministros “falar difícil” e contar com bons assessores na área.

  • Joao Menezes

    -

    16/8/2012 às 7:26 pm

    Márcio Tomaz Bastos jejeje.

  • Affonso Sampaio

    -

    16/8/2012 às 7:22 pm

    Palavrório inútil são penduricalhos apostos à Verdade para escondê-la!

  • Roberto K.

    -

    16/8/2012 às 6:58 pm

    O sonho de todo advogado é ser um novo Odorico Paraguaçu.

  • NAUSEADA

    -

    16/8/2012 às 6:09 pm

    ATÉ CHEGAR NOS FINALMENTES O BRÁULIO É MORTO.

  • M

    -

    16/8/2012 às 6:07 pm

    Rei, penso que, neste caso, o tempo gasto pelo min Celso de Mello é justificável. Quem conhece os votos dele sabe que uma de suas marcas é frisar os direitos do cidadão, as prerrogativas dos advogados, etc. Queira ou não, para o bem ou para o mal, os aspectos técnicos deste julgamento pautarão decisões do país inteiro. Melhor gastar o tempo assim do que de fazer rodeios, repetir o que já foi dito, como outros ministros têm feito.

  • Davi

    -

    16/8/2012 às 5:27 pm

    Há um “custo Brasil”, representado tradicionalmente pela infraestrutura sucateada, pela mão de obra sem qualificação, pelo sistema tributário maluco, etc,etc. Mas, também, merece destaque o “custo judicial” do país, que já começa a ser levado em consideração pelos investidores internacionais. Tomara que a pressão aumente também sobre esse custo. Um sistema jurídico que se perde num palavrório infindável, repetitivo e pouco objetivo, retardando a tão desejada sentença, só pode ser um sistema jurídico disfuncional, a penalizar a sociedade. O judiciário também está sobrecarregado por uma cultura que valoriza a verborragia, confundida com erudição e apego às minúcias, mas que torna-se inócuo na prestação do serviço público que lhe é afeto.

  • Leandro

    -

    16/8/2012 às 5:03 pm

    Reinaldo, essa é a pior praga do direito brasileiro. Sou do meio (juiz). Raras vezes leio uma petição inicial em que o advogado exponha apenas o essencial ao entendimento e fundamentação da causa. São laudas e laudas de citações, transcrições de jurisprudência e tergiversações como a que você aponta, em que a cada ponto controvertido se retoma a cantilena sobre princípios democráticos, dignidade da pessoa humana, etc. Para não dizer que acuso apenas os advogados, meus colegas igualmente são prolixos. No fundo, o que isso procura disfarçar é a falta de conteúdo, e, num efeito manada, todos assim procedem com medo de parecerem “superficiais”.

  • beaujolais

    -

    16/8/2012 às 4:52 pm

    Com sua simplicidade e pragmatismo, o americano conquistou o primeiro Nobel em 1907(Física). Com o nosso prolixismo, só conseguimos Doutor Honoris Causa sem saber ler. E daí para o capim gordura como breakfast regular!

  • Eduardo M. de Carvalho

    -

    16/8/2012 às 4:30 pm

    Caro Rei.

    Apesar de criticar a postura exagerada e escandalosa do Ministro Barbosa, no presente caso, ele está legalmente correto. Segundo a lei 8.906/94 os advogados são invioláveis em suas palavras, não podendo, no uso de sua função, ser processados por injuria ou difamação. Mas por força da ADI 1.127/8, praticado o crime de desacato, podem ser processados (administrativamente também).
    Código Penal: Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
    “A ofensa constitutiva do desacato é qualquer palavra ou ato que redunde em vexame, humilhação, desprestígio ou irreverência ao funcionário. É a grosseira falta de acatamento [...]” Nelson Hungria. Comentários ao Código Penal, volume IX, p. 421.
    Apesar da lei usar a expressão “funcionário público”, tal crime aplica-se a qualquer um que exerça ‘função pública’, aplicando-se aos agentes políticos.
    Além disso, há outras infrações éticas incluídas:
    [8.906/94 ] Art. 31. O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia.
    Código de ética e Disciplina do Advogado:
    Art. 44. Deve o advogado tratar o público, os colegas, as autoridades e os funcionários do Juízo com respeito, discrição e independência, exigindo igual tratamento e zelando pelas prerrogativas a que tem direito.
    Art. 45. Impõe-se ao advogado lhaneza [...]
    Desta forma, a alegação da suspeição deve ser baseada nos termos do Código de Processo Civil; outras alegações são traição aos preceitos éticos da profissão.
    Abraços fraternais.

  • "Super-INRI"

    -

    16/8/2012 às 4:04 pm

    Olá TRx,
    *****
    Acho que o Meritíssimo Dr. Barbosa está Corretíssimo !
    ***
    Alguém tem de dar uma sapateada, uns ippon, umas estrelas e rabo-de-arraia naquela turba diplomada de HIPÓCRITAS que anda circulando seus ares carregados pelos Salões do Supremo.
    É muita Miguelage junta…prá todo o lado…dos de pé e de alguns sentados…
    Parece que na porta do Supremo botaram um espelho e pode-se adentrar ali aos delírios paralelos e subterrâneos de Alice !
    **
    Quanta Pobreza de Espírito e Falta de Consciência Coletiva num só ambiente.
    ****
    Dou todo apoio ao Ministro Barbosa ! (os caras são muito espaçosos mesmo!)
    Ah…e Tb meu apoio ao Coronel Ustra !!!
    Essa História de revanche já acabou faz tempo. Antes até de nascer !
    *****
    Aliás, Meritíssimo TêRRê
    Ontem fiquei um pouco mais esperançoso com o destino desta Nossa Amada Nação
    à partir desse JULGAMENTO DO PETRALHÃO MENSAL.
    **
    Foi sim, Tio!
    pois,
    se o INRI está conosco,
    não vai ser um dr. Levadinho qualquer que vai nos Miguelá em Público não!, né Mestre !!??!!!
    *****
    V&OL, TRx !!!…

  • CLAUDIUS

    -

    16/8/2012 às 3:55 pm

    Reinaldo, s.m.j. e desde já peço vênias, se já não o fez e como repórter investigativo, acompanho uma dia um Advogado defendendo ou acompanhado um ” inocente” oriundo dos três pês tanto em Delegacia como em Juizo. Aí vê-se a distância entre um julgamento no STF e outro realizado em instência primeira. Chaega-se à concrusão que foro em razão da atividade da pessoa é, sem dúvidas, tribunal de excessão.

  • edvaldo cavalcante

    -

    16/8/2012 às 3:50 pm

    É uma verborragia estonteante que dá voltas em si mesma praticamente sem sair do mesmo lugar, fala e reafirma interminávelmente o mesmo ponto de vista esgotando quem a ouve. Eu teria até medo de dar bom dia a um Ministro do STF, ainda mais se estivesse apertado para ir ao toalete.

  • CLAUDIUS

    -

    16/8/2012 às 3:43 pm

    Falando nisto o únco Juiz de Direito no STF é o Ministro Antônio César Peluzzo. Após o seu voto os outros Ministros acompanham. Dando a César o que é de César, dificilmente se consegue votar contrário a um Juiz de Direito. Cai-se no ridículo. Por isto seu voto é o mais substancioso. Para a condenação ou absolvição ele é o curinga neste Tribunal de Magistrados, o STF. Quando ele presidia o Tribunal assiste, varias vezes, muitos Ministros mudarem o seu entendimento após peroração do Ministro Peluzzo. Incerta feita o próprio Toffoli, após uma intervenção do Ministro Gilmar Mendes, pedir vista e mudar radicalmente o voto. Daí a importância de um juiz de Direito. Por mim emendaria a Constuição e colocaria no STF somente Juizes de carreira e oriundos das justiças comuns federal e estaduais. Os oriundos do Trabalhismo têm uma visão propícia à parte mais fraca. É assim a Justiça do Trabalho, ou melhor, deveria chamar-se justiça dos trabalhadores.

  • Oseias Gods

    -

    16/8/2012 às 3:41 pm

    Esses “preciosismos”, essas discussões filosóficas, sustentam a liberdade de imprensa, desde que os veículos contratem defensores hábeis. Mas enfim, dentro do universo jurídico, não apenas advogados, mas inclusive carreiras de estado patinam na dificuldade de separar tecnicamente princípios de normas, apesar de vasta discussão apresentada por Dworkin, didaticamente, e refinada por Alexy, a verdade é que o povão está desacostumado a ter acesso ao Judiciário.

  • Oseias Gods

    -

    16/8/2012 às 3:38 pm

    Quanto as petições em apenas dez páginas. Maravilhoso para uma Justiça Lotérica.
    Não cabe aqui discutir o que seja prequestionamento, avindo do Common Law, e incorporado ao nosso ordenamento jurídico. Sem prequestionamento, explícito, numérico, o que exige análises lógicas, correlações estreitas entre as causas mediatas e as causas imediatas de pedir, sem este prequestionamento, o que o Tribunal Local decidir, decidido está, pois a ausência do tal prequestionamento obsta, de modo intransponível, a subida dos recursos aos Tribunais Superiores, mesmo que as cortes locais decidam de modo diametralmente oposto ao que decidem STJ e STF.
    Fato, todos pensam que entendem Direito. É uma profissão que qualquer um quer se avocar jurista, quer se colocar acima do Advogado. Funcionava bem após a queda de Roma Imperial, quando se estabeleceram as assembléias de bárbaros, de onde se consolidou uma das mais importantes instituições do direito contemporâneo, o Juri.
    Essa falta de valorização dos precedentes, diferente do que acontece nos EUA, onde votar contra um precedente de Tribunal Superior apenas por quer resulta em mais qua anulação total do julgado, e sim uma chamada pública pelos Juízes das Cortes Superiores, essa acomodação com justiça lotérica, enfim, quanto mais lotérica a justiça, mais notícias para Imprensa.
    RISÍVEL JORNALISTAS NÃO TEREM PERCEBIDO QUE A DISCUSSÃO SOBRE AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO ESBORDAM PARA DISCUSSÃO, EM SEDE DO STF, SOBRE AS PRERROGATIVAS DA IMPRENSA ACIMA DE SUBJETIVIDADES.
    Ao invés de usar o precedente em favor das liberdades de imprensa, parecem mais interessados em ridicularizar a Advocacia… Então cem, duzentos, trezentos mil de indenizações por danos morais por que ofenderam a honra de um Juíz de comarca do interior… E petições curtinhas, sem análises de precedentes, sem transcrição de precedentes dos Tribunais Superiores, sem prequestionamento, obstam, formalmente, mas de modo eficaz, os recursos ao STJ e ao STF…
    Ponderemos, a imensa maioria dos Advogados apenas ouviu falar, mas tropeça feio no quesito prequestionamento, inclusive concursados, deixemos esta questão para os Tribunais, para quem gosta e sabe brigar.

  • CLAUDIUS

    -

    16/8/2012 às 3:23 pm

    A rodação de Toga neste julgamento é um sacco. Ele é mujito importante para a Nação. Sei´que é muito abstrata a observação más a impunidade cola igual a visgo na mente das pessoas, principalmente dos adolescentes. Este Julgamento é próprio para demonstrar que não há império da impunidade, da falta de castiço aos atos vetados pela Civilização.

  • Marcos F

    -

    16/8/2012 às 3:19 pm

    Vou pular o preâmbulo que define o aniversário, o calendário, o agradecimento …
    Olha, Rei … tipo Parabéns!

  • Leonardo

    -

    16/8/2012 às 3:04 pm

    Reinaldo! Eu que o diga. Sou advogado e penso em abandonar a profissão cada vez que leio um artigo jurídico ou parecer que, por mais simples que seja a quaestio iuris, sempre começam assim: “Tudo começou na Roma antiga(…). Haja paciência.

  • paulo

    -

    16/8/2012 às 2:48 pm

    Comungo totalmente com seus comentários! O que os ministros perdem tempo com um falatório desnecessário e cheio de preciosismos, é uma grandeza. Tornam complicadas as coisas simples. É um jogo de vaidades que irrita! Lembro-me da história de um ministro que instado a cantar uma música cuja letra dizia: ” que me importa que a mula manque, o que eu quero é rosetar” teria assim cantado : “pouco se me dá que o asno capengue, o que almejo é acicatar as iliardas”.

  • Lugger

    -

    16/8/2012 às 2:48 pm

    Reinaldo,
    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul criou um Programa chamado “PETICAO 10, SENTENÇA 10″. Advogados, promotores, juízes e desembargadores teriam que assumir compromisso de escrever arrazoados, sentenças e pareceres com no máximo dez páginas. A iniciativa é excelente! Aproveite o ensejo, ajude a divulgar a campanha! Mais detalhes no site do TJRS.

  • Oseias Gods

    -

    16/8/2012 às 2:45 pm

    Lendo alguns comentários de quem pretensamente assistiu o julgamento, é de se perguntar até que ponto vai o analfabetismo funcional. Não entenderam nada da discussão sobre revogação tácita do mandato. Constituído novo Advogado com novo mandato, o antigo fica tacitamente revogado. O novo advogado apareceu em defesa prévia, juntou procuração, tacitamente estavam fora do caso os antigos advogados. A nulidade começou aí. Mas se fosse as suas próprias liberdades pessoais, os bestiários do Direito imediatamente aprenderiam fundamentos além da leitura gramatical, digna de medievos glosadores, dos códigos.

  • Pedro

    -

    16/8/2012 às 2:44 pm

    Reinaldo,

    O que o Min. Joaquim Barbosa pretendia fazer, ao remeter o ofício para a Ordem, era promover um retrocesso perigoso contra a advocacia. Foi importante o voto didático do Min. Celso de Mello, para esclarecer que certos pilares democráticos (como o direito do advogado em defender o seu cliente sem sofrer retaliações, mesmo desagradando o julgador) devem ser preservados.

    A importância do didatismo do voto do Min. Celso se revelou importante logo após, na fala do Min. Relator Joaquim Barbosa, que usou inclusive o termo “Guilda” ao se referir aos advogados, com clara conotação pejorativa.

  • indignada

    -

    16/8/2012 às 2:44 pm

    SIMPLESMENTE HILÁRIO!!! NOSSOS DEFENSORES MOSTRANDO A CARA E O MODUS OPERANDI PARA A POPULAÇÃO ENTENDER PORQUE A JUSTIÇA É TÃO LENTA PARA JULGAR UM PROCESSO E PORQUE O ACÚMULO DE TRABALHO É IMENSO. EMPACA NESSAS CORTES CHEIAS DE FIDALGUIAS, DE JUÍZES COM RETÓRICAS DRACONIANAS E PALAVRÓRIOS FLOREADOS QUE A NÓS, POBRE MORTAIS NÃO ENTENDEMOS NEM O PORQUÊ DE UMA SIMPLES VÍRGULA. O JUDICIÁRIO ESTÁ MOSTRANDO SUA CARA ASSIM COMO O PT DO LULA JÁ MOSTROU FAZ TEMPO.

  • Oseias Gods

    -

    16/8/2012 às 2:41 pm

    Fato, a Imprensa não admite censura, mas quer censurar o Judiciário. Com todo respeito aos Jornalistas, mas aqueles que não são formados, bem formados em Direito, não rábulas, mas com experiência, quererem falar dos procedimentos da Suprema Corte de um país, raciocinando por analogia, representa uma boçalidade digna de sargentos truculentos e obtusos serem postos para censurar espetáculos de arte nos anos de chumbo.
    E.g., show do Zimbo Trio, chegaram os sargentos da censura. “-O Show vai ser música instrumental”. “Sim, sabemos, mas nos temos de analisar o que vai ser apresentado, temos de ver se não há conteúdo inadequado!”. Então o pianista do Zimbo Trio resolveu de prima a questão. “Senhores, façamos o seguinte, tocamos aqui o que iremos apresentar, e os senhores verificam se por acaso há algum acorde subversivo”.
    Risível a Imprensa falar do mensalão como fala, quando nos EUA, nos países do COMMON LAW, julgamentos criminais se dão por Juri e duram semanas até, longas semanas de argumentações, a instrução processual é refeita, inclusive provas, dentro do Juri, do julgamento, com direito da defesa, sob pena de nulidade de todo processo, indicar seus próprios peritos para contestarem as provas da acusação.
    Demosntrado parece estar que há na Imprensa um complexo de DEUS, e mais grave, querendo censurar com igual rigor técnico questões do Judiciário ao modo de como sargentos censuaravam jornais.

  • Oseias Gods

    -

    16/8/2012 às 2:35 pm

    A Imprensa reclama, justamente, recorrendo ao Judiciário, aos Tribunais Superiores, para que não lhe pese a censura. No entanto vemos a Imprensa querendo censurar, sem fundamento técnico, o Judiciário.
    Há argumentos aqui postos dignos de verdadeiros bestiários, no sentido de bestiários mesmo das arenas romanas.
    DECORAR CÓDIGO É COISA PARA PRESIDIÁRIOS!!!
    O povão tem de se tocar que decorar códigos e querer interpretá-los ao pé da letra é prática para presidiários, visto que por ausência do Estado recebem como habitual assistência jurídica os despachos de inspetores e delegados.
    Heidegger, Gadamer, em fundamentos de hermenêutica filosófica, Dworkin, Alexy, este de leitura nada óbvia, um pouco de Wittgenstein, Searle, até mesmo Hegel, todos fazem parte da construção do saber jurídico.
    A Suprema Corte dos EUA fala pouco em público. Sim, fala pouco em público por que os debates são fechados. Se os debates do STF fossem fechados como nos EUA, a Imprensa iria pular nas tamancas. Na Suprema Corte os Juízes arguim os Advogados com perguntas de raciocínio por analogia, ao estilo das tão criticadas pelo comentarista.
    O que é de fazer rir é que diante de um eventual processo, não precisa ser criminal, basta ser civil…
    Logo descobrem o que é que vem a ser que ninguém quer de modo algum, mas quando ganha um passa a não querer perder de jeito nenhum.
    Então vão bater as portas dos “chicaneiros”, dos “falaciosos”. Podem contratar advogados baratinhos, de argumentações concisas, quiçá limitadas.
    O que o Ministro Celso de Mello discutiu no final da sessão de quarta feira reflete verticalmente, de cima para baixo, representa paradigma para que não haja manobras processuais de delegados, promotores, serventuários de cartórios, juízes justiceiros, e convalidem uma nulidade que custe liberdade aos Zé Ruelas.
    Mas podem contratar um advogado bem baratinho, que não perde tempo com tais detalhes, e depois haverão anos de cano para refletir, e lastimar… e aprender a interpretar os códigos ao pé da letra com os colegas de presídio.

  • Roberto Ribeiro

    -

    16/8/2012 às 2:34 pm

    Parabéns pelo texto, agradável ironia, como sempre!

  • thazo

    -

    16/8/2012 às 2:30 pm

    Reinaldão,
    há alguns anos, o ex-ministro Serjão Motta cunhou a expressão “masturbação sociológica”.
    Estaríamos, nesse caso, caro Reinaldão, assistindo ao vivo e em cores a uma “masturbação jurídica”?
    abraços – obrigado

  • Carlos Vivo

    -

    16/8/2012 às 2:26 pm

    Adiro ao estilo Lewandowiski de valorizar questões de ordem, e pergunto: Por que o verossímil diálogo entre o ministro e o neto, ocorrido na praia Chicana, não está em VERMELHO?
    O neto o enquadrou apropriadamente; por ter atuado para poupar os ouvidos alheios tarde demais, também deixaria de merecer o AZUL.

  • Vaca Rez

    -

    16/8/2012 às 2:25 pm

    Adiro ao estilo Lewandowiski de valorizar questões de ordem, e pergunto: Por que o verossímil diálogo entre o ministro e o neto, ocorrido na praia Chicana, não está em VERMELHO?
    O neto o enquadrou apropriadamente; por ter atuado para poupar os ouvidos alheios tarde demais, também deixaria de merecer o AZUL.

  • Desesperança

    -

    16/8/2012 às 2:17 pm

    Pensando PROFUNDAMENTE:

    A justiça morosa é como casca de barata: brilha,na epiderme. Mas, não vai fundo, nas camadas mais profundas.

    Então, a combinação de morosidade e brilho superficial nos desalenta.

    Dai, nós, brasileiros, não enxergamos a justiça no judiciário.

    Triste, né.

    Então, pensando PROFUNDAMENTE, nos resta duas opções:
    1 – fazer justiça com as próprias mãos?
    2 – esperar apenas pela justiça Divina?

    E, agora José?
    E, agora Maria?

  • samuel

    -

    16/8/2012 às 2:15 pm

    Fantastico texto. Escrito por alguem que entende a alma cultural brasileira

  • Chega de Ptralhismo

    -

    16/8/2012 às 2:05 pm

    Houve um EQUÍVOCO ontem em relação a anulação de procedimentos processuais em relação ao réu

    Carlos Alberto Quaglia.
    Na pressa e “com um pouco de confusão” das falas dos Ministros, deixaram de observar com cuidado que há datas e procurações concomitantes em vigor de alguns advogados do réu Carlos Alberto Quaglia

    (igualmente foi a defesa de Duda Mendonça por dois advogados concomitantemente: Kakay e Luciano Feldens. Neste caso por que então a Procuração de Luciano Feldens não revogou tacitamente a de KAKAY? Porque pode Kakay falar e defender também Duda Mendonça? E por que em outros julgamentos de acusados do MENSALÃO outros réus puderam ter mais de um advogado?)
    Embora no Processo do STF, só em 2010 os citados advogados (que o réu Sr. Carlos Alberto Quaglia constituiu inicialmente) apresentam documento no processo do STF dizendo-se não mais representar o referido réu.

    Afora que o Advogado que veio a ser constituído posteriormente acompanhou tudo na Justiça.

    E mais houve também defesas de defensores públicos.

    HÁ UMA MÁ FÉ CONFIRMADA NAS AÇÕES EM QUE TANTOS ADVOGADOS LEVARAM O STF ESTA CONFUSÃO NA DEFESA DO CITADO RÉU.

  • Carlos JM de Albuquerque

    -

    16/8/2012 às 1:52 pm

    Prezado:

    A “profundidade” dos argumentos do decano, me fez lembrar de uma piada bem conhecida:

    Sherlock Holmes e seu companheiro, Dr. Watson, resolvem viajar para passar uns dias nos bosques ao norte de Londres.
    Montado o acampamento, após a refeição e uma boa garrafa de vinho, deitam-se para dormir.
    Algumas horas depois, Holmes acorda e cutuca seu fiel amigo:
    - Meu caro Watson, olhe para cima e diga-me o que vê.
    - Vejo milhares e milhares de estrelas.
    Holmes então pergunta.
    - E o que isso significa?
    Watson pondera por um minuto, depois responde.
    - Astronomicamente, significa que há milhares e milhares de galáxias e, potencialmente, bilhões de planetas. Astrologicamente, observo que Saturno está em Leão e, portanto, vejo que amanhã teremos um dia de sorte. Temporalmente, deduzo que são aproximadamente 03h15min pela altura em que se encontra a Estrela Polar. Teologicamente, posso ver que Deus é, de fato, o todo poderoso e somos pequenos e insignificantes. Meteorologicamente, presumo que teremos um dia agradável, com muito sol, mas pouco calor. Estou correto?
    Holmes fica um minuto em silencio, então responde:
    - Watson, seu idiota. Significa apenas que algum filho da puta roubou nossa barraca!!!

    Abraços
    Carlos JM de Albuquerque

  • Helio

    -

    16/8/2012 às 1:51 pm

    Esse julgamento do mensalão alterna o liguajar pomposo e inutil dos magistrados á fala rasteira e viciada dos defensores dos “santinhos” amigos do Don Corleone de 5ª, Lula. Um desses “adogados” chegou a usar exemplos de personagens da novela das nove da Globo, a Carminha. Tal como o chefão da máfia de latrina, eles abusam de ser pé de chinelo. Um (Lula), faz sempre paralelos com futebol, os outros, com novelas. Não vejo a hora de ver essa turma fora vida pública destepais!!!

  • CláudioA.Jr.

    -

    16/8/2012 às 1:24 pm

    A inversão de valores que a esquerda promoveu criou uma monarquia disfarçada e a cultura ao estatismo, ou, à nobreza. A burguesia quer ser nobre, os nobres querem ser reis, e quem paga a conta é o vassalo.

  • Ferrabraz

    -

    16/8/2012 às 1:08 pm

    Sempre que assisto a TV justiça em suas sessões do STF me lembra imediatamente aquele campo ou ninho de amor preparado pelas a aves do paraíso lá pelas bandas da Oceania. Cada fala de um destes ministros parece o pavoneamento das aves do Paraíso macho na tentativa de convencer a femea ao acasalamento. Aliás temos algo parecida aqui nas nossa mata atlântica com a dança dos Tangarás, que ja tive o prazer de assistir, é um chilreio canoro, um bater de asas, um dancar pelos galhos e vôos arrebitados de arregalar olhos e tinir ouvidos.
    Mas humanos, se comportar com pássaros no cio, me parece idiotice, nunca sabedoria ou seriedade.

  • Leonardo

    -

    16/8/2012 às 12:57 pm

    Caro Reinaldo,

    Discordo da sua apreciação quanto à extensão do voto do Min. Celso de Mello sobre a expedição de ofício à OAB. Não se discutia uma questão qualquer. Se aquele ofício saísse, todos os advogados brasileiros, em todos os tribunais, passariam a temer represálias de juízes por supostos excessos de sua parte.

    Agora o voto do ministro poderá ser usado na defesa contra abusos de magistrados, que, diga-se, não são tão raros assim.

    Você pode fazer um paralelo com a tentativa de calar a imprensa, por exemplo. Não valeria um repúdio veemente do ministro? Creio que a proposta do relator foi tão absurda que a resposta acabou sendo proporcional, para neutralizá-la.

    Note que a depender do relator, tudo pode, desde que se concorde com ele, e nada pode, quando o resultado é contra a sua vontade. Outro absurdo que foi em tempo corrigido por seus pares foi a idéia de não anular o processo quanto ao réu cujo advogado não fora intimado das audiências. Imagine se vingasse a tese da má-fé, esgrimida em primeiro lugar pelo relator. Ningém mais, Brasil afora, teria segurança jurídica e processo algum.

    Enfim, acho até que muitos deliquiram e merecem ser apenados, mas penso isso não pode se dar ao arrepio dos direitos das pessoas. E pense que o que se passa no STF repercute pelos tribunais a fora. Foi, a meu ver, uma excelente oportunidade, aproeitada pelo Min. Celso, de reafirmar as prerrogativas profissionais dos advogados, que não têm sido pouco atacadas por muitos juízos e tribunais.

    Leonardo

  • augustodini@hotmail.com

    -

    16/8/2012 às 12:38 pm

    Caro Reinaldo. Gosto de te ler, rsrs, sempre aprendo muito aqui. Vc. está certo quanto à PROLIXIDADE dessa ciência jurídica (no Brasil). Mas compreendi que o Ministro Celso tentou sepultar qualquer PRECEDENTE (perigoso para todos, diga-se de passagem) no que tange à supressão de prerrogativas dos advogados. No que concerne ao CHICABON, KKKK, só vc. mesmo para me fazer gargalhar. Parabéns mais uma vez pelo raciocínio lógico. Abraços.

 

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