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16/08/2012

às 4:07

Ministros do Supremo têm de ser capazes de dizer “sim” ou “não” diante de um Chicabon!!! Ou: Prolixidade não é profundidade

Quem acompanhou o julgamento ontem sabe quanto tempo se perdeu no caso das tais “preliminares” — no geral, esse substantivo, para nós, traz evocações mais doces e excitantes. Vá lá. Muitas das questões eram puro despropósito. Se acatadas, seria o caso de perguntar o que faziam todos ali. Mas é uma fase necessária do processo. Como se viu (ler posts abaixo), ficou evidenciado que o direito de defesa de um dos réus, Carlos Alberto Quaglia, havia, de fato, sido cerceado. Estava, pois, em curso um erro processual, o que deveria ter sido percebido pelo relator, Joaquim Barbosa, e apontado pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Afinal, se este foi capaz de redigir 70 páginas para decidir uma simples questão de ordem, certamente dispôs de tempo para averiguar os aspectos técnicos do processo, a sua função principal como revisor. Como se viu, ele não propôs revisão nenhuma. Deixou tudo para o seu voto — que já anunciou, para nosso espanto, ser um ponto de vista alternativo ao do relator.

A questão que mais tomou tempo dos ministros foi a preliminar proposta por três advogados de defesa — Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida — que pediram a suspeição de Joaquim Barbosa, acusando-o de parcialidade. A tese, obviamente, foi rejeitada por unanimidade. Mas aí o ministro exorbitou e cobrou que o tribunal apresentasse uma representação contra os profissionais junto a Ordem dos Advogados do Brasil. E expôs os seus motivos: “Afirmam que eu teria agido de forma parcial no processo, proferindo decisões de forma midiática. Ultrapassam o limite da deselegância e da falta de lealdade que se exige de todos os atores do processo, se aproximando da pura ofensa pessoal”.

Barbosa sugeriu que, no documento original, havia outras ofensas. Bem, é claro que não era mesmo o caso de encaminhar um pedido de punição, ainda que certas posturas tenham sido, com efeito, notavelmente arrogantes — ontem, por exemplo, mesmo sem a autorização de Ayres Britto, Pitombo tomou a palavra… Muito bem! Assim como os ministros rejeitaram a suspeição, rejeitaram também o pedido do ministro — e por bons motivos nesse particular.

Certo! Indago:  Celso de Mello precisava mesmo se estender por quase meia hora para votar um pedido de suspeição feito pelos advogados e as providências cobradas por Joaquim Barbosa??? Essa tradição palavrosa dos tribunais brasileiros não deriva do exercício do talento, não deriva do cuidado dedicado ao direito, não deriva do apreço diligente pelas leis… É uma herança de um beletrismo que obscurece o pensamento. Dia desses, no tribunal, um dos advogados citou: “A clareza é a cortesia do filósofo”, atribuindo a frase a um tal Ortega… Não deve ser Daniel Ortega, o das orelhas grandes. Certamente se referia ao filósofo espanhol Ortega Y Gasset (1883-1955), que a pronunciou citando Goethe (1749-1832), que, por sua vez, citava Vauvenargues (1715-1747), para quem “a clareza é a boa-fé dos filósofos”.

Era no que eu pensava enquanto era carregado pelos fumos da retórica de Celso de Mello, ali a exaltar, com evocações quase condoreiras, a importância dos advogados para o estado de direito e por que suas prerrogativas não poderiam ser feridas — como ele parecia entender ser a pretensão de Barbosa. Estávamos diante de uma escalada de reações desproporcionais: Barbosa reagia com exagero ao que, no fundo, lamento, é uma contestação legal (ainda que arrogante nos termos); Mello reagia com exagero ao exagero do colega, como se, numa simples preliminar, fosse preciso revisar todos os fundamentos da democracia, do estado de direito, do princípio da defesa, da liberdade de expressão… Por isso escrevi ontem um texto afirmando que ele tem de ler Horácio. Assim como o poeta não precisa contar a origem das musas e o surgimento do mundo para dizer “eu te amo”, o ministro não precisa percorrer a Suma Teológica para dizer de acredita ou não em Deus.

A impressão que se tem, muitas vezes, é que muitos de nossos ministros, se indagados, na praia, se querem ou não um Chicabon, responderiam de pronto:
— Veja bem… Um Chicabon!!! Mas o que é um Chicabon? É preciso que reflitamos se estamos falando do Chicabon como objeto que se esgota em si mesmo ou se devemos considerá-lo como a manifestação presente de um continuum, de um Chicabon que existe além de si, que é, antes de mais nada, um conceito. Sendo o Chicabon em si uma manifestação temporal — com história determinada — de um Chicabon que existe num outro plano, havemos de considerar que não se trata de uma resposta simples. Na verdade, excelências [referindo-se à mulher e aos netos na praia], escolher o Chicabon que há, que se oferece à nossa experiência, corresponde a renunciar à procura de um Chicabon que é perfeito do mundo das ideias…
— Tá bom, vô! Então toma tipo um de coco!

Nossa corte não é a única do mundo. Sólidas democracias se construíram por aí. Mesmo que seja para salvar a América, dificilmente um juiz fala mais de uma hora nos EUA. Imaginem, então, falar 3, 4, 5 dias… Reclama-se, e com razão — nem entrarei agora no mérito —, que é excessivo o número e a variedade de processos que chegam ao Supremo, o que é fruto da nossa Constituição, que dá pitaco em tudo. Com alguma licença, por aqui, qualquer coisa vira “matéria constitucional”. Por isso mesmo, nas questões que não são de mérito, nos aspectos periféricos de um processo, é preciso, santo Deus!, aprender a dizer “sim” ou “não” — até porque raramente vi um ministro mudar de ideia só porque o outro decidiu se encantar com o som da própria voz.

Se o fizerem, estarão operando a serviço de quem? Dos brasileiros. Ademais, aí está a Internet. Votos podem ser sintetizados, e sua íntegra posta à disposição dos brasileiros enquanto mesmo estão sendo pronunciados. Mas não… Ontem, depois do programa que fizemos na VEJA.com, tomava um café com o professor Marco Antônio Villa. Conversamos sobre a conveniência, sim, de as sessões do Supremo serem televisionadas. Isso tem servido para que a gente analise posturas, falas, comportamentos etc. Trata-se de um verdadeiro coquetel antropológico. Do gestual aos esgares, há muito do que somos, como país, concentrado ali. Como já escrevi, o notório Kakay é o mais perfeito emblema de Brasília como capital política e administrativa.

Mas também há um lado negativo: exacerbam-se vocações exibicionistas e histriônicas, em prejuízo, aí sim, do processo. Porque usar o tempo de forma racional, dedicando-o ao que, de fato, é relevante, também constitui um cuidado com o devido processo legal, senhores ministros! Noto que, ontem, Ayres Britto ainda tentou abreviar a fala de Celso de Mello — ou haveria o risco de questões preliminares sobrarem para esta quinta. Ele rejeitou de pronto a iniciativa do outro, dizendo não estar preocupado com o tempo. Mas, na terça, ele estava — tanto que rejeitou a continuidade da sessão, no tempo regulamentar, alegando excesso de trabalhos outros, não ligados ao mensalão.

Sim, senhores! Quero que os ministros votem com todo o cuidado. Mas convém não confundir prolixidade com profundidade, excesso de citações com evidências inquestionáveis, retórica caudalosa com cultura. Nos EUA, eles deixam para Deus a tarefa de salvar a América. Por aqui, há quem se pergunte intimamente: “Deus? Quem é esse?”.

Por Reinaldo Azevedo

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111 Comentários

  1. jocelma

    -

    06/06/2013 às 19:30

    eu quero saber se taturno tem 53 luas

  2. Óptimo, o Primo

    -

    01/10/2012 às 20:05

    O devido desconto.

    É o maior julgamento do STF até agora, neste século. Os ministros, pois, estão num momento cívico – e sendo acompanhado por uma multidão de brasileiros.

    Posso estar errado, mas em tal situação, se empolgam diante da situação, e…

    …Se bem que, em certos casos, sabemos, 90 páginas de prolixidade significam outra coisa!

  3. Eustaquio Barbosa

    -

    17/08/2012 às 19:33

    Concordo absolutamente com tudo. Já tive oportunidade de postar sobre isso assunto em http://bit.ly/PunvKJ
    É preciso acabar com essa lenha-lenga de juridiquês que não acrescenta nada, antes prejudica, não só o entendimento, como o andamento do processo.
    Depois como há de se querer que o povo acompanhe? Essa linguage abstrusa é uma das coisas mais elitistas e excludentes desse país.

  4. Sillas

    -

    17/08/2012 às 12:31

    Vejo o ministro Barbosa, o relator, como uma pessoa que procura a verdade. Vejo também o revisor como um ministro que até agora procurou, diante do seu poço de vaidades e picuinhas, de todos os meios humilhar o relator e atrasar o julgamento. O Brasil aguarda uma resposta desse julgamento, senhores deuses do Brasil.

  5. Anônimo

    -

    17/08/2012 às 10:29

    É estonteante as discussões dos senhores minitros. Creio que para que o julgamento transcorra com normalidade e tenha um fim dentro dos prazos já acordados, os ministros deveriam ser menos vaidosos. É maçante ver o desfile de ego do relator e dos Mellos.

  6. Fábio Nemex

    -

    17/08/2012 às 0:03

    Vou além: que a motivação seja substancial ao pleno conhecimento da lógica da decisão judicial ninguém discorda (é regra constitucional), mas os doutos ministros poderiam parar de brincar de serem personagens do “1984″, de Orwell, ou que estejam num reality show e serem mais objetivos nos votos (ao invés de competirem para ver quem mereceu mais os seus Ph.D., dentre aqueles que os ostentam) e serem mais polidos.

  7. Fábio Nemex

    -

    16/08/2012 às 23:57

    Vou além: que a motivação seja substancial ao pleno conhecimento da lógica da decisão judicial, os doutos ministros poderiam parar de brincar de serem personagens do “1984″, de Orwell, ou que estejam num reality show e serem mais objetivos nos votos (ao invés de competirem para ver quem mereceu mais os seus Ph.D., dentre aqueles que os ostentam) e serem mais polidos.

  8. Affonso Sampaio

    -

    16/08/2012 às 23:09

    Da lusitana gente,dálem mares nos vem essa cultura jurídica de se dizer muito,prá não se dizer nada;nossos ancestrais portugueses eram-e são- mui românticos,poetas de nascença.Nosso direito,veio do romano;se oriundo fosse do anglo-saxônico,seríamos mais diretos e objetivos no “jurisdicio”.Seríamos,não fora a nossa cultura de índole portuguesa.

  9. Affonso Sampaio

    -

    16/08/2012 às 22:52

    Que mandem a prolixidade pro lixo da cidade!!!

  10. Affonso Sampaio

    -

    16/08/2012 às 22:49

    Ah! esses homens!quão distantes estão do “sim”,”sim’,”não”,”não”;”ah esses homens,quase-homens,se soubessem o que sei”…não fariam tanta bulha por nada…e não falariam tanto sobre o nada.

  11. Roberlan

    -

    16/08/2012 às 22:00

    Belo texto

  12. Maurício (MG)

    -

    16/08/2012 às 21:43

    Reinaldo

    O fato de apenas dois ministros terem sido juízes – Pelluso e Fux -, a meu ver, prejudica os que, antes da chegada ao STF, jamais tiveram que decidir, prolatando uma sentença, especialmente de natureza criminal, que, como qualquer sentença de mérito, exige muito bom conhecimento da matéria tratada e é, por óbvio, reflexo da experiência do prolator. A maioria dos ministros – pelo que sei – vêm da área cível em sentido amplo e trabalhista e passaram a decidir sobre crimes quando chegaram ao Supremo. Resta, portanto, aos srs. Ministros “falar difícil” e contar com bons assessores na área.

  13. Joao Menezes

    -

    16/08/2012 às 19:26

    Márcio Tomaz Bastos jejeje.

  14. Affonso Sampaio

    -

    16/08/2012 às 19:22

    Palavrório inútil são penduricalhos apostos à Verdade para escondê-la!

  15. Roberto K.

    -

    16/08/2012 às 18:58

    O sonho de todo advogado é ser um novo Odorico Paraguaçu.

  16. NAUSEADA

    -

    16/08/2012 às 18:09

    ATÉ CHEGAR NOS FINALMENTES O BRÁULIO É MORTO.

  17. M

    -

    16/08/2012 às 18:07

    Rei, penso que, neste caso, o tempo gasto pelo min Celso de Mello é justificável. Quem conhece os votos dele sabe que uma de suas marcas é frisar os direitos do cidadão, as prerrogativas dos advogados, etc. Queira ou não, para o bem ou para o mal, os aspectos técnicos deste julgamento pautarão decisões do país inteiro. Melhor gastar o tempo assim do que de fazer rodeios, repetir o que já foi dito, como outros ministros têm feito.

  18. Davi

    -

    16/08/2012 às 17:27

    Há um “custo Brasil”, representado tradicionalmente pela infraestrutura sucateada, pela mão de obra sem qualificação, pelo sistema tributário maluco, etc,etc. Mas, também, merece destaque o “custo judicial” do país, que já começa a ser levado em consideração pelos investidores internacionais. Tomara que a pressão aumente também sobre esse custo. Um sistema jurídico que se perde num palavrório infindável, repetitivo e pouco objetivo, retardando a tão desejada sentença, só pode ser um sistema jurídico disfuncional, a penalizar a sociedade. O judiciário também está sobrecarregado por uma cultura que valoriza a verborragia, confundida com erudição e apego às minúcias, mas que torna-se inócuo na prestação do serviço público que lhe é afeto.

  19. Leandro

    -

    16/08/2012 às 17:03

    Reinaldo, essa é a pior praga do direito brasileiro. Sou do meio (juiz). Raras vezes leio uma petição inicial em que o advogado exponha apenas o essencial ao entendimento e fundamentação da causa. São laudas e laudas de citações, transcrições de jurisprudência e tergiversações como a que você aponta, em que a cada ponto controvertido se retoma a cantilena sobre princípios democráticos, dignidade da pessoa humana, etc. Para não dizer que acuso apenas os advogados, meus colegas igualmente são prolixos. No fundo, o que isso procura disfarçar é a falta de conteúdo, e, num efeito manada, todos assim procedem com medo de parecerem “superficiais”.

  20. beaujolais

    -

    16/08/2012 às 16:52

    Com sua simplicidade e pragmatismo, o americano conquistou o primeiro Nobel em 1907(Física). Com o nosso prolixismo, só conseguimos Doutor Honoris Causa sem saber ler. E daí para o capim gordura como breakfast regular!

  21. Eduardo M. de Carvalho

    -

    16/08/2012 às 16:30

    Caro Rei.

    Apesar de criticar a postura exagerada e escandalosa do Ministro Barbosa, no presente caso, ele está legalmente correto. Segundo a lei 8.906/94 os advogados são invioláveis em suas palavras, não podendo, no uso de sua função, ser processados por injuria ou difamação. Mas por força da ADI 1.127/8, praticado o crime de desacato, podem ser processados (administrativamente também).
    Código Penal: Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
    “A ofensa constitutiva do desacato é qualquer palavra ou ato que redunde em vexame, humilhação, desprestígio ou irreverência ao funcionário. É a grosseira falta de acatamento [...]” Nelson Hungria. Comentários ao Código Penal, volume IX, p. 421.
    Apesar da lei usar a expressão “funcionário público”, tal crime aplica-se a qualquer um que exerça ‘função pública’, aplicando-se aos agentes políticos.
    Além disso, há outras infrações éticas incluídas:
    [8.906/94 ] Art. 31. O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia.
    Código de ética e Disciplina do Advogado:
    Art. 44. Deve o advogado tratar o público, os colegas, as autoridades e os funcionários do Juízo com respeito, discrição e independência, exigindo igual tratamento e zelando pelas prerrogativas a que tem direito.
    Art. 45. Impõe-se ao advogado lhaneza [...]
    Desta forma, a alegação da suspeição deve ser baseada nos termos do Código de Processo Civil; outras alegações são traição aos preceitos éticos da profissão.
    Abraços fraternais.

  22. "Super-INRI"

    -

    16/08/2012 às 16:04

    Olá TRx,
    *****
    Acho que o Meritíssimo Dr. Barbosa está Corretíssimo !
    ***
    Alguém tem de dar uma sapateada, uns ippon, umas estrelas e rabo-de-arraia naquela turba diplomada de HIPÓCRITAS que anda circulando seus ares carregados pelos Salões do Supremo.
    É muita Miguelage junta…prá todo o lado…dos de pé e de alguns sentados…
    Parece que na porta do Supremo botaram um espelho e pode-se adentrar ali aos delírios paralelos e subterrâneos de Alice !
    **
    Quanta Pobreza de Espírito e Falta de Consciência Coletiva num só ambiente.
    ****
    Dou todo apoio ao Ministro Barbosa ! (os caras são muito espaçosos mesmo!)
    Ah…e Tb meu apoio ao Coronel Ustra !!!
    Essa História de revanche já acabou faz tempo. Antes até de nascer !
    *****
    Aliás, Meritíssimo TêRRê
    Ontem fiquei um pouco mais esperançoso com o destino desta Nossa Amada Nação
    à partir desse JULGAMENTO DO PETRALHÃO MENSAL.
    **
    Foi sim, Tio!
    pois,
    se o INRI está conosco,
    não vai ser um dr. Levadinho qualquer que vai nos Miguelá em Público não!, né Mestre !!??!!!
    *****
    V&OL, TRx !!!…

  23. CLAUDIUS

    -

    16/08/2012 às 15:55

    Reinaldo, s.m.j. e desde já peço vênias, se já não o fez e como repórter investigativo, acompanho uma dia um Advogado defendendo ou acompanhado um ” inocente” oriundo dos três pês tanto em Delegacia como em Juizo. Aí vê-se a distância entre um julgamento no STF e outro realizado em instência primeira. Chaega-se à concrusão que foro em razão da atividade da pessoa é, sem dúvidas, tribunal de excessão.

  24. edvaldo cavalcante

    -

    16/08/2012 às 15:50

    É uma verborragia estonteante que dá voltas em si mesma praticamente sem sair do mesmo lugar, fala e reafirma interminávelmente o mesmo ponto de vista esgotando quem a ouve. Eu teria até medo de dar bom dia a um Ministro do STF, ainda mais se estivesse apertado para ir ao toalete.

  25. CLAUDIUS

    -

    16/08/2012 às 15:43

    Falando nisto o únco Juiz de Direito no STF é o Ministro Antônio César Peluzzo. Após o seu voto os outros Ministros acompanham. Dando a César o que é de César, dificilmente se consegue votar contrário a um Juiz de Direito. Cai-se no ridículo. Por isto seu voto é o mais substancioso. Para a condenação ou absolvição ele é o curinga neste Tribunal de Magistrados, o STF. Quando ele presidia o Tribunal assiste, varias vezes, muitos Ministros mudarem o seu entendimento após peroração do Ministro Peluzzo. Incerta feita o próprio Toffoli, após uma intervenção do Ministro Gilmar Mendes, pedir vista e mudar radicalmente o voto. Daí a importância de um juiz de Direito. Por mim emendaria a Constuição e colocaria no STF somente Juizes de carreira e oriundos das justiças comuns federal e estaduais. Os oriundos do Trabalhismo têm uma visão propícia à parte mais fraca. É assim a Justiça do Trabalho, ou melhor, deveria chamar-se justiça dos trabalhadores.

  26. Oseias Gods

    -

    16/08/2012 às 15:41

    Esses “preciosismos”, essas discussões filosóficas, sustentam a liberdade de imprensa, desde que os veículos contratem defensores hábeis. Mas enfim, dentro do universo jurídico, não apenas advogados, mas inclusive carreiras de estado patinam na dificuldade de separar tecnicamente princípios de normas, apesar de vasta discussão apresentada por Dworkin, didaticamente, e refinada por Alexy, a verdade é que o povão está desacostumado a ter acesso ao Judiciário.

  27. Oseias Gods

    -

    16/08/2012 às 15:38

    Quanto as petições em apenas dez páginas. Maravilhoso para uma Justiça Lotérica.
    Não cabe aqui discutir o que seja prequestionamento, avindo do Common Law, e incorporado ao nosso ordenamento jurídico. Sem prequestionamento, explícito, numérico, o que exige análises lógicas, correlações estreitas entre as causas mediatas e as causas imediatas de pedir, sem este prequestionamento, o que o Tribunal Local decidir, decidido está, pois a ausência do tal prequestionamento obsta, de modo intransponível, a subida dos recursos aos Tribunais Superiores, mesmo que as cortes locais decidam de modo diametralmente oposto ao que decidem STJ e STF.
    Fato, todos pensam que entendem Direito. É uma profissão que qualquer um quer se avocar jurista, quer se colocar acima do Advogado. Funcionava bem após a queda de Roma Imperial, quando se estabeleceram as assembléias de bárbaros, de onde se consolidou uma das mais importantes instituições do direito contemporâneo, o Juri.
    Essa falta de valorização dos precedentes, diferente do que acontece nos EUA, onde votar contra um precedente de Tribunal Superior apenas por quer resulta em mais qua anulação total do julgado, e sim uma chamada pública pelos Juízes das Cortes Superiores, essa acomodação com justiça lotérica, enfim, quanto mais lotérica a justiça, mais notícias para Imprensa.
    RISÍVEL JORNALISTAS NÃO TEREM PERCEBIDO QUE A DISCUSSÃO SOBRE AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO ESBORDAM PARA DISCUSSÃO, EM SEDE DO STF, SOBRE AS PRERROGATIVAS DA IMPRENSA ACIMA DE SUBJETIVIDADES.
    Ao invés de usar o precedente em favor das liberdades de imprensa, parecem mais interessados em ridicularizar a Advocacia… Então cem, duzentos, trezentos mil de indenizações por danos morais por que ofenderam a honra de um Juíz de comarca do interior… E petições curtinhas, sem análises de precedentes, sem transcrição de precedentes dos Tribunais Superiores, sem prequestionamento, obstam, formalmente, mas de modo eficaz, os recursos ao STJ e ao STF…
    Ponderemos, a imensa maioria dos Advogados apenas ouviu falar, mas tropeça feio no quesito prequestionamento, inclusive concursados, deixemos esta questão para os Tribunais, para quem gosta e sabe brigar.

  28. CLAUDIUS

    -

    16/08/2012 às 15:23

    A rodação de Toga neste julgamento é um sacco. Ele é mujito importante para a Nação. Sei´que é muito abstrata a observação más a impunidade cola igual a visgo na mente das pessoas, principalmente dos adolescentes. Este Julgamento é próprio para demonstrar que não há império da impunidade, da falta de castiço aos atos vetados pela Civilização.

  29. Marcos F

    -

    16/08/2012 às 15:19

    Vou pular o preâmbulo que define o aniversário, o calendário, o agradecimento …
    Olha, Rei … tipo Parabéns!

  30. Leonardo

    -

    16/08/2012 às 15:04

    Reinaldo! Eu que o diga. Sou advogado e penso em abandonar a profissão cada vez que leio um artigo jurídico ou parecer que, por mais simples que seja a quaestio iuris, sempre começam assim: “Tudo começou na Roma antiga(…). Haja paciência.

  31. paulo

    -

    16/08/2012 às 14:48

    Comungo totalmente com seus comentários! O que os ministros perdem tempo com um falatório desnecessário e cheio de preciosismos, é uma grandeza. Tornam complicadas as coisas simples. É um jogo de vaidades que irrita! Lembro-me da história de um ministro que instado a cantar uma música cuja letra dizia: ” que me importa que a mula manque, o que eu quero é rosetar” teria assim cantado : “pouco se me dá que o asno capengue, o que almejo é acicatar as iliardas”.

  32. Lugger

    -

    16/08/2012 às 14:48

    Reinaldo,
    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul criou um Programa chamado “PETICAO 10, SENTENÇA 10″. Advogados, promotores, juízes e desembargadores teriam que assumir compromisso de escrever arrazoados, sentenças e pareceres com no máximo dez páginas. A iniciativa é excelente! Aproveite o ensejo, ajude a divulgar a campanha! Mais detalhes no site do TJRS.

  33. Oseias Gods

    -

    16/08/2012 às 14:45

    Lendo alguns comentários de quem pretensamente assistiu o julgamento, é de se perguntar até que ponto vai o analfabetismo funcional. Não entenderam nada da discussão sobre revogação tácita do mandato. Constituído novo Advogado com novo mandato, o antigo fica tacitamente revogado. O novo advogado apareceu em defesa prévia, juntou procuração, tacitamente estavam fora do caso os antigos advogados. A nulidade começou aí. Mas se fosse as suas próprias liberdades pessoais, os bestiários do Direito imediatamente aprenderiam fundamentos além da leitura gramatical, digna de medievos glosadores, dos códigos.

  34. Pedro

    -

    16/08/2012 às 14:44

    Reinaldo,

    O que o Min. Joaquim Barbosa pretendia fazer, ao remeter o ofício para a Ordem, era promover um retrocesso perigoso contra a advocacia. Foi importante o voto didático do Min. Celso de Mello, para esclarecer que certos pilares democráticos (como o direito do advogado em defender o seu cliente sem sofrer retaliações, mesmo desagradando o julgador) devem ser preservados.

    A importância do didatismo do voto do Min. Celso se revelou importante logo após, na fala do Min. Relator Joaquim Barbosa, que usou inclusive o termo “Guilda” ao se referir aos advogados, com clara conotação pejorativa.

  35. indignada

    -

    16/08/2012 às 14:44

    SIMPLESMENTE HILÁRIO!!! NOSSOS DEFENSORES MOSTRANDO A CARA E O MODUS OPERANDI PARA A POPULAÇÃO ENTENDER PORQUE A JUSTIÇA É TÃO LENTA PARA JULGAR UM PROCESSO E PORQUE O ACÚMULO DE TRABALHO É IMENSO. EMPACA NESSAS CORTES CHEIAS DE FIDALGUIAS, DE JUÍZES COM RETÓRICAS DRACONIANAS E PALAVRÓRIOS FLOREADOS QUE A NÓS, POBRE MORTAIS NÃO ENTENDEMOS NEM O PORQUÊ DE UMA SIMPLES VÍRGULA. O JUDICIÁRIO ESTÁ MOSTRANDO SUA CARA ASSIM COMO O PT DO LULA JÁ MOSTROU FAZ TEMPO.

  36. Oseias Gods

    -

    16/08/2012 às 14:41

    Fato, a Imprensa não admite censura, mas quer censurar o Judiciário. Com todo respeito aos Jornalistas, mas aqueles que não são formados, bem formados em Direito, não rábulas, mas com experiência, quererem falar dos procedimentos da Suprema Corte de um país, raciocinando por analogia, representa uma boçalidade digna de sargentos truculentos e obtusos serem postos para censurar espetáculos de arte nos anos de chumbo.
    E.g., show do Zimbo Trio, chegaram os sargentos da censura. “-O Show vai ser música instrumental”. “Sim, sabemos, mas nos temos de analisar o que vai ser apresentado, temos de ver se não há conteúdo inadequado!”. Então o pianista do Zimbo Trio resolveu de prima a questão. “Senhores, façamos o seguinte, tocamos aqui o que iremos apresentar, e os senhores verificam se por acaso há algum acorde subversivo”.
    Risível a Imprensa falar do mensalão como fala, quando nos EUA, nos países do COMMON LAW, julgamentos criminais se dão por Juri e duram semanas até, longas semanas de argumentações, a instrução processual é refeita, inclusive provas, dentro do Juri, do julgamento, com direito da defesa, sob pena de nulidade de todo processo, indicar seus próprios peritos para contestarem as provas da acusação.
    Demosntrado parece estar que há na Imprensa um complexo de DEUS, e mais grave, querendo censurar com igual rigor técnico questões do Judiciário ao modo de como sargentos censuaravam jornais.

  37. Oseias Gods

    -

    16/08/2012 às 14:35

    A Imprensa reclama, justamente, recorrendo ao Judiciário, aos Tribunais Superiores, para que não lhe pese a censura. No entanto vemos a Imprensa querendo censurar, sem fundamento técnico, o Judiciário.
    Há argumentos aqui postos dignos de verdadeiros bestiários, no sentido de bestiários mesmo das arenas romanas.
    DECORAR CÓDIGO É COISA PARA PRESIDIÁRIOS!!!
    O povão tem de se tocar que decorar códigos e querer interpretá-los ao pé da letra é prática para presidiários, visto que por ausência do Estado recebem como habitual assistência jurídica os despachos de inspetores e delegados.
    Heidegger, Gadamer, em fundamentos de hermenêutica filosófica, Dworkin, Alexy, este de leitura nada óbvia, um pouco de Wittgenstein, Searle, até mesmo Hegel, todos fazem parte da construção do saber jurídico.
    A Suprema Corte dos EUA fala pouco em público. Sim, fala pouco em público por que os debates são fechados. Se os debates do STF fossem fechados como nos EUA, a Imprensa iria pular nas tamancas. Na Suprema Corte os Juízes arguim os Advogados com perguntas de raciocínio por analogia, ao estilo das tão criticadas pelo comentarista.
    O que é de fazer rir é que diante de um eventual processo, não precisa ser criminal, basta ser civil…
    Logo descobrem o que é que vem a ser que ninguém quer de modo algum, mas quando ganha um passa a não querer perder de jeito nenhum.
    Então vão bater as portas dos “chicaneiros”, dos “falaciosos”. Podem contratar advogados baratinhos, de argumentações concisas, quiçá limitadas.
    O que o Ministro Celso de Mello discutiu no final da sessão de quarta feira reflete verticalmente, de cima para baixo, representa paradigma para que não haja manobras processuais de delegados, promotores, serventuários de cartórios, juízes justiceiros, e convalidem uma nulidade que custe liberdade aos Zé Ruelas.
    Mas podem contratar um advogado bem baratinho, que não perde tempo com tais detalhes, e depois haverão anos de cano para refletir, e lastimar… e aprender a interpretar os códigos ao pé da letra com os colegas de presídio.

  38. Roberto Ribeiro

    -

    16/08/2012 às 14:34

    Parabéns pelo texto, agradável ironia, como sempre!

  39. thazo

    -

    16/08/2012 às 14:30

    Reinaldão,
    há alguns anos, o ex-ministro Serjão Motta cunhou a expressão “masturbação sociológica”.
    Estaríamos, nesse caso, caro Reinaldão, assistindo ao vivo e em cores a uma “masturbação jurídica”?
    abraços – obrigado

  40. Carlos Vivo

    -

    16/08/2012 às 14:26

    Adiro ao estilo Lewandowiski de valorizar questões de ordem, e pergunto: Por que o verossímil diálogo entre o ministro e o neto, ocorrido na praia Chicana, não está em VERMELHO?
    O neto o enquadrou apropriadamente; por ter atuado para poupar os ouvidos alheios tarde demais, também deixaria de merecer o AZUL.

  41. Vaca Rez

    -

    16/08/2012 às 14:25

    Adiro ao estilo Lewandowiski de valorizar questões de ordem, e pergunto: Por que o verossímil diálogo entre o ministro e o neto, ocorrido na praia Chicana, não está em VERMELHO?
    O neto o enquadrou apropriadamente; por ter atuado para poupar os ouvidos alheios tarde demais, também deixaria de merecer o AZUL.

  42. Desesperança

    -

    16/08/2012 às 14:17

    Pensando PROFUNDAMENTE:

    A justiça morosa é como casca de barata: brilha,na epiderme. Mas, não vai fundo, nas camadas mais profundas.

    Então, a combinação de morosidade e brilho superficial nos desalenta.

    Dai, nós, brasileiros, não enxergamos a justiça no judiciário.

    Triste, né.

    Então, pensando PROFUNDAMENTE, nos resta duas opções:
    1 – fazer justiça com as próprias mãos?
    2 – esperar apenas pela justiça Divina?

    E, agora José?
    E, agora Maria?

  43. samuel

    -

    16/08/2012 às 14:15

    Fantastico texto. Escrito por alguem que entende a alma cultural brasileira

  44. Chega de Ptralhismo

    -

    16/08/2012 às 14:05

    Houve um EQUÍVOCO ontem em relação a anulação de procedimentos processuais em relação ao réu

    Carlos Alberto Quaglia.
    Na pressa e “com um pouco de confusão” das falas dos Ministros, deixaram de observar com cuidado que há datas e procurações concomitantes em vigor de alguns advogados do réu Carlos Alberto Quaglia

    (igualmente foi a defesa de Duda Mendonça por dois advogados concomitantemente: Kakay e Luciano Feldens. Neste caso por que então a Procuração de Luciano Feldens não revogou tacitamente a de KAKAY? Porque pode Kakay falar e defender também Duda Mendonça? E por que em outros julgamentos de acusados do MENSALÃO outros réus puderam ter mais de um advogado?)
    Embora no Processo do STF, só em 2010 os citados advogados (que o réu Sr. Carlos Alberto Quaglia constituiu inicialmente) apresentam documento no processo do STF dizendo-se não mais representar o referido réu.

    Afora que o Advogado que veio a ser constituído posteriormente acompanhou tudo na Justiça.

    E mais houve também defesas de defensores públicos.

    HÁ UMA MÁ FÉ CONFIRMADA NAS AÇÕES EM QUE TANTOS ADVOGADOS LEVARAM O STF ESTA CONFUSÃO NA DEFESA DO CITADO RÉU.

  45. Carlos JM de Albuquerque

    -

    16/08/2012 às 13:52

    Prezado:

    A “profundidade” dos argumentos do decano, me fez lembrar de uma piada bem conhecida:

    Sherlock Holmes e seu companheiro, Dr. Watson, resolvem viajar para passar uns dias nos bosques ao norte de Londres.
    Montado o acampamento, após a refeição e uma boa garrafa de vinho, deitam-se para dormir.
    Algumas horas depois, Holmes acorda e cutuca seu fiel amigo:
    - Meu caro Watson, olhe para cima e diga-me o que vê.
    - Vejo milhares e milhares de estrelas.
    Holmes então pergunta.
    - E o que isso significa?
    Watson pondera por um minuto, depois responde.
    - Astronomicamente, significa que há milhares e milhares de galáxias e, potencialmente, bilhões de planetas. Astrologicamente, observo que Saturno está em Leão e, portanto, vejo que amanhã teremos um dia de sorte. Temporalmente, deduzo que são aproximadamente 03h15min pela altura em que se encontra a Estrela Polar. Teologicamente, posso ver que Deus é, de fato, o todo poderoso e somos pequenos e insignificantes. Meteorologicamente, presumo que teremos um dia agradável, com muito sol, mas pouco calor. Estou correto?
    Holmes fica um minuto em silencio, então responde:
    - Watson, seu idiota. Significa apenas que algum filho da puta roubou nossa barraca!!!

    Abraços
    Carlos JM de Albuquerque

  46. Helio

    -

    16/08/2012 às 13:51

    Esse julgamento do mensalão alterna o liguajar pomposo e inutil dos magistrados á fala rasteira e viciada dos defensores dos “santinhos” amigos do Don Corleone de 5ª, Lula. Um desses “adogados” chegou a usar exemplos de personagens da novela das nove da Globo, a Carminha. Tal como o chefão da máfia de latrina, eles abusam de ser pé de chinelo. Um (Lula), faz sempre paralelos com futebol, os outros, com novelas. Não vejo a hora de ver essa turma fora vida pública destepais!!!

  47. CláudioA.Jr.

    -

    16/08/2012 às 13:24

    A inversão de valores que a esquerda promoveu criou uma monarquia disfarçada e a cultura ao estatismo, ou, à nobreza. A burguesia quer ser nobre, os nobres querem ser reis, e quem paga a conta é o vassalo.

  48. Ferrabraz

    -

    16/08/2012 às 13:08

    Sempre que assisto a TV justiça em suas sessões do STF me lembra imediatamente aquele campo ou ninho de amor preparado pelas a aves do paraíso lá pelas bandas da Oceania. Cada fala de um destes ministros parece o pavoneamento das aves do Paraíso macho na tentativa de convencer a femea ao acasalamento. Aliás temos algo parecida aqui nas nossa mata atlântica com a dança dos Tangarás, que ja tive o prazer de assistir, é um chilreio canoro, um bater de asas, um dancar pelos galhos e vôos arrebitados de arregalar olhos e tinir ouvidos.
    Mas humanos, se comportar com pássaros no cio, me parece idiotice, nunca sabedoria ou seriedade.

  49. Leonardo

    -

    16/08/2012 às 12:57

    Caro Reinaldo,

    Discordo da sua apreciação quanto à extensão do voto do Min. Celso de Mello sobre a expedição de ofício à OAB. Não se discutia uma questão qualquer. Se aquele ofício saísse, todos os advogados brasileiros, em todos os tribunais, passariam a temer represálias de juízes por supostos excessos de sua parte.

    Agora o voto do ministro poderá ser usado na defesa contra abusos de magistrados, que, diga-se, não são tão raros assim.

    Você pode fazer um paralelo com a tentativa de calar a imprensa, por exemplo. Não valeria um repúdio veemente do ministro? Creio que a proposta do relator foi tão absurda que a resposta acabou sendo proporcional, para neutralizá-la.

    Note que a depender do relator, tudo pode, desde que se concorde com ele, e nada pode, quando o resultado é contra a sua vontade. Outro absurdo que foi em tempo corrigido por seus pares foi a idéia de não anular o processo quanto ao réu cujo advogado não fora intimado das audiências. Imagine se vingasse a tese da má-fé, esgrimida em primeiro lugar pelo relator. Ningém mais, Brasil afora, teria segurança jurídica e processo algum.

    Enfim, acho até que muitos deliquiram e merecem ser apenados, mas penso isso não pode se dar ao arrepio dos direitos das pessoas. E pense que o que se passa no STF repercute pelos tribunais a fora. Foi, a meu ver, uma excelente oportunidade, aproeitada pelo Min. Celso, de reafirmar as prerrogativas profissionais dos advogados, que não têm sido pouco atacadas por muitos juízos e tribunais.

    Leonardo

  50. augustodini@hotmail.com

    -

    16/08/2012 às 12:38

    Caro Reinaldo. Gosto de te ler, rsrs, sempre aprendo muito aqui. Vc. está certo quanto à PROLIXIDADE dessa ciência jurídica (no Brasil). Mas compreendi que o Ministro Celso tentou sepultar qualquer PRECEDENTE (perigoso para todos, diga-se de passagem) no que tange à supressão de prerrogativas dos advogados. No que concerne ao CHICABON, KKKK, só vc. mesmo para me fazer gargalhar. Parabéns mais uma vez pelo raciocínio lógico. Abraços.

  51. julio oliveira

    -

    16/08/2012 às 12:36

    Caro Reinaldo, concordo que a prolixidade às vezes é algo indesejado e desnecessário, mas tenho pra mim que a manifestação do Ministro Celso de Melo no tema do ofício à OAB requerido por Joaquim Barbosa foi de suma importância. É uma daquelas situações em que ou se manifesta de pronto ou perde-se a hora ou o timing da coisa. Penso que ele decidiu não deixar passar em branco aquela que foi a mais crua e cruel manifestação de desapreço ao Estado de Direito jamais vista no STF. Atacar as prerrogativas dos advogados tomando por ofensa pessoal a retórica utilizada na defesa de um cidadão é sinal de despreparo jurídico e de autoritarismo puro. Pior, foi acompanhado pelo Ministro Fux, aqui nada a estranhar. A cereja do bolo foi o Ministro Tofoli antecipar o mérito dizendo que tinha voto pronto e absolveria o Réu e que por isso a corte deveria passar por cima das garantias constitucionais do Réu e lá na frente absolvê-lo. Absurdo. Mostra bem a quadra que vivemos.

  52. Patriota

    -

    16/08/2012 às 12:36

    O custo benefício dos três poderes é muito salgado.
    Há muito tempo nós, os brasileiros, não queremos mais pagar essa conta. Simples, assim.

    MENOS IMPOSTOS JÁ!

  53. CláudioA.Jr.

    -

    16/08/2012 às 12:33

    Barbosa tem lá seus exageros, mas vê-se que é um homem íntegro e não parece desejoso de vender a alma à Satã-rei. Reinaldo, sugiro um artigo sobre o positivismo da esquerda que tenta “despersonalizar a vida” que os petralhas (acadêmicos ou não) usam para desfocar a conformação do caráter e outras realidades que não podem ser medidas empiricamente. Isto já está causando sérias perseguições de cientistas brasileiros de ponta no Brasil.

  54. Garganta

    -

    16/08/2012 às 12:21

    Caro Reinaldo,

    Não tenho os dados para afirmar se houve ou não reação exagerada do Ministro Joaquim, visto que, segundo ele, havia outras ofensas impossíveis de reprodução. Concedo o benefício da dúvida ao Ministro.

    Creio, no entanto, que o ofício não precisava ser mandado pelo mesmo motivo dado pelo Ministro Gilmar Mendes: a Ordem foi informada com o debate, não sendo necessário ofício algum.

    O direito do advogado de exercer a profissão tem limites previstos em lei, cabendo a OAB puni-lo caso haja transgressão.

    O tratamento respeitoso entre todos os atores do processo é previsto no artigo 6º do Estatuto OAB, Lei nº8906/94:

    “Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”

    Com os melhores cumprimentos,

    Garganta.

  55. José Antonio

    -

    16/08/2012 às 12:20

    O vermelho invadiu a mídia. Jornalistas-engajados e outras figuras (que não passam credibilidade) fizeram desta cor o símbolo da militância. Nessa esteira, chamou-me a atenção à cor da gravata usada pelo ministro Lewandowski, seria uma forma subjetiva de revelar sua posição?

  56. Juvencio

    -

    16/08/2012 às 12:15

    É inegavel que alguns membros da corte adoram desfilar as suas erudições juridicas mesmo quando isso é desnecessário. O bom discurso deve ser feito no mesmo diapasão da compreensão dos ouvintes. A justificativa de Celso Melo ontem pareceu mais uma aula de graduação.

  57. Newton

    -

    16/08/2012 às 12:12

    Reinaldo,
    Você tocou no ponto G da questão. Como sempre desenvolveu com habilidade e, o que é melhor, um pouco de ironia um raciocínio brilhante sobre os excessos dos doutores da lei.
    Reconheça a qualidade dos seus argumentos, mas a simplificação no falar nos julgamento da suprema corte ainda me parece distante.
    No decorrer da minha carreira convivi com muitos advogados e sempre aceitei que o linguajar típico dessa profissão é necessário para que não reste dúvidas.
    Você, que compreende como ninguém o uso e as dificuldades que língua portuguesa apresenta, sabe quão difícil é construir uma argumentação imune a erros e sem deixar margem a questionamentos.
    Ao se estenderem e buscar as palavras mais exatas possíveis o discurso dos Ministros do STF é complexo e empolado.
    Será que por essa razão, exceto a do Chicabom que é muito bom e despensa comentários, os nossos magistrados não são quase que obrigados a usarem de toda essa verve e de todo esse tempo?
    Newton

  58. joão batista de souza

    -

    16/08/2012 às 12:09

    Assisti a fala do ministro, alternando com o jogo da seleção do mano, não sei qual foi o pior; se me fosse dado punir alguém, recomendaria dez sessões, diárias, durante trinta dias, para que o ministro assistisse o o seu próprio video, que atentasse para o que falou, sem a menor necessidade. Vai ser chato assim, lá na casa dele.

  59. José Antonio

    -

    16/08/2012 às 12:07

    Num discurso tautológico, o ministro Celso de Mello mostrou que é possível dilatar o tempo se valendo de meia hora para falar o poderia ser dito em menos de cinco minutos. Imagino como Sócrates e outros filósofos reagiriam se estivessem presentes: – sono profundo!

  60. M. Rosa

    -

    16/08/2012 às 12:00

    Reinaldo
    Você tem razão, os ministros dessa que deveria ser uma Corte importante, confundem prolixidade com profundidade e além do mais existem as câmeras (ah! Cristiano Ronaldo, você ainda tem muito a aprender).

  61. nena

    -

    16/08/2012 às 11:57

    Vendo a lengalenga do autoelogio, do elogio gratuito e da chantagem dos advogados de defesa(relembrando quem indicou quem) recordei de um debate de idéias visceral e espetacular entre acusação e defesa no filme “O vento será tua herança” (1960), com Spencer Tracy e Fredric March, baseado num episódio que envolveu uma cidadezinha americana na questão do Criacionismo e Evolucionismo. Foi refilmado depois com Jack Lemmon no papel do defensor mas aí não havia a mesma convicção de Tracy, o que me leva à conclusão de que o talento individual é básico.
    À quase totalidade dos defensores dos réus do Mensalão falta substância, convicção, presença, autoridade, e, principalmente, coerência. Assemelham-se mais a bobos da corte. Fosse eu um jurado ou um ministro, nada aproveitaria do que foi apresentado.

  62. Helio

    -

    16/08/2012 às 11:57

    Brilhante análise, Tio Rey. Este falar prolixo pretende, na verdade, matar pelo cansaço o cara que passou o dia trabalhando e liga a tv á noite para saber dos rumos destepaiz. Estou doido pra saber se o mafioso Zé Dirceu vai ficar detrás das grades (pelo memos uma semana). É uma questão moral, mem que seja transformada a pena em pegar algum mico numa das favelas do Rio. Soltarei foguetes se isso ocorrer. E o voto do Joaquim Barbosa vai ser a fatiado, logo saberemos do veredito.

  63. Macabeu

    -

    16/08/2012 às 11:54

    Verborragia, verborreia e logorreia, o Aurélio garante que não é doença venérea, mas os causídicos, juízes, desembargadores e ministros se escudam nessa doença.
    Ortega y Gasset condenou a tagarelice e também a publicação de livros inúteis, o que creio eu aplica-se ao excesso de manuais jurídicos frutos da taramelagem.
    Claro que se admira e se necessita da Retórica mas antes de mais nada se precisa de parcimônia, matéria escassa nessa mãe gentil.
    Se eu pudesse faria como o Ivan Lessa, ía pra Londres e lá morria. Do Bananão do Ivan a Banânia do Reinaldo só mudamos a casca.

  64. Paulo Fernandes

    -

    16/08/2012 às 11:52

    O meu maior sonho de ficção científica é um dia os funcionários públicos, incluindo aí os juízes, serem substituídos por ciberandroides. Seria um imenso ganho de produtividade e uma brutal economia de recursos para a sociedade.

  65. ronaldo

    -

    16/08/2012 às 11:21

    A maioria das escolas públicas paulistas que tiveram os melhores desempenhos da rede estadual em 2010 sofreu queda na nota no ano seguinte, apontam dados divulgados pela Secretaria da Educação

  66. Everton

    -

    16/08/2012 às 10:58

    Lewandowski: será que o erro não foi proposital…

  67. anonimo

    -

    16/08/2012 às 10:54

    Outro golaço to tio Rey: o juiciário é desnecessáriamente pomposo e prolixo. Pura perda de tempo, e ainda por cima suas vulnerabilidades geram injustiças por ineficiência. A estória do chicabon está prá lá de precisa: na mosca.
    Sempre me perguntei qual seria a reação de tais meios à um parecer lógico, bem embasado e sensato (JUSTO), apresentado em 20/30 minutos?

  68. Rouboccop

    -

    16/08/2012 às 10:53

    A picuinha entre Joaquim “Voz das Ruas” Barbosa e Ricardo”Voz do Brasil” Lewandoski parece novela de horror da globo. O erro do relator seguido do comportamento do revisor em perder o tempo sagrado da nação em seu voto em vez de arrumar o erro, é coisa de ópera bufa. A tranquilidade de Celso de Mello que não se toca com a “angústia do tempo” remetem ao mote do “tortura nunca mais”,em se o se alguém dissesse “não” seria torturado até dizer sim. O STF parece um espetáculo de autoflagelação compartilhada. Se o objetivo era evitar que ocorresse “o Mensalão dois a Missão” quando seriam condenados mais alguns que estão faltando, como Gilberto Carvalho e seu chefe…eles estão conseguindo.

  69. Milton Feliciano

    -

    16/08/2012 às 10:51

    Ái do advogado que fizer uma petição simples apenas narrando os fatos e o enquadramento legal de seu pedido, receberá de um juíz o seguinte comentário: “em uma petição excessivamente parca o autor…”. Ocorre na Primeira, na segunda e na última instância. A prolixidade e o excesso de jurisprudência são a regra. É muita muleta para uma simples exposição de fato e de direito.

  70. Sandra

    -

    16/08/2012 às 10:43

    Por isso que sou de exatas!

  71. Ramon Navarro

    -

    16/08/2012 às 10:40

    Espero que algum deles leia seu artigo, quem sabe aprendam algo novo e vejam a simplicidade de um Chicabom.

  72. arilson sartorato

    -

    16/08/2012 às 10:39

    E MAIS,ONTEM DEU PARA PERCEBER O DESPREPARO DO PETISTA TOFFOLI,POIS NUM ATO FALHO DISSE QUE JÁ ESTAVA COM OS VOTOS PRONTO MESMO ANTES DA FALA DOS HUMORISTAS ADVOGADO,BEM COMO QUE É MOTIVO DE CHACOTA PELOS SEUS PARES, E LÓGICO DA POPULAÇÃO PENSANTE DO BRASIL.

  73. ZEBRAZIL

    -

    16/08/2012 às 10:35

    A ribalta é por demais incomum, desperta a cupidez de que nos fala o velho e bom Eclesiastes, e a esse, que antes de Horácio, mereceria uma repaginada do grande Decano…

  74. Fernando

    -

    16/08/2012 às 10:29

    Ontem, assistindo ao julgamento do mensalão, percebi que os juizes estão mais preocupados com a forma, e não com o conteúdo. A prova disto é que o relator e o revisor deixaram um erro do STF passar o que acabou beneficiando um mensaleiro.
    Outra constatação é que além do prazer de ouvir a própria voz, eles são prolixos para sacanear seus pares!

  75. elguajiro

    -

    16/08/2012 às 10:24

    Falando em preliminares ,qto tempo estes caras demoram nelas?Dois ou tres dias por certo.Imagine um juiz destes com diarreia, se é que esses caras cagam.

  76. Mané Fernandes

    -

    16/08/2012 às 10:23

    Vendo o “Julgamento do mensalão” percebo que os doutos estão mais pré ocupados em se justificar, aparecer e mostrar cultura inútil, que propriamente dito fazer justiça “nestepaiz”.
    Se no final desse teatrinho de doutos conseguirem condenar os que já estão mortos no processo, o Brasil terá gasto uma verdadeira fábula com o Judiciário, que envergonharia qualquer Corte no Planeta.
    Gostaria que alguém fizesse esse levantamento para saber quanto custa o Judiciário para os assalariados que, no final, são os que pagam a conta.

  77. Roberto Silva

    -

    16/08/2012 às 10:21

    Desperdicio de tudo é a vocação desse governo, aja visto as 20 toneladas de peixe jogadas fora, o tempo que perdem para iniciar um obra qualquer ou para comprar um esparadrapo. Nem sei como chegamos até aqui, era pra esse pais ainda estar na idade média.

  78. Ricardo

    -

    16/08/2012 às 10:13

    Quando o tempo permite,dou uma olhadela na tv justiça.Sinceramente!,é uma piada,um circo,onde os donos atuam para uma platéia de palhaços.Pra dizer,fulano é inocente ou culpado,existe a necessidade de mil páginas de leitura?Um voto que demora dois ou três dias?É a REPÚBLICA DAS BANANAS em todo seu esplendor.
    Está difícil distinguir entre os três poderes, qual possue o maior picadeiro.

  79. Livre

    -

    16/08/2012 às 10:06

    O triste é que esse estímulo à prolixidade vem dos cursos de direito. Ensinei filosofia numa faculdade de direito no Recife e ouvia coisas interessantes dos alunos… Enquanto eu pedia aos alunos que respondessem as questões de prova de uma maneira objetiva e tão extensa quanto necessário, outros professores – diziam-me os alunos – pediam-lhes expressamente que escrevessem o máximo possível.

    E assim segue o Brasil, com o seu bacharelismo de herança ibérica.

  80. bene

    -

    16/08/2012 às 9:51

    Apesar dos estrelismos diante das câmeras, o que seria deste julgamento se não estivesse sendo televisionado?

  81. giovani teixeira veras

    -

    16/08/2012 às 9:48

    Fantástico, Reinaldo. Texto que diz muito sobre a justiça brasileira. Quem é “do direito” costuma dizer que o Celso de Mello é muito bom, porém é um jurista normativo, que explica como ninguém o direito ao contraditório e à ampla defesa, em termos teóricos, mas é incapaz de justificar, no caso contrato, porque um e outro foram observados ou desrespeitados. Há quem diga até que o Ministro Celso é autista, pois desanda a falar sobre teorias belíssimas que entretanto não se aplica ou não estão sendo discutidas no específico caso concreto. Reinaldo, faça uma faculdade de direito. você te tudo para ser grande jurista. Já tem o principal, que é o apreço pela objetividade e clareza na exposição do raciocínio, artigos raros no meio.

  82. fafa

    -

    16/08/2012 às 9:36

    Me recordo de uma novela da Globo, muito antiga, onde o saudoso Paulo Gracindo interpretava Odorico Paraguaçu que dizia sempre: “vamos deixar os entretantos e entrar logo nos finalmentes”. O que peço é que os “entretantos” não sejam tão prolixos, pois o que para nós mais importa, são os “finalmentes”.

  83. Pedro Gê

    -

    16/08/2012 às 9:24

    O professor Luís Roberto Barroso, que aparentemente foi bem cotado para uma indicação ao STF no governo Lula, certa feita afirmou que o tribunal precisava de uma “revolução da brevidade” (ou da concisão, não me lembro bem). O ponto era justamente este: abandonar o beletrismo e os floreios, deixar a íntegra dos votos para a internet. Um dia, quem sabe…

  84. Fabio

    -

    16/08/2012 às 9:19

    Quem leu “O Senhor dos Anéis” certamente se lembra do Entebate. Alguma relação com objeto do texto? Hehe.

  85. roberto

    -

    16/08/2012 às 9:18

    Esse palavrório foi inventado para isentar os fidalgos dos crimes cometidos contra os pobres nas monarquias hispânicas.
    Basta ler os autos da condenação de Tiradentes no Brasil província de Portugal.

  86. josé reis barata

    -

    16/08/2012 às 9:03

    Nem tanto ao mar, nem tanto a terra.

    Heidegger: “Ser verdadeiro e verdade significam aqui: estar de acordo, e isto de duas maneiras: de um lado, a concordância entre uma coisa e o que dela previamente se presume, e, de outro lado, a conformidade entre o que é significado pela enunciação e a coisa”
    Portanto e pensando assim: nem tanto ao mar, nem tanto a terra. O aparelho de medir excesso de palavras para mostrar uma determinada “verdade” ainda não foi inventado; está em outra indeterminação: no exato senso de ridículo do emissor e na largueza e profundidade da compreensão do receptor. “…o poder de bem julgar e de distinguir o verdadeiro do falso, que é que propriamente se denomina bom senso ou razão, é naturalmente igual em todos os homens; e que, por isso, a diversidade de nossas opiniões não provem do fato de uns serem mais racionais do que os outros, mas somente do fato de conduzirmos nossos pensamentos por vias diversas e de não considerarmos as mesmas coisas”

    Transformar fatos (verdades) em palavras não é tarefa fácil porque a verdade não é moral em si. Depende do objetivo com que é perseguida e na mão de quem ela é útil, pois, “Não basta dizer a verdade é necessário indagar nas mãos de quem ela se torna eficaz”. Diversamente, fazer de palavras fatos, mentir, não exige tanto, pois, a natureza humana foi preparada para ser enganada e o difícil não é ser enganado, é deixar de sê-lo. Erasmo de Rotterdam é taxativo : “O espírito do homem é feito de tal modo que pode ser dominado muito melhor pela mentira do que pela verdade”

  87. SILVIO

    -

    16/08/2012 às 8:56

    CONFESSO QUE, O MINISTRO J BARBOSA SURPREENDEU-ME POSITIVAMENTE. PARA MIM É MAIS OBJETIVO DE TODOS, SEM FIRULAS E O DE MAIOR COMPOSTURA COMO MAGISTRADO. NÃO TEVE RECEIO DE EXPOR SUA OPINIÃO SOBRE AS TAIS PRELIMINARES, TODAS PEDIAM A ANULAÇÃO DO PROCESSO DO MENSALÃO, NUMA ELE ARREMATOU: “SERIA ATÉ INTERESSANTE, NESTE CASO”….

  88. Brasileiro Sofredor

    -

    16/08/2012 às 8:51

    É muito blábláblá, é muito papel, muita conversa e pouca (ou nenhuma) efetividade. Se julgado culpado, a pena de Dirceu será algo do tipo “José Dirceu está condenado a chupar chicabon em Ipanema durante oito anos, uma vez na semana”. E o que ele teria a ganhar com o “mensalão” está rendendo juros astronômicos, dia a dia. Sim, no Brasil, o crime compensa, para o terror e desespero de todos nós!

  89. mario

    -

    16/08/2012 às 8:29

    Parece certo que servirão no julgamento um Chicabom platônico com cobertura de “tutifilosofi”".

  90. Atento

    -

    16/08/2012 às 8:22

    Os ministros do STF se julgam profissionais sensacionais, sumidades, o pináculo do poder (talvez seja como entidade burocrática, mas não como local de sabedoria). Bom seria se agissem de acordo com o que pensam ser: com mais eficiência, eficácia (percebem a diferença, ministros?) e menos estrelismos. Vocês não enganam a parte esclarecida da população.

    Achei ótima a paródia do chicabon. Faltou dizer que, enquanto ele proferia o voto pela escolha, o sorvete iria derretendo…

  91. Jorge Chequer

    -

    16/08/2012 às 8:21

    Magistral!

  92. Jayme Guedes

    -

    16/08/2012 às 8:14

    O desperdício do tempo que é pago pelo contribuinte é desperdício de dinheiro público e ontem, no Supremo, o julgamento de supostos responsáveis por prejuízos causados ao erário, via corrupção, se fazia com um show de prejuízos causados ao erário, via desperdício de tempo pago com dinheiro público. A ineficiência da máquina pública no Brasil, menos visível do que a corrupção, pode ter um custo ainda mais elevado. Em outras palavras,o prejuízo provocado pelo desperdício de tempo no Supremo pode ser até maior do que o prejuízo provocado pelo Mensalão petista que era julgado. Ocorre que o brasuca ainda não se deu conta de que dinheiro público significa dinheiro DO público, dinheiro pertencente ao público, dinheiro cujo uso é delegado a terceiros comumente chamados de funcionários públicos ou pessoas que operam a serviço e no interesse do público. Enfim, o brasuca ainda não descobriu que ele é o público e o dinheiro desperdiçado é o dele. O que se viu ontem naquela feira de vaidades foi, sim, um monumental desperdício de dinheiro publico. Muitos hospitais deixaram de ser construídos por desperdícios como o que assistimos ontem. Esse exemplo mostra porque mesmo uma tributação de quase 50% do PIB não é suficiente. Mas, perceber isso exige a escola que jamais teremos pois os eleitos pela ignorância não exterminarão os seus eleitores proporcionando-lhes educação de qualidade. A ignorância do brasuca é hoje uma das mais importantes riquezas naturais exploradas por muitos. Como bem nos retrata o Bradesco: “…ê brasuca, ganhando um din din num trampo legal e depois é sol, é praia, é balanço e batuque…”. É assim que nos querem. Decididamente, aos agentes públicos e privados sustentados pela sociedade não interessa um cidadão com bom nível de educação.

  93. Luiz

    -

    16/08/2012 às 8:04

    Vaidade não combina com finitude da existência humana.
    O vaidoso se acha IMORTAL.
    Portanto, corre-se mais riscos de cometer INJUSTIÇA COM A NAÇÃO INTEIRA.
    Deixa a vaidade de lado, senhores e vamos ao que interessa de fato: a punição exemplar dos mensaleiros. Ai, sim. Vocês serão imortais pela obra que deixam, a história os fará imortais.

  94. WEIMAR

    -

    16/08/2012 às 8:03

    Duas coisinhas, Reinaldo:

    Li rapidamente esse seu post (farei uma releitura mais tarde), talvez por isso não tenha entendido bem sua referência à citação de “um tal Ortega” feita por um dos advogados. Bem, sou testemunha de que no meio jurídico o Ortega y Gasset é sempre citado como simplesmente “Ortega”. Pelo menos no meu tempo era assim. Acredito que ainda seja, porque o outro “Ortega”, o tal Daniel, que apareceu muito depois, é por demais insignificante para alguém mudar a forma costumeira de chamar o grande Ortega y Gasset. Ou seja, pelo menos quanto a esse minúsculo detalhe (“minúcia” diria eu em respeito à memória da saudosa professora Candolina) os advogados de defesa nesse processo podem ser absolvidos.

    No mais, suas críticas são certeiras, justas, justíssimas. Digo isso mesmo sem ter assistido a qualquer um daquela trupe de bacharéis. Não se pode censurar que os advogados, em média, acabem sendo como eles: afinal, se os “vitoriosos”, os que mais são procurados, os que mais ganham honorários são aqueles, é justo que um estudante de direito ou um jovem advogado queira copiá-los. Daí a importância de haver gente como você que mostre que o “jeito” deles é de absoluto ridículo. A classe, especialmente os mais novos, deveria agradecer-lhe.

    Mas, insistindo no que digo aqui de vez em quando, como enganar-se quando se ouvem o Marco Aurélio ou o Sepúlveda Pertence, entre outros, falando? Falando qualquer coisa, sobre a previsão meteorológica, sobre o Mano ou o Neymar, qualquer coisa, é evidente que algo neles está errado, que há falsidade no que dizem. Sim, eu sei que qualquer um deles pode eventualmente dizer a coisa certa, até eu mesmo posso, mas quando leio elogio seu ao Marco Aurélio sempre penso que o amigo exagera, que gasta vela com alma ruim. Qualquer elogio a um deles deve ser feito com muito cuidado e moderação. Nem valem uma menção sua, ainda que digam, muito eventualmente, não sei por quais motivos, a coisa certa.

    Bata neles! Batendo sempre assim, você estará ajudando na educação dos estudantes de direito e dos jovens advogados. Coitados desses jovens que na universidade e na vida prática têm essas pessoas como mestres e modelos!

    Weimar

  95. atlas

    -

    16/08/2012 às 8:01

    concordo com vc reinaldo

  96. Rogério Viana

    -

    16/08/2012 às 7:58

    O Chicabon que eu adorava na minha infância parece que se transformou no objetivo do STF em relação ao “Mensalão”. Enquanto olham para ele, comentam sobre ele, filosofam sobre ele, o Chicabon simplesmente derrete. E nas mãos de quem estiver vai deixar uma meleca marrom-chocolate, grudenta. Uns dirão: Mas vai sobrar o palito! Pois é… teria uma sugestão a fazer. Mas paro por aqui por motivos óbvios. Homens sérios que brincam diante de um Chicabon que está derretendo, derretendo, derretendo…

  97. Contribuinte achacado

    -

    16/08/2012 às 7:58

    O que eles chamam de CAIXA 2 para pagar dívidas de campanha política???????? Não apresentaram NOTAS FISCAIS e/ou CONTRATOS de compras e/ou serviços dessas “DESPESAS DE CAMPANHA POlÍTICA”. Se insistem na TESE DO CAIXA 2 sem os comprovantes, passa a ser sonegação de impostos com compra em dinheiro sem recibo e, SEM recolhimentos de impostos federais, estaduais e municipais…Na verdade é tudo CAIXA 3, compras de carros luxuosos, imóveis luxuosos, dinheiro em paraísos fiscais com sonegação de impostos, dança dos guardanapos em PARIS regada à champanhe legítima, etc…tanto que o governo comunista-mensaleiro faz vista grossa nos BILHÕES aplicados em paraísos fiscais que correspondem a um montante de dinheiro de 30% do PIB do BRASIL. Srs JUÍZES do STM: sem comprovar pagamentos com notas fiscais legítimas, aumentem as penas incluindo crimes de sonegação fiscal e determinem o confisco dos bens adquiridos pelo enriquecimento ilícito.

  98. Lauro

    -

    16/08/2012 às 7:57

    Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber
    Manoel Pastana
    Procurador da República
    http://www.manoelpastana.com.br

    Autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República
    Faz uma exposição sobre mensalão e a malandragem de procuradores do chamado grupo tuiuiu .

  99. VR-760

    -

    16/08/2012 às 7:35

    Rei,
    Isto é típico de nosso judiciário. Tem um amigo meu, procurador do Estedo do Rio, inteligente, entrou por concurso e ficou lá na frente.
    Em inicio de carreira, querendo casar, juntar um dindim, ele e outros jovens procuradores, faziam bicos, fiscalizando prova em concurso de juiz, procurador, defensor, etc.
    Prova distribuída, ele lê as questões e tinha cada uma que ele nem sabia a resposta. Chegava na porta da sala, chamava o colega fiscal da sala ao lado (outro procurador) e falava: Viu a questão 6? Qual o desembargador que fez aquilo? Sabes a resposta? E o outro: Não!
    Ou seja, os caras não fazem provas (ou votos num processo) pra aferir ou julgar a coisa em si. O fazem para demonstrar erudição aos pares, o que é, no mínimo, uma baboseira, se não ridículo.

  100. Sandra

    -

    16/08/2012 às 7:33

    Sinceramente Reinaldo, eu não sei porque razão, mas hoje as pessoas têm uma necessidade de fazer discurso, não sei se é porque as pessoas não têm mais tempo para ouvir, quando somos indagados ou nos dão a palavra logo começamos a falar, falar, acho que é carência. Noto isso em muitas pessoas e as vezes me pego também querendo falar, falar, enfim, temos que ser objetivos, mas que isso tem acontecido frequentemente, ah isso tem.

  101. Renata

    -

    16/08/2012 às 7:33

    Como funcionária técnica de um órgão público federal de fiscalização, com frequência me vejo diante de questionamentos, defesas, etc., que os fiscalizados, exercendo seu direito, apresentam. Páginas e páginas de nhenhenhém, abusando do jurisdiquês e do latinório, mas de conteúdo tão vazio, mal articulado e mal amarrado, que, sem sequer sermos advogados, dá pra derrubar em dois parágrafos de argumentos técnicos. Soam ou irritantes ou ridículos. Me fazem pensar no personagem Kid Cultura, do músico Oswaldo Montenegro.
    Deviam vender abobrinha no mercado!

  102. Rodrigo

    -

    16/08/2012 às 7:30

    Ih, mas se os “doutíssimos”forem breves nas suas exposições não justificarão os altos impostos cobrados ao cidadão para financiar um estado cataléptico…

  103. Ricardo

    -

    16/08/2012 às 7:20

    São homens-pavão.

  104. Roberto

    -

    16/08/2012 às 7:16

    “A clareza é a cortesia do filósofo”
    Esta frase deve ter sido adaptada de outra, mais famosa: “A pontualidade é a cortesia da realeza”.

  105. emeesse

    -

    16/08/2012 às 7:13

    Vaidade, vaidade e vaidade, o plenário transborda de vaidade por todos os lados.
    Há mais vaidade no Supremo do que nos bastidores de um concurso de Miss Brasil e Miss Universo juntos.
    O que me parece estarrecedora é a postura de advogado da defesa de S.Excia. o ministro revisor, percebendo-se claramente o sorrizinho de deboche com que nos brinda a todo instante. Ainda ontem mais uma vez reclamou da feitura do calendário dos trabalhos na sua ausência; se fosse algo ilegal ou imoral a corte assim não teria agido, não é mesmo?
    Quanto aos advogados na minha avaliação deveriam sim, ser advertidos pela OAB, respeito pela autoridade é um princípio da civilização e é bíblico também.

  106. capc

    -

    16/08/2012 às 7:12

    Alguem precisa avisar esses ministros e advogados que:
    1. Quem acompanha esse julgamento tem um certo conhecimento e cultura.
    2. Falando pouco, simples e de forma objetiva podem passar uma imagem de genialidade. Falando muito e de forma prolixa podem passar uma outra imagem. Talvez oposta a que eles desejariam.
    Realmente, estamos conhecendo quem sao esses advogados e ministros.

  107. Wagner Pereira

    -

    16/08/2012 às 6:57

    Este ponto de vista sobre o Chicabon como objeto da prolixidade dos ministros do STF foi genial! Também é muito usada por aqueles políticos safados que, na falta de algo melhor, discorrem looooongamente sobre assuntos desinteressantes para desviar a atenção e engabelar o incauto eleitor.

  108. Mac

    -

    16/08/2012 às 6:52

    Parabens pelo texto, Zé Reinaldo!!

  109. Eduardo Villela

    -

    16/08/2012 às 6:33

    Excelente!!!!!

  110. bereta

    -

    16/08/2012 às 5:12

    Bom dia, Reinaldo…. hoje você madrugou. Como também sou madrugador, vim rápido para o pc, na esperança de que algo já estivesse lá. E estava. O comentário sobre a cachoeira de palavras, a verborragia forense, a insistência em perorar até o infinito, creio eu, cabem no versículo 19 do capítulo 10, de PROVÉRBIOS, atribuidos a Salomão:- “Na multidão de palavras não falta transgressão, mas o que modera seus lábios é prudente”.

  111. Lis

    -

    16/08/2012 às 4:36

    Depois volto para o assunto do seu texto!
    Mas este é OFF TOPIC e urgente : Olha a gracinha do Boletim do Sintusp : pic.twitter.com/rJa1MuAr

 

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