15/08/2012
às 17:06Kakay, evocando o nome de Lula, fica a um passo de pedir que procurador-geral lhe seja grato por estar no cargo. É um escárnio, um despropósito! Ou: De Raymundo Faoro a Raymundo Faoro
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, avançou o sinal. Sem pejo, evocou o nome de Lula, cantou as suas glórias e, acreditem, lembrou, por vias tortas, que Roberto Gurgel deveria é ser grato ao ex-presidente, quem sabe ao próprio orador… Por quê?
Sem nenhum constrangimento, deixando claro a sua condição de grande fidalgo da República, revelou que foi ele, Kakay, quem indicou a Lula o nome de Cláudio Fonteles para a procuradoria-geral da República, em 2003. O presidente lhe teria perguntado: “Kakay, e o que fazer com a Procuradoria?”. E ele: “Presidente, se o senhor quer uma que funcione, indique o Cláudio Fonteles, porque o procurador anterior não foi muito bem…”. Não são palavras literais, mais foi esse o conteúdo.
E Kakay avançou, deixando claro que foi assim que o “atual grupo” do Ministério Público chegou à Procuradoria-Geral da República. Fonteles foi substituído por Antônio Fernando de Souza. E Kakay continuou a exaltar Lula, que o manteve no cargo mesmo com o processo do mensalão — como se houvesse favor aí. Assim, Roberto Gurgel, estava claro pelo encaminhamento do raciocínio, deveria é ser grato a Lula e, por que não?, ao próprio Kakay porque faria parte do “mesmo grupo”.
Kakay, a rigor, não fez a defesa de Zilmar Fernandes coisa nenhuma! Dedicou poucos minutos à causa. Esse papel coube a seu sócio, Luciano Feldens, o defensor oficial de Duda, que o antecedeu. Os dois casos, ele deixou claro, eram um só. Dedicou seu tempo à retórica palavrosa, lembrando, em última instância, que, afinal, estão em Brasília e que, por ali, todos são amigos.
Chegou mesmo a dizer que via Gurgel a falar ao pé do ouvido com ministros do Supremo, privilégio que os advogados de defesa não têm. Bem, não seria quem sou se não lembrasse. Gurgel conversa com os ministros no tribunal, aos olhos de toda gente e das câmeras de TV. Na madrugada de sexta para sábado, protegidos da curiosidade de toda gente, Kakay e Dias Toffoli, por exemplo, compartilharam uma noite festiva, aquela que terminou com impropérios e palavrões — e só por isso nós ficamos sabendo.
A defesa de Kakay — ou sua peroração — é um emblema do que é o Brasil. Ninguém mais do que ele evocou uma República de fidalgos. E era a supostos fidalgos que falava. Espero que os ministros do Supremo se lembrem de que estão numa República.
Imaginem se, na corte americana ou na de qualquer democracia europeia, um advogado, como quem diz “hoje é quarta-feira”, teria o topete de lembrar que indicou o procurador-geral da República (ou cargo correspondente). Kakay assumiu a tribuna para destacar que o mensalão, ou como se queira chamar a sem-vergonhice, é um assunto dos nobres cortesãos. O povo fica do lado de fora.
Roberto Gurgel deu início à sua denúncia citando “Os Donos de Poder”, de Raymundo Faoro; Kakay encerrou a fase das defesas aludindo, sem querer, a “Os Donos do Poder”, de Raymundo Faoro! Gurgel apelou ao livro destacando que o país do patrimonialismo, do compadrio, das relações incestuosas que se sobrepõem às instituições ou que as contaminam, precisam ter fim. Kakay evocou, sem saber, a mesma obra para destacar que esse é o país em que eles todos se divertem.
O direito de defesa é sagrado. Mas viola o pacto democrático quem insinua, num tribunal, que as decisões de relevo no campo da Justiça se tomam fora dali. Kakay não decepcionou. Como jurista afamado, é um homem do entretenimento, um fidalgo, um verdadeiro amigo dos amigos.
A tarefa do Supremo é mesmo gigantesca: fazer justiça com os réus e fazer justiça com os brasileiros que não são réus.


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143 Comentários
Roberto K.
-16/08/2012 às 19:15
Isso não é um recado velado; é uma ameça escancarada!
João
-16/08/2012 às 16:27
O comentário do leitor Mário, procurador da República, vale ser reproduzido. Sobe!
“Mário – 15/08/2012 às 19:18
Bom, então o Kakay confirmou que, de fato, a história do grupo tuiuiú, conforme diz o Procurador Manoel Pestana, tem fundamento.
“Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber
Manoel do Socorro Tavares Pastana é autor do livro autobiográfico, De Faxineiro a Procurador da República, membro do Ministério Público Federal (MPF)
“Juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca.” (Trecho de entrevista do Corregedor-Geral do MPF, Eugênio Aragão, falando sobre “chantagem” para aumento de salário)
Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão. Isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas. Contra José Dirceu, apontado como o líder do esquema criminoso, não existem provas, apenas indícios e meras conjecturas. Por meio deste artigo, mostrarei, entre outras coisas – como a explicação para a declaração transcrita acima – a razão da carência de provas no processo Mensalão.
Por que o então procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando, autor da denúncia do Mensalão, NÃO foi sequer criticado por petista algum do alto escalão, apesar de ter imputado ao PT a tentativa de perpetuação no poder, por meio de “sofisticada organização criminosa? Além disso, ele “acusou” de chefe da organização, José Dirceu, um dos expoentes do partido situacionista e amigo pessoal de Lula. Antonio Fernando não sofreu crítica e ainda foi reconduzido no cargo pelo ex-Presidente Lula. Será que Lula e os caciques petistas nada fizeram contra Antonio Fernando porque compreenderam que ele apenas cumpriu o seu dever legal? Quem acredita nessa hipótese, provavelmente também acredita em Papai Noel, Saci Pererê, Mula sem cabeça, duendes…
Peço escusas pela ironia, mas é que a situação é muito séria e procuro amenizar para facilitar a leitura. Assinalo que eu não seria irresponsável de escrever sem conhecimento de causa, pois tenho um nome e um cargo a zelar (sou procurador da República e estou na ativa). Há 31 anos encontro-me no serviço público, ocupei diversos cargos, todos conquistados por concurso. Aliás, só na área jurídica, passei em seis concursos, sendo três em primeiro lugar.
As evidências mostram que a imputação de Antonio Fernando na denúncia do Mensalão NÃO é inverídica. Caso fosse, certamente ele teria sofrido terríveis ataques e jamais seria reconduzido. Mas não foi o fato de a imputação ser verídica que nada fizeram contra ele, pois eu fiz acusação verídica contra um integrante do PT, que resultou na primeira cassação do mandato de um parlamentar federal do referido partido, fato ocorrido no início do Governo Lula, e minha vida virou um inferno. Sofri covarde e doentia perseguição dentro e fora do Ministério Público Federal (MPF).
No meu entendimento, o que fez Antonio Fernando não sofrer nenhuma represália foi ter deixado Lula fora do rol acusatório, apesar de ele ter assinado atos normativos e documentos, escandalosamente destinados a fomentar o esquema criminoso.
Entre os vários fatos praticados por Lula que beneficiaram o esquema criminoso, consta o envio, em 2004, de mais de 10 milhões de cartas (assinadas por Lula) a aposentados, incentivando-os a tomar empréstimos consignados em folha de pagamento, que proporcionaram lucros fantásticos ao banco BMG que, segundo a denúncia, foi uma das instituições financeiras que participou da “sofisticada organização criminosa”. Só para se ter uma ideia, o referido banco, com apenas 10 agências e em curto espaço de tempo, fez milhares de empréstimos a aposentados, faturando quantia superior a três bilhões de reais, ganhando da Caixa Econômica Federal, com suas mais de duas mil agências. Na formalização do convênio que beneficiou o BMG, passaram por cima de tudo, inclusive, exoneram uma servidora do INSS que se recusou a publicar o fraudulento convênio celebrado em tempo recorde.
A ausência de Lula na peça acusatória enfraqueceu demasiadamente a denúncia, pois o que também deveria ser atribuído a ele foi imputado exclusivamente a José Dirceu. Ocorre que este, ao contrário de Lula, não assinou documento algum, sequer um bilhete. Assim, não há nenhuma prova no processo que aponte a participação do ex-chefe da Casa Civil. O que há são frágeis indícios e meras conjecturas de forma que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que mudar totalmente a sua jurisprudência para poder alcançá-lo. É por isso que a defesa insiste tanto que o julgamento seja técnico, pois juridicamente é quase impossível condená-lo. Faltam provas.
Para condenar José Dirceu, alegou-se a aplicação da teoria do domínio do fato, que é adotada pela maioria dos países democráticos. Ocorre que a aplicação dessa teoria não dispensa a produção de provas; caso contrário, estar-se-ia orbitando na seara da responsabilidade penal objetiva, que é repelida pelo ordenamento jurídico dos países democráticos, incluindo o Brasil.
Antonio Fernando, além de deixar o ex-Presidente da República fora da acusação, inviabilizou a produção de provas efetivas (e não meras conjecturas), aptas a comprovar a existência da “sofisticada organização criminosa”. Vou indicar alguns itens (são muitos) que apontam nessa direção:
1) Marcos Valério destruiu provas (queimou notas fiscais), 19 membros da CPMI (tinha 20 membros) solicitaram a Antonio Fernando que pedisse a prisão dele. Antonio Fernando não o fez, alegando que não havia elementos e nem necessidade da prisão. Nos meus 16 anos de atuação no MPF na área criminal, nunca vi um investigado que tenha dado tanto motivo para ser preso e não foi.
2) – A esposa de Valério foi flagrada tentando sacar milionária quantia junto a um banco em Belo Horizonte. Desesperado, o “operador do Mensalão” procurou Antonio Fernando e se colocou à disposição para colaborar nas investigações, objetivando os benefícios da delação premiada (estava com muito medo de ser preso, juntamente com a esposa). Antonio Fernando recusou a colaboração de Valério, alegando que a delação seria “prematura e inoportuna”. Tudo indica que ele não queria que Valério falasse. A título de informação, a queda do ex-governador do DF (José Arruda) somente foi possível graças à colaboração de Durval Barbosa (operador do mensalão do DEM) que, beneficiado pela delação premiada, entregou provas que derrubaram o ex-governador. Se não fosse isso, Arruda jamais teria caído.
3) – Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, em entrevista a um jornal de grande circulação, disse que Marcos Valério lhe afirmara que, se ele (Valério) falasse o que sabia, derrubaria a República. Em vez de Antonio Fernando propor delação premiada ao ex-secretário, cujo nome é repetido na denúncia 50 vezes, propôs a ele suspensão do processo em troca de prestação de serviço à comunidade o que, obviamente, foi prontamente aceito e Sílvio Pereira ficou fora do processo, não tendo que prestar depoimento. Para um bom entendedor…
4 – Para sepultar de vez a possibilidade de produzir provas efetivas que demonstrassem, juridicamente, a existência da “sofisticada organização criminosa”, Antonio Fernando, em vez de arrolar Roberto Jefferson como testemunha, uma vez que foi quem levou a público o esquema criminoso, ou então propusesse a ele a delação premiada, preferiu apenas acusá-lo. Assim, na condição de réu, sua palavra tem pouco valor para incriminar José Dirceu.
5 – Curiosamente, nas alegações finais, o atual PGR, Roberto Gurgel, por diversas vezes, utiliza os depoimentos de Jefferson “como prova” do envolvimento de José Dirceu. Por exemplo, à fl. 44, item 72, das alegações finais apresentadas por Gurgel, ele transcreve trecho do depoimento de Jefferson, no qual este afirma que, em 2005, Dirceu teria lhe dito que, juntamente com Lula, recebeu um grupo da Portugal Telecom para tratar do adiantamento de oito milhões de euros que seriam repartidos entre o PT e o PTB. Veja-se trecho da declaração de Jefferson transcrito nas alegações finais por Gurgel:
“QUE em um encontro com JOSÉ DIRCEU na Casa Civil ocorrido no início de janeiro de 2005, o então ministro afirmou que havia recebido, juntamente com o Presidente Lula, um grupo da Portugal TELECOM e o Banco Espírito Santo que estariam em negociações com o Governo brasileiro (…)” Grifei.
6 – Ora, se esse depoimento de Jefferson é verdadeiro e pode ser utilizado como prova, conforme entende o PGR, considerando que Lula participou da reunião, por que ele não foi acusado? A presença de Lula na trama para angariar recursos com a Portugal TELECOM era meramente figurativa, uma espécie de boneco ambulante, totalmente manipulado e dominado por José Dirceu, por isso o ex-Presidente da República não fora acusado? Ainda que essa hipótese fosse verdadeira, pelo artigo 29 do Código Penal, Lula deveria figurar no rol dos acusados.
O ex-PGR Antonio Fernando, assim como o atual, Roberto Gurgel, pertencem ao grupo tuiuiú. Tuiuiú é uma ave do Pantanal que tem dificuldade para alçar voo. É assim que se consideravam alguns procuradores na época do ex-PGR Geraldo Brindeiro e, por isso, eles mesmos se denominaram de tuiuiú. Os tuiuiús são extremamente afinados com o PT. O grupo chegou ao poder com Claudio Fonteles, primeiro PGR nomeado por Lula. Fonteles foi ferrenho defensor de Lula (e do PT). Perseguiu impiedosamente procuradores que de alguma forma tentaram investigar/processar (de verdade e não por faz de conta) integrantes do Partido do governo. Por exemplo, um pouco antes de vir a público o escândalo do Mensalão, um procurador tentou obter de Carlinhos Cachoeira um vídeo que poderia alcançar Dirceu, então chefe da Casa Civil. Cachoeira gravou o procurador e o caso foi a público.
O procurador sofreu terrível perseguição dos tuiuiús, sob a alegação de que não poderia ter ouvido Cachoeira à noite. Depois de escapar da estapafúrdia acusação, o procurador pediu exoneração do MPF, faltando pouco tempo para a aposentadoria. Foram vários procuradores que sofreram perseguição. Por outro lado, outros foram favorecidos. Por exemplo, um procurador, que costumava ocupar espaço na mídia acusando integrantes do governo FHC, solicitou “ajuda financeira” a diversas empresas. Para tanto, utilizou uma estagiária da Procuradoria que enviava ofícios às empresas beneficiadas com o trabalho institucional do MPF. O procurador em questão chegou a receber dinheiro de Daniel Dantas. Tudo foi devidamente comprovado, mas ele nunca foi responsabilizado.
Fonteles, sem nenhum amparo legal, por meio da portaria “reservada” nº 628, de 20 de outubro de 2004, criou um disfarçado serviço de inteligência no MPF; concedeu função gratificada a pessoas sem vínculo com a Administração Pública como, por exemplo, para que um garçom cursasse faculdade, Fonteles deu a ele uma função gratificada, à revelia da lei. Apesar de Claudio Fonteles ter agido como um soberano, ignorando as restrições legais, algumas vezes ele recuava. Por exemplo, os tuiuiús queriam mandar embora um procurador novato que caiu na antipatia deles. Na votação no Conselho Superior do MPF, Fonteles, como presidente do Colegiado, chegou a votar duas vezes para destruir a carreira do procurador, mas desistiu, pressionado por conselheiros que apontavam a flagrante violação à lei.
Os sucessores, Antonio Fernando e Roberto Gurgel, são mais ousados do que Fonteles. Eles não recuam. Em agosto de 2004, Fonteles queria promover a subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, procurador que passara os últimos anos no exterior cursando doutorado. Pelas regras da promoção por merecimento, as chances do referido procurador seriam ínfimas, pois os procuradores concorrentes permaneceram na batente do serviço, enquanto que o preferido de Fonteles estudava na Alemanha.
Fonteles colocou a promoção para votação às pressas porque, pouco tempo depois, os tuiuiús ficariam em minoria no Conselho Superior, onde é realizada a votação. Membros do Conselho que não faziam parte do grupo dos tuiuiús promoveram questão de ordem, exigindo o cumprimento da lei.
Diante da embaraçosa situação, Claudio Fonteles recuou, mas Antonio Fernando e Roberto Gurgel não. Depois de muita discussão, uma conselheira, que não fazia parte do grupo tuiuiú, pediu vista do processo. Tal pedido acabava com a pretensão de promover Eugênio Aragão, pois quando o processo voltasse a julgamento, os tuiuiús, que na época tinham seis membros no Conselho (o colegiado tem 10 integrantes), estariam em minoria, pois, logo em seguida, haveria (como de fato houve) renovação na composição do Conselho e dois novos membros, não pertencentes ao grupo tuiuiú, tomariam o lugar de dois tuiuiús.
Para possibilitar o imediato “julgamento” do processo de promoção, Antonio Fernando e Roberto Gurgel tiveram a “brilhante” ideia de submeter o pedido de vista à votação. Isso mesmo. Violando flagrantemente o regimento interno do Conselho, que permite vista em qualquer processo, eles alegaram que em processo de promoção não é possível pedido de vista. Realizada a votação, por seis votos (exatamente os seis tuiuiús) a quadro, decidiram que não caberia pedido de vista em processo de promoção. Um absurdo.
Negado o pedido de vista, o processo foi posto em votação e o preferido de Fonteles, Eugênio Aragão, restou promovido. O escandaloso fato ocorreu na Sexta Sessão Ordinária de 2004, do Conselho Superior do MPF.
Em novembro de 2005, a imprensa noticiou que Eugênio Aragão e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, na época, sob a tutela de Márcio Thomaz Bastos, o mesmo que depois se tornou defensor do Carlinhos Cachoeira, influenciaram autoridades americanas para não fornecerem à PF documentos relativos à movimentação financeira de Duda Mendonça no exterior, investigado no inquérito do Mensalão.
O relatório que informava a atuação de Eugênio Aragão atrapalhando as investigações da PF foi assinado por quatro delegados e dois peritos. Instaurou-se o inquérito administrativo nº 1.00.001.000116/2006-87 contra Eugênio, mas a comissão concluiu que não havia provas para puni-lo. O relator do inquérito no Conselho entendeu que havia provas, mas ocorreu a prescrição.
Eugênio Aragão atualmente é corregedor-geral do MPF. Ele, como todo tuiuiú, ocupa poleiro alto na cúpula da Instituição e é bastante afinado com o Governo. Ano passado, logo após assumir como corregedor, deixou transparecer (exceção, pois os tuiuiús costumam disfarçar muito bem) o afinamento com a situação. Por causa do movimento em prol de aumento de salário, ele disse que juízes, policiais, membros do Ministério Público e advogados públicos chantageiam o Estado. Vejamos trecho da entrevista do referido tuiuiú:
“A Polícia Federal e o Ministério Público, o Judiciário, os Auditores Fiscais. As carreiras que hoje têm poder de pressão sobre o Estado e sobre suas instituições são as que mais são valorizadas. Ou seja, juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca.”
Eugênio Aragão é um tuiuiú que não sabe disfarçar como os outros sabem. Assim, pelo fato de ele não saber disfarçar, não foi reeleito para o Conselho Superior do MPF. Coisa rara, pois é muito difícil um tuiuiú perder uma eleição. Para se ter uma ideia, a Constituição Federal não prevê eleição para escolha do procurador-geral da República. Todavia, os “democráticos” tuiuiús inventaram uma eleição que escolhe três nomes para “ajudar” o Presidente da República na nomeação do procurador-geral. Até hoje, todos os que ficaram em primeiro lugar na lista de votação foram nomeados procurador-geral. Um detalhe interessante é que só são eleitos tuiuiús e o primeiro lugar da lista é sempre o procurador-geral que está no cargo ou quem ele indique.
Embora Eugênio Aragão tenha perdido a eleição para o Conselho no ano passado, ficou pouco tempo sem cargo elevado na cúpula do MPF. Dois meses depois, foi nomeado corregedor-geral. Os tuiuiús transformaram a cúpula do MPF em propriedade particular. Quem não é tuiuiú ou simpatizante do grupo não tem vez. Eles ocupam todas as funções da cúpula, bem como onde o MPF tem representação como no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audácia é tão grande que até o filho do Antonio Fernando foi assessor de uma conselheira do CNMP. Ou seja, o órgão Colegiado que tem a missão de combater o nepotismo abrigava como assessor o filho do Presidente.
Aliás, a exemplo do filho do Lula que parece ser um fenômeno nos negócios, o filho de Antonio Fernando é um fenômeno no serviço público. Isso porque, quando terminou o mandato do pai no CNMP, ele ocupou o cargo de assessor no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e quem o nomeou foi o então procurador-geral, Leonardo Bandarra, que hoje está afastado da função, acusado de corrupção. Mas o menino prodígio não ficou por muito tempo no MPDFT, alçou voo e foi ser assessor na Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, onde reina a tuiuiú Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral. Se os tuiuiús continuarem no poder, esse rapaz vai muito longe…
A “briguinha” entre petistas e tuiuiús, que a imprensa tem divulgado ultimamente, tudo indica, é só aparência. Na prática, a realidade é outra. Citarei alguns episódios, entre muitos ocorridos, que evidenciam essa hipótese. Vários procuradores da República pediram ao PGR, Roberto Gurgel, que arguisse a suspeição do ministro Dias Toffoli. Apesar da notoriedade da suspeição (e até mesmo do impedimento), Gurgel preferiu não arguir “para não atrasar o julgamento”. Ora, o MPF, além de titular da ação penal, é fiscal da lei. Assim, tem o dever de agir de acordo com a ordem jurídica.
Com efeito, o PGR jamais deveria silenciar diante de hipóteses indicativas de parcialidade do julgador (suspeição e impedimento são hipóteses legais que indicam parcialidade), mormente em caso tão importante. A possibilidade de atraso no julgamento não justifica o descumprimento da lei. Daí, como a norma prevê que determinadas situações importam em comprometimento da imparcialidade do julgador, o fiscal da lei não pode se omitir, ainda que sua atuação resulte em “atraso no julgamento”. Atraso, aliás, que seria pequeno (no máximo alguns dias), insignificante diante da dúvida eterna que pairará sobre a imparcialidade não aferida pela Corte.
No final da “sustentação oral” na Ação Penal do Mensalão, o PGR, Roberto Gurgel, pediu a expedição de mandados de prisão, imediatamente após o julgamento. Ora, Gurgel, assim como qualquer estudante de Direito, sabe que a Constituição Federal alberga o princípio da presunção de inocência, isso quer dizer que o condenado só pode ser preso, após o trânsito em julgado da decisão condenatória. Apesar de o STF ser a última instância do Judiciário, as suas decisões estão submetidas ao mesmo princípio constitucional, ou seja, elas também devem passar pelo crivo do trânsito em julgado para serem executadas.
Assim, o trânsito em julgado não ocorre com o fim do julgamento, uma vez que depende da publicação do acórdão e dá ausência de recurso (mesmo perante o STF, é cabível recurso após qualquer julgamento). Dessa forma, caso houvesse, de fato, interesse na prisão dos acusados, principalmente, a de José Dirceu, Gurgel justificaria o pedido, fundamentando a pretensão no artigo 312 do Código de Processo Penal (assegurar a aplicação da lei penal). Assinalo que não seria difícil justificar essa hipótese.
Roberto Gurgel tão somente pediu a emissão de mandado de prisão, sem sequer apresentar justificativa alguma. Agiu como o seu antecessor (Antonio Fernando), que fez de tudo para não pedir a prisão de Marcos Valério, quando ele destruía provas. Depois, ao ofertar a denúncia, sem justificativa alguma, pediu a prisão de todos os acusados, sabedor de que jamais seria decretada, pois seria impossível realizar a instrução processual com elevado número de acusados presos. Sabia que o STF iria negar, como de fato negou. Ou seja, deixou de cumprir a lei, pois deveria ter pedido a prisão de Valério no momento oportuno e ainda jogou para a galera, requerendo decreto prisional em momento inoportuno, deixando a impressão de que ele fez a sua parte, mas o STF não quis prender. É muita…
São incontáveis os casos que demonstram a extrema ousadia de os tuiuiús “justificarem” suas extravagantes atitudes. Vou contar mais um caso que ocorreu recentemente. Roberto Gurgel engavetou o Inquérito policial 042/2008 (Operação Vegas) por quase três anos. Instado pela CPMI a justificar a omissão, ele respondeu, por escrito, invocando os princípios da operação controlada (hipótese prevista na Lei 9.034, art. 2o, inciso II, que permite o retardo da atuação policial), ou seja, o engavetamento, na justificativa de Gurgel, não foi omissão, mas sim “ação controlada”. Curioso é que somente ele e a sua esposa, que é subprocuradora-geral da República e o auxilia nos casos mais importantes, sabiam da “operação controlada”. O STF não sabia, a Polícia Federal não sabia, os procuradores da República que atuam na primeira instância e o juiz federal também não sabiam. Só o casal sabia da “operação controlada”.
Incrível é que Gurgel ainda teve a coragem de dizer que, graças à sua “estratégia” (de engavetar o inquérito), o esquema criminoso de Cachoeira foi desvendado. Veja-se o que ele disse no ofício encaminhado ao presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo: “Se assim não tivesse agido a Procuradoria Geral da República, não se teria desvendado o grande esquema criminoso protagonizado por Carlos Cachoeira.” Ora, a operação que resultou na prisão de Cachoeira ocorreu em outra investigação (Operação Monte Carlo – inquérito policial 089/2011), instaurada porque Gurgel engavetou a primeira investigação (Operação Vegas – inquérito policial 042/2008). A título de informação, não acredito que o engavetamento da investigação foi para favorecer o ex-senador Demóstenes Torres. A intenção, com certeza, foi outra…
Peço desculpas pela extensão do texto, mas o assunto é muito importante para ser tratado em poucas linhas. Enfatizo que escrevi o mínimo, pois as barbaridades praticadas pelos tuiuiús são inúmeras. Eles sabem dissimular muito bem. Comportam-se como se fossem serenos, equilibrados, justos. Na verdade, praticam verdadeiras atrocidades, seja perseguindo, seja favorecendo. Eles são extremamente ousados, basta ver que Gurgel engavetou a Operação Vegas por longo tempo e ainda teve a ousadia de dizer que se tratava de “operação controlada” e, graças à sua “estratégia”, o esquema de Cachoeira foi desvendado. O mesmo eles estão fazendo com o Mensalão. Deixaram Lula fora da acusação e fizeram de tudo para não produzir provas; porém, caso o STF condene mesmo sem provas, eles cantarão vitória e dirão que a condenação ocorreu graças ao trabalho deles. Contudo, se o STF mantiver a sua jurisprudência e absolver, os tuiuiús dirão que a culpa é do Supremo que não pune.
Concluo este artigo dizendo que não inventei nada (tenho prova de tudo que afirmo), inclusive ofertei representação contra o ex-PGR Antonio Fernando, pelo fato de ele não ter incluído Lula na denúncia, apesar da abundância de provas contra o ex-Presidente da República. Os tuiuiús arquivaram a minha representação sob pífios argumentos. Posteriormente, em abril de 2011, representei ao PGR, Roberto Gurgel, contra o ex-Presidente Lula. Curioso é que, em determinados casos, Gurgel age rápido. Por exemplo, ele recebeu uma representação contra um procurador que é odiado pelos tuiuiús. Imediatamente ele despachou, designando um procurador para tomar as medidas criminais contra o procurador perseguido.
No caso da representação que fiz contra Lula, Gurgel engavetou por um ano e dois meses. Depois de eu muito insistir sobre o andamento da representação, ele me enviou ofício, informando que a arquivou porque os fatos que imputo a Lula estão sendo apurados no inquérito 2.474, em trâmite no STF. Esse inquérito, que tem pertinência com o esquema do Mensalão, tramita no Supremo desde março de 2007″.
Mako
-16/08/2012 às 14:31
Interessante como essa gente toda se sente bem à vontade para agredir o STJ como se os ministros fossem seus vassalos. Em outro país o desacato resultaria em prisão. Vamos ver como o STJ reage…
dirceu batista antunes
-16/08/2012 às 12:14
Também assisti as alegações do advogado Kakay. Esperamos que o STF deixe de lado aquele palavrório todo e julgue com a isenção que todos os brasileiros esperamos.
CláudioA.Jr.
-16/08/2012 às 12:02
As vidraças do Supremo estão quebradas,
para que olhemos dentro,
separando o joio do trigo.
Não são só os mensaleiros que estão sendo julgados…
toninho
-16/08/2012 às 11:52
Sou advogado, mas o Kakay não é um dos nossos. Esse senhor pode ser tudo, menos advogado. Quem contrata os seus serviços, pode muito bem economizar nos acertos e com certeza se sairá melhor, fazer a defesa de um réu como manda o nosso estatuto, não cabe esses procedimentos e essa postura. ter dinheiro qualquer um tem, até o fernandinho beira mar agora vergonha, princípios não é qualquer um que possui. Os senhores ministros dependendo de seus votos, rasgarem suas biografias por temerem essa quadrilha, será uma vergonha para todos, mais principalmente seus familiares.
Paulo
-16/08/2012 às 11:47
A nomeação da cúpula do STF, PGR, PGJ’s e Delegados-Gerais em terra de educação falida, onde indivíduos amorais, alguns visivelmente sociopatas, chegam com facilidade ao poder, é como dar a chave da cadeia ao bandido. Ele sai e entra a hora que bem entender, toma o chimarrão da mão do “órgão persecutório” e ainda caçoa dele como se fosse só mais uma peça no seu joguinho. Conheço uns poucos políticos honestos… são ameaçados de morte quase que diariamente e simplesmente cumprem função irrisória no legislativo. Eis o Brasil dos sindicalistas e da falta de punição para os líderes das quadrilhas… ou substituímos este modelo ou ele vai colocar um Stalin logo logo no trono e ninguém vai poder reclamar.
Pedro Luiz Thomazini
-16/08/2012 às 11:26
Com tudo isso acontecendo, pergunta que se deve fazer: De onde vem o dinheiro para pagar todo esse circo montado, que não é troco?
Estão nos chamando é de palhaços ou bobo da corte!
Anónimo
-16/08/2012 às 11:23
Justiça no mensalão só com o zé, o lula e agora kakay na prisão.
Newton
-16/08/2012 às 11:03
A tese defendida pelo advogado, como sempre, beneficía o réu.
A intimidade do Procurador com os Ministros se colabora com a acusação deve ser muito bem vinda.
No Brasil, graças à Constituição “cidadã”, os cidadãos criminosos é que levam vantagem.
Newton
Ed Gonçalves
-16/08/2012 às 10:48
Como advogado, divirto-me com os malabarismos (muito bem remunerados, diga-se) que meus colegas estão a realizar na tribuna do STF. Negar o inegável é, definitivamente, uma tarefa difícil que deve ser muito bem recompensada (em honorários, obviamente).
WTF
-16/08/2012 às 10:41
O time de comentaristas bomba mesmo. Leiam o comentario de “Mario – 15/08/2012 as 19:18″!! Bem interessante o relato dele. Obrigada, Mario.
Edvaldo Freitas
-16/08/2012 às 10:26
“E o povo assiste bestificado à Proclamação da República…dos Soberanos !!!”
Erlemus
-16/08/2012 às 10:23
Pergunta que não quer calar?
Kakay, quanto dos ministros que foram nomeados por Lula foi indicação sua?
Aguardo resposta.
Mané Fernandes
-16/08/2012 às 10:10
Vendo o “Julgamento do mensalão” percebo que os doutos estão mais pré ocupados em se justificar, aparecer e mostrar cultura inútil, que propriamente dito fazer justiça “nestepaiz”.
Sandra
-16/08/2012 às 9:34
RA, bom dia! Ótimo texto. Obgda. Esse mequetréfe que se reune na calada da noite com o juiz suspeito, aquele de “notório saber jurídico do pt”, deveria se recolher à sua insignificância. É uma pena que o presidente do Supremo seja uma barata morta. Pobre povo brasileiro que banca essa tragicomédia.
roberto
-16/08/2012 às 9:26
Esse doutor Kakai está mais para Chalaça de Dom Pedro I do que um advogado que tem obrigações com a ética de sua profissão. Além do mais como é o dono do restaurante, tem mais responsabilidades com a discrição.
jefferson golberi
-16/08/2012 às 9:26
Continuamos sendo um pais de vira-latas.
Que Deus ajude meus netos.
Cactus
-16/08/2012 às 9:08
.
Caixa 2 é uma maneira bem engraçadinha e bonitinha de dizer: EU ROUBEI
Cactus
-16/08/2012 às 9:07
Caixa 2 é uma meneira bem engraçadinha e bonitinha de dizer: EU ROUBEI.
ZE ROBERTO
-16/08/2012 às 9:00
O PT NUNCA TEVE NADA, PLANO DE GOVERNO USOU O DO GOVERNO ANTERIOR. PRIVATIZAÇOES CRITICOU E AGORA VAI FAZER.
O UNICO PROJETO DE GOVERNO DOS PETISTAS QUE RESTARAM, FOI COMPRAR PARLAMENTARES E LOTEAR MINISTERIOS E AGENCIAS REGULADORAS.
ESTES TODOS QUE VOCES AINDA VEEM DEFENDENDO O PT SAO AQUELES QUE TEM UM CARGO PUBLICO OU PLEITEAM UM!.
Cactus
-16/08/2012 às 9:00
André de O. Guimarães (06:27)-
Comentário interessantíssimo! Caro Reinaldo, acho que o exposto por ele merece um tema para o debate.
Se-Gyn
-16/08/2012 às 8:59
Mais um desrespeito com as instituições e autoridades constituídas. Mais tapa na cara dos ministros do STF. E muitos o recebem com naturalidade…
Vera
-16/08/2012 às 8:29
Reinaldo, com que prazer leio você e todos os seus comentaristas. São todos de alto nível. Obrigada a todos.
Contribuinte achacado
-16/08/2012 às 8:03
O que eles chamam de CAIXA 2 para pagar dívidas de campanha política???????? Não apresentaram NOTAS FISCAIS e/ou CONTRATOS de compras e/ou serviços dessas “DESPESAS DE CAMPANHA POlÍTICA”. Se insistem na TESE DO CAIXA 2 sem os comprovantes, passa a ser sonegação de impostos com compra em dinheiro sem recibo e, SEM recolhimentos de impostos federais, estaduais e municipais…Na verdade é tudo CAIXA 3, compras de carros luxuosos, imóveis luxuosos, dinheiro em paraísos fiscais com sonegação de impostos, dança dos guardanapos em PARIS regada à champanhe legítima(só a origem de fabricação), etc…tanto que o governo comunista-mensaleiro faz vista grossa nos BILHÕES aplicados em paraísos fiscais que correspondem a um montante de dinheiro de 30% do PIB do BRASIL. Srs JUÍZES do STM: sem comprovar pagamentos com notas fiscais legítimas, aumentem as penas incluindo crimes de sonegação fiscal e determinem o confisco dos bens adquiridos pelo enriquecimento ilícito.
MINEIRIN INVOCADIN
-16/08/2012 às 8:00
Reinaldo,lembraria a esse rábula pedante,desrespeitoso, holofotófilo e debochado que também na “casa de madame sofia” puLULLAm meretrizes “indicadas”,mas ainda assim,no desempenho da “profissão”,seguem determinados “princípios”,entre eles o RESPEITO!Talvez ele devesse fazer um “estágio” naquela casa e,assim,talvez aprendesse a se comportar com alguma DECÊNCIA!
Ana
-16/08/2012 às 7:57
Reinaldo:
Nos tempos gloriosos de FHC, PRIVATIZAÇÃO ERA PRIVATIZAÇÃO!!!!!! Agora Privatização virou CONCESSÃO?? lula vivia dizendo que FHC DEU O BRASIL?? E, agora?? 2 PESOS E 2 MEDIDAS??
fpenin
-16/08/2012 às 7:45
Uma pergunta que assola as cabeças dos brasileiros,da infância à senectude: o que fazia o ministro Toffoli numa confraternização festiva, regada a muito malte, em que se encontravam defensores dos réus da AP 470, em clara e inequívoca promiscuidade? Um senhor com o cargo do ministro, num momento de grande tensão, deveria pensar melhor – e dar bom exemplo, por que não?- e por questão de princípios e escrúpulos nunca ter ido ao local em que sua presença seria questionada. A clássica alusão ao modo de proceder da mulher de César adequa-se como luvas à situação. Não existe uma instância que ponha o dedo nesta ferida?
josé reis barata
-16/08/2012 às 7:33
Ekinlo
-
15/08/2012 às 23:29
Vários hinos evocando a Pátria eram cantados por nós alunos de escola primária como no Pedro Ernesto na Lagoa, no Rio de Janeiro, nos idos de 60, o que semeava respeito e amor por nossa terra.
Noto, feliz, que mais gente lê os comentários.
“Ekinlo-
15/08/2012 às 23:29
O que narra Mário-15/08/2012 às 19:18, acima, sobre os grupos “petistas” e “tuiuiús” e o que assistimos na TV Justiça em Agosto são estarrecedores. Fazer que não vê o óbvio!”
josé reis barata
-16/08/2012 às 7:30
Mario 15/08/2012 às 19:18 sobre os TUIUIÚ (Tuiuiú é uma ave do Pantanal que tem dificuldade para alçar voo)
Li com atenção crítica. Imperdível!
Acredito.
Júnior
-16/08/2012 às 6:35
Prezado Reinaldo. Simplesmente brilhante sua coluna.Me da imenso prazer em ler tal a contundência. Essa foi a educação que meu integro pai me deu. Por tudo isto tenho vergonha de ter nascido neste infeliz pais cuja moral cada vez se deteriora. Sentiria extremo orgulho de ser súdito de Sua Majestade Elizabeth II. Minha moral não se coaduna com este pais.E triste escrever isto mas esta e minha realidade. Meus parabéns pelos seus textos, lê los e como ouvir uma ótima música. Quanto prazer.
André de O. Guimarães
-16/08/2012 às 6:27
A casa caiu para Lula. Nos autos da AP 470 formou-se prova de AUTORIA e MATERIALIDADE contra Lula, mostrando que ele é mesmo o chefe da quadrilha. Duas leis inconstitucionais aprovadas por Lula (11.690 de 2008 e 12.232 de 2010) no segundo mandato são os pontos sobre os quais giram todas as defesas dos réus do processo. A lei 11.690 alterou o artigo 155 do Código de Processo Penal, para que os depoimentos e testemunhos prestados à CPMI não sejam usados como prova. Na verdade os autos da CPMI são prova de caráter judicial, conforme dispõe a Constituição. E a CPMI prova que todos na AP 470 mentem o tempo inteiro, caindo em contradição e formando provas uns contra os outros. E provam que os depoimentos das testemunhas dos réus são mentirosos. É por isso que os advogados dos réus falam tanto em provas produzidas sob contraditório. Eles querem que se use como prova só as mentiras dos autos da AP 470, os depoimentos que contradizem o que todos e suas testemunhas disseram à CPMI em 2005-06. Depois tem a lei 12.232 de 2010. Ela dispõe que haverá efeito retroativo em contratos de publicidade, para transformar em privado dinheiro público. Essa lei “lava” o dinheiro do VISANET/OUROCARD VISA. Em 2006 o TCU já havia condenado Pizzolato e outros pelos desvios no dinheiro da publicidade do OUROCARD VISA com o dinheiro do BB na VISANET, que é público. Foi por isso que Joaquim Barbosa deu aquela paradinha, para interpelar o advogado de Pizzolato na sustentação oral. Ali foi o Dia D do julgamento. A pergunta de Barbosa foi para que o advogado explicasse e qualquer leigo entendesse que o dinheiro do BB proveniente do VISANET para publicidade do OUROCARD VISA é público. E a lei de 2010, a 12.232, tenta transformar esse dinheiro em privado, para ajudar os réus. Está provada AUTORIA e MATERIALIDADE: Lula é o chefe da quadrilha e isso está provado cabalmente nos autos da AP 470. GAME OVER. O Grande Chefão acabou e o julgamento da AP 470 entrará para a história mundial: um imbecil que achando que todos neste país são idiotas produz prova criminal contra si mesmo publicada no Diário Oficial. André de Oliveira Guimarães, Jacareí, SP.
Maurício Giovani
-16/08/2012 às 1:59
As palavras Mensalão e Mensaleiro deveriam entrar para os dicionários do país. Se não entrar pelo sinônimo de Justiça por parte do STF, que entre por significado de impunidade. Já é hora do Governo Federal criar o curso de graduação de “Aprendizes de Mensaleiro” com professores do baixo clero do PT na graduação, Delúbio na Pós Graduação, Zé Dirceu no Mestrado e Lula no Doutorado. O Brasil agredece. Precisamos de mais ladrões como eles e de mesnos gente honesta com nós para ver se pelo menos assim, sabemos de que lado está a grande parte do povo brasileiro, ou seja, em defesa dos que roubam e mentem ou em defesa do povo que realmente é honesto e trabalha.
maximus
-16/08/2012 às 1:38
ele é cheio de cocoréco, pé de pato, bico torto, outras coisas mais, um tipo meio safo
Roberto França
-16/08/2012 às 1:29
Ora pois! Pra que tanto espanto? È claro que o Kakay desrespeitou o judiciário e não só o procurador. Mas peraí … e desde quando o judiciário merece respeito? È isso aí meus senhores. Ninguem quer reconhecer que o buraco é mais embaixo. Lamentavelmente.
Raissa pedra
-16/08/2012 às 1:27
Reinaldo, não sei se Kakay era dono do botequim em Brasília de nome Tarantella, naquela época frequentado por Ulysses Guimarães, hoje convertido em sofisticado restaurante de nome Piantella,também frequentado pelos
“Políticos, Petistas e Poderosos”. Como bom anfitrião,é natural suas conversas ao pé do ouvido com os três pes, indicações para nomeações, prestígio e outras coisitas mais, pois também pelo estômago se conquista as pessoas. Dai, insinuar, mesmo indiretamente que se omita o cumprimento das funções por parte do procurador, em gratidão pela nomeação para o cargo, é pedir uma solidariedade vergonhosa, fato que o Dr. Gurgel não compactou, denunciando os mensaleiros. Que ele os defenda esta no seu papel, mas sem apelações rídiculas é o que se espera de um advogado que se preze e honre o juramento feito quando recebeu a carteira da OAB, hoje tão aviltada.
Se foi por vaidade, mostrar força por ter indicado o Dr. Gurgel, a emenda sai pior do que o soneto, pois não precisa de atitudes tão vulgares para alardear seu prestigio como profissional conhecido que é.
Só espero que Dr. Gurgel atenda o pedido do Dr. Luiz Barbosa e denuncie Lula como participante do mensalão,em novo processo. Oportunidade em que Kakay poderá competir com Thomas Bastos qual dos dois pedirá a canonização do Dr.Honoris Causa.
Rose
-16/08/2012 às 1:23
Nunca tive tanta vontade de ir embora do meu País. Cadê os intelectuais, os advogados, os professores, etc. Será que ser Pilantra, agora é o correto. Isso nunca ficou tão evidente quanto nos dias atuais. Não se vê empenho por parte da sociedade organizada para botar esses BANDIDOS todos pra correr. Corja Maldita. Era essa a Democracia tão sonhada por nossos pais? Evidente, que não. Ando tão amargurada com essa situação que estamos vivenciando. Amo tanto o meu País.
Tertuliano
-16/08/2012 às 0:08
Reinaldo, você foi na mosca com o fecho do seu post abaixo reproduzido, digo porque, depois:
“O direito de defesa é sagrado. Mas viola o pacto democrático quem insinua, num tribunal, que as decisões de relevo no campo da Justiça se tomam fora dali. Kakay não decepcionou. Como jurista afamado, é um homem do entretenimento, um fidalgo, um verdadeiro amigo dos amigos.”
Kakay é o dono do Piantella, o restaurante onde os “donos do poder” se encontram em Brasília. Desde o século passado! Foi lá que o Lewandowsky foi encher a caveira de goró na semana passada. Será que as batalhas jurídicas do mensalão estão sendo travadas, na verdade, na calada da noite, na penumbra da taberna? Que nojo desse país!
Cris Caça Petralha
-15/08/2012 às 23:52
Tem fedor de petralha, jeito de petralha…é petralha.
toninho taubaté – 15/08/2012 às 18:53
Reinaldox na cascuda!
Vaqueiro do Asfalto
-15/08/2012 às 23:33
Já nao sabemos mais o que dizer. Assisti à fala daquele patife. Tomou uma hora preciosa, para, ao final, terminar sem dizer nada. Nada que prestasse. Para elle, Lulallau é o supra sumo da virtude. Bandidos são assim. Se medem pela mesma régua. A régua da safadeza e da indignidade. A sorte está lançada. Com a palavreado, agora o STF. Resta-nos confiar.
Ekinlo
-15/08/2012 às 23:29
Vários hinos evocando a Pátria eram cantados por nós alunos de escola primária como no Pedro Ernesto na Lagoa, no Rio de Janeiro, nos idos de 60, o que semeava respeito e amor por nossa terra.
O que narra Mário-15/08/2012 às 19:18, acima, sobre os grupos “petistas” e “tuiuiús” e o que assistimos na TV Justiça em Agosto são estarrecedores. Fazer que não vê o óbvio!
A Corte ao invés de impor o respeito e o comedimento aos advogados dos acusados é achincalhada, rebaixada, tirada para motivo de risos e gargalhadas por estes “operadores do direito”.
Imputação de certo crime a um réu é criticada como uma moda igual como personagem de novela das 20 h usa o termo “formação de quadrilha”.
Até consideração sobre um time de futebol de “estar indo mal” é lembrado com tom de indignidade por advogado como se isso fosse um assunto de “Corte de Justiça”.
Não assistiríamos algo semelhante numa instituição com o mesmo nome porém de uma sociedade vigilante e exigente onde educação e trabalho fossem valorizados e respeitados, e onde o roubar dinheiro público para “tapar dívidas de campanhas eleitorais” não tivesse foro privilegiado.
Ariel Sullivan
-15/08/2012 às 23:25
Ah, Brasil, que país folclórico! Tão colorido, tão tropical, tão festivo, tão cheio de amigos e amigos dos amigos… O próximo passo talvez seja fazer uma roda de samba com os fidalgos ao som de “E na mão de malandro cabrito não berra, bé bé bé bé bé béééé… só berra bonito é na mão de mané!”
zm
-15/08/2012 às 23:18
Podres poderes. Vai que vc está em casa toffoli e cia ilimitada.
Heloísa - a da direita
-15/08/2012 às 23:17
…vai dar em nada!
me
-15/08/2012 às 22:59
JC – 15/08/2012 às 20:03
Se sabe “melhor” que “Dr.” Reinaldo, diga ao menos o que sabe. Fundamente sua ironia!
Reinaldox na cascuda!
Affonso Sampaio
-15/08/2012 às 22:57
O que nos anima,é pensar que parcela ponderável(Serra teve 44 milhões de votos na eleição para Presidente) da população brasileira é contra todo esse estado de coisas;certamente revolta-se contra os canalhas que lhe rouba cinicamente o produto de seu suado labor.
Heloísa - a da direita
-15/08/2012 às 22:51
Tudo indicando que não vai dar em nada! Que tristeza!
Patrícia
-15/08/2012 às 22:48
Em um país de educação precária o papel de uma Suprema Corte é ainda maior. Olhos atentos nela vislumbram o pouco que intuem de República e Constituição. Daí o apuro técnico ser vital!
indignada
-15/08/2012 às 22:47
BARATA CASCUDA – JC – 20.03- REINALDOX NELA.
Reinaldox na cascuda!
Waldineia Cunha Pena
-15/08/2012 às 22:46
Plebeus!!!
Waldineia Cunha Pena
-15/08/2012 às 22:42
Nós, os plebleus, tamo mesmo é lascados!!
indignada
-15/08/2012 às 22:42
E O PT DA ERA LULA/DILMA SE TORNA O MAIOR PRIVATIZADOR NO BRASIL. … ESSA LULA, … ESSA DILMA.
MAIS UMA VEZ FERNANDO HENRIQUE CARDOSO TEM RAZÃO. O LULA VAI A LOUCURA PORQUE JAMAIS CHEGARÁ PERTO DE SE IGUALAR A UNHA DO MINDINHO DOS PÉS DE FHC. CHUPA ESSA PETRALHAS E JEGs.
Affonso Sampaio
-15/08/2012 às 22:36
Brasilia é a cidade do beija-mão,dos salamaleques,das mesuras,dos puxa-saquismos,dos palanquins.Eles vivem ainda nos tempos coloniais,dos sinhosinhos da vida.Respira-se lá um cheiro de provincianismo e fatuidade.
Maria Costa
-15/08/2012 às 22:30
Meu Rei, corrija por favor o texto anterior, saiu um pinto no lugar do pito…..kkkkkkk, acho q eu tava pensando q aquele podre adEvogado estava se sentido um pinto no lixo.
Maria Costa
-15/08/2012 às 22:27
Nuca me senti tão humalhada na vida ao ver o discurso de srº, o q foi aquilo? Ameaças? Ele deu um pinto geral no STF, parecia um padastro muito aborrecido, babou o ovo de lula e aquelles tais, e disse pasmem!!, q o mensalão não existe, tentou resvalar para a maldita mídia, mas se resguardou um pouco, pensei q fosse se manisfestar sobre NoblatxTofolli, juro q pensei, o bicho tava brabo, incisivo, ai q meda!!!
Maria
-15/08/2012 às 22:27
Eita republiqueta de última!
Affonso Sampaio
-15/08/2012 às 22:25
Nem todos os senhores Ministros firmaram contratos para entregarem aos Belzebus suas almas; um ou outro,pode ser que o façam;e o farão!…Independência de Belzebu,é o que espera o povo brasileiro.
José Maurício
-15/08/2012 às 21:59
É isso mesmo, Reinaldo: esses são os donos do poder, e enquanto o forem o povo não será.
O popular Apedeuta avalisou e incrementou o modelo que
mal sofreu uns arranhões na administração FHC. Daí vem a proteína do imenso ‘pudê’ apedêutico, esse surto de coragem inesperado que se sucedeu ao histórico pedido de desculpas pelos atos dos aloprados.
Parece que o caminho para o país vir a ser uma república de verdade será longo e duro. Mas, pelas gerações futuras, não desanimemos.
Pedro
-15/08/2012 às 21:57
Esse advogado não é defensor de corruptos e toda sorte de transgressores das leis, da moral e dos bons costumes, ele é amigo íntimo deles, o que é completamente diferente.
João Pacovio
-15/08/2012 às 21:56
Quero a minha de calabresa, pode ser?
Julio
-15/08/2012 às 21:40
Realmente o desafio do STF é imenso, mostrar a sociedade brasileira que ser um cidadão honesto ainda vale muito e que toda a sociedade possa confiar na justiça.
xLuiz
-15/08/2012 às 21:33
Eita, Mestre Rei, essa foi na veia, pra variar.
O que eu vi foi um grandissíssimo cara de pau. explico: enquanto Ele recebeu dinheiro para a defesa de seu cliente, na prática defendeu ou melhor, ficou a mostrar os feitos de Lulla e por tabela tentava ridicularizar Roberto Jeferson. Peroração eloquente, mas pífia. Dava a entender para a arquibancada de advogados, que falava para os compadres da Corte, tal a intimidade(?) quando se dirigia a cada um pelo respectivo nome, chegando a dizer que preferiria ser ex-ministro e não ministro do Supremo. Vejam a petulância do “fidalgo” causídico.
maria do socorro
-15/08/2012 às 21:29
Todo mundo se confraternizando e se jogando confete e se apresentando ao público com grandes máscaras carnavalescas. Por baixo do panos todos se combinando a melhor maneira de livrar a todos e ainda assim passar a impressão de que fizeram justiça. E o país perde uma grande oportunidade de acabar com a impunidade e se tornar uma nação onde os cidadãos honestos são protegidos e os desonestos podem ficar certos que serão punidos. Do jeito que está é cada vez maior a balburdia e cada um por si. Salve-se quem puder!
Massaki Shinohara
-15/08/2012 às 21:17
Sera que o Brasil ja entrou no seculo 21,nossa vendo daqui (estou no Japao),me prace que esta ainda a uns 5 seculos atras,abrs.
Leitor
-15/08/2012 às 20:59
Para este país se tornar uma grande nação precisa urgentemente desbaratar definitivamente toda a rede criminosa que se estabeleceu no organograma político-institucuional desta república. Os métodos, os meios e os nomes, dos poderosos de plantão, que estão deitando e rolando, dando de barato que a nação se degrade, desde que eles, nababescamente, usufruam da desgraça dos inocentes úteis, dos impotentes cidadãos, subjugados pela teia maquiavélica imperial demoníaca, podemos dizer que já são sobejamente conhecidos. Prezado Reinaldo, seria utópica demais a ideia de gravar num imenso painel os nomes de todos os perniciosos elementos marginais, indesejáveis – personas não gratas –que se associam formando grupos de interesses escusos para solapar a sociedade com corrupção tão transparente e debochada, nunca antes vista nestas paragens? Isto serviria para os membros dessa sociedade iniciar um processo de banimento total, geral e irrestrito desses meliantes, de todas as atividades política, institucional e administrativa, concernente aos negócios de Estado. Na realidade não temos certeza nem se serão registrados, na história do Brasil, os fatos iníquos que estamos presenciando no tempo presente.
Bernardino
-15/08/2012 às 20:52
Bando de déspotas e canalhas (salvo alguns), um dia desses, em breve, a Bastilha de Brasília cai.
Leonor
-15/08/2012 às 20:48
Excelente o artigo de Reinaldo Azevedo, como toos seus comentários anteriores.
Antonio G.
-15/08/2012 às 20:46
E o rábula disse que não era petista. Imagine se o fosse.
Maslow
-15/08/2012 às 20:44
O maior teatro em Brasília é o STF e o Mensalão é a peça em cartaz. Os atores realizam frequentes ensaios até altas horas em bares, restaurantes, clubes, hotéis, moteis e mansões. As próximas peças: 1) Jogo de compadres entre bilhões e status; 2) Boca suja em jogo sujo; 3)Clã OAB pode tudo no Supremo; 4) Kakay e seu cabelinho.
Anónimo
-15/08/2012 às 20:41
Numa Cleptocracia, nada mais natural que os canalhas e larápios tentem dominar a cena.
ReginaldoGadelha
-15/08/2012 às 20:34
O sujeito pensa que está em porta de cadeia falando com um preso por roubo que ele acabou de soltar.
ridesissi
-15/08/2012 às 20:15
Tenho visto manifestações de indignação daqueles que não aceitam que um Ministro do STF julgue de acordo com a sua consciência e as diretrizes da Lei. “Foi o Lula quem o nomeou, ele é traidor!”, falam muitos sobre o Ministro Barbosa. Incrível como a meritocracia é espezinhada e um dos currículos mais ricos do atual quadro do STF é olvidado quando o assunto é manter a impunidade, o grande monstro que assola o Brasil. Bem, estamos acompanhando!
maria-maria
-15/08/2012 às 20:13
Se isto aqui não fosse uma republiqueta cucaracho-bolivariana, um crápula que ousasse agir como essa abjeta figura receberia um “têji preso!” por desacato ao tribunal. Nesta sbórnia, os asseclas vermelhos pintam e bordam.
JC
-15/08/2012 às 20:03
Reinaldox na cascuda!
me
-15/08/2012 às 20:02
E aí? Essa gente precisa de um cara para ficar ajeitando a cadeira quando sentam e levantam? Deve nos custar no mínimo uns 5mil/mês cada um.
E é um “puxa-cadeira” para cada ministro.
R$5mil x 11 = eu, heim?!
BLOG DA CAMBADA DEMOCRÁTICA
-15/08/2012 às 20:00
A VIGARICE DA ÁREA ADVOCATICIA EM BRASILIA NOS DISCURSOS NO STF DEIXA CLARO A TOTAL UNIÃO DA MESMA VIGARICE PETISTA E ACHO QUE JÁ PASSOU DA HORA DA OAB E PRINCIPALMENTE DO CONGRESSO SÉRIO ,MUDAR ESSA RELAÇÃO PROMISCUA ENTRE ADVOGADOS QUE DEVERIA APENAS FAZER SEU TRABALHO COM ÉTICA E NÃO EXISTIR ESSA APROXIMAÇÃO CLARA DE AMIGOS DO PEITO ROSNANDO JUNTOS CONTRA OS BRASILEIROS E POR ISSO DEVERIAM SER INVESTIGADOS A ORIGENS DE SEUS VENCIMENTOS DE QUEM DEFENDE CRIMINOSOS A PAGAREM HONORÁRIOS SEM PRECEDENTES E COMO OS INDICIADOS NÃO TRABALHAM HONESTAMENTE COMO PAGAM A RECEITA DEVERIA SER A PRIMEIRA A SE PRONUNCIAR .
me
-15/08/2012 às 19:56
Eles não conseguem nem disfarçar.
Então o PGR tem que “agradecer” Lula?!
É isso que estão fazendo ali? Troca de “agradecimentos”?
E nós pagamos a conta, o salário, desses homens que se “agradecem”?
Acordem eleitores!!!
angela
-15/08/2012 às 19:48
Brilhante, Reinaldo, o que não é surpresa.Fiquei revoltada com a postura do dr Kakay (estranha designação para um fidalgo.
jaime ff
-15/08/2012 às 19:45
Ta tudo errado para julgar esses crapulas,teria que ser um tribunal militar,olho no olho,tirar tudo que roubaram e meter no fundo da cadeia.
Nelson Simas
-15/08/2012 às 19:39
Este Kakay é sem dúvida um dos donos de Banânia.
Barba
-15/08/2012 às 19:35
Tudo o que vem acontecendo no STF nos dá a exata dimensão do que é o Brasil, hoje. ponto
Mário
-15/08/2012 às 19:18
Bom, então o Kakay confirmou que, de fato, a história do grupo tuiuiú, conforme diz o Procurador Manoel Pestana, tem fundamento.
“Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber
Manoel do Socorro Tavares Pastana é autor do livro autobiográfico, De Faxineiro a Procurador da República, membro do Ministério Público Federal (MPF)
“Juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca.” (Trecho de entrevista do Corregedor-Geral do MPF, Eugênio Aragão, falando sobre “chantagem” para aumento de salário)
Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão. Isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas. Contra José Dirceu, apontado como o líder do esquema criminoso, não existem provas, apenas indícios e meras conjecturas. Por meio deste artigo, mostrarei, entre outras coisas – como a explicação para a declaração transcrita acima – a razão da carência de provas no processo Mensalão.
Por que o então procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando, autor da denúncia do Mensalão, NÃO foi sequer criticado por petista algum do alto escalão, apesar de ter imputado ao PT a tentativa de perpetuação no poder, por meio de “sofisticada organização criminosa? Além disso, ele “acusou” de chefe da organização, José Dirceu, um dos expoentes do partido situacionista e amigo pessoal de Lula. Antonio Fernando não sofreu crítica e ainda foi reconduzido no cargo pelo ex-Presidente Lula. Será que Lula e os caciques petistas nada fizeram contra Antonio Fernando porque compreenderam que ele apenas cumpriu o seu dever legal? Quem acredita nessa hipótese, provavelmente também acredita em Papai Noel, Saci Pererê, Mula sem cabeça, duendes…
Peço escusas pela ironia, mas é que a situação é muito séria e procuro amenizar para facilitar a leitura. Assinalo que eu não seria irresponsável de escrever sem conhecimento de causa, pois tenho um nome e um cargo a zelar (sou procurador da República e estou na ativa). Há 31 anos encontro-me no serviço público, ocupei diversos cargos, todos conquistados por concurso. Aliás, só na área jurídica, passei em seis concursos, sendo três em primeiro lugar.
As evidências mostram que a imputação de Antonio Fernando na denúncia do Mensalão NÃO é inverídica. Caso fosse, certamente ele teria sofrido terríveis ataques e jamais seria reconduzido. Mas não foi o fato de a imputação ser verídica que nada fizeram contra ele, pois eu fiz acusação verídica contra um integrante do PT, que resultou na primeira cassação do mandato de um parlamentar federal do referido partido, fato ocorrido no início do Governo Lula, e minha vida virou um inferno. Sofri covarde e doentia perseguição dentro e fora do Ministério Público Federal (MPF).
No meu entendimento, o que fez Antonio Fernando não sofrer nenhuma represália foi ter deixado Lula fora do rol acusatório, apesar de ele ter assinado atos normativos e documentos, escandalosamente destinados a fomentar o esquema criminoso.
Entre os vários fatos praticados por Lula que beneficiaram o esquema criminoso, consta o envio, em 2004, de mais de 10 milhões de cartas (assinadas por Lula) a aposentados, incentivando-os a tomar empréstimos consignados em folha de pagamento, que proporcionaram lucros fantásticos ao banco BMG que, segundo a denúncia, foi uma das instituições financeiras que participou da “sofisticada organização criminosa”. Só para se ter uma ideia, o referido banco, com apenas 10 agências e em curto espaço de tempo, fez milhares de empréstimos a aposentados, faturando quantia superior a três bilhões de reais, ganhando da Caixa Econômica Federal, com suas mais de duas mil agências. Na formalização do convênio que beneficiou o BMG, passaram por cima de tudo, inclusive, exoneram uma servidora do INSS que se recusou a publicar o fraudulento convênio celebrado em tempo recorde.
A ausência de Lula na peça acusatória enfraqueceu demasiadamente a denúncia, pois o que também deveria ser atribuído a ele foi imputado exclusivamente a José Dirceu. Ocorre que este, ao contrário de Lula, não assinou documento algum, sequer um bilhete. Assim, não há nenhuma prova no processo que aponte a participação do ex-chefe da Casa Civil. O que há são frágeis indícios e meras conjecturas de forma que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que mudar totalmente a sua jurisprudência para poder alcançá-lo. É por isso que a defesa insiste tanto que o julgamento seja técnico, pois juridicamente é quase impossível condená-lo. Faltam provas.
Para condenar José Dirceu, alegou-se a aplicação da teoria do domínio do fato, que é adotada pela maioria dos países democráticos. Ocorre que a aplicação dessa teoria não dispensa a produção de provas; caso contrário, estar-se-ia orbitando na seara da responsabilidade penal objetiva, que é repelida pelo ordenamento jurídico dos países democráticos, incluindo o Brasil.
Antonio Fernando, além de deixar o ex-Presidente da República fora da acusação, inviabilizou a produção de provas efetivas (e não meras conjecturas), aptas a comprovar a existência da “sofisticada organização criminosa”. Vou indicar alguns itens (são muitos) que apontam nessa direção:
1) Marcos Valério destruiu provas (queimou notas fiscais), 19 membros da CPMI (tinha 20 membros) solicitaram a Antonio Fernando que pedisse a prisão dele. Antonio Fernando não o fez, alegando que não havia elementos e nem necessidade da prisão. Nos meus 16 anos de atuação no MPF na área criminal, nunca vi um investigado que tenha dado tanto motivo para ser preso e não foi.
2) – A esposa de Valério foi flagrada tentando sacar milionária quantia junto a um banco em Belo Horizonte. Desesperado, o “operador do Mensalão” procurou Antonio Fernando e se colocou à disposição para colaborar nas investigações, objetivando os benefícios da delação premiada (estava com muito medo de ser preso, juntamente com a esposa). Antonio Fernando recusou a colaboração de Valério, alegando que a delação seria “prematura e inoportuna”. Tudo indica que ele não queria que Valério falasse. A título de informação, a queda do ex-governador do DF (José Arruda) somente foi possível graças à colaboração de Durval Barbosa (operador do mensalão do DEM) que, beneficiado pela delação premiada, entregou provas que derrubaram o ex-governador. Se não fosse isso, Arruda jamais teria caído.
3) – Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, em entrevista a um jornal de grande circulação, disse que Marcos Valério lhe afirmara que, se ele (Valério) falasse o que sabia, derrubaria a República. Em vez de Antonio Fernando propor delação premiada ao ex-secretário, cujo nome é repetido na denúncia 50 vezes, propôs a ele suspensão do processo em troca de prestação de serviço à comunidade o que, obviamente, foi prontamente aceito e Sílvio Pereira ficou fora do processo, não tendo que prestar depoimento. Para um bom entendedor…
4 – Para sepultar de vez a possibilidade de produzir provas efetivas que demonstrassem, juridicamente, a existência da “sofisticada organização criminosa”, Antonio Fernando, em vez de arrolar Roberto Jefferson como testemunha, uma vez que foi quem levou a público o esquema criminoso, ou então propusesse a ele a delação premiada, preferiu apenas acusá-lo. Assim, na condição de réu, sua palavra tem pouco valor para incriminar José Dirceu.
5 – Curiosamente, nas alegações finais, o atual PGR, Roberto Gurgel, por diversas vezes, utiliza os depoimentos de Jefferson “como prova” do envolvimento de José Dirceu. Por exemplo, à fl. 44, item 72, das alegações finais apresentadas por Gurgel, ele transcreve trecho do depoimento de Jefferson, no qual este afirma que, em 2005, Dirceu teria lhe dito que, juntamente com Lula, recebeu um grupo da Portugal Telecom para tratar do adiantamento de oito milhões de euros que seriam repartidos entre o PT e o PTB. Veja-se trecho da declaração de Jefferson transcrito nas alegações finais por Gurgel:
“QUE em um encontro com JOSÉ DIRCEU na Casa Civil ocorrido no início de janeiro de 2005, o então ministro afirmou que havia recebido, juntamente com o Presidente Lula, um grupo da Portugal TELECOM e o Banco Espírito Santo que estariam em negociações com o Governo brasileiro (…)” Grifei.
6 – Ora, se esse depoimento de Jefferson é verdadeiro e pode ser utilizado como prova, conforme entende o PGR, considerando que Lula participou da reunião, por que ele não foi acusado? A presença de Lula na trama para angariar recursos com a Portugal TELECOM era meramente figurativa, uma espécie de boneco ambulante, totalmente manipulado e dominado por José Dirceu, por isso o ex-Presidente da República não fora acusado? Ainda que essa hipótese fosse verdadeira, pelo artigo 29 do Código Penal, Lula deveria figurar no rol dos acusados.
O ex-PGR Antonio Fernando, assim como o atual, Roberto Gurgel, pertencem ao grupo tuiuiú. Tuiuiú é uma ave do Pantanal que tem dificuldade para alçar voo. É assim que se consideravam alguns procuradores na época do ex-PGR Geraldo Brindeiro e, por isso, eles mesmos se denominaram de tuiuiú. Os tuiuiús são extremamente afinados com o PT. O grupo chegou ao poder com Claudio Fonteles, primeiro PGR nomeado por Lula. Fonteles foi ferrenho defensor de Lula (e do PT). Perseguiu impiedosamente procuradores que de alguma forma tentaram investigar/processar (de verdade e não por faz de conta) integrantes do Partido do governo. Por exemplo, um pouco antes de vir a público o escândalo do Mensalão, um procurador tentou obter de Carlinhos Cachoeira um vídeo que poderia alcançar Dirceu, então chefe da Casa Civil. Cachoeira gravou o procurador e o caso foi a público.
O procurador sofreu terrível perseguição dos tuiuiús, sob a alegação de que não poderia ter ouvido Cachoeira à noite. Depois de escapar da estapafúrdia acusação, o procurador pediu exoneração do MPF, faltando pouco tempo para a aposentadoria. Foram vários procuradores que sofreram perseguição. Por outro lado, outros foram favorecidos. Por exemplo, um procurador, que costumava ocupar espaço na mídia acusando integrantes do governo FHC, solicitou “ajuda financeira” a diversas empresas. Para tanto, utilizou uma estagiária da Procuradoria que enviava ofícios às empresas beneficiadas com o trabalho institucional do MPF. O procurador em questão chegou a receber dinheiro de Daniel Dantas. Tudo foi devidamente comprovado, mas ele nunca foi responsabilizado.
Fonteles, sem nenhum amparo legal, por meio da portaria “reservada” nº 628, de 20 de outubro de 2004, criou um disfarçado serviço de inteligência no MPF; concedeu função gratificada a pessoas sem vínculo com a Administração Pública como, por exemplo, para que um garçom cursasse faculdade, Fonteles deu a ele uma função gratificada, à revelia da lei. Apesar de Claudio Fonteles ter agido como um soberano, ignorando as restrições legais, algumas vezes ele recuava. Por exemplo, os tuiuiús queriam mandar embora um procurador novato que caiu na antipatia deles. Na votação no Conselho Superior do MPF, Fonteles, como presidente do Colegiado, chegou a votar duas vezes para destruir a carreira do procurador, mas desistiu, pressionado por conselheiros que apontavam a flagrante violação à lei.
Os sucessores, Antonio Fernando e Roberto Gurgel, são mais ousados do que Fonteles. Eles não recuam. Em agosto de 2004, Fonteles queria promover a subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, procurador que passara os últimos anos no exterior cursando doutorado. Pelas regras da promoção por merecimento, as chances do referido procurador seriam ínfimas, pois os procuradores concorrentes permaneceram na batente do serviço, enquanto que o preferido de Fonteles estudava na Alemanha.
Fonteles colocou a promoção para votação às pressas porque, pouco tempo depois, os tuiuiús ficariam em minoria no Conselho Superior, onde é realizada a votação. Membros do Conselho que não faziam parte do grupo dos tuiuiús promoveram questão de ordem, exigindo o cumprimento da lei.
Diante da embaraçosa situação, Claudio Fonteles recuou, mas Antonio Fernando e Roberto Gurgel não. Depois de muita discussão, uma conselheira, que não fazia parte do grupo tuiuiú, pediu vista do processo. Tal pedido acabava com a pretensão de promover Eugênio Aragão, pois quando o processo voltasse a julgamento, os tuiuiús, que na época tinham seis membros no Conselho (o colegiado tem 10 integrantes), estariam em minoria, pois, logo em seguida, haveria (como de fato houve) renovação na composição do Conselho e dois novos membros, não pertencentes ao grupo tuiuiú, tomariam o lugar de dois tuiuiús.
Para possibilitar o imediato “julgamento” do processo de promoção, Antonio Fernando e Roberto Gurgel tiveram a “brilhante” ideia de submeter o pedido de vista à votação. Isso mesmo. Violando flagrantemente o regimento interno do Conselho, que permite vista em qualquer processo, eles alegaram que em processo de promoção não é possível pedido de vista. Realizada a votação, por seis votos (exatamente os seis tuiuiús) a quadro, decidiram que não caberia pedido de vista em processo de promoção. Um absurdo.
Negado o pedido de vista, o processo foi posto em votação e o preferido de Fonteles, Eugênio Aragão, restou promovido. O escandaloso fato ocorreu na Sexta Sessão Ordinária de 2004, do Conselho Superior do MPF.
Em novembro de 2005, a imprensa noticiou que Eugênio Aragão e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, na época, sob a tutela de Márcio Thomaz Bastos, o mesmo que depois se tornou defensor do Carlinhos Cachoeira, influenciaram autoridades americanas para não fornecerem à PF documentos relativos à movimentação financeira de Duda Mendonça no exterior, investigado no inquérito do Mensalão.
O relatório que informava a atuação de Eugênio Aragão atrapalhando as investigações da PF foi assinado por quatro delegados e dois peritos. Instaurou-se o inquérito administrativo nº 1.00.001.000116/2006-87 contra Eugênio, mas a comissão concluiu que não havia provas para puni-lo. O relator do inquérito no Conselho entendeu que havia provas, mas ocorreu a prescrição.
Eugênio Aragão atualmente é corregedor-geral do MPF. Ele, como todo tuiuiú, ocupa poleiro alto na cúpula da Instituição e é bastante afinado com o Governo. Ano passado, logo após assumir como corregedor, deixou transparecer (exceção, pois os tuiuiús costumam disfarçar muito bem) o afinamento com a situação. Por causa do movimento em prol de aumento de salário, ele disse que juízes, policiais, membros do Ministério Público e advogados públicos chantageiam o Estado. Vejamos trecho da entrevista do referido tuiuiú:
“A Polícia Federal e o Ministério Público, o Judiciário, os Auditores Fiscais. As carreiras que hoje têm poder de pressão sobre o Estado e sobre suas instituições são as que mais são valorizadas. Ou seja, juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca.”
Eugênio Aragão é um tuiuiú que não sabe disfarçar como os outros sabem. Assim, pelo fato de ele não saber disfarçar, não foi reeleito para o Conselho Superior do MPF. Coisa rara, pois é muito difícil um tuiuiú perder uma eleição. Para se ter uma ideia, a Constituição Federal não prevê eleição para escolha do procurador-geral da República. Todavia, os “democráticos” tuiuiús inventaram uma eleição que escolhe três nomes para “ajudar” o Presidente da República na nomeação do procurador-geral. Até hoje, todos os que ficaram em primeiro lugar na lista de votação foram nomeados procurador-geral. Um detalhe interessante é que só são eleitos tuiuiús e o primeiro lugar da lista é sempre o procurador-geral que está no cargo ou quem ele indique.
Embora Eugênio Aragão tenha perdido a eleição para o Conselho no ano passado, ficou pouco tempo sem cargo elevado na cúpula do MPF. Dois meses depois, foi nomeado corregedor-geral. Os tuiuiús transformaram a cúpula do MPF em propriedade particular. Quem não é tuiuiú ou simpatizante do grupo não tem vez. Eles ocupam todas as funções da cúpula, bem como onde o MPF tem representação como no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audácia é tão grande que até o filho do Antonio Fernando foi assessor de uma conselheira do CNMP. Ou seja, o órgão Colegiado que tem a missão de combater o nepotismo abrigava como assessor o filho do Presidente.
Aliás, a exemplo do filho do Lula que parece ser um fenômeno nos negócios, o filho de Antonio Fernando é um fenômeno no serviço público. Isso porque, quando terminou o mandato do pai no CNMP, ele ocupou o cargo de assessor no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e quem o nomeou foi o então procurador-geral, Leonardo Bandarra, que hoje está afastado da função, acusado de corrupção. Mas o menino prodígio não ficou por muito tempo no MPDFT, alçou voo e foi ser assessor na Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, onde reina a tuiuiú Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral. Se os tuiuiús continuarem no poder, esse rapaz vai muito longe…
A “briguinha” entre petistas e tuiuiús, que a imprensa tem divulgado ultimamente, tudo indica, é só aparência. Na prática, a realidade é outra. Citarei alguns episódios, entre muitos ocorridos, que evidenciam essa hipótese. Vários procuradores da República pediram ao PGR, Roberto Gurgel, que arguisse a suspeição do ministro Dias Toffoli. Apesar da notoriedade da suspeição (e até mesmo do impedimento), Gurgel preferiu não arguir “para não atrasar o julgamento”. Ora, o MPF, além de titular da ação penal, é fiscal da lei. Assim, tem o dever de agir de acordo com a ordem jurídica.
Com efeito, o PGR jamais deveria silenciar diante de hipóteses indicativas de parcialidade do julgador (suspeição e impedimento são hipóteses legais que indicam parcialidade), mormente em caso tão importante. A possibilidade de atraso no julgamento não justifica o descumprimento da lei. Daí, como a norma prevê que determinadas situações importam em comprometimento da imparcialidade do julgador, o fiscal da lei não pode se omitir, ainda que sua atuação resulte em “atraso no julgamento”. Atraso, aliás, que seria pequeno (no máximo alguns dias), insignificante diante da dúvida eterna que pairará sobre a imparcialidade não aferida pela Corte.
No final da “sustentação oral” na Ação Penal do Mensalão, o PGR, Roberto Gurgel, pediu a expedição de mandados de prisão, imediatamente após o julgamento. Ora, Gurgel, assim como qualquer estudante de Direito, sabe que a Constituição Federal alberga o princípio da presunção de inocência, isso quer dizer que o condenado só pode ser preso, após o trânsito em julgado da decisão condenatória. Apesar de o STF ser a última instância do Judiciário, as suas decisões estão submetidas ao mesmo princípio constitucional, ou seja, elas também devem passar pelo crivo do trânsito em julgado para serem executadas.
Assim, o trânsito em julgado não ocorre com o fim do julgamento, uma vez que depende da publicação do acórdão e dá ausência de recurso (mesmo perante o STF, é cabível recurso após qualquer julgamento). Dessa forma, caso houvesse, de fato, interesse na prisão dos acusados, principalmente, a de José Dirceu, Gurgel justificaria o pedido, fundamentando a pretensão no artigo 312 do Código de Processo Penal (assegurar a aplicação da lei penal). Assinalo que não seria difícil justificar essa hipótese.
Roberto Gurgel tão somente pediu a emissão de mandado de prisão, sem sequer apresentar justificativa alguma. Agiu como o seu antecessor (Antonio Fernando), que fez de tudo para não pedir a prisão de Marcos Valério, quando ele destruía provas. Depois, ao ofertar a denúncia, sem justificativa alguma, pediu a prisão de todos os acusados, sabedor de que jamais seria decretada, pois seria impossível realizar a instrução processual com elevado número de acusados presos. Sabia que o STF iria negar, como de fato negou. Ou seja, deixou de cumprir a lei, pois deveria ter pedido a prisão de Valério no momento oportuno e ainda jogou para a galera, requerendo decreto prisional em momento inoportuno, deixando a impressão de que ele fez a sua parte, mas o STF não quis prender. É muita…
São incontáveis os casos que demonstram a extrema ousadia de os tuiuiús “justificarem” suas extravagantes atitudes. Vou contar mais um caso que ocorreu recentemente. Roberto Gurgel engavetou o Inquérito policial 042/2008 (Operação Vegas) por quase três anos. Instado pela CPMI a justificar a omissão, ele respondeu, por escrito, invocando os princípios da operação controlada (hipótese prevista na Lei 9.034, art. 2o, inciso II, que permite o retardo da atuação policial), ou seja, o engavetamento, na justificativa de Gurgel, não foi omissão, mas sim “ação controlada”. Curioso é que somente ele e a sua esposa, que é subprocuradora-geral da República e o auxilia nos casos mais importantes, sabiam da “operação controlada”. O STF não sabia, a Polícia Federal não sabia, os procuradores da República que atuam na primeira instância e o juiz federal também não sabiam. Só o casal sabia da “operação controlada”.
Incrível é que Gurgel ainda teve a coragem de dizer que, graças à sua “estratégia” (de engavetar o inquérito), o esquema criminoso de Cachoeira foi desvendado. Veja-se o que ele disse no ofício encaminhado ao presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo: “Se assim não tivesse agido a Procuradoria Geral da República, não se teria desvendado o grande esquema criminoso protagonizado por Carlos Cachoeira.” Ora, a operação que resultou na prisão de Cachoeira ocorreu em outra investigação (Operação Monte Carlo – inquérito policial 089/2011), instaurada porque Gurgel engavetou a primeira investigação (Operação Vegas – inquérito policial 042/2008). A título de informação, não acredito que o engavetamento da investigação foi para favorecer o ex-senador Demóstenes Torres. A intenção, com certeza, foi outra…
Peço desculpas pela extensão do texto, mas o assunto é muito importante para ser tratado em poucas linhas. Enfatizo que escrevi o mínimo, pois as barbaridades praticadas pelos tuiuiús são inúmeras. Eles sabem dissimular muito bem. Comportam-se como se fossem serenos, equilibrados, justos. Na verdade, praticam verdadeiras atrocidades, seja perseguindo, seja favorecendo. Eles são extremamente ousados, basta ver que Gurgel engavetou a Operação Vegas por longo tempo e ainda teve a ousadia de dizer que se tratava de “operação controlada” e, graças à sua “estratégia”, o esquema de Cachoeira foi desvendado. O mesmo eles estão fazendo com o Mensalão. Deixaram Lula fora da acusação e fizeram de tudo para não produzir provas; porém, caso o STF condene mesmo sem provas, eles cantarão vitória e dirão que a condenação ocorreu graças ao trabalho deles. Contudo, se o STF mantiver a sua jurisprudência e absolver, os tuiuiús dirão que a culpa é do Supremo que não pune.
Concluo este artigo dizendo que não inventei nada (tenho prova de tudo que afirmo), inclusive ofertei representação contra o ex-PGR Antonio Fernando, pelo fato de ele não ter incluído Lula na denúncia, apesar da abundância de provas contra o ex-Presidente da República. Os tuiuiús arquivaram a minha representação sob pífios argumentos. Posteriormente, em abril de 2011, representei ao PGR, Roberto Gurgel, contra o ex-Presidente Lula. Curioso é que, em determinados casos, Gurgel age rápido. Por exemplo, ele recebeu uma representação contra um procurador que é odiado pelos tuiuiús. Imediatamente ele despachou, designando um procurador para tomar as medidas criminais contra o procurador perseguido.
No caso da representação que fiz contra Lula, Gurgel engavetou por um ano e dois meses. Depois de eu muito insistir sobre o andamento da representação, ele me enviou ofício, informando que a arquivou porque os fatos que imputo a Lula estão sendo apurados no inquérito 2.474, em trâmite no STF. Esse inquérito, que tem pertinência com o esquema do Mensalão, tramita no Supremo desde março de 2007.”
luiz antonio - rj
-15/08/2012 às 19:10
Não faltou decoro ao Dias Toffoli? Ou alguns desses ministros são liberados de ter vergonha na cara? Já viajou para a Itália com tudo pago por um advogado “amigo”. Que p… é essa???Ministro viajar às custas de um advogado “amigo”?
César
-15/08/2012 às 19:10
CANALHOCRACIA…referente ao comentário do B.H…..ri muito
Papa Mike Indignado
-15/08/2012 às 19:07
Essa gente petista é Assim mesmo,
lhe faz dá um filão de pão,
depois querem dormir com sua esposa,
por isso eu não sou m… nenhuma na vida,
também não tenho Rabo preso … …
Paulo Bulle
-15/08/2012 às 19:07
E Tiradentes caiu por que foi contra ter que pagar 20% de imposto, imaginem hoje com a taxação que temos, brasileiros revoltem-se contra esta roubalheira sem precedentes para estes fidalgos que mandam e desmandam do Brasil, tais como Sarney e Cia e atualmente os novos ricos do País, o pessoal do PT, verifiquem o patrimônio dos políticos vinculados ao PT o quanto eles acumularam de patrimônio nos últimos anos, e falam ainda de seriedade.
Valsh
-15/08/2012 às 19:05
Quando Kakay lavar a cabeça, suas idéias deixarão de ser tão ensebadas. E que corte o cabelo também, pois ao homem convém pelo menos… ter um cabelo decente!!!!!!!!!!
Observadordepirata
-15/08/2012 às 19:04
Curiosa a gravata vermelha de bolinhas brancas do Levandowski. Quase foi vermelha…com estrelinhas brancas. Só rindo. Que circo.
Caio Rolando
-15/08/2012 às 18:58
ronaldo-15/08/2012 às 18:30
Petralha na área!!!
Reinaldox na cascuda!
anônimo
-15/08/2012 às 18:56
A tal promiscuidade de Versalhes.
Caio Rolando
-15/08/2012 às 18:56
É, a coisa está feia………
B.H
-15/08/2012 às 18:54
Sr Reinaldo Azevedo
Vivemos em uma CANALHOCRACIA
As maripousas,que rodeiam a luz,são capachos dos poderosos,e tem gente que gosta disso.Hoje o poderoso é o apedeuta,ontem era sarney ou medici,as maripousas não tem o sentido seletivo a não ser reconhecer quem tem poder.
Canalhocratas fazem a nossa CANALHOCRACIA
A figura em pauta é e sempre sera maripousa que rodeia o CANALHOCRATA,triste figura.
Saudações
indignada
-15/08/2012 às 18:53
REINALDO, SERÁ QUE ESTAMOS ASSISTINDO O DESNUDAMENTO DA NOSSA JUSTIÇA?? SERÁ QUE A ÉTICA, A MORAL, O CONHECIMENTO JURÍDICO QUE NORTEIA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É APENAS APARÊNCIAS, ENGANAÇÕES??? OU SE PERDEU NESSES 10 ANOS DE BAIXARIAS, DE CINISMOS, DE LADROAGEM??? SERÁ QUE ESTAMOS FRENTE A FRENTE COM A VERDADEIRA CARA DOS NOBRES TOGADOS?? ATÉ HOJE POUCO SE SABE OU SE SOUBE SOBRE A VIDA, A BIOGRAFIA, O CONHECIMENTO DOS MINISTROS POIS NUNCA TIVEMOS UM CASO DE CORRUPÇÃO TÃO GRANDIOSA EM NOSSA REPÚBLICA DO QUAL O STF É QUE VAI DETERMINAR O FUTURO JURÍDICO DE UM PAÍS DO TAMANHO DO BRASIL. OS ADVOGADOS QUE ESTÃO DEFENDENDO OS DENUNCIADOS SÃO DE UMA ARROGÂNCIA TAMANHA QUE DÁ NOJO. PARECE ADVOGADOS DE MAFIOSOS SEM MEDO DE PUNIÇÃO. ISSO QUE ESTÁ ACONTECENDO É BOM PARA QUE UMA PARTE DA POPULAÇÃO VEJA QUEM É REALMENTE ESSA “CLASSE DE FIDALGOS” QUE O PT E O LULA ESTÁ METIDO.
toninho taubaté
-15/08/2012 às 18:53
Definitivamente, esses ministros estão ignorando tudo que nosso Rei lhes ensinou. Estão enrolando e podem acabar absolvendo ou não punindo com pena máxima a maioria dos mensalleiros. Já pensaram o Zé Dirceu candidato em 2014!!!???
Marcos F
-15/08/2012 às 18:41
- Tia! Maria-mole! Hmm, que gostoso … do que são feitas?
- Claras.
- Claras?
- De ovo.
Pois é: tudo às claras. Até ameaças no STF.
Não sei o que o decôro exige nesses casos – sou muito italiano para o meu gosto – mas eu mandava o nobre advogado para fora do recinto (e da Justiça) imediatamente com uma acusação que lhe custaria TUDO.
Meus avôs e minhas avós ensinaram-me a hombridade, antes do decôro. Nunca precisei lhes perguntar o que é decôro, porque conhecer a hombridade me bastou para ser uma pessoa correta. Assim, acho que – antes do decôro – falta hombridade a esses homens.
josé reis barata
-15/08/2012 às 18:38
Perfeito Reinaldo: constrangimento e pudor. Claro, para quem conhece este lado da vida.
E assim me permito-me citar S. Mill: “É melhor ser um ser humano insatisfeito do que um porco satisfeito; melhor ser Sócrates insatisfeito do que um tolo satisfeito. E se o tolo ou o porco são de opinião diferente, é porque eles apenas conhecem o seu próprio lado da questão. A outra parte, em comparação, conhece ambos os lados”
BH
-15/08/2012 às 18:34
É BEM PROVAVEL QUE JOAQUIM BARBOSA E ROBERTO GURGEL SAIAM ALGEMADOS AO FIM DO JULGAMENTO, E JOSÉ DIRCEU CANDIDATO A PRESIDENTE. O PT ACABOU COM O BRASIL, TÁ TUDO DOMINADO.
Nina
-15/08/2012 às 18:32
Rei, desconsidere meu comentário, saiu tudo embolado.
edson luchesi
-15/08/2012 às 18:32
De Reinaldo Azevedo:
“A tarefa do Supremo é mesmo gigantesca: fazer justiça com os réus e fazer justiça com os brasileiros que não são réus.”
corona
-15/08/2012 às 18:30
eu gostaria de votar para eleger juiz do supremo tribunal
ronaldo
-15/08/2012 às 18:30
Reinaldox na cascuda!
brenno advogado
-15/08/2012 às 18:29
Não adianta espernear: os ministros não estão com pressa e votarão nos termos dos autos. “Festival de absolvições” pela frente.
Juca
-15/08/2012 às 18:29
Luciano Feldens é ex procurador da republica. Se exonerou, tempos atrás, de um dos melhores cargos da Republica (um dos concursos mais difíceis) e passou para o “outro lado. Pegou mal na instituição essa virada de casaca.
Enriqueceu…
J.B.dos Santos
-15/08/2012 às 18:27
…eu só queria mesmo é entender o longo discurso desses ministros em querer defender os Advogados dos reús quando 3 deles ofenderam algumas excelências. É só blá, blá mesmo!
Carlos Soares
-15/08/2012 às 18:27
O que mais tem me impressionado é como os Ministros TORRAM o tempo com suas considerações e votos. São verdadeiros poços de vaidade.
Roberto Cavalcanti
-15/08/2012 às 18:24
O ministro Celso dá uma de Levandovsk e trás pronto um longo voto, atrasando ainda mais o julgamento, sobre a imputabilidade do advogado. Bastaria acompanhar o voto do Revisor.
Carlos
-15/08/2012 às 18:24
A cera está generalizada no STF. Celso de Mello também está lendo um voto pronto, enorme, a respeito de uma questão de ordem ridícula proposta por advogado de defesa. E diz que o tempo não o preocupa, e vai concluir seu arrazoado.
catson aruak
-15/08/2012 às 18:24
A questão é velha.
Enquanto a excrescência cívica da nomeação da cúpula do judiciário – chamado de poder independente – for desígnio do presidente da república, chefe do reconhecido como poder de mando ou primeiro poder, a maracutaia se fará presente e entronizada.
Querer que um salafrário como llulla não se aproveite da oportunidade de manipulação, e mais ainda, que os beneficiários sejam todos anjos perfumados e vestais impolutas é considerar a pátria brasileira (QUE NÃO É ISSO QUE ESTAMOS VENDO ESTARRECIDOS) como um aterro de lixo moral.
Esta questão da nomeação dos ministros do judiciário tem que ser tratada de forma séria, de modo a assegurar a real independência dos poderes.
Se os deputados – que cá entre nós não valem um tostão furado – são escolhidos e eleitos pelo povão, porque não pode a cúpula do judiciário seguir um caminho parecido e tomara, aperfeiçoado.
Julio
-15/08/2012 às 18:24
Esse Celso de Mello é um crápula! Ele está nitidamente enrolando pra passar o tempo!
luiz
-15/08/2012 às 18:23
Caro REI, Celso de Melo nao quer votar, vai encher linguica.
anônima-RJ
-15/08/2012 às 18:23
Já temos 3 ministros sem pressa: Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
N.
-15/08/2012 às 18:23
Rei,
Sugiro que de uma olhada no ranking das melhores escolas na lista do IDEB.
Confira a presença de varios Colegios Militares entre os mais bem avaliados.
Porque será?
Lucia R.
-15/08/2012 às 18:23
Reinaldo. O que está acontecendo lá?
Estão votando o quê?
Entendí que um dos advogados disse alguma coisa contra o relator.E estão todo esse tempo fazendo a defesa do tal profissional do direito? Vão ficar horas falando sobre as leis etc e tal.? Quem está sendo julgado, os mensaleiros ou esse advogado?
Quanto tempo perdido.
Edson Moraes
-15/08/2012 às 18:21
Caso o STF não condene rigorosamente a quadrilha, só nos retará a desobediência civil … pois como já dizia J J Rousseau: tem direito o povo agrilhoado a se rebelar. Somos cidadãos e contribuintes só de um lado da balança??? Só temos deveres??? Só nos resta pagar tributos sem receber nada em troca e ficar calados??? Porque se o STF não condenar a quadrilha estará revelando que faz parte dela!!! Então o lema deverá ser: DESOBEDIÊNCIA CIVIL ATÉ A VITÓRIA FINAL, ou seja a expulsão do poder de toda a quadrilha de petralhas…
anônima-RJ
-15/08/2012 às 18:20
Pelo andar da carruagem, se, a cada página lida pelo relator, pelo menos um ministro ler 50 páginas além da leitura de cada voto, este julgamento vai looooonnnnnnngeeeeeeeeeeee!!!!
Não é hora, Celso Mello, para se estender tanto sobre os direitos dos advogados!!!
Maria
-15/08/2012 às 18:19
Bravo!
Observadordepirata
-15/08/2012 às 18:18
Parabéns pelo texto, de precisão cirúrgica.
Kant
-15/08/2012 às 18:17
Caros e Caras: Pelo que ouvi agora na CBN, a turma defensora de mensaleiros que se encontra presente no STF começou uma estratégia agressiva de fustigamento e tumulto contra os 11, principalmente contra a pessoa do Relator. Estão querendo ganhar a briga no tapetão. 15/082012 – 18:16h
Ossocao
-15/08/2012 às 18:16
Levandowosky uma, Marcos Aurelio e Celso de Mello estão por conta de tumultuar.
Miranda
-15/08/2012 às 18:13
Bom Dia Reinaldo!
Uma das únicas vantagens que vislumbro ao final deste julgamento, se houver absolvição, é que o povo fatalmente dividirá com os juizes os carinhosos apelidos dados aos políticos; vagabundos, canalhas, ladrões, incompetentes.
Nosso STF está a um passo de fazer este batismo, acompanhêmos o andar da carruagem.
ADVOGADO
-15/08/2012 às 18:12
Barbosa começou muito mal ao pedir para que se oficiasse à OAB para que tomasse medidas a respeito da manifestação dos advogados em relação à arguição de sua suspeição. Ora, o advogado no exercício do cargo e nos limites da lei pode arguir tal suspeição, mesmo porque não houve nenhuma ofensa de caráter pessoal ao relator. Pelo começo acho que Barbosa vai ser rechaçado no decorrer dos votos dos demais.
Edson
-15/08/2012 às 18:08
Pelas defesas apresentadas os reus do mensalão não devem ser condenados, são inocentes e injustiçados.
Devem achar que a Justiça Divina tambem não lhes faltara e que o Vaticano terá 38 martires brasileiros para canonizar futuramente.
Miranda
-15/08/2012 às 18:06
Bom Dia Reinaldo!
De quebra já disse nas entrelinhas como votará Dias Toffoli.
É incrivel como uma máfia subversiva,nebulosa e poderosa infecta os ares de Brasilia e do país. Quando um advogado faz o papel de “Capo” e diz nas entrelinhas como os magistrados escolhidos por Lula têm que votar; necessariamente por e para Lula, escancara a marginalidade – até mesmo tosca – de como a coisa funciona nos bastidores da república, o tal do “dando que se recebe” escancaradamente claro, sem medo ou pretensão de ocultar,um cinismo zarolho, aquele com tapa olho e demais acessórios. O pecado, de alguns ministros, foi ter mérito e capacidade(demais) visível para o cargo, para outros resta apenas a indicação politicamente vergonhosa, falta-lhes mérito,capacidade,competência e o principal…vergonha na cara.
Edgard
-15/08/2012 às 18:05
Pelos “brasileiros que não são réus” é o momento adequado dos caras pintadas já ficarem de vigilia. Isto é, exercitar a democracia.
Adriano
-15/08/2012 às 18:05
E no final todos vão felizes ao restaurante chique do doutor kakay beber, comer cantar e pensar entre eles……..
É amigos os plebeus são apenas uns tolos!
Viva nós os FIDALGOS, viva a nossa republica das bananas, viva todas as maracutaias planejadas debaixo do pano nas festas privadas da realeza.
MARIA ANTONIA
-15/08/2012 às 18:03
MARCO AURÉLIO ESTÁ CURTINDO COM A CARA DE BARBOSA. DISSE QUE ELE É ROBUSTO, MORAL E FISICAMENTE.
ricardo
-15/08/2012 às 17:59
parecia estar cobrando a “fatura” na cara-dura, sem o menor constrangimento! essepaiz eh um verdadeiro manicômio!
anônima-RJ
-15/08/2012 às 17:55
Por favor, Reinaldo, traduza o que disse Marco Aurélio ao insistir sobre o desmembramento acrescentando que teremos surpresa. Que surpresa poderia ser? O que ele quis dizer?
Andre M. Andrade Jr
-15/08/2012 às 17:53
Algum deputado ou senador deveria propor transferir a sede do STF para São Paulo.O grande erro de Juscelino foi criar Brasília.Talvez olhando Washington imaginou que estaria criando a mesma grandeza no Brasil.Engano de avaliação pois os hermanos abaixo da linha do Equador são muito mais desonestos e oportunistas.
wilson silva
-15/08/2012 às 17:53
Rei, ou eu não entendi o significado da frase “Não são palavras literais, mais foi esse o conteúdo” ou ela está com um mais a mais e um mas a menos…
brasileiro de LUTO até fim governo petista
-15/08/2012 às 17:52
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ADEVOGADO…. sim, este é daqueles que devem ser chamados assim……
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“Vivo em um país que o treinador de futebol é chamado de professor, e o professor chamado de tio!”
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a) Tese do Conselho Federal da Ordem dos Advogados: A Lei n° 8.906/94, art. 8°, §1º, regulamentado pelos Provimentos n° 81/96 e 109/05, seria constitucional, pois o advogado é indispensável à administração da justiça (art. 133 da CF), e que a lei ordinária fixa os limites da atividade, e por outro lado, o art. 5°, XIII da CF, assegura a liberdade profissional, mas faz a ressalva de que o exercício da profissão deve atender as qualificações profissionais que a lei (Lei n° 8.906/94) estabelecer.
- Lei n° 8.906/94 – Art. 8º Para inscrição como advogado é necessário: § 1º O Exame da Ordem é regulamentado em provimento do Conselho Federal da OAB.
- CF – Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
- CF – Art. 5°, XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
b) Tese do Bacharel em Direito: Em síntese, que a exigência de exame de ordem para bacharéis em direito atenta contra o princípio da liberdade profissional.
- CF – Art. 5°, XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
Heitor
-15/08/2012 às 17:51
Quando é do interesse da fidalguia, usam uma tal Hermenêutica Nova e então dão terras para os índios, dão cotas para determinada raça, soltam Collor etc. O casal Hernandez, por exemplo, por causa do tal tipo penal inexistente “Organização Criminosa”, estão livres e soltos.
Parece que combinam. “olha, coloca lá alguma coisa que invalide o processo que esquerceremos a nova hermenêutica”
Maria Graziene
-15/08/2012 às 17:50
Isso, tristemente, é Brasil.
Teresinha
-15/08/2012 às 17:50
O festivo e deslumbrado Kakay relata o que já percebemos, gratidão, para eles, é dívida que se paga com vantagens públicas, cargos, verbas e absolvição.
Se o Marco Aurélio pretende promoção familiar, se os outros ministros estão presos a compromissos partidários, então são tão corruptos quanto os réus que abusaram da República.
Heitor
-15/08/2012 às 17:47
Imagine se nos EUA um advogado menciona a quem o Juíz deve o emprego. Só sobram penas voando.
luiz
-15/08/2012 às 17:42
Caro REI, Marco Aurelio COLLOR e um PALHACO.
Maria Almeida
-15/08/2012 às 17:39
“Chegou mesmo a dizer que via Gurgel a falar ao pé do ouvido com ministros do Supremo, privilégio que os advogados de defesa não têm. Bem, não seria quem sou se não lembrasse. Gurgel conversa com os ministros no tribunal, aos olhos de toda gente e das câmeras de TV. Na madrugada de sexta para sábado, protegidos da curiosidade de toda gente, Kakay e Dias Tóffoli, por exemplo, compartilharam uma noite festiva, aquela que terminou com impropérios e palavrões — e só por isso nós ficamos sabendo.”
De fato, Reinaldo, ele não fala ao pé do ouvido dos ministros do STF, mas sentando a uma mesa do Piantella, do qual é proprietário, em alto e bom tom, tripudiando em cima do povo, relevando fatos que jamais deveriam ser relevados. Aliás, os grandes nomes da advocacia do país estão se achando a palmatória do mundo. E todo mundo é inocente nesse mensalão. Se não fosse triste, seria cômico.
JONATAS
-15/08/2012 às 17:36
Marco Aurélio já está dando sinais de que vai complicar o caso.
JONATAS
-15/08/2012 às 17:32
Pelo que acompanhei até agora do julgamento, apenas alguns réus serão condenados e as penas não serão suficientes para colocar ninguém na prisão. Creio que Dirceu, Genoíno e Delúbio não escapam de alguma condenação. Jeferson também não porque é confesso. Quanto aos demais, dificilmente haverá condenações, pela fragilidade da denúncia em relação a eles.
LUG
-15/08/2012 às 17:29
Falastrão. Fartou-se de soltar balas de festim.
Conteúdo, que pobreza! O Fonteles teve o que dizer. Esse Kakay, não.
esther correa
-15/08/2012 às 17:23
Tio
Cara de pau o Kakay como todos os petralhas. Jamais ouvi alguém escutar tantos improérios quanto o PRG, que está sendo malhado como Judas. Do jeito que os advs falam, um leigo pensaria: “mas qual é o “por que” desta ação? Será que o procurador e os ministros são alienados ou drogados?
Tô doida para ver o voto do Joaquim Barbosa.
'mas que coisa de loucos' s!'
-15/08/2012 às 17:21
Desejo que Kakay vá para as Kukuias,juntamente com toda a tribo de kikias,kokôias,kokóias ,kekéias e demais kakakakas… E que ,por Kukuias se entenda um lugar do tipo ‘buraco negro’,onde nada,mas nada mesmo resiste . Nem jamais retorna. Este é o meu desejo . Que se cumpra.
Luiz
-15/08/2012 às 17:21
Nas cabeças tortas, pela ganência,dos advogados dos mensaleiros, os jujgadores deveriam ser condenados,exceção para a trinca M.A.Mello, Tóffoli e Lewandowisk,dois petistas e um anarquista.