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22/06/2012

às 3:45

Gurgel ainda examina se vai pedir que Toffoli não julgue o mensalão

Por Carolina Brígido e Mariana Timóteo, no Globo:
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que está examinando se vai pedir o impedimento ou a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do julgamento do mensalão. Ele afirmou que, se for o caso, fará isso no julgamento, marcado para começar em 1º de agosto. Antes, Gurgel vai esperar um pronunciamento de Toffoli sobre o assunto. “Isso será examinado em um momento oportuno. Temos que aguardar a afirmação do ministro”, disse.

Gurgel afirmou que ainda não tem convicção formada sobre a conveniência da participação de Toffoli no caso. O ministro, por sua vez, não está com pressa. Perguntado sobre o que vai fazer, respondeu: “Ainda tenho as férias pra pensar.”

Nesta quinta-feira, O GLOBO informou que setores do Ministério Público querem uma providência de Gurgel. Antes disso, perguntado sobre o assunto, o procurador-geral dizia que a decisão caberia só a Toffoli.

Segundo o Código de Processo Civil, um juiz deve se declarar suspeito para atuar em um caso se for amigo de uma das partes. Toffoli foi chefiado por um dos réus no processo do mensalão, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, de 2003 a 2005. Além disso, Toffoli frequentava a casa de Dirceu.

A namorada de Toffoli, Roberta Rangel, foi advogada de um dos réus, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), para quem fez inclusive sustentação oral no plenário do STF em agosto de 2007, quando os ministros transformaram o inquérito em ação penal.

Outra polêmica no caso surgiu com as recentes declarações do ex-ministro da Justiça do governo Lula, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, que hoje defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos 38 réus do mensalão. Quando falava sobre corrupção e reforma política no programa “Ponto a ponto”, da TV Bandeirantes, no último dia 9, ele disse que o país chegaria “ao ponto em que a democracia, pela sua prática”, iria “resolver a questão” do mensalão.

“Lembremos que, no início do século passado, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, havia um guichê onde os parlamentares recebiam o dinheiro, uma espécie de mensalão entre aspas da época”, afirmou Bastos, em seguida salientando que isso não havia impedido que a Inglaterra se tornasse um “país altamente democratizado”.

Essas declarações “passaram despercebidas, admitindo claramente a existência do mensalão”, opinou Merval Pereira em sua coluna de quinta-feira no GLOBO. Procurado pelo jornal, Bastos não deu declarações. A opinião entre especialistas consultados, porém, é consensual: o advogado foi infeliz em sua fala.

“Um ato falho. Ele era ministro na época em que o escândalo estourou e atuou como gerenciador daquela e de outras crises envolvendo o PT. O partido sempre lutou em negar o mensalão. Bastos acabou, assim, admitindo sua existência”, disse o cientista político Rubens Figueiredo, da USP.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

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38 Comentários

  1. Who cares?

    -

    10/07/2012 às 0:30

    Pobre de espírito. Gente dessa laia escreve o que quer, sem fundamento e nada acontece… Ainda bem que poucos são os estúpidos que dão bola…

  2. afonso

    -

    23/06/2012 às 23:39

    A opinião publica de varios procuradores de que PGR Roberto Gurgel teria de se manifestar, vem dando resultado, temos que continuar com a pressão da opinião publica em varios sentidos: A pressão da sociedade no ministro Dias Toffoli, no proprio Gurgel, pressão dos Juristas de renome reconhecidos do País, esses sabem das leis e não se manifestão, cade a OAB conselhos federais e estaduais, sociedade juridicas de renome nacional, a igreja CNBB, enfim todos são agentes da sociedade e mais tem conciencia do que representa o julgamento mensalão com certeza. Se não tem esta é a minha opinião.

    Todos esses atores da sociedade que a que acabei de mencionar sabem que depois que Zé Dirceu passou a prestar consultoria para a construtora Delta, a empresa passou ganhar projeção enorme com grandes contratos no Rio de Janeiro nas obras do PAC no Brasil inteiro.
    É estarrecedor a insegurança que esta sendo plantada no País, Ao ponto de ver Magistrados e familiares serem ameaçados pressionados direta e indiretamente. Pessoas normais que prestam concurso público para ocupar cargos e funções de JUIZ para decidir, autoridades inteligentes que tem discernimento que estão ali para trabalhar fazer o seu melhor e tirar o sustento para sua família, que assiste a tudo e a todos, quanto às manipulações políticas, e sabe que se fizer, o que tem que ser feito, pelo seu livre convencimento, será liquidado, sofrerá aniquilação financeira, desqualificação, moral, social, e não valerá apena defender um País, contra a corrupção, se as instituições da Republica estão comprometidas, por um grupo de pessoas que busca sem dó e sem piedade a PERPETUAÇÃO NO PODER, defendida pelo PT (Partido dos Trabalhadores), principalmente na figura dos mentores o Sr. Lula e o Zé Dirceu. Sera que os tais atores da sociedade mencionado no inicio do texto não tem o mesmo medo deste Juiz. Na politica vale tudo, so não vale é perder, esta é a maxima nas eleições sindicais espanhadas pelo país. Esta mesma máxima fora transferida para política partidária na esfera federal depois que o PT passou a ser governo no Brasil. E vem trazendo conseqüências danosas a democracia. Para o PT, e o que os acompanham vale tudo. Todos nós sabemos qual foi a intenção da instalação da CPI do cachoeira. A estratégia maior, a absolvição dos mensaleiros. Se outros políticos voltaram ao poder como por exemplo o Impeachment de Collor, porque ZÉ DIRCEU, não poderia voltar. Quer volta melhor que esta, com retóricas e sofismas, que tudo não passou de engano, fomos absolvidos viu, isto nunca existiu, e depois de dar a volta por cima postular a PRESIDENCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL. Se esta turma afronta e pressiona um ministro do SUPREMO, não vai ser um Juizinho? Federal, que vai ficar no meu caminho, este é o juízo feito por Zé Dirceu e Lulinha, Candido Vaccareza, Rui Falcão e tantos outros, esta é conjectura que se chega. Há de se colocar em xeque a idoneidade de alguns magistrados, quanto ao julgamento do MENSALAO do PT. Corre o risco da decisão ser tendenciosas, afinal convenhamos depois de saber que o PT indicou 08 (oito dos 11 (onze) ministros da Suprema corte.

  3. afonso

    -

    23/06/2012 às 22:37

    A sociedade em GERAL, não aguenta mais este faz de conta de que não existe mensalão. Não aguenta mais a PRATICA do PT (Partido dos Trabalhadores), um partido ardiloso, enganador. No discurso é uma coisa e na pratica é outra, mas o povo não é bobo não, só precisa é ficar sabendo. O partido PT apostou na ignorância da população brasileira, por entender que a grande maioria da população, não teria tempo para entender as reais intensões do partido, por estarem preocupados com o dia-dia com o ganha pão, em saber das indicações pelo ex-presidente Lula para ocupar vagas no Supremo Tribunal federal.
    A sociedade agora sabe o Ministro Dias Toffoli, no passado foi advogado do PT, que reprovou na prova, concurso para Juiz não passou nem na 1ª fase, que trabalhou para Zé Dirceu, enfim o POVO já tá sabendo quais são os 8 Ministros que o PT indicou, se todos não sabem então não custa replicar a informação, para que mais e mais todos tome ciência.
    Seis (06) Ministros só no governo Lula: Ele nomeou, em ordem cronológica, Carlos Ayres Britto (junho de 2003), Joaquim Barbosa (junho de 2003), Ricardo Lewandowski (março de 2006), Cármen Lúcia Antunes Rocha (junho de 2006), José Antônio Dias Toffoli (outubro de 2009) e Antonio Cezar Peluso (abril de 2010).
    E dois (02) ministros no governo Dilma que são: Luiz Fux (março de 2011) e Rosa Maria Weber (dezembro de 2011). Ou seja, até o momento o PT indicou oito (08) dos onze (11) ministros da Suprema Corte.
    Há de se colocar em xeque a idoneidade de alguns magistrados, quanto ao julgamento do MENSALAO do PT. Corre o risco da decisão ser tendenciosas, afinal convenhamos depois de saber de tudo sobre o Ministro Dias Tolloli. Tem alguma dúvida de que o PT e o Zé Dirceu ira ser favorecido com seu voto? A pergunda é essa a fazer. Existe a necessidade de se fazer PRESSÃO por parte da opinião publica para que o proprio ministro se declare impedido.

  4. Erlemus

    -

    23/06/2012 às 19:49

    Tio Rei

    Qual a finalidade de toda essa celeuma se o Toffoli pode ou não participar do julgamento dos mensaleiros?
    Que julgamento? Acaso você tem alguma dúvida quanto ao mesmo acontecer?
    O Supremo marcar a data para 1º de agosto foi mero jogo de cena. Cadê o relatório daquele juiz que é quem segura o julgamento até quando o Apedeuta determinar. É ou não é?
    O fim de junho está próximo, e aí… tchau.

  5. chabbastos

    -

    23/06/2012 às 18:42

    ele era parte do governo na época,se ele tem um pingo de caráter vai se julgar impedido

  6. RV

    -

    23/06/2012 às 12:53

    Tio Rei, criei um abaixo assinado desse caso, veja ai, qualquer coisa ajude-nos a divulga-lo…
    http://www.manifestolivre.com.br/ml/exibir.aspx?manifesto=abc123456
    Att.
    RV.

  7. Se-Gyn

    -

    23/06/2012 às 11:28

    carta na manga
    e os mensaleiros
    mangam do STF

    se o juiz perde o senso
    o bandido vira juiz

  8. CELSO BIZZARRO

    -

    22/06/2012 às 22:21

    Os antecedentes apresentados pelo ilustre Ministro do STF, Dias Toffoli, de relações de prestação de serviços profissionais à cúpula partidária do PT, bem como ao ex-presidente Lula. deixa forte impressão de suspeição que o impediria de participar do julgamento do processo do mensalão, cuja maioria dos réus ali envolvida é de Integrantes ligados ao PT. Apenas se entende que tal iniciativa de declarar-se suspeito deveria partir do próprio membro do STF, se bem que cabe também ao PGR tomar tal atitude, se houver omissão por parte do próprio ministro. Por uma questão de foro íntimo e de bom senso tal pedido deveria ser solicitado diretamente por moto próprio deste Ministro. Aliás, seria preciso evitar que outra autoridade viesse a pedir seu afastamento do citado processo, eis que o constrangimento seria ainda maior.

  9. Karin

    -

    22/06/2012 às 22:15

    O peixe sempre morre pela boca, mesmo se tratando de um peixe velho, matreiro e acostumado com as chicanas que a lei faculta para atropelar ou empurrar a justiça e a legalidade com a barriga, diga-se de passagem recheadas de R$(sujos) dos cachoeiras, dirceus, genoinos e toda sorte de bandoleiros protegidos pela bandeira vermelha de safadeza e falta de vergonha na cara.

  10. toninho malvadeza

    -

    22/06/2012 às 18:31

    E segundo o próprio Lula ,Toffoli DEVE participar do julgamento.”O que é bom para petralhas,é ruim para o Brasil”

  11. Nostradamus

    -

    22/06/2012 às 15:20

    Pois eu ainda acho dispensável toda essa “presepada” de julgamento pelo plenário do STF. Bastava submeter o assunto ao crivo de uma decisão monocrática do Doutor Gilmar Mendes. Em pouco tempo esse assunto estaria resolvido e muito bem resolvido pelo maior jurista brasileiro da atualidade.
    .

    .
    g

  12. O Corvo

    -

    22/06/2012 às 14:00

    Vejam só essa charge do Sponholz, mostrando o Louro José (aka Tffli). Indispensável.

    http://prosaepolitica.wordpress.com/2012/06/22/o-exagero-de-toffoli/

  13. Paulo Eneas

    -

    22/06/2012 às 13:12

    Caro Reinaldo:
    Perdoe pelo comentario offtopic, mas em vista da onda violencia contra a policia aqui em sp esses dias, creio que o assunto mereca a devida atencao:

    É sintomatico que em todo ano eleitoral ocorra um recrudescimento da violencia em sao paulo. E nao se trata da “criminalide comum”, mas sim de ataques diretos à policia, como ocorreu esses dias. No dia seguinte aos ataques, parece ja haver uma exercito pronto de comentaristas em sites de jornais online e blogs com um discurso articulado e bem azeitado, procurando politizar e partidarizar o tema com ataques duros ao governo tucano do estado.

  14. Ferreira Pena

    -

    22/06/2012 às 13:10

    Fala-se em Toffoli e todo mundo se esquece de Lewandowski. Vai entregar seu relatório? Claro que não! Pra quê? Ninguém tem poder para obrigá-lo a cumprir sua obrigação. É o Lixo, estamos no lixo político, jurídico, legislativo, e sei lá mais o que.

  15. anti petralha

    -

    22/06/2012 às 13:03

    Tio Rei, na certeza da impunidade, os mensaleiros continuam a rir da gente…
    http://migre.me/9B9rf

  16. Marcos F

    -

    22/06/2012 às 12:59

    Que país é este? A sujeira se espalha por todo o Judiciário e … ainda temos que ler, ouvir, e saber que este canalha bandido do Marcio Thomaz Bastos, ex-Ministro da Justiça, fica se gabando … eu não aguento.
    Ô povo educado esse! Nem no Paraguay é assim!

  17. Raissa Pedra

    -

    22/06/2012 às 12:27

    A começar que o ingresso de Toffoli como ministro do STF foi fora dos princípios que deveriam nortear tal nomeação,
    ou seja, notório saber e reputação ilibada, pois consta que não conseguiu passar em concurso para juiz e respondeu
    processo na qualidade de advogado. Se esses princípios realmente foram ignorados, tudo indica que a confiança nele é ilimitada pelos companheiros,raciocínio esse sem qualquer alusão a possível independência do Doutor para julgar com isenção. Mas que essa incerteza quanto o seu impedimento é irritante, pois é uma situação que qualquer pessoa sem o menor conhecimento jurídico, sabe que é clara e que pode dar margem para pensar que faz parte do jogo psicológico que Dirceu esta programando em sua defesa
    e que não fica bem para um julgador.
    LEWANDWOSKI O JULGAMENTO JÁ ESTA MARCADO, DEVOLVA O PROCESSO, SEU VOTO JÁ É PREVISÍVEL,MAS OS RÉUS MESMO QUE ABOSLVIDOS TÊEM QUE RESPONDER PELOS CRIMES CONFORME DETERMINA A LEI.

  18. QQISSO

    -

    22/06/2012 às 12:23

    Toffoli é petista e amigão do Chefão Dirceu.Então:FORA TOFFOLI.E o tal Bastos admitiu o Mensalão,legal.

  19. Rodolfo

    -

    22/06/2012 às 12:01

    Esse negócio de todos os advogados se reunirem e traçarem uma estratégia conjunto realmente só comprova que aquilo era uma verdadeira QUADRILHA ORGANIZADA!
    Era uma QUADRILHA ORGANIZADA e pelo visto continua como uma QUADRILHA ORGANIZADA!

  20. Rodolfo

    -

    22/06/2012 às 12:00

    Esse TOFFOLI não tem a menor MORAL para julgar esse caso! O cara era empregado de quem o PGR classificou como CHEFE DA QUADRILHA DO MENSALÃO, era empregado do PARTIDO DOS TRABALHADORES e parece que a mulher ainda advoga para o ZD ou algum PILANTRA ligado a ele! NÃO DÁ!

  21. Elah

    -

    22/06/2012 às 11:57

    Enquanto isso, Lewandowski AINDA NÃO ENTREGOU A REVISÃO! #RevisaLewandowki

  22. M.

    -

    22/06/2012 às 11:48

    Reinaldo, é estranha a história do Márcio sobre o que ele chamou de “mensalão entre aspas” dos deputados da Câmara dos Comuns no Reino Unido no início do século, que receberiam dinheiro num guichê.
    Até 1910 o mandato desses deputados era gratuito, não recebiam nada pelo mandato parlamentar. ISSO FAZ MUITA DIFERENÇA.
    O “dinheiro do guichê”, se existiu, poderia ser uma ajuda de custo, por exemplo, para deputados trabalhadores. Estou especulando.
    O exemplo quis mostrar erudição, foi infeliz, RECONHECEU O MENSALÃO E A CORRUPÇÃO. Mas ainda acho que nem o exemplo é verdadeiro.
    Uma coisa me surpreende muito. O Márcio foi testemunha na ação penal 470, do mensalão; na fase de instrução depôs sob juramento. Tempos depois, substituiu o advogado do diretor do Banco Rural. NÃO PODE,e ele sabe disso.
    Ele está a serviço do Lula.

  23. ANTONINO SILVA

    -

    22/06/2012 às 11:42

    Caro Reinaldo
    Duas contribuições sacadas dos comentários ao blog do Augusto Nunes:
    MALuf + HadDAD = a chapa da MALDADe…
    Faltam 8 dias para o Ministro LEVIANODOWSKI entregar…

  24. fpenin

    -

    22/06/2012 às 11:35

    “Ah! Se no início do século passado os ingleses podiam ter o seu mensalão (deveria ser um mensalinho..), é perfeitamente justificável que políticos brasileiros, no século XXI,também pudessem desfrutar de boquinha semelhante”. Mais ou menos o que entendi da brilhante argumentação do Sr. M.T. Bastos, e que me causou a impressão de que um sábio(Bastos)pode ter o que aprender – e muito- com um ignorante de carteirinha (Lula).Às vezes, eu fico na dúvida: Lula é gênio ou as nossas “inteligências” é que são fraquinhas(ou convenientes)?

  25. fpenin

    -

    22/06/2012 às 11:05

    O exercício da autoridade tem de ser impositivo, tem de se afirmar, para que o distinto público perceba que existem normas e deveres a ser cumpridos. A tibieza não recomenda o detentor do poder de autoridade;quase assim como aquela estória da mulher de César…

  26. fpenin

    -

    22/06/2012 às 11:00

    Quem trata a verdade a pontapés, em algum momento vai cometer um ato falho. Melhor dizer apenas a verdade: a chance de erro é próxima a zero.

  27. joseph dias. a. neto

    -

    22/06/2012 às 10:54

    REINALDO,

    EXAMINAR O QUÊ?? TINHA QUE TER PEDIDO A SUSPEIÇÃO DE DIAS TÓFOLLI FAZ TEMPO… O PROCURADOR DA REPUBLICA, DIGA-SE, JÁ FOI PETISTA (!! FIQUEMOS DE OLHO

    Segundo o Código de Processo Civil, um juiz deve se declarar suspeito para atuar em um caso se for amigo de uma das partes. Toffoli foi chefiado por um dos réus no processo do mensalão, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, de 2003 a 2005. Além disso, Toffoli frequentava a casa de Dirceu.

    A namorada de Toffoli, Roberta Rangel, foi advogada de um dos réus, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), para quem fez inclusive sustentação oral no plenário do STF em agosto de 2007, quando os ministros transformaram o inquérito em ação penal.

  28. Alberto de Araújo

    -

    22/06/2012 às 10:52

    O assunto mensalão deve ser diariamente aquecido, principalmente com novas informações sobre os protagonistas do processo.Casos, do ministro Toffoli e do advogado Thomaz Bastos.Os dois são cúmplices do governo Lula, presidente da República,na ocasião.Embora não esteja indiciado,para mim o principal réu.Por isso, o empenho dele em melar o julgamento.Desejo que a farsa chegue ao fim.O ato falho do Thomaz Bastos, discretamente, admitir a existência do mensalão é um ponto que pode ser explorado pelo ministério público.O país agradecerá a ação da justiça.Fato inédito que enriquecerá a história de nosso país.

  29. Vargas

    -

    22/06/2012 às 10:50

    Declarações do ex-ministro da Justiça do governo Lula, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, que hoje defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos 38 réus do mensalão. Quando falava sobre corrupção e reforma política no programa “Ponto a ponto”, da TV Bandeirantes, no último dia 9, ele disse que o país chegaria “ao ponto em que a democracia, pela sua prática”, iria “resolver a questão” do mensalão.

    “Lembremos que, no início do século passado, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, havia um guichê onde os parlamentares recebiam o dinheiro, uma espécie de mensalão entre aspas da época”, afirmou Bastos, em seguida salientando que isso não havia impedido que a Inglaterra se tornasse um “país altamente democratizado”.

    Declaração clara feita pelo ex-Ministro da Justiça de que o mensalão existiu…
    Pode ter certeza Sr. Ex… que o Brasil um dia se tornará um País altamente democrático…tão lógo se veja livre dos tais cumpanheiros a quem o sr. também pertence.

  30. fpenin

    -

    22/06/2012 às 10:45

    Reinaldo,
    Resta alguma dúvida de que o Sr. Toffoli não deve julgar o mensalão? Caberia a ele, como autoridade e no interesse da justiça, ser o primeiro a demonstrar apreço à sua função e ao seu cargo, declarando-se impedido de participar do julgamento.Funcionar como ariete de Lula para arrombar as portas da Justiça é que não pode. Ou pode?

  31. fpenin

    -

    22/06/2012 às 10:34

    Um juiz declarou-se impedido de participar do caso Cachoeira. Fez o certo, quaisquer que sejam os seus motivos, já que alegou ter relações de amizade com um dos indiciados. Está aí o exemplo, pelo menos coerente, dado ao Sr. Toffoli. E só o seguir…

  32. CINISMO

    -

    22/06/2012 às 10:06

    É o que não falllllllta ao bom-moço.

  33. LUIZTAVARES

    -

    22/06/2012 às 10:05

    EXAMINAR O Q…???…
    PÚBLICO E NOTÓRIO INDEPENDE DE PROVA…
    ELE TEM Q SAIR… E SAIR CORRENDO…
    JÁ ERA PARA TER SE DECLARADO IMPEDIDO POR FORO ÍNTIMO…
    EM TESE – TEORICAMENTE – EM TERMOS , PODERIA JULGAR OUTROS RÉUS , JAMAIS OS PETISTAS , ESPECIALMENTE O DIRCEU…

  34. roby

    -

    22/06/2012 às 10:00

    Parece que a mania do apedeuta de falar abobrinha é doença — e contagiosa, por sinal. Ou então a necessidade de se mostrar servil está afetando até aqueles que deveriam brilhar mais pelos resultados de seu “trabalho intelectual” do que pela exposição de suas opiniões estapafúrdias à luz dos holofotes. Márcio Thomaz Bastos está ficando velho, e para ele serve como luva a máxima de Antero de Quental quanto aos cabelos brancos.

  35. FP BH

    -

    22/06/2012 às 9:48

    Muito bem lembrado pelo Ricardo, às 07:21; era exatamente isso que esperavam os mensaleiros: que o PGR desse esse “tiro no pé”; mas felizmente essa prática é prerrogativa única dos PTralhas e de seus aloprados, a começar pelo seu chefe maior e, até mesmo, pelo seus defensor, Thomaz Bostas.

  36. Nuno Alves

    -

    22/06/2012 às 8:33

    É grave o procurador geral da república ter alguma dúvida se Toffoli deve participar do Julgamento do Mensalão. Além de advogado do PT durante o ocorrido, ele ainda era funcionário do Zé Dirceu na Casa Civil. Se mesmo assim o Procurador ainda tem dúvida, é bom começar a duvidar dele.

  37. Silva

    -

    22/06/2012 às 8:17

    Então o preço da alta democratização do Brasil é o de
    REGREDIR 300 ANOS NA HISTÓRIA?!
    É O CUSTO PT?!
    Muito mais barato é usar nossa combalida institucionalidade e meter
    um pé na bunda desses vagabundos.

  38. RICARDO

    -

    22/06/2012 às 7:21

    Tio Rei,
    O PGR age com sabedoria nesta questão.
    Os operadores do Direito bem sabem que os institutos processuais da suspeição e impedimento são matérias que devem ser apreciadas antes do mérito.
    Caso o PGR suscitasse essa questão agora (neste momento), o tribunal teria que se pronunciar em uma ou muitas sessões sobre a procedência ou improcedência da questão, levando ao atraso no julgamento do mérito, com reflexos diretos na impossibilidade de participação dos ministros que estão de saída, em virtude da aposentadoria compulsória.
    Assim, o melhor é esperar que Dias Toffoli se declare impedido ou suspeito (o que acho que fará), evitando a paralisação do julgamento do processo.
    A não ser assim, ou seja, caso não se concretize o desejo de todos, o PGR não terá outra alternativa senão arguir a matéria no plenário.

 

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