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06/09/2009

às 7:43

É O CURRÍCULO QUE DIZ QUEM É TOFFOLI, NÃO EU

O currículo do jovem Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que vai fazer 42 anos em novembro, tem 34.397 toques — sem espaço — e 6.510 palavras. É coisa pra chuchu. Impressiona. Diante de tal portento, a gente logo sente palpitar a tentação de apelar a Hipócrates, mas na versão em latim, que ganhou o mundo: “Ars longa, vita brevis” – a arte é longa, a vida é breve. É claro que o sentido original tem de passar por uma ligeira torção. O autor fazia uma espécie de lamento: tanto há a fazer, e é tão curta a vida. A julgar pelo volume do currículo, Toffoli é mais feliz do que Hipócrates: parece já ter feito tanto em vida ainda tão curta! Estaria, assim, caracterizado o notório saber que justificaria a sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (íntegra aqui). Será?

Algumas pessoas reclamaram: “Você está superestimando os dois concursos para juiz de primeiro grau em que ele foi reprovado; isso não quer dizer grande coisa”. Bem, já respondi devidamente: se a reprovação não impede a nomeação, não pode servir como uma distinção, não é mesmo? Se elas não negam o seu notório saber, ele não se torna notoriamente sábio por ter sido reprovado.

Estamos ainda, como se vê, em busca do notório saber de Toffoli — para ocupar uma vaga no Supremo, bem entendido! Foi o que me levou a seu currículo. É claro que ninguém é obrigado a prestar concurso para juiz de primeiro grau se quer, um dia, integrar o Supremo. Se prestar, no entanto, convém ser aprovado. Vá lá: naqueles dois anos em que fez a prova, Toffoli poderia não estar muito bem, não deu sorte, fez a prova em jejum, sei lá eu. Acontece. Então fui ao seu currículo em busca das evidências de que construiu o “notório saber” depois.

Formou-se bacharel em direito, pela Universidade de São Paulo, em 1990. O doutorado, ele o fez na… Ops! Ele não fez doutorado. Também não fez mestrado. Nada impede um advogado, mesmo sem essas qualificações acadêmicas — nem todo mundo se dá bem na carreira universitária —,  de escrever livros sobre a sua área. Eu diria até que pode haver algo de especialmente charmoso nisso. O autor se torna, assim, uma espécie de livre-pensador, articulando, muitas vezes, um pensamento original, mas vital, fora dos cânones. Acontece que Toffoli também não escreveu livro nenhum. Então estamos assim até agora:
- ele foi reprovado duas vezes em concurso para juiz de primeiro grau;
- ele não fez doutorado ou mestrado;
- ele não é autor de livro nenhum.

A justificar a sua condição de “favorito” para a vaga no STF só mesmo a sua proximidade com o PT. Advogava para Lula e para o partido quando a legenda pagou Duda Mendonça em dólares, no exterior, com “recursos não-contabilizados”. Adiante.

E como é que, sem aprovação em concurso, sem doutorado, sem mestrado, sem livros, fez-se um currículo daquele? Bem, ao ler a página, ficamos sabendo, por exemplo, que, como advogado geral da União, ele já produziu 19 súmulas, 4 pareceres e ASSINOU 3.284 manifestações protocoladas no STF e outros 280 memoriais distribuídos no tribunal.

FICA, ASSIM, CLARO QUE ELE NÃO CHEGOU NEM À ADVOCACIA GERAL POR CAUSA DO SEU CURRÍCULO. ELE FOI NOMEADO PARA PRODUZIR CURRÍCULO. O MESMO ACONTECERIA CASO FOSSE PARA O SUPREMO.

Dos 34.397 toques, nada menos de 8.136 — 23,65% — são reservados às 91 entrevistas que concedeu. Na verdade, nem é bem isso: às vezes, ele lista intervenções em programas jornalísticos de TV, em que é apenas uma das pessoas ouvidas. Há lá um item curioso chamado “Defesa de importantes políticas governamentais”: dedica-lhe 1.108 toques. É como se, sei lá, um pediatra fizesse questão de destacar: “Cuida da saúde de crianças”.

Há o item “Publicações” nesta sua biografia intelectual e profissional? Há, sim. São os 342 toques (na verdade, 267) que seguem abaixo, na íntegra, correspondendo a 1% do total:
6.1.1. A Constitucionalidade da Lei de Biosegurança (sic) – Coletânea de Estudos Jurídicos em comemoração ao Bicentenário da Justiça Militar do Brasil. Brasília, Editora STM, 2008, 1ª edição.
6.1.2. A Excelência da Advocacia Pública na Defesa do Estado e do Cidadão. Jornal Valor Econômico, 04 de fevereiro de 2009.
6.1.3. A Excelência da Advocacia Pública. Jornal O Estado do Maranhão, 08 de fevereiro de 2009.

É o que o “notório saber jurídico” de Toffoli produziu até agora em letra impressa — observando que, acima, o mesmo artigo aparece duas vezes porque publicado em jornais diferentes. O que realmente dá corpo ao documento são as palestras e participações em seminários — 113 ao todo, 14.977 toques (43,54%).

Não estou desmerecendo Toffoli. Nada mais faço do que chamar a atenção para informações que ele mesmo tornou disponíveis. E elas demonstram por que ele não tem condições — não por enquanto — de ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Aquelas duas reprovações eram dados que NÃO CONTRIBUÍAM PARA PROVAR o seu “notório saber jurídico”; o seu currículo traz dados que PROVAM QUE ELE NÃO TEM “notório saber jurídico”.

Um candidato ao STF que tem dois míseros artigos listados no capítulo “Publicações” deveria ser o primeiro a reconhecer que se trata de um passo muito maior do que a sua perna pode dar. Insistir na postulação revela uma de duas coisas, e nenhuma é boa: ou se trata de alguém com excesso de amor próprio — incapaz de ver-se com olhos minimamente críticos — ou sem amor próprio nenhum: está disposto a cumprir uma tarefa a qualquer custo, pouco importando o ridículo por que possa passar.

É legítima a pretensão de Toffoli de integrar o Supremo. Mas ele tem de fazer por merecer. O direito tem de vir a ser grato por seus serviços. Por enquanto, gratos lhe são apenas o PT e Lula, seu cliente até outro dia.

Por Reinaldo Azevedo

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212 Comentários

  • Gualter de Castro

    -

    25/8/2014 às 10:45 pm

    Eh… alguma coisa de valor ele deve ter feito para merecer o reconhecimento do beneficio prestado. Louvo o reconhecedor do seu valor. A maioria sempre quer soh ganhar e nunca retribui. Este teve quem reconhecesse e retribuisse os beneficios prestados. Portanto, quemsomos nohs para criticar, quando desconhecemos as razoes??????

  • gleidson

    -

    25/8/2014 às 7:54 pm

    Ta dominado, ta tudo dominado!!

  • Marcus Heleno de Araujo e Sousa Sousa

    -

    30/5/2014 às 6:43 pm

    Esse artigo do Reinaldo, só comprova que no Brasil está tudo dominado.

  • Mario Dimitri

    -

    9/4/2014 às 11:09 pm

    Reinaldo, meu querido! Sua análise foi perfeita, pena que o povão não lê não se informa não reivindica seus direitos e, acima de tudo,se esse Sr Toffoli- nome bonito, não?- um dia se candidatar a qualquer cargo, eu ponho a minha mão no fogo que ele ganhará, e será pelas mãos do próprio povo. Aquele Sr demagogo e sem um dedo, com seu impressionante carisma, consegue todas as coisas… Esse é o Brasil

  • Gebr

    -

    28/3/2014 às 2:11 pm

    Ai que se fica pensando: a indicação foi aprovada pelos politicos-politiqueiros… pobre Brasil!

  • Marcelo Batalha

    -

    27/3/2014 às 10:18 am

    Uma país conduzido por um ex-sindicalista e depois por uma ex-guerrilheira não poderia ser tão diferente. Nem cheguei a ficar surpreso com essa matéria. Se na esfera Federal o nível é este, imaginem na esfera municipal o que não está acontecendo pelo Brasil. Por este viés, o Toffoli nem foi tão uma má escolha.

  • José Junot Duarte

    -

    24/3/2014 às 7:57 pm

    Confesso que fiquei decepcionado com o meu país depois que li essa matéria.

  • Odilia Pinheiro Perez

    -

    3/3/2014 às 5:49 pm

    Excelente artigo sobre o Min. Toffoli.
    Todos nós, da área jurídica, ou não, sabemos do pouco conhecimento do referido Ministro, sobre matéria jurídica. Para se chegar a ser um membro do STF é necessário notório saber jurídico, coisa que o mencionado Ministro não possui, haja vista o seu pobre curriculum . Diferente dos demais Ministros que compõem a Corte Suprema.

  • LUIZÃO

    -

    1/9/2013 às 8:32 am

    O que esperar de alguém que foi indicado por um presidente sindicalista, cachaceiro, apedeuta, boquirroto de pronunciamentos emanados de balcões de botecos , presunçoso, asqueroso ??

  • Antonio

    -

    30/8/2013 às 1:30 pm

    Parabéns pelo Artigo, não consigo enxergar o Brasil mudando nos próximos anos, talvez nem com a revolta popular, pois, a maioria do povo ainda se acomoda no conforto do seu sofá para assistir o que o mídia quer que seja visto… Uma Pena…

  • Paulo Carvalho

    -

    29/8/2013 às 10:52 am

    Com 24 anos e uma pós graduação já tenho 4 artigos publicados, acho que está na hora de ir para o STF…
    :)

  • Realista

    -

    4/6/2013 às 4:50 pm

    Infelizmente, é isso que o brasileiro merece….
    País circo onde os palhaços somos nós.

  • MARGONPE

    -

    25/10/2012 às 5:09 am

    Nota 10 para Reinaldo Azevedo neste seu artigo. Concordo em gênero e número com as suas palavras e a sua conclusão é clara como água de rocha: gratos lhe são apenas o PT e Lula.

  • Marcos Freitas

    -

    24/10/2012 às 10:24 pm

    Não sou advogado e nem jurista mas confesso que não concordo com essa indicação do presidente da republica para uma vaga no STF, porque simplesmente através de uma indicação dessa fica a desejar a imparcialidade no caso em que vivemos no momento. Espero que podemos ter mais Joaquim Barbosas, Ayres Britos, Ellen Gracies, Sepulveda Pertences que faz a gente acreditar que o STF seja a nossa segurança de uma aplicação justa e correta das causas a serem julgadas.

  • Eveline Hofmann

    -

    26/9/2012 às 10:27 am

    Concordo inteiramente com o articulista.
    O Ministro Toffoli não tem competência para ser colega de Joaquim Barbosa, que além de homem íntergro e comprovadamente capaz, não foi nomeado simplismente por ser advogado do Partido dos Trabalhadores e do Ex Presidente Lula.
    Parece que coisas como essa só acontece no Brasil.
    Incopetentes recebem recompensas e quem estuda, se esdorça e trabalha perde o merecimento

  • orlando lacerda

    -

    25/9/2012 às 7:25 pm

    O julgamento do mensal]ão, até agora, vem dando inteira razão a quem acha que a indicação e a aprovação … não tem o menor sentido. É aparelhar demais e descaradamente o STF

  • Alberto Carneiro

    -

    4/9/2012 às 8:20 am

    É por essas e outras que devemos lutar para que o Poder Judiciário seja, como preceitua a Carta Magna, INDEPENDENTE do Poder Executivo. Os Ministros do STF deveriam ser indicados, em lista tríplice, pelos membros do próprio Poder Judiciário. AUTONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO, JÁ!É uma vergonha a composição do STF ter ministro indicados pelo Poder Executivo que não tem crítério para indicação de seus membros aos Tribunais Superiores. Será sempre uma troca de favores, interesses políticos. O saber jurídico está sendo engolido pelos interesses politiqueiros de chefes e integrantes do Estado.

  • Fillipin

    -

    3/9/2012 às 11:56 am

    Patético.
    Apenas no Brasil um malandro jurídico – sim, porque para a geração desse toffoli, mestrado não é sequer exigência, ça va sans dire. Um doutorado o colocaria, excetuados os predicados morais, como candidato potencial – cheio de concorrentes superiores.
    Mas protegido do analfabeto-mor, a falta de titulação do salvador dos mensaleiros no STF deve ter sido alta credencial.
    Se a questão fosse apenas acadêmica…a pior característica desse ministro de araque é amoralidade conjugada à imoralidade – mui semelhante a de seu mestre e senhor, o energúmeno lula da silva.
    O Brasil merece?
    Parece que sim.

  • André Carvalho

    -

    31/8/2012 às 6:48 pm

    Alguém esperava, portanto, que o voto dele no julgamento do mensalão fosse diferente? Vergonha…descrédito do Judiciário Brasileiro!

  • Gabriel

    -

    23/8/2012 às 2:15 pm

    O currículo dele está acessível sim caro Kleber, segue:
    http://www.carreirasjuridicas.com.br/downloads/CV_Dias_Toffoli28012010.pdf

    Segue também recente denúncia a esse “grande” ministro: http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/100038799/senado-recebe-a-denuncia-contra-toffoli

  • Kleber Rodrigues (@O_Kleber)

    -

    9/6/2012 às 9:15 pm

    É uma pena que o currículo não esteja mais disponível…

  • ANTONIO CARLOS HERARIA

    -

    8/6/2012 às 8:03 pm

    CONCORDO COM TODAS AS SUAS CONCLUSÕES,O SENHOR DE( NOTÓRIO SABERDICO),JULGA-SE ESPERTO POR DEMAIS, E CALCULA QUE TODOS OS BRASILEIROS SÃO UNS BURROS

  • ivo de almeida junior

    -

    29/3/2012 às 6:01 pm

    esse pessoal sao uns brincalhoes, alem destas aberraçoes, nosso amigo,inclusive, é detentor de 2, condenaçoes no Amapá, só existem no STF 2 Juizes de carreira.

  • maria severina do nascimento mascarenhas

    -

    13/2/2012 às 10:54 pm

    É uma vergonha para os cidadâos
    de bem . Como acreditar no STF depois de uma notícia dessa? Que PAÍS é esse? Isso não é justo.

  • Vânder H.B

    -

    8/12/2010 às 12:16 am

    Caminho oblíquo!!
    Se houvesse retidão, talvez seria um juiz.
    Mas querendo ou não, ele esta lá.

  • CARLLA

    -

    26/11/2010 às 9:47 pm

    E NO FINAL DAS CONTAS QUEM PAGA O PATO?? NÓS OS OTÁRIOSSSSSSSSSSSSS

  • Osvaldo Jr.

    -

    27/9/2010 às 1:16 pm

    Uma pouca vergonha, quer dizer grande Vergonha, tenho professores que tem Mestrado, Doutorado, Pós Doutorado e São Juizes, que acham até dificil serem investidos para Dsembargadores, isso tamanho SABER JURIDICO, e um Bacharel de Direito, está lá… Como vai julgar e apreciar ADI E ADECON….PAUU NELES…

  • jaime jr

    -

    23/9/2010 às 9:17 pm

    É triste viver num país onde um belo dia, uma questão relevante para nossa sociedade será julgada por um sujeito que nunca foi juiz nem de futebol!! Acho que ele deve ter ameaçado o Lula e seus comparsas de que se não fosse nomeado, iria jogar fezes no ventilador e por isso foi aceito. Como é que pode o juízes do supremo aceitá-lo como seu par !!!

  • Wilson Antunes

    -

    23/9/2010 às 9:11 am

    Só podia ser o cara do PT, o que fazer com o Sarney, Collor, Roseane, José Dirceu, Valdermar Costa, etc. O cara tá lá a serviço do Lula e da Dilm….., pois parecer que esse lado é o que esta mais encrencado, melhor dizendo, barrado no ficha limpa!

  • Nelson Carquejo

    -

    28/7/2010 às 2:27 pm

    Recordo que Juscelino , quando presidente, nomeou alguém para o cargo de Ministro do então Supremo Tribunal Militar, alguém que, possivelmente não possuia condições para tal. Os Ministros daquele Sodalício não deram posse ao nomeado e ficou o dito do Presidente pelo não dito daqueles Ministros.

  • Alessandro

    -

    13/7/2010 às 8:35 am

    ficha limpa no STF também!!!

  • Rodrigo

    -

    27/3/2010 às 9:18 pm

    Independência? Justiça? Igualdade? Equidade?…

    um dia eu encontro..até lá, não desisto…

  • oteroadv

    -

    4/3/2010 às 10:05 pm

    TEM COMO TIRAR ESTE ELEMENTO DO STF?

  • Ricardo

    -

    26/1/2010 às 6:49 pm

    Poderia não haver motivos para recusar Toffoli. Mas a pergunta certa é: HAVIA MOTIVOS PARA SUA INDICAÇÃO?

  • Sandro Nakaguma

    -

    1/10/2009 às 9:05 am

    Cada vez mais comprova-se que o STF não está livre dos problemas do Judiciário. Primeiro a crise do Judiciário causando um aumento incontrolável de processos sem condições de avistarmos no horizonte, o fim das mesmas; lentidão e o olhar desconfiado de quem precisa da Justiça; agora, talvez até o descrédito de tão importante parte no processo de mudanças de que necessitamos. Uma pena…

  • Indignada

    -

    28/9/2009 às 10:47 pm

    E o princípio constitucional da moralidade, não se aplica? O Lula conseguiu destruir algo que nem os militares, nem os presidentes de ‘direita’, conseguiram: a esperança de que algo melhor poderia vir da política sob o comando de alguém oriundo do povo… Que saudade do FHC!

  • Leonardo

    -

    26/9/2009 às 1:57 am

    E para piorar, vem aí a PEC do TREM DA ALEGRIA DOS CARTÓRIOS! A PEC 471/05, a ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (dia 29/9).

    Os políticos vão dar os cartórios de mão beijada para seus apadrinhados políticos, acabando com os concursos públicos me tal área!

    Lula e Cia. não tão nem aí para a opinião pública mesmo. Que se dane o país, o que importa é favorecer amiguinhos.

  • Leonardo

    -

    26/9/2009 às 1:57 am

    E para piorar, vem aí a PEC do TREM DA ALEGRIA DOS CARTÓRIOS! A PEC 471/05, a ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (dia 29/9).

    Os políticos vão dar os cartórios de mão beijada para seus apadrinhados políticos, acabando com os concursos públicos me tal área!

    Lula e Cia. não tão nem aí para a opinião pública mesmo. Que se dane o país, o que importa é favorecer amiguinhos.

  • Leonardo

    -

    26/9/2009 às 1:55 am

    O Lula e Cia. colocaram 10 dos 11 ministros que decidirão o processo do mensalão???
    Alguém acha que isso é julgamento sério?

  • jjog

    -

    22/9/2009 às 5:48 pm

    o STF pertence a Lula…

  • Advogado

    -

    21/9/2009 às 5:48 pm

    Lamentavel

  • Ventura

    -

    21/9/2009 às 12:32 pm

    Sem comentário, a indicação é vergonhosa e nasce da oligarquia de esquerda e de direita que existe em nosso país.
    Antes de ser advogado geral da união era chefe da subchefia de assuntos jurídicos do Palácio.
    Sem doutorado e sem mestrado, puta que pariu, com tanta gente boa na doutrina e nas carreiras jurídicas!!!
    O Gilmar apesar da mesma ascensão já tinha mestrado ou doutorado quando chefe da mesma seção no palácio…

  • Dr. Walter

    -

    18/9/2009 às 10:04 am

    Coitado do tal Toffoli! Talvez nem pra juiz de 1 grau…

  • Pedro

    -

    16/9/2009 às 2:01 pm

    Nada contra o Toffoli e sua juventude. Gente jovem e aparentemente inexperiente pode quebrar paradigmas e revolucionar trazendo grandes contribuições ao Supremo. Apenas lamento que uma pessoa muito mais qualificada, internacionalmente respeitada como uma grande tributarista, tenha sido preterida, apesar de já estar nessa “fila” há algum tempo. Misabel Abreu Machado Derzi seria a melhor escolha neste momento. Aliomar Baleeiro, o mais importante jurista que já passou pelo STF teria sua memória homenageada com a indicação da nobre professora mineira.

  • carlos mota

    -

    16/9/2009 às 1:31 pm

    (continuação) Exceção à regra abro para a Professora Misabel Derzi que brindou esta paupérrima paisagem lítero-jurídica brasileira com mais uma de suas importantes obras: Modificações da Jurisprudência do Direito Tributário.

  • carlos mota

    -

    16/9/2009 às 1:31 pm

    (continuação) Mas só são lidos por obrigação, pelos operários do direito, pelos milhões de estudantes de direito e, sobretudo, pelos cento e oitenta milhões de concurseiros, os quais, estes últimos, assim que passarem no concurso e conquistarem uma sinecura, também se transformarão em escritores. Minto. Para passar em certos concursos é necessário ou de bom tom que o candidato seja autor de livro, não interessa se jamais lido, virgem como a Virgem Maria. Além do mais, escritos num outro idioma – o Juridiquês – não há cristão, judeu, muçulmano ou umbandista que consiga lê-los e entendê-los. (continua)

  • carlos mota

    -

    16/9/2009 às 1:30 pm

    (continuação) Digo isso para demonstrar que o fato de escrever livros – como enfatizado por um cabôco aqui neste blogue – não coloca o inscrevedô acima dos outros comuns mortais. Para escrever e publicar livros, nos dias de hoje, basta ir aos classificados dos jornais e contratar um profissional que, em muitos casos, já possui um estoque de textos para te fornecer, via moto-táxi. Gráficas rápidas se encarregam de imprimi-los, enquanto você aguarda ouvindo sertanejo, axé ou pagode, sorvendo um geladinho chope. Livros jurídicos, em particular, são despejados no mercado aos potes.(continua)

  • carlos mota

    -

    16/9/2009 às 1:28 pm

    (continuação) Sou bacharé e inscrinvinhei um livru. A inzempro dos meus milhares de colegas escritores brasileiros, não tive o prazer de vender um único inzemprá, senão para uma meia dúzia de chegados meus, que os compraram para me agradar. A maioria dei para uma ruma de parentes, conterrâneos e puxa-sacos, os quais certamente nem se deram ao trabalho de folheá-los. Não fico triste, pois, além de saber da desimportância do meu livro, sei que os brasileiros não gostam de ler. Aliás, com o montão de coisas boas que podemos curtir aqui neste paraíso tropical, ficar olhando para fileiras e mais fileiras de letras impressas em papel ou ecrã de computador não pode ser normal. (continua)

  • carlos mota

    -

    16/9/2009 às 1:27 pm

    (continuação) Mas, descontado o desprezo, certo é que a nossa participação na produção literária ou técnico-científica é desprezível ou nula. Num conceituado dicionário com a lista das mil principais obras filosóficas nenhum brasileiro figura. Acho um exagero, mas não me ocorre acrescentar àquela lista nenhum nome tupiniquim, ainda que tomado por um surto nacionalista, enrolado na bandeira nacional e sambando com uma gostosa mulata ao som do Hino Nacional. Sou verde-amarelo até na minha espiral de DNA. Não troco o Brasil por país algum. Mas não posso cometer a patriotada de achar que nosso país valha algo para o pensamento universal. (continua)

  • carlos mota

    -

    16/9/2009 às 1:26 pm

    (continuação) SÓ DEVE SER MINISTRO DO SUPREMO QUEM ESCREVEU LIVROS.Somente na cabeça de uma zelite bacharelesca e beletrista como esta tupiniquim, em que a posse de diploma, sobretudo se coroada com a de iscritô de livro, torna qualquer Zé Mané uma grande figura, idéias como uma que li neste blogue são capazes de brotar. Gosto de ler. Leio bastante. Mas não perco meu tempo lendo qualquer livro, mesmo porque já passei dos cinqüenta, fumo e bebo bastante e, embora baixo e magro, não tenho medo de cara feia e posso a qualquer hora morrer. Pouquíssimos escritores brasileiros figuram na lista dos meus preferidos. Não que eu sofra da síndrome rodrigueana do “cachorro vira lata”. (continua)

 

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