23/02/2012
às 6:35Dos 47 deputados federais do PSD, só um teve votação para se eleger por conta própria
Por Daniel Bramatti, no Estadão
Dos atuais 47 deputados federais do recém-criado PSD, 46 tiveram votos insuficientes para se eleger por conta própria. Eles só chegaram ao Congresso graças à votação de seus antigos partidos - que, além de ter as bancadas reduzidas, ainda correm o risco de perder pelo menos R$ 13 milhões por ano para a legenda capitaneada pelo prefeito Gilberto Kassab. O fato de não ter uma bancada eleita com votos próprios fragiliza o argumento do PSD de que, como terceiro maior partido na Câmara, teria direito a fatias maiores dos recursos do Fundo Partidário e do horário de propaganda eleitoral.
Atualmente, a legenda de Kassab é tratada como “nanica” pela Justiça Eleitoral: recebe menos de 0,2% do Fundo Partidário. Isso porque 95% dos recursos públicos destinados ao financiamento dos partidos são divididos de acordo com o número de votos para a Câmara dos Deputados - e o PSD não participou da última eleição. Pelo mesmo motivo, a bancada do partido não é contabilizada no rateio da propaganda eleitoral gratuita, proporcional ao número de deputados eleitos por cada legenda.
A situação pode mudar se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolher uma ação que pede a redivisão do Fundo Partidário. Kassab e seus aliados alegam que os parlamentares, ao trocar de legenda, levam consigo os direitos relacionados à sua votação. Um parecer da assessoria jurídica da presidência do TSE considerou que o pedido do PSD não é descabido. Mas nada garante que o parecer seja levado em conta pelos ministros que decidirão a questão, em data a ser definida.
(…)
Tags: Gilberto Kassab, PSD
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16 Comentários
benesaturnino
-23/02/2012 às 20:55
Sendo assim, o PSD deveria se chamar PI,Partido dos Ingratos.
Cristina Vega
-23/02/2012 às 19:26
Kassab perdeu qualquer crédito que poderia ter comigo. Mostrou ser um fisiologista nato além de flertar com a corja da estrela solitária. Nunca mais terá meu voto. Sinto muito!
Sergio Oliveira
-23/02/2012 às 17:49
Já escrevi que o PSD é o Partido Chupim, o pássaro preto, aquele que coloca os ovos no ninho de outros pássaros; não participou de eleição alguma, não fez nenhum voto e tem a terceira maior bancada a Câmara.Um absurdo.
Beto
-23/02/2012 às 16:03
Não esqueçam. A bancada nasceu grande porque a “sábia” Justiça Eleitoral considerou como justa causa a mudança de partido para partido novo, sem a perda do mandato. Ou seja, se for partido novo não vale a fidelidade partidária. É a janela do TSE.
Márcio
-23/02/2012 às 14:17
Achei a matéria tendenciosa. Por que a conta foi feita apenas para o PSD? A vasta maioria do congresso não é eleita com votos próprios e os que o são são sub-celebridades. Concordo integralmente com o comentário do Robmac. Matéria sob encomenda para atacar o PSD. Fiquei decepcionado que vc tenha resolvido reproduzi-la.
Cil
-23/02/2012 às 13:54
Eitá coisa bonita! Esse PSD é um partido de penduricalhos mesmo. Maaaaaaaaaaaaaassssssssssss, se houverem de fato os direitos, então não há o que se discutir. Só fico curiosa sobre como será a primeira participação em eleições do PSD.
Alex
-23/02/2012 às 13:53
Que belos representantes do povo o Brasil tem se cai na peneira só fica um, que partidão.
Anônimo
-23/02/2012 às 13:22
Caro Reinaldo, como o texto do Estado não cita, gostaria de saber quem é esse pessedista solitário que teve autonomia para se eleger.
Curumim
-23/02/2012 às 12:50
Acho que o Kassab tem muitas dúvidas de que conseguirá o tempo de tv e o dinheiro para as eleições. Antes que fique sozinho e sem nada, abriu mão de indicar, sequer um vice para a prefeitura.
Sem dinheiro e sem tempo de tv, ele não interessa ao pt. Sem tempo e dinheiro, não pode fazer exigência nenhuma a quem quer que seja.
Dawran Numida
-23/02/2012 às 11:45
Se a legislação atual permitir, que tenha os direitos, sem remendos de última hora para permitir ou impedir. Se não permitir, que espere. O problema situa-se em ter tamanha participação nas articulações políticas, para acabar gerando mais um nanico da base de apoio ao governo federal. No futuro esse partido poder ter de enfrentar uma revoada de seus filiados para outras agremiações. Por isso, é melhor não mexer em regramentos agora.
Erasmo MOraes Oliveira
-23/02/2012 às 11:39
Caro Reinaldo , o Principal não está Sendo Discutido , Nenhum Eleitor VOTOU nos Candidatos do PSD , Votaram nos Candidatos dos Partidos de onde eles Viertam , É como Votar em um “COMUNISTA” e Ela se Debandar para a “DIREITA”, o Eleitor está sendo Enganado .
roby
-23/02/2012 às 9:47
Que se faça justiça: o PSD deve levar 1/47 avos dos direitos que julga ter quanto ao Fundo Partidário. E nada mais justo que esse rateio também se estenda ao tempo de TV…
Leonel
-23/02/2012 às 9:17
Reinado, há um erro do que se considera “votação para se eleger por conta própria”, pois a reportagem considera que apenas aqueles que atingiram o Quociente Eleitoral teriam sido eleitos por votação própria. Só que é impossível que todos os eleitos atinjam esse número de votos, pois o QE é a divisão de votos válidos pelo números de vagas em disputa.
Beto
-23/02/2012 às 8:35
A Justiça Eleitoral quando criou esse monstrengo da fidelidade partidária (por resolução deles mesmos) considerou como justa causa para a mudança de partido ( sem perda do mandato) a filiação a um novo partido. Era a janela que queriam os políticos. Agora a mesma Justiça Eleitoral não pode inviabilizar o partido que ela mesma “ajudou” a criar.
Conclusão: legislar não é coisa para juízes.
Robmac
-23/02/2012 às 7:11
Pera aí!!!!!!!
Dos quinhentos e caquerada deputados federais, quantos se elegeram com os próprios votos?
P^. Aqui no Brasil ninguem, NINGUEM, vota em partido. Talvez uns maluquetes do PT…