Acordo TCE-Assembleia-governo de MG é inconstitucional

32 Comentários

Cezar Sales

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04/05/2012 às 19:08

Parabens pela noticia. Vem em bom momento.
Aqui em Minas Gerais o Governador é chamado de Professor Antonio Anastasia. As origens dele é da área da educação, porém, como “educador” tem deixado a desejar. Quando se aplica bem em educação, tudo fica bem com a saúde, a segurança. Quando em campanha todos eles dizem que farão de tudo a favor da educação, da saúde… Depois… É isso que vemos.



Lamentável

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04/05/2012 às 11:52

Hoje em dia, graças ao fim do STF e advento do ex-STF, já não se sabe mais o que é constitucional ou não. O texto da lei se tornou irrelevante. Então ficamos assim: o tal acordo será constitucional se for progressista e politicamente correto. Mesmo que ao arrepio da lei.



Luiz Fernando

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04/05/2012 às 6:56

É tudo uma questão matemática: 37% , vejam só apenas 37%, das receitas devem ser direcionadas para educação e saúde. Os restantes 63%, isso mesmo, 67% para as demais finalidades. Ora, como o percentual das receitas comprometidas com salário e outros custeio superam 67%, não sobra, portanto recursos para investir 37% em educação e saúde. Reduzir a folha, reduzir outros custeio, nem pensar ! Essa determinas dos 37% é letra morta, e como diz um colega, impossível de cumprir.
Interessante é na frente das camaras de televisão todos aplaudem, nos palanques todos juram – duvido o Sr Tarso Genro vim a público dizer que não vai investir 37% em educação e saúde – mas quando as luzes apagam, fazem outra coisa



Wombatmucholoco

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04/05/2012 às 6:28

Caro Reinaldo,

a culpa disso tudo está com o STF que apenas neste ano demonstrou (e continua) em várias ocasiões que a constituição mesmo não deve ser seguida, está lá apenas para “dar uma idéia”. Se o orgão máximo de defesa das leis faz como quer com a constituição, porque haveria o resto de preservá-la? E note, agora se desrrespeita a constituição escancaradamente, como este acordo em Minas.
E quem colocará o trem (sem piada com os mineiros…hehehe) nos trilhos? O STF legislador que temos?
Eu diria antigamente que é tudo uma pouca vergonha, mas não há mais vergonha nenhuma, nem para praticar os ilícitos nas sombras.



Marcus Meyer

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04/05/2012 às 6:27

Em um país em que a Corte Suprema se sente à vontade para anular títulos de propriedade legalmente concedidos pelos estados, reconhecendo a posse de um bem imóvel por pessoas ou empresas, nada mais justo do que o legislativo querer a prerrogativa de anular a constituição. Só não dá para chamar esta palhaçada de democracia!



João Antonio Pagliosa

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04/05/2012 às 6:01

Estou de pleno acordo com sua posição, prezado Reinaldo. Se não berrarmos nossa indignação, estes iníquos transformarão este país na casa da mãe joana.
Tarso Genro é de uma leviandade, de uma torpeza, de uma insanidade, que alcança o ridículo.
Abraços cordiais, João Antonio Pagliosa



Hattori Hanzo

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04/05/2012 às 5:57

A terra de Joaquim Silverio dos Reis não é molhe não.

Uma ação uma tradição.



Claudius

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04/05/2012 às 2:42

Há muito a Demcocracia tem atrapalhdo o Governo do PT e base alugada.



Claudius

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04/05/2012 às 2:40

Nenhum dos Poderes da República querem cumprir a Constituição. Será o medo da liberdade? Há uma hostalgia sicofanta e predatória dos nefastos Atos Institucionais. é por isto que o pessoal do PT procura o poder absoluto que, consoante disse o Reinaldo, não se consegue com os votos. A Democracia sempre teve como maior inimiga a tirania.



Raissa Pedra

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04/05/2012 às 2:06

Reinaldo.
Esperar o que,quando os membros dos TCU e TCE são nomeados
e quase sempre ex-políticos,onde entram acordos de toma lá
dá cá? Se esqueceu que existem homens acima da Lei quando se trata de assuntos sociais? Recorrer a quem?
Em BH PSDB e PT,estão coligados via Aécio e Pimentel(que dupla)e toda manifestação contrária é só de fachada,não vai mudar nada.Patrus fala,fala e no fim obedesse Lula que
junto com FHC também já deram as mãos,tudo compadrio…
Leis só servem para atrapalhar,transgredi-las virou rotina
e quem as cumpre é taxado de ótario,Cachoeira que o diga!



Sulivan

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04/05/2012 às 0:28

Isso faz todo o sentido… Hitler também era muito legalista…



Roberto stone

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04/05/2012 às 0:18

E quem garante que Serra nomear candidato antes de 2018?



skylab

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04/05/2012 às 0:00

Vocês estão reclamando do quê? Depois que despacs ministros da suprema corte de justiça devolveu asilados políticos para Cuba, deram amparo a um terrorista assassino, desmontaram uma claúsula pétrea, rasgaram constituição declarando declarando ser familiar a união homoerótica (com “plus” e tudo mais) e expulsando brasileiros de suas propriedades para doá-las a brasileiros mais brasileiros que o restante, fora outras barbaridades, não há mais segurança jurídica nesse “paíz de todos … nóis outros.”



David

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03/05/2012 às 23:49

Caro Rei,

Isso é caso de polícia.
Polícia nelles.
Onde já se viu o TCE pago regiamente pelo povo para auxiliar a fiscalizar o Executivo fazendo exatamente o inverso, só cadeia.
Onde anda a Assembléia que é o Órgão fiscalizador de direito, conivente com esses absurdos.
Cadeia para essa gente.



Robspierre

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03/05/2012 às 23:46

Prezado Reinaldo: o Tarso, que está na europa no momento (rerere), envia à assembléia legislativa um pacote de maldades(leia-se malfeitos) em caráter de urgência, onde consta, entre outras: Aumento da contribuição previdenciária dos servidores do estado (ano passado já havia executado um aumento)e criação de uma nova estatal para admistrar os pedágios estaduais (notar que já existe um órgão para este fim, que é o DNIT – será que há “cheiro” de corrupção no ar?) e, para finalizar, está melindrado com a AJURIS e com a OAB, acusando-as de ato político hostil a seu governo, (Reportagem da Zero Hora de hoje) por terem denunciado a OEA as péssimas condições em que vivem os detentos do Presídio Central em POA sob a administração Tarso-PT.



estado de direito, já!

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03/05/2012 às 23:24

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LEIS, PARA SERVEM???????????????
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Coordenadores da blitz Lei Seca que apreendeu bicicleta elétrica e multou ciclista são afastados
Rio – Dois coordenadores da blitz Lei Seca que apreendeu uma bicicleta elétrica no Arpoador, na Zona Sul, serão desligados da equipe ainda nesta quinta-feira. A informação foi confirmada pela coordenação geral da Operação Lei Seca. O motivo do afastamento, contudo, é o fato deles terem permitido que a blitz fosse montada irregularmente sobre uma ciclovia, e não por multar um ciclista e apreender sua bicicleta elétrica.
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Marcelo Toscano Bianco, 33 anos, foi multado por agentes da Lei Seca em R$ 1.723,86 por volta das 4h do último sábado. O repórter cinematográfico foi punido por se recusar a soprar o bafômetro, não usar capacete, e, surpresa maior, por não portar carteira de habilitação para pilotar sua bicicleta elétrica, que foi rebocada. A abordagem foi na ciclovia, totalmente obstruída pela barraca da Lei Seca.
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Marcelo deu de cara com a blitz que interrompeu sua passagem na Rua Francisco Otaviano. Ao parar para filmar a infração dos agentes — estacionar sobre ciclovia é multa grave, no valor de R$ 127,69 — começou a receber as multas em cascata. Desde o início das blitzes da Lei Seca, em março de 2009, 130 mil motoristas foram multados e 30 mil veículos, apreendidos, na Região Metropolitana do Rio.

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“Estava voltando do trabalho, cansado, com o peso do tripé e da câmera nas costas. Após passar raspando por um carro, parei para filmar porque achei um abuso a ocupação da ciclovia”, explicou Marcelo, indignado.
21 pontos
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Para tirar o veículo do depósito de Niterói, Marcelo terá de pagar R$ 81 de diária e R$ 22,09 de taxa do reboque. O prejuízo é de R$ 1.826,95. Ele recebeu 21 pontos na carteira, que permite dirigir carro e moto, suficiente para perder o direito de dirigir.
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Subsecretário classifica episódio como um equívoco
O rigor dos agentes colocou em choque a Secretaria municipal do Meio Ambiente e a Coordenação da Lei Seca. A assessoria da operação argumenta que foi aplicado o artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que classifica como ciclomotor veículos de até 50 cilindradas, e exige habilitação para guiá-los.
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O subsecretário Altamirando Moraes reagiu: “Houve um grande equívoco ao abordar o ciclista. A bicicleta elétrica é uma novidade e não se enquadra no artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro. É uma tecnologia que está em fase de regulamentação, se trata de uma bicicleta e não um ciclomotor”.
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Altamirando disse que falou com o coordenador da Operação Lei Seca, major Marco Andrade, e que ele teria admitido o erro. Andrade foi procurado por O DIA mas não retornou as ligações. A assessoria da Lei Seca, porém, reafirmou que as sanções e multas serão mantidas. “Ele tem que recorrer”, estimula Altamirando.



Mineiro

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03/05/2012 às 23:24

Reinaldo,vc deveria dar uma atenção a um acordo eleitoral em Minas,principalmente em BH.Aecio espertamente tirou o PSDB de criticas ao lançar e apoiar o Lacerda para prefeito em BH,o PT deu o vice e levou um sufoco por parte do PMDB.O PSDB aliou-se ao PSB e PT.E novamente este ano o PSDB abre mão de lançar qualquer candidato a prefeito em BH.Aecio operou este mostrengo em aliança com Pimentel.Esse é o nosso virtual candidato da oposição pra presidente em 2014,mas tudo trabalha contra o carioca.Se Serra ganhar em SP vai apoiar o carioca Aecio? Alckimin vai apoiar o Aecio tambem?



ESTADO DE DIREITO, JÁ!!!!

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03/05/2012 às 23:16

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ACORDA, JOÃO!!!!!!!!!!!!!!!
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muito lindo, mas na prática o que você diz é que cada um faça o que bem entende… lei, cosntituição é cosia de otário – éis advogado, me parece que sim????????????



Estado de direito, JÁ!

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03/05/2012 às 23:03

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Repito o que venho dizendo a décadas: SOU CONTRA A INDICAÇÃO POLÍTICA PARA OS TRIBUNAIS – os motivos estão por ai… somente hoje, você tocou no assunto duas vez, em dos posts diferentes….
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CONSTITUIÇÃO, SERVE PARA QUE, MESMO?????????????????????
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Miguel

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03/05/2012 às 23:01

E o Tarso é um dos signatários da lei do piso nacional dos professores, pois era o Ministro da Justiça.



sandra

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03/05/2012 às 22:54

Reinaldo, acabo de receber o e-mail abaixo. É fato mesmo? Se é, por que o governo silencia? De quanto será o ganho do governo nisso?

Relato de uma doutoranda. Pasmem

REPASSANDO

Segue abaixo o relato de uma pessoa conhecida e séria, que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata- se de um Brasil que a gente não conhece.

As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.

Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução.

Para começar, o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense. Pra falar a verdade, acho que a proporção de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e por aí vai. Portanto, falta uma identidade com a terra.

Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, (e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro) ou a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo.

Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando- se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.

Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km ) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena (Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados.

Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.

Outro detalhe: americanos entram à hora que quiserem. Se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem-se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo nerd com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas, pasme, se você quiser montar um empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí, camu-camu etc., medicinais ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar ‘royalties’ para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia…

Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: Os americanos vão acabar tomando a Amazônia. E em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí:

‘Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa’.

A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas. Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo
objetivo de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um incidente diplomático).

Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.

Pergunto inocentemente às pessoas: por que os americanos querem tanto proteger os índios ? A resposta é absolutamente a mesma, porque as terras indígenas além das riquezas animal e vegetal, da abundância de água, são extremamente ricas em ouro – encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.

Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa.

É, pessoal… saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho.

Será que podemos fazer alguma coisa???

Acho que sim.
Repasse esse e-mail para que um maior número de brasileiros fique sabendo desses absurdos.

Mara Silvia Alexandre Costa
Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.Patog. FMRP – USP

Opinião pessoal:
Gostaria que você que recebeu este e-mail, o repasse para o maior número possível de pessoas. Do meu ponto de vista seria interessante que o país inteiro ficasse sabendo desta situação através dos telejornais antes que isso venha a acontecer.

Afinal foi num momento de fraqueza dos Estados Unidos que os europeus lançaram o Euro, assim poderá se aproveitar esta situação de fraqueza norte-americana (perdas na guerra do Iraque) para revelar isto ao mundo a fim de antecipar a próxima guerra.

Conto com sua participação, no envio deste e-mail.
Celso Luiz Borges de Oliveira
Doutorando em Água e Solo FEAGRI/UNICAMP
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Verificado por AVG – http://www.avgbrasil.com.br
Versão: 2012.0.1913 / Banco de dados de vírus: 2411/4957 – Data de Lançamento: 04/24/12



Lorena

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03/05/2012 às 22:49

Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira que o Programa Universidade para Todos (ProUni) é constitucional. A maioria dos ministros julgou improcedente a ação ajuizada pelo partido Democratas e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. Eles questionavam o modo como o programa foi criado (por uma medida provisória convertida em lei) e a reserva de vagas por critérios sociais e raciais.

Só Marco Aurélio Mello acolheu o pedido. Os ministros Ricardo Lewandowski, em viagem oficial, e Celso de Mello, de licença médica, não participaram do julgamento. Cármen Lúcia declarou-se impedida.



André Flandres

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03/05/2012 às 22:47

Mas o Tarso Genro já disse que quem aprovou essa lei do piso dos professores – assinada por ele mesmo – é irresponsável. Como não concordar com ele ao menos nesse caso?..



João Silva

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03/05/2012 às 22:35

Reinaldo, a questão não é tão simples como posta. Se há um obstáculo fático ao cumprimento da lei, o seu descumprimento não é um ato subjetivamente ilícito, porquanto não pôde o sujeito optar por qualquer coisa; simplemente não pôde cumprir a lei.
É o caso dessas regras de destinação de receitas. Os órgãos de controle não só podem, como devem, ir atrás dos gestores que permitiu que as contas do Estado chegassem a esse Estado. Mas, em outro plano, tendo-se chegado nele e sendo impossível atingir logo as receitas determinadas, não há outro caminho senão olhar para o futuro e ver quando será possível cumpri-las. O Estado não fabrica dinheiro. Teoricamente seria possível aumentar impostos, mas isso não é garantia de aumento de receitas, já que diminui o consumo e a produção. Além do mais, os governos estaduais não podem lançar títulos da Dívida Pública.
O raciocínio, Reinaldo, é consagrado pelo STF e outras Cortes Constitucionais e se baseia na doutrina alemã da “inconstitucionalidade progressiva”.



Marcelo

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03/05/2012 às 22:30

O Tarso Genro é um falastrão. Prometeu o piso para os professores e não cumpriu. Os professores querem o fígado do petista aqui no sul.



t tonucci

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03/05/2012 às 22:27

Meu Rei…oposição aqui em Minas é cabeça de bacalhau..só vc vê.(me deu fome)



romildo nunes pitanga

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03/05/2012 às 22:26

Nobre Tio Rei,
A situação do governador aqui da Bahia também está bem dificil. Os professores estáo a quase um mês parados.



anônimo

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03/05/2012 às 22:25

Rei , que não briguem comigo, o PSDB em Minas é lotado de petralhas.



J.B.CRUZ

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03/05/2012 às 22:24

É impressionante a ignorância dos ÓRGÃOS PÚBLICOS que obrigatoriamente deveria observar as LEIS e no entanto são os primeiros a violá-las..É inadmissível que pessoas esolhidas democraticamente pelo voto popular para serem guardiãs da sociedade, são os primeiros a solapá-la…Será que o BRASIL tem consêrto??



Pena.L

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03/05/2012 às 22:17

Reinaldo,
Aqui na Bahia o esperto governador petista tb não quer pagar o piso ao professores. O desgaste dele está enorme.



Maurício.

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03/05/2012 às 22:13

Reinaldo, o que é que PT, PMDB ou PC do B estão fazendo no RS a respeito da “teimosia” do Tarso Genro?